MIGALHAS nº 2.948

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Galera Mari Advogados Associados

(Clique aqui)

_________________
_____________

"Um homem não é grande pelo que empreende, mas pelo que executa."

Chateaubriand

Ao ministro, com carinho

O mensalão, com sua conhecida força midiática, ofusca esta semana algo que não pode ser olvidado. Referimo-nos à aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Este informativo, cioso de sua missão além-mensalão, quer deixar uma palavra. Não poucas vezes, no lídimo exercício da crítica, este nosso vibrante matutino da mídia apontou suas migalhas para o ministro Peluso. Sempre, no entanto, o fez com a reverência necessária. A famigerada PEC dos recursos, malograda para o bem do país, está aí como prova. Isso, por outro lado, não nos inibiu de inúmeras vezes tecer rasgados elogios a S. Exa. Com efeito, a crítica acolá não tolheu o merecido encômio cá. E hoje é mais um dia desses. E o elogiamos, se não pelos motivos óbvios, pelo fato de que o ministro Peluso é uma figura exemplar no Judiciário brasileiro. Na magistratura bandeirante, então, nem se fala. O Estado de SP tem, na história de seus juízes, homens brilhantes. Para citar apenas um, porque poderíamos falar de centenas, lembramos de Mário Guimarães, alçado ao Supremo por seus atributos de magistrado e por sua inesgotável cultura jurídica. Este também é o ministro Peluso que, quando guindado ao STF, o foi por ser na época, na justificada fama que tinha entre seus pares, o melhor do quadro da magistratura paulista. Deixa votos memoráveis na Corte, que honram e dignificam a história do Supremo. Como certamente lhe soprarão bem tarde os desenganos, o ministro Peluso ainda emprestará, por muitos lustros, seu brilhantismo para a advocacia, as letras jurídicas ou o magistério. Se por ventura os novos rumos o levarem para o jornalismo jurídico, estamos aqui... E nosso amado Diretor já adianta que, sendo o caso, promete reformar um dos prédios do parque gráfico para recebê-lo. Obrigado e sucesso, ministro.

"O Juiz"

No próximo dia 3, ao completar 70 primaveras, deixará a toga o juiz mais antigo em atividade ininterrupta em todo o território pátrio : Antonio Cezar Peluso. Para homenagear o magistrado, este informativo, reconhecendo ter parcos recursos intelectuais para isso, convidou para esta missão o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. Ouçamos. (Clique aqui)

Bom companheiro

Peluso é homenageado pelos colegas em sua última sessão na 2ª turma do STF. (Clique aqui)

_____________

Hoje tem mais

www.mensalao.migalhas.com.br

Sergipe

Em 2011, o TJ/SE esteve entre os únicos quatro Tribunais do país que cumpriram integralmente as metas estabelecidas pelo CNJ. Para tentar descobrir a fórmula do sucesso, a equipe de Migalhas foi até o menor Estado do país, terra onde morreram Lampião e Maria Bonita, e entrevistou o presidente da Corte sergipana, o presidente da OAB e a corregedora geral da Defensoria Pública. (Clique aqui)

Repercussão geral no STJ

A polêmica PEC 209/12, que atribui mais um (!) requisito de admissibilidade ao REsp, começou a tramitar na Câmara. Pela proposta, um recurso só será analisado pela Corte se ficar demonstrado que a questão discutida tem importância generalizada na interpretação e aplicação das leis Federais. (Clique aqui)

HC x recurso ordinário

Em voto proferido no julgamento de um HC, a ministra Rosa da Rosa reiterou a recente alteração da jurisprudência da 1ª turma do STF no sentido de não mais admitir o emprego do HC em substituição a recurso ordinário contra denegação de HC por instância anterior. A ministra afirmou que, nessa circunstância, a CF prevê instrumento jurídico expresso : o recurso ordinário. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundada em 1986, a Galera Mari Advogados Associados tem por objetivo social a prestação de serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência. Sediado na cidade de Cuiabá/MT e com filiais nas cidades de Campo Grande/MS, Porto Velho/RO e Rio Branco/AC, o escritório vem consolidando seu atendimento qualificado e diferenciado no MT, MS, RO e AC, dando suporte jurídico com a visão de que o cliente deve ser considerado um importante parceiro. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Responsabilidade ?

Conselho Federal da OAB questiona no STF a constitucionalidade de lei do MT que responsabiliza advogado por obrigação de cliente. A norma estabelece que o advogado também responda solidariamente com o sujeito passivo por infrações referentes à prestação de informações com omissão ou falsidade em matéria tributária. (Clique aqui)

Próximo...

CNMP normatiza atendimento aos advogados por parte dos membros do parquet. (Clique aqui)

Portas fechadas

Servidores federais do Judiciário em SP, em greve desde 8/8, prometem para hoje um "apagão" nos serviços, com portas fechadas nos Tribunais, fóruns e cartórios no Estado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal, a paralisação vinha mantendo o limite legal de 30% do quadro em serviço, mas hoje as atividades serão suspensas na Justiça Federal, Trabalhista e Eleitoral.

Fundo Partidário

A participação do PSD na divisão dos recursos do Fundo Partidário será retroativa ao mês de julho e os valores devidos serão descontados de 22 agremiações que perderam para a nova legenda filiados que foram candidatos na eleição de 2010 para o cargo de deputado Federal e obtiveram votos válidos. A decisão foi tomada em sessão administrativa do TSE. (Clique aqui)

Transparência

Divulgação de salários na internet não gera dano moral a empregados. A decisão é da 2ª turma do TST. (Clique aqui)

_____________

Gramatigalhas

O leitor Fernando Pestana envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"A expressão a seguir apresenta ou não sujeito: 'Chovia uma triste chuva de resignação'? Poder-se-ia considerar como objeto direto interno a expressão 'uma triste chuva de resignação'? Grato."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

_____________

Absolvição

A CVM absolveu por unanimidade o ex-operador de ativos do PanAmericano Frank Sadayoshi Yamamoto, que era acusado de efetuar negociações com ações do banco fazendo uso de informações privilegiadas.

Petro

A 3ª turma do STJ decide que a Petrobras não deve pagar indenização bilionária a Porto Seguro Imóveis. Na ação - estimada em aproximadamente R$ 30 bi e originada na época da privatização do setor petroquímico no país - a empresa afirma que teve prejuízos vultosos com os títulos da companhia Petroquisa, antiga subsidiária petroquímica da Petrobras. (Clique aqui)

Importação

A 2ª turma do TRF da 4ª região isentou uma empresa portuária de pagar imposto de importação pela compra de uma empilhadeira de contêiner vazio vinda da Itália. O advogado José Augusto Lara dos Santos, sócio do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados, defendeu a parte autora. (Clique aqui)

Muleta

O advogado Roberto José Nassutti Fiore, de Araraquara/SP, foi flagrado no fórum da cidade tentando entregar a um preso um par de muletas ocas com celulares, carregadores e chips. (Clique aqui)

Estado-maior

Um advogado preso cautelarmente pelo crime de tráfico de drogas obteve, na 2ª turma do STF, o direito à prisão domiciliar. A decisão foi tomada pela inexistência, em todo Estado de SP, de vaga em sala de estado-maior. (Clique aqui)

Tabagismo

Tribunal de Apelação em Washington confirma decisão que impede governo dos EUA de obrigar a inclusão de imagens de advertência sobre males do fumo em tamanho grande nos maços de cigarro. (Clique aqui)

Nova súmula

Os créditos das autarquias Federais preferem aos créditos da Fazenda estadual desde que coexistam penhoras sobre o mesmo bem. Este é o enunciado da súmula 497, do STJ. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Os programas eleitorais procuram um norte. Nas primeiras semanas, tatearam no escuro ao tentar fisgar o eleitorado com descrições melosas, propostas genéricas e guerra contra adversários. Veja as análises feitas pelo colunista Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral. (Clique aqui)

2 - TRT da 1ª região - Envio de e-mail com conteúdo impróprio leva a demissão. (Clique aqui)

3 - TJ/SC - Alimentos não podem ser suspensos apenas com exame que exclui paternidade. (Clique aqui)

4 - TJ/DF - Site de venda de veículos é condenado por concorrência desleal. (Clique aqui)

5 - CNMP não tem competência revisora em matéria disciplinar contra servidor do MP. (Clique aqui)

6 - CNMP - Remuneração de membros e servidores do MP será divulgada na internet. (Clique aqui)

Oportunidades da Copa

Empresários que pretendem utilizar a Copa do Mundo de 2014 para alavancar os negócios devido às oportunidades que o evento trará, devem ter conhecimento dos procedimentos e obrigações a serem adotados para a prestação de serviços ou venda de bens relacionados ao evento, sob risco de sofrerem ações penais. O alerta é do advogado Adilson A. Pinto, do escritório Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui)

Emprego para deficientes

No último dia 18, o ministério do Trabalho publicou uma IN que regulamenta de forma mais objetiva a fiscalização da inclusão de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho. Os advogados Paulo Sérgio João e Adriana Adani, do escritório Paulo Sergio João Advogados, destacam que uma das novidades é que o auditor fiscal agora deverá fazer parte do processo de inclusão do deficiente, da captação à adaptação, e não mais ficar do lado de fora cumprindo a formalidade de fiscalizar e autuar. (Clique aqui)

"Dois pesos e duas medidas"

Baseando-se no CDC, a advogada Clarissa Menezes Homsi faz uma análise de dois estudos realizados pela ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo sobre decisões judiciais em ações contra duas das maiores empresas de cigarro do Brasil. Para ela, é possível observar que, na maioria das sentenças, o Judiciário utiliza "dois pesos e duas medidas". (Clique aqui)

_____________

• Migalhas Mundo

Ménage à trois

Mídia internacional repercute união civil entre um homem e duas mulheres no Brasil. (MI - clique aqui)

Redes sociais

Nos EUA, Twitter recorre contra decisão judicial para não ter que entregar informações detalhadas da conta de um membro do movimento Occupy Wall Street, Malcom Harris. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Termoelétrica

Eike Batista vai reavaliar o investimento no Chile após Justiça rejeitar o projeto da Termoelétrica Castilla. (LA - clique aqui)

Advogados

Na Argentina, comemora-se hoje o dia do Advogado, em homenagem ao nascimento de Juan Bautista Alberdi, em 1810, conhecido por seus grandes aportes na Constituição de 1853. (LA - clique aqui)

_____________

Lauda Legal

Em proposta ousada, merecedora de elogios, o advogado, teólogo e filósofo Ivan de Oliveira Silva sustenta a tese de que ao fiel religioso cabe, nessa condição, a proteção do Código do Consumidor. Clique aqui e conheça a instigante obra "Relação de Consumo Religiosa - A vulnerabilidade do fiel-consumidor e a sua tutela por meio do Código de Defesa do Consumidor" (179p.). Após a leitura da resenha de Roberta Resende, participe do sorteio do surpreendente título oferecido pela Editora Atlas.

Fachadas

A construção antiga abriga o escritório de cores harmônicas da pequena Ipuã, interior de São Paulo. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Ética

Os advogados Flavio Augusto Antunes (Flavio Antunes, Sociedade de Advogados) e Antônio Aleixo da Costa foram nomeados membros relatores da 5ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

Expansão

Em processo de expansão, Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados inaugura hoje nova unidade em Campinas. A banca instalou-se no Condomínio Galleria Office Park, na av. Selma Parada, 201, bloco 1, sala 132.

Sob nova direção

O escritório Erik Bezerra Advogados comunica que a advogada Luciana Portinari de Menezes D'Ávila assumiu a direção jurídica da unidade de São Paulo.

CP em migalhas

Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CP, recentemente entregue ao presidente do Congresso, em uma simpática edição. Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal". (Clique aqui)

Missa

Será celebrada amanhã, às 18h30, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Tarcísio Neviani, na PUC/RJ, Gávea.

Baú migalheiro

Há 191 anos, no dia 29 de agosto de 1821, instalou-se em Goiana, Pernambuco, uma Junta Provisória do Governo, presidida por Francisco de Paula Gomes dos Santos, em oposição ao governo português do general Luís do Rego Barreto, instalado na cidade de Recife. Combatido pelos brasileiros, este acabou por se render, assinando-se então a Convenção do Beberibe, a 5 de outubro desse mesmo ano, pela qual Luís do Rego e a sua tropa voltaram para Portugal.

Sorteio

Concorra a um exemplar da obra "Passe Agora em Concursos Públicos - Ministério da Fazenda" (Rideel - 538p.), coordenada por Gustavo Bregalda Neves, Kheyder Loyola e Geibson Rezende. A oferta é da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, hoje, o lançamento do título "Perícias em Arbitragem", coordenado por Francisco Maia Neto e Flavio Fernando de Figueiredo. O evento será na OAB/MG (rua Albita, 260, BH), a partir das 19h.

A Editora Del Rey lança, amanhã, o título "Recursos no Processo Civil", de Luiz Fernando Valladão Nogueira. O evento será na Livraria Del Rey (av. Contorno, 4.355, BH), das 19 às 22h.

A Editora RT - Revista dos Tribunais acaba de lançar a obra "Soluções Práticas de Direito", de autoria do advogado Clèmerson Merlin Clève, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. O livro é composto por 26 pareceres de alta relevância e atualidade.

Migalhíssimas

Felipe Caldeira, do escritório Luchione Advogados, representa a banca no "18º Seminário Internacional do IBCCRIM". O criminalista será o secretário da mesa "Corrupção no setor privado". O evento acontece até o dia 31/8, em SP.

Hoje, no RJ, Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, profere a palestra "Prova emprestada no processo judicial, arbitral e administrativo", durante o primeiro painel das "IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual".

Luiz Flávio Gomes, da Rede de Ensino LFG, participa hoje, das 12h30 às 14h30, do debate "Exame da OAB : problemas técnicos, reprovações e soluções". (Clique aqui)

Amanhã, Antônio Sérgio Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, proferirá palestra durante o "18º Seminário Internacional do IBCCRIM", sobre o tema "Planejamento societário e fiscal e lavagem de dinheiro". O painel será das 14 às 16h, no Hotel Tivoli São Paulo Mofarrej (al. Santos, 1437, SP). (Clique aqui)

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, é o coordenador do curso "Arbitragem Prática", promovido pela ESA da OAB/SP, que será realizado a partir do dia 15/9. (Clique aqui)

No dia 27/9, às 9h, o advogado Thiago Marinho Nunes, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, será um dos debatedores do evento "Efetivação das estipulações voltadas para a instituição dos meios multiportas de solução de controvérsias", em SP. (Clique aqui)

Natureza

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais realiza no dia 12/9, em BH, o debate "Rejeito e estéril. Natureza jurídica, aproveitamento e propriedade : conflitos potenciais". As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. (Clique aqui)

Cartografia

No dia 30/8, das 19h30 às 21h, o IGD - Instituto Geodireito e o MundoGEO realizarão um webinar que abordará a criação da Agência Nacional de Cartografia e do Código Cartográfico Nacional. O seminário on-line é indicado para engenheiros, juristas, geógrafos, técnicos reguladores, estudantes, cientistas sociais e todos os profissionais das demais áreas de geociências. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Cálculos

O curso "Cálculo da renda mensal inicial, cálculo de atrasados em processos judiciais, revisões de benefícios e planejamento contributivo", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece nos dias 1º, 22/9 e 6/10, em SP. (Clique aqui)

Patrimônio

Dia 10/9, a CEO Treinamentos realiza o curso "Proteção patrimonial de bens de sócios e/ou administradores", em SP. (Clique aqui)

Cursos

A FISCOSoft Editora promove os cursos "GFIP/SEFIP versão 8.4 - regras gerais de preenchimento" (clique aqui), dias 11 e 12/9, e "IFRS - a importância da adequação aos novos critérios da contabilidade internacional" (clique aqui), dia 20/9, em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Vagas

A AASP oferece vagas-cortesia para os cursos "Recursos das decisões de 1º grau" (clique aqui), dia 11 a 13/9, e "Tutelas de urgência em grau recursal" (clique aqui), dia 21/9, em SP.

Cortesias

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para o seminário "Políticas de recursos humanos e sua legalidade" (clique aqui), dia 13/9, e para o workshop "Gestão estratégica de sociedades de advogados" (clique aqui), dias 19, 20 e 21/9, ambos em SP.

Compliance

Concorra a uma vaga-cortesia para o "Curso sobre compliance jurídico", oferecida pelo Forum Cebefi, dia 13/9, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Sustentável

O IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública realiza o curso "Licitações sustentáveis - construindo um edital verde", dia 17/9, em SP. (Clique aqui)

Iniciação

Amanhã, o professor Martin Carnoy, da Universidade Stanford, ministrará palestra durante o "20º Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio", que terá início às 10h, no auditório Anchieta, campus da Gávea.

Palestra

No dia 14/9, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP recebe o professor Jonathan Barros Vita, que ministrará a palestra "A pragmática da tributação internacional no Brasil e no Direito Comparado". (Clique aqui)

Gestão

De 13 a 15/9, a OAB/PR realiza o "IV Fórum Latino-Americano de Gestão Pública". (Clique aqui)

Anticorrupção

A Marcus Evans realiza a "Conferência Nacional de Anticorrupção - Integridade e transparência no combate à corrupção", nos dias 24 e 25/10, em SP. (Clique aqui)

Congratulados

Evento : Wilson Vieira participará gratuitamente do curso "Radar - normas e procedimentos", realizado pela FISCOSoft Editora, dia 31/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : A sortuda Larissa Szabloczky ganhou a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Substituição tributária do ICMS/SP", dia 31/8, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Meire Terezinha Pereira da Silva Torres, assistente jurídico da Affinia Automotiva Ltda., de Osasco/SP, ganhou o título "Interpretação do Negócio Jurídico" (Saraiva - 394p.), de Francisco Paulo De Crescenzo Marino. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Direitos Fundamentais dos Animais" (Arraes Editores - 386p.), de Vânia Márcia Damasceno Nogueira, vai para Patrícia Gonçalves Domingues da Silva, de Águas Claras/DF. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________