MIGALHAS nº 3.015

Efeméride

Comemoramos amanhã o Dia da Justiça.

Sociedade de advogados

A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP deu provimento a recurso de uma sociedade de advogados que não terá que prestar contas à ex-sócia. A advogada impetrou ação contra o escritório alegando não ter recebidos os créditos decorrentes de seu desligamento no escritório e pretendia que a banca especificasse tudo que deveria compor o seu balanço financeiro. Para o desembargador Ênio Zuliani, "o Judiciário não poderá autorizar uma devassa contábil no escritório de advocacia, sob pena de interferir no sigilo profissional e na esfera de interesses de terceiros". (Clique aqui)

Diretrizes

O CNJ vai divulgar na próxima semana um glossário das metas e recomendações que deverão ser seguidas pelos 90 tribunais brasileiros no próximo ano. Entre os objetivos estabelecidos, quatro visam combater a corrupção e acelerar o julgamento de ações de improbidade.

E-Cartilha

OAB/SP disponibiliza cartilhas sobre peticionamento eletrônico. (Clique aqui)

Mensalão

Perda do mandato de deputados gera novo debate no STF. JB diz que cabe à Corte definir situação de congressistas, já Lewandowski diz que a decisão é da Câmara. (Clique aqui)

Leitura obrigatória

Durante a sessão plenária de ontem, o ministro Lewandowski embasou seus argumentos compulsando a obra "Direito Sumular", de autoria do jurista e amigo desta Redação, Roberto Rosas. Veja a imagem. (Clique aqui)

Chegadesseassunto....

Os ministros querem encerrar o julgamento do mensalão, iniciado em 2 de agosto, nas próximas duas sessões da Corte, na segunda e quarta-feira da semana que vem. JB, na sessão de ontem, declarou : "Acredito que a Nação não aguenta mais este julgamento. Está na hora de acabar, está na hora. Como diriam os ingleses, let's move on".

Novidade

Os leitores atentos devem ter notado que há algumas semanas nosso vibrante matutino é principiado com as perspicazes palavras do romancista Camilo Castelo Branco. Em verdade, nosso amado Diretor, fã incondicional dos textos camilianos, tem se dedicado a um projeto mais que especial. São as "Migalhas de Camilo Castelo Branco". (Clique aqui)

Mulheres

Triste notar que nenhuma mulher foi eleita presidente nas eleições da OAB (clique aqui) e no Conselho Federal, dos 81 conselheiros, temos apenas quatro mulheres (clique aqui).

Efeitos da crise

O TRT da 2ª região suspendeu as demissões sem justa causa ainda não homologadas dos funcionários do Santander. O banco havia demitido cerca de mil empregados como parte de uma reestruturação organizacional motivada pela crise econômica que atinge a Europa, especialmente a Espanha, sede da instituição. (Clique aqui)

Imposto

A 1ª seção do STJ entendeu que os serviços acessórios à telecomunicação não interferem na comunicação, por isso não há incidência de ICMS. (Clique aqui)

Contrato

BrT e Internet Group do Brasil devem indenizar em R$ 1,5 mi por dano moral coletivo. A 16ª vara Cível do foro central de Porto Alegre/RS considerou abusivas a alteração unilateral do contrato de prestação de serviço e a inclusão indevida de serviço não contratado. (Clique aqui)

Velocidade

MP/SP ajuíza ação contra Telefônica por publicidade enganosa em serviço de banda larga. (Clique aqui)

Novela em Migalhas

Alarmada com o anúncio da vinda de Diogo, Bárbara tenta demovê-lo da atabalhoada iniciativa, informando que estaria muito acompanhada por ocasião da viagem. A vocês, caros leitores, a quem as reações intempestivas de nosso herói já são conhecidas, é dado crer que vá atendê-la ? Leia o capítulo de hoje e descubra. Logo abaixo. (Clique aqui)

Táxi

Segue para sanção dilmal PL que permite a transmissão da autorização para trabalhar como taxista de pai para filho e ainda libera a venda das autorizações. (Clique aqui)

Redução de estômago

Uma lei que entrou em vigor ontem em Campinas/SP obriga restaurantes a dar desconto de 50% ou meia refeição a clientes que passaram por cirurgia bariátrica. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ tranca ação penal contra procurador que registrou ocorrência policial contra juíza por abuso de poder. (Clique aqui)

2 - TRT da 3ª região - Editora contratante é responsabilizada por subempreitada intelectual. (Clique aqui)

3 - TJ/RS - Empresa é condenada por vender produtos com mesma marca de concorrente. (Clique aqui)

4 - TJ/SC - Extinto poder familiar de pai que abusava da filha. (Clique aqui)

5 - SE - Devido o pagamento da retribuição autoral pela execução musical em quartos de hotéis. (Clique aqui)

Agilidade

Termo de cooperação dará mais agilidade a julgamentos de crimes dolosos contra a vida em SP. Acordo, com vigência até 1º de julho de 2013, foi assinado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o MJ, o Governo do Estado, o TJ e a CGJ. Segundo o corregedor nacional, ministro Francisco Falcão, o CNJ vai acompanhar de perto as investigações. (Clique aqui)

Fraude

A Corte Especial do STJ referendou o afastamento de uma juíza do Trabalho vinculada ao TRT da 14ª região. De acordo com a decisão, há indícios da participação da magistrada em atos que viabilizaram o pagamento fraudulento de créditos trabalhistas de servidores aposentados em RO. (Clique aqui)

TJ/TO

A eleição para a presidência do TJ/TO, que ocorreria ontem, foi suspensa por liminar concedida pelo conselheiro do CNJ Ney Freitas até que o plenário do Conselho aprecie pedido feito pelos advogados do desembargador Bernardino Lima Luz para suspender seu afastamento preventivo, decretado em julho pelo CNJ. Caso não tivesse sido afastado, o magistrado poderia concorrer ao cargo.

Saúde

A aquisição, pela Rede D'Or, de um hospital e cinco clínicas da Oncotech Oncologia foi aprovada pelo plenário do Cade.

Sociedade

O plenário do Cade aprovou a constituição da Concessionária Transolímpica S.A., sociedade formada pelas empresas Investimentos em Participações e Infra estrutura S.A - Invepar, Odebrecht Transport Participações S.A. e Grupo CCR S.A.

Férias coletivas

As empresas que pretendem conceder férias coletivas a seus empregados devem se atentar às determinações legais sobre essa modalidade de suspensão de contrato de trabalho, sob pena de responder por inobservância. O alerta é do advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. (Clique aqui)

Ofício

Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, explicam os aspectos gerais dos vistos de trabalho concedidos aos profissionais que desejam trabalhar no Brasil. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Economia brasileira

"The Economist" sugere à presidente Dilma que demita o ministro Guido Mantega e nomeie nova equipe capaz de recuperar a confiança dos investidores. (MI - clique aqui)

Maconha

Entra em vigor lei que permite o uso recreativo de maconha por maiores de 21 anos no Estado de Washington. Colorado também legalizou o uso da droga, mas a lei só vigorará a partir de 5 de janeiro. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Imprensa

Na Argentina, Justiça prorroga liminar do Grupo Clarín. Com decisão, artigo da lei de mídia, que obriga a empresa a se desfazer de parte de seus ativos, não pode ser aplicado até que haja uma decisão sobre sua constitucionalidade. (LA - clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

• Capítulo - XII

Tendo lido o recado trazido por Ana, Bárbara pôs-se de imediato a respondê-lo. Pediu que Diogo se contivesse e não tomasse nenhuma daquelas tresloucadas atitudes de que cogitava em seu bilhete. Que não tinha mais como escrever-lhe - depois do incidente da descoberta da mendiga que lhes auxiliava haviam-lhe tomado o tinteiro - mas que do Rio de Janeiro trataria de descobrir um meio de reatarem a comunicação. Que não viesse ao convento de modo algum, que seria prenúncio de mais desgraça, que ia para o Rio de Janeiro já na próxima madrugada, mas muito acompanhada, inclusive do primo Fernão. E, sobretudo, que ela seria sempre a mesma, a amar somente a ele, e para todo o sempre.

A resposta trazida por Ana serviu apenas para atiçar fogo ao coração de Diogo; a menção à companhia do primo Fernão, então, foi a minúcia a espetar-lhe durante as horas que o separavam da madrugada e que o levou a tomar a decisão: roubaria Bárbara da comitiva no momento da partida.

Ao anúncio de seu intento reagiram o estalajadeiro e sua boa filha, aconselhando Diogo que não brincasse com o perigo, que não pusesse sua sorte a perder por um momento de desvario. Dizia-lhe o rústico homem:

- Meu jovem fidalgo, mulheres há por toda parte, não há de ser razão para um homem perder-se. São como os sapos no brejo: some um em um mergulho, surgem outros quatro.

E a doce e dedicada menina:

- De nada adianta sua ida, meu senhor. Foi a sra. Bárbara quem lhe suplicou que não fosse lá. Escute-a, pelo amor do bom Deus!

Mas não havia rogo que alcançasse tal coração aflito e o jovem apaixonado pôs-se a rascunhar carta de despedida a sua amada. Sim, imaginava que se despedia da vida, pois iria, intimorato, arrostar o séquito em nome de seu amor.

Antes, porém, que conseguisse terminar aquelas que pensava ser suas últimas linhas, deparou-se com suas lágrimas e com as de Ana, que vaticinou:

- Sei que hoje fará sua última refeição em nossa casa.

- Qual a razão de tal pensamento, Ana?

- É o que me diz o coração, senhor.

- Talvez não seja assim, amiga.

Mas em seu íntimo, o estudante já havia percebido que seu anjo protetor falava pela boca da menina. Ainda assim, continuou seus preparativos e tão logo a montaria ficou pronta, pôs-se a caminho.

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Judiciário

Na próxima quarta-feira, o pleno do STJ reúne-se para eleger membro substituto para o TSE e membros efetivo e suplentes para o CJF. A sessão está marcada às 18h.

ABL

Os integrantes da ABL reelegeram ontem, no Rio, por unanimidade, a escritora Ana Maria Machado para a presidência da entidade.

Letras Jurídicas

A Academia Brasileira de Letras Jurídicas realiza, no dia 17/12, às 17h, a solenidade de posse da Cadeira nº 21 do professor Antônio Celso Alves Pereira, que será saudado em nome do Colégio Acadêmico pelo professor Antônio Augusto Cançado Trindade. A cerimônia acontece na sede do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros (av. Marechal Câmara, 210, 5º andar, RJ).

Circus

"Identidade Cultural" é a crônica de hoje do colunista Adauto Suannes. (Clique aqui)

Natal Migalhas 2012

Última chance ! Seja um dos ganhadores da promoção Natal Migalhas 2012. São mais de 800 livros, ofertados por 41 renomadas editoras. Atualize seu cadastro (clique aqui) e dobre sua chance de ganhar indicando um amigo (clique aqui). Conheça, ao final do informativo, as editoras que participam da promoção. (Clique aqui)

Fachadas

O canteiro com plantas bem verdes alegra a fachada do escritório de Maracás/BA, Cidade das Flores. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Sebastião Nei dos Santos. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de segunda-feira, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Baú migalheiro

Há 142 anos, no dia 7 de dezembro de 1870, faleceu na cidade do RJ o advogado Urbano Sabino Pessoa de Melo, nascido em Pernambuco em 1811. Figurou com honra na nossa Câmara dos Deputados de 1838 a 1841, 1843 a 1848 e 1864 a 1866. Pertencia ao partido liberal. Em 1849 publicou um opúsculo ("Apreciação da revolta praieira"), defendendo a insurreição, em que não tomou parte, dos seus amigos políticos de Pernambuco. Figueira de Melo respondeu a esse livro, publicando a "Crônica da rebelião praieira".

Sorteio

A ausência do nome de uma mãe no registro de nascimento de seu filho resultou no acolhimento da mãe afetiva e o fato motivou o advogado Sílvio Neves Baptista a pesquisar a história de um grande romancista português e escrever a obra "Eça de Queiroz : Um caso de abandono materno e de filiação socioafetiva. As consequências do desamparo dos filhos no Direito atual" (Bagaço - 118p.). Nessa obra, o autor trata do abandono materno sofrido pelo escritor português à luz do direito atual, considerando o acirramento recente da discussão sobre as consequências jurídicas do abandono parental. Um exemplar foi oferecido pelo autor. Participe. (Clique aqui)

Direto da Redação : Ao autor Sílvio Neves Baptista, nosso muito obrigado pelo exemplar do livro que engrandece a biblioteca desta redação.

Lançamentos

A Editora Fórum e o constitucionalista Luís Roberto Barroso lançam, no próximo dia 10, duas obras de peso : "O novo Direito Constitucional Brasileiro" e "A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo". O evento será no Le Jardin du Golf Restaurante (setor de Clubes Sul, trecho 2, Clube de Golfe, Brasília/DF), às 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 11, a Arraes Editores lança a obra "Injusto Penal - A Relação entre o Tipo e a Ilicitude", de Luciano Santos Lopes. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 18h. (Clique aqui)

A Editora Migalhas acaba de lançar a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas e registra, por fim, historietas lendárias ocorridas em outros tempos no cenário político brasileiro. (Clique aqui)

Outro lançamento da Editora Migalhas é a obra "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. (Clique aqui)

Migalhíssimas

No dia 14/12, Coriolano Aurélio De Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, será expositor do curso "Certificação Digital e Processo Eletrônico", promovido pela OAB/SP. (Clique aqui)

A Prefeitura de SP, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregará, juntamente com o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, hoje, um complexo dedicado à cultura, esporte e capacitação de jovens - a Estação da Juventude Machado Meyer, no Jardim Imbé.

Lucas Leite Marques, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, irá representar o Brasil durante o evento anual "Ship Arrest". Em sua palestra, o advogado irá abordar os requisitos legais e aspectos gerais relacionados ao arresto de embarcações no Brasil, com estudo de alguns casos concretos. O evento será realizado nos dias 10 e 11/12, no Dexter House, em Londres. (Clique aqui)

João Pedro Ferraz dos Passos, da banca Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, participou, no último dia 22, da audiência pública que debateu "A defesa da CLT e os direitos dos trabalhadores". A discussão girou em torno do PL do Executivo, que se encontra em análise na Casa Civil e poderá representar, segundo os expositores, um retrocesso no mercado laboral sem precedentes na história brasileira. (Clique aqui)

Fim de ano

Hoje, ocorre o tradicional almoço de final de ano do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, no clube Harmonia, em SP.

Direito Civil

A Rede de Ensino LFG promove, no dia 9/12, uma aula especial de Direito Civil, ministrada pelo professor Pablo Stolze. O evento acontece das 8 às 13h e tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis para serem doados a instituições de caridade. A aula presencial será realizada na unidade LFG, localizada na capital baiana (rua Rodrigues Dorea, 163, Jardim Armação, Salvador/BA), com transmissão ao vivo para os polos de ensino da rede. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Direito da Saúde

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito da Saúde", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h, no campus da Barra. (Clique aqui)

Contencioso

"Visão do departamento jurídico moderno sobre o contencioso de massa e suas necessidades atuais" será um dos temas abordados no curso de "Administração de Contencioso de Massa" da Direito GV, com profissionais atuantes neste mercado. Inscrições abertas. (Clique aqui)

Democratização

O seminário "Sociedade dos Intérpretes e a Democratização da Cidade", promovido pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece dia 12/12, no RJ. (Clique aqui)

Direito Empresarial

A AASP realiza no dia 13/12, em SP, o curso "Atualidades relevantes de Direito Empresarial". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Contabilidade

Dia 14/12, em SP, a Thomson Reuters - FISCOSoft realiza o curso "IFRS - A importância da adequação aos novos critérios da contabilidade internacional". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Débitos

O seminário "Certidões negativas de débitos", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece dia 14/12, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Participe

A Sodepe Brasil realiza os cursos "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial" (clique aqui), dia 19/12, e "Holding familiar & proteção dos bens - A Importância de conhecer suas vantagens", (clique aqui), dia 20/12, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Prevenção

A Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB/SP realiza, no dia 10/12, a partir das 9h, o congresso "Diga não às drogas". (Clique aqui)

Brindes

Evento : Caio Tambeiro Tavares de Castro e Fernanda Lopes da Costa são os ganhadores das vagas-cortesia, oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, para o seminário "Acidente do trabalho - responsabilidades do empregador", dia 11/12, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Thaysa Marques, assessora jurídica do MP/RR, de Boa Vista, faturou a obra "Manual do Delegado - Teoria e Prática" (Forense - 7ª edição - 690p.), de Amintas Vidal Gomes, atualizada por Rodolfo Queiroz Laterza. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A agraciada com o livro "Tribunal Penal Internacional" (Fundação Alexandre de Gusmão - 176p.), do diplomata Elio Cardoso, é Maria Rachel Ribeiro de Oliveira Barbosa, advogada do Sicoob Crediminas, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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