MIGALHAS nº 3.294

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.294 - Fechamento às 9h26.

"Trabalhando com vontade, é natural que apareçam lucros e com estes a febre de prosperar."

Aluísio Azevedo
(Clique aqui)

Serviços extrajudiciais

A partir de dados disponíveis no site do CNJ, Migalhas vem apresentando aos leitores informações do faturamento dos cartórios. Primeiro, mostramos que os registros de imóveis das capitais arrecadaram em 2013 cerca de R$ 1,3 bilhão (clique aqui). No mesmo período, os cartórios de notas arrecadaram mais de R$ 1,2 bi (clique aqui). A Anoreg-BR diz que os números podem levar a equivocadas interpretações, pois não estão incluídas as despesas, impostos e taxas, além de outros gastos (clique aqui). Todavia, conquanto não sirvam, por si sós, para uma análise mais acurada, é possível a partir deles fazer uma leitura perfunctória mostrando o quanto arrecadam. E mais, comparando cartórios na mesma situação, ou seja, na mesma localidade e com faturamentos semelhantes, é possível fazer um cotejo do serviço prestado por um e outro. É por isso que na próxima nota Migalhas apresenta :

Os 100 maiores...

... cartórios brasileiros de acordo com a arrecadação dos últimos nove anos. (Clique aqui)

R$ 11 bilhões

Quem conferiu a relação dos 100 maiores do país em arrecadação pode ver que há cartórios de 10 Estados, sendo que SP possui 53 estabelecimentos no rol, seguido do RJ com 20, depois MG com 9. E o total arrecadado por eles, nos últimos nove anos, chega a R$ 11.473.597.096,35. (Clique aqui)

Por que votar em outubro ?

Debruçado sobre o debate acerca da obrigatoriedade do voto no Brasil e das eleições de 2014, o ministro Marco Aurélio, presidente do TSE, discorre sobre esse dever cívico e lança um desafio ao eleitor : avance às urnas em outubro, deixando de lado a apatia e a acomodação. Esperançoso, conclui : "que os olhos da nação estejam voltados às próximas eleições, escolhendo os candidatos vocacionados a servir e não a utilizarem o cargo visando o benefício pessoal. Que assim o seja na busca do Brasil sonhado !" (Clique aqui)

Porandubas políticas

Nesta semana, Gaudêncio Torquato conta que Lula já se prepara para a campanha de 2014. De acordo com o colunista, o ex-presidente começou pelos cuidados com o visual. (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Migalhas divulgou ontem que quatro das cinco Cortes Superiores teriam troca em seus comandos em 2014. Contudo, o comando do STM também será alterado (clique aqui). A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, atual vice-presidente da Corte, assume a presidência em junho com a aposentadoria compulsória do presidente, Gen. Ex. Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Já tendo sido cotada para o STF, Maria Elizabeth foi a primeira mulher nomeada ministra do STM.

Rolê de JB

Após sair de um compromisso em uma universidade da França, o ministro JB afirmou à imprensa que a polêmica em torno das diárias pagas pelo STF para sua viagem a Paris é uma "grande bobagem". Ele também criticou os ministros que o substituíram na presidência do STF por não assinarem a prisão de João Paulo Cunha. (Clique aqui)

Lei anticorrupção

A lei 2.846/13, que entrará em vigor no final deste mês, prevê que empresas com sólidas políticas de combate à corrupção poderão ter suas penas abrandadas caso algum funcionário viole as regras legais. Dessa maneira, o advogado Marcos Lobo de Freitas Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, afirma que um grande número de corporações está investindo na criação de Códigos de Ética e Conduta. (Clique aqui)

Defesa - I

Sobre o imbróglio envolvendo o rebaixamento da Portuguesa e do Flamengo no Brasileirão, o advogado Felipe Legrazie Ezabella, do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, crê que as equipes prejudicadas por decisão do STJD devem ingressar na Justiça comum, independentemente dos demais processos e investigações já em trâmite. Veja a entrevista. (Clique aqui)

Defesa - II

MP/SP vai convocar o presidente da CBF, José Maria Marin, para pedir a anulação do julgamento do STJD que rebaixou a Portuguesa no Brasileirão. De acordo com o Estadão, se a confederação não atender às solicitações, o parquet irá ajuizar uma ação civil pública.

Saúde

Está aberta para consulta pública resolução da ANS que objetiva monitorar a qualidade do relacionamento entre operadoras de planos privados e prestadoras de serviço de saúde. As advogadas Eliana Baraldi e Marianne Albers, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, abordam o tema. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje o escritório Rhaviny Mariano Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Esta e outras bancas estão disponíveis na ferramenta de networking eletrônico mais completa da web, conectando a comunidade jurídica de forma simples e organizada. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/SP - Mulher que teve fotos eróticas divulgadas na internet será indenizada. Veja. A decisão, não as fotos. (Clique aqui)

2 - TJ/RO - Estudante de Direito deve realizar provas do 2º bimestre e tem direito a rematrícula caso aprovada. (Clique aqui)

3 - MG - Tim é condenada a pagar R$ 300 mil por dano social por lesar direitos dos consumidores. (Clique aqui)

4 - RS - Google, Facebook e DineroMail devem retirar do ar perfis falsos de usuária com mensagens promíscuas e pornográficas. (Clique aqui)

Babá

Funcionária será ressarcida por despesas com babá. A 3ª turma do TRT da 10ª região levou em consideração cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho, determinando que empresas que não disponibilizarem creche ou convênio com creches reembolsarão as empregadas mães. (Clique aqui)

Rolezinho no TJ

Um ato público marcado pelo Instituto Amazônico de Cidadania, com o objetivo de cobrar mais agilidade nos julgamentos do TJ/AM, pode ganhar adesão do Rolezinho. Na página do grupo "Rolezinho no TJ/AM" no Facebook, ligada à página "Rolezinho - Manaus", um anúncio convoca simpatizantes do movimento a participar do ato, que acontecerá hoje em frente à Corte amazonense.

Altas temperaturas

A pedido da OAB/ES, o TRT da 17ª região permitiu que os advogados deixem de usar paletó e gravata nas dependências da Corte até o fim do verão. O Tribunal exige que o profissional se apresente com calça e camisa sociais na prática de atos processuais em cartórios, despachos com magistrados, audiências e sustentações orais. As informações são da Gazeta Online.

Terras

A advogada Nathane Gomes de Jesus, do escritório Rayes Advogados Associados, acredita que a reforma agrária no país é mais que necessária. Em artigo, explica a função social da propriedade. (Clique aqui)

Judiciário

Para o desembargador aposentado do TJ/BA Antonio Pessoa Cardoso, o Judiciário brasileiro é impotente. Em sua opinião, "o dinamismo do mundo moderno não comporta a lentidão da Justiça". (Clique aqui)

Atendimento on-line

Visando encurtar distâncias e economizar tempo de profissionais que atuam longe da comarca de Patrocínio Paulista, na região de Franca/SP, o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni realiza atendimento de advogados por Skype. Confira a novidade. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

Festejados nomes do meio jurídico reunidos na mesma confraria !

Clique aqui.

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Denúncia

A possível existência de uma lista de advogados do PA "marcados para morrer" tem mobilizado a OAB. Conforme denúncia da imprensa local, o nome do presidente da seccional de Parauapebas, Jakson de Souza e Silva, aparece entre os ameaçados. O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a entidade irá reiterar ao MJ e ao governo do Estado pedido de providências para o fim da violência contra os causídicos. (Clique aqui)

Pedrinhas

Tem início na próxima segunda-feira mutirão carcerário no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Sistema carcerário

A situação penitenciária brasileira é analisada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto. Em carta aberta, o Onze tece considerações acerca do presídio de Pedrinhas e afirma : "o sistema carcerário brasileiro é inegavelmente falido, inflado, e incapaz de suportar a grande demanda e de realizar os seus propósitos de ressocialização". (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Internet

Comissão independente vai analisar a liberdade, a segurança e a vigilância na internet. O grupo foi anunciado ontem no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. (MI - clique aqui)

"É tóis !"

O presidente do Barcelona, Sandro Rosell, é acusado de apropriação indébita na contratação de Neymar. A Justiça espanhola apura se houve ocultação de valores por meio de contratos ilegais. (LA - clique aqui)

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Sorteio - Lauda Legal

O grande sucesso das redes sociais está no compartilhamento de experiências, mesmo núcleo das antigas missivas escritas. É sob esse ângulo que Roberta Resende elogia a coleção da Editora Elsevier - Campus Jurídico, e comenta o volume "Cartas a um jovem juiz" (151p.), assinada pelo ministro aposentado do STJ Cesar Asfor Rocha. O sorteio de hoje foi proporcionado pelo escritório apoiador Rocha, Marinho e Sales Advogados. (Clique aqui)

Corresponda-se !

O Correspondentes Migalhas é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Clique aqui e cadastre-se agora mesmo ! No final do informativo você encontra a relação de cidades que precisam de profissionais como você !

Fachadas

Em cima da padaria e da banca de revistas, várias janelas compõem a fachada do escritório em São Vicente/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Missa

O escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados convida para a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Nelson Cândido Motta (OAB/RJ 483), a ser celebrada hoje, às 18h30, na Igreja Nossa Senhora da Paz (rua Visconde de Pirajá, 339, Ipanema, RJ).

Falecimento

Faleceu ontem, aos 97 anos, o desembargador aposentado do TRT da 5ª região Luiz de Pinho Pedreira da Silva (OAB/BA 8.903), presidente do tribunal no biênio 1975/77. Natural de São Gonçalo dos Campos/BA, o magistrado foi membro do MPU junto à JT, sendo promovido a juiz do TRT em virtude da lei 5.442/68, com posse em 1968. Em 1973, foi empossado no cargo de vice-presidente do TRT. Posteriormente, em 1981, foi eleito presidente da 2ª turma, ali permanecendo até 1983. Aposentou-se em 15 de outubro de 1986. O velório será hoje, em Salvador, na Capela A, do Jardim da Saudade, seguindo-se à cremação.

Baú migalheiro

Há 68 anos, no dia 23 de janeiro de 1946, o decreto-lei 8.795 regulou as vantagens a que têm direito os militares da F.E.B. incapacitados fisicamente.

Sorteio de obra

A obra "O Poder Judiciário no Brasil" (Editora Del Rey - 2ª Edição - 104p.), de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, apresenta de forma precisa, completa e sintética, a estrutura, os órgãos e membros que compõem o sistema Judiciário brasileiro. O exemplar é gentileza do autor. Participe e concorra ! (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 24, o lançamento da obra "A proteção do consumidor nos contratos de crédito" (Editora LumenJurís - 228p.), do advogado e professor de Direito Civil Lucas Coelho Nabut. O evento será em Uberaba, na Livraria Lemos e Cruz (rua Segismundo Mendes, 183), das 9h às 12h.

De autoria do advogado Douglas Phillips Freitas, acaba de ser lançada, pela Editora Forense, a 3ª Edição da obra "Alienação Parental - Comentários à Lei 12.318/2010" (168p.). (Clique aqui)

A Editora Elsevier - Campus Jurídico lança o livro "Estudos Avançados de Direito Notarial e Registral" (2ª Edição), coordenado por Regina Pedroso, com a coautoria de Arthur Del Guércio Neto. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada, pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, a 1ª Edição da obra "Fundações Governamentais" (320p.), de Calil Simão. (Clique aqui)

A Editora Saraiva lança a obra "Direito, desigualdade e desenvolvimento" (1ª Edição - 144p.), de autoria de Diogo R. Coutinho. (Clique aqui)

A 26ª edição da obra "Manual do Advogado - Advocacia Prática (Civil, Trabalhista e Criminal)" (976p.), de Valdemar P. da Luz, foi lançada pela Editora Manole.

Migalhíssimas

Hoje, Marcelo Junqueira Inglez de Souza, do escritório Demarest Advogados, participará do coquetel de inauguração do escritório da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, em SP. O advogado é o representante da seccional paulista da Associação.

No dia 5/2, o escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais realiza o seminário "A nova lei anticorrupção", em SP. Os advogados da banca Evy Cynthia Marques, Plínio Shiguematsu, Carlos Bentivegna, Leonardo Luchiari e Luiz Carlos Vasconcellos participam do evento. (Clique aqui)

Sacha Calmon, Valter Lobato e Mônica Barros, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, são os coordenadores da pós-graduação lato sensu em "Direito Tributário", das Faculdades Milton Campos. (Clique aqui)

No último dia 16, o professor Paulo de Barros Carvalho, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e da Editora Noeses, recebeu o título de doutor Honoris Causa da Universidade Potiguar, em Natal/RN. A cerimônia de entrega do título foi sucedida da solenidade de colação de grau dos bacharéis em Direito da "Turma da Paz", da qual era o professor paulistano patrono.

Atendimento

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, inaugura hoje, às 11h, a Central de Atendimento ao Público da Subseção de Barra Mansa.

Inglês Jurídico

A professora e advogada Clarice Dall'Agnol Casado ministra cursos de "Inglês Jurídico e Inglês Empresarial" para profissionais do Direito. Informações pelo telefone (11) 98558-4545 ou por e-mail (clique aqui).

Gerenciamento eletrônico

Nos dias 5 e 6/2, Renate Landshoff e Elizete Sá ministrarão o curso "Gestão da Informação e Documentação em Escritórios Jurídicos", em SP. O curso teórico-prático terá oficina de GED - Gerenciamento Eletrônico de Documentos. A metodologia utilizada é teórica e prática, envolvendo textos, exercícios, dinâmicas sobre o tema e cases. (Clique aqui)

OAB

Estão abertas as inscrições para o curso "Preparatório para o Exame OAB 1ª Fase", promovido pela Peak Cursos. (Clique aqui)

Ambiental

O IBC - International Business Communications promove a conferência "Direito Empresarial Ambiental e TAC Ambiental", de 27 a 29/1, em SP. (Clique aqui)

Blindagem

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial", que será realizado pela Sodepe Brasil, dia 31/1, em SP. (Clique aqui)

Modernização

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove a mesa de estudos e debates "Violência e Modernidade. A tocaia no Fórum", dia 28/1, em SP. (Clique aqui)

Participe

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, promove a palestra "MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado", dia 31/1, em Fortaleza/CE (clique aqui) ; e o curso "eSocial (SPED/EFD-Social) - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - Novas regras", dia 1º/2, no RJ (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Ações previdenciárias

No dia 12/2, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "A decisão do STF - repercussão geral - sobre a decadência nas ações previdenciárias : os efeitos e os limites de sua aplicabilidade", em SP. (Clique aqui)

Ciência Política

Os alunos da graduação em relações internacionais do IBMEC/RJ poderão estudar, a partir de fevereiro, com um dos grandes conhecedores da área de Ciência Política, o ex-ministro da Cultura Francisco Weffort. (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP :

30/1 - "E-social - estratégias de adequação". (Clique aqui)
6/2 - "Direito Desportivo no Brasil - Aspectos Atuais". (Clique aqui)
7/2 - "TAC'S - Termos de Ajustamento de Conduta : Firmá-los ou combatê-los ?". (Clique aqui)

Pé quente

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela LEC - Legal, Etthics & Compliance para o "Curso para Formação de Compliance Officers - Módulo I", dia 25/1, em SP, foi Adriana Burgos Arai. (Clique aqui)

Eventos : Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, foram :

Camila Righi e Thais Andraus - "Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios", dia 27/1. (Clique aqui)
Angela da Silva Rodrigues e Maria Carolina Martins - "Gestão legal de patrimônio", dia 27/1. (Clique aqui)
Luciana Pimenta e Thiago Rocha Queiroga - "Responsabilidade dos administradores", dia 28/1. (Clique aqui)
André Luis de Melo Faustino e Hariel Mikolay - "Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários", dia 28/1. (Clique aqui)

Eventos : As felizardas que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela AASP, de 27 a 30/1, em SP, são :

Deborah dos Santos Almeida - "Comunicação e oratória : Teoria e prática". (Clique aqui)
Vivian dos Santos Pereira - "Direito Previdenciário : Aposentadoria especial". (Clique aqui)

Lauda Legal : O leitor premiado com a obra "Precendentes Jurisprudenciais - IV - Direito Societário" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 653p.), organizada pelo professor Luiz Guilherme Marinoni, é Felipe Hermanny, do RJ. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Alice Malouk, de SP, ganhou a obra "Magistratura do Trabalho - Questões Comentadas - Estratégias de Estudo" (Editora Saraiva - 1ª Edição - 1.552p.), coordenada por Flávia Cristina Moura de Andrade e Lucas dos Santos Pavione. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

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Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
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Euclides da Cunha
Eça de Queirós
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