MIGALHAS nº 3.075

Segunda-feira, 11 de março de 2013 - Migalhas nº 3.075 - Fechamento às 10h55.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

Limongi Sociedade de Advogados

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"O Papa infalível é o delegado de Deus na Terra, a quem cabe a direção e governo do mundo católico, a ele subordinados todos os chefes dos Estados católicos."

Rui Barbosa

Porvir

Se quem tem boca vai a Roma, esta semana quem tem ouvido irá escutar muitas notícias da capital italiana. É a semana do conclave. Vem aí um novo Papa.

Shell/Basf

Ex-funcionários da Shell e da Basf aceitaram o acordo de indenização fechado na semana passada no TST. (Clique aqui)

Direitos trabalhistas

PEC das domésticas será analisada pela CCJ do Senado na próxima quarta-feira. (Clique aqui)

OAB

Amanhã, às 19h, a nova diretoria do Conselho Federal da OAB, presidida pelo advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, tomará posse para o triênio 2013/16, em solenidade no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Um contra a rapa

Esse é o título do editorial de ontem do Estadão que saiu em defesa do ministro JB. Para o matutino, "as críticas das associações de juízes ao ministro JB são injustas". "Ao dirigente máximo do Judiciário cabe defender os interesses maiores da instituição, e não ser porta-voz dos interesses corporativos daqueles que a integram".

Salve-se quem puder

Da coluna de Cláudio Humberto : "Dois campeões de audiência em pesquisas de intenção da votos para presidente da República, o senador Aécio Neves e o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, andam conversando, e muito. Eles se encontraram casualmente na noite de Brasília, mas depois as conversas ficaram frequentes. Os amigos comuns sonham com essa 'chapa perfeita' na eleição de 2014."

Vaga no STF

A julgar pela quantidade de especulações - muitas delas estapafúrdias - em torno de quem será o ocupante da vaga aberta no STF, ninguém duvide se aparecer daqui a pouco animalescas candidaturas do símio Tião e do paquidérmico Cacareco. O fato é que quem causa esse desnecessário processo midiático, ofendendo o Poder Judiciário como um todo, é a desídia do Executivo, que priva o jurisdicionado de um julgador na mais alta Corte do país. Não vá, depois, S. Exa., queixar-se da lentidão do Judiciário.

Pique-pique

Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do professor Luís Roberto Barroso, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Cláusulas exorbitantes

STF assumirá a folha de pagamento de centenas de funcionários terceirizados que atuam na Corte, após rompimento inesperado de sete contratos de licitação firmados com a empresa Assemp Gestão Empresarial Ltda. (Clique aqui)

Raio X

TJ/RJ anuncia que a folha de pagamento de servidores e magistrados vai passar por uma auditoria nos próximos meses. O objetivo, segundo a presidente Leila Mariano, é detectar possíveis falhas na concessão de benefícios. O Tribunal também vai utilizar um sistema de identificação biométrica de servidores ativos e inativos. (Clique aqui)

Atestado

Quase 40 anos depois, o atestado de óbito de Vladimir Herzog será corrigido : por determinação da Justiça, em vez de "suicídio" o documento dirá que a morte "decorreu de lesões e maus tratos sofridos em dependência do 2º Exército de SP". Relembre como ocorreu a morte do jornalista nos porões da ditadura militar. (Clique aqui)

Explosão

A PF iniciou a investigação para apurar a explosão de um artefato na OAB/RJ (clique aqui). O que se sabe, por enquanto, segundo o Estadão, é que justo a câmera do lugar onde foi colocada a bomba não estava funcionando. Ademais, de acordo com a OAB, o atual sistema de câmeras apenas faz o monitoramento, sem gravar as imagens.

220V

Terminou na sexta-feira a audiência pública que reuniu 21 especialistas para falar sobre os efeitos dos campos eletromagnéticos sobre a saúde pública e o meio ambiente.

Novo Apoiador

Novo apoiador deste nosso vibrante matutino, o escritório Limongi Sociedade de Advogados caracteriza-se pelo atendimento personalizado a cada cliente, com conforto e segurança de alta competência técnica, bem como rigorosa ética. A banca é capitaneada por Celso Luiz Limongi, magistrado por mais de 42 anos, tendo atuado no STJ nos últimos dois anos e meio de sua carreira, na 6ª turma. Tal singularidade permite à banca atuar em vários ramos do Direito, como o Direito Penal, Administrativo, Eleitoral, Empresarial, Cível e Tributário. Registre-se que o escritório está sediado em SP e atua em todas as regiões do país, em todas as instâncias, incluindo o STJ e o STF. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Salários

A Associação Nacional dos Procuradores da República entrou na Justiça com um pedido de indenização da União por irregularidades na política de reajuste salarial da categoria no último lustro.

JBS

MPT entrou com pedido de execução de multa no valor de R$ 2 mi contra o Grupo JBS. A empresa teria descumprido acordo no qual se comprometia a não prorrogar a jornada dos funcionários da unidade de Barretos/SP além de duas horas diárias.

As discussões sobre o projeto do novo CP serão retomadas nesta quarta-feira com a presença do advogado e professor Juarez Cirino dos Santos e do promotor de Justiça e professor Rogério Sanches Cunha.

Relações de consumo

TJ/SP aplicou a suspensão condicional de processo em crime contra as relações de consumo. O paciente foi acusado de ter exposto à venda produto com a validade vencida, uma vez que era de sua responsabilidade a retirada de tais produtos no supermercado. Os advogados Maria Cláudia de Seixas e Bruno Tadasi Hatano, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados, atuaram na causa pelo paciente, argumentando acerca da possibilidade de aplicação dos benefícios da lei 9.099/95. (Clique aqui)

Best seller ?

O ex-PM Mizael Bispo dos Santos, que vai a júri nesta segunda-feira acusado de matar a advogada Mércia Nakashima, escreveu seu primeiro livro, "Na Cova dos Leões". A obra é uma ficção baseada em sua história, as "desventuras" quando esteve foragido da Justiça e na prisão. O livro foi escrito por sugestão do advogado de Mizael, Samir Haddad Júnior, na expectativa de que os jurados possam ler a obra.

Sistema Penitenciário

Alunos de Direito da USP lançam Manifesto Pela Humanização do Cárcere, que dá início ao projeto Cárcere Cidadão, idealizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta a expressão "jointly and severally", que significa pessoal e solidariamente. (Clique aqui)

Amizade

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do septuagenário Banco Bradesco, o amigo que a sua empresa pode contar. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ divulga instruções sobre novo certificado digital. (Clique aqui)

2 - TST - 2ª turma garante estabilidade provisória à grávida contratada por tempo determinado. (Clique aqui)

3 - JT/SP - Ex-funcionário de instituição financeira que pleiteou R$ 1 mi de indenização é condenado por litigância de má-fé. (Clique aqui)

4 - TRT da 3ª região - Mantida nulidade de dispensa de empregado que requereu auxílio-doença durante aviso prévio. (Clique aqui)

5 - MPF considera inconstitucional punir o motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Barbosa, Castro e Mendonça Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

Coisa julgada

A coisa julgada e sua relativização é o tema abordado pelo advogado migalheiro Jayme Vita Roso. (Clique aqui)

Religião

"Liberdade religiosa significa, em primeiro lugar, que a religião não pode ser imposta à força, por coação externa, a ferro e a fogo." Em tempos de novo papa, veja as considerações do procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski sobre Roma e a liberdade religiosa. (Clique aqui)

"Juventude"

As histórias de Padre Cícero, Lampião e da Coluna Prestes se entrelaçam na crônica de hoje de Edson Vidigal. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Referendo

O referendo que vai decidir se as Ilhas Malvinas continuarão sendo um território ultramarino britânico ou se passarão a ser controladas pela Argentina começou ontem. (MI - clique aqui)

Direitos humanos

A rainha Elizabeth II assina hoje, em Londres, uma nova declaração de direitos humanos contra a discriminação de homossexuais. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Eleições

Os preparativos para as eleições presidenciais tiveram início na Venezuela. (LA - clique aqui)

Petrobras

Justiça argentina fecha fábrica de refinaria de uma filial da Petrobras na região de Bahia Blanca. (LA - clique aqui)

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Relações internacionais

O ilustre conselheiro Federal da OAB pelo DF, Marcelo Lavocat Galvão, irá presidir a Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem.

TJ/AM

Na próxima quinta-feira, Lafayette Carneiro Vieira Júnior toma posse como desembargador do TJ/AM, às 10h, na sede do TJ.

Assuntos Tributários

O advogado Luiz Gustavo Bichara é nomeado para procuradoria do Conselho Federal para Assuntos Tributários, recém-criada pela OAB Federal.

Diretor Jurídico

O advogado José Henrique Vasi Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, foi eleito Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Licenciamento.

Reforço

O advogado Marcelo dos Santos Barradas Correia é o novo sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados. O advogado fortalecerá o segmento de Contencioso, Arbitragem e Compliance.

Acordo

A banca Lemos e Associados Advocacia formalizou acordo operacional com o escritório argentino Elbert Vagedes Abogados, estabelecido na cidade de Buenos Aires, visando o atendimento mútuo dos clientes de ambos as bancas, nas diversas áreas que integram o Direito Empresarial.

Processo Civil e Arbitragem

Os advogados Gustavo Pereira Loureiro e Adriana da Cunha Rocha, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, foram nomeados, respectivamente, como presidente e membro da Comissão de Processo Civil e Arbitragem da Subseção da Barra da Tijuca da OAB/RJ, para o triênio de 2013/15.

Patrimônio

Uma parceria entre instituições nacionais e internacionais quer identificar, proteger e preservar patrimônios culturais, vivos, imateriais e naturais de Pernambuco. Para isso, o MP/PE, com apoio técnico e institucional da UNESCO, lança o portal Rede MAP. O projeto tem parceria com empresas, organizações e cooperações de instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais. Entre elas, o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, governo pernambucano, Microsoft Innovation Center, UFPE e prefeitura de Olinda.

Mulher

Com a proposta de discutir a atuação da mulher na advocacia contemporânea, o IASP reuniu, na última sexta-feira, centenas de mulheres em um agradável brunch. Coordenado por Raquel Preto, o encontro destacou a experiência de renomadas advogadas e serviu de inspiração para todas as mulheres que desejam ser mais que funcionárias. Confira as fotos do encontro. (Clique aqui)

Segundona

Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Fachadas

A placa branca e preta do escritório de Sobradinho/DF se destaca em meio aos outros letreiros. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 152 anos, no dia 11 de março de 1861, foi instalado o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.

Sorteio

A obra "Novo Código Florestal Comentado" (JH Mizuno - 466p.), de Antonio de Azevedo Sodré, aborda o tema do Direito Florestal tanto no impacto sobre a produção de alimentos como sobre a preservação ambiental. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui)

Lançamento

Acontece hoje em SP o lançamento da obra "Brazilian Commercial Law : A Practical Guide", editada por Silvia Fazio, e que teve a colaboração de Antônio José Mattos Morello, Adolpho Julio C. de Carvalho, Natália Parmigiani Merlussi, Gilberto Giusti e Ricardo Dalmaso Marques, membros do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será no Clube Harmonia (rua Canadá, 658), às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssima

Acontece, de hoje a 13/3, no Panamá, o "Latin American Summit on Pharmaceutical & Medical Device Regulatory Compliance". O evento contará com palestra de Beatriz Kestener, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, sobre o desenvolvimento de pesquisas clínicas no Brasil, no dia 12/3, às 12h. Durante a exposição, a advogada vai explicar como funciona a regulação de pesquisas clínicas no Brasil e analisar as futuras mudanças relacionadas ao tema.

Inglês jurídico

Estão abertas as inscrições para os cursos de inglês jurídico da Target English. As aulas serão realizadas de 14/4 a 7/7, em SP. (Clique aqui)

Processo civil

A AASP oferece vaga-cortesia para o curso "Os agravos no processo civil atual e no projeto do novo CPC", dia 16/3, em SP. (Clique aqui)

Preposto

Dia 20/3, a Central Prática Educação Corporativa promove o workshop "Atuação do preposto na justiça do trabalho", em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Auditoria jurídica

No dia 21/3, o Forum Cebefi realiza o curso "Auditoria jurídica de contratos", em SP. (Clique aqui)

IR e Holding familiar

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Esclarecendo as dúvidas sobre a declaração de Imposto de Renda 2013" (clique aqui), dia 25/3, e "Holding familiar & proteção dos bens - A importância de conhecer suas vantagens" (clique aqui), dia 26/3, ambos em SP.

Benefícios previdenciários

O curso "Tese Revisional do Direito Adquirido recém-acolhida pelo STF. Revisão de benefícios previdenciários concedidos antes da CF/88 e de benefícios concedidos no período do Buraco Negro", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece dia 27/3, em SP. (Clique aqui)

Contratos

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito dos Contratos". As aulas começam no dia 23/4. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos realizados pela Thomson Reuters - FISCOSoft, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

"Formação fiscal para advogados tributaristas - ICMS e IPI", dias 18 e 19/3 (Clique aqui)
"Retenções na Fonte - serviços prestados por pessoas jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS", dias 25 e 26/3 (Clique aqui)
"ICMS/SP - Substituição tributária de mercadorias e de serviço de transporte", dias 26 e 27/3 (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Sorteio de obra : Rodrigo Fagundes Noceti, de Londrina/PR, ganhou o título "Direito Internacional no Tempo Medieval e Moderno até Vitoria" (Atlas - 654p.), de Paulo Borba Casella. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/São Sebastião

AP/Serra do Navio

BA/Itagibá

BA/Pindobaçu

ES/Rio Novo do Sul

MA/Bequimão

MA/Brejo

MG/Conselheiro Pena

MG/Indianópolis

MG/Paraopeba

PB/Serra Redonda

SP/Santo Antônio de Posse

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda

Distrito Federal

21/3/13 - Tomada de contas especial - apuração e responsabilidade

Rio de Janeiro

15/3/13 - Incorporação Imobiliária - visão crítica, teórica e prática
18/3/13 - ICMS - Alíquota de 4% nas operações interestaduais para produtos importados

São Paulo

11/3/13 - Lei geral da copa, lei do ato olímpico, direito, marketing esportivo e oportunidades
11/3/13 - Desafios da Jurisdição Constitucional
11/3/13 - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento
11/3/13 - Direito e advocacia empresarial do trabalho
11/3/13 - Prestação de Contas Eleitorais
12/3/13 - Incorporações e loteamentos imobiliários - Aspectos práticos
12/3/13 - Elaboração do CIAP na EFD - Conceituação, apresentação, valorização e controle dos Bens e Componentes no bloco G
12/3/13 - Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade - unidade Consolação
12/3/13 - Direito de Imigração - Tendências para 2014
12/3/13 - Audiências no processo civil
12/3/13 - Acidente do Trabalho
13/3/13 - Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e
13/3/13 - Audiência trabalhista
14/3/13 - ICMS - Alíquota de 4% nas operações interestaduais para produtos importados
14/3/13 - Como efetuar corretamente registros de atos societários na junta comercial a fim de evitar exigências (Nível nacional)
14/3/13 - Congresso Nacional de Seguridade Social e Tributação Previdenciária
14/3/13 - Prática Processual Previdenciária Administrativa
14/3/13 - Noções de contabilidade para advogados
14/3/13 - Responsabilidade patrimonial na execução judicial
14/3/13 - Execução trabalhista - aspectos controversos
14/3/13 - Direito Ambiental e os Recursos Hídricos
14/3/13 - Debate sobre as Questões Tributárias Relacionadas às Companhias Aéreas Estrangeiras em Operação no Brasil
14/3/13 - Certificação digital e peticionamento eletrônico na prática
14/3/13 - Retenção do INSS - Serviços realizados por empresas - com alterações trazidas pela lei 12.715/2012 e MP 601/2012
15/3/13 - Contratos bancários
15/3/13 - RADAR - normas e procedimentos
15/3/13 - IV Fórum de debates sobre o SPED
15/3/13 - Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos Humanos
16/3/13 - Os agravos no processo civil atual e no projeto do novo CPC
16/3/13 - Cálculo da renda mensal inicial e cálculo dos atrasados em processos judiciais
16/3/13 - Administração de Condomínios
18/3/13 - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
18/3/13 - Direito Empresarial
18/3/13 - Direito Penal
18/3/13 - Direito Processual Civil
18/3/13 - Prático de perícia judicial trabalhista (Cálculos)
18/3/13 - Tributação dos pagamentos internacionais: serviços e intangíveis (incluindo SISCOSERV)
18/3/13 - Formação fiscal para advogados tributaristas - ICMS e IPI
18/3/13 - Peticionamento eletrônico no TJ/SP
19/3/13 - Direito Tributário
19/3/13 - Direito Administrativo
19/3/13 - 12ª Conferência - Tendências em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário
19/3/13 - Anual de Direito Administrativo
19/3/13 - Cobrança de tributos, fiscalização e a defesa do contribuinte
19/3/13 - Prevenção e combate a fraudes nas empresas - DNA das fraudes
20/3/13 - Direito Contratual
20/3/13 - Atuação do preposto na justiça do trabalho
20/3/13 - Comércio eletrônico: implicações e riscos legais
20/3/13 - IRPF - Como obter economia, evitar erros e penalidades
20/3/13 - Administração de condomínios
20/3/13 - Como evitar indenizações de dano moral e material em decorrência de assédio sexual e assédio moral e acidentes do trabalho
21/3/13 - Auditoria jurídica de contratos
21/3/13 - Certidões negativas de débitos
21/3/13 - Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados
21/3/13 - ICMS/SP - Crédito acumulado do ICMS - Apuração, geração e utilização
21/3/13 - Painel de debates sobre o PL 606
21/3/13 - IX Jutra: encontro luso-brasileiro de juristas do trabalho. Trabalho e democracia. A economia os coloca em risco?
21/3/13 - Prevenção de Passivos Trabalhistas
22/3/13 - Preços de Transferência no Brasil
22/3/13 - Prática em advocacia tributária - questões administrativas e judiciais
22/3/13 - Grupo de Estudos Avançados 2013
22/3/13 - Stock Options como forma de pagamento de benefícios: uma possibilidade segura ou arriscada?
22/3/13 - Execuções fiscais: defesa e administração de passivo
22/3/13 - Indenizações nas relações de trabalho
22/3/13 - ISS e INSS da construção civil - Contratação de empreiteiros e gestão de riscos fiscais
22/3/13 - Faturamento e emissão de documentos fiscais (ICMS/IPI)
23/3/13 - Direito Constitucional - campus Ipiranga
25/3/13 - Laboratório de Ciências Criminais - 12ª edição
25/3/13 - Classificação fiscal de serviços internacionais
25/3/13 - Retenções na Fonte - serviços prestados por pessoas jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
25/3/13 - Cálculos Trabalhistas
25/3/13 - Esclarecendo as dúvidas sobre a declaração de Imposto de Renda 2013

Clique aqui

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"A morte de um líder"

IstoÉ Dinheiro

"Os negócios bilionários do pré-sal"

Veja

"Chávez: A herança sombria"

IstoÉ

"Chorão: Uma história de paixão e loucuras"

Época

"Depois de Chávez"

The New York Times - EUA

"Cuts Give Obama Path to Create Leaner Military"

The Washington Post - EUA

"Discord greets Hagel in Kabul"

Le Monde - França

"Nous ne sommes toujours pas prêts à imaginer l'inimaginable"

Corriere Della Sera - Itália

"Pdl, salta la protesta anti pm"

Le Figaro - França

"Hollande dans la spirale de l'impopularité"

Clarín - Argentina

"Junín: pueblada y represión policial tras un asesinato"

El País - Espanha

"El alcalde de Ponferrada consuma su reto al dejar el PSOE"

Público - Portugal

"'Limpeza' nos centros de saúde leva a consultas só para garantir médico"

Die Welt - Alemanha

"Union im Wertestreit über die Homo-Ehe"

The Guardian - Inglaterra

"New wave of 'superbugs' pose dire threat, says medical chief"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Às vésperas do conclave, cardeais falam de reconciliação"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Igreja vive um 'tempo difícil', diz dom Odilo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Botafogo é campeão da Taça Guanabara"

Estado de Minas - Minas Gerais

"BH, capital do trabalho"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasileiro vive dia de papa em Roma"

Gazeta do Povo - Paraná

"Sem pontes e sem casas, dois anos após enchente no Litoral"

Zero Hora - Porto Alegre

"Polo naval esbarra na falta de mão de obra"

O Povo - Ceará

"Promessa de campanha: Prefeitura teme fraude na implantação do bilhete único"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Brasileiro cada vez mais favorito a papa"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Souza Cruz
· Telefônica

Escritórios :

· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araujo Silva, Prado Lopes Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Átila Machado & Advogados
· Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Baraldi-Mélega Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalho, Fairbairn & Guidi Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
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· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
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· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
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· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Kufa Sociedade de Advogados
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· Law & Liberatore Advogados
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· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
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· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Rahal e Meggiolaro - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
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· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
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· Ohno e Oshikiri Advogados
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· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
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· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
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· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
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· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
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· Soussumi Advogados
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· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
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· Stüssi-Neves e Advogados
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· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
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Fomentadores :

· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· JEM Consultoria
· JUSCREDI - Securitizadora de Créditos Judiciais
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede Juris
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English
· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters - FISCOSoft
· TOP PRIME
· TradJuris
· Tupi Consultoria
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
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· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Arraes Editores
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ
· CEU-IICS Escola de Direito
· Digital Lex
· Direito GV
· DJ Online - Publicações e Acompanhamento de Processos
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades da Indústria
· FGV DIREITO RIO
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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