MIGALHAS nº 3.094
Segunda-feira, 8 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.094 - Fechamento às 10h45.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :
- Negromonte & Prado Advogados
________________
_________
"A fruta, para ser aproveitável, deve ser colhida de vez!..."
Aluísio Azevedo
Crônica de uma vaga (perdida ?) ao Supremo
Batendo o martelo na escolha do novo ministro do STF, a presidente Dilma convocou na quinta-feira à noite o tributarista Heleno Torres para conversar em Palácio. Feitas as apresentações, no estilo rápido e direto da presidente, ficou inequívoco que estava ali sacramentado o destino do professor da USP. Voltando a SP no dia seguinte, Heleno Torres foi almoçar/comemorar com Luiz Inácio Adams, da AGU, um dos entusiastas da candidatura de Torres. E mostrando que SP é menor do que se imagina, na mesa ao lado estava o vice-presidente Michel Temer, que se reunia com o jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Heleno Torres teria comentado com os vizinhos de mesa a iminente indicação. Ansioso pelo prato, teria até convidado para a posse. Gaudêncio Torquato, então, não perdeu a primazia e deu a notícia por meio de seu twitter : "No almoço, Heleno Torres me comunicou q foi escolhido p Supremo. E me convidou para a posse. Claro que irei. Grande jurista". Foi o que bastou para que seus seguidores, jornalistas de todo o país, passassem a reverberar a epígrafe. O Estadão foi um dos primeiros a informar a novel escolha, no que foi acompanhado pela Agência Brasil. Até que alguém resolveu consultar a presidência (entenda-se Dilma) que, pega de surpresa com o anúncio via mesa de restaurante, ficou endilmecida. Alguns minutos se passaram ; minutos certamente de reflexão quanto à importância da nota, até que surgiu a informação oficial de que o Planalto negava ter feito o convite. Horas depois, o jornalista Gaudêncio Torquato voltava ao twitter para fazer mea-culpa : "Corrigindo: entendi errado. Heleno Torres não foi escolhido STF. Me disse: se for, vc está convidado. Ouvido mouco só ouve o bom". Ao que parece, a não ser que a presidente faça rapidamente a indicação, a vaga de Torres pode passar de verde para passada, sem atravessar a fase entremadura. Quem viver, verá. (Clique aqui)
Mensalão
O advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado, entrou com pedido para que a discussão sobre o prazo para apresentação de embargos após a publicação do acórdão do mensalão seja levada ao plenário do STF. (Clique aqui)
Ainda os embargos
Na semana passada, os migalheiros remeteram centenas de cartas comentando a questão dos prazos para embargos no processo do mensalão (clique aqui). Mais até do que analisar as missivas, que são de altíssimo nível, o que chama a atenção é a participação e o envolvimento da comunidade jurídica nesta ação penal. Não se trata, como inúmeras vezes deixaram claro os próprios ministros do STF, de um processo comum. Com efeito, os ministros sempre fizeram questão de asseverar a especificidade do caso : o STF parou durante três meses, seguranças cercaram o prédio do Tribunal (clique aqui), o plenário tinha lugares reservados (a maioria para a imprensa). Tudo isso, e muito mais, a indicar que estávamos diante de algo excepcional. Ora, ora, agora que os advogados pleiteiam mais prazo para compulsar as mais de cinco mil laudas do acórdão o processo é um feito ordinário, no qual os prazos devem ser peremptoriamente observados. Parece-nos um contrassenso. Além disso, o que se pergunta é porque não dar acesso aos votos antes de publicá-los. Coisa comum em Brasília é a parte ter acesso ao voto (muitas vezes ainda sem revisão) antes da publicação. Isso facilita a vida de todo mundo e, convenhamos, não prejudica ninguém.
Novo Apoiador
Sediado em SP, Negromonte & Prado Advogados é fruto do idealismo de profissionais que prezam pela prestação de serviços advocatícios de excelência e que apostam no desenvolvimento do Brasil baseado no fomento à iniciativa privada. No decorrer de sua trajetória, vem adequando os seus serviços às mais variadas necessidades dos clientes dentro do ambiente empresarial. Com foco no Direito Imobiliário Empresarial, o escritório tem auxiliado investidores e empresas de todos os portes a realizar negócios com a segurança jurídica e a dinâmica exigidas no contexto corporativo. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Representantes
Conselho Federal da OAB realiza hoje sessão extraordinária do pleno para a arguição de candidatos e escolha dos novos representes da advocacia no CNJ e no CNMP. (Clique aqui)
Financiamento das campanhas
O Conselho Federal da OAB, em parceria com diversas entidades da sociedade civil, promoverá hoje, às 14h, ato público em defesa do financiamento democrático de campanhas eleitorais. Será lançado manifesto em defesa da reforma política e por eleições limpas, excluindo-se as doações de pessoas jurídicas do processo eleitoral. A manifestação será conduzida pelo presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que vem determinado a promover uma significativa mudança neste tema. Após, será instituída uma comissão com representantes da OAB e das demais entidades para fazer a entrega do manifesto, também nesta tarde, aos presidentes da Câmara e do Senado.
Financiamento das campanhas - II
Nas sessões extraordinárias dos dias 9 e 10/4 da Câmara, o deputado Henrique Fontana vai propor o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais e a eleição pelo sistema de listas flexíveis, pelas quais candidatos mais votados individualmente poderão ser eleitos mesmo não estando no topo da lista indicada pelo partido. (Clique aqui)
1º ano
Migalhas realiza o seminário "A nova lei do Cade : o 1º ano na visão das autoridades", dia 6/5, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, sob coordenação de Laércio Farina. (Clique aqui)
Golpe fatal
O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 15ª câmara Cível do TJ/RJ, determinou que o Facebook retire do ar página de conteúdo ofensivo ao presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo. (Clique aqui)
Conciliação
O ministro Luiz Fux realiza hoje, a partir das 18h, um mutirão de conciliação em seu gabinete, com a participação de representantes de Estados, municípios, empresas públicas e sociedades de economia mista. A iniciativa tem por objetivo encerrar demandas nas quais a administração pública consta como parte.
Tempo real
A Central de Conciliação da JF em Franca/SP, coordenada pelo juiz Federal Márcio Augusto de Melo Matos, realizou na última sexta-feira cinco audiências experimentais via Skype.
Rodeio
O sindicato rural de Itapetininga/SP está proibido de utilizar, no rodeio e prova de laço que promove anualmente, instrumentos que maltratem os animais sob pena de multa diária de R$ 5 mil e configuração do crime de desobediência. A decisão é do juiz de Direito Diego Migliorini Júnior, da 3ª vara Cível, em pedido de tutela antecipada da União Internacional Protetora dos Animais, representada pela advogada Julia Nunes Machado. (Clique aqui)
Quinto com 1/3
CNJ decide que os tribunais brasileiros não podem estabelecer quórum mínimo para a aprovação da lista tríplice destinada ao preenchimento das vagas de desembargador do Quinto constitucional. Com este entendimento, o Conselho invalidou o art. 55, caput, do regimento interno do TJ/SP que exigia a maioria absoluta dos votos do Órgão Especial para a aprovação dos nomes. (Clique aqui)
Mérito
A 5ª turma do TRF da 1ª região manteve sentença que concedeu segurança a estudante menor de idade, aprovado no Enem, que pretendia receber certificado de conclusão de ensino médio embora ainda faltasse um ano para finalizar o curso. O juiz Federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins assinalou que é preciso "valorizar o mérito do estudante que, a um ano de concluir o ensino médio, logrou aprovação no ENEM, tornando-se apto a ingressar em duas universidades públicas federais". (Clique aqui)
TJ/SE
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, acompanhou na última sexta-feira, em Aracaju/SE, o último dia da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no TJ. O Estado é o último a ser inspecionado pela Corregedoria. Com isso, o CNJ conclui o seu primeiro ciclo de inspeções nos TJs de todo o país, trabalho iniciado em 2008. (Clique aqui)
Cheques
Reportagem especial publicada no site do STJ aborda jurisprudência da Corte acerca de execução, prescrição, indenização por erros, fraude e roubo de cheques. (Clique aqui)
Catálogo Jurídico
O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Gilda Gronowicz e Alexandre Gronowicz Fancio Advocacia, na cidade de São Paulo/SP. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - 3a seção pacifica entendimento sobre termo de suspensão temporária prevista pelo Estatuto do Desarmamento. (Clique aqui)
2 - STJ - Novo edital não pode mudar cálculo de nota previsto na abertura do concurso. (Clique aqui)
Visto brasileiro
Reformas e mudanças estruturais tornaram o Brasil um dos destinos preferidos por investidores e empresas de fora do país. Um estrangeiro, no entanto, somente pode assumir cargo de gerência de uma empresa brasileira quando possui um visto de trabalho permanente. Quem explica o excesso de burocracia que envolve tal concessão é a advogada Renata Junqueira Morelli, do Rayes & Fagundes Advogados Associados. (Clique aqui)
Compensação
O advogado Ednaldo Rodrigues de Almeida Filho, do escritório Martorelli Advogados, fala da inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 26 da lei 11.457/07, que veda a compensação de crédito de contribuição previdenciária com débitos de outros tributos Federais administrados pela Receita. De acordo com ele, o dispositivo afronta o princípio da igualdade. (Clique aqui)
Incentivos fiscais
A advogada Sandra Rodrigues Dresch, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, faz uma análise dos prós e contras da MP 601/12, que a partir de abril prevê incentivos fiscais a empresas nacionais através da desoneração da folha de pagamento, com a finalidade de aquecer a economia e promover o desenvolvimento da indústria, comércio e prestação de serviços. (Clique aqui)
Semana Theotonio Negrão
Seguindo a tradição, Migalhas sorteia os disputados e famosos clássicos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil 2013" (Saraiva - 32ª edição - 2.193.), e "Código de Processo Civil 2013" (Saraiva - 45ª edição - 2.216p.), ambos atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Essa semana serão premiados dois migalheiros, cada um levando uma obra. (Clique aqui)
Inglês jurídico
Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o termo lawful, que significa lícito, legal, e exemplifica algumas colocações com o adjetivo. (Clique aqui)
De verdade
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que é feito para gente. Gente como você. (Clique aqui)
_____________
- Migalhas mundo
Dama de Ferro
O Reino Unido perdeu Margaret Thatcher. A primeira premiê britânica ficou conhecida como a Dama de Ferro por sua rigidez e determinação ao governar, entre 1979 e 1990, o mais longo mandato na política britânica desde o século 19. (Clique aqui)
Pena de morte
Assembleia Geral da ONU aprovou projeto de resolução pedindo que todos os países estabeleçam uma moratória sobre a pena de morte, com o objetivo de abolir sua aplicação em todo o mundo. (MI - clique aqui)
Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Coroa
Os gastos com contratos, viagens, segurança, manutenção dos palácios e uso de veículos oficiais da coroa espanhola serão de domínio público. (LA - clique aqui)
_____________
70 anos
A AASP lança projeto para edição do livro comemorativo de seus 70 anos, que será lançado no 2º semestre. (Clique aqui)
Levantamento
A indústria foi o setor da economia brasileira que teve maior peso (38% do total) no número do pedido de falências no primeiro trimestre, seguida pelo setor de serviços, com 37%. A constatação é de levantamento da Boa Vista Serviços S/A. O setor do comércio teve participação de 25% no total.
Segundona
Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)
Correspondentes
Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.
Migafalhas, as falhas do Migalhas
Diferentemente do que divulgamos na última sexta-feira, a banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados não representa uma das partes do processo sobre propriedade industrial envolvendo o nome "Refree cola".
Fachadas
Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Falecimentos
Faleceu, na última segunda-feira, 1º, aos 92 anos, o advogado e professor catarinense Hélio Barbosa Fontes (OAB/SC 95), em decorrência de problemas cardíacos. Formou-se em Direito em Florianópolis, trabalhou como delegado em Joaçaba, deu aulas de português em Blumenau e, após aposentar-se, foi secretário de um amigo desembargador por 13 anos.
Faleceu na madrugada de ontem, aos 71 anos, o ministro aposentado e ex-presidente do STM Tenente-Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, na cidade do Rio de Janeiro. Carioca, ingressou na FAB em 1960, tomou posse no cargo de ministro da Corte castrense em 2004 e presidiu o tribunal no biênio 2007/09.
Baú migalheiro
Há 192 anos, no dia 8 de abril de 1821, procediam-se às eleições primárias de eleitores de paróquia do Rio de Janeiro, as primeiras desse gênero que se procediam no Brasil. Na falta de outras, observaram-se as instruções das Cortes espanholas.
Sorteio
A obra "Direito Constitucional" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 265p.), da coleção Direito Sumular, de autoria de Antônio Fernando Cintra e Francisco Dirceu Barros, é a próxima a ser sorteada. (Clique aqui)
Lançamentos
Acontece amanhã o lançamento da obra "Os Limites do Juiz para Correção do Erro Material", de Estefânia Viveiros. O evento será em Brasília/DF, no STJ, das 18h30 às 22h. (Clique aqui)
No próximo dia 10/4, a Editora Saraiva lança o livro "Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial", coordenado por Fábio Ulhoa Coelho, Tiago Asfor Rocha Lima e Marcelo Guedes Nunes. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui)
No próximo dia 22/4, o advogado Marcelo Abelha Rodrigues, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lança a obra "Direito Ambiental Esquematizado". O evento será em Vitória/ES, na Livraria Saraiva do Shopping Vitória, a partir das 19h30. (Clique aqui)
A Editora Método acaba de lançar a 5ª edição da obra "Manual de Direito Processual Civil", de Daniel Amorim Assumpção Neves. O livro possui conteúdo claro alinhado às recentes reformas do CPC.
Migalhíssimas
Até quarta-feira, a cidade do RJ sedia o Congresso LESI - Licensing Executives Society International. O evento abordará ideias e perspectivas sobre Propriedade Intelectual no Judiciário, licenciamento como contribuição para o crescimento econômico, litígios de patentes e problemas de licenciamento na área farmacêutica. No último dia do congresso, André Alvarez, do escritório Daniel Advogados, palestrará como representante brasileiro no painel "Implementação de leis reformadas de Patentes dos EUA, Japão e Brasil".
Arnoldo Wald e Alexandre Nishioka, do escritório Wald e Associados Advogados, serão palestrantes na terceira edição do "Congresso Brasileiro de Direito Comercial", que ocorrerá dias 11 e 12/4, na AASP. O professor Arnoldo Wald participará do painel de abertura, a partir das 9h, do dia 11/4, onde discutirá "As fontes do direito comercial brasileiro". Já o professor Alexandre Nishioka será integrante da mesa que abordará o funcionamento do processo administrativo no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e as sanções que podem ser aplicadas aos administradores e empresas que atuam nos mercados financeiro e de capitais. (Clique aqui)
Iniciação Científica
Acontece amanhã, no auditório das Arcadas da Faculdade de Direito da USP, o seminário "Iniciação Científica". Informações : (11) 3111-4006.
AP 470
No dia 10/4, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional realiza o curso "Efeitos e Repercussões da Ação Penal 470 - Mensalão", no RJ. (Clique aqui)
Patrimônio
O curso "Responsabilidade patrimonial : aspectos polêmicos sobre os bens penhoráveis" é realizado pela AASP, dia 13/4, em SP. (Clique aqui)
Eventos
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para os eventos "Contabilidade e tributação da construção civil" (clique aqui), dia 16/4, e "Programa especial de parcelamento de débitos fiscais do Estado de SP - Uma oportunidade de quitação de débitos" (clique aqui), dia 17/4, ambos em SP.
Participe
A Central Prática Educação Corporativa promove os seminários "Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais" (clique aqui), no dia 17/4, e "Acidente do trabalho - responsabilidades do empregador" (clique aqui), no dia 18/4, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Meio ambiente
De 18/4 a 9/5, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Direito Ambiental e Infraestrutura", em SP. (Clique aqui)
Departamento jurídico
O IBC - International Business Communications promove a 9ª Conferência "Indicadores de desempenho no departamento jurídico", dias 23 e 24/4, em SP. (Clique aqui)
S.A.
O "Curso avançado sobre Sociedades Anônimas Abertas" é promovido pelo Forum Cebefi, dia 24/4, em SP. (Clique aqui)
Holding
No dia 25/4, a Sodepe Brasil realiza o curso "Holding familiar & proteção patrimonial", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Leitor premiado
Sorteio de obra : Fred Willian S. P. da Costa, de Paulínia/SP, faturou o título "Organização Sindical no Brasil" (LTr - 487p.), de José Carlos Arouca. (Clique aqui)
_____________
Migalhas também é cultura !
_____________
Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AM/Lábrea
BA/Cansanção
BA/Formosa do Rio Preto
BA/Monte Santo
BA/Queimadas
CE/Itapajé
MA/Arari
MA/Viana
MG/Campina Verde
MG/Mar de Espanha
MS/Anaurilândia
PA/Monte Dourado
PI/Uruçui
RN/Lagoa Nova
RR/Alto Alegre
SP/Potim
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
____________
Agenda
-
São Paulo
8/4/13 - Como habitar-se no RADAR para operar em comércio exterior
8/4/13 - Contratos Internacionais
8/4/13 - Contrato de crédito bancário nas relações de consumo - Módulo II
8/4/13 - Danos morais e materiais: aspectos atuais das indenizações
8/4/13 - Desvendando o iPad e o iPhone
8/4/13 - Boa-fé e função social do contrato
8/4/13 - Aspectos polêmicos da execução: o CPC atual e o projeto do novo CPC
8/4/13 - IRPF - Como obter economia, evitar erros e penalidades
9/4/13 - Contratos imobiliários
9/4/13 - Noções de contabilidade para advogados
9/4/13 - Petição inicial: revisão prática e perspectivas ao uso de um novo CPC
9/4/13 - Negociação e treinamento para advogados
9/4/13 - Outlook: gerenciando seus contatos e sua agenda
9/4/13 - Novidades sobre o trabalho doméstico: a emenda constitucional
11/4/13 - Desoneração da folha de pagamento - INSS sobre a receita bruta
11/4/13 - Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem
11/4/13 - Recuperação judicial de empresas e falências
11/4/13 - Direito Imobiliário - material e processual
11/4/13 - I Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal
12/4/13 - Importação - procedimentos
12/4/13 - Gestão legal de patrimônio
12/4/13 - Responsabilidade do sócio e do administrador: Aspectos Societários, Tributários e Trabalhistas
12/4/13 - Tributação dos Pagamentos Internacionais: Serviços e Intangíveis
12/4/13 - Inglês Jurídico dos Contratos
13/4/13 - Teses revisionais de benefícios previdenciários e planejamento contributivo
13/4/13 - Folha de pagamento - Cálculos e incidências (INSS, FGTS e IR)
13/4/13 - Responsabilidade patrimonial: aspectos polêmicos sobre os bens penhoráveis
15/4/13 - Cruzamento de informações da Receita Federal
15/4/13 - PER/DCOMP - Pedido de Restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação de tributos federais
15/4/13 - Contratos de consumo
15/4/13 - Tutelas de urgência
15/4/13 - Cinco perguntas que você gostaria de fazer sobre a arbitragem
16/4/13 - EFD-Contribuições - financeiras, seguradoras e operadoras de planos de saúde
16/4/13 - Direito Societário
16/4/13 - Empréstimos entre PJs e a tributação de IRRF e IOF
16/4/13 - Loteamentos: aspectos legais
16/4/13 - Contabilidade e tributação da construção civil
16/4/13 - Os novos direitos dos trabalhadores domésticos
17/4/13 - Formação fiscal para advogados tributaristas - ICMS e IPI
17/4/13 - Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais
17/4/13 - Os cinco artigos mais importantes do código civil
17/4/13 - Programa especial de parcelamento de débitos fiscais do Estado de SP
18/4/13 - Técnicas de elaboração de contratos
18/4/13 - Acidente do trabalho - responsabilidades do empregador
18/4/13 - Empréstimos entre pessoas jurídicas
18/4/13 - Direito Ambiental e Infraestrutura
19/4/13 - Contratos administrativos - O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes
20/4/13 - Secretariando advogados
20/4/13 - O STF para jornalistas e estudantes de jornalismo
22/4/13 - ICMS - Alíquota de 4% nas operações interestaduais para produtos importados
22/4/13 - Audiência previdenciária: aspectos práticos
22/4/13 - Noções de informática para uso da certificação digital
22/4/13 - As técnicas da comunicação aplicadas à atividade advocatícia
22/4/13 - Interpretação Constitucional
22/4/13 - Treinamento fiscal para vendedores
____________
Migalhas Clipping
CartaCapital
"A verdade ameaçada"
IstoÉ Dinheiro
"A nova moeda do consumidor"
Veja
"Casamento gay"
IstoÉ
"As cotas deram certo"
Época
"Com a bandeira gay"
The New York Times - EUA
"Targeted Killing Comes to Define War on Terror"
The Washington Post - EUA
"Support widens for gun control"
Le Monde - França
"Les secrets de Reyl & Cie, la banque suisse de Cahuzac"
Corriere Della Sera - Itália
"L'atto di accusa delle imprese"
Le Figaro - França
"La rupture s'amplifie entre lês Français ET leurs élus"
Clarín - Argentina
"River ganó y se calienta el torneo"
El País - Espanha
"Los gastos de palacio, viajes y contratos del Rey serán públicos"
Público - Portugal
"Governo admite segundo resgate se falhar novos prazos para dívida"
Die Welt - Alemanha
"Europa rutscht wieder tiefer in die Krise"
The Guardian - Inglaterra
"Hospitals must shrink or shut, doctors warn"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Guerra pode sair por 'erro de cálculo', diz Pyongyang"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Oito Estados já gastam mais do que arrecadam"
O Globo - Rio de Janeiro
"Atraso em obras dobra risco de racionamento"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Novos imóveis no caminho da água limpa"
Correio Braziliense - Brasília
"Planos de saúde dos servidores estão no vermelho"
Gazeta do Povo - Paraná
"Puxada pela celulose, indústria investe R$ 38 bi nos três estados do Sul"
Zero Hora - Porto Alegre
"Suspeito da morte de seis taxistas é preso"
O Povo - Ceará
"15 ideias para o Semiárido"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Santa empata, Timbu perde. Leão agradece"
____________
Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Google
· Souza Cruz
· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
Escritórios :
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araujo Silva, Prado Lopes Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Átila Machado & Advogados
· Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Baraldi-Mélega Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carvalho, Fairbairn & Guidi Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier & Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Kufa Sociedade de Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Laura Figueiredo Advogados Associados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Leonardos Advogados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Rahal e Meggiolaro - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Sigliano Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Negromonte & Prado Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco & Pires Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Lins e Silva Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
_____________
Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.
_____________
Fomentadores :
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades da Indústria
· FGV DIREITO RIO
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· JEM Consultoria
· Justo na lei
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Pezco Microanalysis
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede Juris
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English
· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters - FISCOSoft
· TOP PRIME
· TradJuris
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ
· CEU-IICS Escola de Direito
· Digital Lex
· Direito GV
· DJ Online - Publicações e Acompanhamento de Processos
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
_____________
Clique aqui para conhecer os Fomentadores.
_____________
Atualizado em: 1/1/1900 00:00
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.