MIGALHAS nº 3.049
Quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.049 - Fechamento às 10h40.
"Todas as árvores genealógicas têm galhos podres e raízes sujas."
Olavo Bilac
Ficha limpa
Ministro JB envia ofício às Cortes do país cobrando a aplicação da ficha limpa no Judiciário. Apenas três dos mais de 90 tribunais cumpriram integralmente determinações do CNJ de prestar informações sobre a existência de servidores fichas sujas. Barbosa concedeu prazo de até 30 dias para que os tribunais se adequem às regras e prestem informações. (Clique aqui)
Os jovens de Santa Maria
"Eu e você, de certo modo, matamos esses jovens por omissão." Com essa franqueza, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) escancara a negligência, a corrupção e a complacência que nos cercam, alertando para o natural esquecimento no qual irá recair a tragédia que interrompeu tantas jovens vidas. (Clique aqui)
Crítica
No dia seguinte à tragédia, foi decretada a prisão temporária dos donos da boate e dos músicos que teriam iniciado o show pirotécnico, para que esses esclarecessem questões técnicas. O advogado Ticiano Figueiredo, do escritório Figueiredo & Ranña Advogados Associados, critica a medida. Para ele, "seria prudente, sim, prender as autoridades públicas responsáveis por esse manifesto abuso de poder." (Clique aqui)
Ic!
Contran publica a resolução 432/13, estabelecendo diretrizes mais rígidas para o cumprimento da lei seca. Limite de álcool no teste do bafômetro foi reduzido de 0,1 para 0,05 miligramas por litro de ar. Soluços, sonolência, desordem nas vestes, ironia, dificuldade de equilíbrio ou fala alterada, dentre outros sinais, também poderão comprovar embriaguez. (Clique aqui)
Não curti
Um usuário do Facebook terá que excluir mais de dez comentários ofensivos da rede social sob pena de multa diária de R$ 3 mil. Mulher alegou que, após pedir demissão do trabalho, as mensagens foram postadas pelo irmão de sua ex-gerente. A liminar concedida pela 1ª vara Cível de Sorocaba/SP declarou que o Facebook também tem a responsabilidade de excluir o conteúdo. (Clique aqui)
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Gramatigalhas
O leitor Marcos Paulo Duarte Castro envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:
"Grafa-se com maiúscula ou com minúscula a inicial dos nomes de logradouros públicos: Rua Monte Alegre ou rua Monte Alegre, Avenida Paulista ou avenida Paulista, Palácio da Justiça ou palácio da Justiça?"
E o leitor Alberto Barduco questiona:
"Rua é o nome de um logradouro e, à primeira vista, parece não ser necessário grafar-se em maiúscula, no meio de uma frase. Assim, ao qualificar uma pessoa, devo escrever: 'residente na rua São José' ou 'residente na Rua São José'?"
Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.
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Turma de Direito
Acadêmicos de Direito da Uninove reclamam da extinção da turma da manhã do 10º período. O MP divulgou matéria acerca da representação dos alunos, mas antes de juízos de afogadilho é preciso ouvir os argumentos da instituição. (Clique aqui)
Vai e vem
O desembargador Virgílio Macêdo Júnior, do TJ/RN, voltou atrás e determinou a suspensão do cumprimento dos mandados de prisões expedidos na última segunda-feira contra os secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, por reiterados descumprimentos de decisões judiciais. Ele assinalou prazo de 48 horas para que os advogados se pronunciem. (Clique aqui)
Prestação de contas
CNJ suspende a incidência da interpretação do TRT da 9ª região e do juízo da vara de Colombo/PR, que tem obrigado que os advogados possuidores de procuração com poderes para receber e dar quitação comprovem nos autos o repasse de valores pertencentes a seus clientes, com respaldo na portaria 5/08, assinada pelo juiz titular da referida vara. (Clique aqui)
ICMS
A PGR manifestou-se favoravelmente à ADIn proposta pelo Conselho Federal da OAB contra dispositivos do decreto 15.846/11, do Estado de RO, que disciplina a cobrança do ICMS nas compras pela internet. O relator no STF é o ministro Toffoli.
Caso Patrícia Acioli
Após ouvir seis testemunhas de acusação, sete de defesa e dois informantes, o Tribunal do Júri de Niterói/RJ continuará o julgamento dos PMs Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão, denunciados pela morte da juíza Patrícia Lourival Acioli. Hoje, serão interrogados os três acusados e serão realizados os debates entre promotoria e defesa.
Inclua-me fora desta
Desde que a nova lei de lavagem de dinheiro (12.683/12) foi sancionada, obrigando os prestadores de serviços a comunicarem ao Coaf operações com seus clientes, havia discussão acerca da inclusão ou não dos advogados no rol daqueles que são obrigados a comunicar ao Conselho. Para o advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, com a recente resolução 24/13, do Coaf, não resta dúvida sobre a não aplicação da lei à atividade da advocacia. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Benedito Gonçalves, do STJ (ou seria STF ?), que assiste hoje à comemoração de seu aniversário.
Migas
1 - STF - Desembargador afastado do TJ/TO pede liminar para retornar ao cargo. (Clique aqui)
2 - TRT da 4ª região - Lojas Renner é multada por não contratar percentual mínimo de deficientes. (Clique aqui)
3 - TJ/SC - Válido convênio entre Estado e OAB para assistência judiciária. (Clique aqui)
4 - CNMP e OAB firmam convênio para acesso ao cadastro nacional de advogados. (Clique aqui)
5 - SP - Corregedoria Geral da Justiça de SP regulamenta taxa judiciária nas ações penais. (Clique aqui)
Porandubas políticas
A campanha de 2014 ganha as ruas. Dilma anunciou a redução do custo da energia elétrica para os consumidores e empresas, em claro posicionamento eleitoreiro. Para Gaudêncio Torquato, no Brasil o terreno da política é sempre movediço. (Clique aqui)
"Discurso de domingo"
Para o advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, do escritório Proença Fernandes Advogados, a ideia de Federação não tem recebido o tratamento apropriado pela Corte Constitucional brasileira. Segundo ele, a situação mais grave de desrespeito ao federalismo na jurisprudência consiste no exame das competências legislativas de cada ente. (Clique aqui)
Cuidado afetivo
O desembargador Jones Figueirêdo Alves, decano do TJ/PE, comenta decisão que concedeu licença-maternidade para servidora pública fornecer ao filho da companheira o aleitamento materno, mediante a técnica de translactação. Embora o direito de mãe não gestante à licença-maternidade ainda não ter sido objeto de previsão legal estrita, o magistrado ponderou pelo direito do recém-nascido ao aleitamento. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Petróleo
Petrolífera britânica BP tem acordo de US$ 4 bi com Departamento de Justiça ianque aprovado por juíza Federal. A aprovação coloca um ponto final no processo criminal relativo à explosão da plataforma Deepwater Horizon, no Golfo do México, em 2010. (MI - clique aqui)
Petróleo - II
Tribunal holandês decide que a petrolífera Royal Dutch Shell é parcialmente responsável pelo vazamento de petróleo no delta do Níger por não impedir sabotagem em uma de suas instalações. (MI - clique aqui)
Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
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Apoio
O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, anuncia publicamente seu apoio nas eleições à presidência do Conselho Federal que se realizam amanhã : "iremos em bloco votar em Marcus Vinicius Furtado Coêlho pelo compromisso programático que tem com o advogado militante, além de uma trajetória em defesa da advocacia que o credencia, com mérito, a assumir o posto".
Normas
O CNJ e o CNMP retomaram as atividades ontem com várias propostas de reformas. Os dois órgãos estudam alterar os respectivos regimentos internos, em questões que envolvem poderes e o reforço do sistema colegiado.
TJ/MG
A magistrada Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça tomou posse no cargo de desembargadora do TJ/MG.
Comércio
O movimento do comércio encerrou 2012 com alta de 7,3%, de acordo com dados da Boa Vista Serviços S/A. (Clique aqui)
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Face
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Lauda Legal
Nascida de um ciclo de palestras em homenagem ao professor Goffredo da Silva Telles Jr., saudoso amigo desta redação, inspirador maior destas Migalhas, a coletânea "Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos" (209p.), organizada pelo professor Tercio Sampaio Ferraz Jr., é belo exemplo da permanência do diálogo iniciado pelo querido mestre com seus eternos alunos. Conheça a obra resenhada por Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar enviado pela Editora Manole. (Clique aqui)
Sócio
O advogado Glaucio Pellegrino Grottoli é o novo sócio do escritório Peixoto E Cury Advogados. Integrante da banca paulista desde 2009, é especialista em Direito Tributário e será um dos responsáveis pela área no escritório.
Sócio - II
O escritório Comparato, Nunes & Federici Advogados tem a satisfação de informar o ingresso do advogado Fabio Fonseca Pimentel no seu quadro de sócios, como responsável pela área de Contencioso Cível, Arbitragem e Resolução de Conflitos. Com este reforço, a nova denominação da banca passa a ser Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.
Direito de Família
A advogada Tânia Vainsencher, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, está na Argentina para realizar doutorado em Direito de Família, na Universidade de Buenos Aires. A advogada Juliana Wallach, que faz parte da área de Família da banca, inicia a pós-graduação no segmento pela UFPE.
Fachadas
O tom pastel e os azulejos estampados proporcionam um toque suave à fachada do escritório de Uberlândia/MG, localizado em prédio de construção antiga. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Sete décadas
A AASP completa hoje 70 anos de existência. Para celebrar estas sete décadas, a Associação promoverá uma série de eventos. (Clique aqui)
Missa
Será celebrada amanhã, às 18h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do juiz aposentado do TRT da 4ª região Leonardo Acauan de Andrade. A cerimônia será realizada na Igreja São Pedro (av. Cristóvão Colombo, 1629, Porto Alegre/RS).
Baú migalheiro
Há 88 anos, no dia 30 de janeiro de 1925, continuando a decidir em massa os recursos de HC concedidos aos insubmissos militares, o STF julgou em sessão desta data 303 feitos dessa natureza, batendo assim, o recorde desses julgamentos.
Sorteio
Na obra coletiva "O Novo Código de Processo Civil" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 336p.), coordenada por Marcia Cristina Xavier de Souza e Walter dos Santos Rodrigues, alguns dos maiores processualistas do país refletem sobre o PL 8.046/2010, conhecido como o projeto do novo CPC. Participe e concorra ao exemplar doado pela editora. (Clique aqui)
Lançamentos
A Editora Foco acaba de lançar a obra "Como Passar em Concursos da VUNESP - 1ª edição - 2013 - 3.000 Questões Comentadas", de Wander Garcia. (Clique aqui)
O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP acaba de lançar novas obras de e-Books em um acervo que reúne diversos temas publicados e disponíveis gratuitamente. Os livros são obras dos professores e alunos de graduação e mestrado do curso de Direito, todas publicadas no último ano. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Rafael Gagliardi, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participará do "12º Fórum de Direito da Energia", hoje e amanhã, em SP. O advogado será coordenador do painel "Divergências Jurídicas e Desafios Regulatórios para a Continuidade do Ambiente de Contratação Livre - MP 579 x Resolução 247 x Portaria 455".
Amanhã, às 20h, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será agraciado com a Medalha da Ordem dos Nobres Cavaleiros de São Paulo. O evento será realizado no salão nobre do Pólo Cultural Casa da Fazenda do Morumbi (av. Morumbi, 5594).
No dia 6/2, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa da 4ª Conferência "Solução de Litígios : TAC, Ação Civil Pública e Alternativas de Mediação e Arbitragem". O evento acontece em SP, das 11h10 às 12h, no Pergamon Hotel. Durante a conferência, o advogado falará sobre "os efeitos do TAC na análise de concessão de crédito pelos Agentes Financiadores".
Diretor jurídico da Ferreira e Chagas Advogados, o advogado Vinícius Barros Rezende foi nomeado vice-presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ, para o triênio 2013/2015.
Pós-graduação
O CEU-IICS Escola de Direito está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação lato sensu em "Direito Tributário", "Direito dos Contratos" e "Direito Empresarial". Este último possibilita que o aluno escolha a ênfase que deseja fazer "Tributário", "Imobiliário", "Contratos" ou "Mercado de Capitais". Últimas semanas de inscrições. (Clique aqui)
Prova
De 4 a 7/2, a AASP realiza o curso "Aspectos relevantes sobre o ônus da prova : temas atuais", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Cursos
Concorra às vagas-cortesia, oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft, para os cursos "ICMS/SP - Crédito acumulado do ICMS - Apuração, geração e utilização" (clique aqui), dia 7/2, e "Substituição tributária - regras gerais" (clique aqui), dia 20/2, ambos em SP.
Previdenciário
A "Especialização Profissional em Direito Previdenciário", realizada pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece a partir do dia 16/2, em SP. Isenção da taxa de inscrição para pagamento da primeira parcela efetuado até o dia 31/1. (Clique aqui)
S.A.
Acontece no dia 21/2, em SP, o curso "A lei das Sociedades Anônimas", promovido pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)
Trabalhista
O seminário "Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece dia 22/2, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Propriedade Intelectual
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito da Propriedade Intelectual", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às terças e quartas-feiras, das 19 às 22h30, no campus do Centro. (Clique aqui)
Campeões
Evento : As sorteadas com as vagas oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa foram Clarissa Holtz e Luciana Noronha. O seminário "Fiscalização, autos de infração e mecanismos de defesa" será realizado no dia 1º/2, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal : A obra "Ditadura e Responsabilização - Elementos para uma Justiça de Transição no Brasil" (Arraes Editores - 334p.), de autoria de Emilio Peluso Neder Mayer, vai para Patricia Narimatu de Almeida, assistente jurídica da Moto Honda da Amazônia Ltda., de Osasco/SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Alan Thomaz, advogado do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, de São Paulo/SP, ganhou o livro "Direito Financeiro" (Fórum - 3ª edição - 663p.), de J.R. Caldas Furtado. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AM/Maués
BA/Cristalândia
BA/Firmino Alves
BA/Jacaraci
CE/Frecheirinha
GO/Pirenopolis
MG/Bambuí
MG/Nova Era
MG/Pirapetinga
MG/Rio Piracicaba
MT/Aripuanã
PA/Fernandes Belo
PA/Floresta do Araguaia
PA/Novo Progresso
PE/Canhotinho
PE/Santa Filomena
PR/Adrianópolis
PR/Alto Piquiri
PR/Antônio Olinto
RS/Arroio do Tigre
SC/Fraiburgo
SE/Monte Alegre de Sergipe
SP/Águas da Prata
SP/Frei Paulo
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Presidente urges Speed On Immigration Plan, But Exposes Conflicts"
The Washington Post - EUA
"No deal in sight to stop sequester"
Le Monde - França
"Marchés Boursiers: Wall Strret retrouve sés plus hauts niveaux historiques"
Corriere Della Sera - Itália
"Due regioni sul filo di lana"
Le Figaro - França
"Mères porteuses: Taubira ouvre une brèche"
Clarín - Argentina
"Para los gremios es insuficiente el ajuste em Ganancias"
El País - Espanha
"La banca española devuelve al BCE 44.000 millones de una sola vez"
Público - Portugal
"Eucalipto torna-se a principal espécie da floresta portuguesa"
Die Welt - Alemanha
"Berliner Großflughafen braucht einen Anbau"
The Guardian - Inglaterra
"Families battle with GSK over danger drug"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"MP vai investigar bombeiros e fiscais após tragédia no RS"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Gasolina tem alta de 6,6% a partir de hoje nas refinarias"
O Globo - Rio de Janeiro
"Omissão de prefeitura e bombeiros é investigativa"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Reprovadas"
Correio Braziliense - Brasília
"A revolta. As desculpas"
Gazeta do Povo - Paraná
"Preço da gasolina sobe 6,6% já a partir de hoje"
Zero Hora - Porto Alegre
"Jogo de empurra"
O Povo - Ceará
"Anúncio da Petrobras: Gasolina 6,6% mais cara a partir de hoje"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Petrobras reajusta gasolina e diesel"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Bradesco S/A
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· Telefônica
Escritórios :
· A. S. Azevedo Advogados Associados
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· Advocacia Bettiol S/C
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· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
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· Advocacia Velloso
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· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
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· Castelo Branco Advogados Associados
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· Coelho & Ancelmo Advogados
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· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
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· Soussumi Advogados
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· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
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Fomentadores :
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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