MIGALHAS nº 3.295

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.295 - Fechamento às 8h05.

"Antes do homem, o tempo já existia nos frutos e nas pedras, e cada árvore era um relógio marcando a vida das chuvas."

Poeta Paulo Bomfim

Janeiros e primaveras da São Paulo de Piratininga

Antes de ser "Pauliceia Desvairada", SP foi a "Capital da Solidão". Prestes a completar 460 anos (amanhã, 25 de janeiro), a cidade passou por significativas transformações, mas a realidade atual, engendrada pelos personagens cotidianos, assemelha-se, em certos pontos, à de muitos anos atrás. Mexendo no baú da memória paulistana, o primeiro delito de que se tem notícia ocorreu pelas bandas do que hoje é a Luz. Em novembro de 1583, um frade espanhol teve a vida ceifada por um soldado coxo, a quem teria pedido esmolas (duros tempos !). Da mesma forma, as manifestações populares, tão em foco, já datavam nos livros do século XVII. Na tarde de 3 de agosto de 1692, um miúdo pôs o sino da Câmara a soar forte, convocando o povo a reivindicar que se fixassem os preços de tecidos, em torno dos quais reinava completa balbúrdia (seria este o primeiro rolezinho ?). O que se vê, migalheiros, é que em 460 anos, a protagonista deste enredo é a cidade, mas os coadjuvantes continuam a fazer dela um lugar especialmente memorável, repleto de recordações prontas a serem revividas, infinitamente. Parabéns, São Paulo ! Parabéns, paulistanos ! (Clique aqui)

Poeta Paulo Bomfim

Na véspera do aniversário da capital, a TV Migalhas foi ouvir um paulistano. Mais. Foi ouvir um símbolo dessa gente bandeirante. Foi ouvir Paulo Bomfim. E o Poeta nos recebeu calorosa e amorosamente no "Espaço Cultural Paulo Bomfim", no Tribunal de Justiça. Ali está o acervo do "Príncipe dos Poetas Brasileiros", doado à Corte bandeirante. Confira a entrevista e colecione estes minutos de poesia. (Clique aqui)

Produtividade bandeirante

O TJ/SP julgou no ano passado 818.650 processos em 2ª instância e recebeu 629.875 novos recursos. Em comparação ao ano anterior houve aumento da produtividade - em 2012 a Corte julgou 784.168 feitos e recebeu 612.976. Atualmente estão em andamento 605.314 recursos.

Presidências

Em 2014, dois TRFs terão trocas em seus comandos. O TRF da 1ª região está com eleições previstas para a segunda semana de fevereiro. Na 3ª região, o ilustre desembargador Federal Fábio Prieto assume a presidência no próximo dia 17/2, sendo que a cerimônia de posse acontece no dia 24 de fevereiro. (Clique aqui)

Boate Kiss

O próximo dia 27 traz a lembrança um trágico dia : um ano do incêndio da Kiss, em Santa Maria/RS, que vitimou 242 jovens. Nova perícia na boate estava agendada para ontem, mas foi adiada. Relembre o caso, das primeiras investigações aos últimos atos do processo que levará ao Tribunal do Júri dois sócios da boate e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira. (Clique aqui)

$$$ (???)

No PR, pessoas com direito a receber depósitos judiciais de natureza não tributária encontraram as contas zeradas ao tentarem sacar os recursos no fim do ano passado. É o que informa o jornal Gazeta do Povo. De acordo com o matutino, o governo do Estado sacou o dinheiro das contas judiciais, deixando zerado o saldo. A denúncia foi feita pela seccional paranaense da OAB, após receber inúmeras reclamações. Ontem, o governador do Estado, Beto Richa, afirmou que o dinheiro será devolvido e que o "erro" foi do TJ e da CEF, pois o Judiciário teria autorizado a transação e o banco consentido em transferir os valores. (Clique aqui)

Ofensa X injúria

Mera expressão ofensiva não configura injúria. Decisão é do 9º JEC do RJ, que absolveu causídico acusado de crime de injúria por ter gritado "bandidos fardados" durante confusão envolvendo policiais. Presidente da comissão de Prerrogativas da Subseção da Barra da Tijuca/RJ, Rafael Cunha Kullmann, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, atuou pelo querelante. (Clique aqui)

Exame de Ordem - I

No Estado de SP, de acordo com dados divulgados pela OAB/SP, dos 25.661 candidatos ao XII exame de Ordem, 4.268 foram aprovados na 1ª fase, um total de 16,63%. O município com melhor desempenho foi Franca, com 26,64%. E não sem motivo, pois a Alta Mogiana, de ares finos, possui, em suas três colinas, três faculdades de Direito, sendo que duas delas estão entre as melhores do país, a saber, Faculdade de Direito de Franca e Unesp. O segundo lugar em aprovação ficou com São Carlos, 22,29%, seguido de Ribeirão Preto com 19,59%. Jundiaí apresentou o pior aproveitamento, 11,46% ; seguido de Avaré, 11,86% ; e Espírito Santo do Pinhal, 12,5%. Veja a tabela com todas as cidades. (Clique aqui)

Exame de Ordem - II

PLs (188/10 e 397/11) que ampliam a validade da 1ª fase do exame da Ordem são analisados pelo Senado. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 1ª região - 2ª turma confirma possibilidade de desaposentação sem devolução de dinheiro ao INSS. (Clique aqui)

2 - TRF da 2ª região - Suspensa liminar que anulava eleição na subseção de Vila Velha da OAB. (Clique aqui)

3 - SP - Lei 15.316/14 veta o uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. (Clique aqui)

4 - Cheques devolvidos recuam em dezembro e atingem 1,87%, de acordo com dados da Boa Vista Serviços S/A. (Clique aqui)

PIS/Cofins

Em julgamento recente, o TRF da 3ª região entendeu que empresas comerciais não podem descontar créditos de PIS e Cofins calculados em relação a bens e serviços utilizados como insumos. Para a advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, o "julgamento é perigosíssimo". (Clique aqui)

Folha de pagamentos

A IN 1.496/13, da RF, tratou da desoneração de folha de pagamentos. No entanto, para os advogados Marcelo Tendolini Saciotto e Rodrigo Lara, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, existem pontos que podem afetar significativamente a almejada redução da carga tributária sobre a folha. (Clique aqui)

Gênero

Recentemente, funcionárias do Shopping Barra, em Salvador/BA, pediram para uma travesti não utilizar o banheiro feminino do estabelecimento. O advogado Ricardo Gesteira Ramos e Almeida, do escritório Deda LLG Advogados, comenta as implicações jurídicas do uso de sanitários públicos por pessoa que não se identifica com o seu gênero de nascimento. (Clique aqui)

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Nomes de peso

A partir de segunda-feira Migalhas contará com mais um Apoiador de peso !

Clique aqui.

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Verão

TJ/ES dispensa advogados do uso de paletó para despachar e transitar nas dependências dos fóruns de todo o Estado durante o verão. A medida estará vigente até 21/3.

Esporte

A lei de incentivo ao esporte (11.438/06) tem permitido que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do IR a projetos esportivos. O consultor legal Filipe Alves Rodrigues, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, enumera benefícios que podem decorrer da prática em questão. (Clique aqui)

XXX

TRF da 2ª região suspende liminar que obrigava fisco a receber OGX Petróleo e Gás Participações S/A como garantidora para o Repetro. (Clique aqui)

Meirinhos

Na PB, a entrega de intimações deverá ser feita pelos Correios, devido a paralisação parcial dos serviços dos oficiais de Justiça no Estado. (Clique aqui)

Greve

Os defensores públicos do ES estão em greve desde o último dia 21. Eles limitaram os atendimentos à população devido à grande evasão de defensores públicos no Estado. "A interrupção de parcela dos serviços, de forma temporária, se mostra necessária para impedir que, num futuro não muito distante, estes mesmos serviços sejam interrompidos de forma permanente por falta de defensores públicos", justifica a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo.

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• Migalhas Mundo

Vigilância

A "Privacy and Civil Liberties Oversight Board", agência independente criada pelo Congresso dos EUA, divulgou relatório que aponta que o programa de vigilância na NSA é ilegal e deve ser encerrado. (MI - clique aqui)

Patentes

Apple obtém nova vitória sobre a Samsung em processo sobre quebra de patentes. (MI - clique aqui)

Demissão

O presidente do Barcelona, Sandro Rosell, pediu demissão depois de ser acusado de apropriação indébita na contratação de Neymar. A Justiça espanhola apura se houve ocultação de valores por meio de contratos ilegais. (LA - clique aqui)

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Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

PJe

CNJ disponibiliza em seu site três guias rápidos sobre o PJe. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Aproveite o fim de semana e confira na seção Mercado de Trabalho as melhores oportunidades de emprego na área jurídica, oferecidas pela Robert Half. (Clique aqui)

Novos sócios

Fortalecendo o crescimento estratégico do escritório Bichara, Barata & Costa Advogados, os advogados Daniel Coelho Moreira e Felipe de Freitas Ramos passam a sócios da banca nas áreas Societária e de Fusões & Aquisições, respectivamente, nos escritórios SP e RJ.

Fachadas

O rústico das pedras contrapõe o azul celestial na fachada do escritório em Monte Sião/MG. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no último domingo, aos 89 anos, o advogado Edgard Dalla Torre (OAB/SP 9.502). Paulistano orgulhoso do Brás, era figura sempre alegre da Praça João Mendes, local em que mantinha escritório. A missa de 7º dia é amanhã, às 18h, na Igreja do colégio Assunção (al. Lorena, 665-A, Jardim Paulista, SP).

Baú migalheiro

Há 55 anos, no dia 24 de janeiro de 1959, faleceu, aos 79 anos, o desembargador Vicente Piragibe, antigo presidente do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, ex-membro do TRE do mesmo Distrito (1932) ; é o autor da "Consolidação das leis penais", aprovada e mandada adotar pelo decreto 22.213/32, tendo publicado também, entre outros trabalhos jurídicos, um "Dicionário de jurisprudência penal do Brasil". Antes de ingressar na magistratura, exerceu o jornalismo e o mandato de deputado pelo Distrito Federal.

Sorteio de obra

Será sorteado o livro "Arbitration of M&A Transactions" (Editora Globe Law and Business - 461p.), organizado por Edward Poulton, do escritório Baker & McKenzie, de Londres, associado ao Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Joaquim Tavares Muniz e Luís Alberto Salton Peretti, da banca brasileira, são coautores da obra. O título é gentileza dos advogados. (Clique aqui)

Lançamentos

A 1ª edição da obra "Princípios Institucionais da Defensoria Pública" (880p.), de Diogo Esteves e Franklyn Roger Alves, é lançada pela Editora Forense. (Clique aqui)

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a 1ª edição da obra "Curso Básico de Previdência Complementar" (160p.), de autoria de Adacir Reis. (Clique aqui)

A obra "Português - Nível Superior" (1ª Edição - 472p.), da coleção Passe em Concursos Públicos - Questões comentadas, de autoria de José Maria C. Torres e coordenada por Marcelo Hugo da Rocha, acaba de ser lançada pela Editora Saraiva. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Carlos Augusto Junqueira, do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, ministrará aula com o tema "Assembleias, Divulgações e Direitos dos Acionistas", durante o 13º ano do curso TOP, que acontece de 27 a 31/1, em SP.

Gustavo de Freitas Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Managing the practical implications of rapid IP changes in the high growth markets of Brazil, India and China", durante o C5's 6th Forum on Pharma and Biotech Patent Litigation, que acontece nos dias 28 e 29/1, em Amsterdã, Holanda. (Clique aqui)

Juiz substituto

Estão abertas as inscrições para o curso on-line "TJ/MG : Super-Revisão Juiz Substituto", promovido pelo IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa. (Clique aqui)

Licitações

Concorra a uma vaga-cortesia para o "Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento : Básico de Licitações", que será realizado pela Editora NDJ, dia 5/2, em SP. (Clique aqui)

ICMS

Estão abertas as inscrições para o curso on-line "ISS, ICMS ou IPI - O que pagar ? A Guerra da Tributação", promovido pela FocoFiscal Cursos e Capacitação. (Clique aqui)

Concorra

No dia 30/1, a Sodepe Brasil promove o curso "O ressarcimento da substituição tributária do ICMS - Os créditos pelo comércio em geral" (clique aqui) e, no dia 31/1, "Desoneração da folha de pagamentos na construção civil", ambos em SP (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Seminários

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, para os seminários "Gestão legal hospitalar" (clique aqui), dia 31/1 ; e "Direito Eleitoral : Aspectos Jurídicos" (clique aqui), dia 11/2, ambos em SP.

Participe

Participe e concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para a palestra "MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado" (clique aqui), dia 31/1, em SP ; e para o curso "Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x DIPJ x Lalur x Fcont x Sped Contábil)" (clique aqui), dia 12/2, no RJ.

Inscreva-se

O Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC está com inscrições abertas para o curso "Teoria do Crime". (Clique aqui)

Curso

A FGV DIREITO RIO está com inscrições abertas, até o dia 4/2, para a edição 2014 do "Módulo Jean Monnet", o "Programa de Direito da União Europeia". O curso é gratuito e aberto a alunos de graduação e pós-graduação de qualquer instituição de ensino superior. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Especialização

A partir do dia 5/2, a ESA da OAB/SP realiza o curso de especialização "Direito do Entretenimento e da Comunicação Social", em SP. (Clique aqui)

Inglês Jurídico

O início das aulas das turmas regulares do curso "Inglês jurídico básico", na Target English, Inglês Instrumental, será dia 14/2. O curso é direcionado aos advogados e estudantes de Direito que tem nível de inglês "upper-intermediate" ou fluente. Durante as aulas, os alunos trabalharão casos práticos da "common law" e participarão de "role-plays" para obter confiança ao falar inglês jurídico. Informações : (11) 3159-2876 ou (11) 95261-5981. Agende uma aula demonstrativa, sem compromisso. Aproveite o desconto de 10% para os migalheiros.

Gás

O debate "Os desafios do mercado de gás no Brasil : Aspectos econômicos e regulatórios", realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA, acontece dia 19/2, em Brasília. (Clique aqui)

Evento

"Compliance Day" é o tema do curso que a LEC - Legal, Etthics & Compliance promove dia 27/2, em Curitiba. (Clique aqui)

Processo seletivo

O Núcleo de Estudos em Tribunais e Cortes Internacionais da Faculdade de Direito da USP torna público o edital de abertura do processo seletivo para ingresso de novos membros nas atividades realizadas pelo grupo de pesquisa para o ano de 2014. (Clique aqui)

Festival de prêmios

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para a palestra "MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado", dia 27/1, em Salvador, foi Eliana Archija das Neves. (Clique aqui)

Eventos : Os felizardos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, dia 30/1, em SP, são :

Débora Colombi e Patrícia Martins Filgueiras - "E-social - estratégias de adequação". (Clique aqui)
Gustavo Tsutomu Simplicio e Thaís Gasques Pucci - "KPI's em departamentos jurídicos - Estruturação, implantação e monitoramento dos índices de desempenho". (Clique aqui)

Lauda Legal : Everton Paulo Tinte, de Itajobi/SP, é o sortudo que faturou o livro "Cartas a um jovem juiz" (Editora Elsevier - Campus Jurídico - 151p.), do ministro aposentado do STJ Cesar Asfor Rocha (Rocha, Marinho e Sales Advogados). (Clique aqui)

Sorteio de obra : A premiada com a obra "O Poder Judiciário no Brasil" (Editora Del Rey - 2ª Edição - 104p.), de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, é Larissa Lima, de Goiânia. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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