MIGALHAS nº 3.193

Carlos Drummond de Andrade

Infernal

Dilma rebateu ontem as declarações do diplomata brasileiro Eduardo Saboia sobre a embaixada do Brasil em La Paz, na Bolívia, se assemelhar às instalações do DOI-CODI. No primeiro pronunciamento público sobre o caso, a presidente, que enfatizou já ter estado no órgão de tortura da ditadura militar, afirmou que ambos são tão distantes como "o céu do inferno". (Clique aqui)

RoboCop

Em um momento de grande inspiração (#sóquenão), a OAB de Tatuapé/SP faz convite inusitado para seus associados. Inspirado no herói cibernético dos anos 80, o Robotron "convida você, advogado e advogada, para o Congresso de Direito e Tecnologia". Clique aqui, migalheiro, para conferir a versão pós-moderna do cyborg de combate ao crime.

Ruividão

Servidora de Novo Hamburgo/RS conseguiu afastamento para participar de encontro mundial de ruivos, realizado na Holanda. O juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da 4ª vara Cível, ponderou que, apesar da legislação municipal autorizar o afastamento de servidores para participação em cursos desde que o evento tenha pertinência temática com as atividades desenvolvidas pelo requerente, "em respeito à individualidade, bem como aos valores éticos e culturais, há possibilidade de que seja deferido o afastamento da impetrante de suas atividades laborais para que participe de evento de seu interesse". (Clique aqui)

Ainda é cedo

Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá ainda não podem utilizar nome "Legião Urbana". Decisão da 5ª câmara Cível do TJ/RJ manteve suspensa liminar que permitia aos músicos o uso da marca. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Henrique Gomes envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"Professor José Maria, na hora de enviar e-mails sempre tenho a mesma dúvida. O certo é: 'Segue arquivos' ou 'Seguem arquivos'? Obrigado."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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AP 470

STF retoma hoje o julgamento dos embargos declaratórios dos réus da AP 470, com a análise dos recursos de Marcos Valério e Rogério Tolentino.

Mensalão em Migalhas

Acompanhe em tempo real o julgamento da AP 470. (Clique aqui)

Civilizalhas

Quem cala consente ? A coluna do professor Adriano Ferriani aborda o significado do silêncio no negócio jurídico. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Em detalhes, Gaudêncio Torquato apresenta o cenário que se forma para o pleito de 2014. (Clique aqui)

De URV para Real

O período considerado para o reajuste salarial de 11,98% devido a magistrados em razão da conversão da moeda de URV - Unidade Real de Valor para Real compreende os meses entre abril de 1994 e janeiro de 1995. A decisão é da 2ª turma do STF, que julgou improcedente ação ordinária ajuizada por um juiz classista. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Queiroz e Lautenschläger Advogados. (Clique aqui)

TST

Em prestigiado evento, com meia Bahia presente, Cláudio Mascarenhas Brandão tomou posse ontem como novo ministro do TST.

Domésticos

Para esmiuçar a PEC que estendeu aos domésticos os direitos reservados aos demais trabalhadores, Migalhas realizará o seminário "Aspectos Práticos das alterações na legislação dos Domésticos", no hotel Golden Tulip Belas Artes, em SP, dia 23/9. Participe. (Clique aqui)

PJe - I

AASP, IASP e OAB/SP enviaram ofício conjunto ao presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, solicitando providências diante da instabilidade do PJe, que, segundo as entidades, tem ocasionando perda de prazos e perecimento de direitos de toda natureza. (Clique aqui)

PJe - II

TJ/ES vai adaptar sistema de peticionamento eletrônico para deficientes visuais. (Clique aqui)

PJe - III

Migalhas reuniu diversos tutorais que buscam instruir os causídicos na utilização do processo eletrônico. (Clique aqui)

Repercussão geral

O STF reconheceu repercussão geral de matéria sobre prazo de prescrição de ações de ressarcimento ao erário. O assunto é discutido no RExt 669.069, no qual a União questiona acórdão do TRF da 1ª região que confirmou sentença que extinguiu uma ação de ressarcimento por danos causados ao patrimônio público, aplicando o prazo prescricional de cinco anos.

Prisão preventiva

Um advogado, acusado de duas tentativas de homicídio por dirigir embriagado, teve prisão preventiva decretada pela 1ª vara Criminal de Goiânia/GO, após faltar em audiência sem justificativa. (Clique aqui)

Pena alternativa

Acusado pelo cliente de se apropriar do dinheiro da indenização, advogado foi condenado pela 1ª câmara Criminal do TJ/SC a prestar serviços à comunidade e ao pagamento de multa, em substituição a pena de um ano e quatro meses de reclusão. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de laudo pericial. 5ª turma não acolheu, também, argumento de que a pena fora fixada indevidamente acima do mínimo legal. (Clique aqui)

2 - STJ - Não cabe ação reivindicatória para demarcar vaga de garagem em área de uso comum. (Clique aqui)

3 - STJ - Retirada cirúrgica de baço é reconhecida como hipótese de invalidez permanente. (Clique aqui)

4 - TRF da 1ª região - Sky deverá cumprir a lei 12.485/11 e disponibilizar mais seis canais de TV abertos aos assinantes. (Clique aqui)

5 -TJ/DF - Negado pedido de indenização por danos morais ao deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, citado em gravação da Operação Caixa de Pandora. (Clique aqui)

6 - OAB estabelece que julgamento de processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 deverão estar concluídos, em todo o Brasil, até 31/7/14. (Clique aqui)

7 - ALERJ - Aprovado PLC 22/13, que impede a participação do procurador-Geral de Justiça e dos subprocuradores-Gerais do MP/RJ nas listas sêxtuplas para TJ e TRF. (Clique aqui)

Justa causa

A partir do art. 483 da CLT, que prevê rescisão indireta do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador em casos de infração grave cometida pelo empregador, o advogado Marco Antonio Tomei, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, analisa o possível desvirtuamento do referido preceito legal. (Clique aqui)

"Ônus sem bônus"

"No serviço público, e no Judiciário em particular, vê-se com muita frequência, servidor de mais de um órgão e de menos em outro." Citando a BA, quem traça um perfil do Judiciário - e do que considera seu, muitas vezes, falho quadro funcional - é o corregedor das comarcas do interior do TJ baiano, desembargador Antonio Pessoa Cardoso. (Clique aqui)

Recall

O advogado Caio Fava Focaccia, do escritório Licastro Sociedade de Advogados, ressalta a importância do envio do comunicado de recall aos órgãos competentes, como forma de resguardar a empresa de futuras reclamações por parte dos consumidores que tenham sofrido algum tipo de lesão por conta da utilização do produto. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Lei anti-islâmica

Carolina do Norte converte em lei projeto que proíbe que juízes considerem aspectos da lei islâmica (Sharia) em julgamentos. (MI - clique aqui)

J.P. Morgan

Ex-operador do J.P. Morgan Javier Martín-Artajo, acusado nos EUA de ocultar operações que causaram prejuízos de mais de US$ 6 bi ao banco, se entregou ontem em Madri. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Energia

Empresas do Brasil e da Colômbia disputam a construção do projeto da rede de energia do Panamá e da Costa Rica. (LA - clique aqui)

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Sociedade de Advogados

O CESA promoveu ontem a posse conjunta das comissões de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB, presidida pelo conselheiro baiano André Luis Guimarães Godinho, e da seccional bandeirante, que tem à frente a advogada Clemencia Wolthers. O evento, prestigiado por ilustres advogados, contou com a participação do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado ; e das seccionais da BA, Luiz Viana ; de SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento ; de PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves ; do RJ, Felipe Santa Cruz ; e de SP, Marcos da Costa (clique aqui).

Nova fase

O escritório Lehmann, Warde Advogados anuncia o ingresso do novo sócio, Rodrigo R. Monteiro de Castro. Com a mudança no quadro societário, a banca terá seu nome alterado para Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, inaugurando uma nova fase, com maior especialização no Direito Empresarial. Em setembro, também ingressarão os novos sócios : Guilherme Setoguti J. Pereira, José Luiz Bayeux Neto e Ruy de Mello Junqueira Neto.

Pique-pique

Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros Sidnei Beneti, do STJ, e Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.

Reforma do CP

O jurista Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, comentou no programa Roda Viva, da TV Cultura, a reforma do CP, que voltou à pauta do Senado na última semana. Assista, clique aqui.

Novo CPC

O substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10) começou a ser discutido no plenário da Câmara. Veja as principais alterações propostas ao processo eletrônico, à jurisprudência defensiva, à conversão da ação individual em ação coletiva e à dissolução parcial de sociedade, de acordo com o relator do substitutivo, deputado Paulo Teixeira. (Clique aqui)

Tabaco

A Anvisa publicou ontem no DOU a instrução normativa 6/13, com lista de 121 substâncias cujo uso no tabaco será autorizado por um ano, até a conclusão de uma nova avaliação. A instrução chega a menos de um mês da entrada em vigor da resolução 14/12, que havia fixado o prazo de 18 meses para o banimento de alguns aditivos do cigarro. (Clique aqui)

Mais Médicos

O MPF/DF instaurou inquérito civil para apurar denúncias de supostas violações de direitos humanos dos cidadãos cubanos participantes do programa Mais Médicos. Objetivo é verificar se as condições de trabalho oferecidas estão de acordo com as normas internas e internacionais. (Inquérito Civil Público : 1.00.000.006928/2013-75)

Migalhas dos Leitores - Mais Médicos

"Aparentemente, o convênio firmado pelo Brasil com a OPAS é incompatível com o sistema constitucional brasileiro. A começar pela forma de contratação estranha de 'médico intercambista' prevista pela MP 621/13, que afirma em seu art. 11 que esta peculiar relação não gera vínculo de emprego de qualquer natureza, porém também não se harmoniza com o art. 37, XI da CF, regulamentado, neste caso, pelo art. 2º, II da lei 8.745/93. Em outras palavras, o convênio não se amolda à contratação excepcional por necessidade pública, não é emprego público e, muito menos, de acordo com expressa vedação legal, geraria vínculo de emprego de qualquer outra natureza, de modo que poderá desencadear na Justiça Especializada um passivo a ser discutido e absorvido pela União, consequentemente pela carga tributária que sustentamos. A figura muito se assemelha à uma ilegal terceirização de mão de obra final, cuja Administração Pública Federal, inclusive, estaria absolutamente proibida de realizar, fomentar e difundir. A forma de remuneração do profissional também preocupa, eis que o Brasil pagará à OPAS, que por seu turno repassará à Cuba, que, por fim, repassará os valores ao médico intercambista, uma cadeia de processamento de difícil compatibilidade com a dignidade da pessoa humana, neste caso exteriorizada pela figura do trabalhador, que tem, inclusive, como proteção geral informadora desta República fundamento pela valorização social do trabalho. Sem precedentes consentâneos com a Carta da República de 88, talvez fosse mesmo o caso do governo Federal repensar a medida, sendo a discussão em torno do Revalida, por vezes, dispensável pela letra daquela MP, embora importante, realmente secundária diante de tão graves máculas sistemáticas visíveis de plano, as quais a medida de urgência teve tempo de denominá-las de 'intercâmbio médico internacional', sem trazer à colação, contudo, a forma pela qual este instituto adentrará ao Direito interno, notadamente sob orientação dos princípios constitucionais administrativos." Fabio Martins Di Jorge

Vegetariana

Lei 4.411/13, de Teresina/PI, institui Dia da "Segunda sem Carne", com palestras e debates sobre o consumo de carne na alimentação. (Clique aqui)

Tupiniquim

A partir de setembro, os canais de espaço qualificado nas TVs por assinatura deverão dedicar três horas e meia semanais de seu horário nobre à veiculação de conteúdos audiovisuais brasileiros, sendo que, pelo menos a metade deverá ser produzida por produtora brasileira independente. A determinação foi instituída pela lei 12.485/11. (Clique aqui)

Fachadas

Pela calçada, diríamos estar em Copacabana, mas estamos mesmo é em Rio Maria/PA. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Manual de Redação Jurídica

Com clareza e didatismo, a 5ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa, é atualizada pelo novo acordo ortográfico e esclarece numerosas questões de linguagem, cujo emprego tem suscitado dúvidas. Clique aqui e adquira seu indispensável exemplar.

Repeteco

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou, ontem, em audiência no Senado, que, até o momento, a instituição "nada perdeu" com empréstimos concedidos às empresas do grupo EBX, do empresário Eike Batista. Coutinho disse ainda acreditar que as dívidas serão solucionadas e os empreendimentos de Eike voltarão a ser capitalizados, com a normal continuidade dos empreendimentos.

Lauda Legal

Se a empresa e o amigo não devem servir para fraudar as relações empresariais, por que não aplicar os mesmos fundamentos às relações familiares ? Em texto de cujas proposições emana a ideia de Justiça em seus mais puros termos, o renomado advogado e doutrinador Rolf Madaleno apresenta "A Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica e da Interposta Pessoa Física no Direito de Família e no Direito das Sucessões" (2ª edição - 379p.). Leia a resenha de Roberta Resende e torça pelo presente da Editora Forense. (Clique aqui)

Comércio

O movimento do comércio avançou 1,5% no acumulado do ano, comparado ao mesmo período de 2012. Os dados são da Boa Vista Serviços S/A. (Clique aqui)

Correspondentes

O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho, e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondente Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu na madrugada de hoje, aos 50 anos, o advogado Marco Antonio Cairalla Moherdaui (OAB/SP 87.115), sócio do escritório Monaco, Moherdaui e Advogados Associados. Conhecido pelos amigos como Kito, era um advogado competente, uma pessoa iluminada por alegria constante e pelo ímpar sentimento de companheirismo. Formado pelas Arcadas (Turma de 1985), trabalhou no escritório Pinheiro Neto Advogados no início da carreira, onde granjeou incontáveis amigos. O corpo será velado no Cemitério do Morumby.

Baú migalheiro

Há 142 anos, no dia 28 de agosto de 1871, a Câmara dos Deputados adotou, em última discussão, por 61 votos contra 35, a proposta do governo estabelecendo medidas para a abolição gradual da escravidão.

Sorteio

No sorteio de hoje, a 2ª edição do "Vade Mecum OAB e Concursos 2013 - 2º semestre" (Saraiva - 2.128p.). Participe e concorra ao exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Forense e FGV DIREITO RIO lançam, hoje, o livro "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", de Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub. O evento será na sede da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (rua Dom Manoel, 29), às 17h.

Hoje, a Direito GV promove coquetel de lançamento de toda produção acadêmica e editorial de 2013. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947), às 19h30.

A Thomson Reuters - Revista Dos Tribunais acaba de lançar a obra "Recurso Extraordinário e o Requisito da Repercussão Geral", de Pedro Miranda de Oliveira. O livro tem o intuito de facilitar o estudo do RExt e de seu novo pressuposto de admissibilidade.

Migalhíssimas

Hoje, Attilio Gorini, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no módulo "Os contratos em direitos autorais - Os negócios jurídicos em direitos autorais - tipos de contratos e cláusulas essenciais", durante o curso de "Direitos Autorais, do Entretenimento e da Propriedade Industrial", na sede da ESA, no RJ. (Clique aqui)

Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ministrará palestra com o tema "Privacidade, e a proposta do marco regulatório para Cloud Computing no Brasil (PL no 5344/13) : o que fazer neste momento ?", hoje, em Brasília/DF. (Clique aqui)

A Advocacia Sandoval Filho promove, amanhã, a palestra gratuita "Os novos rumos para os precatórios alimentares : Aspectos práticos e atuais", durante o "Ciclo de Palestras 2013". As inscrições devem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

O escritório Veirano Advogados promove no dia 3/9, das 8h30 às 11h30, o evento "Responsabilidade Ambiental : tendências", em SP. O seminário contará com palestras dos advogados da banca, Anderson Moura e Ana Luci Grizzi, e da desembargadora Federal Consuelo Yoshida, do TRF 3ª região. As inscrições, que podem ser feitas até 30/8, são gratuitas e limitadas aos representantes jurídicos das empresas. Contatos podem ser feitos por e-mail. (Clique aqui)

Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestrará durante o seminário "Nova lei anticorrupção : Como preparar sua empresa", sobre o tema "Combatendo o inimigo interno : os procedimentos de auditoria", dia 27/9, em SP.

Perícias Judiciais

Estão abertas as inscrições para o "4° CONAPE - Congresso Nacional de Perícias Judiciais - Conhecimento e Ética para uma Justiça Cidadã", promovido pela Associação dos Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores de Minas Gerais - ASPEJUDI, que será realizado de 16 a 18/9, em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Cooperativo

A ESA da OAB/SP promove o curso "Direito Cooperativo - Teoria e Prática", a partir do dia 31/8, em SP. (Clique aqui)

Preparatórios

Abertas as matrículas para os cursos preparatórios para o "INSS", "MPU", "Polícia Civil" e "BACEN", da Rede de Ensino LFG. (Clique aqui)

Constitucional

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP abriu um espaço para divulgação de artigos científicos no "XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional". As publicações podem ser enviadas até o dia 2/9. (Clique aqui)

Revisões

Nos dias 2 e 3/9, a Editora Lex realiza o curso "Prático de revisões previdenciárias", em SP. (Clique aqui)

Governança

A palestra "Litígios entre Empresas : Governança Estratégica", realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece dia 3/9, no RJ. (Clique aqui)

Recursos

No dia 3/9, a AASP promove o curso "Cuidados na elaboração dos recursos especial e extraordinário em matéria cível", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

Participe e concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para os cursos "Substituição tributária - regras gerais" (clique aqui), dias 9 e 10/9, em SP, e "eSocial (SPED/EFD-Social)" (clique aqui), dia 14/9, no RJ.

Meio ambiente

De 11/9 a 2/10, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Hidrelétricas e meio ambiente", em SP. (Clique aqui)

Participe

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Fator Acidentário de Prevenção - FAP" (clique aqui) e "Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem" (clique aqui), ambos dia 12/9, em SP.

Gestão

Estão abertas as inscrições para o "MBA em Gestão estratégica na advocacia", da EPD - Escola Paulista de Direito. As aulas acontecem de 14/9 a 14/12, em SP. (Clique aqui)

Trabalho

O curso de pós-graduação "LL.M. Legal Master - Direito Corporativo do Trabalho", do IBMEC/DF, está com inscrições abertas. As aulas começam no dia 16/9, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Conciliação

Começa no dia 16/9 o curso "Capacitação de conciliadores e mediadores", no IASP, em SP. (Clique aqui)

Parabéns

Lauda Legal : A "Revista Tributária" (Thomson Reuters - Revista Dos Tribunais - v.110), coordenada por Edvaldo Pereira de Brito, vai para Thaís Lara Guedes, de Ponta Grossa/PR. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O premiado com o livro "Embargos de Declaração com Efeito Modificativo do Julgado" (Thomson - 2ª edição - 86p.), de Renato Lôbo Guimarães, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, é Fernando Arakaki, auxiliar jurídico da Add Value Technologies, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

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Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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