MIGALHAS nº 2.961

"Muitos dos homens que se poderiam salvar como particulares, condenam-se como homens públicos."

Cardeal de Richelieu,

Armand Jean du Plessis

Homens públicos

O ministro JB iniciou a leitura de seu voto sobre o item 6. Na berlinda, os réus ligados ao PP. (Clique aqui)

www.mensalao.migalhas.com.br

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Missa

Será celebrada hoje missa de 7º dia em sufrágio da alma do saudoso Orlando Di Giacomo Filho, às 18h30, na Igreja Nossa Senhora do Brasil.

Migalhas dos leitores - Orlando Di Giacomo Filho

"Tive o privilégio de, na PUC, ser contemporâneo do nosso Orlando Di Giacomo Filho, ao seu lado inclusive participando da política acadêmica (clique aqui). Depois disso, acompanhei-o na militância forense e nas entidades de classe. Sempre apontei, no Orlando, a figura do advogado superior, um padrão a ser imitado pelas novas gerações. Nas petições e nas audiências, ele provava (e como provava!) ser possível advogar com cortesia; ser contundente sem agredir; ser amável sem ceder ao exagero; em relação aos colegas adversos, ser solidário sem comprometer a inigualável eficiência nas causas que patrocinava. Por tudo isso, e por muita coisa mais que o espaço impede registrar, não hesito em agregá-lo à galeria dos mais qualificados membros da advocacia paulista. O seu legado é imenso, principalmente nas torrenciais saudades que em todos nós deixou. Deus continue a lhe proteger, amigo Orlando." Manuel Alceu Affonso Ferreira - escritório Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados

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Débitos trabalhistas

Oitos meses após a CNDT passar a ser exigida como documento de apresentação obrigatória às empresas que se habilitam a participar de licitações públicas, o Banco Nacional de Débitos Trabalhistas registrou 182.435 exclusões de pessoas jurídicas ou físicas do cadastro após quitarem suas dívidas. (Clique aqui)

Anuidade

OAB editará súmula estabelecendo obrigatoriedade do pagamento de anuidade para advogados suspensos temporariamente de suas atividades profissionais. Aos licenciados o recolhimento é facultativo. (Clique aqui)

Recesso forense

O Órgão Especial do TJ/RS aprovou a suspensão dos prazos processuais, das audiências e dos julgamentos de 20/12/2012 a 20/1/2013. Durante o período, está vedada também a publicação de notas de expediente.

Voz do Brasil

O STF confirmou a obrigatoriedade de transmissão do programa "A Voz do Brasil" pelas emissoras de rádio de todo o país no horário das 19 às 20h, de segunda a sexta-feira. (Clique aqui)

Concorrência

O juízo da 18^a vara Cível de SP entendeu que não há concorrência desleal e nem abuso do poder econômico praticado pelo Google ao deixar fora de suas buscas os sites concorrentes do Google Shopping. A ação foi ajuizada pelo site Buscapé, que acusa o Google de prejudicar a concorrência. (Clique aqui)

Força

A juíza de Direito Lissandra Reis Ceccon, da 6ª vara Cível de Campinas/SP, condenou uma microempresa a indenizar a produtora de energéticos Monster Energy Company e sua fabricante licenciada no Brasil por prática de pirataria e uso indevido de marca. (Clique aqui)

Infortúnio

O juiz Osvani Soares Dias, da 1ª vara do Trabalho de Taguatinga/DF, teve seu veículo arrombado e seu laptop roubado. Nele estavam arquivos e sentenças. Quem conta isso é o próprio magistrado em despacho-desabafo. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher. (Clique aqui)

2 - TJ/SP - Exposição gastronômica deve ser reaberta no MAM. (Clique aqui)

3 - SP - Plano de saúde não pode aplicar reajuste por sinistralidade em contratos. (Clique aqui)

Custas no cumprimento

Examinando a natureza tributária das custas processuais, o juiz de Direito Demócrito Reinaldo Filho, de Recife/PE, conclui que, em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de sentença. (Clique aqui)

Lei natural

Segundo o juiz de Direito paulista André Gonçalves Fernandes, professor do CEU-IICS Escola de Direito, hoje a ideia de Direito se resume em artigos e por isso não é fácil falar de lei natural, já que essa não está organizada em um código. (Clique aqui)

Licença paternidade

O advogado Marcelo C. Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, ressalta que, apesar do Direito do Trabalho já ter evoluído bastante com relação à licença maternidade e paternidade, a diferença de tempo existente entre as duas ainda é discrepante. (Clique aqui)

Exploração

O presidente do Sinthoresp, Francisco Calasans, apresenta um episódio de denúncia contra o Mc Donald's relativo à marcação eletrônica do ponto nos locais de trabalho e a criação de um sindicato que, segundo ele, servia de instrumento às empresas na exploração escravagista de menores de idade. (Clique aqui)

Sindicatos e arrecadações

O advogado trabalhista Marcelo Scomparim, do Grupo Valdac, discute a legalidade da cobrança de contribuições assistenciais e confederativas pelos sindicatos aos não sindicalizados. Para ele, o poder sindical está ultrapassando as barreiras do bom senso. (Clique aqui)

Na Real

Do ponto de vista da economia, há sinais consistentes de que foi retomado o crescimento do PIB. A presidente está sendo muito aplaudida pelos empresários pela guinada que deu na política econômica. Veja as considerações de José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

Conforme o contexto em que é empregado, o termo assembleia pode ser vertido para o espanhol como asamblea ou junta. Veja as explicações da colunista Nuria Bertachini. (Clique aqui)

Latinório

Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira esclarece a dúvida do leitor Roberto Mortari Cardillo, que indaga sobre o uso correto das palavras nimis e nimium. (Clique aqui)

Trânsito

A punição rigorosa para delitos de trânsito passa pela definição de homicídios culposo e doloso, para o advogado Gustavo Teixeira, membro da comissão de Direitos Humanos do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e sócio do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados. O causídico defende mudança no CTB para evitar conclusões equivocadas. (Clique aqui)

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Comércio internacional

Governo ianque apresenta queixa na OMC contra a China por subsídios injustos no setor de automóveis e autopeças. (MI - clique aqui)

Excentricidade nas eleições

NYT critica falta de rigor nas normas brasileiras quanto aos nomes que candidatos podem adotar nas eleições municipais, como Batman em Uberlândia/MG e James Bond em Ponta Grossa/PR. (MI - clique aqui)

Cachê

Representantes de Bruce Willis (o original) reúnem-se hoje com a fabricante francesa de bebidas Belvédère, em recuperação judicial, para negociarem o pagamento do cachê do ator, contratado para promover a vodca Sobieski por 20 mi de euros. (MI - clique aqui)

DNA

Dois laboratórios forenses afirmam que exames realizados em preservativo entregue à polícia como evidência contra Julian Assange por crime sexual não contém seu DNA. (MI - clique aqui)

BBB

A Justiça argentina abriu processo contra um general aposentado do serviço de inteligência e vários jornalistas por espionarem e-mails da presidente Cristina e do presidente da CSJ, Ricardo Lorenzetti. (LA - clique aqui)

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Vaga

O presidente do STJ, ministro Felix Fischer, encaminhou ofícios aos chefes dos MPs da União e dos Estados para que enviem, até o dia 30/11, listas sêxtuplas com os nomes candidatos ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha.

Deferência

O ministro Humberto Martins, do STJ, prestou ontem uma homenagem ao ministro Cesar Asfor Rocha, que se aposentou no último dia 3. O discurso de agradecimento pelos serviços prestados à Justiça brasileira foi feito em SP, durante seminário promovido pela AASP. (Clique aqui)

Peruada 2012

"Vai vai vai começar a brincadeira...". As Comissões do Peru já estão reunidas e em breve teremos os motes finalistas da Peruada 2012, realizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto.

Lauda Legal

Sob o título "Aplicação da Lei Tributária" (295p.) o conceituado tributarista Aurélio Pitanga Seixas Filho reuniu artigos de sua autoria que embora versem temas clássicos, dialogam em profundidade com as recentes notícias de nossa economia, conforme destacou em sua resenha nossa colunista Roberta Resende. Clique aqui e não perca a chance de receber em casa a obra, uma cortesia da Editora Fórum.

Em cena

Com intuito de fomentar o lazer cultural, o escritório Salusse Marangoni Advogados oferece aos seus clientes uma exibição exclusiva do espetáculo teatral "Camille e Rodin", dia 27/9, às 20h, no Grande Auditório do MASP. Os migalheiros terão a chance de participar. Concorra aos convites oferecidos pela banca. (Clique aqui)

Fachadas

Em meio a árvores e plantas, uma placa na vertical indica o escritório da capital pernambucana, Recife. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Missa

Será celebrada amanhã, às 18h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador Osvaldo Stefanello, na igreja Nossa Senhora Auxiliadora (rua 24 de Outubro, 1751, Bairro Independência, Porto Alegre/RS).

Baú migalheiro

Há 66 anos, no dia 18 de setembro de 1946, foi promulgada uma nova Constituição para o Brasil, elaborada por uma Assembleia Constituinte da qual fizeram parte grandes nomes como o do inesquecível Goffredo da Silva Telles Jr.

Sorteio

A obra "Curso de Direito Internacional Econômico" (Saraiva - 858p.), de José Cretella Neto, aborda de modo abrangente os principais pontos e a dinâmica dessa disciplina. Concorra a um dos dois exemplares, oferta do autor. (Clique aqui)

Agradecimento

Nosso muito obrigado ao advogado Pierpaolo Cruz Bottini, sócio da banca Bottini & Tamasauskas Advogados, pelo exemplar do livro "Lavagem de Dinheiro" que já integra a biblioteca desta redação.

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 20, o lançamento da obra "A garantia do duplo grau de jurisdição", de Marina França. O evento será na Livraria Del Rey (av. do Contorno, 4.355, BH), a partir das 18h30.

No próximo dia 20, a Editora RT - Revista dos Tribunais lança a obra "Lavagem de Dinheiro", de Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini, sócio da banca Bottini & Tamasauskas Advogados. O evento será em Brasília/DF, no Bar Brahma (201 Sul, bloco C, loja 33), a partir das 19h. (Clique aqui)

A Editora Fórum lança, durante o 2º Seminário de Direito Minerário que acontece nos dias 20 e 21/9, o volume 1 do livro "Estudos de Direito Minerário", coordenado por Luciana Drumond Gallo, Marina Ferrara, Maurício Sirihal Werkema e Sílvia Ferreira Persechini. O evento será no auditório antigo da FIEMG (av. do Contorno, 4.520, BH).

A Arraes Editores lança, no próximo dia 22, o livro "Direitos Fundamentais dos Animais", de Vânia Márcia Damasceno Nogueira. O evento será Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 9h. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 24, o lançamento do título "Processo Societário", coordenado por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira. O evento será no Club Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400, SP), a partir das 19h.

Migalhíssimas

Edimara Wieczorek, do escritório Demarest e Almeida Advogados, coordenará hoje, em Campinas/SP, o seminário sobre "Terceirização do contrato de trabalho". O evento contará com a participação do professor Silvio Venosa, consultor da banca, que falará sobre "Contratos comerciais - da teoria à prática contratual". Informações : (19) 3123-4300.

Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa hoje do seminário "Licenciamento Ambiental para Empreendimentos Imobiliários", que será realizado em SP. O advogado debaterá sobre "Licenciamento Ambiental de Loteamentos".

Amanhã, Roosevelt da Silveira Senra, assessor jurídico do Dannemann Siemsen Advogados, ministrará aula no "Curso de Capacitação para Agentes Públicos", organizado pelo Conselho Nacional de Combate a Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça, em Cuiabá/MT.

Ana Carolina F. de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, representará a seccional da OAB/PE no "III Colégio de Presidentes das Comissões de Sociedades de Advogados", que ocorre em 20/9, em SP. O encontro é organizado pelo Conselho Federal da OAB.

José Orlando A. Arrochela Lobo, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, atuará como palestrante na "3ª Conferência Anual Latin Lawyer's Private Equity", no dia 20/9, em NY. O advogado participará de um painel sobre o perfil econômico brasileiro, intitulado "Brasil : economia protegida, infraestrutura deficiente, negócio sobretaxado, tribunais escleróticos e onerosas leis trabalhistas". (Clique aqui)

No dia 21/9, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa do "XI Fórum de aspectos legais do cooperativismo", promovido pelo SESCOOP/SP. Na ocasião abordará o tema "Tributação das cooperativas com ênfase no ISS".

Eleonora Coelho, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, ministrará a palestra "Temas atuais da arbitragem", na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (av. Contorno, 4.520, BH/MG). O evento será realizado no dia 26/9, às 19h. Inscrições por e-mail (clique aqui).

Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será um dos palestrantes da "IX Conferência internacional de perícias em crimes cibernéticos", que acontece em Brasília/DF, de 26 a 28/9. (Clique aqui)

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, é o novo presidente da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. O advogado tomou posse no dia 7/9, após eleição no "XXXIV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas", que se realizou em Maceió/AL. É o primeiro mineiro a ocupar o cargo.

Em "Encontro Jurídico", realizado em Sorocaba/SP, a advogada Thereza Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, apresentou ontem propostas para melhoria da advocacia em SP.

Navegação

Amanhã, das 9 às 11h30, a FGV DIREITO RIO promove a série de palestras "Atualidades na indústria de navegação internacional". Renomados especialistas abordarão temas como : "construção naval", "contratos de afretamento", "seguro marítimo" e "tendências no tratamento de acidentes marítimos e emissão de poluentes". (Clique aqui)

Previdenciário

O curso "Regras de transição de cálculo de benefício previdenciário - ilegalidades - regra do art. 3º da lei 9.876/99 para os benefícios B/41, B/42 e B/46", promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece no dia 21/9, em SP. (Clique aqui)

Família

A ESA da OAB/SP realiza o curso "Teoria e prática - Direito de Família e Sucessões", de 4/10 a 29/11. (Clique aqui)

Palestra

No dia 21/9, das 10 às 12h, acontece a palestra "A alteridade em Hannah Arendt, em Simone Weil e em Edith Stein", proferida pela professora Maria Lucia Sales Gyrão, no "V Ciclo de Conferências Filosofia do Direito", realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. (Clique aqui)

Compliance

O IBC - International Business Communications promove o congresso "Compliance 2012", dias 24 e 25/9, em SP. Leitores de Migalhas têm 10% de desconto. (Clique aqui)

Cortesias

Participe e concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para os cursos "Gestão de créditos de PIS e COFINS" (clique aqui), dia 25/9, e "Contabilidade de custos - lei contábil e as novas regras" (clique aqui), dia 5/10, ambos em SP.

Civil

A Sodepe Brasil oferece vaga-cortesia para o curso "INSS na construção civil", dia 25/9, em SP. (Clique aqui)

Negócios

Acontece em SP, dia 25/9, o curso "As holding's como estratégia de negócios, proteção patrimonial e sucessão familiar" promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui)

Outlook

O curso "Outlook : gerenciando seus contatos e sua agenda", promovido pela AASP, acontece dia 27/9, em SP. Concorra às vagas-cortesia. (Clique aqui)

Informática

O IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública realiza o curso "Introdução à Informática", dia 29/9, em SP. (Clique aqui)

Penal

O curso de pós-graduação "Direito Penal", promovido pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, acontece a partir de outubro, em SP. (Clique aqui)

Fenalaw

Já estão abertas as inscrições para a 9ª edição da "Fenalaw", que será realizada de 16 a 18/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. Universidades ministrarão cursos para profissionais jurídicos durante o evento. (Clique aqui)

Ética

No dia 28/9, das 8 às 17h, acontecerá o "I Seminário Ética para o Juiz", na Escola Paulista da Magistratura. (Clique aqui)

Eventos

Confira os eventos realizados pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

26/9 - "Estratégias de negociação coletiva para sindicatos patronais" (Clique aqui)
3/10 - "Execução trabalhista - atualidades e controvérsias" (Clique aqui)
5/10 - "Atuação do preposto na justiça do trabalho" (Clique aqui)

Brindes

Eventos : As sortudas que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft, em SP, são:

Chaiene Cândida Felice Pereira - "IFRS - A importância da adequação aos novos critérios da contabilidade internacional", dia 20/9. (Clique aqui)
Fernanda Grasselli de Carvalho - "1º Fórum de construção civil - aspectos fiscais, contábeis e previdenciários", dias 20 e 21/9. (Clique aqui)

Evento : Os felizardos que irão participar gratuitamente do seminário "Execuções fiscais : defesa e administração de passivo", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, dia 19/9, em SP, são Antonio das Candeias e Maria Corina da Silva Rianho. (Clique aqui)

Sorteio de obra (clique aqui) : Os ganhadores da obra "Reforma Agrária e ITR em Área Urbana" (Leud - 352p.), de Jorge Miranda Ribeiro, são :

Endi de Farias Betin, de Gramado/RS ; e
Gabriel Xavier Antunes, estagiário do CRECI/MG, de Contagem.

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