MIGALHAS nº 2.945

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Winner Idiomas

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"O segredo para viver em paz com todos, consiste na arte de compreender cada qual segundo sua individualidade."

Friederich Ludwig Jahn

Divergência

Após acompanhar o voto do relator na sessão de quarta-feira, o ministro Lewandowski votou ontem pela absolvição do deputado João Paulo Cunha. Como consequência, também absolveu Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach das imputações ligadas aos contratos mantidos entre a agência SMP&B e a Câmara. (Clique aqui)

Paz

Após breve discussão acerca da possibilidade de réplica do ministro JB, e da tréplica requerida por Lewandowski, reunião informal entre ministros e presidente da Corte colocou fim à contenda. Segundo a Folha de S.Paulo, Britto informou ao revisor que haverá primavera, melhor dizendo, tréplica.

Mensalão em frases

"O sapateiro foi além da sandália." Foi a expressão usada por Lewandowski para ilustrar que a DNA Propaganda extrapolou valores do contrato com o BB. Confira outras saborosas passagens do mensalão. (Clique aqui)

www.mensalao.migalhas.com.br

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Biografias

A exigência prévia de autorização do biografado ou de seus familiares para publicação de biografia representa "intolerável violação às liberdades de informação, expressão e pensamento, constitucionalmente tuteladas". Este é um dos argumentos do advogado e professor Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados) no parecer apresentado com a inicial da ADIn 4.815, que discute a possibilidade de publicação de biografias não autorizadas. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Marcos André Lima Ramos Advocacia e Consultoria passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Teresina/PI. (Clique aqui)

Súmula

Os registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha não são oponíveis à União. Este é o enunciado da súmula 496, editada recentemente pelo STJ. (Clique aqui)

"Pesadelo de Justiça"

O advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, afirma que é urgente a realização de uma revisão da lei que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais. Para ele, as decisões judiciais proferidas nesses juizados são cada dia mais lacônicas, superficiais e produzidas em série. (Clique aqui)

Macacada

O STJ não julgará mais HC impetrado em favor de chimpanzés. O ministro Castro Meira deferiu pedido de desistência dos agravantes, uma vez que se encontra regularizada a situação dos animais. (Clique aqui)

Honorários

OAB/RS protesta contra intervenção abusiva de magistrados na cobrança de honorários contratuais entre causídicos e clientes, após advogada relatar que teve honorários cancelados por magistrado da JT. (Clique aqui)

União Poliafetiva

Jornais informam que um homem e duas mulheres, que já viviam juntos na mesma casa há três anos em Tupã/SP, resolveram regularizar a situação. Eles procuraram o Cartório de Notas e fizeram uma escritura pública de União Poliafetiva. Se a moda pega.

O preço da liberdade

Luiz Estevão restituirá a União em R$ 468 mi por desvio de verbas em obra do TRT da 2ª região. (Clique aqui)

Panamericano

MPF/SP denuncia 14 ex-diretores e 3 ex-funcionários do Banco Panamericano por crimes contra o sistema financeiro nacional. (Clique aqui)

Meirinho

Oficial de Justiça acusado de homicídio é absolvido por Tribunal do Júri de SP. Crime ocorreu quando réu cumpria mandado de busca e apreensão. (Clique aqui)

Condenação

Ex-PMs, que liberaram motorista que atropelou filho de Cissa Guimarães, são condenados pelo Conselho Permanente de Justiça da PM/RJ. (Clique aqui)

Morreu ?

Advogado gaúcho condenado por corrupção e receptação na BA teria usado falso atestado de óbito para não cumprir a pena. A juíza Ivone Bessa Ramos, da 1ª vara Criminal de Salvador, instaurou incidente de falsidade para apurar o caso. (Clique aqui)

Paraíba

A edição de ontem deste poderoso rotativo trazia uma matéria produzida no TJ/PB (clique aqui). A equipe de Migalhas foi saber o porquê das custas judiciais na Paraíba serem tão altas (as maiores do país). O que descobrimos, e o próprio presidente do TJ deixa claro em sua fala, é que a Justiça na Paraíba (pelo menos a oficial) é para poucos. Com efeito, a base da pirâmide (os carentes, que se valem da Justiça gratuita e da Defensoria) tem acesso, assim como os abastados. A grande massa que se encontra entre estes opostos, não tem como se valer de uma Justiça tão onerosa. Pois bem. O resultado é que, não tendo acesso à Justiça, o Judiciário ali, diferentemente do resto do Brasil, vê seus processos correndo ágil e tranquilamente. Os desembargadores têm em seus gostosos gabinetes pouquíssimos feitos. Mesmo assim o TJ, tendo 19 desembargadores, deseja implantar mais três vagas. Duas atenderiam juízes de carreira e uma da classe dos advogados, pelo Quinto. E com esse aumento de desembargadores, um dos que estaria apto a subir é um magistrado que coincidentemente tem o mesmo patronímico do atual presidente. Se isso se der, serão três desembargadores com o mesmo sobrenome, haja vista que o presidente conta com um irmão que já integra a Corte. Será, digamos, um Tribunal fraternal. Primeiro, no entanto, é preciso combinar com os russos, digo, com a Assembleia. E os deputados, se forem consultar o CNJ, irão ver que o TJ/PB não precisa de mais desembargadores, pois está atendendo bem o volume de processos. Para se ter uma ideia, uma apelação demora menos de um ano para ser julgada. O problema, se for para ser resolvido, é nas custas e na primeira instância.

Migas

1 - STF - Presidente e corregedor do TJ/PR podem continuar como membros do órgão especial daquela Corte, conforme prevê a resolução do TJ. (Clique aqui)

2 - STJ nega unificação de processos a advogado condenado por fraude. (Clique aqui)

3 - TJ/MA - Editora deve indenizar consumidor por propaganda enganosa. (Clique aqui)

Cantoras russas

Para Viviane Nóbrega Maldonado, juíza de Direito em SP, o evento ocorrido com as integrantes da banda Pussy Riot, na Rússia, é um clássico exemplo de afronta ao fundamental direito da liberdade de expressão e segue na contramão, não só da maioria das nações, mas também dos pactos internacionais de Direito dos quais o país é signatário. (Clique aqui)

Pensar o Direito

Fazendo um contraponto entre o Direito dos códigos e o baseado nas circunstâncias sociais e históricas da sociedade, o juiz de Direito paulista e professor do CEU-IICS Escola de Direito, André Gonçalves Fernandes, questiona : será que a academia não poderia ensinar a pensar "a" lei e não "na" lei ? (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

OMC

Rússia entra como membro da OMC, após duas décadas de negociações. (MI - clique aqui)

Condenação

Tribunal condena Anders Breivik a 21 anos de prisão pelos atentados que deixaram 77 mortos na Noruega. (MI - clique aqui)

Reciprocidade

Tribunal da Coreia do Sul condenou, por violação mútua de patentes, Apple e Samsung. (MI - clique aqui)

MKT

Descubra, no Law Firm Marketing de hoje, como solicitar informações de contato de potenciais clientes que preferem manter sua privacidade. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Cobre

A chilena Codelco vence uma disputa judicial contra a Anglo American e formaliza sua entrada na mineradora Anglo Sur. (LA - clique aqui)

Migacontista

Era uma vez, em desconhecidas terras e planícies desertas, um contista com vontade de compartilhar pequenas e deliciosas histórias de grandes escritores da América Latina. Hoje ele nos apresenta o conto "El que inventó la pólvora", do escritor mexicano Carlos Fuentes. (LA - clique aqui)

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Solução ?

CNJ aprova resolução que cria o Fórum Nacional de Precatórios. O grupo ficará responsável por elaborar estudos e propor medidas concretas para aprimorar a gestão de pagamento de precatórios nos TJs. (Clique aqui)

Greve

A greve dos servidores do TRT da 2ª região fez com que a OAB/SP e a Associação dos Advogados Trabalhistas de SP pedissem a suspensão dos prazos processuais até a normalização dos serviços forenses. (Clique aqui)

Acompanhamento

Câmara aprova PL que prevê o uso de ferramenta eletrônica para acompanhar execução de penas, prisão cautelar e medida de segurança. Texto segue para sanção dilmal. (Clique aqui)

Reforma penal

Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal" compilado pela editora Migalhas. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Winner Idiomas

(Clique aqui)

A Winner Idiomas oferece a seus alunos curso de inglês personalizado, de alto padrão, individuais ou em pequenos grupos, obtendo assim resultados concretos e eficientes. Ao oferecer aprimoramento pessoal, a escola inclui soluções globais, mas ainda assim personalizadas : consultoria on-line, curso de escrita por e-mail e cursos preparatórios para testes internacionais, como o Cambrigde ESOL. Os professores são mais do que multiplicadores do conhecimento linguístico, são profissionais formados em diversas áreas que unem a fluência no idioma com informação e conhecimento relevante ao mercado de atuação dos alunos. A escola utiliza também temas atuais, linguagem corporal e técnicas específicas para o estilo de aprendizagem de cada aluno. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Novo endereço

A unidade paulista do escritório Küster Machado - Advogados Associados está em novo endereço : alameda Santos, nº 2326, 12º andar, conjs. 124/125, CEP 01418-200, SP, telefone (11) 3227-4850.

Dois anos

Comandada pelos sócios Paulo Sérgio João e Adriana Adani, a banca Paulo Sergio João Advogados completa dois anos de atividades focada na prestação de serviços especializados em relações trabalhistas.

Fachadas

Na cidade piauiense Floriano, uma grande placa identifica o escritório. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de segunda-feira, com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

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"O Comercialista"

A publicação independente "O Comercialista", concebida e gerida por um grupo de alunos das Arcadas, que tem como escopo fomentar a produção acadêmico-científica nas áreas de Direito Comercial e Econômico, abre espaço para a publicação de artigos na próxima edição da revista. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Antonio Conde. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu ontem, aos 84 anos, o desembargador aposentado José Fernandes da Câmara Canto Rufino, do TRT da 12ª região. Formado em Direito pela Faculdade de Pelotas, atuou como advogado e foi professor universitário em Blumenau e no Vale do Itajaí. Foi o primeiro presidente do TRT catarinense, em 1981.

Faleceu, na última quarta-feira, aos 83 anos, o desembargador aposentado Ruy Formiga Barros, do TJ/PB, pai do promotor de Justiça Francisco Bergson. Antes do Tribunal, atuou em cinco comarcas do Estado e dedicou-se ao magistério do ensino secundário e primário.

Baú migalheiro

Há 51 anos, Jânio Quadros - pensando que voltaria nos braços do povo - renunciou à presidência da República, assumindo provisoriamente o poder o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. Depois disso bem sabemos os tristes e plúmbeos desdobramentos da história.

Sorteio

O livro "E-cartilha - Peticionamento Eletrônico/Processo Eletrônico" (127p.), elaborado pelo Comitê de Direito Processual do Trabalho da OAB/SP, é o próximo a ser sorteado. Três exemplares foram oferecidos pelo SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, a Editora Atlas lança o volume dois da obra "Curso de Processo Civil : Processo de Conhecimento", de Daniel Mitidiero e Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. O evento será em Porto Alegre/RS, na Livraria Saraiva MegaStore do Shopping Praia de Belas (av. Praia de Belas, 1.181), às 17h.

No próximo dia 30, o advogado Luiz Fernando Valladão, diretor do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, lança o livro "Recursos no Processo Civil". O evento será na Livraria Del Rey (av. Contorno, 4.353, BH/MG), às 19h.

Migalhíssimas

Helder Galvão, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, palestrará amanhã, na Casa do Saber, sobre "O direito à imagem : a busca pelo uso justo". (Clique aqui)

Amanhã, o professor Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, proferirá aula magna para diversas turmas do MBA em "Direito Eletrônico" da EPD - Escola Paulista de Direito sobre "SDED e NF-e".

No dia 27/8, às 9h, no RJ, Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional da Alemanha fará palestra durante o "Seminário de Direito do Consumidor" organizado pela EMERJ, do qual participarão Sérgio Cavalieri, Marcos Alcino Torres, Leila Mariano e Karina Nunes Fritz, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados.

Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, ministrará aula, no dia 27/8, às 19h, na Faculdade de Direito Damásio de Jesus, em SP, onde discorrerá sobre o tema "ADPF - Arguição de descumprimento de preceito fundamental".

No próximo dia 27, às 15h30, em SP, Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa de seminário "Regime tributário, multas, adequação ao novo Código e efeitos para a indústria".

No dia 29/8, o escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados promove café da manhã com a palestra "Trade Dress", ministrada pelo advogado Augusto Cesar Fortuna.

Ana Carolina F. de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, será uma das professoras do curso de curta duração "Processo Civil na prática e o novo CPC", promovido pelo INEAP, em setembro. (Clique aqui)

ICMS

A partir do dia 29/8, o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET realiza o curso "ICMS - teoria e prática", em SP. Concorra a uma bolsa inteiramente gratuita. (Clique aqui)

Participe

A Sodepe Brasil realiza os cursos "Desenvolvimento de auxiliar e assistente fiscal nas empresas" (clique aqui), no dia 29/8, e "Substituição tributária do ICMS/SP" (clique aqui), no dia 31/8, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Negócios

No dia 31/8, a CEO Treinamentos promove o curso "As holding's como estratégia de negócios, proteção patrimonial e sucessão familiar", em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Aposentadoria

O curso "Aposentadoria especial - teoria e prática", promovido pela Editora Lex, acontece no dia 31/8, em SP. (Clique aqui)

Planejamento

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Cálculo da renda mensal inicial, cálculo de atrasados em processos judiciais, revisões de benefícios e planejamento contributivo", nos dias 1º e 22/9 e 6/10, em SP. (Clique aqui)

Empresa

O seminário "Fraudes e crimes patrimoniais na empresa e relações de trabalho", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 4/9, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora : "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação" (clique aqui), nos dias 4 e 5/9, e " Desoneração da folha de pagamento, registrador eletrônico de ponto, certificação digital e aviso-prévio - novas regras" (clique aqui), no dia 15/9, ambos em SP.

Contratos

No dia 5/9, o Forum Cebefi promove o curso "Técnicas de elaboração de contratos", em SP. (Clique aqui)

Societário

A 2ª edição da conferência "Direito Societário", promovida pelo IBC - International Business Communications, acontece nos dias 20 e 21/9, em SP. (Clique aqui)

Direito Administrativo

No dia 29/8, a partir das 19h30, a Faculdade de Direito da USP lança o "Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático (NEPAD/USP)". O evento é gratuito.

Semana jurídica

O Curso de Direito da Unisal/Americana realizará, de 27 a 31/8, no campus Maria Auxiliadora, a "XI Semana de Estudos Jurídicos". (Clique aqui)

Torcedor

O programa Direito Desportivo em Debate recebe nesta semana o autor da obra "Manual de Direitos do Torcedor", o advogado Ricardo Cabezón. O programa vai ao ar no sábado, às 15h, domingo, às 8h30, e quarta-feira, às 5h, pela TV Justiça.

Eventos

Confira abaixo os eventos promovidos pela AASP :

29/8 - "Parcelamento compulsório de dívidas bancárias" (Clique aqui)
3 e 4/9 - "Noções de informática para uso da certificação digital" (Clique aqui)
4 e 5/9 - "Novos temas de Direito de Família" (Clique aqui)

Sexta de prêmios

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "A responsabilidade tributária dos sócios e o redirecionamento da execução fiscal", promovido pela Sodepe Brasil, no dia 28/8, em SP, é Rafaella Nicoletti Santos. (Clique aqui)

Evento : Samuel Gustavo Calazans Dimbarre é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pelo Forum Cebefi para o seminário "Alienação fiduciária, incorporação imobiliária e mercado de capitais", no dia 31/8, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : A contemplada com o título "Curso de Processo Penal" (Forense - 789p.), de Pedro Henrique Demercian e Jorge Assaf Maluly, é Rejane Schmitt de Araujo, de Brusque/SC. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Geovane Vieira de Souza, estagiário do Bradesco, de Vargem Grande Paulista/SP, ganhou a obra "Direitos Humanos - proteção e promoção" (Saraiva - 402p.), coordenada por Daniela Bucci, José Blanes Sala e José Ribeiro de Campos. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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