MIGALHAS nº 2.966

Terça-feira, 25 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.966 - Fechamento às 11h11.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Macdata Tecnologia

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"Salvo algum peculato, desfalque ou coisa assim, a maior parte dos roubos são verdadeiras misérias. Pouca audácia, nenhuma originalidade. Talvez por isso, mal os jornais dão notícia de um delito desses, o esquecimento absorve o criminoso. Não imprimam absolve; quem absolve é o júri, no caso de haver processo; eu digo que o esquecimento absorve o criminoso, no sentindo de se não falar mais nisso."

Machado de Assis,

"A semana", 27 de dezembro de 1896,

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Mensalation

Absolvendo Pedro Henry, Antonio Lamas e Breno Fischberg, Lewandowski condena maioria dos réus do extinto PL e do PP. (Clique aqui)

Efeito mensalão

Jornal O Globo informa que fábrica de São Gonçalo/RJ produz máscaras do ministro JB e aposta que elas serão o produto mais cobiçado pelos foliões no próximo Carnaval.

Domínio do fato

Diante da discussão suscitada pelo julgamento da AP 470 a respeito da teoria do domínio final do fato, o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, do escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados, esclarece, citando os principais autores do tema, alguns equívocos que vêm sendo divulgados em nome da citada teoria. (Clique aqui)

Latinório

Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira faz divagações em torno do processo e julgamento do mensalão e apresenta modalidades de penas que, ao tempo dos romanos, eram aplicadas nas condenações. (Clique aqui)

Pés pelas mãos

Tereza Cruvinel no Correio Braziliense diz que o ministro JB, quando se tornar presidente do STF (daqui a dois meses), pretende procurar a presidente Dilma para discutir uma reforma política que corrija pelo menos dois graves problemas de nosso sistema político-eleitoral: o financiamento de campanhas e a necessidade de coalizões para garantir a governabilidade. Para ela, quando o futuro presidente do STF manifesta interesse por essa reforma, podemos ver nesta disposição um aspecto positivo e um preocupante. "O interesse é positivo porque, sem um envolvimento de todas as instituições e da própria sociedade com a reforma, dificilmente ela sairá do atoleiro legislativo". "Mas, se passar disso, o envolvimento do Judiciário com o assunto será preocupante. Representará a mais aguda manifestação do processo gradual de 'judicialização da política'."

Sabatina

O ministro Teori Zavascki será sabatinado hoje pela CCJ do Senado. Às 14h.

Teori e o mensalão

O ex-ministro Almir Pazzianotto Pinto, que faz questão de ressalvar não ser um constitucionalista (com o que não concordamos), crê na impossibilidade de o ministro recém-nomeado participar do julgamento da AP 470. Argumenta o ex-presidente do TST que o ministro Peluso, além de ouvir o relatório e as sustentações orais, proferiu voto antes de se aposentar. Assim, o ingresso de mais um ministro elevaria a doze o número de participantes com direito a votar em um mesmo processo (conquanto fatiada, trata-se de apenas um ação). Diante de manifestações partidárias, preocupadas com inevitáveis condenações, Pazzianotto considera necessário que a matéria seja examinada sob diversos ângulos, para a preservação do Estado Democrático de Direito.

Migalhas dos leitores - Ministros do Supremo

"Prezados senhores, algumas vezes tenho enviado mensagens de críticas a alguns comentários (mas nunca de notícias) que esse boletim tem feito. Já pude verificar que nem sempre tenho estado sozinho. Assim, quando esse boletim faz um comentário pertinente, sinto-me no dever de também criticar de forma favorável. É o caso do comentário "STF" (Migalhas 2.965 - 24/9/12). Não obstante a seriedade do jornalista Ricardo Noblat, concordo que ele talvez tenha sido infeliz. Para atenuar seu comentário, cabe lembrar que o envolvimento emocional em relação a AP 470 e a ânsia de lutar contra a corrupção são de tal ordem que existem receios talvez fundados de que tentativas para prejudicar o julgamento surjam de muitos lados! Se julgarmos pelas indicações da presidenta (está no dicionário), Luiz Fux e Rosa Maria Weber, e pelo histórico do ministro Teori, tudo leva a crer que os aspectos de notório saber jurídico e ilibada reputação foram atendidos. Mais uma vez, a presidenta parece ter acertado. Cordialmente," Antonio Conde - OAB/SP 18.304

www.mensalao.migalhas.com.br

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Renúncia

O ministro Sepúlveda não pertence mais à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Com efeito, ele renunciou ontem ao cargo, descontente com a não recondução de dois conselheiros. (Clique aqui)

Prerrogativas

O Conselho Federal da OAB decidiu apurar se o ministro Ayres Britto violou as prerrogativas profissionais do advogado Alberto Zacharias Toron. No primeiro dia do julgamento do mensalão, Britto impediu que Toron, advogado do deputado João Paulo Cunha, levantasse uma questão de ordem. A Anamatra já divulgou nota pública para rebater atitude da Ordem. Para os juízes do Trabalho, trata-se de uma tentativa de cerceio da liberdade de julgar do presidente do STF. (Clique aqui)

Eleições na OAB

A campanha das presidências das OABs já está nas ruas, nos fóruns, nas associações e nos escritórios. E está também na internet. No facebook, então, nem se fala. Na rede social é possível acompanhar o dia a dia dos candidatos. Na maior seccional do país, a de São Paulo, os cinco candidatos têm páginas no face e postam diariamente suas atividades. Clique aqui para vê-las.

Marco civil

Numa nota técnica divulgada ontem, integrantes do MPF fizeram críticas ao PL que cria o marco civil da internet. De acordo com os procuradores que assinam o documento, a criação de um marco civil da internet é louvável, mas ainda é necessário aperfeiçoar a proposta em relação à responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.

Verdade

O atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog deve ser retificado. Em resposta a pedido da Comissão Nacional da Verdade, o juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª vara de Registros Públicos do TJ/SP, determinou que, no documento, conste que a morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do Doi-Codi. (Clique aqui)

Marca registrada

O juiz de Direito Elói Estevão Troly, da 4ª vara Cível de Americana/SP, concedeu liminar contra a MRV Engenharia pelo uso indevido da expressão "Beach Park", marca registrada da Beach Park Hotéis e Turismo S.A., em condomínio que está construindo na cidade. (Clique aqui)

"Findi"

Três grupos de concessionárias conseguiram na Justiça autorização para funcionar todos os fins de semana. Eles representam cerca de 60 das quase 700 lojas da capital paulista e região do ABC. Os outros 90% são obrigados a fechar dois domingos por acordo firmado com o Sindicato dos Comerciários de SP, que representa os vendedores. Os grupos que conseguiram autorização para abrir nas quatro cidades são SHC (das marcas JAC, Citröen e Volks) e Sinal (com bandeiras como Nissan e Fiat). Já o Caoa (marcas Hyundai, Ford e Subaru) tem autorização só para as cidades do ABC. Os grupos de concessionárias são representados pelo escritório Rodrigues Jr. Advogados.

Migas

1 - STJ - Poupança de até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - Não incumbe à organizadora de concurso reexame de perícia médica. (Clique aqui)

3 - TRT da 2ª região - Empresa de segurança não é obrigada a dividir lucros com funcionários. (Clique aqui)

4 - Publicada resolução do CNMP que normatiza o atendimento ao público e aos advogados. (Clique aqui)

Mudou-se

O advogado Mário Henrique da Luz do Prado, do JBM Advogados, fala da citação por edital do devedor que muda de endereço sem informar seu credor. (Clique aqui)

Trucado

O advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, comenta o fato de que o MP tem movido ações civis públicas contra embarcadores de carga em razão de excesso de peso nos eixos dos caminhões. (Clique aqui)

Visto

A advogada Gabriela Zaidan Cunha, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, e a estagiária da banca, Júlia Bandeira de Melo Campos, explicam quais são as espécies de visto para estrangeiros e seus companheiros e dependentes legais no Brasil. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

O termo junta, em espanhol, pode ser traduzido para o português como assembleia. Porém, a colunista Nuria Bertachini mostra que este termo pode ter diversos significados quando empregado em textos jurídicos. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Restrito

Irã restringe acesso ao Gmail e ao Google. (MI - clique aqui)

Puerilidade ianque

Nos EUA, Cristian Fernandez, de 13 anos, é julgado como adulto, pela morte do meio-irmão de 2 anos e por ter atacado sexualmente o meio-irmão de 5 anos. Se condenado, ele pode pegar prisão perpétua sem liberdade condicional. (MI - clique aqui)

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Direto da Redação

A alta Direção de Migalhas esteve reunida ontem com o ministro Ilmar Galvão. No agradabilíssimo encontro, sob o céu estrelado do interior paulista, degustando variados acepipes, o ministro nos contou saborosas histórias de sua festejada passagem pelos tribunais superiores (TFR, STJ e STF) e da laboriosa advocacia que exerce em conjunto com seus diletos filhos. Enriquecidos com as narrativas, saímos do encontro embevecidos.

Na Real

O BC e o ministério da Fazenda andaram se estranhando. As declarações de que não precisará elevar os juros no Brasil ano que vem geraram um desconforto no BC. A pergunta é : a inflação está no eixo ? Veja as análises dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)

Parquet unido

Na semana passada, a PGR impetrou MS no Supremo para garantir recursos que ampliem o efetivo e os contracheques de promotores e procuradores a partir de 2013. O MPU pede reajuste imediato de 29,53%, mas o Planejamento diz que só é possível negociar reajuste de 15,8% até 2015, o mesmo valor concedido às demais carreiras do serviço Federal. Ontem, procuradores de diversos cantos do Brasil se manifestaram por e-mail apoiando integralmente o MS. Veja a íntegra da mensagem dos procuradores que - em massa - se uniram para enviá-la à imprensa, clique aqui.

CP

Em resposta a informações publicadas pela mídia nas últimas semanas, o Senado divulgou nota sobre projeto do novo CP, em que esclarece a tramitação do PL e afirma que serão cumpridos todos os prazos regimentais. (Clique aqui)

CP em migalhas

Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CP, recentemente entregue ao presidente do Congresso, em uma simpática edição. Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal". (Clique aqui)

Chapa quente

Um levantamento de lajotas causado pela dilatação térmica fez com que um prédio de 26 andares que abriga parte do TJ/PR e escritórios da Sadia fosse esvaziado na manhã de ontem, em Curitiba.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Macdata Tecnologia

(Clique aqui)

A Macdata Tecnologia é uma empresa que dispõe de soluções tecnológicas em sistemas e serviços voltados ao universo jurídico. Sistemas on-line e serviços que reduzem custos, economizam tempo, automatizam rotinas e disponibilizam informações em tempo real, garantindo a expansão dos escritórios de advocacia. A missão da empresa é garantir a excelência na entrega dos produtos e serviços oferecidos, maximizando valor para os clientes, aprimorando continuamente a qualidade e eficiência dos produtos e serviços, mantendo-os em posição vantajosa quanto a custo e performance. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Lauda Legal

Advertir para o perigo de condenações infamantes lastreadas em tipos abertos, frisar a discrepância entre as (parcas) garantias ao acusado de improbidade administrativa e as (abundantes, civilizadas) garantias ao acusado no processo penal em geral tem sido cada vez mais comum na doutrina. É nesse embate que se coloca, com qualidade, a obra "Teoria da Improbidade Administrativa" (2ª edição - 509p.), de autoria do professor Fábio Medina Osório. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e deixe seu nome para nosso tradicional sorteio, uma cortesia da Editora RT - Revista dos Tribunais.

Fachadas

O portão da banca de Marília/SP já permanece aberto para recepcionar os clientes do escritório. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Orquestra jovem

Em comemoração aos seus 40 anos, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados irá presentear bolsistas da EMESP Tom Jobim - Escola de Música do Estado de SP, por meio de um patrocínio que irá beneficiar, pelo período de cinco anos, os músicos com melhor desempenho da orquestra jovem. O prêmio principal, intitulado Prêmio Ernani de Almeida Machado, é de R$ 60 mil e deverá ser utilizado para aperfeiçoamento do bolsista premiado em uma instituição de ensino no exterior.

Parceria

O escritório Siqueira Castro Advogados é o novo parceiro pro bono do Projeto Âncora, instituição do município de Cotia/SP, que atende crianças e adolescentes no desenvolvimento de atividades de esporte, cultura, lazer e cursos profissionalizantes. A banca atuará para que o Projeto Âncora desenvolva suas atividades cumprindo todos os requisitos legais. Para isso viabilizará a obtenção de títulos de qualificação, PPP para projetos de infraestrutura, consultoria tributária e contratos.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

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Falecimento

Faleceu ontem, aos 53 anos, o advogado Ewald Possolo Corrêa da Veiga (OAB/RJ 58.261). Era formado pela Universidade Estácio de Sá (Turma de 1983). A cerimônia de cremação será realizada hoje, às 15h, no Crematório do Caju, no RJ.

Baú migalheiro

Há 79 anos, no dia 25 de setembro de 1933, era suspenso, por tempo indeterminado, pela polícia do Rio de Janeiro, o Diário Português, pelos termos injuriosos e inverídicos com que se referia ao Tratado Comercial que o Brasil acabara de assinar com Portugal, bem como às autoridades brasileiras e à colônia portuguesa do Brasil.

Sorteio

Na obra "O Princípio da Adequação Social no Direito Penal" (Arraes Editores - 103p.), a autora Eliane de Andrade Rodrigues objetivou analisar a importância da compreensão e aplicação do princípio da adequação social no Direito Penal ante o pós-positivismo jurídico e o Estado Democrático de Direito brasileiro. Concorra ao exemplar, brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 27, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança o livro "Direito Penal e Economia", organizado por Thiago Bottino e Diogo Malan. O evento será no RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), das 18 às 21h.

A Arraes Editores lança, no dia 27, o título "Jurisprudencialização do Direito", de Gustavo de Castro Faria. O evento será em BH, na Faculdade Arnaldo (praça João Pessoa, 200), das 17h30 às 19h30. (Clique aqui)

No próximo dia 3, a Editora Fórum lança a obra "Direito Administrativo e Democracia Econômica", coordenada por Daniela Bandeira de Freitas e Vanice Regina Lírio do Valle. O evento será no auditório da PGE/RJ (rua do Carmo, 27), às 16h30.

A Editora Forense acaba de lançar o livro "Mediação no Judiciário", organizado por Silvana Cappanari, Ana Lucia Catão e Lúcia Fialho Cronemberger.

Aconteceu ontem o lançamento da obra "Direito Empresarial do Trabalho", coordenada por Denise Poiani Delboni e Paulo Sérgio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados. O advogado assina o capítulo "Estrutura Sindical no Brasil e Negociações coletivas".

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Migalhíssimas

Hoje, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, será um dos palestrantes do "IV Seminário de Telecomunicações", no teatro do SESI, em SP. (Clique aqui)

A OAB/PR realiza amanhã, em Curitiba, um seminário sobre súmulas, na comemoração de 50 anos desse instrumento. A abertura está a cargo do professor Roberto Rosas.

Renata Ghedini Ramos, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, palestrará no "II Congresso do FDJUR", durante o painel "Estratégias para escritórios de advocacia", no dia 27/9, em SP. Informações : (11) 5093-9903.

O café da manhã "O novo CPC e a cláusula de eleição de foro estrangeiro : Brasil se alinha ao Direito Internacional contemporâneo nos contratos internacionais", organizado pelo advogado Bernardo Lucio Mendes Vianna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, será realizado dia 28/9, às 9h30, no hotel Santa Tereza (rua Almirante Alexandrino, 660, Santa Teresa, RJ). Informações, clique aqui.

Joana Varon, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO, participou da conferência "Cambia Tu Mundo", na Cidade do México. Joana falou durante o painel "Medios digitales en nuestra era".

Gestão

Software integrado a serviços especializados traz eficiência à gestão de riscos jurídicos. De acordo com a Macdata Tecnologia, os cálculos devem ser tratados como se estivessem na fase de liquidação de sentença. (Clique aqui)

Notarial

O "XVII Simpósio de Direito Notarial" promovido pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) acontece dia 5/10, em SP. (Clique aqui)

Juros

Encerram-se amanhã as inscrições para a palestra "Os juros bancários e seu regime jurídico", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizada no dia 28/9, das 18h30 às 20h30, no campus do Centro. (Clique aqui)

Pós-graduação

A Universidade Nove de Julho - UNINOVE está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação : "Direito Penal" (clique aqui), "Direito Tributário" (clique aqui), "Direito Empresarial" (clique aqui), "Direito do Trabalho e Processual do Trabalho" (clique aqui).

Licitações

Acontece, em SP, o "Curso avançado de licitações públicas", realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, de 1º a 31/10. (Clique aqui)

Administrativo

O "V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro : administração pública e suas parcerias", promovido pela Editora Fórum, acontece dias 2 e 3/10, no RJ. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Execução trabalhista - atualidades e controvérsias" (clique aqui), dia 3/10, e "Fraudes e crimes patrimoniais na empresa e relações de trabalho" (clique aqui), dia 10/10, em SP.

Previdenciário

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso de extensão "Direito Previdenciário Tese Revisional - Cálculo dos benefícios decorrentes de atividade concomitante", dia 5/10, em SP. (Clique aqui)

Eventos

Participe e concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para os eventos "Terceirização de serviços - contratação de empresas e cooperativas" (clique aqui), dia 8/10, e "Aspectos práticos de preços de transferência - novo cálculo" (clique aqui), dia 17/10, ambos em SP.

Terceiro setor

O curso "Demonstrações financeiras e normas técnicas para o terceiro setor", promovido pelo IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública, acontece dia 15/10, em SP. (Clique aqui)

Tributação

O Centro Acadêmico XI de Agosto promove o seminário "A tributação no Brasil do século XXI", de 1º a 4/10, em SP. As inscrições podem ser feitas na sede do C.A. (rua Riachuelo, 194).

Comemoração

No dia 28/9, haverá missa em comemoração aos 45 anos da Turma de 1967 da USP na Igreja Santo Antônio, às 10h30, no Largo de São Francisco. Em seguida, quem quiser poderá almoçar junto no restaurante Itamarati. No dia 29/9, às 20h30, acontecerá o jantar na Boate do Círculo Militar de São Paulo (rua Abílio Soares, 1589).

Sorteio

Confira os cursos promovidos pela AASP, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

1º/10 - "A evolução do direito da privacidade na Europa" (Clique aqui)
1º a 4/10 - "Temas atuais na arbitragem" (Clique aqui)
8 a 10/10 - "Recursos das decisões de 1º grau" (Clique aqui)

Ganhadores

Evento : Os felizardos que irão participar gratuitamente do curso "Outlook : gerenciando seus contatos e sua agenda", realizado pela AASP, dia 27/9, em SP, são Loraine Constanzi e Rogério Luiz. (Clique aqui)

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia para o seminário "Dissolução parcial de empresas e apuração de haveres", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, são Regina Montagnini e Wilkton Lemes. O evento acontece no dia 27/9, em SP. (Clique aqui)

Evento : Jéssica Vieira da Costa foi a felizarda que ganhou a vaga-cortesia para o curso "Holding familiar & proteção dos bens - A importância de conhecer suas vantagens", da Sodepe Brasil, no dia 27/9, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O premiado com o título "Estudos sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas" (Fórum - 228p.), coordenado por Floriano de Azevedo Marques Neto e Vitor Rhein Schirato, é Andrelino Fernandes Bittencourt, de Sombrio/SC. (Clique aqui)

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