Migalhas nº 684

Segunda-feira, 26 de maio de 2003 - nº 684 - Fechamento às 9h01.

"Dès que la jalousie est découverte, elle est considérée por celle qui en est l'objet comme une défiance qui autorise la tromperie."

(Uma vez descoberto, o ciúme passa a ser considerado por aquela que é objeto dele como uma desconfiança que autoriza a enganar.)

Proust (1871-1922)

Pauta dos hebdomadários

O assunto das revistas semanais é o imbróglio entre José de Alencar e Lula. Nada de novo.

Crime

O ministro do STJ Luiz Fux foi agredido por dois assaltantes armados que invadiram seu apartamento, em Copacabana, no Rio, na noite de sexta-feira. Ferido na face, na cabeça, no ouvido, nos braços e no joelho direito por golpes de marreta, Fux foi internado no hospital Copa D'Or.

Imiscuindo

O presidente do TJ/SP, desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição, partiu para o ataque contra o controle externo do Judiciário e o afastamento dos magistrados da administração dos fóruns. "O Lula gostaria que alguém desse palpites na administração do Palácio do Planalto?".

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Juros no nCC

O jornal O Globo veicula matéria contando que o novo Código Civil causa confusão no pagamento dos juros de mora. O matutino carioca cita uma decisão da 32a Vara Cível de Belo Horizonte, informada pelo advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados (Migalhas n°681 - 21/5/03), na qual se decidiu adotar a taxa Selic num procedimento de cobrança.

"Se adotada a Selic, o atraso do contribuinte passa a ser uma aplicação financeira para o credor, o que viola os princípios da ordem tributária." Eduardo Takemi Kataoka - coordenador do curso de Direito Privado do Centro de Direito Empresarial da Ibmec/RJ Business School.

"Como a Selic é uma taxa variável, dificulta os cálculos mensais dos juros, traz incerteza para o devedor e pode aumentar a inadimplência." Márcio Tadeu Nunes - escritório Veirano Advogados.

"O código não deixa claro se a lei de usura, que permite que seja cobrado até o dobro da taxa vigente, foi revogada. Isso significa que, se o juiz entender que a lei não foi expressamente revogada, os juros cobrados podem ser de até 53%, que é o dobro da Selic." José Ricardo Pereira Lira - escritório Lobo & Ibeas Advogados (clique aqui).

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Foro estrangeiro

Recentemente, o Município do Rio de Janeiro e o Museu Guggenheim celebraram contrato para a instalação do Guggenheim carioca. Para reger o contrato, foi adotada a lei brasileira. Porém, é noticiado que o Município aceitou cláusula que elege o foro de Nova Iorque para julgar os conflitos resultantes do contrato.

Carmen Tiburcio, consultora da área internacional do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, em artigo para o site Migalhas, discute o assunto comentando a escolha de um foro estrangeiro para solução dos litígios envolvendo contratos administrativos. Clique aqui e leia o artigo na íntegra.

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Sociedade limitada

Hoje nas Migalhas de peso, Lucila de Oliveira Carvalho, sócia do escritório Advocacia Raul de Araujo Filho, fala sobre as cláusulas obrigatórias do contrato de sociedade limitada e os equívocos de interpretação. Segundo a advogada, uma duvidosa técnica legislativa resultou na aprovação de um texto com 35 artigos específicos para a sociedade limitada. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

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Pré-questionamento

O TST suspenderá sessões por uma semana, no mês de junho, para tentar afunilar a subida de recursos. Os membros do TST se reunirão com membros dos TRTs.

Enunciados

Os ministros do TST realizam um mutirão para revisar os Enunciados da Corte.

Temporário

Para o TST, a prorrogação de contrato temporário não o torna definitivo. (Clique aqui)

Sem embargos

A prévia oitiva e autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan sobre o projeto de construção, em área tombada, não é obrigatória. Assim decidiu o STJ. (clique aqui)

Quem ganha

O lobby do setor de previdência privada já começou a se movimentar para ganhar espaço com o modelo de reforma do sistema público de aposentadorias. As empresas querem reger a previdência complementar dos funcionários públicos.

Artigo

No correio Braziliense, o advogado Marcelo Pimentel comenta a reforma da Previdência e o STF. (clique aqui)

Fala Mesquita !

Diante das propostas do Governo para alterar as agências reguladoras, o jornal O Estado de S. Paulo, em editorial, afirma que "só se pode entender que o governo Lula quer acabar de vez com as agências reguladoras, o que seria um retrocesso na organização do Estado brasileiro." (clique aqui)

Defensor da autonomia

Nelson Jobim, STF, disse ontem que a autonomia do BC "é a sinalização mais aguda na discussão sobre o papel do Estado na Regulação dos Serviços Públicos Concedidos".

Peremptório

Rubens Approbato Machado assina artigo no Correio Braziliense. Para o líder dos causídicos, "no que tange à crônica morosidade da Justiça, é oportuno lembrar que o único ator do processo, com prazos - e os cumpre - é o advogado." (Clique aqui)

Multas

O promotor carioca Rodrigo Terra fala n'O Globo sobre a indústria das multas. (clique aqui)

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Mutatis mutandis

A Folha comenta o Estatuto do Torcedor : "É de esperar que os efeitos da legislação possam induzir também a uma crescente renovação das lideranças do setor e que o futebol brasileiro possa, enfim, desfrutar de prestígio não apenas dentro das quatro linhas, mas também fora delas."

Sem noção

Para o JB, o caso do Estatuto do Torcedor demonstra "a falta de intimidade de dirigentes de clubes e autoridades públicas com o processo legislativo e a normalidade institucional." (Clique aqui)

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O impasse no agronegócio

Walter Douglas Stuber e Adriana Stamato de Figueiredo dissertam em artigo no jornal Valor Econômico sobre o "impasse na questão agrícola e os agronegócios brasileiros." Membros do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados, eles contam que o "entrave nas negociações agrícolas no encontro ocorrido em Tóquio, em meados de fevereiro, dá indícios de uma crise que pode pôr em risco toda a rodada de negociações, iniciada em Doha, em novembro de 2001, e que está prevista para terminar em janeiro de 2005."

Direto da fazenda

A Nestlé investiu R$ 60 milhões para criar e divulgar um novo café solúvel que, segundo ela, tem aroma e sabor idêntico ao daquele cafezinho preparado com pó torrado e moído, coado em pano e feito em antigos bule.

Conselho fiscal

Minoritários da companhia têxtil Guararapes, dona da Lojas Riachuelo, entraram em conflito com a Associação Nacional de Investidores do Mercado de Capitais (Animec), entidade criada para defender acionistas. O problema refere-se à instalação do conselho fiscal e à construção de um shopping center pela empresa.

ICMS - Reforma tributária

O deputado Eduardo Paes foi o primeiro a pedir a retirada de parte da Reforma tributária. O deputado considera inconstitucional o item da proposta que define apenas para o petróleo, seus derivados e energia elétrica, a cobrança de ICMS no Estado consumidor, enquanto para todos os outros produtos o imposto será cobrado no Estado que os produzem.

Proposta

A senadora Serys Slhessarenko vai apresentar proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de composição dos tribunais. De acordo com a proposta, haveria eleições diretas por juízes de primeiro grau para os membros dos tribunais. E, determina também que os ministros do STF sejam nomeados pelo presidente da República para exercerem mandatos de dez anos, sendo aprovados por três quintos do Senado e submetidos à lista tríplice alternadas entre membros dos tribunais superiores, OAB e MP.

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Sorteio de obras

Migalhas tem a honra de sortear "Governança Corporativa e o Exercício do Voto nas S.A.", uma obra que contribui para todos aqueles que se interessam pelo estudo da Governança Corporativa do país. Para concorrer ao livro que foi oferecido pelo autor Paulo Cesar Gonçalves Simões, do escritório Veirano Advogados, clique aqui.

Sorteio de obras

Hoje Migalhas sorteou mais um ganhador do livro "Tratado de Psiquiatria Forense - Civil e Penal" de autoria do renomado psiquiatra forense Guido Arturo Palomba, oferecido pela advogada criminalista, Mary Livingston, sócia do escritório Muylaert e Livingston Advogados. O felizardo foi o :

Prof. William Santos Ferreira (clique aqui)

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Seminário

O TRF da 3ª Região será sede, a partir de hoje, do seminário "O Judiciário e os mercados", promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil. As inscrições são gratuitas. O auditório fica na avenida Paulista, nº 1.842.

Ensino jurídico

Márcio Thomaz Bastos, é uma das presenças mais esperadas no 32.º Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, que será realizado em Campinas, a partir de amanhã.

Previdência

O dr. Miguel Reale Jr., sócio do escritório Reale Advogados Associados, será o palestrante final do Seminário de Reforma da Previdência, a ser realizado pela AASP, de hoje a quarta-feira no auditório Roger de Carvalho Mange, rua Álvares Penteado, 151, Centro. Crimes no Sistema Previdenciário será o tema abordado pelo ex-ministro, a partir das 19h do dia 28.

Velha Academia

O vice-governador de SP, Cláudio Lembo, aproveitou a presença do secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura, Luiz Tarcísio Ferreira Teixeira, em evento no Tacrim, para pedir que "o território livre do Largo de São Francisco", expressão criada por Adriano Marrey em 29, seja eternizado por uma placa, para marcar o espaço democrático.

Futebol beneficente

A primeira fase do campeonato de futebol Inter Escritórios 2003, de Brasília, aconteceu ontem. Os participantes se uniram para arrecadar cobertores para doar ao Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Paroni (Ceal) e à Escola Caminho da Luz.

From Liverpool

Paul McCartney cantou anteontem pela primeira vez em Moscou, para 200 mil pessoas. As apresentações dos Beatles e de seus ex-integrantes estavam até há pouco tempo proibidas na Rússia.

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Migalhas dos leitores

"Sobre o erro "capital" de crase de Migalhas, abordado pela leitora Marcela, diria que o excesso de zelo por detalhes dessa monta pode desvirtuar o pensamento para os grandes aleijões disfarçados sob o manto da erudição e da perseguição pela pureza absoluta. Quanto ao erro, por certo Migalhas e seus leitores certamente têm noção do pequeno lapso, que não põe nenhuma nódoa sobre a credibilidade da instituição migalheira. Acrescento, a propósito, que, de acordo com o Aurélio, migalheiro é "...aquele que se ocupa com bagatelas", mas creio que não nos cabe, certamente, essa pecha." Carlos Roberto de Oliveira - Brasília - funcionário público - Senado Federal

"É inútil essa celeuma toda sobre o tal Movimento Antiterror, sobre o endurecimento das penas e do regime das execuções penais. Aprovaram a Lei dos Crimes Hediondos, o porte ilegal de armas passou de contravenção a crime, mas ainda assim a violência e a insegurança pública aumentaram. O que funciona mesmo é dar certeza ao criminoso de que ele vá ser punido e que a punição não seja algo simbólico, e isso só é possível se a polícia for mais presente nas ruas (nos aspectos numérico e qualitativo), mais aparelhada materialmente (quem é louco de enfrentar bandidos armados com fuzis de assalto tendo apenas um revólver ou pistola?), mais organizada, mais eficaz no processo investigativo para a formação da culpabilidade e menos suscetível à corrupção e à intimidação (esta última premissa também vale para agentes prisionais). Endurecimento de penas é inútil e ineficaz se não se conseguir fazer com que o criminoso as cumpra." Francisco Teixeira de Almeida

"Sobre o Estatuto do Torcedor. Cada dia mais eu me divirto com as declarações dos cartolas de nosso futebol. Principalmente dos times cariocas. Ver o Sr. Eurico Miranda dizer agora que o culpado pela suposta paralisação do Campeonato Brasileiro é o Sr. Ricardo Teixeira, é muito cara-de-pau. Dito Sr. aparece em rede nacional dizendo que por ele não há jogo esse fim de semana (nem sexta, nem sábado, nem domingo numa gravação de vídeo apresentada sem cortes). Agora o ex-deputado aparece dizendo que a culpa é do Ricardo Teixeira?! Não que este último seja um santo no meio do covil do futebol brasileiro. Como diriam os cariocas "fala sério". Mas num ponto eu sou obrigado a concordar com todos esses dirigentes. Esse Estatuto do Torcedor está ruim. Foi omisso, muito omisso. Omisso no que diz respeito à punição que os cartolas dos clubes deveriam receber por serem mentirosos enganando seus torcedores e toda a sociedade, a todo o momento." Victor Barau

"Em que pese a Lei Federal nº 10.671 não ter o consenso dos cartolas do desporto nacional (é cediço que o a sublevação deles está centrada no artigo 19, que trata da responsabilidade solidária dos dirigentes com as entidades responsáveis pela organização do evento), é inconcebível que estes manifestem dissonância por meio de ameaça de paralisação das atividades profissionais dos clubes de futebol, em flagrante afronta ao ordenamento jurídico e em prejuízo, entre outros, às emissoras de televisão, aos patrocinadores em geral e, mormente, aos torcedores (estes que a lei visa proteger), justamente quando todos acreditavam na moralidade do futebol brasileiro, inspirados pelo calendário publicado recentemente. Se os cartolas não concordam, parcial ou totalmente, com a nova lei, que lancem mão do direito de ação, garantido pela CF/88, submetendo a constitucionalidade do texto à apreciação dos Tribunais competentes (que poderão até atender seus anseios por meio de liminares). Esta ameaça de paralisação dos campeonatos representa desrespeito à ordem jurídica e social, e serve para demonstrar, apenas, que os dirigentes do futebol pentacampeão do mundo realmente não se preocupam com o torcedor. Imaginem se a moda pega e, doravante, todos aqueles que discordarem com as leis utilizem o mesmo expediente..." Paulo Lima de Campos Castro - Brandi Advogados

"Noticia-se que os negociadores do Mercosul pretendem forçar a União Européia a avançar na abertura da área agrícola. Sob o ponto de vista europeu, apesar de seu peso econômico reduzido (4% do Pib europeu) a agricultura é considerada como estratégica para a economia européia. Assim, o fator mais importante da reforma da PAC (Política Agrícola Comum) está longe de ser qualquer acordo inter-regional, no caso o Mercosul, mas sim um problema da própria PAC. De fato, a questão orçamentária das comunidades européias que sustentam esta política e a questão da falta equilíbrio da PAC que não é mais homogênea (Mais de 80% da produção agrícola européia é assegurada por apenas 6 paises: França, Itália, Alemanha et Holanda) levaram à uma crise da política, que agora necessita ser revista. No entanto, no que se refere à OMC, mesmo depois das negociações de DOHA, os objetivos e princípios da política continuaram os mesmos. E o principio básico da PAC é a preferência comunitária, ou seja, o principio que estimula o comercio intracomunitário de produtos agrícolas e sua exportação e desestimula as importações. Desta forma, agora é só esperar para ver o que a UE, além da liberalização dos nossos serviços (cf. o méxico que por liberar seus serviços aos EUA com o NAFTA resultou na maior crise da sua história), vai nos exigir em troca da sua muita lenta e progressiva marcha em direção à eliminação das subvenções às suas exportações." Carla Junqueira - escritório de advocacia Lopes da Silva e Guimarães - Cabinet de Paris

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Agenda Migalhas

26 e 27, São Paulo - 1ª Conferência Nacional de Gestão de Riscos Internacionais

28, São Paulo - Seminário: As últimas alterações do INSS - Retenção de 11%

29, Belo Horizonte - Curso: A Sociedade Limitada no novo Código Civil

29, São Paulo - Seminário: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)

29, São Paulo - Palestra: Conseqüências do novo Código Civil na vida empresarial

30, São Paulo - Palestra: Propriedade Intelectual no Novo Código Civil

30, São Paulo - Curso: Contratos de prestação de serviços no novo Código Civil

7 de junho, São Paulo - Seminário: Novo Código Civil e a Lei S/A

7 de junho, São Paulo - Palestra: Cisão, Fusão e Incorporação Aspectos Contábeis e Tributários

9 de junho, Rio de Janeiro - Curso: Novo Código Civil oferecido pelo Centro de Direito Empresarial - Ibmec Business School

10 de junho, São Paulo - Seminário: Lei Sarbanes-Oxley

30 de maio a 17 de novembro, Porto Alegre - Colóquios sobre o novo Código Civil

Mais informações, clique aqui.

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Migalhas Clipping

Veja

"A cura pela mente - A medicina reconhece o poder da meditação, da ioga e de técnicas de relaxamento no tratamento de: doenças cardíacas, hipertensão, depressão, ansiedade, infertilidade, enxaqueca."

IstoÉ

"Medicina espiritual - Os centros espíritas que oferecem o tratamento estão lotados e os médicos querem que a modalidade seja disciplina do ensino tradicional."

Época

"Ecstasy, a droga da classe média - O consumo dispara entre os jovens e usuários ignoram seus perigos. Ex-dependentes falam dos horrores causados pela "pílula do amor", porta de entrada para outras substâncias."

CartaCapital

"Os cartolas derrotados - As trapalhadas, os desencontros e as desavenças de quem ainda sonha em mandar no jogo."

The New York Times - EUA

"Israel Approves Bush's Road Map to New Palestine"

El País - Espanha

"Defensa confirma la muerte de los 62 militares españoles en el accidente de Turquía"

Le Figaro - França

"Retraites : le «non» défile, Raffarin tient bon"

The Guardian - Reino Unido

"Rail firms on horns of dilemma over noise levels"

The Washington Post - EUA

"Peace Plan Backed by Israel With Conditions"

Corriere della Sera - Itália

"Rincorrendo i mercati globali distruggiamo il gusto del bello"

Frankenpost- Alemanha

"Die Bahn investiert 20 Millionen Euro in Bahnhof Plauen"

Clarín - Argentina

"Fuerte discurso de Kirchner al asumir la Presidencia - "Quiero un país serio y más justo""

Público - Portugal

"Eleições em Espanha: PSOE retira a hegemonia a Aznar e torna-se a primeira força política"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Israel aprova criação de Estado palestino"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Polícia caça chefe do bando da Zona Sul"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Israel aceita plano que prevê Estado palestino"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula quer relação sem rivalidades com Argentina"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Dívida - Calote no FGTS já passa de R$ 5,3 bi"

Correio Braziliense - Brasília

"Calote no FGTS é de R$ 5,3 bi"

Zero Hora - Porto Alegre

"Israel aprova plano de paz que prevê Estado palestino"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Vendaval deixa parte do Paraná às escuras"

O Povo - Fortaleza

"Dólar diminui pressão nos preços"

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Apoiadores :

O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer
Oliveira Neves & Associados
Osorio e Maya Ferreira Advogados
Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
Pinheiro Neto Advogados
Preto Villa Real Advogados
Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
Saeki Advogados
Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
Tess Advogados
Thiollier e Advogados
Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
Trigueiro Fontes Advogados Associados
Veirano Advogados
Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
Advocacia Raul de Araujo Filho
Amaro, Stuber e Advogados Associados
Armelin, Bueno e Advogados Associados
Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
Boccuzzi Advogados Associados
Bottallo e Gennari Advogados
Ceglia Neto, Advogados
Daniel Advogados
Demarest e Almeida Advogados
De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
Felipe Amodeo Advogados Associados
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
França Ribeiro Advocacia
Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
H. Brasil Cabral Advogados Associados
Homero Costa Advogados
Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
Joyce Roysen Advogados
Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
Lobo & Ibeas Advogados
Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
Luís Roberto Barroso & Associados
Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
Manhães Moreira Advogados Associados
Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
Moro e Scalamandré Advocacia S/C
Muylaert e Livingston Advogados