MIGALHAS nº 1.287

Sexta-feira, 4 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.287 - Fechamento às 11h22.

"Primavera

Quisera amar-te só por tuas flores
sem pensamento nos futuros pomos,
mas a realidade vil que somos
não se contenta apenas com amores.

Quisera receber-te como noiva,
a sempre verde deusa de esmeralda,
mas a época atual é um goiva
que decepa, ao nascer, toda grinalda.

Muito embora o benigno nosso inverno
pouco nos roube o verde da folhagem,
o viço do que brota é sempre terno.

Mas nos trópicos punge uma surpresa:
a nossa primavera é uma imagem
mais da cultura que da natureza."

Poeta Miguel Reale, "Sonetos da Verdade"

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"Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto."

Professor Miguel Reale, "Lições Preliminares de Direito"

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"Em verdade, toda vez que ocorre uma crise de estrutura, altera-se a imagem do universo e do homem, dando lugar a uma nova compreensão da antropologia como ciência filosófica fundamental, à qual as ciências antropológicas particulares fornecem elementos sob o necessário ponto de vista empírico-positivo. Tais indagações no plano social, político ou econômico, perderiam, todavia, qualquer significado, abstraídos que fossem daqueles pressupostos universais que lhe dão conteúdo e concretitude. Donde resulta que é só à luz de uma temática axiológica geral, ou por outras palavras, que é só no processo histórico-cultural das "concepções do mundo" que podem ser situados os conflitos entre liberais e socialistas, individualistas e totalitários, a fim de determinar-se, com segurança, o que distingue a liberdade política nas conjunturas de nosso tempo."

Filósofo Miguel Reale, "Plurarismo e Liberdade"

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Poeta, Professor, Filósofo. Três vertentes. Seria, então, um "Miguel Reale tridimensional".

E um leitor atônito indaga : que "teoria" migalheira é essa ?

E é da obra de Miguel Reale que vem a elucidação. Explica ele : essa é a função primordial de uma "teoria", que tanto pode valer pelas verdades que encerra, em si e por si mesma, como por tornar acessíveis à compreensão as verdades de outras teorias.

Com efeito, dizer que o Mestre é tridimensional não o limita a estas veredas. E, de fato, tantas são suas sendas que o torna onímodo de síntese.

Mas, mesmo assim, Migalhas, em suas limitadas forças, quer homenageá-lo pela passagem de mais uma Primavera. (Clique aqui)

Filho do Dr. Braz Reale e de d. Felicidade Ferreira da Rosa Chiaradia Reale, nascido na paulista São Bento do Sapucaí em 6 de novembro de 1910, o Professor Miguel Reale assiste no próximo domingo às manifestações de alegria do mundo jurídico brasileiro pelo transcurso de seus 95 anos de laboriosa vida.

O festejado criador da Teoria Tridimensional do Direito, catedrático de Filosofia do Direito das Arcadas (1941), fundador do Instituto Brasileiro de Filosofia (1949), do qual até hoje é Presidente e que desde então edita trimestralmente a Revista Brasileira de Filosofia, Reitor da Universidade de São Paulo (1949 e 1969-1973), imortal da Academia Brasileira de Letras (1975), autor de dezenas e respeitadas obras jurídicas traduzidas para vários idiomas, doutor honoris causa de muitas universidades do Brasil e do mundo, conductore do novo Código Civil, e inspirado Poeta, o Professor Miguel Reale continua - para gáudio de nossas letras - em pleno vigor intelectual.

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Homenagem

Em comemoração aos 95 anos de existência devotada às ciências jurídicas e sociais e ao ensino do Direito, sempre na defesa da Justiça e da Liberdade, o excelso Mestre das Arcadas, Professor Catedrático, Miguel Reale será homenageado no dia 7/11, em SP. Clique aqui.

95 anos

A OAB/SP parabeniza o ilustre professor Miguel Reale pelo seus 95 anos. Clique aqui.

"Reale aos 95"

"Merece celebração uma vida que tem como uma das suas características essenciais o incessante e criativo exercício da inteligência voltado para o entendimento do mundo e das coisas." Celso Lafer

Clique aqui e confira as palavras do mestre Celso Lafer dedicadas aos 95 anos de Miguel Reale.

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Migalhas dos leitores - Direitos

"Instado a me manifestar sobre os limites de atuação do advogado na utilização de recursos para o exercício pleno da defesa do seu cliente, penso que esse direto é amplo e irrestrito nos limites da lei, obrigando o advogado a utilizar de todos os meios previstos na legislação para fazer a defesa do interesse de seu constituído (Migalhas 1.286 - Migalhas dos leitores - Crise - Aristoteles Atheniense - vice-presidente Nacional da OAB, escritório Aristoteles Atheniense - Advogados S/C). Assim, não cabe qualquer tipo de censura ao pleno de exercício desse direito de defesa ao profissional que o exerce dentro da lei, mesmo que, num primeiro momento, não se vislumbre o alcance total das razões da sua tese que fundamentam determinado recurso ou a profundidade de sua posição. Portanto, nenhum reparo haverá de ser feito ao profissional que advoga dessa forma. Convém, ainda, lembrar que muitas das vezes que a Jurisprudência foi modificada deveu-se a uma nova tese construída por um advogado, à luz de um novo entendimento, mesmo que para alguns esse entendimento possa parecer, inicialmente, absurdo. Assim não fosse, não teríamos a dinâmica desejável da jurisprudência, acompanhando as mutações da sociedade. Em qualquer situação, cabe ao advogado utilizar-se de todos os meios legais que entender necessário para a defesa dos interesses de seu cliente. É condenável, sem dúvida, a postura do advogado que se conduz de forma antiética ou utilizando-se de recursos ilegais, tema ao qual a OAB SP está sempre atenta , através de seu Tribunal de Ética e Disciplina que, sempre que provocado, decide sobre tal procedimento." Luiz Flávio Borges D'Urso - Presidente da OAB SP

Migalhas quentes

Recuperação Judicial da Vasp
STF é competente para apreciar pedido de liminar da OAB/SP
TRT/SP distribui processos em público para garantir transparência
OAB/SC garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão
STJ vai sediar sessão pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos
STF julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes
Pressionando o governo para ser ouvida, a AJUFE faz quarta consulta a juízes sobre indicações para vaga no STF
Operação Corona prende 15 pessoas envolvidas com máfia italiana no RN
ADIn questiona aproveitamento de defensores públicos em Rondônia
Segundo o TRT/SP, autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente
TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo
Escritório virtual da OAB/BA realizou 15 mil atendimentos no primeiro ano de funcionamento
TRT/SP proíbe Volkswagen de descontar dias de greve dos trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo

Leia estas e outras, clique aqui.

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Casuísmo

Diante da pauta do CNJ, que iria decidir (como de fato o fez) sobre a proibição da contratação de parentes de magistrados em cargos comissionados no Judiciário, o RN aprovou - de afogadilho - lei para assegurar a permanência no cargo dos parentes de juízes já nomeados. O projeto de lei foi enviado à Assembléia Legislativa pelo presidente do TJ do Estado, Amaury de Moura Sobrinho. Em uma semana, passou por todas as comissões. Foi aprovado por unanimidade no dia 11 e sancionado no mesmo dia pela governadora Wilma de Faria.

Competência da Justiça Estadual

A 32ª Câmara do TJ/SP reconheceu a competência da Justiça Estadual para julgar casos que envolvem acidentes ou doenças de trabalho, desde que ajuizados antes da EC 45. Com precisão, o advogado Ney Martins Gaspar, do escritório Peixoto e Cury Advogados, comenta a decisão. Clique aqui.

Vale-transporte

Com a finalidade de beneficiar o empregado e desonerar o empregador de responsabilidades sociais, foi criado, com a Lei 7.418, de 16/12/1985, o vale-transporte. No entanto, o que seria apenas um benefício passou a ser discutido com intensidade a partir da entrada em vigor do Decreto 95.247. Entenda o porquê, lendo o explicativo artigo de Maria Teresa Leis Di Ciero e Thiago Massao C. Teraoka, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Clique aqui.

Qual é a relação ?

O Sindiavipar (Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná) ingressou ontem na Justiça, em Porto Alegre e São Paulo, com MSs contra os governos gaúcho e paulista pelas barreiras impostas à carne de frango paranaense após suspeitas de focos de aftosa no Paraná. Segundo Martins, as barreiras sanitárias impostas pelos dois Estados ao frango paranaense sugerem barreira comercial, já que não existe relação nenhuma "entre frango e aftosa".

Ganho de causa a juíza acusada pelo Opportunity

A 8^aCâmara Cível do TJ/RJ decidiu ontem, por unanimidade, julgar improcedente a exceção de impedimento movida pelos advogados do grupo Opportunity contra a juíza Márcia Cunha de Carvalho, da 2^a vara empresarial. Responsável pelo julgamento da disputa entre o grupo e fundos de pensão pelo controle da operadora de telefonia BrT, a juíza foi acusada pelo Opportunity de ter interesse pessoal na decisão. Sua filha fora estagiária do escritório de advocacia Andrade & Fichtner, que representava os fundos de pensão.

Bem retido vendido

Os jornais informam que a empreiteira Constran, apontada pelo MP paulista como co-responsável no desvio de dinheiro de obras públicas, aproveitou uma brecha judicial e vendeu um casarão bloqueado pela Justiça por R$ 450 mil. A casa e todos os demais bens da Constran foram bloqueados judicialmente em novembro de 2004 por suposto envolvimento no desvio de dinheiro da construção do túnel Ayrton Senna, na gestão do ex-prefeito Paulo Maluf.

Data marcada

O governo federal terá de concluir, em até seis meses, as obras de duplicação e restauração do trecho paulista da BR-116, a rodovia Régis Bittencourt. A determinação está em uma liminar concedida na sexta passada pela juíza Luciana de Souza Sanchez, da 10ª Vara Federal de São Paulo, e divulgada ontem.

Vai entender

O TJ/CE decidiu ontem, por 12 votos favoráveis e uma abstenção, conceder aposentadoria proporcional ao juiz Pedro Pecy Barbosa de Araújo, de 55 anos. Há apenas 36 dias, o mesmo Tribunal condenou o juiz a 15 anos de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado e a perda do cargo por ter assassinado o vigilante José Renato Coelho Rodrigues.

Outros tempos

Longas caminhadas, em lombo de burro, conhecendo novas pessoas, percorrendo vilas já fundadas ou fundando outras, até chegar ao "bello sertam" do Rio Pardo. Assim foram as longas e difíceis trajetórias dos bandeirantes paulistas. Tudo compunha o "Destricto do Rio Pardo the o Rio Grande", pertencente à vila de Moji-mirim, da fidelíssima comarca de Itu. Depois, com as povoações, foram sendo criadas as comarcas. A de Franca, sexta da então província paulista, por exemplo, data de 14 de março de 1839, criada pela Lei 7, e que teve como seu primeiro juiz o dr. Joaquim Firmino Pereira Jorge. Imaginem, naquela época, o que fazia o causídico contratado na capital para cuidar dos interesses de um fazendeiro que possuia naquela distante paragem, da então Villa Franca do Imperador, uma sesmaria. Hoje os tempos são outros. E é possível vencer a distância sem sair do lugar. Para cruzar o Estado, o bandeirante migalheiro utiliza-se da seção Correspondentes no portal Migalhas. É o caminho bem mais seguro e rápido.

Com o perdão da viagem no tempo, migalheiros de todo o Brasil podem se cadastrar para prestar valorosos serviços em suas comarcas ou buscar por um parceiro aqui. Clique aqui e saiba como.

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Morre Luiz Benito Viggiano Luisi

Faleceu ontem, na cidade de Porto Alegre/RS, o emérito Professor Dr. Luiz Benito Viggiano Luisi, um dos mais renomados professores de direito penal do Brasil e vice-presidente da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP) (Clique aqui).

Migalhas dos leitores - Luisi

"Podia-se definir Luisi como um humanista. Unia profundos conhecimentos de filosofia de direito, tendo estudado com Georgio Del Vecchio em Roma, com a formação de penalista influenciado pelos mestres italianos e pela escola finalista de Hans Welzel. Estava elaborando uma História do Direito Penal e seu último trabalho foi sobre Filangieri. O Direito Penal e a Filosofia do Direito perdem um dos seus mais significativos mestres." Miguel Reale Jr.

Direto do BB

A CPI dos Correios denunciou ontem que pelo menos R$ 10 milhões dos R$ 55 milhões que abasteceram o valerioduto saíram do Banco do Brasil.

Via interditada

O Banco Rural encerrou as atividades da agência Assembléia, em Santo Agostinho, em Belo Horizonte, onde eram feitas as remessas de dinheiro para Brasília no suposto "mensalão".

De grau em grau

O Conselho de Ética da Câmara repetiu o resultado e aprovou hoje, pela segunda vez, o relatório do deputado Julio Delgado pedindo a cassação do mandato do deputado José Dirceu. Para a oposição, foi vencido mais um grau no caminho à condenação. Para o deputado, ainda restam muitos graus...

Função cumprida

O ministro do STF Eros Grau rechaçou ontem as críticas do meio político às duas decisões que deu a favor do deputado José Dirceu dizendo que tem a consciência tranqüila de ter cumprido a sua função de juiz.

"A Constituição não é apenas um texto escrito. É um pedaço da realidade. A sociedade vive nela e ela vive na sociedade. Nossa função é fazer com que os preceitos da Constituição sejam postos em prática." Eros Grau, filosofando ao responder aos críticos

Crítica

Um migalheiro manda nota à Redação, revoltado porque a imprensa não repercutiu a denúncia feita pela revista CartaCapital (clique aqui), de que há desvios de milhões de Reais na Bahia. E dizia o migalheiro : "espero que ao menos esse grandioso veículo de comunicação repercuta as graves denúncias nela contidas, sob pena de que eu, que já não tenho muita expectativa em relação a isso, torne-me completamente incrédulo sobre a existência de 'imprensa' livre nesse país."

Nota da Redação - Caro leitor, de fato, tudo parece grave na matéria. Certamente os veículos estão apurando para reverberar o caso. Mas se você quer uma explicação - das centenas que podemos dar para a pusilanimidade dos matutinos tupiniquins diante do caso - vamos a ela. No começo da matéria, o jornalista diz o seguinte : "um esquema semelhante ao duto de Marcos Valério Fernandes montado na Bahia". Tendo a CartaCapital, por seu capitia, apoiado o atual governo, ela é vista às vezes como um veículo chapa-branca. Não houvesse esse tom, de querer aludir um fato ao outro - que em verdade não tem mesmo nada a ver, a não ser a tipificação penal - seria, digamos, mais palatável. Isso não justifica. Mas, sejamos francos, explica.

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Anti-Bush

Enquanto Lula pretende mostrar a hospitalidade dos brasileiros ao colega dos EUA George W. Bush - oferecendo-lhe um suculento churrasco na Granja do Torto, no domingo -, o PT vai se perfilar ao lado dos que hostilizarão o ilustre convidado. As manifestações anti-Bush, em todo o País, têm não só a simpatia como o apoio oficial do Diretório Nacional do PT.

Dos leitores

Vai semana, vem semana e a crise política continua sendo tema de discussão na seção Migalhas dos leitores. Clique aqui para ler os comentários e aproveite para enviar sua opinião.

Por corrupção ativa

O STF decidiu ontem abrir um processo criminal contra o deputado José Janene (PP-PR) para apurar suspeita de corrupção ativa em uma concorrência supostamente superfaturada da Prefeitura de Rolim de Moura/PR.

Impasse

A IV Cúpula das Américas começa hoje no balneário argentino de Mar del Plata em clima de impasse. Até ontem à noite, os negociadores dos 34 países não haviam conseguido chegar a um consenso sobre a declaração final que amanhã deverá ser assinada por 33 chefes de Estado e de governo que participarão do encontro. Mais uma vez, a criação da Alca foi a pedra no sapato. A partir de hoje, a decisão final estará nas mãos desses líderes.

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Cartoon

Clique aqui e confira mais um divertido cartoon, enviado gentilmente pelo distante migalheiro, Adauto Suannes.

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Migalhas dos leitores - Citações

"Estimado Redator. Para provocar nosso apetite, mais uma vez em véspera de feriado, é chamado o jurista-gastrônomo francês Brillat-Savarin, de quem é a seguinte máxima: "A descoberta de um novo prato é mais útil para o gênero humano do que o descobrimento de uma estrela", à qual este migalheiro, com uma pitada de sal, permite-se acrescentar "em especial se a "estrela" está em franca decadência". Cordiais saudações e vamos aos bolinhos de chuva." Alceu Carvalho, de Marília/SP

"Caros amigos Migalheiros, é tanta a corrupção aqui na nossa Terra, que nunca é demais lembrar o nosso sempre querido Ruy Barbosa, que, há muito já dizia: 'Há tantos burros mandando em homens de inteligência que, às vezes, fico pensando que a burrice é uma Ciência'. Um abraço a todos," Thomaz Ulysses de Andrade Guimarães

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Em recuperação

A portuguesa TAP investirá agora US$ 92 milhões na Varig - US$ 30 milhões a mais do que o valor inicialmente esperado - e terá o controle acionário da VarigLog e da Varig Engenharia e Manutenção (VEM). O vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, reuniu-se ontem com o presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha, para discutir o processo de recuperação da companhia, aprovado na terça-feira pela controladora, a Fundação Rubem Berta (FRB), e que prevê a entrada da TAP.

Em preparação

O plano de recuperação para a Parmalat Participações e a Parmalat Alimentos terá de passar pela assembléia de credores que será realizada no próximo dia 24, em São Paulo. Com isso, a empresa apresenta nos próximos dias a lista de objeções apontadas por credores e admitida por ela, uma preparação para a votação do plano.

AmBev

A AmBev lucra quase como banco privado. Números apresentados ontem mostram que, no terceiro trimestre do ano, o saldo positivo ficou em R$ 399,1 milhões, 203% superior a igual período de 2004 e próximo dos R$ 419 milhões do Banespa no mesmo intervalo.

Nova fábrica

A Votorantim Celulose e Papel (VCP) informou ontem ter dado início ao processo de licenciamento socioambiental para implantação de uma fábrica de celulose branqueada de eucalipto no Rio Grande do Sul. Segundo a empresa, o investimento estimado, considerando-se também a base florestal, é de US$ 1,3 bilhão.

Novas licenças para celular

A Anatel marcou para o dia 17 de janeiro o leilão para a venda de novas licenças de telefonia celular para São Paulo e seis Estados do Nordeste (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).

Mackenzie 73/17ª FEJEBA

A Turma de 1973 (Professor Alfredo Cecílio Lopes), da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, promoverá, no dia 19/11, a partir das 13h, no Veridiana Higienópolis, na Rua Dona Veridiana, 661 - Higienópolis, SP, em comemoração ao 32º aniversário de Formatura, a 17ª FEJEBA - Feijoada do Jereba. Mais informações e adesões pelos telefones (11) 5573 9119, 3887 3306 ou 285 2066.

Falecimento

Desembargador Volney Corrêa Leite de Moraes Júnior. Aos 64 anos. Filho do sr. Volney Corrêa Leite de Moraes e de d. Mercedes Cabanas Corrêa de Moraes, era casado com d. Marly Silva Moraes. Deixa as filhas Maria Regina, Maria Beatriz e Maria Alice. Deixa ainda genros e netos.

A missa de 7º dia será celebrada no dia 7/11, às 11h, na Igreja Nossa Senhora do Brasil, Praça Nossa Senhora do Brasil, 1, Jardim América, SP.

Missa IN MEMORIAM

Celebrar-se-á hoje, às 19h, na Igreja de São Francisco, no Largo de São Francisco, centro, missa de segundo aniversário de Juliana Granero, mandada rezar, anualmente, pela Turma de 2000 da Faculdade de Direito da USP.

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FOTOMIGA

Não deixe de conferir a seção FOTOMIGA. Entre as novidades desta semana, veja os melhores momentos do "Ciclo de Debates Direito do Trabalho", promovido pelo IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais e os clicks do evento "Sarbanes-Oxley Act Aspectos Operacionais", promovido pela CULTCORP - Cultura Corporativa. Clique aqui.

International

O Brasil no mundo: esse é o Migalhas International. Se você ainda não é cadastrado, clique aqui.

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Nirvana

Preocupado com o fogo que destrói a Chapada Diamantina, no interior da Bahia, nosso amado Diretor embarcou ontem à tarde em seu potente helicóptero para sobrevoar o local. Nas proximidades da cidade de Lençóis, pediu para que o comandante pousasse sobre o Morro do Pai Inácio. Ao desembarcar, andou um pouco e sentou-se sobre uma pedra. As queimadas estavam muito distante dali, permitindo-o meditar sobre tudo o que se passa no País, tendo a sua frente o horizonte sem fim. No momento do lusco-fusco, quando uma única estrela brilhava no céu, e um filete de lua resistia à fase Nova (e oculta) que se aproxima, uma guedé, ou coruja-do-campo, posou ao seu lado. Sem grazinar, ela ficou ali alguns instantes, como se com ele também refletisse. Mas já era tarde, e hora de partir. De tudo, uma só conclusão : a de que os tempos que vivemos merecem profundas reflexões.

Constituição

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição trouxe aos cidadãos brasileiros inúmeros benefícios e deveres. Oferecida e escrita pela editora Saraiva, a obra "Constituição da República Federativa do Brasil" faz parte da Coleção Saraiva de Legislação e vem acompanhada de novas notas e textos integrais das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão. Conheça um pouco mais do livro e concorra. Clique aqui.

De peso

Clique aqui e confira o texto "Princípios constitucionais e violação à Constituição", elaborado por Bruno di Marino, do escritório Siqueira Castro Advogados.

Oportunidade

Concorra ao livro "Direito Tributário e Financeiro" (Atlas 224p.), escrito e oferecido por Hugo de Brito Machado Segundo, membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários. Clique aqui.

Aula especial

A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes realiza no dia 5/11, das 9h às 10h30, uma aula gratuita especial sobre a nova lei 11.187, Agravo Retido e de Instrumento, ministrada pelo prof. Gilberto Bruschi, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, doutorando em processo civil pela PUC/SP e orientando da Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier, do escritório Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Clique aqui.

Tributação nas Operações Financeiras

O advogado Ricardo Malachias Ciconelo, sócio do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, participará da Conferência Tributação nas Operações Financeiras, promovida pela ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional. Além de ser presidente de mesa, o advogado irá abordar o tema "Regime Jurídico / Tributário do Mercado Financeiro e de Capital". O evento acontecerá no dia 8/11, em SP.

Criminologia

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza, em parceria com a PUC/Londrina e o Centro Universitário Filadélfia - UNIFIL, o 1º Congresso Paranaense de Criminologia. O evento acontece de 7 a 11/11, em Londrina/PR. O objetivo é discutir, entre vários temas, os aspectos da criminalidade e os desafios do século XXI. Mais informações pelo telefone (43) 3028-4654.

Reforma

O IBMEC/SP realiza no dia 9/11, em SP, a palestra Reforma do Poder Judiciário. O evento contará com a participação do Dr. Marcelo Moscogliato e do Desembargador Dr. Francisco César Pinheiro Rodrigues. Clique aqui e confirme sua presença neste evento.

Seminários InterNews

O planejamento e desenvolvimento de projetos na espera de bons resultados e o mercado de crédito de carbono serão os temas abordados durante os seminários promovidos pela InterNews. Concorra às vagas-cortesia.

Dia 9/11 - Gestão de Projetos - Como atingir as metas do Planejamento Estratégico. Clique aqui.
Dia 9/11 - Oportunidades de Negócios no Mercado de Crédito de Carbono. Clique aqui.

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Cursos - CEU

Confira os cursos de especialização promovidos pelo CEU - Centro de extensão Universitária.

Curso - Especialização em Direito do Trabalho. Clique aqui.
Curso - Especialização em Direito Educacional. Clique aqui.
Curso - Especialização em Direito Empresarial Internacional. Clique aqui.

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Pirataria de marcas

Rodrigo Bonan, Deborah Portilho e Guilherme Abrantes, advogados do escritório Daniel Advogados, são alguns dos palestrantes do seminário Estratégias para combater a pirataria de marcas que acontece dia 10/11, em SP. O evento é promovido pela InterNews e apoiado pelo escritório. Clique aqui e concorra a duas vagas-cortesia.

Participação

"Planejamento Estratégico para Escritórios de Grande Porte" será o tema abordado pelo advogado e professor João J. Martinelli, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, no dia 7/11, no curso de Gestão de Serviços Jurídicos, da Escola de Direito de São Paulo - FGV-EDESP. Em sua exposição, o advogado pretende mostrar aos estudantes da GVLaw suas experiências e as estratégias que contribuem para a expansão e crescimento geográfico de um escritório.

Prêmio

O escritório Martorelli e Gouveia Advogados vai receber, na próxima segunda-feira, 7/11, o Prêmio "Orgulho de Pernambuco 2005", concedido pelo Diário de Pernambuco. Saiba mais, clique aqui.

Café da manhã

Com o tema "O CADE e os atos de concentração: a vida pós Nestlé/Garoto", o escritório Araújo e Policastro Advogados realiza no dia 18/11, em SP, um café da manhã, para debater sobre as mudanças ocorridas recentemente na apreciação dos atos de concentração. Clique aqui.

Anatocismo

O conceituado Prof. José Dutra Vieira Sobrinho discutirá as mais polêmicas e complexas questões da matemática financeira objetivando agregar conhecimentos para uma melhor compreensão dos conflitos extrajudiciais e judiciais decorrentes da aplicação desses sistemas em contratos bancários e imobiliários durante o workshop Compreendendo juros, sistemas de amortização e anatocismo. O evento é promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento e acontece dia 23/11, em SP. Clique aqui.

Workshop

O IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos promove nos dia 23 e 24/11, em SP, o workshop Imposto de Renda - Pessoas Jurídicas. Clique aqui e concorra a três vagas-cortesia.

Semana do Direito

Será realizada no dia 8/11, em Fortaleza/CE, durante a Semana do Direito, a conferência a ser proferida e debatida, respectivamente, pela Senadora Heloísa Helena, pelo Desembargador Fernando Luís Ximenes Rocha e por Alcimor Aguiar Rocha Neto. O tema será "Reforma Política e Sistema Partidário".

Última chance

Hoje é o último dia para participar dos sorteios de vagas-cortesia para os eventos divulgados no Migalhas. Confira abaixo e concorra.

Seminário - Investimentos: Oportunidades e Riscos promovido no dia 7/11, em SP, pela InterNews. Clique aqui.
Seminário - Planejamento tributário: administração de passivos, autos de infração, crimes e atendimento à fiscalização promovido no dia 9/11, em SP, pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Clique aqui.

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Vaga-cortesia

Cinthya Manzano, da TAM, foi contemplada com a vaga-cortesia para o curso A Nova Lei de Falências em face do Novo Us Bankruptcy Code promovido em parceria pelo Caldas Law Study Center e IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. As aulas para a primeira turma serão realizadas nos dias 7, 8, 9 e 10/11, em SP. Você que não foi sorteado ligue (11) 3107-8050 e 3106-8015, ou clique aqui.

Ganhou

Reinaldo Barco Quero, da Ericsson Telecomunicações S.A., de São Paulo/SP, foi o ganhador do livro "Manual de Direito Público & Privado" (380p.), escrito pelos professores Maximilianus Cláudio Américo Führer e Édis Milaré, oferecido pela RT - Revista dos Tribunais.

Futebol

Fique por dentro do resultado das finais masculinas e femininas da Liga Jurídica. Clique aqui.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Ideology Serves as a Wild Card on Court Pick"

The Washington Post - EUA

"Bush Approval Ratings Drop to a Record Low"

Le Monde - França

"Après l'Ile-de-France, les violences urbaines essaiment en province"

Corriere della Sera - Itália

"Berlusconi: in pensione a 68 anni. Protesta Maroni"

Le Figaro - França

"Après une semaine d'émeutes, la violence continue"

Clarín - Argentina

"Kirchner-Bush, con promesas de apoyo y reclamos"

Público - Portugal

"Paris em estado de sítio"

El País - Espanha

"El Tribunal Supremo condena a Arnaldo Otegi por injurias al rey Juan Carlos"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Für Schnelle winkt Fahrt in die Karibik"

The Guardian - Inglaterra

"Political row as Iraq murder case against soldiers collapses"

Le Soir - Bélgica

"Gai, gai, divorçons sans drame"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"R$ 10 mi do BB para o caixa do PT"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Denúncia anula tese do caixa 2"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"'Mensalão' teve dinheiro do BB, diz CPI"

O Globo - Rio de Janeiro

"Relator diz que BB abasteceu valerioduto com R$ 10 milhões"

Estado de Minas - Minas Gerais

"BB desviou R$ 10 milhões para abastecer mensalão"

Correio Braziliense - Brasília

"Olha só quem pagou o mensalão: o BB"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Banco do Brasil financiou valerioduto, diz Serraglio"

Zero Hora - Porto Alegre

"Estado terá fábrica de celulose de US$ 1,3 bi"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"CPI diz que banco público financiou PT"

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Apoiadores :

· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
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· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
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· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
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