MIGALHAS nº 3.192

Heimatlos

Patriota é expatriado. Demitido após polêmica entrada de Roger Pinto Molina no Brasil, Antonio Patriota será despachado para a ONU, no lugar de Luiz Alberto Figueiredo, que por sua vez será nosso novo chanceler. (Clique aqui)

Quem é quem

A custódia de mais de 450 dias do senador boliviano acabou tendo um alto custo para a diplomacia brasileira. Saiba quem é este político e o percurso realizado para chegar ao país. (Clique aqui)

Migalhas dos Leitores - Asilo

"Caiu a máscara. O surpreendente desfecho do episódio envolvendo asilado político boliviano que, sem salvo-conduto, o encarregado de negócios da embaixada em La Paz trouxe para território brasileiro, expôs a hipocrisia do governo brasileiro. Senti miasmas de podre, há um mês, ao assistir o chefe de Estado da Bolívia tricotando com a nossa presidente em evento protagonizado pelo Papa no Rio de Janeiro. E o senador confinado na embaixada brasileira ? Pensei, com meus botões. Esquisito. Suspeito. Agora os fatos e as evidências surgiram. Os 'fundilhos sujos' de Brasília eram cúmplices dos algozes bolivianos. Mesquinharia. Governantes brasileiros pisoteavam os mais elementares direitos humanos do asilado, forçando-o a desistir do abrigo em que ele estava confinado há quase ano e meio, daí, então, oferecerem sua cabeça em bandeja de prata para o inimigo figadal. Asco. Vivas aos funcionários brasileiros que fizeram prevalecer os cânones do Direito Internacional contra a tortura de um ser humano. Vivas !" Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho

Inconciliabilidade

CNJ concede liminar suspendendo os efeitos do provimento 17/13, que autoriza os cartórios paulistas a realizarem audiências de conciliação. O provimento entraria em vigor no próximo dia 5. (Clique aqui)

Fé advocatícia

Em SP, CEF revoga exigência que condicionava ao advogado a apresentação de procuração com firma reconhecida para o levantamento de depósitos relativos a precatórios e requisições de pequeno valor. (Clique aqui)

Sem dono

Após averiguar câmeras de segurança e não encontrar nenhuma pista, o TRT da 23ª região decidiu depositar para a União o montante de R$ 40 mil encontrado dentro de pasta em uma sala de suas dependências. O dinheiro foi achado em janeiro, após o recesso de fim de ano, e jamais teve sua origem revelada. (Clique aqui)

Big brother

Ex-BBB consegue, na 6ª vara Cível de SP, que sejam retiradas da internet páginas com vídeo produzido por seu ex-marido com cenas íntimas e picantes. Para o juiz de Direito Sandro Nogueira de Barros Leite, a participante da 9ª edição do Big Brother Brasil comprovou que as expressões injuriosas veiculadas com o vídeo violam o seu direito constitucional fundamental à imagem. Clique aqui para ver. As informações, leitor, não o vídeo.

PB

Diz o TJ/PB que instaurou procedimento de investigação preliminar contra juiz de Picuí "acusado, em tese, de facilitar concessão de alvarás para advogados e de participar de suposto envolvimento em esquema de retirada de dinheiro de pessoas falecidas". Acusado em tese ? Enfim, na mesma asséptica sessão, a juíza de Direito Maria de Fátima Lúcia Ramalho, afastada da 5ª vara da Fazenda Pública desde 2012, foi removida compulsoriamente para Mangabeira. Entre as acusações que pesaram contra a juíza, o descumprimento de uma decisão do TJ foi tida como a mais grave. (Clique aqui)

Alto renome

INPI publica resolução 107/13, que estabelece novas regras para reconhecimento de alto renome de marcas. (Clique aqui)

Na Real

Na coluna de hoje, uma interessante análise do estado atual da política econômica. Vejas as considerações de José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Caiaffa e Santos Advogados Associados, nas cidades de Vila Velha e Vitória, no ES. (Clique aqui)

Eleitoral

TJ/SP envia para a presidente da República lista tríplice para preencher cargo de juiz substituto do TRE/SP em razão do término do segundo biênio de Paulo Hamilton Siqueira Júnior. Compõem a lista : Alberto Zacharias Toron, Carla Rahal Benedetti e Geraldo Agosti Filho. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - JT não é competente para julgar conflitos decorrentes da relação firmada entre advogado e contratante. (Clique aqui)

2 - TST - Negado recurso contra CSN por falta de assinatura de advogado. (Clique aqui)

3 - TST - Válida notificação feita em nome de advogado diverso daquele nomeado por empresa. (Clique aqui)

4 - TRT da 1ª região - Funcionário concursado da administração municipal indireta pode ser dispensado. (Clique aqui)

5 - TJ/RN - Verba do Estado é bloqueada para complementar repasse do duodécimo ao MP. (Clique aqui)

6 - CE - Portaria disciplina ingresso de crianças e adolescentes no show da cantora Beyoncé, dia 8/9, na Arena Castelão, em Fortaleza. (Clique aqui)

Código Comercial

A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do novo Código Comercial, que promete entregar o texto até 3/11, realizou ontem mais uma reunião de trabalho. A comissão recebeu do novel presidente da Jucesp, Armando Luiz Rovai, dados sobre a realidade do registro de comércio do Estado.

Arbitragem

Diversos juristas participaram ontem de audiência pública no Senado para discutir o anteprojeto que pretende atualizar a lei de arbitragem. (Clique aqui)

Minirreforma

O senador Romero Jucá deve apresentar hoje texto para a minirreforma eleitoral (PLS 441/12). Entre as principais alterações está a (relevantíssima ?!?) redução do prazo entre início de campanha e horário político. (Clique aqui)

Censo do Judiciário

Ministra Maria Christina Peduzzi, conselheira do CNJ, convocou os 272 mil servidores do Judiciário para o "I Censo Nacional do Poder Judiciário", aberto oficialmente ontem. (Clique aqui)

Tributação

A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, fala da não incidência de PIS/Cofins-importação no transporte internacional de mercadorias realizado por empresa estrangeira. (Clique aqui)

Segurança jurídica

A necessidade de fiscalização e o uso consciente dos equipamentos individuais de segurança é um alerta feito pela advogada Priscilla Costa Halasi, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, de modo a se evitar problemas jurídicos tanto para o trabalhador quanto para a empresa responsável. (Clique aqui)

"O achado não é roubado ?"

Relembrando o conto "A carteira", de Machado de Assis, que narra o dilema de um homem com uma carteira encontrada na rua, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira fazem um paralelo com a recente notícia de que a USP tenta reaver, após dois anos, quadros que haviam sido abandonados. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Histórias patrocinadas

Juiz ianque aprova acordo de US$ 20 mi do Facebook, colocando um ponto final na ação coletiva proposta em 2011 por violação de privacidade pelo uso do perfil de usuários em anúncios. (MI - clique aqui)

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Arcadas

A greve continua entre os estudantes do Largo de S. Francisco. Em assembleia, os acadêmicos decidiram manter a paralisação. Em entrevista a este nosso poderoso rotativo, o presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito, professor Heleno Torres, falou sobre as manifestações. Reveja, clique aqui.

Yes, I do

Milhares de profissionais da América Latina responderam pesquisa realizada pela Michael Page, objetivando criar um mapeamento da proficiência do idioma inglês. Veja o resultado relativo aos profissionais da área jurídica. (Clique aqui)

Migalhas dos Leitores - Mais médicos

"Quando a imprensa divulga as condições em que os quase-médicos cubanos aceitam para vir exercer sua profissão nos confins do Brasil, donde não podem sair, sem aparelhamento e laboratórios indispensáveis para diagnósticos e tratamento e recebendo parca remuneração, não me sai da cabeça a lição do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, no acórdão relativo ao inquérito 3.412-AL, publicado em 22/11/12 : 'A 'escravidão moderna' é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa 'reduzir alguém a condição análoga de escravo'. A certificação provisória e o mais que cerca a contratação de multidão de médicos da Ilha, permite-nos suspeitar que o país estará pagado preço total por produto pirata que não passou pelo revalida. Essa dispensa legal amanhã poderá, também por medida provisória, ser adotada para a importação de advogados'." Antonio Carlos Rocha da Silva

CNMP

Acontece hoje a solenidade de posse dos festejados conselheiros Leonardo de Farias Duarte e Walter de Agra Júnior, para o biênio 2013/15 no CNMP. O prestigiado evento será realizado às 15h, no auditório do Conselho. Leonardo de Farias Duarte foi indicado para a vaga do STF ; Walter de Agra Júnior, dileto amigo desta Redação, é um dos dois representantes da OAB.

CNJ

Acontece hoje a posse de oito conselheiros para mandato de dois anos no CNJ. Em cerimônia marcada para as 16h, no plenário do Conselho, serão empossados : Ana Maria Duarte Amarante Brito, Saulo José Casali Bahia, Flávio Portinho Sirângelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira e Fabiano Augusto Martins Silveira. O promotor de Justiça Gilberto Martins será reconduzido na mesma solenidade.

TJ/PR

O juiz de Direito substituto em 2º grau Roberto Portugal Bacellar foi escolhido novo desembargador do TJ/PR, pelo critério de antiguidade. Ele ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Waldemar da Costa Lima Neto. A posse será no dia 5/9, às 17h.

Meio ambiente

PL 6.146/13, do deputado Federal Adrian, possibilita que cidadãos e empresas apliquem parte do IR devido em projetos ambientais, previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente. O projeto aguarda distribuição por parte do presidente da Câmara.

Lauda Legal

Os periódicos científicos permitem ao leitor participar do pensar acadêmico. Assim tem sido com as diferentes revistas jurídicas publicadas pela Thomson Reuters - Revista Dos Tribunais. Hoje, em nossa coluna, um número da "Revista Tributária" (v.110), coordenada por Edvaldo Pereira de Brito. Clique aqui para conhecer seus principais temas pela resenha de Roberta Resende e participe do sorteio patrocinado pela editora.

Agronegócio

O advogado Pedro Whitaker de Souza Dias, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, tomou posse como presidente da Comissão de Agronegócio da OAB/SP.

Não esqueça minha Caloi

A empresa Dorel Industries, do Canadá, comprou 70% das ações da fabricante de bicicletas Caloi e tornou-se uma das cinco maiores fábricas de bicicletas do mundo. A canadense contou com a assessoria de Lobo & Ibeas Advogados, tendo à frente da operação os sócios Natalie Sequerra e Daniel de Avila Vio.

Fachadas

Correntes que descem da parte superior do sobrado decoram a fachada do escritório de Cambé/PR. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 27 de agosto de 1962, a lei 4.117 instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações. Quase 35 anos depois, em 16 de julho de 1997, a lei 9.472 revogou a norma, salvo quanto à matéria penal e quanto aos preceitos relativos à radiodifusão.

Sorteio

Em pauta : os embargos declaratórios, responsáveis pela retomada do julgamento do mensalão, são tema da obra "Embargos de Declaração com Efeito Modificativo do Julgado" (Thomson - 2ª edição - 86p.), de Renato Lôbo Guimarães, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados. Um exemplar foi doado pelo autor. Concorra. (Clique aqui)

Campanha

A Editora Elsevier lança a campanha "Nuvem de Oportunidades Elsevier" para impulsionar a venda de e-books. Mais de 100 títulos estão à venda e a promoção é válida durante todo o mês de setembro. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora Arraes Editores lança o livro "Além do Positivismo Jurídico", de Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Bernardo Augusto Ferreira Duarte. O evento será em BH, na ALMG, às 19h. (Clique aqui)

O advogado Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, lança amanhã a obra "Teoria da Improbidade Administrativa". O evento será em Brasília/DF, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 15h. (Clique aqui)

Amanhã, o advogado Marcelo Fróes Del Fiorentino, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, lança a obra "Aspectos Controvertidos das Não Cumulatividades Tributárias". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), a partir das 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 29, o professor e advogado Sacha Calmon Navarro Coelho, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, lança a obra "Breve História do Mal". O evento será em BH, na Livraria Mineiriana, a partir das 19h. (Clique aqui)

A Thomson Reuters - Revista Dos Tribunais acaba de lançar a 2ª edição do título "Ação Rescisória e Recursos para os Tribunais Superiores", de Rodrigo Barioni.

Migalhíssimas

Hoje, Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, será um dos palestrantes do debate "Propostas para o marco regulatório do ensino jurídico", promovido pelo IASP. (Clique aqui)

Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ministrará a palestra "A prevenção das fraudes eletrônicas", amanhã, em Brasília. O evento integra o "91º Ciclo CIEE de palestras". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Amanhã, Luiz Fernando Valente de Paiva, do Pinheiro Neto Advogados, participará do evento de lançamento do IBAJUD - Instituto Brasileiro de Administração Judicial, no hotel Unique, em SP. (Clique aqui)

Paulo Nasser, do escritório Demarest Advogados, participa, dia 29/8, às 19h, do evento "Plano de recuperação judicial : Aspectos controvertidos", em Campinas/SP. (Clique aqui)

O diretor da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Christian Sahb Batista Lopes, palestrará sobre "A arbitragem nas parceiras público-privadas no Direito Brasileiro", no dia 10/9, das 19h30 às 21h30, durante o "II Encontro Luso-Brasileiro de Direito".

Inscrições

Estão abertas as inscrições para a pós-graduação "LLM Direito Corporativo", realizada pelo IBMEC/MG. Informações : (31) 3247-5757 ou clique aqui.

Encontro

Amanhã, a Direito GV promove o evento "Conversa com Advogados", que busca esclarecer dúvidas sobre carreiras jurídicas para estudantes de segundo grau e vestibulandos. Nesta edição, a palestra será ministrada pelo professor Theo Dias. Informações : (11) 3799-2229.

Negócios

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Tributação de Negócios Internacionais", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às terças-feiras, das 18h30 às 21h30, no campus Centro. (Clique aqui)

Seminário

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove o seminário "A guerra às drogas e os Amarildos", dia 29/8, no RJ. (Clique aqui)

Previdenciário

O curso "Como advogar no custeio previdenciário (Teoria e Prática)", realizado pela Editora Lex, acontece dias 2 e 3/9, em SP. (Clique aqui)

Informática

De 2 a 12/9, a AASP realiza o curso "Informática básica para advogados", em SP. (Clique aqui)

Simpósios

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os simpósios "Contratações diretas sem licitação" (clique aqui), dia 4/9, e "Responsabilidade dos membros de comissões de licitação, pregoeiros, equipes de apoio, comissões ou servidores responsáveis pelo recebimento do objeto, gestores e fiscais de contratos" (clique aqui), dia 5/9, ambos em SP.

Família

O curso "Temas polêmicos de Direito de Família I", realizado pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, acontece dia 5/9. Faça sua inscrição utilizando o cupom migalheiro e ganhe 10% de desconto. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Planos municipais de saneamento" (clique aqui), dia 10/9, e "Contratos - elaboração, administração e extinção" (clique aqui), dia 11/9, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Energia

O IBC - International Business Communications realiza de 11 a 13/9 a "14ª edição do Energy Summit", no RJ. (Clique aqui)

Monografia

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP prorrogou o prazo de inscrição para o "X Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas". As inscrições podem ser feitas até o dia 14/9. (Clique aqui)

Eletrônico

O curso "MBA em Direito Eletrônico", da EPD - Escola Paulista de Direito, está com inscrições abertas. As aulas ocorrem de 14/9 a 14/12, em SP. (Clique aqui)

Tributação

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza, dia 17/9, das 9 às 11h, no auditório da sede do Instituto, em SP, o evento "A tributação dos lucros auferidos por meio de sociedades controladas e coligadas no exterior precedentes e panorama atual". Informações : (11) 3255-0399.

Participe

A Thomson Reuters - FISCOSoft oferece vagas-cortesia para os cursos :

6/9 - "Contabilidade e tributação da construção civil", em Curitiba/PR. (Clique aqui)
14/9 - "Nota Fiscal Eletrônica e CT-e - Prática (Pacote Excelência)", em SP. (Clique aqui)
14 e 21/9 - "Capacitação Básica - Setor Fiscal", em SP. (Clique aqui)

Resultado

Evento : Luciana Rocha Laport é a sortuda que ganhou a vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ, para o "Treinamento sobre gestão dos contratos administrativos", dia 28/8, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa são :

Diego Gregório e Marcia Silva - "Contratos bancários", dia 28/8, em SP. (Clique aqui)
Marta Eliane e Rodrigo de Oliveira Honório - "Direito Desportivo no Brasil - Aspectos atuais", dia 29/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Classificação dos Direitos Fundamentais - Do Sistema Geracional ao Sistema Unitário" (Livraria do Advogado - 2ª edição - 111p.), de Jairo Schäfer, vai para Vitor Souza, de Contagem/MG. (Clique aqui)

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