MIGALHAS nº 3.014

Ratificação

STF rejeita a redução das penas de réus do mensalão. A maioria dos ministros seguiu o relator contra a continuidade delitiva para os réus. O ministro Marco Aurélio abriu divergência a favor da continuidade, no que foi seguido pelo revisor Lewandowski. (Clique aqui)

Argumentos

Confira, com exclusividade, o voto do ministro Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para os réus da AP 470. (Clique aqui)

Constitucionalismo democrático

O constitucionalista Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, lança em Brasília, na próxima segunda-feira, dia 10, dois novos livros (clique aqui). O primeiro, "A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo", foi escrito durante a temporada do autor como pesquisador visitante na Universidade de Harvard. A propósito, este nosso vibrante matutino teve a honra de publicar o projeto inicial da pesquisa (clique aqui). Já o segundo livro, intitulado "O Novo Direito Constitucional Brasileiro", reúne textos teóricos, bem como a narrativa das teses jurídicas e dos bastidores de casos rumorosos em que o festejado autor atuou junto ao STF, como anencefalia, uniões homoafetivas e Cesare Battisti, entre outros. E se na primeira obra tivemos uma migalha de participação, agora também não poderíamos ficar de fora. Com efeito, publicamos hoje, em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto". Clique aqui e confira.

Convite

Migalhas convida S. Exa., a presidente Dilma, para na próxima segunda-feira, a partir das 19h, ao sair do palácio do Planalto em direção ao Alvorada, desviar um pouco o caminho e passar no Setor de Clubes Sul, no restaurante Le Jardin du Golf. Ali a presidente vai ter argumentos de sobra para preencher a vaga de ministro do STF que está aberta desde a aposentadoria do ministro Ayres Britto. Não entendeu, clique aqui.

OAB nacional

Ontem, com base no inciso II, do art. 67 do Estatuto da Advocacia, e no inciso I, do §1º, do art. 137 do Regulamento Geral da OAB, os quais preveem que o requerimento de registro de chapas que concorrem à presidência do Conselho Federal deve vir acompanhado do apoio de, no mínimo, seis conselhos seccionais, os candidatos à presidência do Conselho Federal da Ordem divulgaram manifestos de apoio as suas candidaturas. Alberto de Paula Machado conta com o apoio de 11 Estados, enquanto Marcus Vinicius Furtado Coêlho já apresenta maioria, com 16 votos. Confira, clique aqui.

Exame de Ordem

Em encontro na Câmara, o presidente da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil, Reynaldo Arantes, acusou a OAB de ter transformado o exame de Ordem em fonte de renda. Arantes defendeu que a prova passe a ser realizada pelo MEC. (Clique aqui)

Exame de Ordem - II

A propósito do exame de Ordem, ontem a alta Direção de Migalhas esteve com o batonnier da advocacia, Ophir Cavalcante, o qual nos contou que a Ordem acompanha diligentemente o trâmite dos projetos que tentam pôr fim ao exame. Contou-nos o presidente do Conselho Federal que o argumento dos que são contrários ao exame, de que a OAB aprova a criação dos cursos juntamente com o MEC, é equivocado. Em verdade, disse-nos ele, que a OAB apenas opina nos pedidos de criação de cursos, e, ainda, na grande maioria o parecer da Ordem é contrário. 

Poder Judiciário

A Editora Migalhas tem a honra de apresentar ao público a obra "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência", da pena do jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. O trabalho percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal, consagrando os princípios gerais do Direito. Mais que um estudo, a obra oferece um resgate histórico dos fatos que marcaram a política nacional em décadas. E é, ao final, uma profunda declaração de amor do autor ao Judiciário e à Magistratura e que oferecemos aos leitores como verdadeiro presente de Natal. Com prefácio de Vicente Ráo e apresentação de Saulo Ramos, este é um daqueles livros que já nascem clássicos. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Capitaneado pelos migalheiros de longa data, Antonio Jacinto Caleiro Palma e Gilberto Alonso Júnior, juntos há mais de 20 anos, o escritório Palma e Alonso Sociedade de Advogados atua em operações societárias e tributárias, no contencioso cível e trabalhista em geral, com foco nas áreas de saúde e bancária. Sediada em SP, e com unidade em Campinas, a banca realiza um trabalho dinâmico e pessoal. Clique aqui e conheça o mais novo Apoiador do Migalhas.

Resoluções de ano novo

Quais são as suas resoluções para 2013 ? Perder peso e ir mais vezes ao teatro ? E por que não nos inspirarmos na sabedoria infantil e excluirmos das listas de tarefas tudo o que não é absolutamente essencial para a felicidade ? A sugestão é da integrante do Jurídico de Saias, Christina Montenegro Bezerra, diretora de assuntos jurídicos da América Latina da empresa Edwards Lifesciences. (Clique aqui)

Agora é que são Elas

Para quem não sabe, "Jurídico de Saias" é um valoroso time formado por destacadas mulheres em cargos de liderança na área jurídica de grandes empresas. Além da valiosa troca de experiências entre elas, as doutoras, nas periódicas colaborações que vêm fazendo a este informativo, deixam floridas nossas páginas virtuais. (Clique aqui)

ABC do CDC

A roupa de grife é a demonstração de uma estratégia de marketing que utiliza o consumidor como outdoor ambulante sem lhe pagar nada. Ao contrário, cobrando mais caro por isso. Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes analisa essa característica das roupas de marca que ditam tendências e comportamentos. (Clique aqui)

Novela em Migalhas

Se para amainar as dores de seu ferimento Diogo contava com as missivas de Bárbara, como fará agora que o correio sentimental foi descoberto ? Logo mais, fiel leitor, descubra o que aguarda nossos desafortunados amantes. (Clique aqui)

Perda de um gênio

Maior nome da arquitetura brasileira e respeitado internacionalmente, Oscar Niemeyer faleceu ontem, aos 104 anos, no RJ. Com um legado que vai muito além das grandiosas criações espalhadas pelo Brasil e pelo mundo, e perpassa suas ideias e ideais, Niemeyer manteve-se ao longo de toda sua trajetória fiel a suas crenças. Nas palavras do sociólogo Darcy Ribeiro, o "único gênio brasileiro" será velado no Palácio do Planalto, em Brasília, a capital concebida intelectualmente pelo arquiteto.

Homicídio

Corte Especial do STJ recebe denúncia de homicídio contra um desembargador Federal do TRF da 5ª região. Ele e sua esposa são acusados de serem mandantes do assassinato de um radialista em 2003. (Clique aqui)

Jurisprudência

A aderência das normas coletivas aos contratos de trabalho (súmula 277) deve ser aplicada às situações ocorridas a partir da sua publicação - ou seja, aos acordos que vencerem a partir dela, e não às situações consolidadas sob o entendimento anterior. A modulação dos efeitos da mudança jurisprudencial foi adotada pela 4ª turma do TST. (Clique aqui)

Direito autoral

A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/RS manteve decisão que condenou o Google por violação de direito autoral. De acordo com os autos, o Google teria lançado uma ferramenta de busca que se apropria da criação dos autores da ação, que enviaram a ideia por correio para a empresa oito meses antes. A indenização foi majorada de R$ 54 mil para 100 mil. (Clique aqui)

Direito de defesa

"A interposição de recurso é exercício regular de um direito da parte e não se mostra protelatório". Com este entendimento, o desembargador Mário dos Santos Paulo, da 4ª câmara Cível do TJ/RJ, deu provimento a recurso revogando decisão que determinou a expedição de ofícios à OAB com o fim de apurar má-fé de patronos em autos. (Clique aqui)

A fé move montanhas

Igreja Universal é condenada a pagar indenização por coagir fiel a fazer doações. A decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS, confirmando sentença da comarca de Lajeado. (Clique aqui)

CNMP

Senadores fecharam acordo ontem para suspender a votação da indicação de Luiz Moreira Gomes Júnior para o CNMP. O acordo vale até que sejam ouvidos procuradores de Justiça que acusam Gomes de gastos excessivos e de ter favorecido o ex-deputado José Genoíno, a quem teria cedido veículo oficial do Conselho para uso particular. A indicação de Gomes foi feita pela Câmara ao CNMP, o nome dele já foi aprovado pela CCJ, que também realizou sabatina com o indicado. Falta a votação do plenário do Senado para que Gomes seja reconduzido ao Conselho. As informações são da Folha de S.Paulo de hoje.

Consignado

O ministro Joaquim Barbosa negou pedido do Estado de MS para suspender o acórdão que determinou o fim da exclusividade do BB na concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos do Governo sul-mato-grossense. A Associação Brasileira de Bancos, que impetrou ação contra a exclusividade, é representada no caso pelos advogados Guilherme Nascimento Frederico e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Réus com prerrogativa de foro na esfera criminal devem responder por improbidade administrativa na 1ª instância. (Clique aqui)

2 - STJ - Judiciário pode intervir na fixação de tarifas de interconexão no setor de telecomunicações. (Clique aqui)

3 - TRT da 10ª região - Banco é condenado a pagar horas extras a advogada. (Clique aqui)

4 - TRT da 3ª região - Serviços de call center são essenciais à empresa de telefonia e não podem ser terceirizados. (Clique aqui)

5 - TJ/SC - Mera expectativa de direito não habilita crédito junto a massa falida. (Clique aqui)

Influência

A presidente Dilma foi apontada como a 18ª pessoa mais poderosa do mundo, de acordo com a lista publicada ontem pela revista Forbes.

Ação...reação

AGU edita três portarias para reforçar o controle da legalidade da atuação dos servidores e evitar a prática de ilícitos na instituição. (Clique aqui)

Salário

A Câmara aprovou ontem PL que prevê aumento de 15,8% para os ministros do Supremo.

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Bacenjud - De janeiro a agosto, bloqueios judiciais on-line somaram R$ 17 bi. (Clique aqui)

Direito Concorrencial

Para entender como determinados tipos de contratos entre um fornecedor dominante e seus clientes são avaliados pelas autoridades de defesa da concorrência na UE e no Brasil, pesquisadores da Universidade de Tilburg (Holanda) e da Direito GV, desenvolveram um amplo estudo sobre as restrições verticais adotadas por empresas que detêm ampla participação de mercado. Veja as considerações do professor de Direito Econômico, Caio Mário S. Pereira Neto. Os resultados do estudo serão apresentados hoje, em Brasília, durante o "Seminário Científico sobre Direito Concorrencial", em evento promovido pelo  CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. (Clique aqui)

Crimes tributários

Ao longo dos últimos 15 anos, houve uma grande evolução jurisprudencial quanto à aplicação do princípio da insignificância aos crimes tributários, especialmente no que tange ao valor monetário a ser considerado como sem capacidade lesiva. Por questões de preservação da segurança jurídica e da legalidade, procurou-se adotar sempre um critério legal. Veja as considerações dos advogados Felipe Machado Caldeira e Therezinha Souza Costa de Castro, do escritório Luchione Advogados, sobre o assunto. (Clique aqui)

Ainda hoje

O sorteio migalheiro brinda os leitores com uma obra do diplomata Elio Cardoso, enviada diretamente de Genebra. Não perca, logo abaixo.

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• Migalhas mundo

Prevenção

Índia proíbe que mulheres usem celular para impedir traições. (MI - clique aqui)

Limites marítimos

Chile defende hoje sua versão sobre limites marítimos na Corte Internacional de Haia. (LA - clique aqui)

Exportação

A Argentina entrou na OMC contra a UE e os EUA por travas às exportações. (LA - clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

• Capítulo - XI

A correspondência dos amantes era diária e o tom variava bastante: havia dias em que o desânimo dominava, outros em que o entusiasmo conseguia êxito. Um incidente, contudo, veio a pôr termo ao sentimental correio. Algumas religiosas perceberam o movimento constante da mendiga-estafeta, e suspeitaram das noites em claro de Bárbara, passadas a escrever, já denunciadas por outra religiosa a quem incumbia velar-lhe o sono. A mendiga foi instada a se afastar da abadia, deixando os amantes sem comunicação por alguns dias. E exatamente por esse tempo Bárbara recebeu a confirmação da notícia de que seria transferida para o convento no Rio de Janeiro, onde a parenta de seu pai era prelada. Conseguiu enviar ainda um último bilhete para Diogo:

Nossa troca de cartas será impossível daqui em diante. Serei transferida em breve para um monastério na cidade do Rio de Janeiro.

Diogo sentiu o peito arder, o sangue esquentar, e sem mais pensar levantou-se de seu leito de convalescente e disse ao hospedeiro e sua zelosa filha que iria imediatamente ao convento falar com sua amada ainda antes de sua partida. Ciente do perigo a que se exporia, sua dedicada enfermeira, a sempre solícita Ana, contou-lhe que conhecia uma funcionária do convento, a quem ofereceu-se para procurar a fim de que entregasse carta de Diogo a Bárbara:

- Você faria isso, Ana?

- Tudo que puder para que não corra riscos desnecessários, Diogo.

Se as palavras denotavam segurança, o mesmo não se podia dizer dos olhos, e somente a cegueira do amor por outra não permitiu que Diogo enxergasse as lágrimas que os turvavam. Sentou-se e pôs-se a escrever para Bárbara:

Fuja, adorada minha, fuja de qualquer forma, nem que tenha que assaltar a porteira para que o consiga. Avise-me apenas da hora em que se dará sua evasão para que eu possa aguardá-la com montarias arreadas. Se de todo não consegui-lo, eu mesmo atacarei o convento com rapazes armados e roubarei você daí. Em brasa encontram-se minhas ideias desde que tomei conhecimento dos planos de sua partida.

Ana tomou-lhe a missiva e saiu rapidamente, com o fim de esconder as lágrimas que agora já lhe escorriam pelas faces. Pôs-se a caminho do convento e só Deus sabe como lhe foram doridos aqueles passos. No convento, obteve êxito em sua missão: conseguiu, por meio de sua conhecida, falar com Bárbara e entregar-lhe pessoalmente a alucinada carta de Diogo.

Amanhã saberemos a reação de Bárbara ao saber dos planos de seu amado.

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Presidência

O advogado José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro é o novo presidente do IASP. (Clique aqui)

Maioridade penal

Congresso analisa PEC que propõe diminuir para 16 anos maioridade penal. A OAB e a Fundação Abrinq manifestam-se contra a proposta. (Clique aqui)

Publicidade infantil

O Instituto Alana realiza ato público pela regulação da publicidade infantil, na Câmara, no próximo dia 12. O objetivo é demarcar o aniversário de 11 anos de tramitação do PL 5.921/01, que proíbe a publicidade de produtos infantis. O ato será seguido de visita aos gabinetes dos parlamentares para entrega de um pedido formal de urgência na tramitação do PL.

Lauda Legal

Em uma sociedade violenta e altamente criminalizada, questões afeitas à persecução criminal estão na ordem do dia. É nesse relevante contexto que se insere a obra "Manual do Delegado - Teoria e Prática" (7ª edição - 690p.), de autoria de Amintas Vidal Gomes, atualizada por Rodolfo Queiroz Laterza. Trata-se de verdadeiro roteiro profissional destinado a concursandos e profissionais do Direito atuantes na fase inquisitorial. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora Forense.

Os Legais

Qual será o presente do dr. Napô para seus clientes neste Natal ? Veja nas tirinhas de hoje. (Clique aqui)

Natal Migalhas 2012

A promoção Natal Migalhas 2012 está chegando ao fim. São mais de 800 livros, ofertados por 41 editoras. Atualize seu cadastro (clique aqui) e se quiser dobrar a chance de ganhar, indique um amigo (clique aqui). Conheça, ao final do informativo, as editoras que participam da promoção. (Clique aqui)

Fachada

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Nuporanga/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Novo site

Mais moderno e dinâmico, o escritório Nelio Machado Advogados apresenta seu novo edifício digital. Um site alinhado ao ideário do escritório de buscar constantemente os direitos fundamentais dos constituintes. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 164 anos, no dia 6 de dezembro de 1848, foi firmado acordo em Lisboa, entre Portugal e o Brasil, sobre a cooperação intelectual entre os dois países.

Sorteio

A obra "Tribunal Penal Internacional" (Fundação Alexandre de Gusmão - 176p.), do diplomata Elio Cardoso, busca examinar os principais conceitos do regime do TPI ; questões que surgiriam desde a entrada em vigor do Estatuto de Roma, aprovado em 1998, para processar e julgar indivíduos responsáveis por crimes graves ; e as implicações para o Brasil, como membro, e sua atuação diplomática, passando-se em revista as posições adotadas pelo país com relação ao TPI. Participe e concorra a um exemplar, gentileza do autor. (Clique aqui)

Direto da Redação : Nosso muito obrigado ao ilustre autor, dileto amigo desta Redação, que ofereceu um exemplar para a biblioteca migalheira.

Lançamentos

Acontece hoje o lançamento do livro "Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Aspectos Econômicos e Legais", organizado pelo tributarista Pedro Anan, e que tem a coautoria de Eliane Y. Abrão. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232, SP), a partir das 19h.

No próximo dia 12, o advogado Rodrigo Bertozzi lança a obra "Marketing Jurídico e o Poder das Novas Mídias". O evento será na Livrarias Curitiba do Shopping Park Barigui (rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 600, Curitiba/PR), das 17 às 21h.

A Editora Migalhas acaba de lançar a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato. Agora em forma editorial, o livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas e registra, por fim, historietas lendárias ocorridas em outros tempos no cenário político brasileiro. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece ao escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados pelo exemplar da obra "Nova Lei de Defesa da Concorrência e Resoluções Lei nº 12.529/2011", que já integra a biblioteca desta Redação.

Migalhíssimas

"Parcelamentos Especiais de Tributos Federais" e "Planejamento Tributário" são os temas que os advogados Vitor Dantas Dias e Márcio da Rocha Medina, ambos do escritório Gaia Silva Gaede & Associados, ministrarão hoje, em Itajubá/MG, a partir das 16h30.

No próximo dia 10, às 9h, Fabiana Fittipaldi M. Dantas representará o escritório Aidar SBZ Advogados em mais uma edição do evento "Gestão de Relações Sindicais". Palestrante no primeiro módulo, a advogada falará das relações sindicais desde suas origens até os dias de hoje. Tratará também da formação, das relações governamentais e do impacto da crise financeira mundial nas negociações coletivas de trabalho. A palestra acontecerá no Hotel Pergamon, em SP.

No dia 20/12, o advogado migalheiro Jayme Vita Roso participa do evento "Uma Nueva Incumbência para los abogados : La auditoria Jurídica", em Buenos Aires. (Clique aqui)

Renato Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou, no último dia 4, como presidente de mesa, do "II Encontro de Mediação", promovido pela Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SP e pelo CONIMA.

No dia 22/11, Tatiana Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou do "4º Encontro Franco-Brasileiro" do Colloque Internacional du Barreau de Paris, dedicado às recentes posturas adotadas pelo Brasil frente ao trabalho e investimentos estrangeiros.

OAB

O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa está com inscrições abertas para o curso "OAB 1ª fase - Megarrevisão". A coordenação do curso é do professor Wander Garcia. (Clique aqui)

PPP's

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove a palestra "A governança do programa de parcerias público-privadas no Município do Rio de Janeiro", hoje, em SP. (Clique aqui)

Internet

Amanhã, em SP, a Direito GV promove o "Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento". (Clique aqui)

Finanças

Encontrar soluções para os principais desafios na construção de um novo modelo financeiro para o século XXI. Esse é o objetivo do "Symposium on Building The Financial System of the 21st Century : An Agenda for Brazil and the United States", que acontece de 7 a 9/12, na FGV DIREITO RIO. (Clique aqui)

Formação

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza no dia 13/12, no RJ, o "2º Curso IAB - Formação de Agentes Multiplicadores em Prevenção às Drogas". (Clique aqui)

Direitos humanos

A mesa de estudos e debates "Direitos Humanos e Lei Anistia no Brasil. Desdobramentos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos", realizada pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acontece dia 10/12, em SP. (Clique aqui)

Cursos

A Thomson Reuters - FISCOSoft realiza os cursos "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação" (clique aqui), dias 12 e 13/12, e "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais" (clique aqui), dia 14/12, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Tributos

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Planejamento Tributário para 2013" (clique aqui) e "Substituição Tributária do ICMS" (clique aqui), ambos no dia 13/12, em SP.

Terceirização

Dia 14/12, em SP, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Auditoria trabalhista - interna e nos contratos de terceirização". (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito da Propriedade Intelectual" do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às terças e quartas-feiras, das 19 às 22h30, no campus do Centro. (Clique aqui)

Sortudos

Lauda Legal : Andre Crescenti Abdalla Saad Helal, de São Luís/MA, ganhou o livro "Do Consentimento no Homicídio" (Fórum - 130p.), de Enéias Xavier Gomes. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Marlombrando Oliveira Santana Souza, do TJ/BA, de Mucuri, faturou a obra "Direito & Literatura" (Del Rey - 568p.), organizada por Daniela de Freitas Marques e Isolda Lins Ribeiro, e que tem a coautoria de Carmen Godoy Vieira de Souza. (Clique aqui)

Evento : Ademir Bernardo da Silva Jr. é o ganhador da vaga-cortesia, oferecida pela Thomson Reuters - FISCOSoft, para o fórum de debates "Os desafios, as oportunidades e os novos horizontes da empresa contábil", dia 10/12, em SP. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Claus Nogueira Aragão, do escritório Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados ; Albino Advogados Associados ; Almeida Alvarenga e Advogados Associados ; Luiz Antonio Isipon, da Ello Segurança & Medicina do Trabalho ; Reichel Brinquedos ; Jornal do Momento News ; Rudolf Hutter.

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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