Migalhas nº 501

Começou ontem a propaganda eleitoral gratuita. Teve de tudo um pouco. Um candidato até afirmou que, se fosse necessário, mudaria a Constituição.

Inesperadamente, contrariando declarações tucanas de que a propaganda de TV só recorreria à desqualificação de adversários caso fosse alvo da mesma tática, o programa exibido na noite de ontem teve seu bloco final ocupado por artilharia pesada contra o candidato do PPS.

• Lula 35% (34)
• Ciro 26% (27)
• Serra 11% (12)
• Garotinho 10% (11)

Luís Fernando Veríssimo, no Estadão e n'O Globo, está mais inspirado do que nunca. "Você eu não sei, mas eu tenho feito o possível para acalmar o mercado. Não há, é verdade, muito que se possa fazer. Me limito a tentar não derrubar bandejas ou produzir outros ruídos inesperados, e você jamais me verá chegar por trás do mercado e gritar "Moratória!" no seu ouvido.(...) A cobertura dos inéditos encontros do Éfe Agá com os candidatos em Brasília só mostra, mais uma vez, como é fácil transformar pseudo-eventos em notícia, e História, quando interessa ao poder e a imprensa colabora. (...) Infelizmente, não é o RP que decide o futuro da nossa economia, portanto o nosso. O que houve em Brasília foi uma bela e inspiradora pantomima, mas uma pantomima."

O presidente FHC disse ontem, ao desembarcar no Uruguai, que vai atuar "como um magistrado" no segundo turno das eleições presidenciais, na hipótese de que Serra não supere a primeira fase do pleito, em 6 de outubro.

A migalha se confirmou. FHC indicou ontem o advogado João Otávio de Noronha, amigo de Pedro Malan, para ocupar a vaga de ministro do STJ.

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Comentando uma migalha da qüingentésima edição deste informativo (Migalhas nº 500 - 20/8/02 - Querem tungar o IR !!!), Elio Gaspari, em artigo n'O Globo e na Folha de S. Paulo, é brilhante e imperdível.

Everardo Maciel culpou ontem o Congresso por erro no IR.

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As cooperativas organizadas com o objetivo de prestar serviços médicos devem pagar ISS sobre os valores recebidos de terceiros. Entendimento da 1^a Turma do STJ.

Não se admite que o empregado que adere ao PDV possa ingressar na Justiça a fim de reivindicar os direitos trabalhistas renunciados anteriormente. Este ponto de vista foi defendido pelo ministro Ives Gandra Martins Filho em julgamentos da 4^a Turma do TST.

A 4^a Turma do TST reconheceu a possibilidade de patrões e empregados negociarem a exclusão da parcela ajuda-alimentação da remuneração do trabalhador para fins de rescisão do contrato.

A pessoa jurídica pode sofrer abalo moral e faz jus à indenização quando atingidos seu bom nome, sua boa fama e sua imagem no mundo das relações negociais, acarretando provados prejuízos. Entendimento do TJ/RS.

STJ nega pedido de trancamento de ação a advogado paulista acusado de lavagem de dinheiro.

O advogado José Alves de Brito Filho conseguiu no STF o direito à prisão domiciliar. Ele foi condenado por formação de quadrilha e subtração de processos judiciais dos fóruns paulistas.

Mauro Santayana no Correio Braziliense de hoje relembra Franco Montoro. Santayana diz no artigo que "O governador Franco Montoro morreu com a obstinação de uma descoberta jurídica importante: a da precariedade dos contratos. Já naquele tempo - o fim do governo Figueiredo - quando a nossa dívida externa era muitíssimo menor do que é hoje, Montoro recorreu ao Digesto de Justiniano para mostrar que a fidelidade ao pacto encontra seu limite na possibilidade. Assim sendo, os contratantes devem manere in pacto - manter o pacto, desde que as coisas permaneçam as mesmas. Se as condições mudam, muda-se o compromisso. O pacto deve submeter-se à realidade, uma vez que ninguém conseguirá ajustar a realidade ao pacto. Daí a proposta de Montoro, de se negociar com os nossos credores externos uma forma de resolver a situação da dívida. Se não podemos pagar, paciência, vamos rediscutir o pacto."

O sempre citado monge escritor Marcelo Barros, diz hoje no matutino goiano O Popular que as "Agências internacionais alertam: a qualquer momento, o exército americano invadirá o Iraque para completar o que Bush considera a luta contra o terror. Países árabes deixam claro: este ato de prepotência e selvageria não ficará sem resposta armada e sangrenta. Analistas da ONU calculam que a operação militar dos americanos e seus aliados no Afeganistão custou 800 mil vidas do povo invadido, a maioria de civis, mulheres e crianças. E acrescentam: este tipo de conquista militar fortalece os grupos terroristas, dando-lhes novos adeptos, gerados pelo ódio que a crueldade dos militares americanos suscita nos povos pobres, ameaçados e invadidos.

Artigo de Osias Wurman n'O Globo de hoje : "A atual guerra não declarada entre palestinos e israelenses transmite uma falsa imagem de vantagem israelense sobre a quase totalmente demolida Autoridade Nacional Palestina (ANP). Na realidade, não existe vencido nem vencedor neste conflito. Todos perdem proporcionalmente às conquistas anteriormente consolidadas.

A cantora mexicana Glória Trevi entrou ontem com mais dois pedidos no STF. Somando-se todos seus pedidos feitos ao STF neste ano, a cantora já é responsável por uma grande porcentagem do trabalho na mais alta corte.

No próximo dia 3, o Brasil ficará sem comandante em Brasília. O presidente do STF, Marco Aurélio Mello, ficou sabendo apenas ontem que terá de substituir FHC no dia 3 de setembro. FHC vai à Africa do Sul. Como já tinha um jantar marcado com juízes no RJ, Marco Aurélio vai assumir a presidência na Côrte mesmo. Ele não quis desmarcar o compromisso. Bom apetite.

Futuro no STF. A partir de maio de 2003, o STF será presidido sucessivamente, nos próximos dez anos, pelos ministros Maurício Corrêa, Nelson Jobim, Ellen Gracie e Gilmar Mendes. Na eleição de 2006, Jobim, hoje líder do TSE, presidirá o STF.

O jornal italiano Corriere Della Sera traz Ronaldo na primeira página. O matutino diz que "Ronaldo insiste. Non vuole tornare all'Inter e comincia a trapelare anche il motivo : Hector Cuper. E' l'allenatore argentino il grande nemico del brasiliano. Fra i due non c'è mai stato feeling, tanto che Cuper chiese a Moratti di cedere il Fenomeno"

Cerca de 130 mil celulares não cadastrados no Estado de SP começaram a ser bloqueados ontem.

O advogado Joseph Eskenazi autografa, amanhã, na Livraria da Travessa, em Ipanema, no RJ, o livro Das Fogueiras da Inquisição às Terras do Brasil.

Dom Paulo Evaristo Arns participa do culto ecumênico em comemoração ao Mês do Advogado hoje, às 18 horas, no salão nobre da OAB.