MIGALHAS nº 3.203

Quarta-feira, 11 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.203 - Fechamento às 9h13.

"Esperar pelo melhor e preparar-se para o pior : eis a regra."

Fernando Pessoa

Dia "I"

Nunca os embargos infringentes foram tão notórios. Se serão recebidos pelo Supremo, a partir de hoje começaremos a saber. E pela velocidade com que os ministros julgaram as mais de duas dezenas de declaratórios, amanhã teremos uma resposta. Isto é, se um agastamento barbosiano não interromper a sessão. (Clique aqui)

Mensalão em Migalhas

Acompanhe em tempo real o julgamento da AP 470. (Clique aqui)

PGR

Com 60 votos favoráveis e quatro contrários, plenário do Senado aprova Rodrigo Janot para procurador-Geral da República. (Clique aqui)

Vaga no STJ

Aposenta-se, no dia 19/9, o ministro Castro Meira, do STJ. Para sua vaga na 2ª turma (Direito Público) deverá remover-se a ministra Assusete Magalhães, atualmente na 6ª turma (Direito Penal). Abre-se nova lista, com candidaturas muito faladas, como a dos remanescentes da lista anterior : os desembargadores Federais Néfi Cordeiro, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, Fábio Prieto e Messod Azulay Neto. O novo ministro, ainda a ser escolhido, irá para a 6ª turma.

TJ bandeirante

CNJ mantém suspensa eleição para cargos de direção no TJ/SP. Na sessão de ontem, o plenário ratificou liminar que impede participação de todos os desembargadores do tribunal no processo eleitoral. Ou seja, agora a presidência é um prêmio pela antiguidade. E durma-se com um barulho desses. (Clique aqui)

Conciliação

CNJ ratifica liminar que suspendeu a entrada em vigor do provimento 17/13, da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ/SP, que autoriza notários e registradores a realizarem mediação e conciliação. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Luchesi Advogados. (Clique aqui)

Na prática

Tem dúvidas de como negociar, contratar ou regularizar a situação dos trabalhadores domésticos ? O seminário "Aspectos Práticos das alterações na legislação dos Domésticos", realizado por Migalhas, esclarece a questão e fomenta o debate sobre a EC 72/13. O evento acontece dia 23/9, no hotel Golden Tulip Belas Artes, em SP. Faça já sua inscrição. Vagas limitadas. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. Com uma nova e eficiente plataforma, apresentamos inúmeros benefícios aos cadastrados. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades em que há procura efetiva por profissionais, mas ainda não temos ninguém cadastrado. Ou seja, eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

_____________

Gramatigalhas em vídeo

"Remição ou remissão da pena?". O professor José Maria da Costa, colunista do Migalhas, fala sobre a diferença de significado entre os vocábulos, dúvida recorrente enviada ao Gramatigalhas. (Clique aqui)

Manual de Redação Jurídica

Com clareza e didatismo, a 5ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa, é atualizada pelo novo acordo ortográfico e esclarece numerosas questões de linguagem, cujo emprego tem suscitado dúvidas. Adquira seu exemplar. (Clique aqui)

_____________

Insider trading

Mantida condenação do ABN Amro, hoje incorporado pelo Santander, pela prática de "insider trading" na aquisição do Banco Real em 1998. O TJ/SP rejeitou os embargos infringentes opostos pelo ABN contra acórdão da 5ª câmara de Direito Privado, que entendeu que a empresa descumpriu o dever de informar, o chamado "full disclosure", ao omitir dos investidores da instituição que já havia adquirido o controle do Real. (Clique aqui)

Férias - I

Conselho Federal da OAB solicita a Félix Fischer a suspensão de prazos, audiências e julgamentos no âmbito da JF de 1º e 2º graus, de 20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014. (Clique aqui)

Férias - II

A suspensão de prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro consta no projeto do novo CPC (PL 8.046/10), aprovado em julho pela comissão especial da Câmara (clique aqui).

Listas sêxtuplas

Sancionada LC 149/13, do RJ, que restringe que procurador-Geral e subprocuradores-Gerais do MP/RJ integrem listas sêxtuplas para vaga no Judiciário. Em 2012, casuisticamente a restrição havia sido retirada da lei orgânica do parquet. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato analisa os eventuais candidatos às eleições de 2014. Para ele, a possibilidade da campanha entrar no segundo turno é bem viável. (Clique aqui)

Crime

Ainda nesta edição, na nota Baú Migalheiro, saiba como, nos anos 50, foi assassinado o presidente do TJ/RJ.

Migas

1 - TJ/SP - Comerciante que vendia videogames adulterados no Mercado Livre não deve ser indenizado por bloqueio de perfil. (Clique aqui)

2 - Justiça de SP - Google não deve indenizar por blog com comentário ofensivo a professor universitário. (Clique aqui)

3 - Senado - CCJ aprova relatório do senador Valdir Raupp à proposta da minirreforma eleitoral (PLS 441/12), que vai a plenário. (Clique aqui)

FGTS

Em julho, a presidente Dilma vetou, na íntegra, o PL 200/12, que extingue o acréscimo de 10% sobre a multa do FGTS em caso de dispensa imotivada por iniciativa do empregador. A advogada Simone Oliveira Rocha, do escritório Homero Costa Advogados, afirma que a multa já atingiu sua finalidade, sendo inaplicável desde junho de 2012, "não havendo necessidade de aprovação do PL 200/12 para a sua revogação". (Clique aqui)

Ação rescisória

A advogada Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, aborda a interpretação dada pelo STJ de que apenas documento já existente na época da sentença, mas desconhecido pela parte, ou que dele não pudesse fazer uso, poderia ser utilizado como "documento novo" na ação rescisória. (Clique aqui)

Capitais

O BOVESPA MAIS, segmento especial de listagem no mercado de balcão organizado, é voltado para pequenas e médias empresas que queiram ingressar no mercado de capitais de forma gradativa. Segundo os advogados André Provedel Reis e Paulo Eduardo Penna (Lobo & Ibeas Advogados), apesar de ainda incipiente e aderido por apenas seis companhias, o segmento pode ser uma alternativa interessante para gestores de fundos de private equity e venture capital na estruturação das estratégias de saída de investimentos. (Clique aqui)

Migalhas dos Leitores - PI Migalhas

"Meus efusivos parabéns a esse poderoso periódico pelo 'PI Migalhas' (9/9/13 - clique aqui). A julgar pelo artigo inaugural, será uma coluna de respeito e repercussão. Coincidentemente, estive trabalhando a manhã toda no assunto - exaustão em direitos autorais, tema praticamente ignorado pelos estudiosos do Direito Autoral no Brasil, o qual comporá um item próprio na segunda edição do livro de minha autoria, a ser lançado muito em breve." Eliane Abrão

_____________

• Migalhas Mundo

Solução diplomática

Em pronunciamento na Casa Branca, Obama pede que Congresso adie a votação sobre a intervenção militar na Síria após a iniciativa russa de exigir que o arsenal de armas químicas de Damasco seja colocado sob supervisão internacional e destruído. (MI - clique aqui)

Espionagem

De acordo com documentos liberados ontem do sigilo nos EUA, a NSA violou repetidas vezes regras de privacidade durante três anos ao vasculhar registros telefônicos sem indícios suficientes de terrorismo. (MI - clique aqui)

União Europeia

A imposição de um imposto sobre transações financeiras em 11 Estados-membros da UE seria ilegal, de acordo com os advogados do bloco. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Colômbia x Nicarágua

Governo da Nicarágua abre caminho para tratado binacional com Colômbia, com o objetivo de viabilizar o cumprimento da sentença da Corte da Haia no conflito de limites marítimos no mar do Caribe. (LA - clique aqui)

Investigação

Chevron apresenta novo requerimento à Justiça do Equador, pedindo a investigação de documentos que comprovem fraude no julgamento por dano ambiental na Amazônia. (LA - clique aqui)

_____________

Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

Clique aqui.

_____________

Lauda Legal

Não se deve confundir razoável duração com jurisdição relâmpago. O alerta é o cerne da obra "Eficiência Jurisdicional - A Razoável Duração dos Procedimentos Frente às Garantias Fundamentais" (123p.), de autoria de Roberto Apolinário de Castro Júnior. Leia a reflexiva resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. O exemplar que poderá chegar em sua casa é um valoroso presente da Editora Arraes Editores para especiais leitores de Migalhas. (Clique aqui)

Bate-papo

A Comissão da Mulher Advogada de Pinheiro Neto Advogados e o grupo Jurídico de Saias farão um bate-papo com a jornalista Ana Paula Padrão. O encontro acontece hoje, na sede do escritório, em SP.

Ronald Coase

Fazendo mea culpa, reconhecemos que não teve repercussão no mundo jurídico o falecimento de Ronald Coase, aos 102 anos de idade. Economista inglês renomado, obteve o Prêmio Nobel de Economia de 1991, porque estabeleceu a necessidade de regras jurídicas para a existência de uma economia de mercado. Ele foi o criador da análise econômica do Direito, publicando livro clássico sobre o assunto.

Reforma política

Conselho Federal da OAB e diversas entidades da sociedade civil entregaram ontem ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a proposta de iniciativa popular de reforma política.

OMC

Plenário do Senado aprova a indicação do diplomata Marcos Bezerra Abott Galvão para o cargo de delegado do Brasil junto à OMC.

Fardão

FHC tomou posse como imortal da ABL, ocupando a cadeira 36, vaga após a morte do jornalista João Scantimburgo, em março deste ano.

Centenário

O IAB realiza hoje, às 18h, homenagem ao centenário de nascimento do advogado criminal Raul Lins e Silva, na sede do instituto (av. Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro, Rio). (Clique aqui)

Homenagem

Na próxima sexta-feira, o almoço do IASP será em homenagem ao ministro João Otávio de Noronha, do STJ, que falará sobre o polêmico projeto do novo compêndio Comercial.

Reunião

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado por Rodrigo Castro, José Romeu do Amaral e Guilherme Setoguti, se reunirá amanhã com o presidente da Jucesp, Armando Luiz Rovai, para tratar de assuntos comuns entre a advocacia e a Junta Comercial de SP.

Mercado de Trabalho

Espie pelo olho mágico e confira as vagas da Michael Page (clique aqui), atualizadas na seção Mercado de Trabalho com as melhores oportunidades do meio jurídico para média e alta gerências (clique aqui).

Trainee

A Qualicorp recebe inscrições para seu programa de trainee 2014. A empresa oferece dez vagas para SP. (Clique aqui)

Fachadas

Por um capricho da natureza, a árvore de tronco torto complementa a fachada do escritório da boliviana Tarija. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 57 anos, no dia 11 de setembro de 1956, foi assassinado em seu gabinete de trabalho no TJ/RJ, pelo diretor da respectiva secretaria, Aguinaldo Figueiredo, o desembargador Myrtaristides Toledo Piza, presidente da Egrégia Corte Fluminense. (Clique aqui)

Sorteio

Elaborada por Cassio Scarpinella Bueno, as novas edições da coleção "Curso Sistematizado de Direito Processual Civil" (Saraiva - vls.1 a 5) buscam construir o Direito Processual Civil de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro. Participe, pois um migalheiro levará todos os exemplares doados pela editora. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 27/9, a advogada Mirna Cianci lança a 4ª edição da obra "O Valor da Reparação Moral". O evento será em SP, na APESP (rua Tuim, 932), a partir das 18h. Na mesma ocasião, serão lançadas a coletânea "Improbidade Administrativa", coordenada por Paulo Henrique Lucon, Mirna Cianci e Rita Quartieri ; e "O Futuro do Processo Civil no Brasil", coordenado por Fernando Rossi e também por Mirna Cianci e Rita Quartieri.

Migalhíssimas

Hoje, durante a "14ª edição do Energy Summit", promovido no RJ, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, profere palestra sobre aspectos jurídicos, impactos das alterações regulatórias e fiscais e judicialização dos conflitos ambientais no setor elétrico.

O advogado Thiago Rodovalho, do escritório Basilio Advogados, participará dia 16/9, em SP, do curso "Arbitragem - Abordagem prática e contemporânea (Modulo I)", como expositor da terceira aula.

Luiz Sette, do escritório Azevedo Sette Advogados, participará, dia 20/9, do seminário "Cutting-edge tools for in-house counsel doing business in Latin America", direcionado a diretores jurídicos de grandes companhias multinacionais, que será realizado no JW Marriott Hotel em Miami, EUA. (Clique aqui)

No dia 24/9, Carlos Fernando Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, será um dos palestrantes do "V Congresso Nacional do FDJUR e da GEJUR", durante o painel sobre "Modelos de estratégias para departamentos jurídicos e escritórios de advocacia".

Elias Marques de M. Neto, diretor jurídico da Cosan, será um dos mediadores do evento "Poder Judiciário : 25 anos (1988/2013)", promovido pelo IASP, em 7/10. (Clique aqui)

O advogado Eduardo Carvalho Tess Filho, do escritório Tess Advogados, participa da "Interlaw Global Meeting (AGM)", de 30/10 a 3/11, em Sydney, Austrália. (Clique aqui)

Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira, Igor Mauler, Eduardo Maneira e Valter Lobato, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, serão palestrantes do "XVII Congresso Internacional de Direito Tributário". O evento será realizado de 25 a 27/9, no Hotel Mercure, em BH. (Clique aqui)

Cúpula

Nos dias 4 e 5/11, a Thomson Reuters - Accelus realiza o "1st Annual Latin American Regulatory Summit", no Hotel Unique, em SP. (Clique aqui)

Empreendedorismo

A Boa Vista Serviços S/A participa, de hoje a 13/9, do "23º Congresso da CACB - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil", que será realizado no Hotel Summerville Beach Resort, em Porto de Galinhas/PE. A empresa promoverá "Rodada de negócios e oficinas de produto" durante o congresso. (Clique aqui)

On-line

A EPD - Escola Paulista de Direito apresenta os cursos on-line de pós-graduação. Os disponíveis para matrícula são : "MBA Gestão Pública", "Direito do Trabalho" e "Direito Tributário". Desconto especial para matrículas até 14/9. (Clique aqui)

Previdenciário

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Procedimento administrativo previdenciário", dia 14/9, em SP. (Clique aqui)

Judicial

A palestra "A justiça no século XXI - Processo Judicial Eletrônico", promovida pelo IBMEC/DF, ocorre dia 17/9, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Pesquisa

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove o curso "Pesquisa científica para o Direito", de 18/9 a 27/11, em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Recuperação judicial de empresas e falências" (clique aqui), dia 18/9, e "Portos brasileiros e a nova legislação" (clique aqui), dia 19/9, ambos em SP.

Evento literário

A AASP realiza o "Festival Internacional de Literatura de São Paulo - Pauliceia Literária 2013", de 19 a 22/9, em SP. O evento integra o calendário de comemorações dos 70 anos de existência da associação. (Clique aqui)

Processual Civil

No dia 19/9, o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA realiza o curso "A sistemática dos precedentes vinculantes no Direito Processual Civil brasileiro : eficácia coletiva de processos individuais", em Brasília/DF. (Clique aqui)

Eventos

A Thomson Reuters - FISCOSoft promove o "II Fórum da Construção Civil - Aspectos Fiscais, Contábeis e Previdenciários" (clique aqui), dias 19 e 20/9, e o curso "SPED Fiscal - Prática (Pacote Excelência)" (clique aqui), dia 28/9, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Família

O curso "As holdings como estratégia de negócios - Proteção patrimonial e sucessão familiar", realizado pela Editora Lex, acontece dia 23/9, em SP. (Clique aqui)

Mestrado

Estão abertas as inscrições, até 23/9, para o "Mestrado Profissional" da Direito GV. (Clique aqui)

Despotismo

No dia 23/9, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a palestra "Despotismo processual, jurisprudência defensiva, súmula 7 do STJ e non liquet", no RJ. (Clique aqui)

Contratos

Estão abertas as matrículas para a palestra "Contratos internacionais e o novo Código de Processo Civil", promovida pelo Instituto de Direito da PUC-Rio, dia 23/9, às 19h, no campus da Barra. (Clique aqui)

Legal English

A Target English, Inglês Instrumental e a CI Pacaembu convidam para a palestra de inglês jurídico que ocorre dia 25/9, às 19h, em SP (Praça Charles Miller, 152). Débora Moral Queiroz abordará os tópicos : "Different types of business structures (UK and USA)", "Common legal terms for Company Law" e "Common legal terms for contracts". A presença deve ser confirmada até o próximo dia 23, por e-mail. (Clique aqui)

Direito Civil

O CEU-IICS Escola de Direito realiza, em SP, o "VIII Simpósio nacional de Direito Civil : O Código Civil no 10º ano de vigência - Impacto nas relações contratuais, empresariais e de consumo", no dia 27/9. (Clique aqui)

Cursos

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "Treinamento fiscal para vendedores" (clique aqui), dia 25/9, e "Licitações com ênfase em pregão" (clique aqui), dia 30/9, ambos em SP.

Diversidade

A Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB Franca promove o "I Encontro Regional dos Direitos da Diversidade Sexual", no dia 14/9, a partir das 9h, na Casa do Advogado de Franca. (Clique aqui)

Simpósios

Inscreva-se e concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ :

17/9 - "Básico de Contratos Administrativos", em Belém/PA. (Clique aqui)
18/9 - "Básico de Licitações", em SP. (Clique aqui)
20/9 - "Edital - Instrumento Fundamental para o Sucesso da Licitação", em SP. (Clique aqui)

Ganhadores

Evento : O ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o simpósio "Contratações Diretas sem Licitação - Dispensa e Inexigilidade e Sistema de Registro de Preços - SRP", dia 13/9, em Campinas/SP, é João Evangelista Pereira Alves. (Clique aqui)

Lauda Legal : Vítor da Cunha Gil, de Rancharia/SP, faturou o título "O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade" (Atlas - 205p.), de Sidney Guerra. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A agraciada com a obra "Advocacia e Direito Público" (Del Rey - 289p.), coordenada por Nilton Carlos de Almeida Coutinho, é Rosilene Silvestre dos Santos, da Cia. Integrativa, de Catanduva/SP. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar