MIGALHAS nº 3.184
Quinta-feira, 15 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.184 - Fechamento às 11h05.
"Pronunciar uma sentença é fácil : o difícil é executá-la. É sempre mais fácil achar um juiz do que achar um carrasco."
Olavo Bilac
Mensalão
No início do julgamento dos recursos dos réus do mensalão, o STF rejeitou os quatro embargos declaratórios apreciados. A saber, de Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto e José Rodrigues Borba. (Clique aqui)
Absolvido
STF concede HC de ofício para declarar a absolvição de Carlos Alberto Quaglia da acusação de formação de quadrilha. (Clique aqui)
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Mensalão em Migalhas
Acompanhe em tempo real o julgamento da AP 470. (Clique aqui)
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Infringentes
O advogado Alberto Zacharias Toron (escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados), defensor de João Paulo Cunha na AP 470, sustenta o cabimento dos embargos infringentes argumentando que, apesar da lei 8.038/90 estar em vigor há mais de 20 anos, o STF nunca declarou a revogação da regra posta no art. 333 do regimento interno da Corte. "Muito ao contrário, nas vezes em que foi chamado a decidir sobre o tema, deixou bem claro sua vigência." (Clique aqui)
Direitos autorais
Dilma sanciona lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais. (Clique aqui)
Ecad
"Em razão da grande autonomia de que goza o Ecad para fixar, arrecadar e distribuir os ganhos relativos à 'violação' dos direitos autorais no Brasil e do seu monopólio sobre todas as obras musicais nacionais, demandas contrárias ao escritório começaram a tomar corpo tanto no âmbito judicial quanto administrativo e parlamentar." A constatação é da advogada Eduarda Chacon (Rosas Advogados), ao destacar as principais polêmicas e demandas envolvendo o órgão. (Clique aqui)
Royalties
Câmara aprova royalties do petróleo para educação (75%) e saúde (25%). (Clique aqui)
Cassação
CCJ do Senado aprova perda imediata de mandato de condenados na Justiça (PEC 18/13). Texto segue para o plenário. (Clique aqui)
Publicação de peso
A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o da Cançado e Barreto Advocacia S/S. (Clique aqui)
Na falta de uma
Assim como se deu no RS (clique aqui), criança de GO terá nome da mãe biológica e da mãe adotiva em certidão de nascimento. (Clique aqui)
CDC
A comissão temporária responsável pela atualização do CDC recebeu 106 emendas de senadores aos projetos sob sua análise (PLS 281/12, 282/12 e 283/12). (Clique aqui)
ABC do CDC
O serviço de manobrista é comum em estabelecimentos comerciais de grandes cidades. Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata dos direitos e violações relativos a esse serviço e narra os problemas que atingem os consumidores. (Clique aqui)
TV Migalhas
Há vários anos, este nosso poderoso rotativo da mídia jurídica visita comarcas para saber como é o Judiciário em cada localidade. No projeto intitulado curiosamente de dr. Pintassilgo (um pássaro que sobrevoa o Judiciário brasileiro) visitamos mais de duas centenas de cidades, produzindo reportagens célebres. Desta vez, a onírica ave migalheira esteve na mineira Frutal, importante cidade do sul do triângulo mineiro. Conheça o Judiciário de Frutal pelas lentes da TV Migalhas. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Ministro Arnaldo Esteves Lima suspende julgamento de processos sobre URV nos juizados especiais de SP. (Clique aqui)
2- TST - Advogada não consegue justificar perda de prazo recursal com atestado médico. (Clique aqui)
3 - TJ/DF - Sexagem fetal. Erro em indicação de provável sexo de bebê não gera indenização. (Clique aqui)
4 - JF/DF concede liminar a aposentado com Parkinson que reivindicava a suspensão dos descontos de IR na fonte sobre os proventos de aposentadoria. (Clique aqui)
5 - Senado - PL 33/13, que dispõe sobre a fixação de honorários advocatícios na JT, recebe parecer favorável do relator do projeto, senador Jayme Campos. (Clique aqui)
Novo CPC
O advogado Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, elenca os aspectos positivos e negativos acerca da ampliação do contraditório no substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10). (Clique aqui)
Built to suit
A opção legislativa em incluir os contratos built to suit à lei de locações (8.245/91) se adequa à realidade desse modelo de negócio imobiliário ? Quem responde a questão é a advogada Sabrina Berardocco Carbone (Advocacia Salomone), para quem seria mais acertado incorporar a modalidade, regulada pela lei 12.744/12, no contexto do CC. (Clique aqui)
Corredores de ônibus
"O que salta aos olhos é a falta de planejamento da administração pública para tratar de um tema fundamental para as metrópoles, como a mobilidade urbana." A opinião é do advogado Guilherme Amaral Moreira Moraes, do escritório Peixoto E Cury Advogados, ao discorrer sobre a construção das linhas exclusivas de ônibus na cidade de SP. (Clique aqui)
Compulsória
Ao falar sobre a PEC 457/05, que altera o limite de idade para aposentadoria compulsória de servidor público, o desembargador do TJ/BA Antonio Pessoa Cardoso afirma que a prática de lobby tem sido utilizada para postergar a apreciação da proposta pela Câmara. (Clique aqui)
Migalhas dos Leitores - Estudantadas
"Essa história do King Kong está demais de boa (Migalhas 3.180 - 9/8/13 - clique aqui). Uma passagem que fica para a memória dessa Academia. E o comentário do advogado Alexandre Thiollier deixou a coisa toda mais saborosa ainda." Ivan Freddi
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- Migalhas Mundo
Reforma eleitoral
O governador da Carolina do Norte/EUA, Pat McCrory, aprovou reformas na lei eleitoral para exigir identificação oficial com foto aos eleitores. (MI - clique aqui)
Fusão
Departamento de Justiça dos EUA pede o bloqueio da fusão entre a American Airlines e a US Airways Group Inc., sob o argumento de que prejudicaria a concorrência. (MI - clique aqui)
Debate
Corte Suprema da Argentina convoca debate público sobre a lei de imprensa. (LA - clique aqui)
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Nomes de peso do mundo jurídico
Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.
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Lauda Legal
Atenção migalheiros em preparação para o próximo exame de Ordem : em destaque hoje, em nossa coluna, a obra "Curso de Direito Processual Civil" (445p.), de autoria do desembargador paulista Sérgio Shimura e dos procuradores do Estado Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finotti Silva. A resenha é de Roberta Resende e o exemplar sorteado um presente da Editora Método. (Clique aqui)
Os Legais
Dr. Napô está à procura de um consultor, mas a função não será nada fácil. Alguém se candidata ? Veja as tirinhas de hoje. (Clique aqui)
Mercado de Trabalho
TJ/BA abre inscrições para concurso que selecionará 1.383 delegatários para administrar os cartórios extrajudiciais do Estado, com reserva de 5% para deficientes físicos. (Clique aqui)
Estágio
Estudantes de Direito de universidades públicas poderão fazer estágio na AGU. (Clique aqui)
PEC 209/12
Aprovado requerimento que reivindicava a realização de audiência pública para debater a PEC 209/12, que insere o § 1º ao art. 105 da CF, para atribuir requisito de admissibilidade ao recurso especial no âmbito do STJ.
Audiência pública
A comissão de juristas que elabora, no Senado, a proposta para a reforma da lei de execução penal realizará audiência pública no dia 20/9, às 14h, na sede da EMERJ. O encontro será coordenado por Técio Lins e Silva, do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados.
Reforma política
O Conselho Federal da OAB participa hoje, às 9h, de audiência pública na Câmara para debate da reforma política e consulta popular sobre o tema. Recente pesquisa Ibope, encomendada e paga às expensas da Ordem, demonstrou que 85% dos brasileiros defendem a reforma.
Sala da OAB
No dia 21/8, o Procon/DF irá inaugurar, às 15h, sala destinada à OAB/DF.
Fachadas
Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Migalhas dos Leitores - Falecimento
"Sobre a morte do dr. Mario de Oliveira, sinto-me na obrigação de prestar minhas condolências, não só por aquele que nos deixa (Migalhas 3.183 - 14/8/13). De quem compartilhei amizade, inclusive algumas aulas de musculação no Clube Espéria, mas também pelos seus diletos filhos, especialmente dr. Mario de Oliveira Filho com quem compartilhei bons trabalhos na OAB/SP, na qualidade de conselheiro seccional e também conselheiro na prerrogativa. Aos familiares minhas sinceras condolências, lembrando que 'dar a César o que é de César, mas dar a Deus o que é de Deus'. Ele retornou ao convívio do Senhor Deus." José Antônio de Gouvêa
Missa
Será celebrada amanhã, às 12h, em SP, missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador aposentado Francis Selwyn Davis (OAB/SP 5.693), na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (rua Honório Líbero, 90, Jardim Paulistano, SP).
Baú migalheiro
Há 188 anos, no dia 15 de agosto de 1825, nasceu Bernardo Guimarães, magistrado, jornalista, professor, romancista e poeta. (Clique aqui)
Sorteio
A obra "Biodireito & Direito Concursal" (Del Rey - 2ª edição - 356p.), de Sérgio Abdalla Semião, apresenta aspectos científicos do Direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado. Concorra a um exemplar doado pela editora. (Clique aqui)
Lançamentos
No próximo dia 19/8, a Editora Saraiva lança o livro "Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas", de Maria Paula Dallari Bucci. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui)
A Editora Del Rey acaba de lançar a 2ª edição do título "O Poder Judiciário no Brasil", de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
Migalhíssimas
Hoje, a advogada Marina Inês Fuzita Karakanian, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "A contratação de serviços técnicos do exterior e a necessidade de registro pelo INPI", durante o seminário jurídico "Serviços de assistência técnica advindos do exterior", em SP.
Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, palestrará sobre o tema "A nova regulamentação da legislação nacional de áreas contaminadas - âmbito federal e estadual", no dia 20/8, em SP, durante seminário sobre "Remediação de Áreas Contaminadas". (Clique aqui)
O advogado Eduardo Tomitão, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, participa do café da manhã que abordará "Os desafios da folha de pagamento eletrônica e Social", dia 21/8, em SP. (Clique aqui)
No dia 30/8, o advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa do "IV Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais", em BH, abordando o tema "Política remuneratória dos Advogados Públicos".
Thomas George Macrander, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, fará palestra na Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, dia 26/8. Na ocasião, ele abordará a nova regulamentação do compromisso de cessação perante o Cade. (Clique aqui)
O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, proferirá a palestra "O Licenciamento e a Responsabilidade Administrativa Ambiental", na Escola Paulista da Magistratura, dia 22/8.
O advogado Gustavo De Marchi, do escritório Décio Freire e Associados, presidirá o painel "Impactos da renovação antecipada de contratos do setor elétrico", dia 22/8, durante o "VIII Congresso Brasileiro de Regulação", em Fortaleza/CE.
Sistema penitenciário
Em evento realizado pela ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional do MJ, representantes dos conselhos penitenciários dos 27 Estados criaram o "Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários". A advogada Maíra Fernandes, do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados, presidente do Conselho Penitenciário do RJ, será a coordenadora do Fórum e acumulará a coordenação regional sudeste. Dentre os desafios, está o de elaborar propostas para a reforma da lei de execução penal e o de articular propostas para o sistema penitenciário brasileiro.
Saúde
Nos dias 20 e 21/8, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor realiza o curso "Os planos de saúde no poder judiciário", em SP. (Clique aqui)
Encontro
A OAB/SP promoverá o encontro "Terceirização na Área da Saúde - A Busca de uma Solução Legal", dia 19/8, em SP. (Clique aqui)
Telecomunicação
O curso "Expansão dos serviços de telecomunicações : impactos e restrições", realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA, acontece no dia 21/8, em Brasília/DF. (Clique aqui)
Patrimônio
O Forum Cebefi realiza, no dia 22/8, em SP, o seminário "Proteção Patrimonial Familiar". (Clique aqui)
Direito Previdenciário
A Editora Lex realiza o curso "Teoria e prática de Direito Previdenciário - Benefícios por incapacidade", em SP, no dia 23/8. (Clique aqui)
Reunião
A reunião "Insider Trading", promovida pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, ocorre no dia 23/8, no RJ. (Clique aqui)
Treinamento
Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Treinamento sobre pregão eletrônico e capacitação técnica do pregoeiro eletrônico", dia 27/8, em SP. (Clique aqui)
Empresarial
A palestra "Governança dos contratos : custos de transação e ambiente empresarial", realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, ocorre no dia 27/8, no RJ. (Clique aqui)
Licenciamento
A Central Prática Educação Corporativa oferece vaga-cortesia para o seminário "Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários", dia 27/8, em SP. (Clique aqui)
Meio ambiente
O curso on-line "Perícia ambiental - Conceitos e procedimentos da perícia ambiental em processos judiciais", realizado pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, acontece nos dias 2, 3, 5, 10 e 12/9. Faça sua inscrição utilizando o cupom migalheiro e ganhe 10% de desconto. (Clique aqui)
Contratos
Acontece no RJ, de 2/9 a 6/11, às segundas e quartas-feiras, o curso "Licitações e Contratos", realizado pela FGV DIREITO RIO. (Clique aqui)
Pós-graduação
A EPD - Escola Paulista de Direito está com duas turmas na pós-graduação em "Direito Penal e Processual Penal", em SP. A turma I será de 3/9 a 12/12, às terças e quintas-feiras, e a turma II de 14/9 a 14/12, aos sábados, quinzenalmente. (Clique aqui)
Holding familiar
Com o objetivo de proporcionar uma visão melhor sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)
Carreiras jurídicas
O Complexo de Ensino Andreucci Proordem iniciou a pós-graduação em "Direito Público", na Unidade Paulista, sob a coordenação do professor Ricardo Andreucci. (Clique aqui)
Especialização
A PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação na área do Direito. (Clique aqui)
Vagas
Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para os cursos :
21 e 22/8 - "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS", em SP. (Clique aqui)
26/8 - "SPED Fiscal - EFD - Guia Prático, LEIAUTE e PVA", em SP. (Clique aqui)
26/8 - "Formação do preço de venda : o impacto dos tributos indiretos", no RJ. (Clique aqui)
Festa no mundo jurídico
Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela AASP, de 19 a 22/8, são:
Monike Soler Bravo - "Alimentos: teoria e prática". (Clique aqui)
Alexandre Melo - "Procedimentos especiais: temas relevantes". (Clique aqui)
Evento : Awdreen Bagatelli dos Santos Guarda Alves e Simone Aparecida Ferreira ganharam as vagas-cortesia do seminário "Secretariando advogados", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 17/8, em SP. (Clique aqui)
Evento : A ganhadora da vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ para o simpósio "RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas", é Fernanda Frehbein. O evento ocorre no dia 19/8, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
Evento : Paulo Vítor Linhares Pertusi é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters - FISCOSoft para o curso "Empréstimos entre Pessoas Jurídicas - Tributação para IOF e IRRF", no dia 19/8, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal : O agraciado com o livro "Lógica Jurídica - Uma Análise Linguística das Regras de Predicação e Intermediação de Conceitos Jurídicos" (Arraes Editores - 258p.), de Luiz Augusto Lima de Ávila, é Eduardo Cardoso, de Presidente Prudente/SP. (Clique aqui)
Sorteio : Rui Barbosa, advogado em Espírito Santo do Pinhal/SP, ganhou a obra "Análise Econômica da Responsabilidade Civil" (Atlas - 139p.), de Diogo Naves Mendonça. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/Chorrochó
MT/Apiacás
MT/Porto Alegre do Norte
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Hundreds Of Egyptians Killed In Government Raids ; Emergency Declared As Sectarian Violence Spreads"
The Washington Post - EUA
"Clashes spread after Egypt crackdown"
Le Monde - França
"Le rebond surprise de la croissance conforte François Hollande"
Corriere Della Sera - Itália
"Bagno di sangue, Egitto nel caoss"
Le Figaro - França
"Entre Taubira et Valls, la guerre est déclarée"
Clarín - Argentina
"Reapareció Cristina y destaco su triunfo en la Antártida"
El País - Espanha
"Egipto vuelve al estado de excepción tras aplastar las protestas islamistas"
Público - Portugal
"Economia cresce acima do esperado mas a retoma não é para já"
Die Welt - Alemanha
"Ausnahmezustand in Ägypten verhängt"
The Guardian - Inglaterra
"Egypt's bloody crackdown"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Barroso diz que mensalão não foi maior escândalo da história"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"STF rejeita primeiros recursos do mensalão"
O Globo - Rio de Janeiro
"A volta do mensalão : STF rejeita primeiros recursos"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Radares têm efeito reduzido nas BRs"
Correio Braziliense - Brasília
"TCU manda Câmara cortar supersalários"
Gazeta do Povo - Paraná
"Geadas de julho deixaram um prejuízo de R$ 1,26 bi no Paraná"
Zero Hora - Porto Alegre
"Royalties podem render R$ 2 bi a saúde e educação"
O Povo - Ceará
"Viadutos: Cai liminar que suspendia obras no Cocó"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Massacre no Egito"
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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