MIGALHAS nº 2.993

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Kufa Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

_________________
_____________

"A capacidade e a independência são de ordinário qualidades conjugadas."

Rui Barbosa
(Clique aqui)

STF

Saindo da teoria para a prática, Teori Zavascki deve tomar posse no dia 29. (Clique aqui)

Não pegou

O ministério do Trabalho adiou para 31 de janeiro de 2013 a obrigatoriedade do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, que deveria ter entrado em vigor no último dia 1º. O motivo da transferência foi a baixa adesão das empresas ao novo documento. (Clique aqui)

_____________

OAB/PB

A seccional paraibana da OAB tem três candidatos a batonnier : Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, Caius Marcellus de Araujo Lacerda e Hermano Gadêlha de Sá. Clique aqui e confira.

OAB/SP

O jornal Folha de S.Paulo promove às 15h um debate com os candidatos à presidência da seção paulista da OAB. Disputam o cargo Alberto Toron, Marcos da Costa e Ricardo Sayeg. A votação será no dia 29/11. Conheça as chapas. (Clique aqui)

www.migalhas.com.br/EleicoesOAB

_____________

Digitalização

A AASP, o IASP e a OAB/SP pedem prazo de 180 dias para migração digital definitiva no fórum João Mendes. De acordo com os representantes dos advogados, apesar dos treinamentos, cursos e disponibilização dos certificados digitais, não há como viabilizar a migração do processo eletrônico a partir de dezembro, como quer o TJ/SP. (Clique aqui)

Assédio

Em reportagem especial, TST aborda a questão da mulher e do assédio moral. Como se dá o assédio, provas e humilhações são alguns dos pontos abordados pela matéria. (Clique aqui)

Assédio - II

Em entrevista, a ministra Cristina Peduzzi, vice-presidente do TST, fala de assédio sexual e assédio moral nas relações de trabalho. (Clique aqui)

Repercussão geral

Deputados e senadores manifestaram apoio à aprovação da PEC 209/12, que introduz o instituto da repercussão geral no STJ. (Clique aqui)

Consumo

"As ciladas do consumo na mira da Justiça." Matéria especial do STJ sobre demandas envolvendo relação de consumo mostrando como a Corte decide em casos de consumidores que não atentam para as cláusulas do contrato, informação dúbia, propaganda enganosa, desequilíbrios contratuais, etc. (Clique aqui)

Sindicato

TRT da 3ª região - Sociedade de advogados deve cumprir convenção coletiva da categoria de seus empregados. (Clique aqui)

Minuto a minuto

O juiz de Direito César Augusto Vieira Macedo, da 32ª vara Cível de SP, condenou o Ibope a ressarcir a Rede Record por uma falha técnica no serviço de medição de audiência em tempo real. (Clique aqui)

Satélites

Cade aprovou a joint venture entre a Embraer e a Telebrás para a constituição da Visiona Tecnologia Espacial S/A, a primeira empresa brasileira de satélites. (Clique aqui)

Falta de provas

O TRF da 1ª rejeitou denúncia contra a juíza Federal Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos, acusada de envolvimento em suposto esquema de empréstimos fraudulentos. Solange havia sido denunciada por apropriação indébita de valores tomados em contratos de empréstimos da entidade que presidiu junto à Poupex, no período de 2000 a 2009. (Clique aqui)

Condenação

Dois advogados e dois escreventes técnicos judiciários foram condenados, pela 1ª vara Criminal de Santo André/SP, por formação de quadrilha. De acordo com denúncia do MP, o grupo se organizou para agilizar, de forma fraudulenta, a expedição de alvarás judiciais. (Clique aqui)

Precatórios

Na semana passada, a PF deflagrou a Operação Pretório e cumpriu mandados de busca e apreensão nos escritórios dos advogados Hélio Vieira - atual presidente da OAB/RO -, e Orestes Muniz - atual Conselheiro Federal. O objetivo da operação é investigar suposta fraude no pagamento de precatórios em RO. A Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB foi a RO e manifestou apoio aos advogados. (Clique aqui)

Júri

Acusada de matar o coronel Ubiratan Guimarães, seu namorado na época, a advogada Carla Cepollina vai a júri popular hoje no Fórum Mário Guimarães, na Barra Funda, em SP. Ela responde ao processo em liberdade. Ubiratan - que comandou a invasão ao Carandiru em 1992, provocando a morte de 111 presos - foi morto em setembro de 2006 com um tiro na barriga. Segundo a acusação, Carla matou por ciúme. A defesa nega e diz ter provas de que a advogada não cometeu o crime.

MS

Em 2005, repercutimos matéria do matutino O Estado de S. Paulo sobre o juiz Federal Odilon de Oliveira, de Ponta Porã/MS, que, à época, morava no fórum da cidade por ter sido jurado de morte pelo crime organizado. A reportagem citava que o magistrado havia condenado os irmãos Leon e Laércio Araújo de Oliveira, respectivamente a 21 anos de reclusão e multa de R$ 78,5 mil e 16 anos de reclusão, mais multa de R$ 56 mil, por suposto tráfico de drogas. No entanto, em contato com nossa Redação, a defesa dos réus informa que eles foram absolvidos por decisão do TRF da 3ª região. (Processo: 200060020021172)

A propósito

O juiz Federal Odilon de Oliveira é, atualmente, titular da 3ª vara Federal Criminal de Campo Grande/MS, especializada no processamento dos crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, que tem jurisdição em todo o Estado. Segundo a assessoria do TRF da 3ª região, o magistrado continua recebendo ameaças e é escoltado 24h.

Migas

1 - STJ - Desaposentação para fins de novo benefício não enseja devolução de valores recebidos. (Clique aqui)

2 - TRF da 3ª região - Mantida decisão sobre entrega de passaporte pelos Correios. (Clique aqui)

3 - TJ/RS - Justiça Estadual estabelece horários especiais para final do ano. (Clique aqui)

4 - TJ/SC - Estado não é obrigado a custear tratamento na China. (Clique aqui)

5 - TJ/SC - Casal pode pleitear novo cadastro caso primeira adoção não dê certo. (Clique aqui)

6 - TJ/PE - Dona de cão de grande porte pode manter animal em apartamento. (Clique aqui)

7 - Câmara - Novo CPC deverá ser votado dia 13. (Clique aqui)

8 - Câmara - Comissão aprova três varas Federais e cargos de juiz em Macapá/AP. (Clique aqui)

9 - Encontro Nacional do Judiciário reúne presidentes de 91 Tribunais. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado na capital paulista, Kufa Sociedade de Advogados atua em diversos ramos do Direito Público, prestando assessoria jurídica especializada por meio de sócios, colaboradores e parceiros em constante atualização, seja por estudo, palestras ou publicação de livros. Aos clientes são disponibilizados, além de serviços jurídicos altamente qualificados, sistema tecnológico próprio de consulta processual, manuais e artigos jurídicos. O escritório mantém uma relação de total confiança e colaboração com seus clientes, motivo pelo qual prima pela realização de um trabalho sério e de qualidade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

2013

Em termos fiscais, 2013 promete ser um ano bastante agitado, é o que aposta a advogada Vanessa Miranda de Mello Pereira, da Thomson Reuters - FISCOSoft. Ela explica quais são as novidades trazidas pela ampliação do Plano Brasil Maior e aponta quais são as expectativas e incertezas a respeito da unificação do PIS/Cofins e da tributação do INSS. (Clique aqui)

Cotas

Sobre a validade das políticas afirmativas raciais, o advogado Mário Henrique da Luz do Prado, do escritório JBM Advogados, explica que o condão da recepção não positiva da sociedade com as quotas está no fato de que a sociedade enxerga as pessoas beneficiárias destas políticas de inclusão social como seres individualizados, e não contextualizados. (Clique aqui)

Certificado digital

O advogado Luiz Guilherme Trevisan, do escritório Almeida Advogados, explica a obrigatoriedade do certificado digital para registros na JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho trata do substantivo "payment", correspondente a "pagamento". (Clique aqui)

Valor

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, presença lado a lado em suas conquistas. (Clique aqui)

Adeus às ilusões

"Há que se estar muito atento às ilusões. Elas se agregam às esperanças, mas não são esperanças." O alerta é do cronista migalheiro Edson Vidigal. Confira o texto para entender porque é saudável dizer adeus às ilusões. (Clique aqui)

_____________

• Migalhas mundo

Títulos

Empresas latino-americanas como a Petrobras, Codelco e Mexichem venderam US$ 68,4 bi de títulos nos EUA este ano. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Paraguai

O governo do Paraguai diz que vai vetar a possível candidatura do ex-presidente Fernando Lugo nas próximas eleições. (LA - clique aqui)

_____________

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Eliana Calmon, do STJ, que hoje aniversaria.

STM

O Senado aprovou, por unanimidade, a indicação do novo ministro do STM, o general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes. Ele irá ocupar a vaga deixada pelo general de Exército Francisco José da Silva Fernandes que se aposentou no dia 3/10.

TJ/AL

O pleno do TJ/AL escolheu, pelo critério de merecimento, o juiz Fernando Tourinho de Omena Souza para compor a Corte. O magistrado ocupará a vaga deixada pela aposentadoria compulsória da desembargadora Nelma Torres Padilha.

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Catálogo Jurídico

Encontre bancas de advocacia no Brasil e no mundo por meio do Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas, a melhor ferramenta de networking eletrônico da web. (Clique aqui)

NY

Com forte demanda internacional e visando um contato mais direto e constante com os clientes de fora do Brasil, o escritório Demarest e Almeida Advogados designou a sócia Adriana Daiuto para assumir e desenvolver o crescimento da unidade de NY. Há quinze anos no escritório, a advogada salienta que pretende realizar seminários e palestras voltados para as áreas trabalhista, fiscal, ambiental e de compliance, considerando a relevância de tais temas para os estrangeiros.

Fachadas

Em Alfenas/MG, um toldo amarelo cobre a entrada da banca estrategicamente localizada ao lado de um cartório. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu, na última quarta-feira, aos 75 anos, o desembargador aposentado do TJ/PI José Gomes Barbosa. Ingressou na magistratura em 1975, como juiz de Direito adjunto de José de Freitas/PI. Em 1996, foi promovido ao cargo de desembargador, tendo sido presidente do TRE. Aposentou-se em 23/10/07.

Faleceu, na madrugada de ontem, aos 55 anos, o juiz Leomir Lidio Luvizon, titular da 4ª vara Cível de Rondonópolis/MT, onde também foi diretor do foro por dois biênios. Natural de São Miguel D'Oeste/SC, ingressou na magistratura em 1998, quando foi nomeado juiz substituto na comarca de São José do Rio Claro.

Baú migalheiro

Há 186 anos, no dia 5 de novembro de 1826, instalou-se, no RJ, a Escola Nacional de Belas Artes, cuja origem se prende à vinda ao Brasil da Missão Artística francesa contratada pelo governo de D. João VI, em 1816.

Sorteio

O livro "Curso de Direito Tributário" (Dialética - 10ª edição - 702p.), de autoria de José Eduardo Soares de Melo, é leitura indispensável para estudantes, advogados, administradores de empresa, magistrados, procuradores e profissionais do Direito. Clique aqui e concorra a um exemplar.

Lançamentos

Luiz Antonio dos Santos Junior e Bruno Leandro Palhares Perez, da banca Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados, convidam para o lançamento da obra coletiva "Advocacia Empresarial do Trabalho - Estudos em homenagem a José Granadeiro Guimarães". O evento acontece hoje, no grande salão do MuBE (av. Europa, 218, SP), a partir das 19h. (Clique aqui)

Será lançada, no dia 7/11, a obra "Responsabilidade Tributária e os atos de formação, administração, reorganização e dissolução de sociedades", de Daniel Monteiro Peixoto, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, na livraria Saraiva do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), a partir das 19h. (Clique aqui)

Sob a análise interdisciplinar da Psicologia e do Direito, Ivonete Granjeiro lança em Brasília a obra Agressão Conjugal Mútua, dia 8/11, a partir das 19h, no Espaço Chatô (SIG, Quadra 2, Sede do Correio Braziliense). Informações (61) 3214-1350.

A Escola de Direito do Brasil - EDB, a Editora Saraiva e e o Ibmec convidam para o lançamento do livro "Mercado de Capitais - Regime Sancionador", de Alexandre Pinheiro dos Santos, Fabio Medina Osório e Julya Sotto Mayor Wellisch. A obra faz parte da série EDB/SARAIVA e o lançamento será realizado no dia 13/11, no Ibmec/RJ (av. Presidente Wilson, 118 - décimo andar - Centro - RJ), a partir das 18h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Rana Gosain e Alicia Daniel, do escritório Daniel Advogados, estarão presentes no evento "IP Law & Management Institute", em San Diego, EUA, até amanhã. Na ocasião, será discutida a necessidade de investir e desenvolver um sistema de Propriedade Intelectual de alta qualidade e performance visando permitir a inovação e criatividade das indústrias.

De hoje a 9/11, acontece, no Hotel Excelsior, em SP, sob a gestão do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, evento que terá a participação de escritórios de advocacia que representam os interesses do Banco do Brasil no Estado de SP, com o objetivo de aproximar e dar condições aos devedores de debater, negociar e quitar dívidas judiciais.

Gustavo Leonardos, Rodrigo Bonan de Aguiar, Marcelo de Oliveira Müller e Roberta Arantes Lopes de Franco, do escritório Luiz Leonardos & Cia., estarão presentes no "2012 Leadership Meeting da International Trademark Association" entre os dias 6 e 10/11, em Orlando, EUA.

No dia 10/11, Coriolano Almeida de Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará durante o "VI Congresso Internacional de Direito de Torres", no Centro de Convenções da ULBRA, em Torres/RS. (Clique aqui)

Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, fará a abertura do "XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", que terá como tema "O direito administrativo e a concretização de valores constitucionais". O evento acontece de 19 a 21/11, em Vitória/ES. (Clique aqui)

De 30 a 1º/11, ocorreu na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro o "Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia". Leonardo Costa de Paula, advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, presidiu a mesa com dois ícones do Direito Penal brasileiro, Juarez Tavares e Juarez Cirino dos Santos. (Clique aqui)

Legal Innovation

Dia 10/11, SP receberá o evento "Legal Innovation 2012 : Empreendedorismo na Advocacia". Visando maior aprofundamento e networking, o objetivo do evento, que faz parte da semana Global de Empreendedorismo, será o de integrar advogados empreendedores e compartilhar experiências sobre inovação e cases de sucesso no âmbito jurídico. Preços promocionais para estudantes e pacotes de três ou mais ingressos. Migalheiros tem 10% de desconto. Informações : (11) 2371-1556 ou (11) 99416-5914. (Clique aqui)

Investimentos

No dia 8/11, em SP, a ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial realizará o seminário "Investimentos na América Latina : Oportunidades e Ambiente Legal", destinado a empresas brasileiras que tenham ou pretendam ter negócios em países da América Latina. Na primeira parte do seminário, seis escritórios Aliados apresentarão as oportunidades de investimentos e o ambiente legal em seus países. Na segunda parte, o jornalista Carlos Alberto Sardenberg fará a palestra "Brasil e América Latina : Situação Atual e Perspectivas Futuras". Na ocasião, os Aliados estarão reunidos para discutir assuntos internos da Aliança, o planejamento para 2013 e a admissão de um novo escritório. (Clique aqui)

Formação

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza no dia 8/11, no RJ, o "2º Curso IAB - Formação de Agentes Multiplicadores em Prevenção às Drogas". (Clique aqui)

Sustentação

A palestra "Tribunal do Júri e Técnicas de Sustentação", promovida pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, acontece dia 7/11, em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Código Penal

A OAB/RJ promove, no dia 7/11, o evento "Reforma do Código Penal". Estarão em pauta temas polêmicos como : drogas, prostituição, violência doméstica, aborto e direitos LGBT. (Clique aqui)

TV

Nos dias 8, 22, 29/11 e 6/12, em SP, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "TV por assinatura : Quais os impactos da lei 12.485/11 ?". (Clique aqui)

Desenvolvimento

O "Fórum do Direito do Desenvolvimento Sustentável - homenagem ao Professor Arnoldo Wald", promovido pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, acontece dias 8 e 9/11, em SP. (Clique aqui)

CDC

Acontece, no RJ, a palestra "Prevenção do Crédito, Superendividamento e PLS 283/2012", promovida pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, dia 13/11. (Clique aqui)

Cortesias

A Thomson Reuters - FISCOSoft realiza os cursos "Desoneração da folha de pagamento - INSS sobre a receita bruta - Novas regras a serem observadas pelas empresas" (clique aqui), no dia 13/11, e "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Regras gerais de preenchimento" (clique aqui), dias 21 e 22/11, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Seminários

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista" (clique aqui), dia 13/11, e "Holdings imobiliárias, incorporadoras e programas habitacionais" (clique aqui), dia 23/11, em SP.

Homenagem

O "37º Simpósio Nacional de Direito Tributário : Questões controvertidas sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais", promovido pelo CEU-IICS Escola de Direito, irá debater, entre outras questões : "É possível atribuir efeitos modificativos aos Embargos de Declaração ? Mesmo quando apresentados pelo titular da unidade da administração tributária encarregada da liquidação e execução do acórdão ?" O evento acontece no dia 23/11, em SP. (Clique aqui)

Benefícios

No dia 24/11, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Teses revisionais de benefícios previdenciários", em SP. (Clique aqui)

Eventos

Confira os cursos promovidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia para os que acontecem a partir do dia 12/11 :

"Congresso Nacional de Seguridade Social e Tributação Previdenciária - Módulo: Previdenciário - Benefícios", de 8 a 10/11 (Clique aqui)
"Debates sobre o projeto do CPC", dia 12/11 (Clique aqui)
"Cálculos de liquidação de sentença previdenciária", dia 24/11 (Clique aqui)

Prêmios

Eventos : Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, no dia 7/11, foram :

Marcia D. L. de Carvalho e Maria Carolina R. Lopes Reigota - "Aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho - Aspectos trabalhistas e previdenciários" (Clique aqui)
Anderson Adriano Moraes e Guilherme Souza - "Aproveitamento de créditos tributários federais" (Clique aqui)

Evento : Sheila Danielle da Silva é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters - FISCOSoft para o curso "Cálculos trabalhistas - folha de pagamento, rescisão contratual e encargos", dias 7 e 8/11, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : A presenteada com o volume "Direito Eleitoral" (Saraiva - 236p.), elaborado por Diogo Rais, da "Coleção Concursos Públicos - Nível Médio & Superior", é Luiza Gurgel Cardoso, de Brasília/DF. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Diego Linhares Silva, de Natal/RN, é o sortudo ganhador do exemplar do livro "Ética e Estatuto da Advocacia para o Exame da Ordem - OAB" (120p.), de Flavio Olimpio de Azevedo, oferecido pela Editora Del Rey. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________