MIGALHAS nº 2.997

Sexta-feira, 9 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.997 - Fechamento às 10h36.

"O cavalo de corrida dispara na esperança de derrubar o cavaleiro."

Carlos Drummond de Andrade

Desacelerando ?

Pelo trepidante andar da carruagem - em 5 sessões o Supremo só calculou a pena de 3 dos 25 condenados - o fim do mensalão se dará, quando muito, em 2013.

Apenados

Pena de Ramon Hollerbach chega a 29 anos, 7 meses e 20 dias de reclusão ; de Cristiano Paz a 25 anos, 11 meses e 20 dias ; de Rogério Tolentino a 5 anos e 3 meses ; e de Simone Vasconcelos a 4 anos e 2 meses. (Clique aqui)

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JB determinou que os nomes dos condenados pelo mensalão fossem incluídos na lista de "procurados e impedidos" da PF nos aeroportos.

Humor

Charge curiosíssima publicada na capa do jornal O Globo de hoje reflete o atual estágio em que se encontra o julgamento do mensalão. (Clique aqui)

Ops

Por engano, o ministro Ayres Britto chamou o ministro Marco Aurélio de Marcos Valério. A gafe provocou risos no plenário.

JB na berlinda

A mesma imprensa que adula é a que vai bater. Caso o ministro JB não tenha entendido esta máxima, o editorial do Estadão desenha isso. Com efeito, criticando o comportamento do ministro na Corte, o matutino diz que "sua atuação destoa do que se espera de um membro da mais alta Corte de Justiça do País". Vejamos algumas outras passagens :

"Em vez da serenidade - que de modo algum exclui a defesa viva e robusta de posições, bem assim a contestação até exuberante dos argumentos contrários -, o ministro como que se esmera em levar 'para dentro das famílias' um espetáculo de nervos à flor da pele, intolerância e desqualificação dos colegas."

"Um integrante do STF não pode reagir com um sorriso depreciativo à exposição de um ponto de vista de um de seus pares, por discrepar de suas convicções sobre a questão da hora."

"Ele deveria ser o último a dar azo a que os brasileiros confundam rigor com desrespeito pela opinião alheia."

"Nenhum juiz pode insinuar, como fez, que um colega se equipara aos advogados de defesa dos mensaleiros."

Ao final, preocupado com a condução dos trabalhos assim que JB assumir o comando da Corte, o Estadão aconselha : "O presidente do tribunal incumbido de dar a última palavra também em demandas que envolvem a conduta alheia deve ser o primeiro a vigiar o próprio comportamento."

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Vaga no STJ

Depois do chamamento migalheiro, Dilma indicou ontem o procurador de Justiça Sérgio Kukina, do MP/PR, para o cargo de ministro do STJ na vaga do ministro Hamilton Carvalhido, aposentado em maio de 2011. (Clique aqui)

Vaga no STF

O Estadão de hoje abre as especulações em torno do substituto de Ayres Britto no STF. O matutino fala no nome de duas ministras : Nancy Andrighi (STJ) e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM). No entanto, como afirma o jornal, depois de três magistrados seguidos (Teori, Fux e Rosa), há pressão - e mais do que legítima - para que a vaga seja ocupada por alguém oriundo da advocacia.

Urbanidade

Acerca do clamor por urbanidade no meio jurídico, que foi objeto ontem de editorial da AASP (clique aqui), vale a pena reler memorável artigo de Manuel Alceu Affonso Ferreira que foi veiculado na revista da mesma instituição em setembro de 2007. Como ressalta o grande advogado, "gostem ou não, nas relações forenses os advogados, juízes e promotores públicos estão sujeitos ao dever genérico da 'urbanidade'". Veja a íntegra do texto. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Migalheiro e procurador da República

"Boa tarde, sou migalheiro há aproximadamente cinco anos. Queria registrar um momento importante na minha carreira jurídica. Consegui aprovação no 26º Concurso de Procurador da República (clique aqui). Atenciosamente," José Rubens Plates

Sinais dos tempos

Diante da crescente criminalidade no Estado de SP, Tribunal bandeirante institui Gabinete Criminal de Crise, presidido e coordenado pela presidência. (Clique aqui)

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Votação manual

TSE inexplicavelmente não dispõe urnas eletrônicas para eleições da OAB e, em nota, Ophir Cavalcante alerta advocacia para processo manual de votação. (Clique aqui)

Proximidade

As eleições no AC, MS e PI acontecem no próximo dia 20. Conheça os candidatos e suas propostas, clique aqui.

www.migalhas.com.br/EleicoesOAB

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Call center

Teles não podem terceirizar call center, decide subseção do TST. De acordo com o ministro José Roberto Freire Pimenta, decisão é importante para definir os limites da terceirização em uma atividade cada vez mais frequente e controvertida. (Clique aqui)

Postal

Ministro Marco Aurélio nega liminar de associação que buscava manter contratos de franquia postal mesmo após o transcurso da data fixada para seu término. (Clique aqui)

Carta

JF/SP anula contrato de prestação de serviços postais celebrado pelo Estado de SP com uma empresa que realizava serviços de entrega e coleta de documentos. Sentença considerou que a prestação de serviços postais no território nacional é privilégio dos Correios. (Clique aqui)

Correição

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, na próxima segunda-feira, correição em comarcas da BA para apurar a existência de irregularidades em processos de adoção de crianças no Estado. Em 14/10, uma reportagem noticiou caso de uma família de Monte Santo cujos cinco filhos foram entregues para adoção sem nenhuma evidência de descuido ou maus-tratos. A partir daí, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou que a corregedoria do TJ/BA abrisse procedimento administrativo para investigar as possíveis irregularidades em processos de adoção de menores no sertão baiano. (Clique aqui)

Proteção especial

Se depender do CNJ, o juiz de Direito Luis Roberto Cappio, que denunciou a ocorrência de irregularidades em processos de adoção de crianças na cidade de Monte Santo/BA, receberá proteção especial da PF.

Migas

1 - STJ - Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia. (Clique aqui)

2 - TRF da 3ª região - Revogado provimento da Coordenadoria dos Juizados Especiais que exigia a autenticação da cópia da procuração, mediante apresentação da via original do instrumento. (Clique aqui)

3 - Publicadas no DOU de hoje nomeações de juízes para TRE e TRTs. (Clique aqui)

4 - AASP, IASP e OAB/SP pedem melhorias antes de migração digital definitiva no fórum João Mendes. (Clique aqui)

Presídios e PPPs

No último dia 31, a Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado aprovou o PLS 513/11, que regula a contratação de PPPs para a construção e administração de presídios. Acerca do tema, o advogado Augusto Dal Pozzo, da banca Dal Pozzo Advogados, pondera que "o critério de remuneração proposto é adequado, pois leva em conta a quantidade de vagas à disposição do Estado". Para o causídico, porém, alguns pontos são questionáveis sob o aspecto de sua constitucionalidade, como a possibilidade de prestação de assistência jurídica ao preso e a elaboração e execução de programas de individualização da pena.

La mano

"O que fazer quando o Direito entra em conflito com a Justiça ?", indaga o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior a respeito da polêmica partida Internacional X Palmeiras. (Clique aqui)

O Maranhão

O fato é verdadeiro e se passou num Juizado Criminal durante uma audiência de conciliação. Um casal havia se separado e na hora do acerto do "o que é meu eu quero pegar de volta" foi quando aconteceu a confusão e um tal de Maranhão veio à tona. Quem nos conta a humorada história é o juiz de Direito, Gilberto Ferreira, de Curitiba/PR. (Clique aqui)

Circus

"Mundo maluco" é a crônica de hoje do colunista Adauto Suannes. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Viagra

Fabricantes de medicamentos genéricos poderão começar a produzir a versão do viagra no Canadá, após decisão judicial invalidar a patente da Pfizer. (MI - clique aqui)

MKT

O que é mais importante no marketing de seu escritório, a mensagem ou a audiência ? A resposta está no Law Firm Marketing de hoje. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Imprensa na Corte

STJ inaugura hoje o comitê de imprensa da Corte. A proposta do novo espaço é oferecer aos profissionais de imprensa melhores condições para o exercício de suas atividades no âmbito do Tribunal.

TSE

Henrique Neves da Silva foi nomeado hoje para compor o TSE, no cargo de juiz titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

Eleições

Orientado e defendido pelo advogado Marcos Braid, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, o prefeito eleito de São Luís/MA, Edivaldo Holanda Júnior, obteve na Justiça Eleitoral direito de resposta contra seus adversários durante sua campanha, sem sofrer com decisões que o penalizassem com perda de tempo no horário eleitoral.

Homenagem

Em versos, o acadêmico Samuel Vigiano carinhosamente homenageia o saudoso jurista Orlando Giacomo Filho, que esteve por 47 anos à frente do escritório Demarest e Almeida Advogados. (Clique aqui)

Fachadas

A sobriedade da cor preta domina a fachada da banca em Uberlândia/MG. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Reforço

A partir de 2013, Olavo Zago Chinaglia integrará o quadro de sócios do escritório Veirano Advogados. O advogado e ex-conselheiro do Cade irá fortalecer a área de Direito Concorrencial.

Falecimento

Faleceu, no último dia 1º, aos 72 anos, o advogado Paulo Affonseca de Barros Faria Júnior (OAB/SP 15.471). Formado pelas Arcadas (Turma de 1962), era bisneto de duas personalidades de Santos, Carlos Affonseca, ex-prefeito, e Luís de Faria, médico. Trabalhou na indústria automobilística, a empresa Brasinca, da qual seria diretor financeiro e comercial. Participou do projeto de um dos primeiros veículos esportivos nacionais, o Brasinca 4.200 GT (Uirapuru), lançado nos anos 60. Também foi dirigente do Sindicato Nacional das Indústrias de Autopeças, diretor financeiro e jurídico da Fiesp/Ciesp, superintendente do Sesi, presidente da Companhia de Desenvolvimento de São Paulo e assessor do ministro da Indústria e Comércio, Roberto Cardoso Alves. A missa de 7º dia será realizada hoje, às 19h, na paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (rua Honório Líbero, 100, jardim Paulistano, SP).

Baú migalheiro

Há 117 anos, no dia 9 de novembro de 1895, foi promulgado o Regulamento da taxa judiciária do Distrito Federal, substitutiva das custas contadas aos juízes e funcionários do Ministério Público, tendo por base o valor do pedido, e efetivada por meio de um selo especial.

Sorteio

O livro "Rumo à Justiça" (460p.), de Fábio Konder Comparato, tem como principal foco a ideia de Justiça. Não perca a chance de ganhar um exemplar, uma gentil oferta da Editora Saraiva. (Clique aqui)

Lançamentos

Paulo Roberto Coimbra Silva e João Paulo Fanucchi de Almeida Melo lançam as obras "Diretrizes Jurídicas dos Negócios e Principais Mercados no Brasil" (Quartier Latin - 400p.) e "Princípio da Capacidade Contributiva: a sua aplicação nos casos concretos" (Quartier Latin - 270p.). O evento acontecerá Salão Verde do Automóvel Clube (av. Afonso Pena, 1394, BH), em 12/11, das 18h30 às 23h.

A obra "Arendt e Schimitt: Diálogos sobre a Política", de Felipe Daniel Amorim, será lançada pela Arraes Editores, no dia 13/11, na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1843, loja 110, BH), às 18h. (Clique aqui)

Os coordenadores Maria Odete Duque Bertasi e Augusto Tavares Rosa Marcacini convidam para o lançamento do livro "Bem de Família - Aspectos Jurídicos Relevantes" (Quartier Latin) a ser realizado no dia 13/11, a partir das 19h30, na FMU - Campus Liberdade do Curso de Direito (av. da Liberdade, 749, 5° andar, SP).

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa convida para o lançamento da obra "Compliance 360° Riscos, estratégias, conflitos e vaidades no mundo corporativo" (Trevisan - 454p.), de Ana Paula P. Candeloro, Maria Balbina Martins de Rizzo e Vinícius Pinho. O evento acontece no dia 28/11, no Campus Insper - Auditório Steffi e Max Perlman (rua Quatá, 300, SP), às 18h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Paulo Roberto Joaquim dos Reis, do escritório Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados, participa do "Fórum de Direito do Desenvolvimento Sustentável", realizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, que acontece hoje, no Teatro CIEE. (Clique aqui)

Rosângela Cavalazzi e Marcelo Calixto, professores do Instituto de Direito da PUC-Rio, serão, respectivamente, palestrante e debatedor no seminário "Prevenção do Crédito, Superendividamento e PL 283/12", realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no dia 13/11, às 15h30. (Clique aqui)

Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, conduzirá o tema de discussão "Carência de Sincronização Normativa e Insegurança Jurídica em Resíduos Sólidos", durante um café da manhã com especialistas, no dia 22/11, em SP. Informações : (11) 3141-9126.

No dia 22/11, em SP, o escritório Gaia Silva Gaede & Associados realiza o painel de debates "Aspectos polêmicos e atuais do ICMS na importação". (Clique aqui)

Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados Associados, participará, no dia 28/11, da palestra de "PIS e COFINS", durante o seminário "Tributação do Agronegócio", da Thomson Reuters - FISCOSoft.

Processual civil

Nomes de peso estão reunidos no "Seminário de Direito Processual Civil - Institutos Vigentes e Novas Tendências". O evento está sendo realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui)

Vestibular 2013

A Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus - FDDJ abre as inscrições para o vestibular 2013. O candidato pode se inscrever, até 6/12, na sede da FDDJ ou pela internet. (Clique aqui)

Dissolução

O curso "Dissolução societária e apuração dos haveres dos sócios", promovido pela CEO Treinamentos, será realizado dia 23/11, em SP. (Clique aqui)

Contencioso

De 26 a 28/11, a AASP realiza o curso "Advocacia tributária no contencioso administrativo: CARF, TIT E CMT", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Planejamento patrimonial" (clique aqui), no dia 28/11, e "Contribuição previdenciária das empresas - aspectos controversos" (clique aqui), no dia 30/11, ambos em SP.

Rugby

Nesta semana, o advogado Sami Arap, presidente da Confederação Brasileira de Rugby, é o convidado do programa Direito Desportivo em Debate, da TV Justiça. O televisivo vai ao ar sábado, às 15h, domingo, às 8h30, e quarta-feira, às 5h.

Chance

Confira os eventos promovidos pela Thomson Reuters - FISCOSoft, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

22/11 - "Contabilidade tributária" (Clique aqui)
23/11 - "Créditos de PIS/PASEP e COFINS na EFD-contribuições (EFD-PIS/COFINS)" (Clique aqui)
28/11 - "Tributação no Agronegócio" (Clique aqui)

Premiados do dia

Evento : Camila Sales e Carlos Henrique Gallucci são os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista", dia 13/11, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft, em SP, foram :

Vania Gallo - "SPED fiscal - EFD - guia prático leiaute versão 2.0.7 e PVA", dia 12/11 (Clique aqui)
Helena Maria Raso - "Desoneração da folha de pagamento - INSS sobre a receita bruta - Novas regras a serem observadas pelas empresas", dia 13/11 (Clique aqui)
Gustavo Oliveira de Macedo - "ICMS/SP - Substituição tributária de mercadorias e de serviço de transporte", dias 13 e 14/11 (Clique aqui)

Lauda Legal : A sortuda presenteada com o exemplar do livro "Curso de Direito Administrativo" (688p.), oferecido pela Editora Forense, de Alexandre Santos de Aragão, é Andressa Reinheimer Bernardes, de Osório/RS. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Silvio Correa da Silva, de Ipatinga/MG, faturou a obra "Brocardos Jurídicos Multilíngue" (Letras Jurídicas - 204p.), de Jefferson Pires de Azevedo Figueira. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Satuba
BA/Seabra
GO/Araçu
GO/Cachoeira Alta
GO/Campinorte
MS/Selvíria
PR/Reserva
PR/Santa Helena
RS/Antônio Prado
SC/Schroeder

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Rebels' Missteps Weaken Support Among Syrians"

The Washington Post - EUA

"GOP: What went wrong?"

Le Monde - França

"La Chine, l' autre grande puissance, change de leader"

Corriere Della Sera - Itália

"La resa dei conti nel Pdl"

Le Figaro - França

"Socialistes et communistes, rien ne va plus"

Clarín - Argentina

"Gigantesca protesta contra el gobierno"

El País - Espanha

"El soberanismo impulsa a Mas hacia la mayoría absoluta"

Público - Portugal

"Bruxelas avisa Portugal que a dívida externa é insustentável"

Die Welt - Alemanha

"Steinbrück verliert dramatisch an Ansehen"

The Guardian - Inglaterra

"Socialistes et communistes, rien ne va plus"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Republicanos admitem ceder por pacto fiscal nos EUA"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Líder chinês afirma que corrupção ameaça país"

O Globo - Rio de Janeiro

"PF alerta aeroportos para evitar fuga de mensaleiros"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Natal engarrafado"

Correio Braziliense - Brasília

"Plano de saúde de servidor agoniza"

Gazeta do Povo - Paraná

"Número de homicídios cai em bairros violentos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Aeroportos em alerta para evitar fuga de condenados do mensalão"

O Povo - Ceará

"MEC barra proposta de cotas da UFC"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Arena 1x0 Pessimistas"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz
· Telefônica

Escritórios :

· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caiafa Advogados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Luca e Advogados Associados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
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· Homero Costa Advogados
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· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Kufa Sociedade de Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Lúcia Tucci Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Leonardos & Cia.
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
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· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Sigliano Advogados
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· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
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· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
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· Palhares Advogados Associados
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· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
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· Petraroli Advogados Associados
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· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
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· Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
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· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· R. S. Valverde Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Lins e Silva Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
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· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
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· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
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· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
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Fomentadores :

· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ
· CEU-IICS Escola de Direito
· Digital Lex
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· Editora Atlas
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· ER Officer Gestão e Assessoria Paralegal
· Escola de Direito do Brasil - EDB
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· Fence Consultoria Empresarial Ltda.
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· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
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· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
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