MIGALHAS nº 3.047

"Quando um homem chora (...) a dor adquire um quer que seja de suave, uma voluptuosidade inexprimível ; sofre-se, mas sente-se quase uma consolação em sofrer."

José de Alencar
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Choro

O Brasil chora as vítimas de Santa Maria/RS.

Migalheiros

Enlutados, comunicamos que entre os 231 mortos no incêndio ocorrido neste domingo, estão a oficial escrevente do fórum de Santa Maria Rosane Fernandes Reherman ; a telefonista do fórum Natana Pereira Canto ; o estagiário da 1ª vara Cível Augusto Sérgio Krauspenhar da Silva, estudante de Direito no Centro Universitário Franciscano ; além de advogados e acadêmicos de Direito. (Clique aqui)

Sinal de pesar

Devido à tragédia, foi decretado o fechamento do fórum local por três dias, bem como a suspensão de prazos. A JT gaúcha também suspendeu os prazos processuais e audiências na comarca de 28/1 a 4/2.

Homenagem

Hoje, o Órgão Especial do TJ/RS fará uma homenagem às vítimas.

Solidariedade

MP, OAB e Defensoria Pública do RS divulgaram notas de pesar e informaram que estão prestando auxílio aos familiares das vítimas, além de acompanhar a apuração dos fatos.

Luto

Dilma decreta luto oficial por três dias.

Investigação

A polícia prendeu três pessoas pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no RS. Foram presos dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira e um dos sócios da casa noturna, que está internado. O delegado regional Marcelo Arigony, no entanto, não quis revelar o nome dos detidos. Quatro mandados de prisão provisória foram expedidos. Uma pessoa está sendo procurada. As informações são d'O Globo.

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2013

Matéria especial do STJ traz temas relevantes da agenda dos colegiados para 2013. Dentre eles, feito que contesta exclusão dos réus do mensalão de ação de improbidade, recurso que pede benefício de novo júri ao casal Nardoni e julgamento sobre honorários advocatícios serem cabíveis em cumprimento provisório de sentença. (Clique aqui)

Jurisprudência

O Estado de SP, embora seja responsável por quase 1/3 das sentenças judiciais pátrias, já vinha, há muito tempo, perdendo espaço nos compêndios de jurisprudências, deixando com isso de ser um referencial aos Tribunais superiores. Dentre os causadores dessa situação, sem dúvida está o atraso na informatização, levando à demora nas decisões. E quando elas eram proferidas, já tinham precedentes em outros entes. Afora isso, o acúmulo de processos talvez tenha feito com que os magistrados deixassem de conseguir estudar a fundo cada caso, não trazendo novos olhares aos problemas. Como se já não fosse o bastante, mais uma notícia triste : o TRF da 3ª região extinguiu a divisão de Jurisprudência da Corte, órgão responsável pela seleção de acórdãos, indexação de julgados e pesquisa temática. A medida está na resolução 463/12, publicada no dia 20 de dezembro do ano passado, que alterou a estrutura organizacional da Subsecretaria de Documentação e Divulgação. (Clique aqui)

Denúncia

O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao STF denúncia contra o senador Renan Calheiros por ter supostamente apresentado notas fiscais frias na tentativa de negar que teve despesas pagas por um lobista. Como se sabe, o episódio, ocorrido em 2007, fez Renan renunciar à presidência do Senado para evitar a cassação. O único senão nessa história é quanto à oportunidade. Ora, o caso se deu em 2007. Quase um lustro depois, na semana da eleição para a presidência do Senado, na qual Renan é candidato, surge a denúncia ?! Não é porque a figura do parlamentar não nos causa, digamos, apreço, que podemos achar que está tudo normal. Convenhamos...

Opinião

"Já imaginou se o Congresso começa a definir prazo para que o STF vote suas matérias?" Com essa indagação o ministro Marco Aurélio criticou decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que estipulou novo prazo para regularizar a distribuição do Fundo de Participação dos Estados. Para Marco Aurélio, é "impróprio" que o STF estabeleça prazos a outros Poderes. "O que o Supremo faz é julgar se é constitucional ou inconstitucional".

OAB

Os jornais continuam trazendo informes acerca da eleição do Conselho Federal da OAB, que acontece no dia 31. p.f.. Os matutinos, nos últimos dias, passaram a mostrar que os integrantes das duas chapas que disputam a presidência são réus em ações de improbidade administrativa. E o resultado, antes mesmo das eleições, já pode ser mensurado : perdem os advogados. De fato, seja quem for, o ganhador irá assumir carregando estas máculas que não são nem um pouco meritórias.

"Uma vergonha"

Ouvido pelo Estadão, o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira chamou de "vergonha" o fato de o Conselho Superior da Magistratura de SP não ter consultado a classe dos advogados antes de editar norma que decreta redução de duas horas na carga diária do expediente forense. "A Justiça é serviço público, ela não existe para o Judiciário, existe para o cidadão."

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O jornal Folha de S.Paulo de hoje veicula uma inusitada reportagem contando que a PF abriu investigação para apurar o autor de um sequestro-relâmpago sofrido por um juiz do TRE/SP, Paulo Hamilton Siqueira Jr., nas vésperas das eleições. O sequestrador teria obrigado Siqueira a parar e colocar papéis em uma caixa postal. O juiz diz que o sequestrador não levou nenhum bem seu e que, antes de sair do carro, afirmou : "boa sorte no eleitoral". Dias depois, Siqueira e outra juíza do TRE receberam cartas que presumidamente seriam os papéis postados. Elas apontavam insatisfação em relação a julgamentos. Também continham ameaças. Diziam que o juiz poderia ser alvo de ações para ser incriminado, como a colocação de drogas em seu carro.

PGFN

Na última sexta-feira, divulgamos a informação de que as listas internas de e-mails da PGFN tinham sofrido uma regulamentação e que fora criado um "comitê moderador". E se já não estava bom, partimos para adjetivar a atitude como sendo um ato censório. Ao saber da forma como a notícia foi veiculada, a alta Direção deste rotativo deliberou punir os responsáveis com 10 chibatadas cada um. E isso se deu porque a qualificação feita na casa, sponte propria, merecia um contraditório. Da forma como foi apresentada, soou irrefletida. Com efeito, os argumentos da procuradora-Geral da Fazenda Nacional esboçados nas referidas portarias (59 e 60) têm, aparentemente, o escopo de coibir o uso indevido das listas institucionais, como, p. ex., insultar ou, ainda, enviar material erótico. Quanto ao conteúdo, até que algo seja proibido, tudo parece permitido, ainda mais diante do parágrafo único do art. 2º da portaria, que entende que dentre as informações possíveis nas listas estão até mesmo críticas sobre a própria PGFN. O que talvez tenha deixado os advogados públicos chateados foi a inexplicável desativação de algumas listas de e-mails, conforme consta no art. 17 do mencionado ato. Por ora, aguardemos os acontecimentos.

Reputação ilibada

Candidato pode ser desclassificado de concurso público se apurados fatos que desabonam sua conduta moral e social, não ficando restrita a análise aos antecedentes criminais. A decisão é da 6ª turma do STJ. (Clique aqui)

Selic

2ª seção do STJ decide que taxa Selic não pode cumular com correção monetária, acolhendo parcialmente recurso da Brasil Telecom S/A. (Clique aqui)

Responsabilidade

A 9ª câmara Cível do TJ/RS condenou o laboratório Merck a indenizar em R$ 300 mil, por danos morais, a viúva de um paciente que morreu em decorrência do uso contínuo do medicamento Vioxx. De acordo com a decisão, estudos demonstraram a contribuição do medicamento para o aumento do risco de problemas cardíacos em pacientes que fizeram uso prolongado. Para o colegiado, o comportamento da empresa, que após a divulgação dos estudos, retirou o produto do mercado, comprova a existência do defeito do medicamento. O escritório Spiguel & Pereira de Souza Advogados patrocinou a causa. (Clique aqui)

Semelhança

A Nestlé não sofreu concorrência desleal, desvio de clientela, perdas e danos ou lucros cessantes devido à comercialização dos sorvetes "Le Frutte" e "Quero Mais", da Milet, semelhantes aos seus produtos "La Frutta" e "Sem Parar". A decisão é da juíza de Direito Karina P. D'Almeida Lins, da 23ª vara Cível de Recife/PE. (Clique aqui)

The end

Desgosto após desilusão amorosa é normal em relação e não causa abalo moral. Com esse entendimento, a 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que negou indenização por danos morais a uma mulher pelo insucesso no relacionamento com o ex-companheiro. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Empregada terceirizada proibida de tomar água no trabalho é indenizada por dano moral. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - Licenciado em educação física só pode trabalhar em áreas formais da educação. (Clique aqui)

3 - TJ/SC - Condomínio não pode deliberar sobre destino de imóvel comercial alheio. (Clique aqui)

4 - Justiça do RS autoriza interrupção de gravidez de adolescente após diagnóstico de acrania com exencefalia do feto. (Clique aqui)

5 - Câmara - Projeto autoriza OAB a propor ação civil pública. (Clique aqui)

6 - Câmara - PEC torna crimes hediondos imprescritíveis. (Clique aqui)

Código Florestal

Sobre as ADIns que questionam dispositivos do novo Código Florestal, o advogado Werneu Grau Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, conclui que o clima de insegurança jurídica que já pairava sobre o Código se acirra com essas novas ações, cujo julgamento, em uma previsão otimista, não se espera para antes do segundo semestre de 2013. (Clique aqui)

Bolota

"A fome é a mais humilhante das privações humanas", lamenta o cronista Edson Vidigal. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o sintagma nominal survivor's pension. (Clique aqui)

Novo ano

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que deseja a todos um feliz ano novo. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

On-line

Corte alemã declara a internet como um serviço essencial. (MI - clique aqui)

Trote

Substituído programa de rádio australiano que passou trote em enfermeira de hospital britânico para solicitar informações sobre estado de saúde de Kate Middleton quando esteve internada. (MI - clique aqui)

Tragédia de Santa Maria

As mortes no RS foram comentadas nos jornais do mundo inteiro. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Ajuda

A Argentina enviará pele para os feridos com queimaduras graves no incêndio na boate em Santa Maria/RS. O envio foi acordado pelo Ministério da Saúde argentino, a pedido das autoridades do RS. (LA - clique aqui)

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Segundona

Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Mercado de Trabalho

As inscrições para o concurso da Cetesb encerram-se nesta segunda-feira. Confira esta e outras oportunidades do meio jurídico na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Sócio

A equipe de Daniel Advogados, especializada em Propriedade Intelectual, ganhou dois novos sócios na área de marcas : Patricia Franco, que trabalha com PI há 15 anos e atua com foco em gestão de portfólios, consultoria e contencioso, além de Fusões e Aquisições e Aberturas de Capital ; e Eduardo Otero, com experiência de mais de 8 anos adquirida em multinacionais e escritórios especializados.

Sócio - II

O escritório Demarest e Almeida Advogados acaba de ampliar sua mesa de sócios. Passam a fazer parte do quadro Antônio Giglio Neto, Bruno De Luca Drago, Douglas Mota e Renato Canizares.

Migafalhas, as falhas de Migalhas

Diferentemente do que divulgamos na última sexta-feira, o jornal O Globo informou que o CNJ fará uma devassa no TJ/PB - e não no TJ/PR - e que o próprio ministro Francisco Falcão, corregedor Nacional, irá acompanhar a inspeção. O governo paraibano acusa a Corte de irregularidades no pagamento e cálculo dos precatórios. (Clique aqui)

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Face

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Efeméride

Hoje é dia de S. Tomás de Aquino. Padroeiro dos estudantes e, como não poderia deixar de ser, de Migalhas. Dizem que com cinco anos de idade Tomás, ao ouvir os monges cantando louvores a Ele, teria perguntado "quem é Deus?". Passou a vida tentando responder sua inquietante indagação. Escreveu, dentre tantas obras, a Suma Teológica e a Suma contra os gentios. "Doutor Angélico", tendo a primazia de conciliar o aristotelismo com o cristianismo, faleceu em 1274.

Fachadas

Num tranquilo logradouro de São Sebastião de Paraíso/MG, que curiosamente é vizinho do pequeno município que leva o nome do santo do Dia, S. Tomás de Aquino, localizamos uma banca de advocacia cujo destaque fica para a cor rubra de sua fachada. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu, na última sexta-feira, aos 74 anos, o ministro do STM Henrique Marini e Souza (OAB/DF 27.428). Ingressou na Aeronáutica em 1955 como aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Declarado Aspirante a Oficial-Aviador em janeiro de 1961, galgou por merecimento os postos de Oficial-Superior, tendo sido promovido a Oficial-General em 1991 e a Tenente-Brigadeiro-do-Ar em 1998. Também foi presidente do STM no biênio 2007/09. Aposentou-se em 2008.

Faleceu, na última sexta-feira, o juiz do TRT da 4ª região Leonardo Acauan de Andrade. Ingressou na magistratura em 1963 ; como juiz titular, presidiu as varas do Trabalho de Ijuí, Santana do Livramento, São Jerônimo e 6ª de Porto Alegre. Aposentou-se em maio de 1979.

Baú migalheiro

Há 205 anos, no dia 28 de janeiro de 1808, Carta Régia do príncipe-regente D. João, datada da cidade de Salvador, na BA, declarou abertos os portos do Brasil ao comércio livre das nações amigas. Essa decisão foi inspirada por José da Silva Lisboa, futuro Visconde de Cairú (no Brasil), reputado economista.

Sorteio

O livro "Juizados Especiais Criminais : O Procedimento Sumaríssimo" (Lex - 2ª edição - 153p.), de Rômulo de Andrade Moreira, é o próximo a ser sorteado. Concorra ao exemplar ofertado pelo autor. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece ao escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados pelo fascinante exemplar da obra "São Paulo - Olhar os museus, olhar a cidade", registro fotográfico sobre os museus, parte da história, tradição e memória paulistana.

Migalhíssima

Hoje, Marcelo Crespo, advogado especialista em crimes digitais, integrante da banca David Rechulski, Advogados, proferirá a palestra "Crimes Digitais e as leis 11.735/12 e 11.737/12" no Salão Nobre da OAB/SP, às 19h (Praça da Sé, nº 385, 1º andar).

Especialização

Estão abertas as matrículas para o curso de especialização lato sensu em "Direito dos Contratos". O curso é oferecido pelo CEU-IICS Escola de Direito. Um dos coordenadores do curso, Rodrigo Fernandes Rebouças, ministrará aula gratuita sobre o tema "Revisão do Contrato e Formas de Extinção", amanhã, em SP (rua Martiniano de Carvalho, 573). (Clique aqui)

Holding

Com o objetivo de proporcionar uma visão melhor sobre o tema "Holding familiar - a importância de conhecer suas vantagens", a Sodepe Brasil criou a apostila virtual e o treinamento "in company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Administrativo

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Administrativo Econômico" do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado aos sábados, das 8h30 às 17h30, no campus da Gávea. (Clique aqui)

Cortesias

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Gestão legal de patrimônio" (clique aqui), dia 6/2, e "Dissolução parcial de empresas e apuração de haveres" (clique aqui), dia 21/2, em SP.

Imobiliária

Acontece em SP, dia 6/2, o curso "Incorporação imobiliária - visão crítica, teórica e prática", promovido pela Editora Lex. (Clique aqui)

Finanças

Estão abertas as inscrições para o curso "MBA Executivo em Controladoria e Finanças", promovido pelas Faculdades da Indústria, em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Contratos

Acontece de 18 a 21/2, em SP, o curso "Contratos empresariais relacionados a vendas e negócios", promovido pela AASP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Nota fiscal

O curso "Nota fiscal eletrônica - Como detectar erros tributários e evitar penalidades através de auditoria eletrônica", realizado pela Thomson Reuters - FISCOSoft, acontece dia 28/2, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Pós-graduação

A UNORP - Centro Universitário do Norte Paulista abre inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu nas áreas de "Direito Civil-Processo Civil" e "Direito Penal-Processo Penal", com início em fevereiro de 2013. Informações : (17) 3203-2552.

Pé quente

Evento : A sorteada com a vaga oferecida pela Sodepe Brasil foi Luciana de Oliveira Leite. O curso "Créditos acumulados do ICMS/SP - apropriação, formação e utilização sistemática de custeio e utilização do Ecred-Ac" será realizado dia 30/1, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Henrique Isper Mendonça, advogado em Assis/SP, ganhou o título "Filosofia do Direito" (Saraiva - 393p.), de Reinhold Zippelius. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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