MIGALHAS nº 3.187

Terça-feira, 20 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.187 - Fechamento às 11h15.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• IBMEC/RJ

(Clique aqui)

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"Ser popular em vida é perder a propriedade de si mesmo, e ficar escravo da pior das tiranias, que é a tirania de muitos, o despotismo da curiosidade pública."

Calendário

STF retoma amanhã o julgamento dos recursos do mensalão. A julgar pelo andar da carruagem, o Supremo ainda deverá levar três semanas para concluir o julgamento dos embargos declaratórios. Com efeito, em duas sessões foram analisados os recursos de sete condenados (Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto, José Borba, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos) ; e ainda há 18 embargos na fila. (Clique aqui)

Na fila. E sem pauta

Os embargos declaratórios, como se sabe, não precisam ser pautados (aliás, em geral são julgados em lista - e para quem não sabe o que é um julgamento em lista, nem queira saber - a ignorância, dizem, liberta). Voltando aos embargos, por cortesia, em situações análogas, o STF informa os advogados para que eles não tenham de ir (muitos de fora de Brasília) sem motivo ao plenário, e, de outra parte, não sejam pegos de calças curtas. No caso do mensalão, só o ministro JB controla a pauta. E, na penúltima sessão, quando o ministro Barroso quis saber de Barbosa quais casos iriam entrar na pauta seguinte, foi ironizado pelo presidente. De fato, o ministro Barroso, sensível às agruras da advocacia, argumentou que já esteve do lado de lá, e que por isso acreditava que seria bom se se soubesse de antemão o que seria julgado. De bate pronto, com a sutileza própria de S. Exa., JB disse que o ministro Barroso agora estava de outro lado. E, dono da bola, encerrou a sessão.

PQP - Pauta ? Quê pauta ?

Ao leitor não afeito ao métier da advocacia, pode parecer uma obrigação do causídico ficar no STF de plantão, esperando a ocasião. No entanto, certamente não se trata do único caso dos patronos, os quais têm inúmeras outras obrigações, além do que ficar assistindo a julgamentos que não lhes dizem respeito. Não se está a dizer que seja necessária pontualidade britânica, mas apenas saber se o caso será, ou não, julgado.

STF ou UFC

Com a retomada do julgamento da AP 470, voltaram as cenas de quase pugilato protagonizadas pelo ministro JB. O mais recente alvo foi o ministro Lewandowski. Mas os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes já passaram por isso. Reveja estas fortes cenas, clique aqui.

"Chicana"

Migalhas foi investigar como a palavra "chicana" foi usada por aí. (Clique aqui)

"Triste exemplo"

Traçando um paralelo entre as manifestações populares ocorridas em junho e as atitudes do ministro JB, Ovídio Rocha Barros Sandoval afirma que o presidente do STF oferece o "triste exemplo" de que é possível desrespeitar todas as instituições do Estado brasileiro em prol de "ideias novas". (Clique aqui)

Argumentação

A defesa de José Dirceu, capitaneada pelo advogado José Luis Oliveira Lima (Oliveira Lima, Hungria, Dall'Acqua & Furrier Advogados), sustenta o afastamento da lei 10.763/03, que estabeleceu penas mais graves para o crime de corrupção. Memorial faz referência ao debate estabelecido na última sessão plenária do STF, que opôs os ministros Joaquim Barbosa e Lewandowski acerca da questão ao analisar os embargos de Bispo Rodrigues. (Clique aqui)

Candidatos

A OAB/SP definiu duas listas sêxtuplas dos causídicos que disputam duas vagas de desembargador do TJ bandeirante pelo Quinto constitucional. As vagas foram abertas em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Francisco Vicente Rossi e Luiz Antonio Rizzatto Nunes. Conheça os respeitáveis candidatos, clique aqui.

Anuidade - I

Lei 12.514/11, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, não afasta prerrogativa da OAB de fixar o valor de sua anuidade. Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região, em favor da OAB/SC. (Clique aqui)

Anuidade - II

Levantamento feito por Migalhas no início de 2013 apontou que anuidades das OABs variam de R$ 523 a R$ 932 (clique aqui).

Novo CPC

O texto substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10) deve ser votado amanhã pelo plenário da Câmara.

Registralhas

Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel trata da averbação premonitória, importante ferramenta que permitiu ao credor/exequente, no ato da distribuição da ação de execução, obter certidão comprobatória de seu ajuizamento, com identificação das partes e valor da causa, e averbá-la perante registro de imóveis. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Barros Carvalho Advogados Associados. (Clique aqui)

Assédio moral

Juízo da 4ª vara do Trabalho de Porto Velho/RO condena Oi a indenizar em mais de R$ 325 mil funcionária vítima de assédio moral. Gerente culpava a reclamante por resultados ruins e dizia que a população de RO era "feia e suja". (Clique aqui)

Ficha limpa

A resolução do CNJ 156/12, que proíbe pessoas condenadas por improbidade administrativa, crimes hediondos ou contra a administração pública de ocuparem cargos em comissão e funções comissionadas no Judiciário, foi cumprida por 87% dos tribunais. (Clique aqui)

Na Real

Há novidades que podem mexer com a economia. Veja as considerações de José Marcio Mendonça e Francisco Petros sobre os últimos movimentos do BC. (Clique aqui)

Paternidade

Ex-delegado da PF conseguiu, no TJ/SP, direito à saída temporária no Dia dos Pais, que havia sido negado pela 2ª vara das Execuções Criminais de Taubaté. O desembargador Márcio Bartoli deferiu liminarmente o pedido ressaltando que o sentenciado, que permaneceu em liberdade por maior período na última saída em razão de cirurgia, cumpre regularmente sua sanção criminal, trabalha e não registra falta grave. HC foi impetrado pelos advogados do escritório Law & Liberatore Advogados. (Processo : 0157160-40.2013.8.26.0000)

Espanhol jurídico

Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica o termo "acaecimiento", frequentemente usado em contratos. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 2ª região - Desaposentação não é juridicamente aceitável e fere princípio da isonomia. (Clique aqui)

2 - TRT da 3ª região - Conta bancária não exclusiva para aposentadoria pode ser penhorada. (Clique aqui)

3 - Câmara - PL 6.087/13 isenta a cobrança de IR sobre o terço de férias dos trabalhadores. (Clique aqui)

Terceirização

O ex-presidente do TST Almir Pazzianotto Pinto relembra a história de uma tradicional indústria têxtil da cidade de Brusque/SC que teve falência decretada. Segundo o jurista, a crise nas tecelagens do município só não se transformou em um crítico problema social graças à terceirização. (Clique aqui)

Lei anticorrupção

O advogado Marcelo dos Santos Barradas Correia, do escritório Araújo e Policastro Advogados, disserta sobre a lei anticorrupção (12.846/13), ressaltando que "um ponto que chama a atenção" é a "valoração dada às iniciativas adotadas pelas empresas no sentido de prevenir práticas de fraude e corrupção no âmbito empresarial". (Clique aqui)

Mercado de capitais

Ao analisar a regulamentação dos mercados de valores dos EUA, André de Almeida e Natalie Yoshida, da banca Almeida Advogados, juntamente com Chet B. Waldman e Emily Madoff, membros da associação de advogados do Estado de NY, afirmam que "ao contrário das normas brasileiras sobre mercados de capitais, as leis norte-americanas são extremamente mais complexas e detalhadas". (Clique aqui)

*** Morre Alcyone Vieira Pinto Barretto ***

Faleceu na noite de ontem, aos 84 anos, o célebre advogado criminalista Alcyone Vieira Pinto Barretto (OAB/RJ 8.579), lendário baluarte da Estação Primeira de Mangueira. Advogou por mais de meio século, defendeu presos políticos e jornalistas na ditadura e foi professor da PUC-Rio. Destacada figura nos carnavais cariocas, ocupou a vice-presidência jurídica da Liga das Escolas de Samba e deixa um legado de amor e dedicação ao samba. O corpo será velado hoje, a partir das 11h, no cemitério São João Batista, em Botafogo, no RJ. O sepultamento está marcado para as 15h. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

EUA

A promotoria militar dos EUA pediu ontem que o soldado Bradley Manning cumpra pena de 60 anos de prisão por ter vazado arquivos confidenciais da inteligência americana ao site WikiLeaks. (MI - clique aqui)

Egito

Tribunal Penal do norte do Cairo ordenou ontem a libertação provisória do ex-presidente Hosni Mubarak, deposto na Primavera Árabe, em 2011. (MI - clique aqui)

Nova Zelândia

Dezenas de casais do mesmo sexo se casaram ontem após legislação que reconhece o casamento homossexual entrar em vigor no país. (MI - clique aqui)

Advogados

Na Colômbia, 24 escritórios de advocacia se destacam no mercado jurídico, segundo publicação da imprensa local. (LA - clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta, a partir de hoje, com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• IBMEC/RJ

O IBMEC/RJ apresenta cursos com foco na área jurídica : os LL.M.s Legal Master e pós-graduações em Direito. De qualidade reconhecida internacionalmente pelo LLMGUIDE, os LL.M.s Legal Master proporcionam visão de negócios e ênfases em Direito Corporativo, no qual aluno se torna apto a realizar estratégias de reestruturação, além de dominar os aspectos da atividade empresarial. O curso Direito Societário e Mercado de Capitais  tem foco em análise dos aspectos jurídicos e não jurídicos para o processo de criação, fusão e aquisição de uma sociedade empresarial. Completando o portfólio da escola de negócios, a pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho prepara o profissional para atuar no segmento, de forma a atender tanto as reclamações originadas em defesa do empregado, como as demandas da advocacia contenciosa e corporativa na defesa e gestão do passivo trabalhista de empresas. Já o curso de pós-graduação em Direito Processual e Gestão Jurídica visa atender às novas demandas do setor ao discutir as mais complexas e atuais questões processuais. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Negociações

A próxima rodada de negociações entre os Correios e os trabalhadores, visando discutir o acordo coletivo 2013/14, está marcada para hoje. Na reunião, os advogados do escritório Alino & Roberto e Advogados esperam dar início, efetivamente, à análise das cláusulas em seu conteúdo material.

Estágio

A DPU abriu inscrições para o processo seletivo para estágio de Direito no AM. São oferecidas dez vagas, as inscrições podem ser feitas até 16/9 e a bolsa-auxílio oferecida é de R$ 520. (Clique aqui)

Lauda Legal

Ao tratar de matéria objeto da lei cambial - lei especial, portanto - o Código Civil de 2002, em seu art. 1.647, III, trouxe insegurança e controvérsias ao sistema. Em monografia precisa, a autora Sílvia Ferreira Persechini Mattos, do escritório Homero Costa Advogados, ilumina o tema. Conheça a obra "Outorga Conjugal no Aval" (210p.) pela leitura da resenha de Roberta Resende e torça pelo exemplar, uma cortesia da Editora Del Rey. (Clique aqui)

Fachadas

As imagens da deusa Thêmis se destacam na grande placa do escritório de Planaltina/DF. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Missa

O escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados convida para a missa de 7º dia, amanhã, em SP, às 19h, em sufrágio da alma do advogado Elício De Cresci Sobrinho (OAB/SP 20.039), pai do advogado paulistano Aldo De Cresci (clique aqui). A missa ocorre na Paróquia Nossa Senhora do Brasil (Praça Nossa Senhora do Brasil, s/n, Jardim Paulista).

Baú migalheiro

Há 190 anos, no dia 20 de agosto de 1823, decreto do imperador D. Pedro I concedeu a Maria Quitéria de Jesus o soldo de alferes de linha, pela intrepidez com que, alistando-se no exército libertador da BA, se distinguira nas mais arriscadas ocasiões de combate, segundo participação do comandante em chefe do mesmo exército. O imperador colocou-lhe ao peito a insígnia de cavaleira da Ordem Imperial do Cruzeiro. Não sem motivo é considerada a Joana D'Arc tupiniquim.

Sorteio

Na obra "Modulação em Matéria Tributária" (Quartier Latin - 494p.), o autor Fábio Martins de Andrade versa sobre a argumentação consequencialista e a modulação dos efeitos temporais das decisões no controle de constitucionalidade em matéria tributária. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Fórum lança, hoje, o livro "Aspectos Controvertidos do Direito Ambiental", coordenado por Fernando F. Rossi, Lúcio Delfino, Luiz Eduardo R. Mourão e Mauricio Guetta, com coautoria de Rodrigo Barioni, do escritório Barioni e Carvalho - Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

A Editora Saraiva acaba de lançar a 41ª edição da "CLT Saraiva e Constituição Federal". Reformulada, a obra apresenta toda a legislação pertinente ao Direito do Trabalho.

A Editora RT - Revista dos Tribunais lança a 4ª edição do livro "Manual de Direito Empresarial", de Fábio Bellote Gomes. A obra trata dos principais aspectos do programa da disciplina Direito Empresarial adotado pelas faculdades de Direito do Brasil.

Migalhíssimas

Hoje, o jurista Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, palestrará sobre "A Hermenêutica do Direito Penal", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

No RJ, os advogados Elza Durham e André Alvarez, do escritório Daniel Advogados, irão participar hoje do "XXXIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual". (Clique aqui)

As advogadas Raquel Novais, Fernanda Sá Freire e Liliam Yoshikawa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participarão da "Reunião conjunta das comissões de estudos de mineração e tributos", hoje, em SP.

Amanhã, o advogado Fábio de Sá Cesnik, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, participa do painel "Novas estratégias : Financiamento de projetos para além dos subsídios e incentivos governamentais", da "Film Finance Forum Latin America Rio". 

Em SP, o advogado Eduardo Martinelli Carvalho, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, palestrará sobre "A evolução da jurisprudência na tomada de créditos de PIS e COFINS", em evento do Comitê de Tributação da Amcham, dia 22/8.

Paulo Magalhães Nasser, do Demarest Advogados, participa do painel "Aspectos processuais da recuperação judicial", promovido pela AASP, no dia 22/8.

A advogada Marta Mitico Valente, do escritório Mitico Advogados, palestrará no seminário "Imigração de Mão de Obra", realizado pela AMCHAM, em SP, no próximo dia 23. (Clique aqui)

A advogada Caroline Medeiros Rocha, do escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, coordenará o curso "Hidrelétricas e Meio Ambiente", realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, de 11/9 a 2/10, em SP. (Clique aqui)

Saúde

A banca Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados promove hoje o workshop gratuito "Responsabilidade Civil dos profissionais de saúde", em BH. (Clique aqui)

Gestão

Dia 27/8, o escritório Marcelo Tostes Advogados realiza o curso "Prevenção de Passivo Trabalhista através da gestão de pessoas", ministrado pela advogada Bethânia Couto Pinheiro e Neves, e pela  coordenadora de RH Fernanda Ferron, em BH. Inscrições e informações : (31) 4501-4100.

Arbitragem

A CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil realiza mesa redonda, hoje, às 19h, no Centro de Convenções da Bolsa do Rio, para debater temas de arbitragem, em comemoração a abertura de seu escritório no RJ.

Mestrado

Amanhã, a DIREITO GV promove café da manhã para apresentar o "Programa de Mestrado Acadêmico Stricto Sensu em Direito e Desenvolvimento", em SP. (Clique aqui)

Empresarial

A ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial realiza o "4º Simpósio de Direito Empresarial", dia 22/8, no Hotel Unique, em SP. O evento contará com palestras dos ministros Luiz Fux, Ayres Britto e Luis Felipe Salomão, do advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e dos professores Humberto Theodoro Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva. (Clique aqui)

Palestra

O IBMEC/MG realiza a palestra "Advogado Corporativo - As competências do advogado moderno e a gestão de departamentos jurídicos", dia 22/8, em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Congresso

Dia 29/8, o Sindusconsp realiza o "Congresso Jurídico da Construção", em SP. (Clique aqui)

Aposentadorias

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Aposentadorias : Por idade, por tempo de serviço, por tempo de contribuição, auxílio reclusão e abono anual", dia 24/8, em SP. (Clique aqui)

Segurança

O escritório Pinheiro Neto Advogados promove o evento "Mercado e Segurança Jurídica", dia 27/8, em SP. (Clique aqui)

Administrativo

De 28 a 30/8, a Editora Lex realiza o curso "Processo administrativo e sua instrução", em Brasília/DF. (Clique aqui)

Patrimonial

A Sodepe Brasil oferece vaga-cortesia para o seminário "Holding Patrimonial - Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", dia 28/8, em SP. (Clique aqui)

Esportes

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Direito Desportivo no Brasil - Aspectos atuais", dia 29/8, em SP. (Clique aqui)

Pós-graduação

Em SP, de 2/9 a 11/12, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza a pós-graduação em "Direito Empresarial", às segundas e quartas-feiras. (Clique aqui)

Debate

Dia 29/8, a Faculdade de Direito da USP realiza o "Painel de Debates sobre Institutos e Fundações Empresariais", em SP. O evento é gratuito. (Clique aqui)

Vagas

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os simpósios "RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas" (clique aqui), dia 2/9, e "Licitações para Obras e Serviços de Engenharia" (clique aqui), dia 3/9, em SP.

Cortesias

A Thomson Reuters - FISCOSoft oferece vagas-cortesia para os cursos :

30/8 - "Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x DIPJ x Lalur x Fcont x Sped Contábil)", no RJ. (Clique aqui)
30/8 - "Classificação Fiscal de Serviços Internacionais - Como enquadrar Serviços, Intangíveis e Outras Operações que causam Variações no Patrimônio na NBS , para fins de registro no SISCOSERV", em SP. (Clique aqui)
31/8 - "Formação do preço de venda: o impacto dos tributos indiretos", em SP. (Clique aqui)

Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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