MIGALHAS nº 3.073

Quinta-feira, 7 de março de 2013 - Migalhas nº 3.073 - Fechamento às 9h55.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados

(Clique aqui)

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"Os homens nunca foram iguais, mas não eram muito desiguais. Aí veio a civilização e alguns viraram reis."

Millôr Fernandes

OABs

Migalhas reuniu o valor das anuidades cobradas por cada seccional da OAB. Os valores variam assustadoramente. O Estado com a mais baixa anuidade é o RN, embora as OABs do DF e da PB - com os generosos descontos para os recém inscritos - sejam as que cobram o menor valor. A seccional "campeã" é a de SC, com a maior anuidade do país, seguida de perto por GO. Nestes Estados, para ser advogado é preciso ser abastado. Veja o quadro completo de quanto paga cada causídico brasileiro, e para onde vai o dinheiro. (Clique aqui)

Congratulação

Merece aplausos o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, pela mudança de paradigma na Corte ao dar publicidade às listas de candidatos às vagas de ministros.

Vaga

54 desembargadores dos TJs disputam vaga no STJ aberta com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda. Lista tríplice será formada no próximo dia 13. Veja quem são, clique aqui.

Vaga - II

Conheça os 16 desembargadores Federais candidatos à vaga do ministro Teori Zavascki no STJ. A lista tríplice será votada no dia 20/3. (Clique aqui)

Vaga - III

Dentre 45 candidatos, os ministros do STJ escolheram o subprocurador-Geral da República Francisco Xavier Pinheiro Filho ; e os procuradores de Justiça Mauro Henrique Renner, do RS, e Rogerio Schietti, do DF, para compor a lista tríplice de candidatos à vaga do ministro Asfor Rocha. (Clique aqui)

Teoria dos motivos determinantes

Ontem, a Folha de S.Paulo sugeria que o agastamento do ministro JB com o jornalista do Estadão (clique aqui) tinha sido motivado por levantamentos em curso por parte da imprensa sobre gastos com reformas nos gabinetes e apartamentos dos ministros, além de viagens. E o matutino dizia ainda que "os dados referentes ao presidente da Corte teriam chamado a atenção".

Fi-lo porque qui-lo

Rogerio Gentile, na Folha, compara JB a JQ (Jânio Quadros). Para o jornalista, o ministro comporta-se cada vez mais como se fosse uma espécie de Jânio Quadros do Judiciário : temperamental, autoritário e agressivo. E assevera : "Ao assumir a presidência do STF, Barbosa fez um importante discurso no qual disse ser preciso reconhecer que existe um grande deficit de Justiça no país. E defendeu um Judiciário sem firulas, floreios ou rapapés. Poderia ter acrescentado, também, sem destemperos e personalismos."

Eleições da Ordem

OAB cria comissão especial para revisar seu sistema eleitoral. (Clique aqui)

Precatórios

O STF retomou ontem o julgamento de quatro ADIns que questionam a EC 62/09, que criou um regime especial de pagamento de precatórios. Após a votação quanto à questão preliminar e à alegação de inconstitucionalidade por vício formal na aprovação da emenda, o julgamento foi suspenso e será retomado hoje. (Clique aqui)

Filiação

CNJ suspende liminarmente a portaria 69/12, do TJ/DF, nas disposições em que ela exige que conste a filiação das partes nas iniciais para protocolo de processos. A OAB/DF alegou risco das partes sofrerem com a extinção do processo sem julgamento de mérito, caso não regularizassem as iniciais com a informação. (Clique aqui)

Quinto

O Órgão Especial do TJ/SP formou ontem duas listas tríplices de candidatos a duas vagas de desembargador reservadas ao MP. A primeira lista é composta por : Alcides Maloci Júnior (15 votos), José Roberto de Souza Meirelles (22 votos) e Newton Basiloni (14 votos). A segunda lista é formada por Carlos Alberto Sales (22 votos), José Carlos Pagliuca (20 votos) e Ricardo Salles Júnior (16 votos). (Clique aqui)

Declarações à imprensa

A Procuradoria Regional da República da 1ª região pediu o afastamento do desembargador Tourinho Neto do julgamento da apelação em que José Francisco das Neves, ex-presidente da empresa pública Valec, e sua mulher pedem o desbloqueio de suas contas bancárias, realizado durante a Operação Trem Pagador. Segundo a procuradoria, o desembargador teria violado o art. 36 da Loman ao manifestar sua opinião sobre o processo, ainda pendente de julgamento, em uma revista semanal de circulação nacional.

Responsabilidade

Google não precisa bloquear reportagem sobre prisão e/ou indiciamento de advogada na Operação Durkheim. Para a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, "as páginas para as quais direciona a pesquisa dos usuários são de autoria e responsabilidade exclusiva de quem as postou". (Clique aqui)

Royalties

Congresso concluiu durante a madrugada a votação dos vetos presidenciais aos royalties do petróleo. O resultado, porém, só será divulgado hoje, pois os votos foram dados em cédulas de papel e serão contados de forma manual.

Novo Apoiador

Constituído pela união de experientes e renomados profissionais, que aliam sólida atuação no mercado e excelência acadêmica, o escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados presta serviços especializados com a segurança e estrutura demandada pelo mercado. Por meio de conhecimento aprofundado e multidisciplinar dos setores econômicos nos quais atua, a banca conta com o trabalho integrado de seus sócios, associados e consultores oferecendo serviços jurídicos de alta performance para empresas e empresários, nacionais e estrangeiros. Com sede em SP e unidade em BH, o escritório estende sua atuação para todo o território nacional, contando com as principais ferramentas de gestão para gerenciar seus projetos de forma personalizada e eficiente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Migas

1 - TRT da 2ª região - Sinthoresp é o legítimo representante de funcionária de doceria. (Clique aqui)

2 - JT/MG - Ajudante deve receber indenização por danos morais após ser obrigado a dormir no caminhão por falta de verba para hospedagem. (Clique aqui)

ABC do CDC

Há muitas teorias sobre funcionamento e exercício do poder. Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda o poder existente no atual mercado de consumo. (Clique aqui)

Expediente

O expediente no TRF da 3ª região foi suspenso ontem devido a problemas elétricos ocorridos na noite de terça-feira, na torre sul do edifício onde fica a sede do Tribunal. (Clique aqui)

CNDT

Celebrando a instituição da CNDT, em vigor há um ano, o advogado Renato Melquíades de Araújo, do escritório Martorelli Advogados, recomenda que as empresas tenham um bom planejamento para sanear as suas dívidas perante a JT. (Clique aqui)

ICMS

O decreto 58.918/13, no qual o Estado de SP passa a ser competente para exigir o ICMS nas operações interestaduais devido a outro Estado, toda vez que este outro Estado conceder incentivos fiscais sem autorização do Confaz, é classificado de ilegal e inconstitucional pela advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui)

MPF e o Cade

A revogação de dispositivos legais que posicionam o MPF como órgão responsável por opinar previamente a respeito de julgados do CADE é defendida pelo juiz de Direito Carlo Mazza Britto Melfi, concluindo que, se tal proceder se generalizasse, "haveria uma inevitável vinculação apta a aniquilar a isenção e a utilidade de acionamento desta importante instituição". (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Previdência

Mais de 90 mil brasileiros que vivem na Alemanha serão beneficiados com acordo previdenciário feito entre os países. A partir do dia 1º/5, trabalhadores poderão solicitar a soma do tempo de contribuição nos dois países para requerer aposentadoria, pensão por morte e auxílio acidente.

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UE multa Microsoft em ? 561 mi por quebra de acordo ao deixar de oferecer alternativas de navegador de internet a usuários do Windows. (MI - clique aqui)

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Lauda Legal - Concursos

Confirmadas para março as provas do concurso para juiz do Trabalho do TRT da 14ª região (clique aqui) ; segundo a comissão preparadora, dentre os mais de 700 inscritos a maioria reside na região Sudeste. Para a preparação, leitores inscritos, nossa Lauda apresenta hoje a obra "Direito do Trabalho e Processo do Trabalho" (295p.), de autoria de André Cremonesi, da Coleção Preparatório para Concursos Jurídicos - Questões comentadas, da Editora Saraiva. Clique aqui e aproveite a chance de participar do sorteio do exemplar.

OAB/SP

A posse da nova diretoria da OAB/SP acontece no próximo dia 14, às 19h30, em SP.

CJF

Pleno do STJ elege os ministros Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho para serem os novos membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal.

CNMP

Plenário do Senado aprova recondução de Luiz Moreira ao CNMP.

Estudos

O advogado Roberto Rosas será o presidente da Comissão de Estudos do Judiciário do IASP.

Efeméride

Instituído pela lei 12.636/12, comemora-se hoje o Dia Nacional da Advocacia Pública, importante classe dos causídicos.

Os Legais

Dr. Napô está com o ego elevado. Quem não está gostando nada é a sócia Júlia. Veja as tirinhas de hoje. (Clique aqui)

Fachadas

Na região seridoense, o escritório de Caicó/RN apresenta design moderno em total harmonia nos tons nude, vidro e madeira. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 125 anos, no dia 7 de março de 1888, decreto mandou observar o disposto no artigo 2º da lei de 9 de setembro de 1870, na parte que estabeleceu o registro civil dos nascimentos, casamentos e óbitos. Esse decreto foi assinado pelo Barão de Cotegipe, ministro interino do Império.

Promoção : De volta às aulas

Ainda dá tempo : participe da promoção "De volta às aulas" e torça para amanhã ser um dos sete migalheiros contemplados. (Clique aqui)

Sorteio

A obra "A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Empresárias" (Leud - 207p.), de Fernando Schwarz Gaggini, faz uma análise da responsabilidade patrimonial que afeta aos sócios das diferentes espécies societárias existentes no Brasil. Concorra ao exemplar, gentileza do autor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, Adriano Ferriani, do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, ministrará a palestra "Cláusulas polêmicas no contrato de locação", na AASP.

Camila Araújo, do escritório Araújo e Policastro Advogados, participará do painel "Novos campos para a atuação das mulheres advogadas - novos horizontes profissionais", amanhã, às 10h20, nociclo de debates promovido pelo IASP. (Clique aqui)

No dia 21/3, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, do escritório Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados, receberá na sede da banca o desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ/SP, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do TRF da 3ª região, Newton de Lucca, que participarão do "VI Congresso Jurídico do Norte Paulista", em Bebedouro/SP. (Clique aqui)

Comemoração

Para comemorar o "Dia Internacional da Mulher", a AASP promove amanhã, às 19h30, show da cantora Paula Lima. (Clique aqui)

Comemoração - II

A AMATRA da 2ª região e a AATSP promovem, no dia 11/3, a partir das 17h, no fórum trabalhista Ruy Barbosa, a comemoração do "Dia Internacional da Mulher", com a discussão do papel feminino na sociedade e homenagens a mulheres de destaque no Direito Trabalhista de SP.

Jurisdição

O ministro Teori Zavascki será palestrante da aula magna sobre o tema "A jurisdição como fonte do Direito". O evento, que marcará o início do semestre letivo para os alunos de pós-graduação presencial, acontece no dia 12/3, às 20h, no auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (Clique aqui)

Ações coletivas

O IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e a AASP realizam o curso on-line "Execuções individuais nas ações coletivas", de 11 a 14/3. (Clique aqui)

Contas eleitorais

Acontece em SP o curso "Prestação de Contas Eleitorais", realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, de 11 a 15/3. (Clique aqui)

Advocacia

A AASP promove o curso "Direito e advocacia empresarial do trabalho", de 11 a 14/3, em SP. (Clique aqui)

Atos societários

No dia 14/3, o Forum Cebefi realiza o seminário "Como efetuar corretamente registros de atos societários na junta comercial a fim de evitar exigências - nível nacional", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Perícia judicial

O curso "Prático de perícia judicial trabalhista (Cálculos)" é realizado pela Editora Lex, dias 18 e 19/3, em SP. (Clique aqui)

Participe

A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Cobrança de tributos, fiscalização e a defesa do contribuinte" (clique aqui), no dia 19/3, e "Responsabilidade dos administradores" (clique aqui), no dia 27/3, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "Como evitar indenizações de dano moral e material em decorrência de assédio sexual e assédio moral e acidentes do trabalho - Empregados e Terceirizados" (clique aqui), dia 20/3, e "Prevenção de Passivos Trabalhistas" (clique aqui), dia 21/3, ambos em SP.

Pagamento de benefícios

No dia 22/3, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o curso "Stock Options como forma de pagamento de benefícios : uma possibilidade segura ou arriscada ?", em SP. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

A palestra "Liberdade de Expressão x Responsabilidade Civil" é realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no dia 26/3, no RJ. (Clique aqui)

Previdenciário

A PUC-SP está com as inscrições abertas, até 27/3, para o curso de especialização em "Direito Previdenciário", que promove o estudo da ação previdenciária na sua configuração pública e privada. (Clique aqui)

Digital

Serviço de certificação digital, oferecido pela Boa Vista Serviços S/A, inicia suas atividades na capital paulista. (Clique aqui)

Cortesias

Confira os eventos realizados pela Thomson Reuters - FISCOSoft, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

"Noções de contabilidade para advogados", dia 14/3 (Clique aqui)
"Retenção do INSS - Serviços realizados por empresas - com alterações trazidas pela lei 12.715/2012 e MP 601/2012", dia 14/3 (Clique aqui)
"ISS e INSS da construção civil - Contratação de empreiteiros e gestão de riscos fiscais", dia 22/3 (Clique aqui)

Que rufem os tambores

Lauda Legal : O ganhador da obra "Manual de Constituição de Sociedades para Advogados e Contadores" (Lex - 3ª edição - 571p.), de Renata Soares Leal Ferrarezi e Ernesto Dias de Souza, é Kleber Cavalcanti Stefano, advogado da Icamp Marcas e Patentes Ltda., de Santa Bárbara D'Oeste/SP. (Clique aqui)

Sorteio : Flavia Cristiane do Nascimento, da Siemens Enterprise Communications, de São Paulo/SP, faturou o livro "Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu" (safE - 223p.), de Ricardo Alves de Lima. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Canafístula

CE/Chorozinho

CE/Ocara

MT/Nova Ubiratã

PA/Guajará-Mirim

PB/Cruz do Espírito Santo

PR/Paraiso do Norte

RN/Tenente Laurentino Cruz

TO/Cristalândia

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Arkansas Adopts a 12 Week Limit for Abortions"

The Washington Post - EUA

"Winter wallop lacks punch"

Le Monde - França

"Après Chavez"

Corriere Della Sera - Itália

"Un suicidio nello scandalo Mps"

Le Figaro - França

"Succession de Benoît XVI: la tension monte au Vatican"

Clarín - Argentina

"Gendarmería espió a gremios, al campo, Madres y Abuelas"

El País - Espanha

"Maduro toma el poder para tratar de blindar el futuro del chavismo"

Público - Portugal

"Salários em atraso fazem subir em 42% pedidos de apoio à Segurança Social"

Die Welt - Alemanha

"Staatsanwaltschaft klagt Wulffs Ex-Sprecher an"

The Guardian - Inglaterra

"Revealed: Pentagon's link to Iraqi torture centres"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Venezuela se despede de Chávez e teme instabilidade"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Missão das tropas é eleger chavista, diz chefe militar"

O Globo - Rio de Janeiro

"Multidão vela Chávez e disputa eleitoral começa"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Caso Bruno: Goleiro admite crime e culpa Macarrão"

Correio Braziliense - Brasília

"Antes mesmo do adeus a Chavéz... Começa a briga pelo poder no país"

Gazeta do Povo - Paraná

"Paraná vai cobrar pelo uso da água de rios"

Zero Hora - Porto Alegre

"Alertas ao ensino gaúcho"

O Povo - Ceará

"Drama no ensino médio - De cada 10 alunos que saem da escola: 9 não atingem média em Matemática 7 não são aprovados em Português"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Aeroclube fecha para a Via Mangue passar"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Cosan
· Souza Cruz
· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araujo Silva, Prado Lopes Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Átila Machado & Advogados
· Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Baraldi-Mélega Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalho, Fairbairn & Guidi Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Kufa Sociedade de Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Laura Figueiredo Advogados Associados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Leonardos Advogados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Rahal e Meggiolaro - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Sigliano Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
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Fomentadores :

· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
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· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
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