MIGALHAS nº 2.982

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Maronna, Stein & Mendes Advogados

(Clique aqui)

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"Saber sacrificar tudo a um dever é a principal e mais difícil ciência que nós temos de aprender na vida."

Júlio Diniz

Extra ! Extra !

Supremo vai realizar sessão extra, na próxima terça-feira, para agilizar o fim do julgamento do mensalão.

45 do segundo tempo

Hoje, JB deve terminar a leitura de seu voto, iniciada ontem, sobre o último capítulo da denúncia, que trata de formação de quadrilha. Em seguida, Lewandowski inicia sua análise a respeito deste item. Provavelmente, os demais ministros profiram seus votos já na segunda, para que na quinta as penas sejam lidas.

Ufa !

JB e Gilmar Mendes mudaram seus votos sobre o crime de evasão de divisas e resolveram condenar Duda Mendonça e Zilmar Fernandes pelo delito. O novo placar (7x3) mantém a absolvição dos réus. (Clique aqui)

Empate

Na sessão plenária de ontem, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto finalizaram a penúltima fatia, condenando Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto por lavagem de dinheiro e absolvendo Professor Luizinho, Anita Leocádia e José Luiz Alves do mesmo crime. Com isso, os réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto receberam cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Paulistas e mineiros

"Sr. diretor, subscrevo a migalha do colega Luiz Fernando Pacheco sobre os advogados mineiros na já célebre AP 470 no STF (Migalhas 2.981 - 17/10/12 - clique aqui). A chamada 'bancada mineira' esbanjou técnica, competência, cultura, solidariedade e coleguismo. Seus profissionais merecem as homenagens dos colegas que tiveram o privilégio de repartir com eles a dura - e não rara incompreendida - tarefa da defesa." Arnaldo Malheiros Filho - escritório Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados

Migalheiros comentam o mensalão

Destacando a fala da ministra Carmen Lúcia, ao proferir o voto pela condenação de Delúbio Soares, na qual ela censurou a atuação da defesa que, para negar a existência de um esquema de compra de votos, admitiu a prática irregular de caixa dois de campanha partidária, o advogado Guilherme Amorim Campos da Silva, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, afirma que aceitar a censura da ministra como algo plausível significa admitir que ou o Judiciário, ou os outros poderes, estão acima da vontade popular expressa na CF. (Clique aqui)

O advogado no julgamento do mensalão e a palavra pela ordem confinada a questões de fato é o tema abordado pelo advogado Leônidas Ribeiro Scholz, da Advocacia Criminal Leônidas Scholz. (Clique aqui)

Sobre o propósito manifestado por José Dirceu de dirigir-se a algum tribunal internacional para ver reconhecido o seu direito ao duplo grau de jurisdição, Adauto Suannes discute o alcance do Pacto de São José da Costa Rica e se ele sobrepõe-se nossa Constituição. (Clique aqui)

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Unanimidade

Com 18 votos favoráveis e nenhum contrário, CCJ do Senado aprova indicação de Teori Zavascki para ministro do STF. (Clique aqui)

Trabalho

Balanço do CNJ mostra que os tribunais brasileiros julgaram 7 milhões de processos de janeiro a julho deste ano. O número representa 88% do volume total de processos distribuídos às varas no período. (Clique aqui)

Paulistas

TJ/SP julga mais de 590 mil recursos de janeiro a setembro deste ano. (Clique aqui)

Eleições OAB

A OAB/SP oficiou ao TSE reforçando solicitação do Conselho Federal da Ordem para que o Tribunal autorize os TREs a cederem urnas eletrônicas para as eleições da entidade em todos os Estados e DF, que ocorrem durante a segunda quinzena de novembro. (Clique aqui)

OAB/SP

Tarde movimentada nas páginas da rede social Facebook dos pré-candidatos nas eleições da OAB/SP : às vésperas do prazo para inscrição das chapas, o advogado Roberto Podval anunciou sua adesão à candidatura de Alberto Toron. "A continuidade na nossa chapa dividiria a oposição e fatalmente daria a vitória ao grupo que aí está", justificou. A também pré-candidata Rosana Chiavassa deu indícios de que fará o mesmo ao informar que tem "mantido conversações com os outros três pré-candidatos contrários ao grupo que há nove anos comanda a OAB/SP". Veja a íntegra das missivas. (Clique aqui)

TV Migalhas

Durante a III Semana do Advogado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Roberto Podval falou à TV Migalhas sobre a possibilidade da violação das prerrogativas do advogado virar crime no novo CP e apontou os maiores desafios enfrentados pelo advogado atualmente. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório J M Garcez Advogados Associados, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

ABC do CDC

Big Brother nas salas de aula ? Recentemente, a colocação de câmeras de vídeo num colégio em SP gerou muita discussão. Na coluna de hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunes, em conjunto com a pedagoga Claudia Calmon, analisa as questões que envolvem os problemas de ordem jurídica e pedagógica que a colocação desse tipo de equipamento em sala de aula pode causar. (Clique aqui)

Sedex 0

A 4ª turma do STJ reconheceu dano moral sofrido por advogado que teve recurso julgado intempestivo em consequência de atraso no serviço prestado pelos Correios, condenando a empresa ao pagamento de R$ 20 mil de indenização. (Clique aqui)

Cuidado com o que falas

A Editora Gráfica Universal, que edita o jornal da Igreja Universal do Reino de Deus, foi condenada pela Justiça do RJ a indenizar a apresentadora Xuxa em R$ 150 mil por danos morais. Texto do jornal afirmava que a rainha dos baixinhos vendera "a alma para o Demônio por US$ 100 milhões". A decisão é da juíza de Direito Flávia de Almeida Viveiros de Castro. (Clique aqui)

Assim não vale

TJ/RJ nega recurso do engenheiro Luiz Rodolfo Landim contra decisão que considerou improcedente processo contra Eike Batista. O engenheiro pedia indenização por suposto descumprimento de um contrato firmado durante um voo, em que o empresário lhe oferecia 1% da holding e mais 5% das ações da empresa MMX. Os desembargadores consideraram que o papel onde Eike escreveu a "proposta" não constituía um contrato. (Clique aqui)

Cadastro do bom pagador

Decreto 7.829, publicado hoje no DOU, regulamenta a lei 12.414, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito. (Clique aqui)

Banco

A joint venture entre o Itaú Unibanco e o Banco BMG foi aprovada pela superintendência-Geral do Cade. O Itaú deterá 70% da associação.

Hollywoodiana

A superintendência-Geral do Cade emitiu parecer favorável à aprovação sem restrições da parceria entre Fox e Warner para distribuição de filmes para cinema.

Consignado

A Corte Especial do TRF 1ª região confirmou decisão que declarou inconstitucional decreto que outorgava à CEF e ao BB exclusividade para concederem empréstimos consignados descontados em folha de pagamento dos servidores públicos do Estado do PI. A causa é patrocinada pelo escritório Bianchini Advogados. (Clique aqui)

Licitação

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve sentença que não anulou uma licitação supostamente dirigida no município de São Carlos. O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados atuou na causa a favor de um dos interessados. (Clique aqui)

Direto da Redação

Hoje pela madrugada aconteceu algo inesperado no portentoso edifício sede de Migalhas. Quando os primeiros raios de sol ainda não tinham surgido na barra do céu, soou o telefone vermelho da Redação. Instalado no suntuoso gabinete do amado Diretor de Migalhas, o aparelho é usado muito raramente, pois poucas pessoas têm o número, e menos ainda têm coragem de perturbar o trabalho silencioso de nosso intimorato líder. O fato é que nosso amantíssimo Diretor, consciente de seu papel no jogo geopolítico, atendeu a chamada. Do outro lado da linha, Mr. Obama. O presidente ianque começou com uma conversa para boi dormir, e logo percebeu a impaciência de nosso impaciente líder, que não é de perder tempo com mimimis. Indo direto ao ponto, Obama queria saber o que o comandante desta folha tinha achado de seu desempenho no último debate. O chefe deste vibrante matutino respondeu, fazendo diversas colocações, que foram diligentemente anotadas por Mr. Obama. Ao final, despediram-se com as mesuras de praxe, não sem antes o norte-americano convidar nosso líder para visitar a família na Casa Branca. Enfim, foi assim a agitada madrugada migalheira.

Migas

1 - Lei 12.727/12, que modifica Código Florestal, é sancionada com nove vetos. (Clique aqui)

2 - OAB designa membros de Comissão Especial da Verdade. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado na capital paulista, o escritório Maronna, Stein & Mendes Advogados atua há mais de 12 anos na advocacia criminal, prestando serviços de assessoria preventiva e advocacia contenciosa para particulares, agentes públicos e empresas nacionais e multinacionais dos mais variados segmentos. Contando com a participação dos sócios em todas as causas patrocinadas, a banca representa seus clientes em investigações perante a Polícia Civil, Polícia Federal e MP, bem como em processos criminais em todas as instâncias do Judiciário estadual e Federal, incluindo o STF e o STJ. Ao lado da advocacia contenciosa, o escritório atua também na preventiva e consultiva, aconselhando e orientando empresas e administradores na tomada de decisões que envolvam questões criminais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Insegurança jurídica

Com relação às novas súmulas do TST, os advogados Antonio Carlos Aguiar e Carlos Eduardo Dantas Costa, do escritório Peixoto E Cury Advogados, afirmam que elas criam obrigações até então inimagináveis, quebrando a previsibilidade e estabilidade dos contratos. Para eles, na prática, a promulgação das súmulas tem o papel de substituir uma atuação efetiva própria do Legislativo. (Clique aqui)

Campanhas eleitorais

O advogado André Campos Valadão, do escritório Siqueira Castro Advogados, destaca que, na legislação eleitoral, no que diz respeito às doações de contribuições de pessoas jurídicas para campanhas, há a necessidade de considerar o faturamento bruto de grupo econômico para fins de análise do atendimento ao limite legal. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Tablets

No Reino Unido, Justiça ordena que Apple divulgue nos principais jornais britânicos a decisão favorável à Samsung de que o Galaxy não violou o design do iPad. (MI - clique aqui)

Aborto

Senado uruguaio aprovou PL que descriminaliza o aborto no país. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Hoje é quinta-feira, dia em que nossa colunista Roberta Resende vem conferindo atenção especial aos migalheiros em preparação para concursos. Em tela, a obra "Direito Tributário" (v.5 - 539p.), de autoria dos procuradores da Fazenda Nacional Bruno de Medeiros Arcoverde, Guilherme Pereira Dolabella Bicalho, Matheus Carneiro Assunção, Miquerlam Chaves Cavalcante e Rodrigo Moreira Lopes. O volume ganha especial relevo diante da proximidade das provas discursivas para procurador da Fazenda Nacional, a serem realizadas nas próximas semanas. Clique aqui para conhecer a obra e torça para faturá-la, uma oferta da Editora Método.

Prazos

Em razão do mutirão de audiências de conciliação que ocorrerá de 7 e 14/11, no TRF da 2ª região e na seção Judiciária do RJ, ficarão suspensos os prazos processuais dos feitos em que são partes a CEF, a Empresa Gestora de Ativos e a DPU, durante o período. O mutirão faz parte da Semana Nacional de Conciliação 2012, promovida pelo CNJ em todo o país.

Peruada

Em continuidade à tradição da Peruada, o escritório Boccuzzi Advogados Associados dispensará seus estagiários para a festa dos estudantes das Arcadas. Com o tema "Meu peru não tem noção, maltrata sem-teto e proíbe sopão", o evento ocorre amanhã. (Clique aqui)

Obesidade infantil

O Instituto Alana apresenta, durante a "36ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo", o documentário "Muito Além do Peso" sobre obesidade infantil. As exibições ocorrerão nos dias 20, 21 e 29/10. Para conferir, clique aqui.

Brincadeira

Em comemoração ao dia das crianças, o escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, com a ajuda dos consultores Guilherme de Salles Gonçalves e Karina Kufa, arrecadou brinquedos para o projeto Mackenzie Voluntário que acontece na última semana de outubro.

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Fachadas

Na fachada do prédio comercial de José Bonifácio/SP notam-se placas de dois escritórios que dividem o 1º andar. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu, na última sexta-feira, aos 85 anos, o advogado Eudagero Quintanilha (OAB/SP 77.975). Formado pela Universidade Federal Fluminense (Turma de 1965), foi presidente da subsecção de Barueri por quatro vezes e recebeu o título de honra de Presidente Emérito daquela subsecção. Também foi assessor da Secretaria de Transportes, Planejamento, Suprimento e Licitação da Prefeitura de Barueri e capitão da reserva do Exército.

Baú migalheiro

Há 152 anos, no dia 18 de outubro de 1860, faleceu em Nova Friburgo, província do RJ, o festejado poeta Casimiro de Abreu. Filho de português, o pai mandara-o estudar em Portugal quando ainda criança, destinando-o a trabalhar no comércio. Falecendo muito jovem (era nascido a 4 de janeiro de 1839), deixou um único livro de versos, "Primavera", ainda hoje desfrutando de grande popularidade no Brasil. Aliás, quem não se recorda dos versos clássicos de "Meus Oito Anos" ? "Oh que saudades que tenho da aurora da minha vida, da minha infância querida que os anos não trazem mais"....

Sorteio

A obra "Auditoria Jurídica para a Sociedade Líquida Brasileira" (Gráfica Pimenta), de Jayme Vita Roso, é a próxima a ser sorteada. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Direto da Redação : Nosso muito obrigado ao dileto amigo pelos exemplares da obra doados.

Lançamentos

No próximo dia 23, a Arraes Editores lança a obra "Direito e Processo", de Rosemary Cipriano da Silva. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 18h. (Clique aqui)

Acontece, no dia 7/11, o lançamento do livro "Responsabilidade Tributária e os Atos de Formação, Administração, Reorganização e Dissolução de Sociedades", de Daniel Monteiro Peixoto. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), a partir das 19h.

Migalhíssimas

O escritório Almeida Advogados sediará hoje o workshop "Inovar sua empresa : tendências, ferramentas e casos práticos".

Buscando ampliar parcerias e um número de associados, a International Bar Association, presente em 180 países, realiza encontro, nesta quinta-feira, em SP, que acontece na unidade paulista da banca Demarest e Almeida Advogados. O evento contará com as boas vindas de Altamiro Boscoli e Paulo Coelho da Rocha, de Demarest e Almeida Advogados, com os aconselhamentos de Roberto Quiroga, de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Gilberto Giusti, de Pinheiro Neto Advogados, além dos esclarecimentos de Raquel Novaes, de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

Tecnologia

Novo software da Macdata Tecnologia permite que o advogado efetue uma ampla variedade de cálculos judiciais. (Clique aqui)

Vestibular

A FADISP - Faculdade Especializada em Direito está com inscrições abertas para o vestibular do 1º semestre de 2013. Os cursos oferecidos são "Direito", "Administração" e "Ciências Contábeis". As provas ocorrem até o dia 26/2/13. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui)

Preparação

Acontece, no próximo dia 21, em todo o país, a segunda fase do "VIII Exame de Ordem Unificado da OAB". E para contribuir com os bacharéis em Direito, a Rede de Ensino LFG realizará no dia 20 o "Dia D", que consiste em aulas especiais sobre cada uma das áreas do Direito abordadas na prova. O evento é gratuito. (Clique aqui)

Direito Tributário

Abertas as inscrições para o "37º Simpósio Nacional de Direito Tributário" do CEU-IICS Escola de Direito, que acontece no dia 23/11, em SP. José Carlos Moreira Alves fará a conferência de abertura do tradicional simpósio, coordenado pelo professor Ives Gandra da Silva Martins. Valores promocionais para inscrições até 23/10. Leitores de Migalhas ganham 20% de desconto. (Clique aqui)

Contratos

O Forum Cebefi promove, no dia 25/10, o curso "Técnicas de elaboração de contratos", em SP. (Clique aqui)

Concorrência

De 23/10 a 13/11, acontece o curso "Concorrência e regulação", realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, em SP. (Clique aqui)

Sociedade

A CEO Treinamentos promove o curso "Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios", dia 26/10, em SP. (Clique aqui)

Inglês

A Target English está com inscrições abertas para "Cursos Preparatórios". (Clique aqui)

Cortesias

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Secretariando advogados" (clique aqui), dia 27/10, e "Contratos rurais - atualidades" (clique aqui), dia 8/11, em SP.

Vagas

A Thomson Reuters - FISCOSoft oferece vagas-cortesia para os cursos "RADAR - normas e procedimentos" (clique aqui), dia 29/10, e "Cálculos trabalhistas - folha de pagamento, rescisão contratual e encargos" (clique aqui), dias 7 e 8/11, em SP.

Palestra

Dia 31/10, no RJ, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a palestra "Unidades de Conservação e Propriedade aspectos múltiplos". (Clique aqui)

Cursos

Acontecem, em SP, os cursos "Holding familiar e proteção dos bens" (clique aqui), dia 25/10, e "Substituição tributária do ICMS-SP" (clique aqui), dia 29/10, promovidos pela Sodepe Brasil. Concorra às vagas-cortesia.

Almoço

Com o tema "Direito à informação e a atuação da Controladoria-Geral da União", o ministro Jorge Hage irá proferir palestra no almoço mensal do IASP. O evento acontece no dia 26/10, no Jockey Club Cidade Jardim.

Técnicas teatrais

O curso de "Teatro para Executivos", desenvolvido pelo Núcleo de Artes Cênicas do Teatro Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, abre suas inscrições para nova turma, cujas aulas iniciam em 1º/11. (Clique aqui)

Sortudos

Evento : A sorteada com a vaga oferecida pela AASP foi Priscila Cristina de Oliveira. O curso "Principais aspectos estruturais e jurisprudenciais do tribunal de impostos e taxas" será de 22 a 25/10, em SP. (Clique aqui)

Evento : Leila Harumi Matsuki é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters - FISCOSoft para o curso "ICMS/SP - Substituição tributária de mercadorias e de serviço de transporte", dias 22 e 23/10, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : O ganhador do título "Direitos Humanos e Democracia Inclusiva" (Saraiva - 358p.), organizado por Antonio José de Mattos Neto, Homero Lamarão Neto e Raimundo Rodrigues Santana, vai para Tiago Setti Xavier da Cruz, advogado em Jataí/GO. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Nicole Rubia Matoso, estagiária da Furukawa, de Curitiba/PR, faturou a obra "Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito" (Arraes Editores - 155p.), de Jean Carlos Fernandes. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

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Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

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