MIGALHAS nº 2.944

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados

(Clique aqui)

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"O grande objetivo da justiça é substituir a ideia da violência pela do direito."

De Tocqueville

AP 470

O ministro Lewandowski, inesperadamente com a mão pesada, segue o relator JB e vota pela condenação de Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro ; e de Marcos Valério e seus sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por corrupção ativa e peculato. Luiz Gushiken foi absolvido pelo revisor Lewandowski, tal qual o relator JB havia feito anteriormente. (Clique aqui)

www.mensalao.migalhas.com.br

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TV Migalhas

A equipe de Migalhas foi a João Pessoa conhecer o Poder Judiciário da Paraíba. Ali, no ponto mais oriental da América continental, onde os primeiros raios de sol surgem, fomos tentar entender por que as custas judiciais são as mais elevadas do Brasil. Para isso, estivemos com o presidente do Tribunal, com o presidente da OAB e com a defensora pública. Clique aqui e assista ao vídeo.

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Vaccaro & Vaccaro Abogados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade do Panamá. (Clique aqui)

Súmula

A aquisição de bens integrantes do ativo permanente da empresa não gera direito a creditamento de IPI. Este é o entendimento consolidado pelo STJ na súmula 495. (Clique aqui)

Concurso

Por meio de procedimento de controle administrativo, o CNJ suspendeu liminarmente a posse dos magistrados aprovados no último concurso de ingresso na magistratura bandeirante (183º). Para o Conselho, havia indícios de irregularidades na 4^a etapa, que consistia em entrevista pessoal com os candidatos, coisa não prevista em edital. Pois bem, agora, como informa o jornalista Frederico Vasconcelos em seu imprescindível blogdofred, em alegações finais ingressaram todos candidatos que foram reprovados no oral pedindo sua automática aprovação. Enquanto isso, os aprovados (70 ao todo) querem que o Conselho, caso entenda que houve irregularidades, deixe-os tomar posse e determine novo exame oral para os reprovados. Em que pese o brilhantismo da peça dos não-aprovados, quer nos parecer que eles mesmos corroboram com o entendimento dos aprovados. Com efeito, se querem o mais (a posse de todos que estavam no oral), concordam com o menos (a posse daqueles que formalmente foram aprovados). De qualquer maneira, é claro que o CNJ não pode, numa canetada, suprimir uma fase num exame de ingresso na magistratura por eventual irregularidade, seja pelo óbvio de não ter tal competência, seja pelo fato de que iria contra resolução do próprio CNJ sobre concursos e que inclui esta importante fase do certame. O que o CNJ deveria, imediatamente, sem prejuízo de continuar a discussão, é liberar a posse dos aprovados. Mal sabem os conselheiros as agruras pelas quais vêm passando estes jovens. Alguns deles, funcionários públicos, pediram exoneração dos cargos que ocupavam, e um dia antes da posse viram-se sem trabalho. Vivem agora de favor dos familiares. Isso para não falar que todos eles estão com suas vidas suspensas. (Clique aqui)

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Novo Apoiador

O escritório Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados é uma sociedade nascida do desejo dos sócios Valmir Pontes Filho, Rodolfo Licurgo, Fernanda de Mesquita Teles e Melissa Guará de prestar um serviço de assessoria jurídica customizado, tanto na área consultiva quanto contenciosa, voltado primordialmente à eficiência na prestação de serviços profissionais advocatícios. A banca tem por vocação a busca pela integração com o cliente, visando propiciar a segurança necessária para o enfrentamento das situações que reclamem solução. Localizado estrategicamente no centro de negócios de Fortaleza, suas instalações são pensadas para o menor consumo de energia, com o máximo de aproveitamento da luz solar, bem como para a integração de todos seus colaboradores. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Pôr em dia

Os ministros do Supremo decidiram pela permanência das sessões extraordinárias do plenário às segundas-feiras, após o fim do mensalão. Serão julgados, preferencialmente, os recursos com repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual.

? "É preciso perdoar" ?

O músico João Gilberto ajuizou ação cautelar na 9ª vara Cível de SP para apreender exemplares de livro sobre sua vida, escrito sem o seu consentimento. Segundo o criador da bossa nova, a obra apresenta conteúdo ofensivo. Discordando do compositor (juridicamente, e não musicalmente), o douto magistrado Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani entendeu que "a biografia é uma obra de informação e, como tal, deverá ser admitida, ainda que sem consentimento do biografado". (Clique aqui)

Visto

Estrangeiros com vínculo empregatício no Brasil, cujo contrato de trabalho venha ultrapassar dois anos, podem requerer a transformação do visto temporário em permanente. (Clique aqui)

Imagem

A Band está proibida de exibir imagens de Walcyr Carrasco no programa Pânico na TV, por decisão do TJ/RJ. O programa apresenta a sátira "Walcyr Churrasco", personagem com trejeitos afeminados e linguajar chulo. (Clique aqui)

Apelidos

TST mantém sentença que condenou empresa a indenizar empregada chamada de "delícia" e "gostosona". (Clique aqui)

Consignado - I

A 4^a vara da Fazenda Pública de SP derrubou a exclusividade do BB no empréstimo consignado para servidores da capital do Estado. O município terá que abrir inscrições para que outras entidades interessadas possam atuar no segmento. O escritório Bianchini Advogados patrocinou a causa. (Clique aqui)

Consignado - II

A Justiça do CE suspendeu a exclusividade do BB na concessão de empréstimo consignado aos servidores e estagiários de Quixadá. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Decisão.

"A r. 'decisão' está dentro dos moldes de uma verdadeira sentença, porém, seu ilustre prolator esqueceu de, 'nas determinações finais', incluir o verdadeiro dono do poder de sentenciar, determinando a remessa ao mm. Dr. Juiz para homologar o projeto de sentença na forma do art. 40 da lei 9.099 (Migalhas 2.943 - 22/8/12 - clique aqui). Há muito tempo que digo - logo, logo - o MP vai tomar o lugar do juiz. Pois, pois tá ai." Ednaldo Gamboa

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do renomado advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Prescrição

A 2ª turma do TST extinguiu pretensão de danos morais de uma trabalhadora por considerar prescrita a ação tanto sob o ângulo da prescrição trabalhista (de dois anos), quanto sob o da prescrição civilista (três anos). Na análise do processo, a turma discutiu - no âmbito da prescrição - que a regra de três anos - prevista no CC - pode ser aplicada se for mais benéfica ao reclamante do que o prazo prescricional trabalhista de dois anos. O advogado Fernando Paulo da Silva Filho atuou pela reclamada no caso. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 3ª região - Gestante tem direito a estabilidade provisória desde o momento da concepção. (Clique aqui)

2 - TJ/ES - Corregedoria define procedimento de habilitação para casamentos homoafetivos. (Clique aqui)

ABC do CDC

Recentemente, a Senacon notificou 10 instituições financeiras para questionar a cobrança de tarifas para abertura de crédito na venda e compra de veículos automotores. No artigo de hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunes explica porque os fornecedores conseguem executar facilmente essa malandragem abusiva e indica algumas decisões judiciais favoráveis ao consumidor. (Clique aqui)

Ai se eu te pego (me tocando) !

Jingles para fins eleitorais que utilizam música ou melodia de terceiros devem ter a autorização prévia dos compositores ou editoras responsáveis. A advogada Caroline Mendes Dias, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, explica o que prevê a lei de direitos autorais. (Clique aqui)

Multa inconstitucional

O contribuinte que pleiteia indevidamente a restituição de tributos administrados pela RF, ou de receitas arrecadadas via Darf ou GPS, é severamente multado. Para a advogada Fabiana de Almeida Chagas, do escritório Glézio Rocha Advogados Associados, essa punição viola o princípio da razoabilidade. (Clique aqui)

PPPs

No início do mês, foi editada a MP 575, que regulamenta e estimula as PPPs. O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, destaca os principais elementos da medida provisória e afirma que apesar de alguns termos darem margem a interpretações equivocadas, eles sinalizam a preocupação da União em adaptar a legislação. (Clique aqui)

A 9ª Sinfonia

Comparando a obra de Beethoven com a realidade histórica, social e cultural da Europa, o procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski afirma que, em nome da salvação da economia europeia, chegou a hora dos Estados abrirem mão de suas soberanias nacionais. (Clique aqui)

Aluga-se útero

Para que o andar da carruagem não nos leve a ver anúncios de "aluga-se útero" em jornais e revistas, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior afirma que é preciso regulamentar o procedimento de maternidade substitutiva. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Duff

A 20th Century Fox ajuizou ação contra a cervejaria Duff Sudamerica. O estúdio de cinema alega que a empresa colombiana está plagiando o nome da cerveja bebida por Homer, no seriado "Os Simpsons". (LA - clique aqui)

Risco

Governo espanhol publica decreto que permite intervenção urgente nas instituições financeiras. (LA - clique aqui)

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CP

A conselheira do CNMP Taís Ferraz sugeriu algumas alterações no anteprojeto do novo CP. Ela pede que seja inserido no texto a lesão corporal qualificada para os casos de violência doméstica, já prevista na lei Maria da Penha, e a previsão de ação pública incondicionada nos casos de lesão corporal leve praticada contra outros grupos em situação de vulnerabilidade. (Clique aqui)

CP em migalhas

Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CP, recentemente entregue ao presidente do Congresso, em uma simpática edição. Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal". (Clique aqui)

Cartografia

O IGD - Instituto Geodireito assessora o deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS/SP) na elaboração de minuta para criação de uma agência reguladora da cartografia no Brasil. Contribuições ao PL podem ser feitas até 7/9. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

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Direto da Redação

A alta Direção de Migalhas foi recebida ontem em almoço no elegante escritório Fleichman Advogados. O experiente titular, Gustavo Fleichman, falou aos migalheiros do tormentoso momento regulatório no país, setor em que a banca vem tendo destacada atuação.

Lauda Legal

Em texto construído a partir de lições clássicas, entremeado por decisões de nossos Tribunais Superiores e bem-acabado pela boa redação dos autores, os procuradores de Justiça em São Paulo Pedro Henrique Demercian e Jorge Assaf Maluly apresentam o seu "Curso de Processo Penal" (789p.), sucesso editorial que já se encontra em sua 8ª edição. Para você, migalheiro, que estava buscando uma boa opção, clique aqui para ler os comentários de Roberta Resende. Com mais um clique você ainda participa do sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora Forense.

Os Legais

Querendo novas oportunidades ? Para dr. Napô, sem chance. Veja as tirinhas de hoje. (Clique aqui)

Duas rodas

No próximo domingo, o moto clube Advogado Motociclista realiza o "IX Encontro do Advogado Motociclista", com destino a Piracicaba. O passeio acontece em comemoração ao mês do Advogado e aos 3 anos do grupo. (Clique aqui)

Fachadas

A arquitetura em granito marca a banca espelhada de Pompéia/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 62 anos, no dia 23 de agosto de 1950, o STF anulou a eleição dos desembargadores Hunaldo Santaflor Cardoso, J. Bosco de Andrade Lima e João Dantas Martins dos Reis, para presidente e vice-presidente do TJ, e corregedor da Justiça do Estado de Sergipe, respectivamente, por contrária a preceito constitucional do mesmo Estado que vedava a reeleição para o período imediato, mandando se procedesse a nova eleição, de acordo com a lei de organização judiciária local (lei 150/49, art. 16, § 3º).

Sorteio

Em vinte ensaios, a obra "Direitos Humanos - proteção e promoção" (Saraiva - 402p.), coordenada por Daniela Bucci, José Blanes Sala e José Ribeiro de Campos, discute diversas polêmicas, desdobramentos, tendências e correlações entre questões de direitos humanos. Participe e concorra a um exemplar doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 27, a Editora Forense lança a obra coletiva "Planos de Saúde - Aspectos Jurídicos e Econômicos", coordenada por Luiz Augusto Ferreira Carneiro. O evento será na Livraria da Vila (av. Juscelino Kubitschek, 2.041, SP), às 18h30. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 28, o lançamento do volume três da obra "Direito Penal - Jurisprudência em Debate", coordenada pelo jurista Miguel Reale Júnior. O evento será durante o 18º Seminário Internacional, no Hotel Tivoli Mofarrej (alameda Santos, 1.437, SP), às 16h. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 14, o lançamento da 3ª edição da obra "Manual de Arbitragem em POA", do advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados. O evento será em Porto Alegre/RS, no no Hotel Sheraton (rua Olavo Barreto Viana, 18), às 19h.

A Editora Del Rey traz aos estudantes três livros do processualista Aroldo Plínio Gonçalves : "Nulidades no Processo", "Técnica Processual e Teoria do Processo" e "100 Anos de Processo Civil na Faculdade de Direito da UFMG".

Migalhíssimas

Hoje, no RJ, o escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados promove "Café da Manhã" com a palestra "Lições introdutórias sobre tributação para administradores e advogados", proferida pelo advogado da banca Fabio Tadeu Ramos Fernandes.

Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados e professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, palestra hoje sobre "Modelagem de PPP : riscos e incertezas - conheça mecanismos de mitigação e discuta casos práticos relevantes, nacionais e internacionais". O evento acontece no Hotel Park Plaza, em SP.

Hoje, às 19h, na OAB Sorocaba, acontece o seminário "Uso da internet na campanha eleitoral". O evento conta com a participação de Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados. (Clique aqui)

Fabrício Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa de palestra "Créditos decorrentes da aquisição de insumos recicláveis e a possibilidade de compensação com dívidas tributárias - a questão do crédito ambiental", que será realizada no dia 27/8, às 12h, durante o "20º Simpósio de Direito Tributário", em SP. (Clique aqui)

O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados, falará da "Arbitragem", no programa Gente que Fala (rádio Trianon), dia 27/8, às 12h.

M&A

No dia 27/8, a Editora Lex promove o curso "M&A (Mergers and Acquisitions) - Visão prática sobre fusões e aquisições de cias. fechadas", em SP. (Clique aqui)

Eventos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela Sodepe Brasil : "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial" (clique aqui) e "Planejamento jurídico na política salarial das empresas - Responsabilidade Patrimonial no Processo do Trabalho" (clique aqui), ambos no dia 29/8, em SP.

Normas técnicas

O curso "Demonstrações financeiras e normas técnicas para o terceiro setor", promovido pelo IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública, acontece no dia 30/8, em SP. (Clique aqui)

Internet

A EPD - Escola Paulista de Direito promove, no dia 30/8, o curso "Internet e crimes virtuais", em SP. (Clique aqui)

Trabalho

Nos dias 31/8 e 1º/9, a AASP promove o "Simpósio de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho", em SP. (Clique aqui)

Contrato

Em SP, acontece o seminário "Propriedade intelectual e o contrato de trabalho", no dia 11/9, realizado pela Central Prática Educação Corporativa. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Compliance

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pelo Forum Cebefi para o "Curso sobre compliance jurídico - ferramenta estratégica de governança corporativa", no dia 13/9, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Comércio exterior

A FISCOSoft Editora promove, no dia 14/9, o curso "Capacitação básica : comércio exterior", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Semana jurídica

Com palestras de convidados de renome no Direito brasileiro, a Unisal de Lorena/SP está realizando sua "Semana Jurídica".

TI

Doutores da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco e da Politécnica ministrarão curso de especialização lato sensu para a formação de especialistas em "Direito e Tecnologia da Informação", com início em outubro. (Clique aqui)

Viva

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Pontos polêmicos das novas regras para créditos de PIS/COFINS", promovido pela Sodepe Brasil, no dia 27/8, em SP, é Carla Trevisan Ranieri Mazarin. (Clique aqui)

Evento : A sorteada com a vaga oferecida pela FISCOSoft Editora foi Carla Rodrigues. O curso "ICMS/SP - Substituição tributária de mercadorias e de serviço de transporte" será nos dias 27 e 28/8, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela AASP, em SP, são:

Luciana de Lima Silva - "Novidades no Direito de Família", dias 27 e 28/8 (Clique aqui)
Gisele Garcia de Lima - "Aspectos relevantes dos contratos de compra e venda de bens e mercadorias à luz do código civil", de 27 a 30/8 (Clique aqui)

Lauda Legal : Nathanael Pereira Ribeiro Neto, assistente paralegal do escritório Pinheiro Neto Advogados, de São Paulo/SP, faturou a obra "Sustentabilidade - Direito ao Futuro" (Fórum - 2ª edição - 347p.), de Juarez Freitas. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Prática tributária nas Empresas" (Atlas - 556p.), de Agostinho Rodrigues, Beatriz Yamashita, Douglas Yamashita e J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados, vai para Samia Trautvein, advogada em Santana de Parnaíba/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

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Euclides da Cunha

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