MIGALHAS nº 3.264

Sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.264 - Fechamento às 9h13.

"A inspeção é a consciência pública da escola."

Eça de Queirós
(Clique aqui)

Ensino jurídico

MEC suspende o ingresso de novos alunos em 38 cursos de Direito. Confira os cursos jurídicos que estão na berlinda. (Clique aqui)

Dano moral

Procuradora do Estado de SP, Mirna Cianci comenta os parâmetros e critérios para a fixação do dano moral a partir de pesquisa na qual analisou mais de 3 mil decisões judiciais. (Clique aqui)

Concurso público

Candidato aprovado fora das vagas previstas no edital de concurso público não tem direito subjetivo à nomeação. Decisão é da 1ª seção do STJ sob o entendimento de que os candidatos inseridos em cadastro reserva têm apenas expectativa de direito à nomeação. (Clique aqui)

Concurso público - II

Para o TRF da 1ª região, Judiciário não pode interferir nas regras dos editais de concursos públicos. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Carvalho, Fontan, Maia, Messias - Advogados Associados, nas cidades alagoanas de Maceió e Arapiraca. (Clique aqui)

Thêmis

Comemora-se no próximo domingo o Dia da Justiça. Relatório divulgado recentemente pelo CNJ retrata como está o trabalho do Judiciário : as porcentagens de cumprimento das metas nacionais 1 e 2 relativas aos anos de 2012 (total) e 2013 (parcial) são altas, nunca inferiores a 60%. Ao compararmos os resultados dos dois anos, o dado que mais chama atenção é o referente à meta do 2 do TRF da 1ª região. No ano passado, o Tribunal cumpriu 183,09% da meta e, neste ano, já alcançou 92,43%. (Clique aqui)

Empresax

Foi suspensa a tramitação por dependência dos pedidos de recuperação judicial das empresas OGX e OSX. O desembargador Gilberto Guarino, da 14ª câmara Cível do TJ/RJ, deferiu efeito suspensivo postulado pela Acciona Infraestruturas, uma das credoras da OSX. De acordo com a empresa, a naval é independente e teria plenas condições de se recuperar e dar continuidade a suas atividades mesmo em caso de falência da companhia de petróleo e gás. A Acciona foi representada pelo advogado Leonardo Antonelli, da banca Antonelli & Associados. (Clique aqui)

Xiii...

Depois de prometerem ações conjuntas contra Eike Batista antes do fim de novembro (clique aqui), quatro acionistas minoritários peticionaram na JF/RJ contra o empresário, pedindo o ressarcimento de prejuízos causados por informações parciais - e exageradamente otimistas - prestadas pelo controlador do grupo. No polo passivo da demanda, estariam ainda o pai de Batista e vice-presidente do conselho de administração da companhia, Eliezer Batista da Silva, e a CVM. Márcio de Melo Lobo, Henrique Nunes, Mauricio Nahas e Toth Brondi entregaram à Justiça relatório de mais de 400 páginas.

Fim da linha

STF expediu quatro novos mandados de prisão para condenados na AP 470 : Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Vinicius Samarane e Pedro Corrêa se apresentaram à PF, em Brasília, para iniciar o cumprimento de suas penas. (Clique aqui)

Renúncia

O deputado Federal Valdemar Costa Neto, réu na AP 470, renunciou a seu mandato alegando que foi condenado por crimes que não cometeu. (Clique aqui)

Deu bandeira

Em Aparecida de Goiânia/GO, a polícia chegou ao autor de um homicídio por meio de postagem do próprio suspeito no Facebook. Em um post na rede social, ele afirmou : "pagava de pistola de 30 e isso é akilo, morreu com 7 bala de oitão...". (Clique aqui)

Vou de táxi...

Cinco presos que aguardavam audiência no fórum Sobral Pinto, no centro de Boa Vista/RR, fugiram ontem da carceragem do prédio. Dois deles teriam fugido de táxi e apenas um foi recapturado. As informações são do portal Folha de Boa Vista.

Acidente fatal

Triste notícia ontem de um advogada que morreu depois que o veículo conduzido por ela colidiu frontalmente com um caminhão próximo a Chapadão do Sul, no MS. De acordo com informações do jornal Correio do Estado, a causídica Alessandra Pelliccioni Alves Barros (OAB/MS 11.887), de 39 anos, seguia para uma audiência no fórum de Costa Rica quando o acidente ocorreu.

Migas

1 - TST - Empregado que teve nome e salários divulgado no site da empresa não será indenizado. (Clique aqui)

2 - TRT da 3ª região - Mulher será indenizada por quantia gasta com remuneração de advogado. (Clique aqui)

Fator previdenciário

Para Eduardo Surian Matias, advogado da banca Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, a aposentadoria previdenciária com o cálculo via fator previdenciário não é o suficiente para manter o mesmo padrão de vida do trabalhador que, por sua vez, se vê na necessidade de continuar trabalhando regularmente para complementar sua renda. (Clique aqui)

RDC

Os advogados Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior, da banca Almeida Advogados, abordam os aspectos gerais do regime diferenciado de contratações públicas. (Clique aqui)

Acordo

Foi homologado ontem pela 3ª vara do Trabalho de Camaçari acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico da Bahia e a Braskem, com referência ao pagamento de horas extras aos empregados em razão do tempo gasto nas passagens de turno. O valor total do acordo é de R$ 16,4 mi, com mais de 700 trabalhadores abrangidos. Conjuntamente, foi assinado acordo coletivo de trabalho para regular as situações futuras. O escritório Alino & Roberto e Advogados assessorou o sindicato.

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*** Morre Nelson Mandela ***

Símbolo da luta pela igualdade racial, faleceu na noite de ontem em Johannesburgo, aos 95 anos, o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela. Em um pequeno vilarejo sul-africano, nasceu Rolihlahla, seu nome original, a 18 de julho de 1918. Membro de nobreza da tribo thembu, Madiba, como era conhecido, foi o primeiro membro da família a frequentar uma escola, onde recebeu o prenome Nelson. Na década de 40, formou-se em Direito e abriu, com um amigo, o primeiro escritório de advocacia da África do Sul composto por negros. No exercício diário da profissão, confirmou o abismo entre negros e brancos no país e passou a dedicar-se à vida política. Perseguido, lutou contra o apartheid e ficou preso por 27 anos, sendo libertado em 1990. Vencedor do Nobel da Paz, foi eleito presidente sul-africano em 1994, ano em que o voto foi permitido aos negros pela primeira vez. Seu funeral, realizado com honras de Estado, deve durar 12 dias.

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• Migalhas Mundo

Privacidade

Obama vai propor reformas para garantir maior autocontrole da Agência Nacional de Segurança dos EUA e assegurar a privacidade. (MI - clique aqui)

Abuso de crianças

Papa Francisco anuncia que vai criar uma comissão para combater o abuso sexual de crianças na Igreja Católica. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Brasil - Argentina

Argentina abre suas fronteiras a produtos brasileiros que estavam bloqueados, entre eles os derivados lácteos. (LA - clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

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Correspondentes

O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondente Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Planeje um 2014 diferente. Confira na seção Mercado de Trabalho as melhores oportunidades de emprego oferecidas pela Michael Page e Robert Half. (Clique aqui)

Natal Migalhas 2013

Na próxima segunda-feira, Migalhas premiará mais de 750 leitores com os prêmios ofertados por 53 renomadas editoras. Não perca tempo. Atualize seu cadastro. (Clique aqui)

30 anos

O escritório Martorelli Advogados comemorou ontem 30 anos de trajetória. João Humberto Martorelli, fundador do escritório, recebeu equipe, clientes e amigos com a proposta de festejar o pioneirismo e maturidade da banca. Na ocasião, o advogado lançou obra com seus artigos mais marcantes.

Sócio

O advogado Fábio Pereira passa a integrar o quadro de sócios do escritório Veirano Advogados nas áreas de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação.

Projeto Marco

Os profissionais de Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados participaram ontem da 2ª edição do "Dia dos Padrinhos do Projeto Marco", múltipla ação regional comunitária para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Arbitragem e Mediação

O presidente do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Luiz Ricardo Gomes Aranha, nomeou Marcelo Dias Gonçalves Vilela e Antônio Pedro de Lima Pellegrino para os cargos e funções, respectivamente, de diretor do departamento de Direito da Arbitragem e Mediação e vice-diretor do mesmo departamento.

Fachadas

No interior de SP, em Cravinhos, grades e cerca elétrica fecham a frente do escritório. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

ABL

O diplomata, poeta e tradutor Geraldo Holanda Cavalcanti foi eleito, ontem, como novo presidente da Academia Brasileira de Letras. O pernambucano, formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, irá ocupar o lugar de Ana Maria Machado. A posse acontece dia 19/12, às 17h, no Salão Nobre do Petit Trianon, na sede da Academia.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Meisson Gustavo Eckardt. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 123 anos, no dia 6 de dezembro de 1890, o decreto 1.127 determinou que o Código Penal, promulgado pelo decreto 847, de 11 de outubro, entraria em plena execução : 1º, no Distrito Federal em 20 do mesmo mês ; 2º, em todos os Estados do litoral, do RS até o PA e em MG no dia 1º de fevereiro de 1891 ; 3º, nos Estados do AM, GO e MT, em 1º de março de 1891. O decreto 1.030, de 14 de novembro, entraria em plena execução 15 dias depois de aprovada a Constituição pelo Congresso. Enquanto não se instalassem os novos juízos e tribunais criados pelo governo da República, as Justiças constituídas aplicariam no processo dos crimes e contravenções as disposições então em vigor.

Sorteio

O princípio da "Defensoria Pública" (Atlas - 364p.) e as suas linhas de atuação, o seu funcionamento institucional, sua estrutura orgânica estão sistematizados na obra, de Amélia Soares da Rocha. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Fórum lança, hoje, a 2ª edição da obra "Temas de Direito Constitucional", de Clèmerson Merlin Clève, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. O evento será em Curitiba, durante o Congresso Estadual do MP/PR, a partir das 14h.

Hoje, a Editora Arraes Editores lança a 2ª edição do livro "Theodor Viehweg e a Ciência do Direito", de Claudia Rosane Roesler. O evento será em Brasília, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, às 19h30. (Clique aqui)

No dia 12/12, a Editora Forense e o autor Gleydson kleber Lopes de Oliveira lançam o volume III da obra "Comentários ao Código Civil Brasileiro". O evento será em Natal, na Livraria Saraiva do Shopping Midway, às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna, do escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, será palestrante do seminário "Planos Municipais de Saneamento", dia 9/12, em SP. (Clique aqui)

No dia 12/12, Frederico José Straube, do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, palestrará no "IV Colóquio de Direito Administrativo - Aspectos práticos da arbitragem com o Poder Público", em SP.

Resistência

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove a palestra "A Resistência Social e a Violência da Ordem Jurídica", dia 9/12, no RJ. (Clique aqui)

Confraternização

No dia 10/12, às 20h30, o IASP realiza jantar de confraternização, em SP. (Clique aqui)

Previdência

A OAB/RJ realiza o seminário "Desafios da Previdência Complementar Fechada", dia 11/12, às 14h, no RJ. A entrada é gratuita e as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Lucro real

Em Curitiba, dia 11/12, a Thomson Reuters - FISCOSoft promove a palestra "MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Garantias

O curso "Garantias Bancárias", organizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 11/12, em SP. (Clique aqui)

Internet

Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Domínios na internet e conflitos com marcas e nomes empresariais" que a Central Prática Educação Corporativa oferece no dia 13/12, em SP. (Clique aqui)

Benefícios

No dia 14/12, a Editora Lex realiza o curso "Cálculos de benefícios - Fator previdenciário e novas teses revisionais - Modelos de petições iniciais", em SP. (Clique aqui)

"As desgraças de uma criança"

Grupo amador de teatro formado por advogados da OAB/SP apresenta a peça "As desgraças de uma criança" no dia 17/12, às 20h30, no teatro Aliança Francesa. Os ingressos devem ser retirados na sede da seccional paulista da OAB até o dia 16, mediante entrega de um brinquedo.

Participe

Confira os cursos promovidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia para os que acontecem a partir do dia 12/12 :

"Estratégias processuais nos tribunais superiores", de 9 a 12/12. (Clique aqui)
"Audiências trabalhistas e suas polêmicas", dia 12/12. (Clique aqui)
"Cuidados na elaboração dos recursos especial e extraordinário em matéria cível", dia 17/12. (Clique aqui)

Cursos

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil :

12/12 - "eSOCIAL - Novo sistema de controle das obrigações trabalhistas e previdenciárias", em SP. (Clique aqui)
12/12 - "Treinamento fiscal para compradores - O procedimento fiscal no departamento de compras", em SP. (Clique aqui)
13/12 - "Prevenção - Fator de competitividade das empresas", em BH. (Clique aqui)

Viva

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o "Treinamento sobre pregão eletrônico e capacitação técnica do pregoeiro eletrônico", realizado pela Editora NDJ, no dia 10/12, em SP, é Francinária Liarte de Araujo. (Clique aqui)

Evento : Soraia Soares do Vale ganhou a vaga-cortesia para a palestra "MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado", promovida pela Thomson Reuters - FISCOSoft, no dia 10/12, em BH. (Clique aqui)

Evento : O curso "Planejamento tributário para 2014 - Enfoque gerencial", realizado pela Sodepe Brasil, que acontece dia 10/12, em SP, teve como ganhadora a advogada Carolina Ragazzi de Aguirre. (Clique aqui)

Lauda Legal : A obra "A Contemporaneidade do Pensamento de Victor Nunes Leal" (Saraiva - 342p.), organizada pelo Instituto Victor Nunes Leal, vai para Maria Antonieta Miranda Oliveira, advogada em Guapé/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores do livro "A Tributação sobre o Comércio Interestadual" (Quartier Latin - 157p.), de Guilherme de Almeida Henriques, são : (Clique aqui)

Vivian Lee, advogada em Diadema/SP ;
Suellen Rodrigues Morais, do Rio de Janeiro/RJ ;
Maicon Girardi Pasqualon, advogado em Erechim/RS ;
Diego Franzoni, advogado da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, de Curitiba ; e
Beatriz Huber, de Pirassununga/SP.

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Og Fernandes, ministro do STJ ; Fernando Coelho dos Santos, da Coelho dos Santos Consultoria em Seguros ; Ricardo Estelles, de Estelles Advogados Associados ; Guido Pinheiro Côrtes Sociedade de Advogados ; Luiz Carlos de Oliveira, da Ralcoh Comunicação ; Marcelo Dottore ; Equipe Qualinova.

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Amapá
BA/Mucugê
BA/Santa Luzia
BA/Ubatã
CE/Araripe
CE/Ibiapina
CE/Senador Pompeu
ES/Pedro Canário
GO/Itapuranga
MA/Codó
MG/Águas Formosas
MG/Conceição das Pedras
MG/Iguatama
MG/Serro
PA/Breves
PE/Cortês
PR/Conselheiro Mairinck
RS/Paverama
SC/Campos Novos
SC/Catanduvas
SC/Herval d'Oeste
SE/Arauá
TO/Araguaçu

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