MIGALHAS nº 3.077

Quarta-feira, 13 de março de 2013 - Migalhas nº 3.077 - Fechamento às 10h53.

"Nada há tão desastrado e perigoso como mudar repentinamente de posição."

Aluísio Azevedo

Em busca da origem ?

"Os réus deveriam comprovar a origem lícita do dinheiro a ser pago como honorários aos seus advogados". Quem disse isso foi o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, no seminário sobre lavagem de dinheiro promovido pelo CNJ. (Clique aqui)

Reverberação

Reforçando a crítica do ministro JB à leniência dos bancos, feita em evento do CNJ, Roberto Gurgel afirmou que a solução do problema na investigação de crimes de lavagem de dinheiro depende do BC, que deve cobrar das instituições financeiras o atendimento ao pedido de informações. (Clique aqui)

Battonier

Prestigiada por incontáveis autoridades, aconteceu ontem a posse do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho na presidência do Conselho Federal da OAB.

Dura lex

TST pune Petrobras com litigância de má-fé por tentar discutir fundamentos de despacho denegatório de recurso. (Clique aqui)

Direito de protestar

Um advogado está proibido de protestar contra a construção de um condomínio em SP, por decisão do juiz de Direito Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª vara Cível. O causídico é fundador de movimento responsável por protestos nos muros da construção. Na decisão, o juiz diz que o ativista provoca "estardalhaço" e atrapalha a comercialização de empreendimento cuja obra está autorizada. O movimento e a construtora discutem a existência de um córrego no terreno, o que impediria a construção. (Clique aqui)

Avis rara

TJ/SC mantém condenação de emissora por depreciação da imagem e honra de ex-apresentador, popularmente conhecido como "Coruja". Para o relator, desembargador Luiz Fernando Boller, em vinheta sobre proteção do meio ambiente, a emissora utilizou uma coruja que "cai abruptamente do galho em que estava pousada, perdendo suas penas, movimento que não retrata a sutileza que uma abordagem preservacionista reclama". Para ele, a chamada audiovisual comprova a evidente provocação lançada ao ex-apresentador. (Clique aqui)

Ofensa.com

Blogueiro da paulista Tupã deve indenizar vereadora em R$ 10 mil por ofensa à honra. Condenado pela 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ele fez referência à mulher com termos considerados inapropriados. (Clique aqui)

Perfil fake

Os criadores do perfil falso no Twitter da governadora do RN Rosalba Ciarlini não cometeram crime de falsidade ideológica. Segundo o juiz Fábio Ataíde Alves, da 4ª vara Criminal de Natal, a página é de conteúdo crítico a uma pessoa pública e não visa obter vantagem. Assim, o magistrado indeferiu pedido de quebra de sigilo de dados de usuários que teriam criado o perfil. (Clique aqui)

Sem pronúncia

O juiz de Direito Alberto Anderson Filho, da 1ª vara do Tribunal do Júri de SP, determinou que o processo do estudante que decepou o braço de um ciclista em atropelamento na avenida Paulista, em SP, seja redistribuído a uma das varas criminais da comarca, pois, segundo ele, se não há resultado de morte, "impossível falar em homicídio tentado pelo dolo eventual". (Clique aqui)

Corinthians x Palmeiras

Timão consegue anular processo em que foi condenado a pagar para o Palmeiras transferência do jogador Rogério, em 2000 ; o alviverde pedia danos morais e cobrava por "passe". Decisão monocrática do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, remeteu o processo à JT. (Clique aqui)

Árvore envenenada

O desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, do TRF da 1ª região, admitiu REsp interposto por Eustáquio Nunes Silveira e determinou seu encaminhamento ao STJ. Eustáquio Silveira era desembargador Federal do mesmo TRF e foi aposentado compulsoriamente. Na decisão, o desembargador Daniel Ribeiro reconheceu que o juízo da 9ª vara Federal do DF não especificou quais seriam as outras provas, além das interceptações telefônicas consideradas ilegais, que serviram de base para condenar o autor. (Clique aqui)

Porandubas políticas

O colunista Gaudêncio Torquato apresenta um quadro com 5 possíveis candidatos às eleições para presidente em 2014. Veja as análises e faça suas apostas. (Clique aqui)

Pauta

Nos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira do STF, a ADIn 4.357, sobre a EC 62/09, que instituiu regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, DF e municípios. Veja a pauta completa, clique aqui.

Caixas imunes

2ª turma do STF decide afetar ao plenário do STF o julgamento do RExt 405.267, que trata da imunidade tributária das Caixas de Assistência dos Advogados. Pedido foi feito por Marcus Vinicius Furtado, ao ministro Lewandowski, relator. Conselho Federal da OAB argumenta que as Caixas não são passíveis de tributação por integrarem a estrutura organizacional da OAB, entidade considerada autarquia especial.

Déficit de defensores

A Associação Nacional dos Defensores Públicos, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, realizou pesquisa pela qual comprovou a falta de defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras. O estudo será apresentado hoje no auditório do Ipea, em Brasília, a partir das 14h.

Eu já sabia

O migalheiro bem sabe a situação caótica em que estão as defensorias. Com efeito, Migalhas fez um levantamento, ano passado, acerca da quantidade de defensores públicos em relação ao número de habitantes de cada Estado brasileiro. (Clique aqui)

Maranhão lá

CCJ aprova criação do TRF da 6ª região (PEC 7/11), com sede em São Luís/MA, e proposta será analisada por comissão especial.

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Gramatigalhas

O leitor Geovane Lopes de Oliveira envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Prezados e prezadas, quando um verbo é precedido da preposição 'a' ele dever ser flexionado? Sempre ou só às vezes? Neste último caso, quando? Exemplo: (1) 'Nosso pai sempre nos incentivou a ser forte' ou 'Nosso pai sempre nos incentivou a sermos fortes'; (2) 'A miséria compele-nos a não ter prurido' ou 'A miséria compele-nos a não termos prurido'; (3) '...a imprescindível descoberta dos comportamentos a serem adotados...' (trecho retirado da obra 'Teoria dos princípios', de Humberto Ávila, 5ª ed., Malheiros, p. 24) ou '... a imprescindível descoberta dos comportamentos a ser adotados...' Cordialmente,"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Migas

1 - STF - Deputados Federais pedem anulação de eleição de Marco Feliciano para a presidência da CDHM. O relator do MS 31.951 é o ministro Fux. (Clique aqui)

2 - TJ/DF condena a TAM a restituir para cliente pontos de programa de milhagem utilizados indevidamente. (Clique aqui)

3 - Justiça de SP - Liminar autoriza cálculo de ITCMD com base em IPTU. (Clique aqui)

4 - Boa Vista Serviços S/A - Percentual de cheques devolvidos é de 1,87% em fevereiro. (Clique aqui)

Taxas

A jurisprudência acerca da cobrança da taxa de abertura de crédito e da taxa de emissão de carnê é comentada por Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados, que conclui pela legitimidade da cobrança a partir do teor dos acórdãos citados. (Clique aqui)

ICMS

As multas e penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias e falta de recolhimento do ICMS são explicadas por Milton Fontes e Guilherme Augusto Abdalla Rosinha, advogados tributaristas do Peixoto E Cury Advogados. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Ponte aérea

UE apresenta proposta para reforçar os direitos dos passageiros aéreos em matéria de informações sobre mudanças, atraso ou cancelamento de voos, além de assistência em caso de problemas com bagagem. (MI - clique aqui)

Procura-se

Região de Mendoza, Argentina, procura investidores para que a Vale não abandone o projeto da mina de potássio Rio Colorado. (LA - clique aqui)

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STM

Posse do novo presidente do STM, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, acontece na sexta. A vice, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, será a primeira mulher a assumir o cargo em 204 anos de Tribunal.

Posse

A posse festiva do novo presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, de sua diretoria, dos conselheiros seccionais e Federais e da diretoria da CAASP acontece amanhã, às 19h30, no Palácio de Convenções do Anhembi.

Estudos Constitucionais

O jurista e conselheiro Federal Valmir Pontes Filho é o novo presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.

Presidência

O advogado Eduardo Boccuzzi, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, assumiu a presidência do CSA - Conselho de Supervisão dos Analistas de Valores Mobiliários.

Sociedades

A advogada Edimara Iansen Wieczorek, do escritório Demarest e Almeida Advogados, acaba de ser nomeada para a Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP.

TJ/MG

O advogado Luís Carlos Balbino Gambogi tomará posse como desembargador do TJ/MG na próxima segunda-feira.

Lauda Legal

Cabe ao Direito funcionar como interface entre Política e Ética, devendo, para isso, sanar suas imperfeições e ineficácias. Em poucas palavras, essa é a tese desenvolvida pela autora Ana Cristina Melo de Pontes Botelho na monografia "Corrupção Política - uma patologia social" (265p.), que a Editora Fórum traz ao mercado. Leia a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas do Migalhas

No informativo de ontem, informamos equivocadamente que o professor Luís Roberto Barroso foi contratado pelo Estado do Rio de Janeiro para defender seus interesses na partilha dos royalties do petróleo. Em verdade, o constitucionalista foi designado pela procuradora Chefe do Estado, a migalheira Lucia Lea Guimarães Tavares, para cuidar do caso, pois o ilustre professor é procurador do Estado do RJ desde 1985.

Fachadas

Abaixo de duas sacadas arredondadas, o escritório de Franca/SP se encontra no meio de altas paredes. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu, no último domingo, aos 105 anos, o advogado Epaminondas Francisco de Carvalho (OAB/BA 789), um dos mais antigos em atuação no Estado, inscrito no quadro de advogados da Ordem desde março de 1944. Em 2007, foi homenageado pela seccional com o prêmio Arx Tourinho. Era formado pela Faculdade Federal de Direito (Turma de 1931).

Faleceu ontem em Salvador, aos 86 anos, o desembargador aposentado e ex-presidente do TJ/BA, Ruy Dias Trindade. Em 1994, foi governador interino da Bahia por um mês, quando o vice Paulo Souto deixou o cargo após a renúncia do então governador ACM, que concorreu ao Senado.

Faleceu, na última segunda-feira, o juiz aposentado de SC Waldemiro Simões de Almeida.

Faleceu, no último sábado, a desembargadora Maria Madalena Alves Serejo, ex-presidente do TJ/MA. Madalena Serejo dedicou 37 anos à magistratura maranhense. Nascida em Buriti/MA, formou-se em 1963 pela UFMA. Exerceu o cargo de promotora de Justiça na terra natal. Aprovada em concurso, foi nomeada como juíza de Direito em 1970.

Baú migalheiro

Há 344 anos, no dia 13 de março de 1669, breve do papa Clemente IX aprovou a fundação do Convento das Freiras chamado de Santa Clara do Destêrro, na cidade de Salvador da Bahia, e fixando para o mesmo a renda anual de 10.000 cruzados, que a Câmara se obrigou a suprir.

Sorteio

De autoria de Karem Jureidini Dias, a obra "Fato Tributário - Revisão e Efeitos Jurídicos" (Noeses - 351p.) inicia a partir de reflexões casuísticas sobre o fato jurídico tributário, mormente na perspectiva da qualificação fiscal de atos e fatos jurídicos. Dois migalheiros serão premiados pela editora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 19h30, Rafael Villac Vicente de Carvalho, do escritório Peixoto E Cury Advogados, e Helen Naves organizam, juntamente com a Faculdade de Direito de Nova York, coquetel de lançamento da associação de ex-alunos da Fordham School of Law no Brasil. (Clique aqui)

No dia 15/3, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, em SP, da "5ª Reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente Regional Sul-Sudeste". Durante o evento, o advogado apresentará palestra sobre o "Novo Código Florestal : APPs em áreas urbanas e licenciamento de obras de infra estrutura". O encontro será no prédio da FIESP (av. Paulista, 1313, SP).

Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestrará, no dia 15/3, às 9h, durante a "41ª Convenção da FENAUTO", sobre "Prevenção à lavagem de dinheiro", em BH/MG. (Clique aqui)

Ricardo Dalmaso Marques, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrará durante a "Reunião Técnica de Perícias Contábeis, Econômicas e Arbitragem", no dia 19/3, no Hotel Paulista Plaza (al. Santos, 85, Jardins, SP).

A Advocacia Sandoval Filho promove, dia 20/3, o curso "O Poder Judiciário brasileiro a partir da independência", com Ovídio Rocha Barros Sandoval, durante o "Ciclo de Palestras 2013". Para fazer sua inscrição, clique aqui.

Carlos Miguel Aidar e Gustavo Normanton Delbin, do escritório AIDAR SBZ Advogados, participarão, no dia 25/3, às 10h, da reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos, da FIESP/IRS (av. Paulista, 1.313, 15º andar, SP). Na ocasião será debatido o tema "Aspectos Jurídicos da Copa da Fifa no Brasil".

Especialização

Estão abertas as inscrições para o curso de "Direito Imobiliário" da PUC-SP. O objetivo do curso é formar profissionais especializados na área, oferecendo subsídios teóricos e práticos às várias questões materiais e processuais que emergem da aplicação e da interpretação do Direito Imobiliário. (Clique aqui)

Direitos Humanos

A FADISP - Faculdade Especializada em Direito realiza, no próximo dia 16, das 8 às 10h, aula sobre "Direitos Humanos". As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site. (Clique aqui)

Ações

A palestra "Ações Rescisórias e Querela Nullitatis" será realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, dia 21/3, no RJ. (Clique aqui)

Renda mensal

No dia 16/3, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Cálculo da renda mensal inicial e cálculo dos atrasados em processos judiciais", em SP. (Clique aqui)

Participe

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Como evitar indenizações de dano moral e material em decorrência de assédio sexual e assédio moral e acidentes do trabalho" (clique aqui), dia 20/3, e "ICMS - Alíquota Unificada de 4%" (clique aqui), dia 26/3, ambos em SP.

Trabalhista

O "Evento pré-jutra : painel de debates sobre o PL 606/11 (Reforma da execução trabalhista)", realizado pela AASP, acontece dia 21/3, em SP. (Clique aqui)

Contas

Nos dias 21 e 22/3, a Editora Lex realiza o curso "Tomada de contas especial - apuração e responsabilidade", em Brasília/DF. (Clique aqui)

Cursos

A Thomson Reuters - FISCOSoft promove os cursos "IRPF - Como obter economia, evitar erros e penalidades" (clique aqui), dia 20/3, e "Substituição tributária - regras gerais" (clique aqui), dia 4/4, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Certidões negativas de débitos" (clique aqui), dia 21/3, e "Execuções fiscais : defesa e administração de passivos" (clique aqui), dia 22/3, ambos em SP.

Premiados

Evento : A sorteada com a vaga oferecida pela Thomson Reuters - FISCOSoft foi Camila Schon. O curso "ICMS - Alíquota de 4% nas operações interestaduais para produtos importados" será dia 14/3, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Felippe Barcellos, advogado em Niterói/RJ, faturou o livro "Direito Constitucional Comparado" (Del Rey - 5ª edição - 470p.), de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Direito Processual do Trabalho" (Del Rey - 4ª edição - 1.222p.), de Cleber Lúcio de Almeida, vai para Victor Felix de Avila, de Barretos/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Urucará

CE/São Sebastião

GO/Campestre de Goiás

MG/Cordislândia

MG/Nepomuceno

PA/Pacajá

PE/Aliança

PR/Pérola

RS/Porto Xavier

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Google Concedes Drive-By Priving Violated Privacy"

The Washington Post - EUA

"Ryan sets stage for a budget duel"

Le Monde - França

"Shimon Pérès exhorte l'Europe à rompre avec le Hezbollah"

Corriere Della Sera - Itália

"II richiamo di Napolitano"

Le Figaro - França

"Hollande: rien ne va plus"

Clarín - Argentina

"Habría 6.800 despidos por la caída del proyecto de la minera brasileña"

El País - Espanha

"La fiscalía pide encausar a Blanco por prevaricación y tráfico de influencias"

Público - Portugal

"Exportações recuperam mas queda dos preços ameaça a economia"

Die Welt - Alemanha

"Schröder: "Teilzeit darf keine Sackgasse warden"

The Guardian - Inglaterra

"Police told to be more robust in pursuing rape allegations"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Desoneração da cesta reduz projeção de inflação"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo planeja ampliar controle sobre agências"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governadores acenam com acordo por royalties"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Ainda não temos papa"

Correio Braziliense - Brasília

"O futuro por trás da fumaça"

Gazeta do Povo - Paraná

"Ônibus vai a R$ 2,85 e integração pode acabar"

Zero Hora - Porto Alegre

"Expectativa"

O Povo - Ceará

"Reajuste nacional: Medicamentos até 6,3% mais caros em abril"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Remédio ficará mais caro"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan

Escritórios :

· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
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· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
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· Ernesto Borges Advogados
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