MIGALHAS nº 2.939
Quinta-feira, 16 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.939 - Fechamento às 10h41.
"A irritação é a suprema insensatez, mesmo nos tiranos."
C. Malheiro Dias
Por partes
Na evisceração do mensalão, STF concluiu, com fecho de ouro de Kakay, a fase das sustentações orais. (Clique aqui)
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Os ânimos estiveram acirrados ontem no Supremo. Durante a análise das preliminares, JB sugeriu a estapafúrdia possibilidade de a Corte enviar ofício à OAB para representar contra alguns advogados que o teriam ofendido nas alegações finais. Os ministros, um a um, explicaram (para ficarmos em bons termos) a S. Exa. que não se pode confundir a Corte com a pessoa física do ministro, de modo que, se ele se sentiu injuriado, há meios próprios para que ele mesmo vá atrás de reparação. O que não se pode é a Corte tomar suas dores (e quantas são !). Os ministros "explicaram" também que o advogado tem imunidade profissional, sendo despiciendo aqui entrar neste mérito. (Clique aqui)
Irritadiço
As exacerbações do ministro relator contra os advogados demonstram que o equilíbrio e a isenção de ânimos, apanágios imprescindíveis para um julgamento, estão bem longe de Brasília. Aliás, isso já tinha ficado claro no começo da maratona-mensalão, quando analisando a primeira questão de ordem o ministro JB acusou o ministro Lewandowski de ser desleal.
Motivação
Indo em busca do que poderia ter provocado a ira de S. Exa. nas alegações finais, encontramos um trecho no qual o advogado Pitombo quer unicamente provar a imparcialidade da jurisdição (clique aqui). Aliás, prova que, diante dos excessos ontem observados (contrastando com a fleuma britânica do causídico na tribuna), se faz, s.m.j, desnecessária. Vejamos:
"o D. Ministro Relator da presente ação penal talvez esteja mais preocupado em apresentar uma decisão que atenda aos anseios da população, que lhe proporcione reconhecimento social, do que em pautar-se na observância das regras e princípios da Constituição Federal, e das regras do Direito Processual Penal. (...) Cumpre ainda destacar que, inobstante o D. Ministro Relator padeça de problemas de saúde, que têm dado ensejo a frequentes afastamentos de suas atividades, o Ministro Joaquim Barbosa, em certas situações, faz supor que sua permanência junto a essa Egrégia Corte está vinculada ao julgamento do presente processo, depois do que ele poderá ganhar maior visibilidade midiática e se aposentar."
Finalidade
O que será que o ministro acha que a OAB iria fazer ? Punir os advogados que defenderam seus clientes ?
Reação
"É lamentável essa reação do ministro Joaquim Barbosa. Não houve ofensa pessoal. Se o advogado for calado, é a cidadania que é calada. Não se pode restringir o exercício da ampla defesa", Ophir Cavalcante.
Aviso
A OAB, de ofício (porque notório o fato), deveria promover um desagravo aos advogados que tiveram suas prerrogativas questionadas. E já que o Conselho Federal se reúne na próxima segunda-feira, eis aí um bom item para abrir a pauta.
Cerceamento
O Supremo declarou a nulidade do processo movido contra Carlos Alberto Quaglia, réu do mensalão. Com a decisão, o processo será remetido para a primeira instância. A Corte entendeu que ficou caracterizada a ocorrência de cerceamento à defesa do acusado, uma vez que o advogado constituído pelo réu não foi devidamente intimado e deixou de participar de atos realizados ao longo da instrução. (Clique aqui)
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Responsabilidade
Recentemente, o STJ publicou a súmula 479 que responsabiliza as instituições financeiras por danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. O desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do TJ/SP, acredita que a súmula veio em boa hora e explica que os bancos responderão apenas por dano decorrente da própria atividade em situações específicas, sendo ainda exigido do cliente os deveres de cuidado com a própria segurança. (Clique aqui)
ABC do CDC
Na coluna de hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunes apresenta artigo indignado contra o machismo imperante na publicidade. O colunista aborda dois anúncios que estimulavam a violência sexual feminina. (Clique aqui)
Não é bem assim
O TJ/SP manteve multa aplicada pelo Procon/SP a Ford por veiculação de publicidade enganosa. A concessionária teria descumprido os termos de anúncio que veiculava a oferta de carro com diversos itens opcionais a preço de um carro básico. (Clique aqui)
Fast food - I
O TRT da 2ª região entendeu que o fornecimento de lanche por empresa do ramo de fast food a seus empregados não se confunde com a refeição expressamente estipulada na norma coletiva, "mormente em vista do elevado teor calórico e questionável valor nutritivo dos produtos por ela comercializados, a par da notória impropriedade do seu consumo diário". (Clique aqui)
Fast food - II
No mesmo sentido decidiu o TRT da 15ª região, para quem não se pode considerar o fornecimento diário de sanduíches, batata frita e refrigerante, como 'refeição', de modo que condenou o McDonald's a indenizar as cestas básicas não fornecidas ao longo do contrato com funcionário. (Clique aqui)
Sinal vermelho
Diretor da Campari do Brasil tem direito a receber adicional de periculosidade. O TST confirmou decisão do TRT da 15ª região, que considerou que o empregado tinha contato habitual com agente perigoso durante as apresentações a clientes da fábrica de bebidas alcoólicas. (Clique aqui)
Danos
A 4ª turma do STJ decidiu revogar a antecipação de tutela concedida em favor da empresa Extra Equipamentos e Exportação Ltda., que determinava a recompra, por parte da multinacional Case Brasil e Cia., de todo o estoque de peças e implementos que remanesceram em poder da Extra. O processo discute danos em contrato celebrado pelas duas empresas. O advogado Carlos Roberto Fornes Mateucci, do escritório Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, sustentou oralmente pela Case Brasil. (Clique aqui)
Vapt-vupt
A morte do policial Federal no cemitério de Brasília foi solucionada ontem : um latrocínio comum. A PF resolveu tudo (apurou, descobriu, prendeu, localizou o carro da vítima na Bahia e a arma do crime em Goiás). Tudo isso em menos de um mês, apesar da greve de agentes, escrivães e papiloscopistas. Ah, se todos fossem assim.
Avaliação
A AASP realiza a campanha "De Olho no Fórum", com objetivo de aferir a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios judiciais dos diversos fóruns da capital e do interior. O fórum João Mendes Jr. foi o primeiro a ser avaliado pelos associados. (Clique aqui)
Controle interno
Nos dias 23 e 24/8, a Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo sediará o "VIII Encontro nacional de controle interno". O evento será realizado no Palácio dos Bandeirantes e contará com a participação de representantes de outros países que irão debater experiências na implantação da lei de acesso à informação. (Clique aqui)
Migas
1 - TST restabelece sentença e empresa que controlava tempo de uso de banheiro deve indenizar funcionária. (Clique aqui)
2 - Justiça de SP concede liminar determinando que a Nestlé informe nos rótulos dos produtos, de forma expressa e legível, a presença de organismos geneticamente modificados. (Clique aqui)
3 - WalMart é condenado pela 4ª vara Cível de Goiânia a indenizar cliente "atropelada" por um carrinho de compras. (Clique aqui)
Rendição ideológica
O governo Federal anunciou o propósito de outorgar concessões no setor de infraestrutura, estabelecendo o regime de livre iniciativa para atrair investimentos privados à prestação dos serviços públicos, porém submetidos à regulação do Estado. Na opinião do respeitado advogado Pedro Dutra, o modelo é bom, mas ainda é preciso vencer o preconceito de setores do próprio governo. (Clique aqui)
Restituição para quem ?
Em julho, a RF começou a pagar as restituições do IR. O advogado Paulo Henrique Patrezze Rodrigues, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, explica que apenas os contribuintes que tiveram retido na fonte o imposto além do devido é que têm direito à restituição. (Clique aqui)
Sociologia do Direito
O professor Marcus Boeira, do CEU-IICS Escola de Direito, explana sobre a atualidade da sociologia do Direito, em que o caminho aponta para a redução cada vez maior de seus postulados científicos a clichês e fórmulas ideais, pretendentes em explicar a universalidade dos fatos sociais a partir de esquemas montados por profetas científicos. (Clique aqui)
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- Migalhas Mundo
Imigração
Programa de legalização temporária de permanência de imigrantes que chegaram aos EUA antes dos 16 anos de idade possibilitará que estes jovens se candidatem a um trabalho sem temerem deportação. (MI - clique aqui)
Click
O fundo de investimento Carlyle anunciou a aquisição do controle da Getty Images, considerada a maior agência de fotografia do mundo, por US$ 3,3 bi. (MI - clique aqui)
Asilo
Equador concede asilo ao fundador de WikiLeaks, Julian Assange. (LA - clique aqui)
O amor !
Na Argentina, "ausência de amor" será motivo para agilizar um divórcio. (LA - clique aqui)
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TSE
A ministra Laurita Vaz e o ministro Castro Meira, do STJ, foram eleitos para compor o TSE.
Emérito
O que já era de fato, ontem se tornou de direito. Com efeito, o imortal Celso Lafer é agora Professor Emérito da USP.
Lauda Legal
"O samba da minha terra deixa a gente mole, quando se canta todo mundo bole / Quem não gosta de samba, bom sujeito não é ...". A ordem hoje em nossa coluna é estudar Direito ao som de um belo samba, ilustre migalheiro, pois foi essa a ideia que moveu a autora e coordenadora da obra, a jovem Carmela Grüne, a pensar a bela coletânea "Samba no pé & Direito na cabeça" (203p.), em que um grupo de autores, orquestrados, discorrem sobre temas jurídicos a partir da letra de sambas brasileiros. Clique aqui e sambe conosco ao som da resenha de Roberta Resende. E se quiser que o som continue por sua biblioteca, deixe seu nome para o sorteio, que a Editora Saraiva terá prazer em presenteá-lo com um exemplar.
Os Legais
Novos serviços, mais clientes. Será essa a lógica para o escritório Data & Venia Advogados ? Veja as tirinhas. (Clique aqui)
Fachadas
Em movimentada rua de Juiz de Fora/MG, o escritório divide com uma imobiliária a sala comercial. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Bandeiras culturais
O Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP promove no dia 25/8 mais uma de suas bandeiras culturais. Os destinos destas jornadas serão as cidades de Itu e Araçariguama. (Clique aqui)
Migafalhas, as falhas do Migalhas
Diferentemente do que foi informado no último dia 14, foi reconhecida a ilegitimidade - e não legitimidade - passiva do Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool do Estado do MS para responder pela contagem e pagamento de horas de trajeto devidas por empresas por ele representadas. (Clique aqui)
Migalhas sociais
Migalhas cumpre seu papel social apoiando associações e projetos que prestam auxílio à comunidade. Passa a integrar esse rol a obra social "Migalhas de Luz", que oferece atendimento material, social e espiritual a diversos segmentos da Comunidade de Engenheiro Pedreira, município de Japeri, Baixada Fluminense/RJ. Migalhas de Luz tem como foco a família e presta efetiva atenção à criança, ao adolescente, à mulher, à gestante, a famílias desestruturadas e ao idoso. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 161 anos, no dia 16 de agosto de 1851, morreu no RJ o senador Paula Sousa (Francisco de P. S. e Melo), ex-presidente do Conselho de Ministros, e um dos chefes do partido liberal. Nascera em Itu a 15 de julho de 1791.
Sorteio
Com o tema bem apropriado para o momento, a obra "Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política" (Fórum - 178p.), de Carlos Neves Filho, analisa todos os mecanismos, desde a internet até as mais antigas formas de propaganda. Concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará sobre "O atual cenário dos crimes cibernéticos no Brasil e no mundo", dia 18/8, às 16h, no salão nobre da OAB/SP. (Clique aqui)
Letícia Queiroz de Andrade, do escritório Siqueira Castro Advogados, será uma das palestrantes do "I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção", que acontecerá nos dias 20 e 21/8, em SP. A advogada irá abordar o tema "Arbitragem técnica, por que não".
No dia 24/8, em SP, Lourival J. Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, palestrará sobre "Direitos autorais e liberdade de expressão são incompatíveis ?", durante o "Fórum Direitos Autorais na Era Digital".
Fórum
No próximo dia 20, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa promove o "2º Fórum de políticas públicas", em SP. (Clique aqui)
Responsabilidade
De 21/8 a 2/10, a ESA da OAB/SP realiza o curso "Prática jurídica em reponsabilidade civil e em condutas discriminatórias". (Clique aqui)
Inglês
O curso "Inglês jurídico - nível básico ao avançado", promovido pela Target English, está com inscrições abertas. (Clique aqui)
Desconto
Termina, nesta sexta-feira, às 18h, o prazo para inscrições com desconto do "Vestibular 2013" da Direito GV. (Clique aqui)
Código Penal
Amanhã, das 10 às 12h, acontece a palestra "Os fundamentos filosóficos no Código Penal brasileiro", proferida pelo professor Sérgio Verani no "IV Ciclo de Conferência Filosofia do Direito", realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. (Clique aqui)
Condomínios
De 18/8 a 8/12, a EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Administração de condomínios", em SP. (Clique aqui)
Concorra
A Sodepe Brasil realiza os cursos "Prevenção de passivos trabalhistas" (clique aqui), no dia 22/8, e "Planejamento jurídico na política salarial das empresas - responsabilidade patrimonial no processo do trabalho" (clique aqui), no dia 29/8, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Processo de criação
O seminário "Criações de moda e direito do autor" é realizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, no dia 23/8, em SP. (Clique aqui)
Cursos
A Editora Lex promove os cursos "Recuperação e compensação de tributos" (clique aqui), no dia 24/8, em SP, e "Cálculos previdenciários e prática de revisões" (clique aqui), nos dias 27 e 28/8, em Cuiabá/MT.
Participe
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Procedimento administrativo tributário e execução fiscal" (clique aqui), no dia 24/8, e "Processo eletrônico na advocacia", dia 6/9 (clique aqui), ambos em SP.
Eventos
A FISCOSoft Editora realiza os eventos "Oportunidades na área de comércio exterior em época de instabilidade econômica global" (clique aqui), dia 24/8, e "ICMS/SP - Substituição tributária de mercadorias e de serviço de transporte" (clique aqui), dias 27 e 28/8, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Peticionamento
O curso "Certificação digital e peticionamento eletrônico na prática", promovido pelo AASP, acontece de 27 a 29/8, em SP. (Clique aqui)
Licitações
De 27 a 29/8, o IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública promove o curso "Licitações e contratos administrativos", em SP. (Clique aqui)
Mercado de capitais
Acontece, em SP, o seminário "Alienação fiduciária, incorporação imobiliária e mercado de capitais" realizado pelo Forum Cebefi, no dia 31/8. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Bancário
No dia 23/8, das 8h30 às 17h30, a OAB/DF realiza o seminário "Direito Bancário". As inscrições podem ser feitas diretamente no site da OAB (clique aqui). Ao final do evento, Fabiano Jantalia lançará o livro "Juros Bancários" (Atlas - 314p.).
Administrativo
Tiveram início no último dia 11 as aulas da primeira turma do curso de especialização em "Direito Administrativo Econômico" do Instituto de Direito da PUC-Rio.
Esportes
O programa Direito Desportivo em Debate desta semana recebe o consultor e professor de marketing e gestão no esporte, Amir Somoggi. O programa irá ao ar sábado, às 15h, domingo, às 8h30 e quarta-feira, às 5h, pela TV Justiça.
Agraciados
Evento : O sorteado com a vaga oferecida pela FISCOSoft Editora foi Leonardo Meller. O curso "Tributação nas operações de comércio exterior" será no dia 20/8, em SP. (Clique aqui)
Evento : A sortuda que vai participar gratuitamente do "3º Fórum de debates sobre o SPED", dias 21 e 22/8, em SP, é a advogada Cíntia Sales Queiroz. A vaga-cortesia foi oferecida pela FISCOSoft Editora. (Clique aqui)
Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela AASP são :
André Aranha Rossignoli - "Negociação e treinamento para advogados", dia 20/8. (Clique aqui)
Alexandre Abrão - "Compromisso de compra e venda : aspectos atuais e visão dos tribunais", dias 20 e 21/8. (Clique aqui)Lauda Legal : Matheus Buchweitz Zilio, de Videira/SC, ganhou o livro "Direito e Processo - A legitimidade do Estado Democrático de Direito através do Processo" (Arraes Editores -102p.), de Rosemary Cipriano da Silva. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A obra "Manual de Prática da OAB 2ª Fase" (Rideel - 390p.), de Kheyder Loyola, vai para Brisa Gonçalves, de Salvador/BA. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AL/Limoeiro de Anadia
AL/São José da Laje
CE/Bela Cruz
GO/Minaçu
GO/Piranhas
MG/Carrancas
MG/Montalvânia
PB/Conde
PE/Santa Cruz do Capibaribe
RN/Maxaranguape
RN/São Rafael
RS/Cidreira
SP/Bofete
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Despite U.S. Fear, Hezbollah Moves Openly in Europe "
The Washington Post - EUA
"Voter ID measure upheld in Pa."
Le Monde - França
"Amiens, l'onde de choc politique "
Le Figaro - França
"Amiens: comment la police traque les émeutiers"
Clarín - Argentina
"Reclaman declarar la emergencia por la violência de género"
El País - Espanha
"La ONU acusa al régimen sirio de crímenes contra la humanidad"
Público - Portugal
"Ensino superior privado perdeu 26 mil alunos no espaço de uma década"
Die Welt - Alemanha
"Clement will Deutsche bis 80 arbeiten lassen"
The Guardian - Inglaterra
"Experts attack Osborne over austerity plan"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo muda de rota com privatizações de R$133 bilhões"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Privatizações de Dilma prometem R$80 bi em 5 anos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Dilma 'privatiza' rodovias e ferrovias"
Estado de Minas - Minas Gerais
"R$133 bi para pôr o país nos trilhos"
Correio Braziliense - Brasília
"A privatização para o país andar. E a paralização que trava o Brasil"
Gazeta do Povo - Paraná
"País repassa área logística para a iniciativa privada"
Zero Hora - Porto Alegre
"Pacote reabre caminho para ferrovias no país"
O Povo - Ceará
"Seis escolas públicas do Ceará entre as melhores do País"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Para fazer o Brasil andar"
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Apoiadores :
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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