MIGALHAS nº 3.213

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

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"O modelo é o colaborador do artista."

Eça de Queirós
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Ombudsman de bancos

"As coisas estão no mundo, eu é que preciso aprender." Parafraseando Paulinho da Viola, o migalheiro e ministro Sidnei Beneti traz à baila a figura do ombudsman de bancos, que surgiu na Alemanha, e aponta de que maneira o conceito pode ser reaproveitado no Brasil para dar celeridade à Justiça e promover a desjudicialização. Em elucidativo texto, o ilustre ribeirão-pretano - que defende que os Tribunais Superiores não podem ser utilizados como revisores de julgamentos individuais - lembra que buscar solução à volumosa quantidade de processos faz parte da missão do jurista. (Clique aqui)

Tempus fugit

Após cinco meses, o STF publicou só ontem acórdão de decisão na qual aumentou de cinco para dez dias o prazo para a apresentação de embargos declaratórios no mensalão. A sessão em que os ministros deram parcial provimento para dobrar o prazo ocorreu em 18/4. (Clique aqui)

Quinto

Listas sêxtuplas para duas vagas de desembargador do TJ/SP pelo Quinto constitucional serão votadas hoje pelo Órgão Especial (clique aqui).

Juiz leigo

No TJ/RJ, Órgão Especial altera resolução sobre juízes leigos. Novo texto determina, entre outras disposições, que a função deverá ser exercida por advogados com mais de dois anos de experiência e que o juiz leigo que apresentar índice insatisfatório de produtividade será dispensado. (Clique aqui)

AMB

Concorrem à presidência da AMB as chapas "Unidade e Valorização", encabeçada por João Ricardo dos Santos, e "AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil - Juiz Forte, Brasil Melhor", liderada por Roberto Portugal Bacellar. Veja quem são os juízes que integram as chapas. (Clique aqui)

O tempora, o mores !

Permitindo apenas que os mais antigos sejam eleitos, o CNJ impediu a candidatura de todos os desembargadores para a presidência dos Tribunais (clique aqui). Com isso, foram baldadas as tentativas do atual presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, reeleger-se, de modo que S. Exa., dividindo suas prioridades, lançou-se agora em nova empreitada, candidatando-se a vice-presidente da AMB na chapa encabeçada por Roberto Portugal Bacellar. É sinal da mudança dos tempos, quando a presidência do TJ bandeirante era bastante, por si só, para ocupar os interesses do desembargador que honrosamente a ocupava. (Clique aqui)

Auxílio-alimentação

Interessante caso consta na pauta da sessão plenária do STF desta quarta-feira. Trata-se da ADIn 4.822, do Conselho Federal da OAB, com pedido de medida cautelar contra a resolução 133/11 do CNJ (clique aqui), que assegura aos magistrados o polêmico recebimento de auxílio-alimentação (inclusive retroativamente). A ADIn será julgada em sessão presidida pelo ministro Lewandowski, que assumiu a presidência do STF na última segunda-feira, até o fim da semana, devido à viagem do ministro JB aos EUA para merecido descanso (ninguém é de ferro), depois de 1 mês e 23 dias de estafante trabalho. A propósito, o ministro JB já se manifestou contra a referida resolução tachando-a de "esdrúxula".

Auxílio-moradia

Portaria 652, da PGR, dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos membros do parquet Federal. A norma define, entre outras disposições, que os procuradores receberão o auxílio "quando lotados e residentes na sede de local cujas condições de moradia forem particularmente difíceis ou onerosas". (Clique aqui)

Post mortem

É possível adoção póstuma mesmo que o processo não tenha sido iniciado com o adotante ainda vivo. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

"Erro grosseiro"

TRT da 15ª região não conhece de recurso da União por "erro grosseiro" na escolha da peça recursal. (Clique aqui)

STJ - I

A ministra Assusete Magalhães, do STJ, vai requerer sua transferência para a 2ª turma (Direito Público), na vaga do ministro Castro Meira, recentemente aposentado.

STJ - II

Em breve, o STJ elaborará a lista para preenchimento da vaga do ministro Castro Meira, destinada a desembargador Federal.

PEC da música

Pendente apenas de promulgação, Senado aprovou ontem a PEC 123/11, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. (Clique aqui)

Profissão de vaqueiro

Senado aprovou ontem o PLC 83/11, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. A proposta segue para a sanção dilmal.

Ver para crer

Nas ruas do Principado de Mônaco, sobretudo nos pontos turísticos, é comum encontrar, fixado nas paredes, aparelhos desfibriladores. Agora, no RJ, isso também pode virar moda. É que a Alerj aprovou PL 1.162/11, que obriga a estações rodoviárias, de barcas, metrô e trens no Estado manter ao menos dois desfibriladores para casos de emergência.

Cassação

Em decisão unânime, o TRE/SP cassou os mandatos do prefeito e vice de Americana, Diego de Nadai e Seme Calil Canfour, declarando, ainda, a inelegibilidade de ambos por oito anos. Os candidatos teriam mandado confeccionar 75 mil exemplares da revista denominada "Ações e Conquistas - Diego e o Querido Dr. Seme Sempre Juntos numa eterna aliança - Diego 45" e declararam, na prestação de contas, que a revista foi impressa ao preço unitário de R$ 2, perfazendo R$ 150 mil. Posteriormente, a gráfica apresentou notas fiscais com valor de R$ 4,66 por exemplar, subindo para R$ 350 mil o total da despesa. Para o relator, juiz Paulo Galízia, a divergência de valores atribuídos à confecção de cada exemplar em relação ao preço de mercado caracteriza a utilização de "caixa dois".

Compulsória

O CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um desembargador do TRF da 4ª região por ter recebido cópias de documentos sigilosos de inquérito do STJ e os repassados a advogados, em vez de encaminhar o caso aos órgãos competentes para apurar o vazamento dos documentos. (Clique aqui)

Disponibilidade

Em 2011, uma juíza do TJ/SP foi posta em disponibilidade por violações à Loman. Na tentativa de rever sua punição, a magistrada teve seu pedido negado na última segunda-feira pelo CNJ. (Clique aqui)

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Gramatigalhas em vídeo

A expressão "a disposição" deve ser grafada com ou sem crase? Considerando que o acento indicativo de fusão de duas vogais idênticas em uma só é uma questão de construção, confira o que pensa a respeito o professor José Maria da Costa, colunista de Migalhas. (Clique aqui)

Manual de Redação Jurídica

Na 5ª edição do "Manual de Redação Jurídica", o professor José Maria da Costa esclarece, com clareza e didatismo, numerosas questões de linguagem, cujo emprego tem suscitado dúvidas. Adquira seu exemplar, atualizado pelo acordo ortográfico. (Clique aqui)

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Minirreforma eleitoral

Câmara pode votar hoje o projeto de minirreforma eleitoral (PLS 441/12), aprovado pelo Senado no último dia 16.

Porandubas políticas

Resta apenas um : o Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. Ontem, o TSE aprovou a criação dos partidos Solidariedade, do Paulinho da Força, e PROS, Partido Republicano da Ordem Social. Veja as considerações de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Propaganda

Com base em pesquisa da Universidade de Harvard, o Instituto Alana questiona o modelo de autorregulação da publicidade no país. (Clique aqui)

García de Enterría

No último dia 16, faleceu o jurista espanhol Eduardo García de Enterría. O advogado Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, presta homenagem ao amigo e mestre, quem considera "o maior administrativista contemporâneo". (Clique aqui)

Recuperação judicial

Para Camila Oliveira, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, e Paula Lôbo Naslavsky, do escritório da Fonte, Advogados, a recuperação judicial instituída pela lei 11.101/05 pode ir além da superação de uma crise econômica e da manutenção da fonte empregadora. Segundo as advogadas, este pode ser um ambiente altamente propício à realização de bons negócios. (Clique aqui)

Lixões

A lei Federal 12.305/10 determinou que os municípios têm até 3 de agosto de 2014 para substituírem os "lixões" por aterros sanitários. A advogada Claudia Helena Mähler, do escritório Albino Advogados Associados, ressalta que uma das problemáticas para tal substituição está na necessidade de elaboração dos "Planos de Gestão de Resíduos Sólidos", entregues por apenas 10% dos municípios. (Clique aqui)

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Na Califórnia, o governador Jerry Brown assinou lei que prevê o direito de menores de 18 anos deletarem as inconveniências que publicaram na internet. (MI - clique aqui)

De acordo com investigadores russos, ativistas do Greenpeace que protestaram na semana passada em uma plataforma de petróleo na região do Ártico podem pegar até 15 anos de prisão por pirataria. (MI - clique aqui)

Energia

Avança a construção da central de interconexão elétrica Brasil - Uruguai. Para os vizinhos uruguaios, a obra demonstra o poder de unidade no Mercosul. (LA - clique aqui)

Estágio

Acadêmicos de Direito que estejam cursando a partir do 2º ano têm oportunidade de estágio na Bayer. Inscrições até 13/10. (Clique aqui)

Trainee

A Leader, empresa de varejo especializada em moda, promove o programa de trainee 2014. Estudantes de Direito formados entre julho/2011 e julho/2013 podem se inscrever até o dia 30/9. (Clique aqui)

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Face

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Abolicionistas

Museu Histórico da OAB lança exposição sobre advogados abolicionistas. Durante cerimônia de abertura da mostra, o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinícius Furtado, citou nomes como de Joaquim Nabuco e Rui Barbosa. (Clique aqui)

Arbitragem - I

Comissão criada pelo Senado para propor anteprojeto de reforma da lei de arbitragem (9.307/96), presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, reúne-se amanhã e sexta-feira, 27, para consolidar o relatório final. A comissão pretende entregar a proposta ao Senado até o final da próxima semana.

Arbitragem - II

No dia 4/10, às 19h, acontecerá o coquetel de lançamento do CEBRAMAR - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, em Brasília/DF.

Sócio honorário

O ministro Humberto Martins, do STJ, foi empossado como sócio honorário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, em sessão presidida pelo advogado Fernando Fragoso. A próxima posse será do ministro Mauro Campbell Marques.

Constituição

O IASP comemorará os "25 anos do Poder Judiciário na Constituição", com seminário que será realizado no dia 7/10, em sua sede (clique aqui). Nesse dia, o ministro Luiz Fux tomará posse como sócio honorário do Instituto, sendo saudado pelo professor Cândido Dinamarco.

Homenagem

Na próxima sexta-feira, o desembargador Adilson Macabu, do TJ/RJ, que atuou no STJ como convocado, receberá significativa homenagem em jantar oferecido por amigos, no RJ.

Improbidade

O ministro Mauro Campbell Marques proferiu palestra sobre improbidade administrativa no TRE/SP.

Sereia de Ouro

Na próxima sexta-feira, 27, o ministro Raul Araújo, do STJ, receberá o "Troféu Sereia de Ouro", em Fortaleza/CE. Essa outorga ocorre desde 1971, sempre em homenagem a ilustres cearenses.

Indulto

A ESA da OAB/SP sedia a 2ª audiência pública sobre o decreto presidencial de Indulto 2013, hoje, das 14h30 às 18h30, no auditório da escola.

Filme

Com o escopo de fomentar a cultura de nosso país, o escritório Homero Costa Advogados apoia a produção do filme "Deserto Azul", de Eder Santos. Para conhecer o enredo do longa, clique aqui.

O arquitetado jardim decora a frente do escritório de Assis/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no último dia 20, aos 41 anos, o advogado Marcos Roberto Zacarin (OAB/SP 154.313). Depois de trabalhar no escritório Ceglia Neto, Malagó & Scervino - Sociedade de Advogados, foi diretor da Uniban e da Anhanguera. Era formado pela FMU (Turma de 1997). Na próxima sexta-feira, em SP, será celebrada missa de 7º dia, às 19h30, na Igreja Salete (rua Dr. Zuquim, 1.746, Santana).

Baú migalheiro

Há 165 anos, no dia 25 de setembro de 1848, faleceu o poeta Paulo José de Melo e Azevedo e Brito, nascido em 1779. Era senador do Império e faleceu no RJ.

A obra "Além do Positivismo Jurídico" (Arraes Editores - 267p.), de Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Bernardo Augusto Ferreira Duarte, contribui para a depuração do discurso entre positivistas e pós-positivistas no Brasil. Participe e concorra ao exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Hoje, a Editora Atlas lança a obra "Direito Administrativo Privado", coordenada por pela professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro. O evento será em SP, na Livraria da Vida (alameda Lorena, 1.731), a partir das 18h30.

Amanhã, a Editora Saraiva lança o livro "Procedimentos Civis no Estatuto da Criança e do Adolescente", de Renata Giovanoni Di Mauro. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista, a partir das 18h. (Clique aqui)

A Editora Arraes Editores lança, amanhã, a obra coletiva "O Federalista Atual - Teoria do Federalismo", coordenada por Dircêo Torrecillas Ramos. O evento será em SP, na OAB, às 18h. (Clique aqui)

Acontece, amanhã, o lançamento da 2ª edição do título "Gestão de Resíduos Sólidos - O que diz a lei", de Carlos Silva Filho e Fabricio Soler, do escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais. O evento será em SP, na Livraria da Vila, às 19h. (Clique aqui)

Nesta quinta-feira, 26, será lançado o livro "Processo Civil - Homenagem a José Ignacio Botelho de Mesquita", coordenado por José Rogério Cruz e Tucci, do escritório Tucci Advogados Associados ; Walter Piva Rodrigues e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, da banca Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, a partir das 18h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

De hoje a 27/9, em BH, acontece o "XVII Congresso Internacional de Direito Tributário". Amanhã, Carlos Henrique Bechara, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa como palestrante do painel sobre "Contribuições", falando a respeito do "Fato gerador da contribuição sobre a folha de pagamentos na Constituição e na lei : os regimes alternativos de incidência sobre o faturamento".

Amanhã, às 19h30, Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, palestrará sobre "Licitações : as vantagens e riscos que o RDC apresenta nas contratações públicas", em SP. (Clique aqui)

Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, dia 27/9, da palestra "Anticorrupção : a lei e seus impactos para a melhoria da governança nas empresas", em SP. Na ocasião, o advogado discutirá como a nova lei afeta as práticas de governança corporativa, gestão de risco e compliance. (Clique aqui)

Carlos Mário Velloso Filho, da Advocacia Velloso e presidente do IADF - Instituto dos Advogados do Distrito Federal, convida para a sessão de posse da ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, como membro colaboradora do Instituto. Na ocasião, ela proferirá a palestra "A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988". O evento acontece dia 30/9, às 19h, na sede da OAB/DF.

Nadia Demoliner Lacerda, do escritório Mundie e Advogados, participa do seminário "Saúde mental no trabalho", que será realizado em 23/10, palestrando sobre "Legislação e estatística acerca dos transtornos mentais". (Clique aqui)

Sérgio Guerra, vice-diretor de ensino, pesquisa e pós-graduação e coordenador acadêmico do mestrado da FGV DIREITO RIO, participa, amanhã, do seminário "Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor", no auditório do TRF da 2ª região. Na ocasião, o professor vai falar sobre agências reguladoras e mecanismos de controle.

Sorteio

A EPD - Escola Paulista de Direito realiza sorteio de uma bolsa de pós-graduação à distância. Para concorrer à 100% do curso on-line, preencha o formulário e indique um amigo (clique aqui). As participações vão até 30/11. O sorteio será realizado dia 3/12 e divulgado no site da EPD e também no Facebook da Escola (clique aqui).

Gestão Processual

O CEU-IICS Escola de Direito está com inscrições abertas para o programa "Gestão Processual". O curso, que é de curta duração, tem início no dia 3/10 e abordará temas como "Gestão de inteligência da carteira - medidas e resultados", "Pontos críticos do CDC e do procedimento dos Juizados Especiais" e "Pontos críticos do litígio trabalhista". (Clique aqui)

Eventos

Participe e concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o workshop "Gestão estratégica de departamentos jurídicos corporativos" (clique aqui), dias 2 e 3/10, em SP, e para o seminário "Práticas de redução de demandas consumeristas" (clique aqui), dia 15/10, em SP.

Contratações

Concorra a uma vaga-cortesia para o simpósio "RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas", realizado pela Editora NDJ, dia 2/10, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Saúde

Nos dias 8 e 9/10, o IBC - International Business Communications promove o curso "Desafios Jurídicos em Saúde", em SP. (Clique aqui)

Contratos

Em SP, acontece o curso "Auditoria Jurídica de Contratos", realizado pelo Forum Cebefi, dia 9/10. (Clique aqui)

Fenalaw

Já estão abertas as inscrições para a Fenalaw 2013. O evento está em sua décima edição e acontece de 15 a 17/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. (Clique aqui)

Gestão fiscal

Realizado anualmente em diferentes países, o evento "Synergy" terá sua segunda edição no Brasil. Promovido pela Thomson Reuters - FISCOSoft, dia 16/10, em SP, o evento apresentará aos profissionais do mercado as últimas tendências e inovações na área de Tax & Accounting com debates sobre as melhores práticas de gestão fiscal, contábil e comércio exterior aliadas à tecnologia. (Clique aqui)

Estudos tributários

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET realiza, em SP, o "X Congresso Nacional de Estudos Tributários", de 4 a 6/12. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma visão melhor sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Eventos : Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft, em SP, são :

Cláudia Queiroz - "Alíquota de ICMS de 4% e entrega da FCI - Revogação do ajuste 19/2012 e novas regras para as operações interestaduais com produtos importados - São Paulo", dia 26/9. (Clique aqui)
Roberto Novello Jr. - "PER/DCOMP - Pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação de tributos federais", dias 26 e 27/9. (Clique aqui)
José Urbano de Oliveira Junior - "Intercompany e Cost Sharing - Aspectos tributários controversos", dia 27/9. (Clique aqui)

Lauda Legal : Maria Fernanda Wolff Chueire Wolf, advogada em Nova Canaã do Norte/MT, faturou o livro "Direito, Justiça e Poder de Tributar - Questões Fiscais das Empresas de Mineração" (Del Rey - 137p.), de Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi, Igor Mauler Santiago e André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O premiado com a obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor" (Forense - 849p.), de Orlando Celso da Silva Neto, é Pedro Paulo Baroncelli Moreira, da Companhia Paulista de Obras e Serviços, de São Paulo/SP. (Clique aqui)