MIGALHAS nº 1.259

Sexta-feira, 23 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.259 - Fechamento às 11h30.

"O homem deixa de ser quem é para transformar-se naquilo de que outros homens precisam."

Afonso Arinos de Melo Franco (1905)

Jobim

Em incisivo editorial, ontem, o jornal O Estado de S. Paulo perguntou se a neutralidade política era a imagem marcante de Nelson Jobim. (Clique aqui)

Painel Migalhas

"O título mais exato para o magnífico editorial "O Supremo é Isento" seria "O Supremo deve ser isento". Focalizando com muita propriedade os desvios de rota do presidente da Máxima Corte, salienta a incrível e reiterada indiscrição do ministro Nelson Jobim, que, ao que parece, não se conscientizou ainda de que a tribuna e o palanque de outrora não se coadunam com a toga." João Sarti, do escritório Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados, no Estadão de hoje

"Manifesto pela Ética"

Clique aqui e confira o manifesto assinado por juízes e desembargadores gaúchos, pedindo que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo.

Migalhas dos leitores - Fim, Jobim!

"Sr. Editor, sobre o manifesto de juízes do Rio Grande do Sul que tenta emparedar o Ministro Jobim (Migalhas 1.257 - 21/9/2005), é necessário dizer: um homem que tem como inimigos magistrados que escrevem tanta besteira não pode ser totalmente ruim!" José Roberto Manesco - escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

"Discordo completamente do migalheiro Helio Saboya (Migalhas 1.258 - 22/9/05). Data magna venia, quem deveria abster-se de opinar acerca dos problemas que circulam o Poder Executivo e o Poder Legislativo é o Exmo. Ministro Presidente do STF. Afinal de contas, ele exerce uma função jurisdicional e deve, como tal, manter sua imparcialidade - no mínimo sem externar suas convicções íntimas. O Juiz pronuncia-se - apenas - no processo. E isso vale tanto para os magistrados de primeira instância quanto para o Douto Ministro. Ressalto ainda que não há nenhum problema na candidatura a Presidente da República do Dr. Nelson Jobim. O problema reside na candidatura do ainda Presidente do STF. Abraços," Fernando Racy Markunas

"Sr. Redator, ao contrário do migalheiro Helio Saboya, que condena o manifesto dos magistrados gaúchos imputando ao Ministro Nelson Jobim conduta violadora da ética (Migalhas 1.258 - 22/9/05), entendo que faz falta a disposição de questionar desempenhos de autoridades judiciárias. Considero que existe razão tanto moral como jurídica impeditivas de gestos que produzam dubiedades na conduta pública de ministro de um tribunal, especialmente quando no exercício da presidência, que induzam ou gerem especulações pela disputa de cargo político." Adriano Pinto - escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial

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Migalhas quentes

• Senado aprova Lei que define crimes contra portador de HIV
• Fóruns atenderão advogados uma hora mais cedo
• Pessoa física não pode pleitear reparação de danos sofridos por pessoa jurídica
• Advogados inscritos na OAB/RJ receberão crachás especiais para ter livre acesso à sede do Fórum
• TJ/PB encaminha à Assembléia Legislativa projeto que cria Vara Agrária e Juizado do Idoso em Araçagi
• Roberto Busato diz que Severino Cavalcanti é a personificação da figura de Odorico Paraguassu
• Conselho da OAB/SP define listas sêxtuplas de candidatos ao Quinto Constitucional
• Ministro Edson Vidigal homenageia Pinheiro Neto

Estas e outras, clique aqui.

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Migalhas dos leitores - J. M. Pinheiro Neto

"Caro Editor, o advogado J.M. Pinheiro Neto foi uma das mais altas figuras da advocacia brasileira. Inaugurou para todos nós, seus colegas, uma nova perspectiva de vida profissional e, ao mesmo tempo, uma valiosa alternativa para a defesa dos interesses nacionais nos foros estrangeiros. Até então o país, humilhado, via-se obrigado a chamar em sua defesa firmas de advocacia de outros países, não raro, com interesses conflitantes com os nossos. A generosa visão do Dr. Pinheiro Neto permitiu-nos vislumbrar a carência nacional de advogados com formação voltada para as relações internacionais, hoje fundamentais à convivência das nações e empresas no mundo globalizado. Muito devemos ao insigne colega que agora perdemos. Meus sinceros pêsames aos seus familiares e colegas de escritório." Reginaldo Oscar de Castro - ex-presidente do Conselho Federal da OAB

Santos

O Banco Santos, que teve sua falência decretada na última terça-feira, e seu controlador, a Procid Participações, pediram ontem a substituição do administrador judicial da falência da instituição, Vânio Aguiar. A petição foi encaminhada ao juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial, o mesmo que nomeou Aguiar como liquidante da massa falida do Santos. Os advogados do banco argumentam que há um conflito de interesses básico no caso.

"Aguiar foi o interventor nomeado pelo Banco Central que administrou o Santos desde novembro do ano passado e desqualificou 84% dos créditos do banco." Ricardo Tepedino, do escritório de Advocacia Sergio Bermudes

23 vetos

Lula sancionou ontem a LDO com 23 vetos ao texto aprovado pelo Congresso. Os vetos foram duramente criticados pela oposição, que ameaça obstruir as votações na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso. 

O STF, no último dia 17/9, deu provimento à ADIn nº 2797 interposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), que criou o foro especial para ação de improbidade administrativa, estendendo a regra para ex-autoridades, inclusive quanto à matéria penal. Fábio Barbalho Leite, do escritóirio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, fala mais sobre a decisão. Clique aqui.

Quinto

O advogado Maurício Martins, membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, apresenta hoje aos migalheiros algumas razões para o "Quinto" na compensação dos Tribunais. Clique aqui e confira.

Lista da OAB/SP

A OAB/SP divulgou a lista sêxtupla e a classificação dos advogados para preenchimento da vaga da advocacia no TRT da 15ª região, ocorrida no último dia 16/8. O tribunal marcou para o próximo dia 6/10 a audiência que irá sabatinar os seis classificados, e no dia 13/10, escolherá os três nomes que integrarão a última lista de onde sairá o candidato final. Compõem a lista sêxtupla pela ordem de votação, começando pelo mais votado, os doutores : Fábio Bueno de Aguiar, Jesus Arriel Cones Junior, José Mauro Faber, Edmundo Fraga Lopes, Roberto Nóbrega de Almeida Filho e Carlos Alberto Bosco.

Migalhas dos leitores - J. M. Pinheiro Neto

"Pinheiro Neto, num país marcado pela mediocridade de suas elites, que apostam no imobilismo como forma de manter o poder e a dominação econômica, empreendedores como o Dr. Pinheiro Neto devem ser permanentemente lembrados. O Dr. Pinheiro se foi, mas a sua obra ficou, não apenas para aqueles de seu escritório, mas para a Advocacia deste país. Pinheiro Neto inovou na forma e na mentalidade, rompeu paradigmas, enfrentou desafios, venceu e mostrou o caminho para a modernidade aos Advogados brasileiros. Que nós e as nossas gerações futuras tenhamos a mesma visão e espírito empreendedor que norteou o Dr. Pinheiro Neto em sua jornada." Romualdo Galão Dias - Conselheiro Estadual e Corregedor do Tribunal de Ética da OAB/SP

Mudança

Lei 11.179/05 altera os artigos 53 e 67 do Estatuto da Advocacia e da OAB. (Clique aqui)

Dos leitores

Visite a seção Migalhas dos leitores e aproveite para deixar sua opinião, crítica ou sugestão. O espaço é democrático. Clique aqui.

A ata Copom

A ata do Copom, divulgada ontem, indica que, se confirmado o cenário mais favorável da inflação, os diretores do BC continuarão a reduzir os juros.

Perdigão

A Perdigão anunciou ontem que passará a atuar em dois novos segmentos de negócios. Já a partir de meados do próximo mês, a empresa começará a produzir também carne bovina in natura, tendo como prioridade o mercado internacional. Em novembro, com as marcas Perdigão e Borella, a empresa ingressará no disputado mercado nacional de margarinas vegetais.

Correios: greve chega ao fim

Os 108 mil funcionários dos Correios retornaram ao trabalho hoje. 

Crise eletrônica

A Sony fechará 10 mil postos de trabalho e prevê seu primeiro prejuízo em mais de uma década, desde que concorrentes - como a Apple e a Sharp - assumiram a liderança no setor de reprodução de música e televisores.

Migalhas dos leitores - J. M. Pinheiro Neto

"Durante sete anos tive a honra de trabalhar em Pinheiro Neto Advogados. Lembro do Dr. Pinheiro chegando às 5 horas da manhã, todos os dias. Lembro quando ele recebeu o título de Knigth of The Bridge Empire, ficamos todos orgulhosos. Dr. Pinheiro revisava nossos trabalhos, modificava o que era necessário. Bastava um toque dele para que a petição se tornasse mais clara, mais objetiva, mais convincente. Suas lições ficarão para sempre, para a eternidade..." Luíz Virgílio Penteado Manente - escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

Crise aérea

A Delta, terceira maior empresa aérea dos EUA, disse que vai fechar até 9.000 postos de trabalho, ou 17% de seu quadro de funcionários, num momento em que a empresa reformula suas operações e reduz seus custos sob o regime de concordata.

Equipes antipirataria

Os EUA vão enviar especialistas em propriedade intelectual para combater a pirataria e a falsificação no exterior. Essas equipes apoiariam empresas americanas e manteriam contato com autoridades locais em países como Brasil, Índia, China e Rússia. O anúncio foi feito na quarta-feira pelo secretário de Comércio dos EUA, Carlos Gutierrez. Um estudo recente da Business Software Alliance e da consultoria IDC estima que 90% dos softwares usados na China são piratas. No Brasil, esse número chegaria a 64%.

Tribunal rejeita recurso de dono da Yukos

Um tribunal de Moscou rejeitou ontem um recurso de Mikhail Khodorkovsky, ex-proprietário da petrolífera Yukos, que foi condenado por fraude e evasão fiscal, mas diminuiu a pena dele de nove para oito anos de prisão.

O casal Capiberibe

Ontem, uma decisão do STF acabou com as chances do senador João Capiberibe (PSB-AP) e de sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), manterem seus mandatos, confirmando a cassação de ambos. (Clique aqui)

Incansável

Depois do desaparecimento do dinheiro apreendido na PF, muita coisa começou a fazer sentido na épica busca pelo pranteado automóvel Ômega do ministro da Justiça, furtado no início de 2003. As buscas tomaram agora novo rumo. Migalhas manterá seus fiéis leitores informados sobre os novos lances nas investigações.

"Ninguém é de ferro"

Após uma blitz surpresa realizada ontem, na cela de Paulo Maluf, o Grupo de Controle Externo das Atividades da Polícia Federal informou que pai e filho estão tendo direito a uma sala extra, na qual guardam pertences pessoais e presentes que receberam de visitas, como uma garrafa de champanhe Dom Perignon (que estava pela metade), chocolates, damasco, além de roupas. Advogados dos Maluf dizem que a busca foi uma retaliação da PF após a divulgação de uma conversa telefônica em que um doleiro afirma que receberia proteção de um delegado da PF caso depusesse contra Maluf.

Obra de Maluf

Paulo Maluf acusou o delegado Protógenes Queiroz de "subornar" um doleiro para tentar incriminar a ele e ao filho Flávio. A declaração foi feita ontem por meio de nota assinada pela assessoria do ex-prefeito. Tantas são as confusões e sujeiras do caso, que só mesmo um protogênico para dar jeito. 

Migalhas dos leitores - J. M. Pinheiro Neto

"Foi com grande pesar que o CAEL (PUC/RIO) recebeu a notícia do falecimento desse eterno patrimônio jurídico nacional, Pinheiro Neto. Pioneiro, ele trilhou caminhos nunca dantes navegados, inaugurando a forma moderna de se fazer advocacia no Brasil. Fica a nossa sincera homenagem." Centro Acadêmico Eduardo Lustosa

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Migalhas da crise

Cartoon

A visita de Roberto Jefferson ao Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, causou tumulto entre a estudantada. Aproveitando o episódio, o migalheiro Adauto Suannes alfineta Jefferson no cartoon desta semana. Clique aqui e confira.

Exclusivo

Falando em Jefferson, ele não ganhará um programa na Band. A assessoria de imprensa da emissora, afirmando que lá ele não tem "parada", negou categoricamente a informação divulgada pela revista IstoÉ.

Jeany depõe

A promotora de eventos Jeany Mary Corner, que ficou conhecida por organizar festas supostamente bancadas pelo publicitário Marcos Valério para políticos em Brasília, entregou ontem sua agenda telefônica durante depoimento à PF em SP. A agenda conteria telefones de autoridades que costumam contratar seus serviços. A promotora de eventos negou trabalhar como cafetina. Truco que ela entregou a agenda "1" !

Reviravolta

Um dia depois de o PT apresentar seu nome para concorrer à presidência da Câmara, o líder do governo, Arlindo Chinaglia, abriu mão da candidatura e anunciou que seu partido, o PSB e o PCdoB estavam lançando outro candidato: Aldo Rebelo.

Novas regras

Marcada para a próxima quarta-feira, a eleição para presidente da Câmara dos Deputados terá novas regras e um inédito debate televisionado entre os candidatos.

Cristianizar

Pelo que parece, Aldo Rebelo será um Cristiano Machado. Como sabe que não conseguirá emplacar sua vontade primeira, o governo joga um boi-de-piranha para atrair a atenção da oposição.

História

Em 3 de outubro de 1950, Getúlio recebeu 3.849.040 votos (48,7% do total), enquanto Eduardo Gomes ficou com 2.342.384 votos (29,6%) e Cristiano Machado amargou um pálido terceiro lugar, com 1.697.193 votos (21,5%). O abandono de Cristiano pelo PSD criou uma nova acepção para o vocábulo "cristianizar".

Ao vencedor... 

A vaga de deputado de Severino Cavalcanti foi ocupada no início da tarde de ontem pelo suplente, o médico veterinário Antônio Carlos Lira dos Santos, o Carlos Batata (PFL-PE).

Notícia relevante

Mesmo diante de todo o clamor nacional, a assessoria deste vibrante rotativo comunica que Migalhas não irá participar da eleição para a presidência da Câmara. Guardião da moralidade pátria, nosso amantíssimo líder teve sua presença requisitada por um sem-número de pessoas e políticos, para interferir no pleito parlamentar. No entanto, consciente de seu papel também no cenário mundial, nosso líder emprestou suas aeronaves, inclusive seu jatinho, para ajudar os norte-americanos a fugirem do furacão. Sem poder, assim, ir ao Planalto Central nestes dias que antecedem ao pleito, nosso amantíssimo Diretor preferiu não se imiscuir nas eleições. Torcendo para que os deputados se comportem como se ele estivesse lá (ou seja, com hombridade), nosso líder descansa em sua casa campestre.

Muita calma nesta hora

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar, defendeu ontem que os casos dos parlamentares apontados como beneficiários do suposto esquema do "mensalão" sejam analisados separadamente e que pelo menos cinco deles sejam arquivados pela Mesa Diretora antes mesmo de serem enviados ao Conselho.

Rastreamento

Uma empresa internacional especializada em rastrear contas bancárias em paraísos fiscais vai auxiliar as investigações das três CPIs em andamento no Congresso. A empresa, cujo nome não foi divulgado, vai concentrar os trabalhos nas contas suspeitas de terem movimentado dinheiro ilegal do PT no exterior.

Investigação em NY

Policiais federais e procuradores do MPF que investigam o mensalão vão a Nova York, no início de outubro, buscar documentos sigilosos de operações financeiras relacionadas ao publicitário Duda Mendonça. Os policiais e procuradores brasileiros se reunirão com promotores de Nova York, que fornecerão os dados com base em acordo de cooperação entre autoridades que atuam em investigações.

Rescisão de contrato

A direção dos Correios decidiu rescindir o contrato da estatal com a agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério. Assinado em 2003 para durar cinco anos, o contrato já havia sido suspenso devido às investigações que envolvem a agência no Congresso.

Tristeza

O JB estampa hoje na manchete : "Dantas financiou mensalão" (Migalhas Clipping). No miolo, em outro tom, diz que "Aumentam suspeitas de que Dantas financiou o mensalão". A que ponto chegou o matutino que outrora tinha em suas páginas jornalistas do peso de "Castelinho".

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Pelo o mundo

No Migalhas International de hoje, você confere:

- Empresa Delta Air anunciou corte de despesas;

- Acre anuncia estado de emergência decorrente do incêndio na Amazônia.

Se você ainda não é cadastrado, clique aqui.

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Click...

... e confira na seção FOTOMIGA o registro dos grandes acontecimentos realizados nos últimos dias. Aproveite para ver as fotos do lançamento do livro "O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade", de Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, e as fotos do aniversário dos 162 anos de fundação do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, realizado no dia 17/8. (Clique aqui)

De peso

Autor de importantes trabalhos jurídicos, Atahualpa Fernandez, membro do ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito, apresenta hoje o texto "Discurso jurídico e dinâmicas evolucionárias". Para ler, clique aqui.

João Paulo II

Em homenagem a Karol Wojtyla, o advogado Antonio Baptista Gonçalves publica no portal Migalhas hoje o texto "Um homem fiel". Não deixe de ler, clique aqui.

Migalhas dos leitores - J. M. Pinheiro Neto

"Dr. Pinheiro, como todos os mais novos o chamavam, se transformou em figura mítica no mundo da advocacia empresarial. Ele não só construiu o Pinheiro Neto Advogados, mas da sua escola saíram muitas das bem-sucedidas firmas de advocacia empresarial brasileiras. E tinha o mito da sua severidade e precisão nos horários. Corria no escritório do Rio, que integrei no período 1976-82, a seguinte história: Um advogado americano, em estágio no escritório por um ano, se apaixonou pela cultura brasileira e, particularmente, pela cuíca, instrumento musical desconhecido nas suas terras. Bem, e qual era a sua maior diversão? Deitar-se na sala do Dr. Pinheiro no horário do almoço das sextas-feiras - dia de reunião dos advogados do Rio, da qual Dr. Pinheiro sempre participava - e tocar cuíca! Perguntado a respeito por um advogado associado se não tinha medo do Dr. Pinheiro aparecer de repente, respondeu: 'Eu adoro viver perigosamente'!" Newton de Souza

Centenário

Hoje é a celebração do centenário do advogado Alberto Americano. No São Paulo Atlético Clube, na r. Visconde de Ouro Preto, 119.

Inquérito policial

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "O Inquérito Policial e os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa" (381p.), escrito pelo professor André Rovégno, oferecido pela editora Bookseller. Clique aqui.

Oportunidade

Ganhe o livro "Direito Constitucional e Teoria Política" (Fortaleza Imprece, 213p.), de autoria do migalheiro Alcimor Aguiar Rocha Neto. Não perca a chance de concorrer a esse lançamento. Clique aqui.

Direito Tributário

O escritório Siqueira Castro Advogados reúne hoje, no RJ, especialistas em Direito Tributário durante o Seminário Tributação e Desenvolvimento Econômico. Dentre os palestrantes, o professor de Direito Tributário, Ricardo Lodi Ribeiro, e o advogado Bruno Leal Rodrigues. Mais informações, clique aqui.

Arbitragem

Será realizado no dia 26/9, no RJ, o Curso de Capacitação em Arbitragem promovido pela Câmara Britânica de Indústria e Comércio, British Council e Fórum Livre. O evento é coordenado pelo jurista Pedro A. Batista Martins, autor da Lei de Arbitragem. Clique aqui.

Encontro Internacional

A Associação dos Advogados de São Paulo - AASP e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - Irib promovem nos dias 28 e 29/9, no auditório da sede social da AASP, seminário sobre proteção de dados, novas tecnologias e direito à privacidade nos registros públicos. Clique aqui.

Visita argentina

Roberto Lavagna, ministro da Fazenda argentino, participará, no próximo dia 25, da conferência nacional da OAB. Lavagna presidirá, ao lado do jurista Herman Baeta e do economista Carlos Lessa, mesa redonda sobre limites do endividamento externo nos países da América Latina. Lula pediu ao ministro Márcio Thomaz Bastos para representá-lo no encontro

PPPs

A Editora Saraiva oferece à comunidade jurídica uma oportunidade única para a discussão das PPPs no III Encontro Saraiva de Direito. Renomados juristas como Marçal Justen Filho e Paulo Magalhães da Costa Coelho examinarão as questões mais conflitantes sobre a matéria. Dia 28/9, em SP. Clique aqui.

Última chance

Para concorrer as três vagas-cortesia do Seminário Aspectos Atuais do Processo Judicial Tributário, promovido pela Central Prática que acontecerá no dia 28/9, em SP. Não perca tempo, participe. Clique aqui.

Palestra

Daniella Tavares, advogada do escritório Demarest e Almeida Advogados fará a palestra "Elaboração e principais cláusulas de acordos de acionistas em aquisições parciais", durante a conferência sobre fusões e aquisições que acontece em SP, nos dias 27 e 28/9.

Acontece

Hoje, em Porto Alegre/RS, o 1° Seminário Nacional RedeJur. O tema abordado será "A prova na era digital". Mais informações, clique aqui.

Dia 27/9, em SP, a palestra "Atuando em Biodireito" promovido pela Ethosvitae. Clique aqui.

Dia 6/10, em SP, recepção organizada pela Northwestern University School of Law in Chicago. Mais informações envie um e-mail para [email protected] .