MIGALHAS nº 3.186

Segunda-feira, 19 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.186 - Fechamento às 10h05.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil

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"Cuidado com as palavras ! Em religião, como em política, como em literatura, como em finanças, não há ideias, não há opiniões, não há algarismo : há palavras. As palavras são tudo : words, words, words..."

Olavo Bilac

(Clique aqui)

Novo CPC

Acerca do julgamento dos processos em ordem cronológica, novidade constante no projeto do novo CPC (PL 8.046/10), os especialistas Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Junior opinam que, ao menos quanto ao 1º grau, a regra da cronologia terá o efeito reverso do desejado. Os autores elencam três soluções possíveis para o tema. (Clique aqui)

Novo CPC - II

Plenário da Câmara pode analisar esta semana novo CPC (PL 8.046/10). (Clique aqui)

Novo CPC - III

Em entrevista à TV Migalhas, o ministro Lewandowski diz que obrigar o juiz a julgar os processos a partir de um critério cronológico parece ser "um equívoco". (Clique aqui)

Regulando a jurisprudência

Sobre as mudanças trazidas pelo provável novo compêndio adjetivo, interessante ressaltar a que trata do uso dos precedentes judiciais. (Clique aqui)

Arcadas

Na última sexta-feira, após uma semana do início da greve dos alunos, o diretor em exercício da Faculdade de Direito da USP, Paulo Borba Casella, inesperadamente renunciou ao cargo. Casella afirma estar "impossibilitado de continuar a assegurar o exercício da direção" devido à indefinição da sindicância instaurada contra ele. (Clique aqui)

"Words, words, words..."

Como a "chicana" está na boca do povo, Migalhas foi investigar como ela já foi usada por Machado de Assis, Rui Barbosa e nos arquivos do Estadão e da Folha. Acompanhe-nos nessa jornada migalheira, e não chicaneira. (Clique aqui)

Ainda a chicana

Editorial do Estadão observa que o que não se consegue compreender, nem se pode admitir, é que o presidente da mais alta Corte de Justiça, que pela extraordinária relevância de sua investidura deveria se apresentar ao País como um exemplo de serenidade e ponderação, não seja capaz de manter o decoro que ele próprio exige de seus pares e perca as estribeiras, dentro e fora do plenário do STF, a cada contrariedade com que se defronta. "Joaquim Barbosa parece não se dar conta de que seus destemperos se voltam contra ele próprio e seu trabalho de magistrado."
Editorial da Folha de S.Paulo também fala do tema, perguntando "quem será o próximo alvo dos ataques de Barbosa ?" Enquanto isso, "os ministros, cabisbaixos, esperam ; alguns se entreolham discretamente ; o Tribunal se encolhe".

Migalhas dos leitores - Chicana

"Magnífica a migalha de Ruy Coppola, postada sexta neste rotativo. O pior de tudo, a meu ver, é a passividade dos demais ministros do STF frente ao nítido jogo mediático do presidente da Corte. O ministro JB joga para arquibancada. Deve adorar ver seu nome, em pesquisas, na lista de presidenciáveis. Ofende seus pares com grosseria inimaginável entre advogados, o que dirá entre ministros da mais alta Corte do país. Alguém tem que cochichar baixinho nos ouvidos do presidente que a qualquer momento ele poderá ser mandado, ao vivo e a cores, chafurdar no Inferno." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

"Que lamentável. Ao que parece para um a saga da condenação, para outro, quiçá a possível absolvição, ao menos quanto essa matéria. A discussão me faz lembrar de um adágio popular 'que em festa de rato, não sobra queijo'. Será que somente uma das partes traz a verdade processual, sob seu foco e vista ? Imaginem os simples mortais se derem a assistir o julgamento dos eventuais embargos infringentes. Não vai sobrar um fio de cabelo de pé dessa gente." José A. de Gouvêa

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Migalhas...

Interessa a todas as classes da sociedade e a todos os setores do pensamento e do trabalho. Tem por principal finalidade o congraçamento e o prestígio da família jurídica do Brasil, e constitui-se paladino da unidade, grandeza e felicidade da pátria.

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Chefia

Contrariando algumas expectativas, a presidente Dilma mantém o mesmo grupo que há anos lidera a PGR e escolhe Rodrigo Janot como novo procurador-Geral da República. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Approbato Machado Advogados. (Clique aqui)

Selic

Reportagem especial publicada no site do STJ traz julgados da Corte sobre a aplicação da Selic em indenizações civis estabelecidas judicialmente. (Clique aqui)

Asas e plumas

Victoria's Secret será indenizada em R$ 100 mil após a 14ª câmara Cível do TJ/RJ restabelecer sentença que condenou os organizadores do "Monange Dream Fashion Tour" por concorrência parasitária. No evento da Monange, modelos desfilaram usando lingerie e asas de anjo, conjunto visual associado aos desfiles da norte-americana. A banca Dannemann Siemsen Advogados atua na causa pela Victoria's Secret. (Clique aqui)

Sem preço

"Apesar da vida humana não ter preço, agimos sempre como se certas coisas superassem o valor da vida humana." Com esse entendimento, baseado em aforismo de Antoine de Saint-Exupéry, a juíza do Trabalho Adriana Corteletti Pereira Cardoso, da 9ª vara de Vitória/ES, concedeu indenização por danos morais e materiais a um empregado portuário atingido por tubo de ferro de 4,7 toneladas. (Clique aqui)

Falha nossa

TJ/SP diz que instabilidade no sistema de informática é fruto de "profundas reformas". (Clique aqui)

PJe - I

O presidente da Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand, fez diversas críticas ao CNJ pela forma de implementação do PJe, entre elas o fato de o Conselho ter implantado o sistema "sem ouvir ninguém e sem convidar a Ordem para colaborar". (Clique aqui)

PJe - II

"A unificação dos sistemas e a padronização das normas e procedimentos seriam, talvez, medidas essenciais para o alcance dos objetivos pretendidos com o processo eletrônico. Os problemas tornar-se-iam únicos, de norte a sul de nosso país, e únicas e abrangentes seriam suas soluções", conclui o advogado Flávio Augusto Spegiorin Ramos, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, ao abordar os problemas enfrentados pela classe jurídica quanto ao PJe. (Clique aqui)

Inglês jurídico

A expressão price fixing, que significa fixação de preços, é tema abordado por Luciana Carvalho. (Clique aqui)

Exclusividade

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece produtos e serviços diferenciados, desenvolvidos especialmente para as suas necessidades. (Clique aqui)

Migas

1 - STF reconhece repercussão geral em disputa sobre PIS. (Clique aqui)
2 - STF - Fux mantém prisão preventiva de advogado acusado de estelionato, formação de quadrilha, fraude processual e falsidade ideológica. (Clique aqui)
3 - STJ - Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições após 1ª aposentadoria. (Clique aqui)
4 - TRF da 4ª região mantém financiamento do BNDES à Arena Corinthians. (Clique aqui)
5 - TJ/RN - Propaganda enganosa justifica rescisão do contrato de compra de loteamento. (Clique aqui)
6 - Cade aprovou, sem restrições, o acordo de compartilhamento de voos entre a Gol e a Alitalia. (Clique aqui)

Pente fino

TSE cria comissão para levantar os acordos e ajustes de qualquer natureza sobre dados eleitorais sob a guarda do Tribunal. (Clique aqui)

Benefícios

O advogado Jayme Vita Roso, ao comentar nova lei ianque que encoraja a criação de empresas que avancem nos propósitos públicos, questiona se é possível uma empresa de benefícios. (Clique aqui)

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

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Migalhas Mundo

American Airlines

Um juiz norte-americano rejeitou o plano de recuperação da American Airlines. (MI - Clique aqui)

Espionagem

O brasileiro David Miranda, parceiro do jornalista britânico Glenn Greenwald, ficou detido por quase nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres, ao tentar voltar para o Brasil. Glenn Greenwald vem publicando no jornal "The Guardian" uma série de artigos revelando as ações de espionagem utilizando documentos vazados pelo ex-funcionário da CIA Edward Snowden. (MI - Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta, a partir de hoje, com a participação de mais um Fomentador do Direito :

CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil

A CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil é uma associação com fins não econômicos, que oferece ao mercado empresarial serviços especializados e de alta qualidade para solução extrajudicial de conflitos empresariais. Especializada na solução de controvérsias, a CAMARB possui larga experiência na administração de procedimentos com excelência e reconhecida qualidade na prestação dos serviços. A Câmara oferece aos usuários estrutura para recebimento de protocolos e realização de audiências em seus escritórios, localizados nas cidades de BH, SP e RJ. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Concurso

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP publicou edital de concurso para cargo de Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil - área de Direito Civil. As inscrições vão de 26/8 a 24/9 e o salário inicial é de R$ 9.184,94. (Clique aqui)

Estágio

O escritório Veirano Advogados abriu inscrições para o "Programa de Estágio 2013", com sete vagas para o escritório em SP. (Clique aqui)

Crédito

Segundo indicadores da Boa Vista Serviços S/A, a recuperação de crédito avançou 3,6% em julho. (Clique aqui)

Fachadas

O céu estrelado e o ambiente bem iluminado do escritório de Goiânia/GO fazem da fachada um lindo cartão postal. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu, na última sexta-feira, a promotora de Justiça Rachel Ottoni Diniz, da 16ª PJ Cível de Campinas/SP. Integrante do MP desde abril de 1985, era casada com o procurador de Justiça José Eduardo Diniz Rosa. Deixa uma filha.
Faleceu, na última sexta-feira, aos 69 anos, o juiz do Trabalho aposentado Renato Walmor Medina Guedes, do TRT da 4ª região. Ingressou na magistratura em 1995 e foi promovido a juiz titular em 2003, atuando em Alegrete, Soledade e Sapiranga. Deixa mulher e quatro filhos.
Faleceu, sábado, aos 58 anos, o juiz de Direito Donizeti Aparecido da Silva, titular da 8ª vara de Fazenda Pública do DF. Natural de Carmo do Paranaíba/MG, era assistente da presidência do TJ/DF desde 2012 e um dos coordenadores das Metas do Judiciário do TJ/DF.

Baú migalheiro

Há 71 anos, no dia 19 de agosto de 1942, o decreto-lei 4.597 dispôs sobre a prescrição das ações contra a Fazenda Pública e deu outras providências.

Sorteio

A coleção "Processo Penal" (Saraiva - vls. 1 a 4), de Fernando da Costa Tourinho Filho, apresenta uma análise do Direito Processual Penal brasileiro, abordando desde os tópicos elementares até as questões polêmicas da matéria. Um migalheiro de sorte levará todos os exemplares, brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança, no próximo dia 21, a obra "Curso de Direito Financeiro Brasileiro", de Marcus Abraham. O evento será no RJ, no TRF da 2ª região, a partir das 17h. (Clique aqui)
No dia 21/8, ocorre o lançamento do livro "ADRS - Métodos Alternativos de Solução de Conflitos", de José Maria Rossani Garcez. O evento será no RJ, na biblioteca do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros (av. Marechal Câmara, 210), às 16h.
No próximo dia 28, o advogado Marcelo Fróes Del Fiorentino, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, lança a obra "Aspectos Controvertidos das Não Cumulatividades Tributárias". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), a partir das 19h.

Migalhíssimas

Hoje, o advogado Rodrigo Salinas, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, participa do painel sobre "Distribuição de Obra Audiovisual On-line", no âmbito do "XXXIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual", no RJ.
O jurista Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, palestrará sobre "Crimes contra a Administração Pública: Jurisprudência e Reforma Penal", hoje, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
Amanhã, o advogado Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, participa do painel "Inovações Verdes e Ganhos Ambientais", durante o "IV Congresso de Boas Práticas de Sustentabilidade", na 6ª edição da "Feira Internacional para o intercâmbio das Boas Práticas de Sustentabilidade", em SP. (Clique aqui)
O advogado Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara, Barata & Costa Advogados, será o presidente do "IV Simpósio de Direito Empresarial", realizado pela ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial, em SP, dia 22/8. (Clique aqui)
A advogada Monique Haddad Azevedo, do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, participará do seminário "Proteção Patrimonial Familiar", promovido pelo Forum Cebefi, dia 22/8, em SP. (Clique aqui)
Para falar sobre o impacto da pirataria no Brasil, o advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório Siqueira Castro Advogados, será palestrante no "7º Backstage do Varejo". O evento acontece dia 22/8, em SP.

Internacional

A FGV DIREITO RIO vai sediar o "Seminário Internacional Stanford/FGV Directors' College Brasil", dia 21/8, no RJ. (Clique aqui)

Últimas vagas

Amanhã, a CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil realizará o evento "Temas de Arbitragem em mesa redonda", no RJ. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Previdenciário

O curso "Procedimento administrativo previdenciário", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, ocorre dia 22/8. (Clique aqui)

Palestra

A palestra "Teoria dos Atos Próprios : O Venire Contra Factum Proprium no Brasil", realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, ocorre dia 22/8, no RJ. (Clique aqui)

Esportes

O curso "Contratos Desportivos", realizado pela Editora Lex, acontece dias 26 e 27/8, em SP. (Clique aqui)

Contratos

A Editora NDJ oferece vaga-cortesia para o curso "Treinamento sobre gestão dos contratos administrativos", dia 28/8, em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Contratos bancários" (clique aqui), 28/8, e "Remunerando escritórios terceirizados com base no desempenho" (clique aqui), dia 4/9, em SP.

Arbitragem

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza o evento "A experiência brasileira e italiana em arbitragem e mediação", dia 29/8, em SP. (Clique aqui)

Direito Tributário

A FGV DIREITO RIO realiza o curso "Direito Tributário", de 3/9 a 7/11, às terças e quintas-feiras, no RJ. (Clique aqui)

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito está com duas turmas na pós-graduação em "Direito Constitucional e Administrativo", em SP. A turma I terá aulas de 3/9 a 12/12, às terças e quintas-feiras, e a turma II de 14/9 a 14/12, aos sábados, quinzenalmente. (Clique aqui)

Família

O curso on-line "Temas polêmicos de Direito de Família I", realizado pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, acontece dia 5/9. Faça sua inscrição utilizando o cupom migalheiro e ganhe 10% de desconto. (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do curso de especialização lato sensu em "Direito e Tecnologia da Informação", a ser ministrado por professores da Faculdade de Direito da USP, com início previsto para 1º/10. (Clique aqui)

Curso

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia, dia 27/8, a pós-graduação em "Direito do Trabalho e Previdenciário", com a coordenação dos professores Lilian Babo e Leonardo Cremasco, na Unidade Paulista, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h30. O curso tem por objetivo ensinar e discutir o dia a dia do advogado iniciante, dando assim total condição para que possa atuar no Direito do Trabalho e no Previdenciário.

Cortesias

Em SP, a Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos :

27/8 - "Terceirização e cooperativas de trabalho - A nova lei das cooperativas de trabalho - Lei 12.690 de 19/7/12". (Clique aqui)
27/8 - "eSocial - Novo sistema de controle das obrigações trabalhistas e previdenciárias". (Clique aqui)
30/8 - "Treinamento fiscal para compradores". (Clique aqui)
30/8 - "Recuperação de créditos de PIS/COFINS - Incluindo a recente decisão do STF pela exclusão do ICMS da base de cálculo - importação". (Clique aqui)

Vagas

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para os eventos, em SP :

28/8 - "Intercompany e Cost Sharing - Aspectos tributários controversos". (Clique aqui)
30/8 - "Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x DIPJ x Lalur x Fcont x Sped Contábil)". (Clique aqui)
31/8 - "Nota Fiscal Eletrônica - Teoria (Pacote Excelência)". (Clique aqui)

Viva

Evento : José Renato Veiga Palombini irá participar do simpósio "Contratos administrativos & Sistema de registro de preços", realizado pela Editora NDJ, dia 21/8, em SP. (Clique aqui)
Evento : O ganhador da vaga-cortesia para participar do curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS", realizado pela Thomson Reuters - FISCOSoft, dias 21 e 22/8, em SP, é Vinicius de Barros. (Clique aqui)
Eventos : Flavia dos Santos Abreu e Mariana Schiavom são as ganhadoras das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "TAC's - Termos de Ajustamento de Conduta: Firmá-los ou Combatê-los?", dia 21/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Francisco Fernandes Junior, de Praia Grande/SP, faturou o título "Processo Penal Essencial" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 293p.), de Sérgio Ricardo do Amaral Gurgel. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !
Camilo Castelo Branco
Olavo Bilac
Aluísio Azevedo
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Água Branca
AL/Belém
AL/Flexeiras
BA/Ibotirama
MA/Guimarães
MG/Perdizes
MG/Piau
SC/Erval Velho
SC/Santa Cecília
SE/Moita Bonita

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Agenda

Distrito Federal

21/8/13 - Ciclo de Debates 10+10 - Retrospectiva da ética concorrencial no Brasil e perspectivas para a próxima década
21/8/13 - Expansão dos serviços de telecomunicações: impactos e restrições
28/8/13 - Processo administrativo e sua instrução

Rio de Janeiro

20/8/13 - Alíquota de ICMS de 4% e entrega da FCI - Revogação do Ajuste 19/2012 e novas regras para as operações interestaduais com produtos importados
22/8/13 - 9º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública
26/8/13 - Formação do preço de venda: o impacto dos tributos indiretos
27/8/13 - Siscoserv e a tributação do comércio internacional de serviços - Desafios para 2013
30/8/2013 - Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x DIPJ x Lalur x Fcont x Sped Contábil)
2/9/2013 - Direito Societário e Mercado de Capitais
2/9/2013 - Licitações e Contratos

Rio Grande do Sul

19/8/13 - RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
19/8/13 - Como advogar em Direito Previdenciário
20/8/13 - Licitações para obras e serviços de engenharia
21/8/13 - Contratos administrativos e Sistema de registro de preços

Paraíba

22/8/13 - Contratação de serviços de publicidade ou propaganda pela administração pública
23/8/13 - Licitações e contratações sustentáveis

Rio Grande do Norte

26/8/13 - RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
27/8/13 - Licitações para obras e serviços de engenharia
28/8/2013 - Contratos administrativos e Sistema de registro de preços

Santa Catarina

21/8/13 - Curso sobre Compliance Jurídico

São Paulo

19/8/2013 - Direito das Políticas Constitucionais
19/8/2013 - Certidão Negativa de Débitos (Procedimentos Administrativos)
19/8/2013 - Empréstimos entre Pessoas Jurídicas - Tributação para IOF e IRRF
19/8/2013 - Procedimentos especiais: temas relevantes
19/8/2013 - Temas de Direito e de Processo Eleitoral
19/8/2013 - Alimentos: teoria e prática
20/8/2013 - Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e
20/8/2013 - Direito Minerário, Regulação e Tributação do Setor
20/8/2013 - Direito Civil: temas atuais
20/8/2013 - Contabilidade e tributação da construção civil
20/8/2013 - Direito societário
20/8/2013 - Os planos de saúde no poder judiciário
21/8/2013 - Importação - Procedimentos
21/8/2013 - Atuação do preposto na justiça do trabalho
21/8/2013 - TAC's - Termos de Ajustamento de Conduta: Firmá-los ou Combatê-los?
21/8/2013 - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
22/8/2013 - ISSQN - Os 10 Anos da Lei Complementar nº 116/2003 - Questões Polêmicas Atuais e as Novidades para 2014
22/8/2013 - Recuperação e compensação de tributos
22/8/2013 - Proteção Patrimonial Familiar
22/8/2013 - Tributação dos Pagamentos Internacionais: Serviços e Intangíveis - (Incluindo SISCOSERV)
22/8/2013 - Gerenciamento de contratos empresariais
22/8/2013 - Gestão legal hospitalar
22/8/2013 - Aspectos processuais da recuperação judicial
22/8/2013 - Procedimento administrativo previdenciário
23/8/2013 - Direito Previdenciário e do Trabalho
23/8/2013 - Teoria e prática de Direito Previdenciário - Benefícios por incapacidade
23/8/2013 - Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor
23/8/2013 - Direito Processual Civil e do Trabalho
23/8/2013 - Tributação dos Pagamentos Internacionais: Serviços e Intangíveis - (Incluindo SISCOSERV) - Já com as alterações da IN RFB 1.336/2013 - mudanças nos prazos e penalidades
24/8/2013 - Introdução ao Sistema Tributário (Pacote Excelência)
24/8/2013 - Projeto SPED (Pacote Excelência)
24/8/2013 - Excelência em SPED
24/8/2013 - Folha de pagamento - Cálculos e incidências (INSS, FGTS e IR)
24/8/2013 - Melhoria da Gestão de Importação - Custos, Riscos e Formação de Preço para Revenda de Produtos Importados ou Aquisição de Ativos
24/8/2013 - Trabalhador rural e segurado especial - aspectos teóricos e jurisprudenciais
24/8/2013 - Aposentadorias: Por idade, por tempo de serviço, por tempo de contribuição, auxílio reclusão e abono anual
26/8/2013 - RADAR - Normas e Procedimentos
26/8/2013 - Treinamento sobre pregão presencial e capacitação técnica do pregoeiro presencial
26/8/2013 - Contratos Desportivos
26/8/2013 - SPED Fiscal - EFD - Guia Prático, LEIAUTE e PVA
26/8/2013 - Processo civil brasileiro e italiano: perspectivas e comparações
26/8/2013 - Questões controvertidas no Direito Imobiliário
26/8/2013 - Desoneração da folha de pagamentos
27/8/2013 - Treinamento sobre pregão eletrônico e capacitação técnica do pregoeiro eletrônico
27/8/2013 - 19º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM
27/8/2013 - Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x DIPJ x Lalur x Fcont x Sped Contábil)
27/8/2013 - Execução trabalhista - aspectos controversos
27/8/2013 - Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários
27/8/2013 - Alíquota de ICMS de 4% e entrega da FCI - Revogação do Ajuste 19/2012 e novas regras para as operações interestaduais com produtos importados
27/8/2013 - Curso de Iniciação ao Direito Tributário
27/8/2013 - Mercado e Segurança Jurídica
27/8/2013 - eSocial - Novo sistema de controle das obrigações trabalhistas e previdenciárias
27/8/2013 - Terceirização e cooperativas de trabalho
28/8/2013 - Treinamento sobre gestão dos contratos administrativos
28/8/2013 - Contratos bancários
28/8/2013 - Intercompany e Cost Sharing - Aspectos tributários controversos
28/8/2013 - Holding Patrimonial
29/8/2013 - Direito Desportivo no Brasil - Aspectos atuais
29/8/2013 - Erro médico e suas consequências jurídicas
29/8/2013 - Congresso Jurídico da Construção
29/8/2013 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
29/8/2013 - Substituição tributária do ICMS/SP
29/8/2013 - Holding familiar
30/8/2013 - Classificação Fiscal de Serviços Internacionais - Como enquadrar Serviços, Intangíveis e Outras Operações que causam Variações no Patrimônio na NBS , para fins de registro no SISCOSERV
30/8/2013 - Cruzamento de informações da Receita Federal (DCTF x EFD-Contribuições x Per/Dcomp x DIPJ x Lalur x Fcont x Sped Contábil)
30/8/2013 - Recuperação de créditos de PIS/COFINS
30/8/2013 - Treinamento fiscal para compradores
30/8/2013 - Direito Público
31/8/2013 - Nota Fiscal Eletrônica - Teoria (Pacote Excelência)
31/8/2013 - Formação do preço de venda: o impacto dos tributos indiretos
31/8/2013 - eSocial (SPED/EFD-Social) - Sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - Novas regras
2/9/2013 - Direito Empresarial
2/9/2013 - Direito Civil e Direito do Consumidor
2/9/2013 - Direito Eleitoral
2/9/2013 - Direito Bancário
2/9/2013 - Direito de Família e Sucessões
2/9/2013 - RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
2/9/2013 - Como advogar no custeio previdenciário
2/9/2013 - Prático de revisões previdenciárias

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Ruim para todos"

IstoÉ Dinheiro

"10 bilhões de motivos para invejar o BB"

Veja

"O bando dos caras tapadas"

IstoÉ

"Todos os homens do propinoduto do metrô"

Época

"Doutor smartphone"

The New York Times - EUA

"Islamists Killed While In Custody, Egypt Confirms"

The Washington Post - EUA

"Egypt's rulers warn civilians"

Le Monde - França

"L'Egypte basculhe dans le chaos"

Corriere Della Sera - Itália

"No al conflitto permanente"

Le Figaro - França

"La France de 2025 le gouvernement voit l'avenir en rose"

Clarín - Argentina

"Boca cantó victoria y recuperó la alegría"

El País - Espanha

"El jefe militar egipcio anuncia más represión ante la 'semana de la ira'"

Público - Portugal

"Na Europa só os búlgaros fazem menos turismo do que os portugueses"

Die Welt - Alemanha

"Steinbrück will seine Stasi-Akte online stellen"

The Guardian - Inglaterra

"Guardian journalist's partner held under UK terrorism act"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Confiança na economia cai ao nível da crise de 2009"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Sob pressão no Congresso, Dilma libera verba recorde"

O Globo - Rio de Janeiro

"Exclusão no trabalho: Mulher e negro ficam mais tempo desempregados"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Celular ao volante perigo constante"

Correio Braziliense - Brasília

"32 voltas na Terra"

Gazeta do Povo - Paraná

"Brasileiro prefere cota social à racial, diz pesquisa"

Zero Hora - Porto Alegre

"Menos animais e mais qualidade na Expointer"

O Povo - Ceará

"Escolas Profissionalizantes: O que elas estão ensinando ao Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Chuva, mortes, desespero"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

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Escritórios :

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Fomentadores :

· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
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· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/DF
· IBMEC/MG
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Judiciale
· Kurier Tecnologia
· LegalManager
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· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
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· OfficeTotal Shop
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· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
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· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
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· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters - FISCOSoft
· TOP PRIME
· TOTVS
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· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
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· Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ
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· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
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· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
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