MIGALHAS nº 1.295

Sexta-feira, 18 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.295 - Fechamento às 12h.

"La pire des décadences n'est point celle qui naît d'um excès de raffinement dans une élite, mais de la vulgarité et de la méchanceté génerales."

(A pior das decadências não é a que nasce do excesso de requinte de uma elite, mas da vulgaridade e da maldade generalizadas.)

Maurice Martin du Gard

Distúrbios

Ontem o Brasil passou por momentos tempestuosos. Sem sombra de dúvidas, foi a mais esquizofrênica sessão realizada pelas atuais CPIs. Relatamos, nas próximas migalhas, o que se deu.

Tenebroso

Já tarde da noite, depois de obumbrado o tórrido sol no Planalto Central, começou o depoimento de Sérgio Gomes da Silva, ou simplesmente "Sombra", na CPMI dos Correios.

Fora do espectro da CPI

Antes, porém, em esforço hercúleo, o advogado do depoente tentou no STF impedir - experiente, previa o que iria acontecer - a oitiva. Alegava, entre outras razões, que a investigação sobre o assassinato do ex-prefeito de Santo André, do qual "Sombra" é acusado de participar, não era da alçada daquela Comissão Parlamentar. Debalde, obteve do Supremo apenas o HC preventivo.

Sedentos

A sessão mais parecia um covil de lobos à espera do cordeiro.

Aclarando o debate

Durante o depoimento, o obnubilado Sombra eclipsava ainda mais suas já anuviadas explicações. Umbrívago, chegava a parecer zombar da inteligência dos senadores na CPMI. Não bastasse a opacidade de suas falas acerca do seqüestro de Celso Daniel, mais adumbrada foi a justificativa para diuturnas transferências, a dezenas de pessoas, de valores superiores a cem mil Reais : "eram empréstimos feitos a conhecidos" dizia ele, com admirável desassombro. Talvez seja essa a origem da expressão "quero sombra e água fresca"...

Noctífero

Tanta ladainha em altas horas, ontem, porém, não justifica a deselegância do senador ACM, que acintosamente criticou o advogado Podval e, em seu conhecido tom coronelista, censurou não só o causídico, mas também sua atuação profissional. Talvez por ser conterrâneo do Conselheiro Rui, entendeu o Senador que isso lhe dá sapiência jurídica. Se ainda fosse para ensinar como violar um painel eletrônico - ou tantas outras que nós, faltos de malvadeza, preferimos não comentar - ainda vá lá. O eloqüente silêncio do advogado, diante do vituperioso ato, foi a devida resposta.

"De dia ele queima no sor dando banho na minhoca" - Matogrosso e Mathias

Mas tinha mais. Eduardo Suplicy deu o tom teatral. Demonstrou estar de corpo e alma na tentativa de aclarar o ensombrado assassinato. Exagerou no tempo de fala, pediu desculpas depois, levantou duas vezes na tribuna durante a exposição e até confessou o que Lula lhe disse reservadamente (provavelmente num descontraído churrasquinho, depois de alguns goles), o porquê dos supostos seqüestradores, além de não pedirem o resgate, terem matado o prefeito. Apesar dos apelos de todos os pares, que insistiam que ele não revelasse o que o Presidente Lula lhe teria dito em colóquio particular, o pugilista Suplicy não se conteve. Segundo o senador, contando a supresa dos seqüestradores diante do refém que pegaram ao "acaso" , Lula em sua impagável didática metafórica saiu-se com essa : "Meu caro Suplicy: cê já pescou um peixe grande? Uma vez eu já pesquei, no pantanal, um daqueles de 35 quilos..."

"Tá Nervoso? Vai Pescar" - Ataíde e Alexandre

Foi o que bastou para que, em uníssono, ou melhor, num só golpe, os presentes nocauteassem : "Menos Suplicy, isso aqui não é história de pescador não..."

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Há 75 anos

No dia 18 de novembro de 1930 o então chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, assina o Decreto n° 19.408, cujo artigo 17 cria a OAB como a entidade de classe dos advogados, a ser organizada em todo o território nacional. De lá para cá são 75 anos de história e luta em prol dos advogados. Clique aqui e viaje no tempo.

"Além de se constituir o órgão de seleção e disciplina dos advogados, a OAB foi e sempre será a porta-voz da sociedade civil organizada nos momentos mais difíceis que esta possa atravessar. Tal aconteceu em 1945, por ocasião da queda de Getúlio Vargas, quando muitos de nossos companheiros sofreram perseguições e violências de toda a sorte. O mesmo ocorreu em 1964, período do regime militar. A disposição da entidade máxima dos advogados em manter-se acima de interesses partidários e pessoais foi sempre a nossa maior preocupação. Entre tantos que a dignificaram, expondo-se a riscos e violações pessoais, vale destacar a figura de Sobral Pinto, um advogado indomável que nunca violou os princípios que devem nortear a nossa profissão. Na atualidade, a OAB continua compromissada com os ideais que justificaram a sua criação. Sem abdicar, igualmente, do compromisso assumido com o país, de evitar que a audácia de alguns possa sobrepor-se aos direitos do cidadão, em qualquer circunstância". Aristoteles Atheniense

Idéia

Boa medida para comemorar a festiva data da criação da instituição, que entre outras coisas zela pela ordem jurídica e pelo Estado Democrático de Direito, seria demonstrar, expressamente, e com vigor, o descontentamento com as reiteradas ignomínias disparadas pelos congressistas contra os causídicos, escudados por uma inviolabilidade de opinião, a qual, é bem de ver, tem limites.

Polêmicas

Nas Migalhas quentes de hoje, o advogado Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, fala das polêmicas criadas em torno das decisões do STF no controle da constitucionalidade de atos de CPIs e processos disciplinares no âmbito do Congresso, especialmente na Câmara. Clique aqui.

Reconhecimento

De migalha em migalha nasceu, despretensiosamente, em 13 de novembro 2000, o informativo Migalhas, que completou no último domingo um lustro. As migalhas se multiplicaram. Hoje, o informativo já é distribuído para quase duas centenas de milhares de migalheiros diariamente. Além disso, a partir de setembro de 2002, o informativo ganhou um site, que neste ano - diante do aumento da prestação de serviços - pode ser considerado um Portal. É a realização de um sonho acalentado pelo meio jurídico, de poder explanar, em lugar seguro, suas opiniões. É o sonho de ver uma ágora na qual o debate flui íntegro, honesto e inteligente. Além do agradecimento aos migalheiros - segundo aponta hoje um leitor "é o melhor do informativo" - queremos externar nesta migalha nosso agradecimento aos que depositaram - por motivos que até desconhecemos - sua confiança, e emprestaram seus valorosos nomes. A todos estes, os nossos queridos e ilustres Apoiadores e Fomentadores, muito obrigado. Se alguém aqui merece parabéns pelos cinco anos, e pelo que já foi feito em prol da melhora do Direito neste espaço, são vocês. Recebam, por meio desta migalha, nosso fraternal abraço, de muito, muito obrigado.

Apoiadores de Migalhas - Clique aqui

Fomentadores do Direito - Clique aqui

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Saindo a redonda

Cercada de confusão e bate-boca, idas e vindas e um clima de velório, a CPI do Mensalão fez ontem o que deve ser sua última sessão, para leitura do relatório do deputado Ibrahim Abi-Ackel, sem garantia de que a própria sessão e o relatório terão validade regimental.

Lançamento

"Já que vai dar pizza, pelo menos vamos tostá-la pra eles não poderem saborear". A ironia da afirmação fica por conta de um dos mais combativos causídicos do Direito brasileiro. Alexandre Thiollier, advogado conhecido por sua irreverência e engajamento na defesa da classe jurídica, escreveu uma série de comentários e crônicas divulgadas no Migalhas. Dos comentários, feitos durante os últimos quatro anos, surgiram grandes debates sobre os mais variados temas. Tudo isto está reunido numa antologia compilada pelo informativo Migalhas. O evento de lançamento acontece no dia 28/11, no Bar & Restaurante São Pedro São Paulo, em SP. Clique aqui.

Lula e a crise

Lula evitou fazer novamente ontem uma defesa pública do ministro Palocci. Durante solenidade sobre biodiesel, no Planalto, Lula não fez referência a Palocci, mas afagou Dilma, que estava magoada com o colega. A pusilanimidade com que Lula vem tratando Palocci é algo que merece alguma análise. Sei não, mas aí tem.

Cartoon

Não tem como as pérolas soltadas por Lula não virarem motivo de pilhéria. Confira o cartoon desta semana e veja o que o distante migalheiro Adauto Suannes preparou. Não deixe de ver, clique aqui.

International

O comentado depoimento de Palocci ganhou destaque também nos jornais do mundo. Confira o Migalhas International de hoje. Se não é cadastrado, clique aqui.

Suspenso julgamento sobre Monopólio Postal

A decisão sobre se os Correios continuarão a concentrar as entregas de encomendas e correspondências foi adiada. Um pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu ontem o julgamento da ação movida pela Associação Brasileira de Empresas de Distribuição no STF contra o monopólio da ECT no serviço postal.

Já votaram seis ministros - o relator, Marco Aurélio, pelo fim do monopólio estatal; três pela improcedência total do pedido e, conseqüentemente, manutenção do monopólio dos Correios (Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso), e os ministros Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes que votaram, com posições diferentes, pela procedência em parte do pedido formulado. (Clique aqui)

Setor postal

Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro, especialista em Regulação e Concorrência e integrante do escritório Siqueira Castro Advogados, relata detalhes do julgamento da ADPF 46, realizado ontem no STF. Para saber como foi e a opinião da especialista sobre a questão, clique aqui.

Crédito-prêmio do IPI

Marcus Mamede e Renato Borelli (de Caregnato Advogados) fazem breves considerações nas Migalhas de peso sobre o polêmico julgamento do crédito-prêmio do IPI. Para conferir, clique aqui.

Contrato

"A revisão contratual no Código Civil: A função social do contrato e sua gênese constitucional", por Lucas Martins Magalhães da Rocha (de Pimenta da Rocha, Andrade & Advogados Associados). Clique aqui e confira, são as nossas preciosas Migalhas de peso.

Casca D'anta

Os mineiros de Belo Horizonte e os paulistas do nordeste do Estado estão unidos pela Rodovia MG-050. Muitos destes, provavelmente milhares de migalheiros, passam por essa estrada; seja a trabalho ou a passeio, numa prazerosa visita à Serra da Canastra, onde nasce o Rio São Francisco. São aproximadamente 370 quilômetros de extensão, envolvendo 50 municípios. Em alguns trechos, os viajantes se acham num verdadeiro enduro, tal é o precário estado da rodovia. Agora, muitos destes percalços estão com os dias contados. Saiba o porquê na próxima migalha.

PPP/MG

O governador Aécio Neves apresentará no próximo dia 22/11 a investidores e representantes dos 50 municípios beneficiados detalhamento do primeiro projeto de PPP de MG: a recuperação da MG-050. O projeto orçado em R$640 milhões prevê a recuperação e manutenção da importante rodovia. Clique aqui.

Debate - PPPs

Os primeiros passos para a ansiada concretização das PPPs já estão traçados. Recentemente os Estados de SP, MG, BA e SC anunciaram a implementação de importantes obras. A Linha 4 do Metrô de SP e a Rodovia MG-050 são dois dos projetos pioneiros e mais substanciosos. Especialistas afirmam que essa é a alternativa mais segura e rápida para solucionar o gargalo logístico que o País enfrenta. Porém, algumas questões ainda afligem os empresários que pretendem nelas investir. Com intuito de aclarar as mais importantes destas questões, a Cultcorp, em parceria com o Portal Migalhas e com apoio da AASP, reunirá, num relevante debate, no dia 29/11, em SP, especialistas, empresários e representantes destes Estados para discutir e alertar - de maneira objetiva - os pontos cruciais para a efetiva participação das empresas nas PPPs. Clique aqui.

Mais PPP

Há muito tempo o tema PPPs é pauta para preciosos artigos, comentários e notícias divulgadas em Migalhas. Também é o mote da primeira edição da Conexão Migalhas, obra que traz excelentes artigos escritos por especialistas. Clique aqui e saiba como adquirir o seu exemplar.

"O Judiciário, o nepotismo e a justiça"

Contra o nepotismo, mas muito mais contra a natureza jurídica do ato cometido pelo CNJ no que se refere à decisão que proíbe o nepotismo, o Procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca publica artigo hoje no portal Migalhas. Clique aqui e confira os comentários de Roxo.

Verticalização

A pedido de PFL e PMDB, e com o apoio do PT, o presidente da Câmara Aldo Rebelo vai pôr em votação a EC que acaba com o princípio da verticalização nas eleições. A votação da emenda está prevista para a primeira quinzena de dezembro.

Falhas em análise de remédios

A Anvisa cancelou o registro de funcionamento da Cartesius, um dos centros mais importantes de análise de qualidade de medicamentos. A Agência encontrou uma série de falhas técnicas em testes feitos em quatro remédios da empresa Cristália e já com registro cancelado.

Sky + DirecTV

A Anatel concedeu anuência prévia à fusão entre as operadoras Sky e DirecTV. Na prática, significa autorização para o funcionamento, até que os órgãos de defesa da concorrência cheguem a uma conclusão.

Setor de energia

Empresas privadas e estatais brasileiras e espanholas dominaram o leilão de linhas de transmissão de energia realizado ontem, no Rio, pela Aneel. A agência ofereceu em sete lotes um total de três mil quilômetros de linhas em sete Estados. Os investimentos estimados para sua construção são de R$ 2,8 bilhões.

Novo acordo automotivo

O Brasil decidiu fazer concessões à Argentina nas regras comerciais que regem o Mercosul. Segundo o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mário Mugnaini, o governo brasileiro concordou em negociar um novo acordo automotivo com o país vizinho.

Por um fio

A MP 258, que criou a Super-Receita, perde validade à meia-noite de hoje.

Banco Nacional

Depois de 10 anos da intervenção, completados hoje, o BC começa a delinear um acordo com os Magalhães Pinto para a liquidação do Banco Nacional. O acerto não evitará o aumento da dívida pública, já que restará uma parcela devida pelos ex-proprietários do banco, que, na melhor das hipóteses, será renegociada.

Sombras

Existem muitas coisas sombrias - sem trocadilhos - na história do Brasil. Uma delas, sem dúvida, é a que trata da liquidação das instituições financeiras. Usa-se do subterfúgio de complicar, para que todos pareçam leigos.

Ombudsman

O jornal O Estado de S. Paulo de hoje publica a matéria abaixo esmigalhada, em seu caderno de Economia.

Smar

A RF suspeita que a Smar Equipamentos Industriais Ltda., uma das maiores empresas de automação do País, criou pelo menos 12 empresas de fachada no exterior para manter dinheiro obtido com exportações. Os crimes de evasão de divisas e sonegação fiscal começaram a ser apurados ontem, na maior operação já feita pela Receita na região de Ribeirão Preto/SP, segundo o delegado Glauco Peter Guimarães.

Fora o fato da desarmonia em colocar a matéria evidentemente policial em setor de economia, o que por si só já causa espécie, fica a dúvida sobre a conduta de se alardear "suspeitas", ainda mais tratando-se de empresa que, consoante ressabido, precisa de credibilidade para sobreviver. Por outras condutas supostamente irregulares, a empresa já vem sendo processada. Note-se a diferença : processada. O alarde que agora se faz é sobre o início de uma investigação da Receita Federal. Não estamos defendendo censura alguma, "pelo amor de Deus". São lucubrações migalheiras, para que os leitores, que certamente têm mais propriedade, nos ajudem melhor a entender.

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Perdendo a conta em Contagem

Uma semana depois de mandar soltar 16 presos em Contagem/MG por causa da superlotação, o juiz Livingston Machado determinou ontem que mais 36 detentos fossem soltos. Desta vez, porém, os presos não chegaram a ser soltos: o TJ/MG, em liminar, cancelou a ordem. (Clique aqui)

Migalhas quentes

Credores trabalhistas vão à Justiça requerer a inclusão de seus créditos no pedido de Recuperação Judicial da Vasp
Aristoteles Atheniense recebe convite para participar de ato pela ética e anticorrupção
Megaoperação resolverá mais de mil casos em audiências no interior do Estado de Rondônia
OAB/RS e OAB/AP divulgam resultados do Exame de Ordem
Prazo para propaganda partidária em 2006 termina no dia 1º de dezembro
CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992, decide STJ
Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais no Rio Grande do Norte
Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12
Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Estas e outras, clique aqui.
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Falência em Recuperação

O jornal Valor Econômico de hoje destaca que as empresas aguardam definição de pontos polêmicos na lei de recuperação judicial. O matutino econômico cita o advogado Júlio Mandel, para quem, "não há previsão na lei que permita transformar a falência em recuperação".

Precisando de um causídico?

De norte a sul, de leste a oeste, há sempre um causídico pronto para lhe atender. A seção Correspondentes está presente em cada cidade brasileira. A busca é muito rápida e prática. Cada vez mais advogados, escritórios e empresas têm utilizado o serviço. Clique aqui e faça um teste para ver como funciona o serviço.

"Hoje é sexta-feira / Chega de canseira / Nada de tristeza / Pega uma cerveja / Põe na minha mesa" - Leandro e Leonardo

Não bastesse o doído sotaque de José Dirceu e Palocci, Migalhas hoje parece ter sido acometido de uma crise "caipira". Depois dessas duplas sertanejas, só faltava agora vir Tião Carreiro e Pardinho. Pois então não falta mais. Fazendo a boca para tomar a loira no fim do dia, ligue o som de seu computador, passe o mouse sobre a figura abaixo, e ouça Tião Carreiro e Pardinho narrando uma engraça história envolvendo uma demanda judicial entre o mineiro e o italiano.

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Migalhas dos leitores - Opinião

"Prezado Diretor: pecando pela originalidade, mas sendo sincero, acho que o melhor do Migalhas são os migalheiros (Migalhas 1.292 - 11/11/05 - "Um lustro"). Tendo paixão por assuntos políticos e visões opostas, até elegi os migalheiros preferidos: Alexandre de Macedo Marques e Armando Rodrigues Silva do Prado. Quando não escrevem, eles fazem muita falta nesta coluna dos leitores. Ah, as observações do Conrado de Paulo também não podem ser desconsideradas. Quando estou conectado, Migalhas obrigatoriamente faz parte do meu roteiro. Felicidades a todos os seus redatores." Abílio Neto - cabra da peste

Esmigalhando

O fim de semana já está aí. Aproveite para visitar a seção Migalhas dos leitores e participar dos inúmeros debates enviando suas críticas, opiniões e sugestões. Confira os temas em discussão nesta semana, clique aqui.

Retrato

Confira na seção FOTOMIGA desta semana as fotos do Seminário "Planejamento Tributário: administração de passivos, autos de infração, crimes e atendimento à fiscalização", realizado no último dia 9/11, pela Central Prática Consultoria e Treinamento; e os melhores momentos do lançamento do livro "Impeachment à Brasileira: instrumento de controle parlamentar?", de Antonio Riccitelli, mestre da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, que ocorreu no dia 7/11. Dê um passeio pela seção, clique aqui.

Em novo endereço

Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, sediado em São Paulo, passa a atuar em suas novas instalações localizadas no centro do Rio de Janeiro, com maior estrutura para atendimento de seus clientes locais, integrada à sede em São Paulo e a outros escritórios parceiros. A mudança reflete o objetivo do escritório em estar mais próximo aos seus clientes em todo território nacional, com maior agilidade, qualidade e busca de resultados. O escritório do Rio de Janeiro localiza-se no Edifício Manhattan Tower, Av. Rio Branco, 89, 7º Andar - CEP 20040-004 - Fone: (21) 2233-9525 (www.nsm.adv.br)

Missa 7º dia

A missa em sufrágio da alma de Dr. Eduardo Rocha, que faleceu aos 78 anos, será celebrada dia 20, às 18h30, no Santuário Nossa Senhora da Salete, na rua Dr. Zuquim, 1.746, Alto de Santana.

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Migalhas dos leitores - Gramatigalhas

"O migalheiro Adauto Suannes, em seu reparo no tópico Gramatigalhas (Migalhas 1.294), deixou afirmado 'Minhas petições eram dirigidas à 'Exma. Autoridade Judiciária em exercício na...', o que compreendia qualquer dos inúmeros sexos que a tal autoridade judiciária tenha'. Se perguntar não ofende, além do masculino e feminino, sem se falar em GLS, que é só uma questão de opção sexual, quantos são mais os inúmeros sexos que a tal autoridade pode ter?" Fernando Joel Turella

"Não vejo o porquê da agressividade na manifestação de Adauto Suannes (Migalhas 1.294 - 17/11/05). A pergunta sobre 'Nesses termos' ou 'Nestes termos' foi de caráter meramente gramatical, nada tendo haver com o Direito. Logo, não acho que a pergunta seja fruto de uma 'mentalidade tacanha', e ainda, da faculdade na qual estudo." Melina Martinho

"Estou estarrecido com algumas críticas proferidas neste periódico. O leitor Adauto Suannes, em Migalhas 1.294 (17/11/05), concluiu que, pelo fato de uma leitora ter questionado o uso gramatical correto do termo: 'Nestes termos ou Nesses termos', existe uma mediocridade intelectual dos universitários, incluindo a leitora. A questão suscitada não me parece deveras uma estupidez ou asneira. A maioria dos jurista usa tal expressão sem ter total cognição da razão gramatical da frase, apenas copiando o termo por muitas gerações judiciais. Acerca da modernização da construção textual jurídica, adoto entendimento do ilustre Rui Barbosa, em Oração aos Moços, asseverando que um graduado em Direito é sem dúvida, no mínimo, um estudioso profundo de Letras. A modernização da linguagem é natural. O que não se olvida é a necessidade de um verdadeiro culto à Língua Portuguesa por parte dos juristas, a fim de evitar mais querelas exegéticas. Aliás, com móvel de síntese, não se pode julgar a intelectualidade de uma estudante apenas por uma pergunta acerca do uso gramaticalmente correto de um termo jurídico. Tal pré-julgamento demonstra, sim, a mediocridade do ensino jurídico de uma geração, a qual negligencia e pugna por uma mediocridade no uso da língua portuguesa." Saulo Matos

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Recursos

O livro "Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Questões Pontuais sobre a admissibilidade e a procedibilidade no Direito Processual Civil" (174p.), escrito por Mirian Cristina Generoso Ribeiro Crispin, aborda temas como o Sistema Recursal do Processo Civil Brasileiro e Principais Aspectos da Análise do Juízo de Prelibação. Clique aqui e concorra a um exemplar oferecido pela editora Pillares.

Ganhe

Um exemplar da obra "Coisa Julgada e Sua Revisão" (Editora RT - Revista dos Tribunais, 702 p.), oferecida pelo autor, o advogado Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Clique aqui.

Curso

O escritório Miguel Silva Associados promove nos dias 22 e 29/11, em SP, o Curso - Regime não cumulativo - As Práticas Exigidas e as Questionáveis. Clique aqui.

Seminário

Acontece no dia 23/11, em SP, o seminário Planejamento Tributário, promovido pelo FORUM CEBEFI. O evento contará com ilustres palestrantes, entre eles Pedro Anan Jr. e Fabio Florentino, ambos integrantes de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Treinamento

O "Secretariando Advogados" é o único treinamento teórico e prático especificamente desenvolvido para secretárias da área jurídica. Clique aqui e saiba como concorrer a uma vaga-cortesia para o evento promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento, que acontece no dia 10/12, em SP.

Concorra

A uma vaga-cortesia para o Seminário - Processo Tributário Administrativo e Judicial: Questões atuais e aspectos polêmicos, que acontece no dia 24/11, em SP. O evento é organizado pela FISCOSoft. Clique aqui.

Último dia para o segundo módulo

Curso organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e Caldas Law Studies Center, A Nova Lei de Falências em face do Novo Us Bankruptcy Code vai abordar aspectos relevantes da nova lei n° 11.101/2005 e do recém emendado US Bankruptcy Code. Palestrantes que se destacam por sua atuação profissional na área do Direito Falimentar abordarão aspectos relevantes da nova lei n° 11.101/2005 e do recém emendado US Bankruptcy Code. Já confirmaram presença o Dr. Cláudio Mendes, administrador judicial, Dr. Raul Rosenthal, responsável pelo plano de recuperação da Parmalat, Dr. Alexandre Uriel Ortega Duarte, Dr. Alexandre Lazzarini, Dr. Sérgio Werther Duque Estrada. Concorra a vaga-cortesia. Início do segundo módulo no dia 21/11. Clique aqui.

Direito Bancário

Nomes de peso estarão reunidos no Fórum de Direito Bancário promovido pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. O evento que tem como tema o Banco Central do Brasil 40 anos Passado - Presente - Futuro acontece no dia 28/11, em SP. Clique aqui.

Vestibular 2006

Foi divulgado ontem o resultado do vestibular 2006 da Faculdade Ibmec/RJ. A prova aconteceu no último dia 10 para os candidatos inscritos para os três cursos oferecidos pela Faculdade - Administração, Ciências Econômicas e Direito. As matrículas serão feitas entre os dias 21/11 e 9/12. Clique aqui.

Responsabilidade Social

A AASP-Associação dos Advogados de São Paulo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo - APAE/SP firmaram, no início do semestre, parceria de cooperação no trabalho pela inclusão social da pessoa com deficiência mental. Como parte dessa parceria, a AASP, a APAESP e a Associação Comercial de São Paulo promovem no dia 22/11, das 9h às 12h, na sede social da Entidade, o curso Responsabilidade social da empresa: aspectos econômicos e jurídicos. Mais informações: (11) 3291-9219 e 3291-9220.

Migalhas dos leitores - Baú Migalheiro

"No livro 'Mas Será o Benedito?' do autor Mario Prata (Ed. Globo - 1997) - a expressão 'Cuspido e escarrado' é utilizada, advindo da expressão 'Esculpido em (mármore) Carrara' (Migalhas 1.294 - 17/11/05 - "Migalhas dos leitores - Baú Migalheiro), que era como os intelectuais se referiam a pessoas ou coisas idênticas, e que o povão acabou por entender e disseminar como o escrito no Migalhas. Escrevo apenas para polemizar o debate." João Luiz Alves Mantovani - OAB/SP 95.566, escritório Ippolito e Tavares Sociedade de Advogados

Participação

Presidente da Global Advertising Lawyers Alliance (GALA) para as Américas, Valdir Rocha, do escritório Veirano Advogados, representará o Brasil na reunião regional da instituição no próximo dia 19, em Punta Del Este. Apenas 12 advogados de países da América do Sul estarão presentes no evento para discutir temas como a publicidade para crianças e a regulamentação de anúncios de produtos como bebidas e cigarros, além de trocar experiências sobre casos em andamento. A GALA é a única associação global que representa advogados especialistas em publicidade.

Novo representante no Codecon

O presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP (CEAT), Luiz Antonio Caldeira Miretti foi indicado e nomeado pelo governador do Estado representante titular da OAB no Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon/SP) para o biênio 2005/2007. Clique aqui.

Academias - FAAP

Para gerar a confraternização e a integração entre os alunos e ex-alunos da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, a instituição, em parceria com a Câmara Ítalo-Brasileira, realiza o evento esportivo "FAAP golf experience". Clique aqui.

A Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP inaugurou hoje o "FAAP Manhã", um programa de rádio que será transmitido toda sexta-feira, ao vivo, na Rádio FAAP. Fique por dentro, clique aqui.

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Último dia

Para se inscrever no Curso de Extensão em Processo Civil realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, que terá início no dia 21/11. Outras informações, clique aqui.

De inscrições para o 1° Seminário de Direito Ambiental promovido pelo escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, que acontece no dia 22/11, no Hotel Intercontinental, em SP. As vagas são limitadas. Clique aqui.

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Felizarda

A migalheira Silvana Regina Santos Junqueira, de Belo Horizonte/MG, foi contemplada com o livro "Crimes Hediondos" (668 p.), de Alberto Silva Franco, oferecido pela editora RT-Revista dos Tribunais.

Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Iraq Dogs President as He Crosses Asia to Promote Trade"

The Washington Post - EUA

"CIA Builds Network of Anti-Terror Centers"

Le Monde - França

"Le premier ministre Mahinda Rajapakse devient président du Sri Lanka"

Corriere della Sera - Itália

"Devolution, le critiche dei vescovi"

Le Figaro - França

"Déficit et croissance : Bruxelles douche les espoirs de la France"

Clarín - Argentina

"Creció más de lo previsto la economía: 9%"

Público - Portugal

"Há hospitais com mais médicos do que camas"

El País - Espanha

"España dejó sin cumplir 122.238 órdenes de expulsión en cinco años"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Kleinbusfahrer stirbt bei Unfall auf glatter Straße"

The Guardian - Inglaterra

"Iran in turmoil as president's purge deepens"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Relatório de Dilma a Lula: ação de Palocci pára ministérios"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Lula não viu, não ouviu, mas elogia Palocci"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula elogia Dilma e não cita Palocci"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula faz elogio a Dilma e evita defender Palocci"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Tribunal enquadra juiz que mandou soltar criminosos"

Correio Braziliense - Brasília

"Oposição sabota a super-receita"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Mentir sobre casos de aftosa. Proposta indecente ao Paraná"

Zero Hora - Porto Alegre

"Prefeituras pagarão 13º em dia"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Guerra no Centro"

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Apoiadores :

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
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Fomentadores :

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