Migalhas nº 658

Terça-feira, 15 de abril de 2003  - nº 658 - Fechamento às 7h46.  

 

 

"Torno a ver-vos, ó montes; o destino

Aqui me torna a pôr nestes outeiros,

Onde um tempo os gabões deixei grosseiros

Pelo traje da corte rico e fino

 

Aqui estou entre Almendro, entre Corino,

Os meus fiéis, meus doces companheiros,

Vendo correr os míseros vaqueiros

Atrás de seu cansado desatino.

 

Se o bem desta choupana pode tanto,

Que chega ater mais preço, e mais valia,

Que da cidade o lisonjeiro encanto;

 

Aqui descanse a louca fantasia;

E o que até agora se tornava  em pranto,

Se converta em afetos de alegria."                   

 

Cláudio Manuel da Costa (1729-1789)

 

 

O choro das ladeiras

 

O inconfidente poeta acima por certo perderia sua inspiração se ontem visse sua Vila Rica. Em pouco mais de três horas, um incêndio de grandes proporções destruiu um casarão e atingiu parcialmente o prédio da Câmara dos Vereadores de Ouro Preto, na Praça Tiradentes.

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Pane na Internet

 

Ninguém entendia o que acontecia com os e-mails ontem. Muitas vezes eles eram enviados, mas não atingiam seus destinatários. Outras vezes, nem saíam. Foi uma verdadeira confusão eletrônica.

 

Uma pequena nota escondida no site Terra era a explicação para a pane no "mundo dos e-mails". O provedor dizia que seus servidores estavam com sérios problemas.

 

O servidor de Migalhas foi um dos poucos que ontem funcionou normalmente, mas muitos leitores acabaram não recebendo o informativo. Isto se deu pelo fato de que muitos provedores trabalham em conjunto. Se um deles "caí", provoca um efeito dominó. Ontem, o e-mail UOL também se viu em apuros pela pane no Terra.

 

Para ler o Migalhas  de ontem (nº657), que tinha como manchetes: "Palocci é acusado de ter cedido terreno público a um escritório de advocacia", "Duda Mendonça aconselha Lula na escolha de ministro para o STF", "Hotel Glória é metralhado", entre outras, clique aqui.

 

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Será ?

 

Às 17h de hoje, ACM, será aguardado na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado. É o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A presença do senador, entretanto, ainda era incerta ontem.

 

Meia dúzia de seis

 

Dora Kramer dá uma nova saída para o excesso de MPs. Segundo ela, "O dia em que o Parlamento recusar meia dúzia de MPs por não as considerar urgentes ou relevantes, o Palácio do Planalto naturalmente reduzirá a freqüência de suas edições."

 

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O financiamento que o governo dará às distribuidoras de energia para compensar o fato de não conceder o reajuste integral na revisão tarifária será feito com recursos do BNDES. Traduzindo : pagamos do mesmo jeito.

 

Afastado

 

Sob suspeita de venda de HCs a traficante de drogas, o desembargador do TJ/DF Pedro Aurélio Rosa de Farias afastou-se da função, antecipando-se à eventual decisão do tribunal.

 

A nova Lei de Falências

 

O texto da nova lei falimentar está perto de chegar ao plenário para votação. E, para desespero dos radicais do PT, impõe um limite de até R$ 30 mil para a prioridade de recebimento dos créditos trabalhistas.

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O cônjuge e o nCC

 

Em artigo no site Migalhas, o professor Miguel Reale, do escritório Reale Advogados Associados, fala sobre o cônjuge no novo Código Civil. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

 

Arbitragem

 

Segundo o STJ, a arbitragem é a via para resolver controvérsias quando contrato a prevê. (clique aqui)

 

Provando o lucro

 

Para o TST, quando a concessão de abono salarial está condicionada à obtenção de lucro pela empresa, cabe a esta o ônus de provar a ocorrência ou não de resultados operacionais positivos, por possuir mais condições para isso do que o empregado. (clique aqui)

 

Limite

 

O TST mantém proibição a mais de um contrato de experiência por ano. (clique aqui)

 

Juiz x Promotor

 

O juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, de Tubarão/SC, entrou com pedido de indenização por danos morais em ação movida contra os promotores de justiça. O magistrado alega ter sofrido sérios abalos psicológicos em virtude de representação oferecida pelos promotores à Corregedoria-Geral de Justiça, imputando-lhe falta funcional e má conduta profissional na carreira.

 

Patentes

 

O laboratório Bayer do Brasil propôs ontem na 12 Vara Federal em SP uma ação contra o concorrente americano Pfizer pedindo a declaração de nulidade da patente do Viagra no país.

 

Fusão

 

Aposta-se numa megafusão no setor de papel e celulose. Tudo, é claro, com a benção do BNDE$.

 

Embratel

 

A empresa norte-americana de telecomunicações WorldCom, dona da Embratel, pretende sair da concordata ainda neste ano. A companhia acaba de finalizar uma plano de reestruturação, que contou com a aprovação de 90% de seus credores, e passará a funcionar sob o nome MCI.

 

Votorantim

 

O Grupo Votorantim anunciou que pretende investir quase R$ 800 milhões no Estado de SC com a construção de uma hidrelétrica, uma fábrica de cimento e um terminal marítimo para exportações.

 

Gerdau

 

A Gerdau vai ampliar o número de ações em circulação no mercado por meio de bonificação aos acionistas.

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Pergunta 

 

Quem acompanha a programação da TV Justiça percebe que há estranho no ar. Por que a TV Justiça, tão útil para os operadores do Direito, censura suas imagens e não as transmite ao vivo ? As sessões de julgamento não são públicas ? Será que o Judiciário é avesso à publicidade ?! As TVs Senado e Câmara não têm qualquer pudor em expor tudo na íntegra para a sociedade brasileira.

 

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Obras para sorteio

 

Migalhas tem a honra de sortear três exemplares da obra "O Direito e a Internet" oferecidos por seu coordenador e um dos autores, Valdir de Oliveira Rocha Filho, do escritório Veirano Advogados. O livro, que foi escrito por advogados com vasta experiência na advocacia empresarial, aborda com objetividade e clareza os aspectos jurídicos mais polêmicos do comércio eletrônico. Para concorrer, clique aqui. Você se cadastra uma vez e concorre três vezes.

 

Sorteio

 

Saiu o ganhador da obra "Propriedade Intelectual - Direitos Autorais, Direitos Conexos e Software" de autoria do coordenador dos programas de Direito do Ibmec/RJ, Denis Borges Barbosa, sorteada pelo Migalhas na madrugada de hoje. A felizarda foi:

 

* Tatiana Tafarello, da Procter & Gamble (clique aqui)

 

 

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Globalização Jurídica

 

O escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, juntamente com a UIA - Union Internationale des Avocats - realiza um seminário sobre multidisciplinariedade, globalização e liberalização da profissão jurídica e suas oportunidades e ameaças para advogados. No evento, que acontece no dia 25/4 em SP, serão discutidos com os maiores profissionais do país temas como a expansão da União Européia, a advocacia na ALCA, Mercosul, OMC e serviços jurídicos em âmbito internacional. Veja o programa completo do evento e saiba como fazer sua inscrição. (clique aqui)

 

Vaga

 

O escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados está oferecendo uma vaga para ser sorteada aos leitores. É uma imperdível oportunidade para comparecer  em um dos mais importantes eventos jurídicos do ano. Concorra, clique aqui.

 

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Migalhas dos leitores

  

"A propósito da Guerra de Bush (e, principalmente, da sua cobertura 'livre'-ao-vivo-e-a-cores-e-a-balas da imprensa internacional), achei interessante a fábula de Esopo que li recentemente. 'O Leão Vencido Pelo Homem : Um belo dia, um Homem e um Leão saíram de viagem. Logo chegaram a uma cidade onde havia uma estátua que representava um atleta, ou o deus Hércules, dominando um formidável Leão. - Isto que você está vendo - disse o Homem ao seu companheiro Leão - prova que nós, homens, somos mais fortes e poderosos do que vocês, leões. O Leão, então, respondeu: - Se entre nós houvesse escultores, veria você representados muito mais homens despedaçados por leões do que leões mortos por homens." Mensagem :Muitas nações pintam as coisas como convém a seu orgulho e a sua raça, e às vezes se vangloriam de proezas que nunca realizaram." Clarissa Elia Querasian - escritório Villemor Amaral Advogados

 

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Responsabilidade Civil

 

Hoje é o último dia de inscrições para concorrer à vaga-cortesia  do curso "Como se defender de ações de responsabilidade civil", oferecido pelo Fórum CEBEFI. O curso, que será realizado no próximo dia 23/4 em SP, objetiva transmitir aos participantes os instrumentos de defesa que permitam ilidir pretensões indenizatórias descabidas. Para concorrer à vaga, clique aqui.

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Cláusula penal e juros no nCC

 

No próximo dia 24/4, o Fórum CEBEFI realiza o seminário "Cláusula penal e juros nos contratos à luz do novo Código Civil". O evento, que acontece em SP, tem o objetivo de discutir a elaboração correta da cláusula penal e a aplicação dos juros de contratos e negócios em geral, dentro das normas do novo Código Civil. Veja mais informações sobre o evento no site Migalhas. (clique aqui)

 

Vaga-Cortesia

 

Para concorrer à vaga oferecida pelos organizadores do evento, que será sorteada em Migalhas, você deve se inscrever. (clique aqui)  

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Adiós

 

Com as três execuções de cubanos que tentaram deixar o país seqüestrando uma balsa na semana passada, o líder cubano, Fidel Castro, perdeu ontem um grande amigo e defensor vigoroso: o escritor José Saramago. 

"Cuba não ganhou nenhuma heróica batalha fuzilando aqueles três homens, mas, sim, perdeu minha confiança, arrasou minhas esperanças e frustrou minhas ilusões" José Saramago

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Movimento das bancas

 

O escritório Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados tem novos sócios.  Arnaldo Penteado Laudísio, chefiando o contencioso, e Gustavo Lian Haddad, especialista em Tributário.

 

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Comunicado

 

A associação dos ex-alunos do curso de Direito da Unesp, que tem a finalidade de reunir os bacharéis e de defender os interesses dos corpos discente e docente do curso, realizará uma Assembléia Geral no dia 26/4, às 14h, nas dependências da OAB em Ribeirão Preto/SP. O diretoria convida os unespianos, leitores de Migalhas, a comparecer. 

 

Guerra ilegal

 

O Jornal do Advogado da OAB/SP, que tem como editora a dedicada jornalista Solange Barreira,  em sua edição de abril traz reportagem - com opiniões Dalmo Dallari, Américo Masset Lacombe, Celso Antônio Bandeira de Mello e Valter Uzzo - mostrando a ilegalidade da guerra no Iraque.

 

Vaga no STF

 

Surge mais um nome cotado para ir ao STF. Como dizem que Lula escolherá um juiz negro, o desembargador Sejalmo Sebastião de Paula Nery, presidente da 14ª Câmara Cível do TJ/RS, está na disputa.

 

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• De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
• De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
• Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
• Felipe Amodeo Advogados Associados
• Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
• Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados  
• Homero Costa Advogados
• Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
• Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
• Lobo & Ibeas Advogados
• Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
• Luís Roberto Barroso & Associados
• Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
• Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
• Manhães Moreira Advogados Associados
• Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
• Moro e Scalamandré Advocacia S/C
• Muylaert e Livingston Advogados
• O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer 
• Oliveira Neves & Associados
• Osorio e Maya Ferreira Advogados
• Pereira Martins Advogados Associados -  Prof. Eliezer Pereira Martins
• Pinheiro Neto Advogados 
• Preto Villa Real Advogados
• Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
• Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
• Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
• Saeki Advogados
• Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
• Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
• Tess Advogados
• Thiollier e Advogados
• Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
• Trigueiro Fontes Advogados Associados
• Veirano Advogados
• Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
• Amaro, Stuber e Advogados Associados
• Armelin, Bueno e Advogados Associados
• Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
• Boccuzzi Advogados Associados
• Bottallo e Gennari Advogados
• Daniel Advogados
• Demarest e Almeida Advogados

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