MIGALHAS nº 2.954
Quinta-feira, 6 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.954 - Fechamento às 9h43.
"Há uma originalidade em nós, há um caráter próprio; existe uma alma brasileira, como existe uma natureza brasileira."
Magalhães de Azeredo
Independência ou morte !
Há 190 anos, no dia 7 de setembro de 1822, às margens do Ipiranga, D. Pedro I proclamava a independência do Brasil.
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Gestão fraudulenta
Seis ministros condenaram os ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, por gestão fraudulenta de instituição financeira. A análise do item 5 da denúncia continua hoje. (Clique aqui)
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ABC do CDC
No próximo dia 11, o CDC completa 22 anos. Aproveitando a data, o desembargador paulista Rizzatto Nunes aborda um aspecto preocupante que aflorou no mercado de consumo abertamente nos últimos anos : a ganância, a sede de ganho sem limites. (Clique aqui)
Falando nele...
Senado fixa calendário para reforma do CDC. (Clique aqui)
CPC
O parecer com o texto final do novo CPC será apresentado no próximo dia 19 na comissão especial que analisa o tema. Durante as últimas semanas, os deputados Paulo Teixeira e Sérgio Barradas Carneiro estiveram reunidos com mais de trinta juristas para debater as diretrizes do texto final do novo Código. (Clique aqui)
STF
Desde o último dia 28, tramita no Senado PEC que altera o processo de escolha de ministros para o STF. Pela proposta, os ministros passarão a ser escolhidos a partir de uma lista sêxtupla, formada por dois indicados pelo MPF, dois pelo CNJ, um pela Câmara, e um pela OAB, por meio do Conselho Federal. (Clique aqui)
Mudança
A ministra Cármen Lúcia mudou da 1ª turma para a 2ª turma do STF.
Catálogo de Escritórios
A partir de hoje, o escritório Bento, Garcia Moreno e Costa Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Santos/SP. (Clique aqui)
Ponto final
Por maioria, o órgão Especial do TJ/SP acolheu defesa prévia do juiz de Direito Luiz Beethoven Giffoni Ferreira e arquivou uma representação que apontava irregularidades em processo de falência comandado por ele. (Clique aqui)
PAD
CNJ abre processo administrativo disciplinar contra o juiz Nathanael Cônsoli, de Trairi/CE. O magistrado é acusado de ter favorecido a si próprio e a amigos em decisões judiciais. (Clique aqui)
Publique-se !
Acórdão, que firmou a tese de que só o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem comprovar embriaguez ao volante, foi publicado pelo STJ. (Clique aqui)
1 + 2
A 5ª turma do STJ determinou que a pena aplicada à procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant'anna Gomes, condenada a oito anos e dois meses de prisão por torturar uma criança de dois anos, seja recalculada pelo TJ/RJ. (Clique aqui)
Monte Éden
O STJ considerou ilegal as provas colhidas pela PF durante busca e apreensão de documentos feita no escritório do advogado Newton José de Oliveira Neves, por ocasião da Operação Monte Éden, em 2005. Na decisão, a 5ª turma atendeu ao pedido de extensão de acórdão que já havia considerado ilegais elementos de prova colhidos na banca. (Clique aqui)
Cidade limpa
O juízo da 10ª vara de Fazenda Pública de SP considerou inconstitucional a lei cidade limpa na capital paulista. De acordo com a decisão, a norma limitou o direito de informação. (Clique aqui)
Carga rápida
CNJ ratifica liminar concedida contra o provimento 20/12, da Corregedoria Geral de Justiça de SP, que exige que o advogado e o estagiário apresentem petição ao juiz do caso para fazer carga rápida do processo. (Clique aqui)
Armas
O TJ/SP investiga o sumiço de armas que ficaram sob os seus cuidados e foram encontradas, nesta semana, nas mãos de criminosos.
Migas
1 - TST - Luta corporal justifica demissão por justa causa. (Clique aqui)
2 - TST - Walmart indenizará funcionária por assédio moral por colocá-la de castigo na limpeza da loja. (Clique aqui)
3 - TRF da 1ª região suspende decisão que limitava o valor de multas cobradas por companhias aéreas para remarcação de passagens. (Clique aqui)
4 - TJ/SP realiza consulta pública para revisão de planejamento estratégico. (Clique aqui)
5 - OAB/RJ inaugura rede de ensino telepresencial. (Clique aqui)
Presidencialismo e administração
O professor Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, discorre sobre presidencialismo de coalizão e administração pública. Segundo ele, nossa administração não é profissional e nem eficiente. E a culpa pela imensa distância entre o que prevê a CF e a realidade que o cidadão enfrenta todos os dias não advém de um problema cultural, mas sim institucional, e o mensalão é uma das consequências dessa falha. (Clique aqui)
Ato de fé
Proferir uma sentença judicial de mérito é, por um lado, o resultado da atividade intelectual do juiz e, por outro, um ato de fé. Veja as considerações do juiz Federal Marcos Mairton, de Quixadá/CE. (Clique aqui)
Direção
Desde abril, está em vigor a lei que regulamentou o exercício da profissão de motorista profissional. A advogada Vanessa Cristina Ziggiatti, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, ressalta que, apesar das regras se aplicarem apenas aos que atuam sob vínculo empregatício, alguns procedimentos devem ser observados também pelos profissionais autônomos. (Clique aqui)
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- Migalhas Mundo
Combustível
A petrolífera estatal russa Gazprom será investigada por ter impedido o fluxo livre de gás entre países da região central e leste do continente europeu. (MI - clique aqui)
Travas
Na Argentina, a Renault suspende sua produção pela falta de insumos brasileiros. (LA - clique aqui)
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CP em migalhas
Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CP, recentemente entregue ao presidente do Congresso, em uma simpática edição. Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal". (Clique aqui)
Homenagem
Ministro Cesar Asfor Rocha é homenageado pela Corte Especial do STJ em razão de seu pedido de aposentadoria. (Clique aqui)
Negociação
O escritório Demarest e Almeida Advogados representou a Diebold Brasil na aquisição da Gas Tecnologia, empresa brasileira especializada em soluções de segurança da informação.
Novo integrante
O escritório Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados comunica a admissão do advogado Alan Pitangui Gavinho para reforçar a equipe do Rio de Janeiro. A nova contratação irá agregar conhecimento nas áreas de Contencioso Cível, Arbitragem e Direito Imobiliário.
Lauda Legal
Em texto completo, em que há espaço para a boa doutrina e para o seu exame à luz dos julgados dos tribunais superiores, o emérito professor e desembargador aposentado do TJ/SP Carlos Roberto Gonçalves apresenta a 14ª edição de sua obra "Responsabilidade Civil" (788p.). Na resenha de hoje, Roberta Resende delineia os principais pontos do livro. Ao pé da página, a chance de faturar o presentão, uma cortesia da Editora Saraiva. (Clique aqui)
Os Legais
Felicidade no escritório Data & Venia Advogados é questão de saúde. Veja as tirinhas. (Clique aqui)
Fachadas
Atrás do grande vidro, as grades protegem o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 103 anos, no dia 6 de setembro de 1909, foi nomeado procurador-Geral da República o ministro Guimarães Natal, cargo que exerceu até 14 de novembro do ano seguinte.
Sorteio
A obra "Recursos no Processo Civil" (Del Rey - 126p.), de Luiz Fernando Valladão Nogueira, traz informações teóricas sobre os recursos em processo civil, abordando a teoria geral e as suas modalidades específicas previstas em nosso sistema legal. Concorra a um exemplar, presente do autor. (Clique aqui)
Lançamentos
No próximo dia 10, a Editora Foco lança uma nova tiragem da 2ª edição da obra "Concursos CESPE", coordenada por Wander Garcia. São 6.800 questões comentadas.
No próximo dia 11, a Editora Fórum lança a obra "Comentários à Lei de Mobilidade Urbana", de Geraldo Spagno Guimarães. O evento será em BH, na Livraria Leitura do Shopping Pátio Savassi (av. do Contorno, 6.061), das 18 às 21h30.
A Editora Fórum lança, no próximo dia 13, o livro "Royalties de Petróleo e Federação", de Cláudio Madureira. O evento será em Vitória/ES, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (av. Nossa Senhora da Penha, 1.590), às 18h30.
No próximo dia 14, a Editora RT - Revista dos Tribunais lança a obra "Lavagem de Dinheiro", de Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini, sócio da banca Bottini & Tamasauskas Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, a partir das 19h. Já no dia 20, o livro será lançado em Brasília/DF, no Bar Brahma (201 Sul, bloco C, loja 33), a partir das 19h. (Clique aqui)
A Arraes Editores acaba de lançar o título "Decisões Inconstitucionais no Controle de Constitucionalidade", de Carlos Henrique de Morais Bomfim Junior.
Migalhíssimas
A advogada Emília Belo, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, participa do "I Fórum de Construbusiness", com o tema "Pernambuco Planejado", no dia 11/9, no JCPM Trade Center, em Recife/PE.
No dia 12/9, em SP, Marcelo Muriel, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, será um dos moderadores do café da manhã "Arbitragem e Direito Societário". (Clique aqui)
No dia 13/9, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participará do seminário "Internet - marco civil e crimes cibernéticos", no salão nobre da OAB/SP. (Clique aqui)
Nelson Mannrich, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados, será o coordenador do 5º Colóquio "Respostas do Direito do Trabalho em Épocas de Crises e os Desafios das Reformas Possíveis". O evento será dia 13/9, no Maksoud Plaza, em SP. (Clique aqui)
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, será agraciado, no dia 17/9, às 19h, com a "Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha". O evento será realizado no teatro Oi Futuro Klaus Vianna (av. Afonso Pena, 4.000, BH).
Leonardo Mussi e Valmir Sandri, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, serão palestrantes durante o "III Seminário do Instituto Cidadania Tributária - questões controvertidas no CARF", que acontece de 30/10 a 1º/11, em SP. (Clique aqui)
Iniciação
A Direito GV e o escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados criaram um programa de iniciação científica, que terá início no próximo mês. As inscrições podem ser feitas até dia 12/9. (Clique aqui)
Arbitragem
O CBar - Comitê Brasileiro de Arbitragem realiza, de 13 a 15/9, em Porto Alegre, o XI Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr. (Clique aqui)
Internacional
As inscrições para o curso internacional "U.S. Digital Copyright Law : Protecting Creative Work in Digital Contexts", ministrado pela FGV DIREITO RIO, terminam amanhã. O curso acontece de 10 a 14/9, das 16 às 18h. (Clique aqui)
Constitucional
O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está com inscrições abertas para o "XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional", que tem como tema "Pacto Federativo, Estado de Direito e Justiça Social". O congresso acontece de 19 a 21/9, em Brasília/DF. (Clique aqui)
Novas tecnologias
Nos dias 24 e 25/9, a Escola de Direito do Brasil - EDB, a USP, a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico e o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito realizam o evento "Technology, Business & Law", na FEA/USP. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. (Clique aqui)
Imobiliário
A EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Direito Imobiliário - material e processual", de 13/9 a 6/12, em SP. (Clique aqui)
Cortesias
A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários" (clique aqui), dia 18/9, e "Dissolução parcial de empresas e apuração de haveres" (clique aqui), dia 27/9, ambos em SP.
Vagas
Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para os cursos "Impactos das eleições no contrato de trabalho, concessão de férias e pagamento de 13º salário" (clique aqui), dias 18 e 19/9, e "1º Fórum de construção civil" (clique aqui), dias 20 e 21/9, em SP.
Dissolução
Acontece em Porto Alegre/RS, dia 18/9, o curso "Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios", promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui)
Responsabilidade
A palestra "Responsabilidade do Administrador nas Sociedades", promovida pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece no dia 19/9, no RJ. (Clique aqui)
Garantias
No dia 20/9, o Forum Cebefi promove o "Curso sobre garantias contratuais", em SP. (Clique aqui)
Família
O curso "Temas contemporâneos de Direito de Família", promovido pela AASP, acontece de 24 a 27/9, em SP. Concorra às vagas-cortesia. (Clique aqui)
Concorrência
Dia 25/9, acontece o curso "Direito Econômico - nova lei de defesa da concorrência", promovido pelo IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública, em SP. (Clique aqui)
Meio ambiente
De 26/9 a 17/10, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Avaliação ambiental e desenvolvimento sustentável", em SP. (Clique aqui)
Registro
Estão abertas as inscrições para a palestra "Aspectos controvertidos do registro imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizada dia 8/10, das 19 às 21h45, no campus da Barra. (Clique aqui)
Presenteados
Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia para o seminário "Propriedade intelectual e o contrato de trabalho", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, são Alan Patrick Adenir Mendes Bechtold e Roberto Faro Zuno da Motta. O evento acontece no dia 11/9, em SP. (Clique aqui)
Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela AASP, em SP, são :
Arlete Raphael Milan e Taube Goldenberg - "Congresso nacional de Direito do Trabalho: atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do direito e processo do trabalho", de 11 a 14/9 (Clique aqui)
Maria Helena de Carvalho e William Cinacchi Gracetti - "Recursos das decisões de 1º grau", de 11 a 13/9 (Clique aqui)Lauda Legal : Rodrigo Panizza Siqueira, procurador em São Paulo/SP, ganhou o título "A Administração Tributária como Atividade Essencial ao Funcionamento do Estado" (Fórum - 294p.), de Vicente Kleber de Melo Oliveira. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A obra "Violência Doméstica" (RT - Revista dos Tribunais - 287p.), de Ronaldo Batista Pinto e Rogério Sanches Cunha, vai para Taniana Cunha Pinto, de Salvador/BA. (Clique aqui)
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Bom feriado !
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AL/Maravilha
CE/Assaré
CE/Mucambo
ES/Guaçuí
CE/Tabuleiro do Norte
GO/Cavalcante
GO/Crixás
GO/Rubiataba
MG/Campo Florido
PE/Camutanga
PR/Alto Piquiri
PR/Cantagalo
PR/Santa Helena
RS/Herval
SC/Quilombo
SP/Avaí
SP/Pardinho
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Study Discovers Road Map of DNA; A Key to Biology"
The Washington Post - EUA
"Laying out a stark choice"
Le Monde - França
"Le gouvernement lance son plan pour l'emploi des jeunes et des seniors"
Corriere Della Sera - Itália
"Medici di base 7 giorni su 7"
Le Figaro - França
"Les logements sociaux imposés dans toutes les villes"
Clarín - Argentina
"Santa Cruz: denunció el gobernador un complot kirchnerista"
El País - Espanha
"Rajoy busca el apoyo de Merkel para un rescate suave a España"
Público - Portugal
"Novo president da RTP esteve a comentar dias antes eleições em Angola"
Die Welt - Alemanha
"Eltern: Leistungsdruck in der Schule zu hoch"
The Guardian - Inglaterra
"Growth plan gets an extension"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Dilma quer proibir operação-padrão em greve de servidores"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Empréstimos do mensalão foram forjados, diz STF"
O Globo - Rio de Janeiro
"TCU manda invasor sair do Jardim Botânico"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Eles gastam gasolina nas férias. Eles emporcalham a cidade. E nós pagamos a conta"
Correio Braziliense - Brasília
"De lixo a revolução genética"
Gazeta do Povo - Paraná
"Professores mantêm greve na Universidade Federal"
Zero Hora - Porto Alegre
"RS e outros cinco Estados tentam anular aumento do piso dos professores "
O Povo - Ceará
"Governo perde prazo e tenta renegociar obras"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Termina a greve na UFPE"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Telefônica
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· Souza Cruz
Escritórios :
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· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
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· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
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· Licks & Machado Advogados Associados
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· Mattos Muriel Kestener Advogados
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· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
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· R. S. Valverde Advogados
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· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
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· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
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· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
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· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
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· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
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· Veirano Advogados
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· Advocacia Portugal Gouvêa
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· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
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Fomentadores :
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.
· JEM Consultoria
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
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· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
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· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English
· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters - FISCOSoft
· Tupi Consultoria
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
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· Apoio Serviços Paralegais
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· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
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· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro Universitário UniSEB
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
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· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
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· Fence Consultoria Empresarial Ltda.
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· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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