MIGALHAS nº 1.292

"Le char de l'Etat navigue sur un volcan."

(O carro do Estado navega sobre um vulcão.)

Henry Monnier (1799-1877)

No comando

Lula cobrou ontem o fim da guerra pública entre os ministros Dilma Rousseff, Antonio Palocci e Paulo Bernardo. Irritado e preocupado com as desavenças, Lula chamou Palocci e Dilma para uma reunião na Granja do Torto e ordenou, paternalmente : dêem as mãos !

Estrada da vida

A aguçada criatividade dos brasileiros virou assunto do cartoon, enviado gentilmente pelo ilustre migalheiro Adauto Suannes. Clique aqui e veja, pois às vezes é melhor rir do que chorar.

Um lustro

Navegou, pelos caminhos da internet, pela primeira vez, no dia 13 de novembro de 2000. Rudimentar, e sem nenhuma pretensão, o informativo Migalhas lançou-se naquela Primavera. Passados os anos, quem diria... Por tudo, e por todos, valeu e continua valendo cada migalha.

___________

Longa jornada

Na fria madrugada de hoje, os funcionários desta Casa, diante do festivo qüinqüênio deste informativo que será celebrado no próximo domingo, 13, em assembléia inoficiosa montaram uma comissão que, mesmo ressabiada, dirigiu-se até o suntuoso gabinete do nosso amado Diretor.

Ardilosos, imaginavam que nosso líder estaria comovido, e assim autorizaria a pretendida dispensa na próxima segunda-feira, 14, véspera de feriado.

Com a bondade que lhe é inerente, nosso chefe respondeu, didaticamente, qual era a melhor homenagem ao trabalho : mais trabalho. E, caso desejassem vê-lo mais feliz, deveriam diligenciar no sentido de trazer o pranteado automóvel Ômega do ministro da Justiça, roubado no início de 2003, em SP. E que até hoje (!), está desaparecido.

Intimamente contentes com a sugestão, e com escopo de verdadeiramente desenevoar o amantíssimo Diretor, dividiram-se em grupos e marcharam rumo ao Golfo da Guiné, Namíbia, China, Gabão, Cuba, Venezuela, Ucrânia, Líbia, Emirados Árabes, países por onde passou Lula nos últimos tempos. Afinal, segundo fontes, o saudoso Ômega estaria à procura do presidente, na tentativa de ser repatriado, uma vez que seu antigo dono (ingrato!), tendo certamente recebido a indenização do seguro, já não o procura.

Já que muitos aderiram à nobre missão, poucos funcionários irão restar no plantão. Sendo assim, para não prejudicar a qualidade dos trabalhos, nosso amado Diretor achou por bem não editar os informativos Migalhas e Migalhas International no dia 14, retomando os trabalhos normais já na quarta-feira, 16/11.

Fé em Deus e pé na tábua...

________________

Migalhas quentes

• OAB cria comissão para debater férias forenses

• STF diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

• Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público, decide STJ

• Segundo o TRT/SP, empregador pode interrogar empregado

• OAB/PB integra comissão com TJ para discutir custas judiciais

• MPF/SC pede manutenção de Fernandinho Beira-Mar no Estado

• TRT/SP julga greve na Volkswagen não abusiva

Veja estas e outras, clique aqui.

_________________

Ampulheta

A 13 dias da sessão na qual deve-se decidir sobre sua cassação, José Dirceu entrou ontem novamente com MS no STF pedindo liminar que suspenda a votação, prevista para dia 23.

Pedido de prisão

A CPI dos Bingos aprovou requerimento pedindo a prisão (agora não falta mais nada além da lona) do economista Vladimir Poleto, que depôs ontem e caiu em diversas contradições.

Melhor defesa...

O PT decidiu levar a disputa com o PSDB para a Justiça Eleitoral, denunciando ao corregedor-geral eleitoral, ministro Humberto Gomes de Barros, suspeita de que houve caixa 2 na campanha presidencial de 2002 e pediu que os tucanos sejam punidos com a retenção dos recursos do Fundo Partidário.

Esmigalhando

Aproveite o fim de semana prolongado para acessar as Migalhas dos leitores e enviar seu comentário. Confira os assuntos mais discutidos nesta semana, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Ler é saber

"Temido Diretor! Prezados (demais) Senhores! Mantenho inalterado o 'conservador entendimento' de que a origem de meu saudoso avô é a cidade na qual D. Nancy o trouxe à luz (Migalhas 1.291 - 10/11/05). Isto não obstante, reconheço carinhosa a alusão à sua cidadania batataense - propugnada por esse magnânimo e impiedoso Rotativo -, pelo que, como mandatário dos herdeiros do 'Zezinho', autorizo precariamente sua continuidade. Cordiais saudações do" Afranio Affonso Ferreira Neto

Brazil Laundry

A Procuradoria Geral de NY pediu ao STF dados bancários sigilosos do presidente do BC, Henrique Meirelles, para integrar uma investigação que tramita nos EUA sobre lavagem de dinheiro.

No meio do caminho tinha uma pedra

A Vale do Rio Doce conseguiu ontem liminar que suspende restrições do Cade à aprovação das aquisições das mineradoras Ferteco, Caemi, Samitri e Socoimex. Pela decisão do juiz Marcio Luiz Coelho de Freitas, da 20ª vara federal de Brasília, fica suspensa a obrigatoriedade de a Vale alterar o contrato com a CSN que hoje dá à mineradora preferência na compra de minério de ferro da mina de Casa de Pedra, pertencente à siderúrgica.

Tinha uma pedra no meio do caminho

É preciso, para não desmerecer todo o trabalho do Cade, rever a efetividade de suas decisões, para que uma canetada não jogue por terra todo um longo trabalho de estudos meticulosos do órgão.

Falência

De volta à pauta migalheira, a Lei 11.101 é discutida hoje por Alexandre Gontijo, do escritório Siqueira Castro Advogados. Para conferir, clique aqui.

Uma espécie de leilão

A Aero LB Participações, que pertence a um grupo liderado pela TAP e adquiriu a VarigLog e a Varig Engenharia e Manutenção (VEM) por US$ 62 milhões, vai oferecer na segunda-feira as ações dessas empresas a outros potenciais investidores. Segundo o presidente do Conselho de Administração da Varig, David Zylbersztajn, a oferta das ações pela Aero LB, divulgada hoje em comunicado, será uma espécie de leilão.

Outros tempos

Donos de quase 35% dos ativos do setor bancário no país, Bradesco, Itaú, Unibanco e Banespa já acumulam no ano lucro de R$ 10,504 bilhões, 52,1% a mais do que nos nove primeiros meses de 2004. Cidade de Deus, Setúbal, Moreira Salles e Santander. Todos, em uníssono, certamente louvam Lula lá...

Gripe do Avestruz causa febre no bolso

Um dos sócios do Avestruz Master, grupo empresarial investigado por crime contra o sistema financeiro e a economia popular, apresentou-se na manhã de ontem à PF de GO. Jerson Maciel da Silva Júnior e outros seis sócios tiveram a prisão temporária decretada no fim da tarde de anteontem pela 11ª vara federal de Goiânia. O Dicionário Aurélio define Avestruz, entre outras coisas, como "pessoa esquisita e de reputação duvidosa."

Crime e política

O causídico Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, publica o artigo "O crime não deixa de ser comum por causa da motivação política". Para ler, clique aqui.

International

Fique por dentro das notícias de interesse mundial no Migalhas International. Se você ainda não é cadastrado, clique aqui.

Honra

O advogado Alberto Murray Neto, de Paulo Roberto Murray Advogados, foi nomeado pelo Governador do Estado de São Paulo para o cargo de Vice Presidente e Corregedor da Junta Comercial do Estado. A posse aconteceu no dia 8/11. A Junta Comercial e o Colegiado de Vogais são agora comandados pelos advogados Armando Luiz Rovai, Presidente, e Alberto Murray Neto, Vice Presidente. Os Murray têm história e tradição na Junta Comercial. Paulo Roberto Murray, pai de Alberto, foi Vogal durante 30 anos e Presidente na década de 1990. A sala dos Vogais atualmente chama-se Sala Paulo Roberto Murray.

__________________

Livros

Todos os dias Migalhas sorteia grandes obras do Direito. Confira abaixo e participe.

• "Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade" (483 p.), escrito pelo Ministro do STF, Gilmar Ferreira Mendes, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Clique aqui.
  

• "Arbitragem Comercial Internacional e Ordem Pública" (385p.), oferecida pelo autor, o advogado Ricardo Ramalho Almeida, do escritório Lobo & Ibeas Advogados. Clique aqui.

Foto

Visite a seção FOTOMIGA e confira as novidades desta semana. Aproveite para ver as fotos do seminário "Para entender o Judiciário", promovido no dia 5/11, pela APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados. Clique aqui.

Acontece

Hoje e amanhã, no auditório Jandir João Zanotelli, em Pelotas/RS, ciclo de palestras, realizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em parceria com a Universidade Católica de Pelotas - UCPel. Informações pelos telefones (53) 3284 8278 / 3284 8042.

Seminário - Questões pontuais de planejamento tributário para 2006, promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Dia 17/11, em SP. Clique aqui.

Reunião-almoço do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo com a presença do dr. Alexandre de Moraes, que falará sobre o CNJ. Dia 18/11, a partir das 12h15, no Jaraguá Hotel, em SP.

_______________

Vestibular 2006 FADISP

Constituído por um corpo docente de Mestres e Doutores, com anos de experiência prática e acadêmica, o curso de Direito da FADISP Faculdade Autônoma de Direito desperta no aluno a vontade de aprender, participar e vivenciar a experiência acadêmica. Aproveite e faça sua inscrição para o vestibular 2006. Clique aqui.

Lançamento

A APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados lança hoje, às 18h, em sua sede administrativa, o DVD do filme "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos. Exibido e premiado em vários festivais internacionais de cinema e documentários, "Justiça" retrata a sociedade brasileira através do sistema penal e judiciário. Após a exibição do filme, o presidente da Associação, desembargador Celso Luiz Limongi, e o da AMB, juiz Rodrigo Collaço, debaterão o documentário com a defensora pública Maria Ignez Kato e o juiz Geraldo Prado.

Reunião

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e o Brasil Legal realizarão no dia 15/11 em Nova York, no escritório Proskauer Rose, uma reunião para discutir os problemas e desafios das novas estruturas de controle no mercado de capitais brasileiro. Nesta reunião será estudada a questão da existência ou não de um novo modelo de controle no mercado de capitais brasileiro, bem como os problemas jurídicos decorrentes do controle disperso. O evento contará com exposição do dr. Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM. Mais informações contatar Dr. Daniel Kalansky ([email protected]).

Curso

Acontece nos dias 22 e 23/11, em SP, o Curso - Como Gerenciar com Sucesso uma Crise Corporativa, promovido pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional. Clique aqui.

Contratos

O FORUM CEBEFI promove no dia 24/11, em SP, o Curso - Contratos Internacionais. Clique aqui para conferir a programação completa e concorrer a uma vaga-cortesia.

Evento de peso

Concorra a uma vaga-cortesia para o Seminário - Processo Tributário Administrativo e Judicial: Questões atuais e aspectos polêmicos, que acontece no dia 24/11, em SP. O evento é promovido pela FISCOSoft. Clique aqui.

Organizando

O curso Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos é promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento e acontece nos dias 1 e 2/12, em SP. Clique aqui e saiba como concorrer a uma vaga.

Ensino à distância

A Editora Saraiva ampliou sua atuação no mercado editorial jurídico criando a Via Saraiva-Ensino à distância. O desafio de proporcionar conhecimento de qualidade com moderna tecnologia em diferentes regiões do Brasil foi uma parceria da Editora Saraiva com a empresa ENAD- Plataforma Educacional e com o IBAJ - Instituto Brasileiro de Aperfeiçoamento Jurídico. Clique aqui e leia mais.

Ganhou

A migalheira Manuella Damasceno Louzada, de Brasília/DF, foi premiada com um exemplar do livro "Hegel, Carl Schmitt: o político entre a especulação e a positividade" (372p.), escrito pelo professor Jean-François Kervégan, oferecido pela editora Manole.

______________

Bom fim de semana !

Até quarta-feira !

_______________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Senate Approves Limiting Rights of U.S. Detainees"

The Washington Post - EUA

"Moderates Buck GOP Leadership on Budget"

Le Monde - França

"Après quinze jours, les violences dans les banlieues marquent le pas"

Corriere della Sera - Itália

"Veltroni: a Roma una via per Renzo De Felice"

Le Figaro - França

"Zarqaoui, nouveau chef du terrorisme islamiste"

Clarín - Argentina

"Impidieron votar si Ibarra va a juicio"

Público - Portugal

"Álcool mata por dia pelo menos 20 portugueses"

El País - Espanha

"El Gobierno ofrece al Vaticano diálogo directo para resolver los conflictos"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

""Tank-Touristen werden nicht abgezockt""

The Guardian - Inglaterra

"Criminal justice revolution to secure more convictions"

Le Soir - Bélgica

"Embrouille à Francorchamps"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Lula comanda operação para segurar Palocci"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Cai a blindagem de Palocci"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula pede fim da crise Dilma-Palocci"

O Globo - Rio de Janeiro

"TRE salva Garotinho com voto de minerva de seu presidente"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Lula tenta acalmar Palocci"

Correio Braziliense - Brasília

"Lula acalma Dilma para segurar Palocci"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Valério: seis crimes; Delúbio: dois crimes"

Zero Hora - Porto Alegre

"Relatório da CPI desmonta versão de empréstimos ao PT"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Lei seca vai atingir 29 bairros"

_________
______

Apoiadores :

· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale, Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stuber - Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Advocacia S/C
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
_____

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· RCD Cursos Jurídicos
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Comunicare Consultoria de Comunicação
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso FMB - Coordenador Flávio Monteiro de Barros
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· JusPODIVM Centro Preparatório para Carreira Jurídica
· Just-Traduções Joanita Haimerl S/S
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
______

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas