MIGALHAS nº 3.020

O ministro Celso de Mello foi internado na noite de quarta-feira em um hospital de Brasília, após apresentar sintomas de uma forte gripe e suspeita de pneumonia. Com isso, a sessão de julgamento do mensalão, que desempataria a questão sobre a perda de mandato dos deputados condenados, só deve acontecer na próxima semana. (Clique aqui)

Revisor

STF rejeita pedido do deputado Federal João Paulo Cunha, condenado no mensalão, para o sorteio de um novo revisor na AP 470, já que Lewandowski não pode atuar na dosimetria da pena do réu, uma vez que votou por sua absolvição. (Clique aqui)

Pesando bem

A ministra Rosa Weber reajustou seu voto quanto à multa imposta à ex-dirigente do Banco Rural Kátia Rabello, seguindo o ministro Joaquim Barbosa, que havia aplicado 166 dias-multa à ré. A mudança desempata a votação anterior que favoreceria a ré (58 dias-multa).

Recesso forense

Clique aqui e veja como será o recesso forense durante as festas de fim de ano.

Carga rápida

O TRF da 3ª região indeferiu pedido da subseção da OAB de Campinas/SP para que advogados e estagiários não constituídos nos autos possam fazer a carga rápida de processos. Por maioria dos votos, o Órgão Especial da Corte entendeu que MS, instrumento utilizado pela subseção para questionar decisão contrária à carga rápida, não pode obrigar o tribunal a editar uma regra que discipline o procedimento. (Clique aqui)

Carga rápida - II

Veja quais Estados permitem aos advogados não constituídos nos autos a retirada de processos das unidades judiciárias por determinado período. (Clique aqui)

Edil

No último domingo, o Estadão publicou a matéria "Poli e São Francisco dividem o poder de São Paulo", abordando a contribuição das duas importantes faculdades da USP para o comando da municipalidade da capital. De acordo com o texto, um em cada quatro prefeitos dos últimos 113 anos vieram de uma das duas faculdades : 10 cursaram a Politécnica e 8, a São Francisco. No entanto, segundo levantamento feito pelo advogado Armando Marcondes Machado Junior, com a eleição de Fernando Haddad, 12 comandantes de SP foram formados pelas Arcadas. Veja quem são, clique aqui.

Novela em Migalhas

Chamado ao convento para despedir-se de sua filha que definhava a olhos vistos, Lourenço chega e o que vê lhe surpreende, pois não condiz com o quadro pintado pela abadessa. É que mais uma mensagem de Diogo havia soprado esperanças ao coração da moça. Logo mais, veja o que aconteceu. (Clique aqui)

Novela em Migalhas - II

Não perca na próxima semana os derradeiros capítulos de nossa novela migalheira. (Clique aqui)

Serviços bancários

A Secretaria Nacional do Consumidor do MJ notificou seis bancos - BB, Bradesco, CEF, HSBC, Itaú e Santander - a prestarem esclarecimentos sobre os pacotes de serviços bancários oferecidos aos consumidores.

Royalties

Parlamentares ajuízam MSs no STF, com pedido de liminar, para impedir análise em regime de urgência de veto parcial dos royalties do petróleo. (Clique aqui)

Energia

Segue para sanção dilmal MP 577, que regulamenta a intervenção da Aneel em distribuidoras de energia com dificuldades de manter o serviço. (Clique aqui)

Defeito

Montadora deverá dar veículo novo a consumidor que comprou automóvel com defeito. A causa foi patrocinada pelo escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação. (Clique aqui)

2 - TST - Empregado deve recolher IR e contribuição previdenciária sobre salários atrasados. (Clique aqui)

3 - TRT da 2ª região - É lícita a impressão de e-mails corporativos para confecção de provas documentais em processo trabalhista. (Clique aqui)

4 - TRF da 2ª região - Anvisa pode obrigar empresa de tabaco a veicular mensagens de advertência nos maços de cigarro. (Clique aqui)

5 - AGU - Em dez meses, órgão desistiu de 1.208 processos que tramitavam no TST para desafogar o Judiciário. (Clique aqui)

6 - MPF - Sinthoresp denuncia McDonald's e fornecedores por trabalho precário. (Clique aqui)

7 - TRT da 1ª região aprova três novas súmulas. (Clique aqui)

Planejamento 2013

Na reta final de 2012, empresas devem começar seus planejamentos tributários do ano que vem para não perderem a oportunidade de minimizar a carga tributária. O alerta é da advogada Vanessa Miranda de Mello Pereira, da Thomson Reuters - FISCOSoft. (Clique aqui)

Trabalho doméstico

Sobre a PEC que garante aos domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores, o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, reflete sobre as consequências da medida. Para ele, pode haver um prejuízo à grande maioria dos empregados domésticos que, em razão da evidente oneração, poderão perder seus postos de trabalho. (Clique aqui)

Gestão portuária

Na semana passada, por meio da MP 595, o governo anunciou um conjunto de ações de investimentos e de novas regras regulatórias para portos que visa melhorar a infraestrutura e estimular o crescimento do país. Os advogados Luis Gustavo Miranda e Ivan Guimarães Pompeu, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, destacam as principais medidas previstas. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Bancos

UE fecha acordo para regular bancos. Banco Central Europeu será, a partir de 2014, autoridade única de supervisão de mais de 150 grandes instituições. (MI - clique aqui)

MKT

Você geralmente ouve de seus potenciais clientes "vou pensar" quando faz a eles uma proposta de prestação de serviços jurídicos ? Então, você não pode perder o Law Firm Marketing de hoje. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Panamá x Argentina

Panamá apresentou queixa contra Argentina na OMC por discriminação nas relações comerciais. (LA - clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

• Capítulo - XVII

As lufadas de esperança que bafejaram saúde ao espectro de Bárbara foram trazidas por mais uma missiva de Diogo, que havia alcançado o convento antes mesmo que seu pai o fizesse:

"Não me escapes, Bárbara. Já não vislumbro a forca, nem a morte. Soube que a salvação é possível. Segure-se aos últimos fios de vida. Amanhã serei removido para as cadeias do Rio de Janeiro, onde aguardarei a absolvição ou a comutação da pena. Vive, Bárbara, vive. Posso amá-la no degredo. Se viveres, um dia serás livre; a pedra sepulcral é que nunca se demove.

Agora neste inferno respira-se; já fito os olhos no céu e tenho visto nossas estrelas. Volvi à vida e tenho o peito cheio de esperanças. Não morra!"

Ia alta a noite quando Bárbara a leu. Pediu ajuda para vestir-se e pôs-se à janela, com as faces apertadas contra as grades de ferro. A janela dava para o mar, uma imensa flama prateada pela lua... e ao lado desta, duas estrelas esforçavam-se para brilhar também.

- São aquelas! - Gritou Bárbara.

- Aquelas o quê, minha Senhora? - Perguntou a criada que a auxiliava.

- As minhas estrelas! Pálidas como eu... Quero viver, Senhor!

- Viverás, menina, mas saia dessa janela. Esse ar da madrugada lhe fará mal!

- Deixa-me, isto é viver! Não via o céu há tanto tempo! Vamos orar, Vicentina, vamos orar. Diogo já não morre e eu quero com ele viver! Ajoelhou-se e pôs-se a rezar.

Lourenço de Magalhães fez-se anunciar na portaria do convento na manhã seguinte aos acontecimentos narrados no capítulo anterior. Assim que entrou, divisou a prima a enxugar os olhos:

- Não pense que choro de aflição, primo, mas é de alegria. A menina demonstra poder salvar-se! Depois de tantos dias à beira da morte, sem sair do leito, posta a delirar, vi-a hoje pelo alvorecer a caminhar pelo dormitório, com um semblante restaurado! Isto, meu primo, é milagre!

- Muito me regozijo com o que me diz, prima. Intenciono levá-la de volta a Vila Rica. Os ares de casa ser-lhe-ão muito sadios.

- Tal viagem seria ainda prematura, primo. Ainda ontem pensamos em achá-la hoje morta. Deixe-a ficar por mais alguns meses e depois consinto que a leve.

- É imprudência conservá-la nesta cidade, onde a estas horas deve estar o malvado homicida de meu sobrinho. Pois não sabe, prima? O sem-vergonha do corregedor saiu em defesa do filho: persuadiu-o a apelar da sentença e conseguiu transferi-lo para cá. Enquanto esse assassino aqui estiver, não quero minha filha nesta cidade.

- O primo é pai, é sua a autoridade. Vou chamar Bárbara para que possa vê-la.

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TJ/SP

Cinco novos desembargadores tomaram posse ontem no TJ bandeirante : José Antônio Encinas Manfré, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, Paulo Pastore Filho, Luís Fernando Balieiro e Manoel Justino Bezerra Filho. Com os novos integrantes, a corte paulista conta com 352 desembargadores.

Novo ano, novos sócios

A partir de 1º de janeiro de 2013, o advogados Fernando dos Santos Zorzo e Renato Stephan Grion tornam-se sócios de Pinheiro Neto Advogados.

Futebol

Por indicação da CBF, Caio Cesar Vieira Rocha, integrante do STJD e sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, será nomeado membro do Tribunal de Disciplina e Câmara de Apelações da Commebol, no qual representará o Brasil. O Tribunal terá competência para julgar casos de infrações e condutas antidesportivas relacionadas a competições organizadas pela entidade, como a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana. A nomeação acontecerá na reunião do próximo dia 18.

Confraternização

Na última sexta-feira, diversas lideranças da advocacia reuniram-se para o tradicional almoço de fim de ano do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. Clique aqui e veja as fotos do encontro.

Circus

Segundo os Maias, o fim do mundo está próximo. Sobre o assunto, veja a crônica de Adauto Suannes. (Clique aqui)

Fachadas

A placa vermelha do escritório de Alfenas/MG se destaca diante do prédio de paredes brancas. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana, Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Silvia Vilardi. (Clique aqui)

De olho na folhinha

Nosso muito obrigado ao escritório Trigueiro Fontes Advogados pela bela lembrança de fim de ano.

Baú migalheiro

Há 58 anos, no dia 14 de dezembro de 1954, foi inaugurada na Corregedoria da Justiça do Distrito Federal a galeria dos retratos dos antigos corregedores, desembargadores: Edgard Costa (1938-1941), Leopoldo Duque Estrada (1941-1942), Frederico Sussekind (1943-1946), Rocha Lagoa (1947), Nelson Hungria (1947-1948), José Duarte Gonçalves da Rocha (1949-1950), Saul de Gusmão (1951), e Guilherme Estelita (1951-1952). Orou o corregedor desembargador Mario Fernandes Pinheiro, agradecendo em nome dos homenageados o ministro Edgard Costa, tendo estado presente à solenidade o ministro da Justiça, Seabra Fagundes.

Sorteio

Na obra "A Dupla Face dos Direitos Fundamentais" (KBR - 188p.), Fernanda Mambrini Rudolfo objetiva verificar a aplicação dos princípios da proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição, no sistema penal brasileiro, a fim de garantir a efetividade dos direitos fundamentais. Um exemplar foi doado pela autora. (Clique aqui

Lançamentos

No próximo dia 18, o advogado Rafael Domingos Faiardo Vanzella, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, lança o livro "O Contrato e os Direitos Reais". O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 21h30.

A FISCOSoft Editora acaba de lançar a obra "Rotinas Trabalhistas". O livro apresenta roteiros detalhados com os procedimentos necessários para o dia a dia dos profissionais que atuam direta ou indiretamente com as rotinas de um departamento pessoal.

A Editora Foco lança o livro "Como Passar em Concursos Petrobras - 1ª Edição - 2013 - 1.000 Questões Comentadas", coordenado por Henrique Subi e André Fioravanti. (Clique aqui)

A Editora Método acaba de lançar a obra "Manual de Processo Coletivo - Volume Único", de Daniel Amorim Assumpção Neves. O livro tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância que o processo coletivo deve assumir no sistema de Justiça brasileiro.

Lançamentos Migalhas

Aos amantes da Língua Portuguesa, o novo lançamento da Editora Migalhas : "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Atualizado pelo novo Acordo Ortográfico - obrigatório para os usuários do idioma português a partir de 2013 - o livro trata, com clareza e didatismo, de numerosas questões de linguagem, cujo emprego tem suscitado dúvidas. (Clique aqui)

A Editoria Migalhas lança o brilhante livro "Piero Calamandrei - vida e obra - contribuição para o estudo do processo civil", do professor José Rogério Cruz e Tucci. A obra brinda os leitores com um texto que ultrapassa o relato biográfico de um personagem ímpar do Direito Processual Civil, para imortalizar o jurista de Florença como verdadeiro mestre da vida. (Clique aqui)

"Migalhas de Camilo Castelo Branco" é mais um lançamento da Editora Migalhas. Uma compilação de quase 1.000 frases retiradas das obras do consagrado autor, que permitem aos leitores ter contato com a escrita ultrarromântica, sagaz, sensível e irônica dos textos camilianos. (Clique aqui)

Outro lançamento da Editora Migalhas é a obra "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui)

A Editora Migalhas acaba de lançar a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas e registra, por fim, historietas lendárias ocorridas em outros tempos no cenário político brasileiro. (Clique aqui)

Migalhíssima

No dia 20/12, o advogado migalheiro Jayme Vita Roso participa do evento "Uma Nueva Incumbência para los abogados : La auditoria Jurídica", em Buenos Aires. (Clique aqui)

Propriedade intelectual

De 15 a 17/12, o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO recebe o segundo "Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest", com o objetivo de refletir sobre os aspectos de interesse público dos direitos de propriedade intelectual. Informações, clique aqui.

Palestra

A palestra "Publicidade comparativa e sobreposição de direitos de propriedade intelectual", promovida pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece no dia 8/1, no RJ. (Clique aqui)

Curso de férias

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com a missão de reciclar e capacitar alunos e profissionais, oferece em janeiro cursos de férias com diversos temas de interesse, entre eles o de "Lavagem de Capitais - Paraísos Fiscais e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional". As aulas começam no dia 21/1. (Clique aqui)

Saúde

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito da Saúde", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá as segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h, no campus da Barra. (Clique aqui)

Cortesias

A Sodepe Brasil realiza, no dia 20/12, os cursos "Holding familiar & proteção dos bens - A importância de conhecer suas vantagens" (clique aqui) e "Tributação na construção civil" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Campeões

Lauda Legal : Ivan Luiz Coelho, do TJ/SC, de Sombrio, faturou a obra "Curso de Direito Administrativo" (Forense - 820p.), de autoria do procurador Federal Mauro Sérgio dos Santos. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A ganhadora do título "Direitos Sociais em Debate" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 283p.), de Cláudia Toledo, é Janaína Ferreira Piccirilli, de Parapuã/SP. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Luis Felipe Salomão, ministro do STJ ; Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados ; Marcelo Dottore Mibielli, do escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados ; Fernando, Henrique, Ulisses e Raul, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados ; Aline Souza, da Macdata Tecnologia ; Reale e Moreira Porto Advogados Associados ; Albino Advogados Associados ; Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados ; Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica ; Küster Machado - Advogados Associados ; TOP PRIME ; Editora Del Rey ; Luiz Cláudio Allemand, do escritório Guido Pinheiro Côrtes Sociedade de Advogados ; Carlos Roberto Chueiri, de CRC Consultoria Empresarial ; Gustavo Simião de Souza, do escritório Desuó & Zoccoli Sociedade ee Advogados ; Georgia Feltrin Rosa, da Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. ; Carlinhos Brickmann e Marli Gonçalves, da Brickmann & Associados Comunicação ; Nilton Lemos, da Multi Comunicação ; Luiz Fernandes, da IPC Marketing ; Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados ; Roberto Malicheski Ferreira Advogados Associados ; Tocantins Advocacia ; Editora JH Mizuno ; Espaço Singular ; Alexandre de Macedo Marques ; Claudia Corrêa ; José Francisco Botelho e Silva ; José Geraldo Winther de Castro ; Maria Beatriz Freitas de Oliveira ; Pedro John Meinrath ; Regina Zaidan Pereira Mendes ; Sandra Rejane Oliveira Lacerda.

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Bom fim de semana !

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