MIGALHAS nº 2.937

Terça-feira, 14 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.937 - Fechamento às 11h22.

"O melhor drama está no espectador e não no palco."

Machado de Assis
(Clique aqui)

Direto das coxias

As cortinas se abrem. Tem início o espetáculo do oitavo dia de julgamento do mensalão. Entra em cena o protagonista do momento, o defensor de Roberto Jefferson. Como um Mickey, o causídico diz que Donald, digo, o procurador tratou Lula como se fosse um Pateta. (Clique aqui)

Tribuna

Hoje é o penúltimo dia de sustentação oral na AP 470, com a defesa de mais cinco réus do processo. (Clique aqui)

Uma tarde no Supremo

A baixa umidade do ar nem chocava tanto, pois uma brisa suave - a lembrar que o DF está chantado a 1.000 metros de altitude - deixava o clima agradabilíssimo. Até os gramados, que deveriam estar secos nesta época, reluziam verdes. Foi neste ambiente que o foca sorteado para fazer a cobertura do mensalão chegou ontem à Praça dos Três Poderes. Achou, de cara, que haveria um show de rock, tal a estrutura armada, com seguranças por toda a parte, gradis metálicos cercando o STF (coisa que nem os militares ousaram fazer) e tudo mais. No Supremo, câmeras, detectores de metal, revistas pessoais, etc. Vencido este aparato, uma hostess (que não entendia nada, mas sorria o tempo todo) indicava onde se devia sentar. E ai daquele que ousasse ficar em lugar indevido. A propósito, o plenário do STF está assim dividido (isso mesmo, dividido) : um quinto para convidados (o presidente da Corte deve ter se esquecido de suas origens às margens do S. Francisco, em Propriá/SE), outro para imprensa, dois quintos para os muitos advogados da causa, e menos de um quinto (porque alguns assentos são reservados aos assessores dos ministros) para quem quiser ir acompanhar in loco. 14h e mais um pouquinho (para não perder o costume), começa a sessão. Sem medo de errar, havia mais gente no staff do que espectadores. Finda a sustentação oral do advogado de Roberto Jefferson, o plenário ficou quase às moscas. A impressão que se tem é que quando começar a leitura dos votos o interesse, que como se vê já está minguando, vai se exaurir. Com efeito, os operadores do Direito bem sabem como são enfastiosas estas coisas para quem não é da causa. Ademais, só na proclamação saberemos o que vai dar, porque pelos votos será uma confusão para contar absolvidos e condenados, e destes (se houver) a real dosimetria da pena. Enfim, restarão, como ouvintes, os seguranças contratados a não sei que preço. Nem o desditoso foca desta redação estará lá, porque este, que não é lelé da cuca, preferiu outro espetáculo. (Clique aqui)

"Respeitável público"

Na Folha de S.Paulo de hoje, os advogados Kakay e Pedro Ivo Velloso Cordeiro, que defendem Duda Mendonça e Zilmar Fernandes na AP 470, fazem um alerta aos leitores : caso você se depare com uma acusação muito organizada, bela e sofisticada, suspeite ! Você pode estar lidando com um artista frustrado ou um acusador arquitetando a destruição de alguém.

www.mensalao.migalhas.com.br

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Ação e petição

O Estadão de hoje afirma que Gilmar Mendes requereu à PGR abertura de inquérito por calúnia, injúria e difamação contra a revista CartaCapital. Na representação, segundo o matutino, ele aponta que a revista, na edição 708, o acusou de receber R$ 185 mil do chamado "mensalão mineiro", em março de 1999, quando era advogado-geral da União. Todavia, o ministro só se tornou advogado-geral em janeiro de 2000.

Berlinda

O STJ abriu inquérito para investigar as relações entre o governador de Goiás, Marconi Perillo, e Carlinhos Cachoeira.

Curtir

Facebook cria força-tarefa de advogados para atender aos incidentes que podem ser causados com as infrações da lei eleitoral durante o período de eleições.

Aviltamento

JF/GO fixa honorários sucumbenciais em R$ 500 em ação no valor aproximado de R$ 190 mil. (Clique aqui)

Onda

A partir de movimento que começou com a AASP, o "Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios" foi lançado no último dia 10. Desde então, seccionais da OAB se mobilizam em atividades que defendem a justa valorização dos honorários. (Clique aqui)

007

Empresa que contratou detetive para investigar funcionário de licença para tratamento psiquiátrico foi condenada a indenizar o trabalhador em R$ 25 mil. Decisão é da 4ª turma do TST. (Clique aqui)

A olhos vistos

Distribuidora da Coca-Cola terá de indenizar comerciante que perdeu visão devido à explosão de uma garrafa de refrigerante na prateleira de seu estabelecimento. Decisão é da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Beer

O STJ decidiu que a cerveja norte-americana Miller pode coexistir com aguardentes de marca parecida. De acordo com a 4ª turma, a marca, notoriamente conhecida no mercado internacional, dificilmente se aproveitaria das marcas de outra empresa ou lhes causaria desprestígio. (Clique aqui)

Sindicato

O juiz Carlos Roberto Cunha, da 4ª vara de Campo Grande/MS, reconheceu a ilegitimidade passiva do Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool do Estado do MS para responder pela contagem e pagamento de horas de trajeto devidas por empresas por ele representadas. Coube ao escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais a defesa dos interesses da entidade de classe. (Clique aqui)

Alô

Operadoras de celular poderão ser impedidas de cobrar nova chamada telefônica quando linha cair. Nova regra proposta pela Anatel para os planos ilimitados prevê que usuário terá dois minutos para refazer a ligação gratuitamente.

Publicação de peso

Após o sucesso da publicação nacional TOP LAWYERS, a InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um novo projeto editorial voltado para as mais destacadas bancas das regiões Norte e Nordeste. Valorosos nomes já integram o projeto editorial, entre eles o escritório baiano Teixeira de Villar Advogados. (Clique aqui)

Migas

1 - TST permite antecipação de precatório para herdeiros. (Clique aqui)

2 - TJ/SC - Jovem sem interesse por estudos perde direito à pensão. (Clique aqui)

Fomentando o debate

Recentemente entregue ao presidente do Congresso, o anteprojeto do novo CP foi compilado em uma simpática e migalheira edição. (Clique aqui)

TIT x STJ

O advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, afirma que há uma divergência entre os entendimentos do TIT e do STJ em relação à legislação que rege a substituição tributária do ICMS em SP. (Clique aqui)

Omissões

Não há questionamentos, seja na doutrina ou na jurisprudência, quanto à possibilidade de controle judicial dos atos praticados pelas agências reguladoras, critica a advogada Sabrina Funchal Carneiro Korenblum, do escritório Siqueira Castro Advogados. (Clique aqui)

Crise da telefonia

Diante das recentes sanções sofridas por operadoras de telefonia devido à má qualidade dos serviços, surge a indagação : será que essas empresas não prefeririam assumir o risco econômico de encarar eventuais custos de processos indenizatórios do que investir na prevenção do dano ? "Elas preferem enfrentar a Justiça", segundo os advogados Igor de Souza Mercêdo Moreira e Ivan de Souza Mercêdo Moreira, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Créditos de exportadores

Apesar do direito à restituição de tributos incidentes no processo produtivo voltado à exportação ser garantido pela legislação, esse direito dificilmente é exercido. O apontamento é do advogado Guilherme de Carvalho Doval, do escritório Almeida Advogados, que explica que as empresas podem exigir ressarcimento rápido. (Clique aqui)

Na Real

Daqui a uma semana entra no ar a campanha eleitoral no rádio e na televisão, última oportunidade dos candidatos que estão rateando nas pesquisas de melhorarem suas avaliações. Veja os comentários dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

Como grafar corretamente o termo sobre-endividamento ? Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica os dois modos. (Clique aqui)

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Migalhas Mundo

Disney

Marroquina demitida da Disney por usar véu islâmico durante trabalho ajuíza processo por assédio e discriminação religiosa. (MI - clique aqui)

Mercado

Google anuncia compra da editora de guias de viagem Frommer's. (MI - clique aqui)

Carros S/A

Argentina e Brasil negociam novo acordo automotor. (LA - clique aqui)

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Pedido de explicações

Tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao CNJ, no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a resolução 151/12 do Conselho. (Clique aqui)

Labuta

1ª e 2ª turma do STF terão sessões extraordinárias hoje. Os ministros que integram a 1ª turma reúnem-se para julgamentos a partir das 9h. A 2ª turma inicia a sessão a partir das 9h30.

Cade

Foi publicada hoje no DOU a nomeação de dois novos conselheiros do Cade : Eduardo Pontual Ribeiro e Ana de Oliveira Frazão.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

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Lauda Legal

Kiyoshi Harada e Leonardo Musumecci Filho, um tributarista e um penalista, reuniram suas especialidades na obra "Crimes contra a Ordem Tributária" (263p.), em que noções gerais das duas disciplinas afluem para o exame de cada um dos tipos penais em questão. Roberta Resende resenhou a obra para os leitores de Migalhas, que poderão participar do sorteio do exemplar oferecido pela Editora Atlas. (Clique aqui)

Nova sócia

A advogada Luciana Felisbino é a nova sócia do escritório Machado Associados Advogados e Consultores na área de M&A (Fusões e Aquisições).

Os ipês florescem em Migalhas

Migalheiros fotografaram ipês pelas cidades brasileiras. Veja as imagens do exuberante florescer destas árvores em Brasília, nas mineiras Luz e Lagoa Santa, e nas paulistas Marília, Pirassununga, Sorocaba e Guaratinguetá. (Clique aqui)

Fachadas

A tradicional festa junina de João Pessoa/PB se faz presente até na decoração do escritório de advocacia. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 204 anos, no dia 14 de agosto de 1808, por alvará desta data foram criados os cargos de juiz dos falidos, conservador dos privilegiados, e superintendente Geral dos contrabandos, exercidos por desembargadores da Casa de Suplicação. Ao primeiro competia em única instância processar e julgar, civil e criminalmente, as falências dos comerciantes matriculados ; ao segundo, as causas cíveis entre os negociantes da junta de Comércio, da Agricultura, Fábricas e Navegação ; ao terceiro, conhecer das fraudes concernentes à importação e exportação de mercadorias proibidas e dos contrabandos e descaminhos de direitos. Sentenciavam com os seus colegas e com outros adjuntos que fossem necessários, nomeados pelo regedor da Casa de Suplicação.

Sorteio

No sorteio de hoje, o pequeno conto "As peripécias de um advogado atrapalhado" (TereArt Editora - 12p.), de Renata Soltanovitch. Concorra ao exemplar doado pela autora. (Clique aqui)

Direto da redação : Nosso muito obrigado pelo exemplar que integra a biblioteca migalheira.

Migalhíssimas

Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados, coordenará, amanhã e no dia 16, o curso "Direito Eletrônico : crimes eletrônicos", na AASP. No primeiro dia as aulas serão ministradas por Rony Vainzof, sócio da banca, e no segundo dia, pelo coordenador do curso. As palestras terão como tema, respectivamente, "Tipificação penal das condutas" e "Introdução aos crimes eletrônicos". (Clique aqui)

O advogado Wagner Balera, professor e doutor pela PUC/SP, participará do "1º Congresso da FEBRABAN" ao expor o tema "Tributação nos Planos de Participação nos Lucros e Resultados, Stock Options, Hiring e Retainer FEE", dia 20/8, a partir das 10h45, em SP.

Gregory Barnett, consultor em Direito Estrangeiro do escritório Angélico Advogados, participará como moderador na terceira edição do "U.S - Brazil Business Forum & Cultural Exchange" em Chicago, Illinois, no dia 23/8. (Clique aqui)

Almoço

Com o tema "O Direito de Defesa", o advogado Márcio Thomaz Bastos irá proferir palestra no almoço mensal do IASP. O evento acontece no dia 24/8, no Jockey Club Cidade Jardim. (Clique aqui)

Direito Marítimo

No dia 17/8, a partir das 9h, a FGV DIREITO RIO promove palestras sobre "Direito Marítimo e Portuário no Brasil". As palestras são gratuitas e abertas ao público. (Clique aqui)

Jornada

De 20 a 24/8, o Centro Universitário UniSEB realiza a "1ª Jornada de Estudos Jurídicos", em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Família

A OAB/RJ concederá horas de estágio para estudantes de Direito que participarem da palestra "Responsabilidade civil na relação paterno-filial", que acontece no dia 20/8, das 10 às 12h, no auditório Antônio Carlos Amorim - EMERJ (av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, RJ). As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

A Faculdade de Direito da USP promove amanhã a palestra-debate "Como os sindicatos podem ser um obstáculo à reforma da legislação trabalhista no Brasil". Informações : (11) 3111-4044.

Curso

A AASP promove o curso "Compromisso de compra e venda : aspectos atuais e visão dos tribunais", nos dias 20 e 21/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Eleições

De 20 a 31/8, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso "Prestação de contas eleitorais", em SP. (Clique aqui)

Trabalhistas

O curso "Cálculos trabalhistas - folha de pagamento, rescisão contratual e encargos", promovido pela FISCOSoft Editora, será realizado no dia 22/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Eventos

A Editora Lex promove os cursos "Prático de perícia judicial trabalhista (Cálculos)" (clique aqui), nos dias 23 e 24/8, em Brasília/DF, e "I Seminário Lex do Mercado Imobiliário" (clique aqui), no dia 4/9, em SP.

Terceiro setor

O curso "Demonstrações financeiras e normas técnicas para o terceiro setor", promovido pelo IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública, acontece no dia 30/8, em SP. (Clique aqui)

Trabalho

No dia 4/9, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Fraudes e crimes patrimoniais na empresa e relações de trabalho", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Tributos

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela Sodepe Brasil, em SP :

29/8 - "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial" (Clique aqui)
29/8 - "Desenvolvimento de auxiliar e assistente fiscal nas empresas" (Clique aqui)
31/8 - "Substituição tributária do ICMS/SP" (Clique aqui)

Brinde

Sorteio de obra : O livro "Democracia e Controle de Constitucionalidade" (Del Rey - 126p.), de Yuri Frederico Dutra, vai para Fernanda Mambrini Rudolfo, do MP/SC, de Florianópolis. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Jaguaripe
BA/Nazaré
BA/São Felipe
CE/Cascavel
CE/Itaitinga
ES/Ibitirama
MA/Alcântara
MA/Tutóia
MA/Urbano Santos
MS/Brasilândia
PI/Buriti dos Lopes
RN/Pendências
SC/Botuvera
SC/São Joaquim
SC/Tangará
SP/São Lourenço da Serra
TO/Araguaçu
TO/Paranã
TO/Peixe

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Medicare Rises as Voters' Issue in G.O.P. Gamble"

The Washington Post - EUA

"A race to define the GOP ticket"

Le Monde - França

"En Egypte, le coup de force du pouvoir islamiste"

Corriere Della Sera - Itália

"Il salva Stati rischia di slittare"

Le Figaro - França

"Mgr Barbarin: < Il ne faut pas dénaturer le mariage >"

Clarín - Argentina

"Levantan el paro y después de 10 días hoy habrá subtes"

El País - Espanha

"Un antiabortista redactará el fallo del Constitucional sobre el aborto"

Público - Portugal

"Jurista do Estado criticou omissões do Governo no negócio dos submarinos"

Die Welt - Alemanha

"Kandidatenkür bringt SPD-Spitze in Rage"

The Guardian - Inglaterra

"Army warns of its own Games legacy: two years to recover"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Advogado de Jefferson diz que Lula ordenou mensalão"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Lula ordenou esquema, diz defesa de Jefferson"

O Globo - Rio de Janeiro

"Para enfraquecer procurador, Jefferson agora acusa Lula"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Afinal, quem manda na rua?"

Correio Braziliense - Brasília

"Governo volta a negociar, mas cortará o ponto"

Gazeta do Povo - Paraná

"Em 5 anos, investimento na segurança tem corte de 67%"

Zero Hora - Porto Alegre

"Polo naval leva Estado a triplicar os negócios do setor em três anos"

O Povo - Ceará

"Tiroteio em Morada Nova] Assaltantes fazem 20 reféns no Banco do Brasil"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Canos novos em 16 bairros"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz
· Telefônica

Escritórios :

· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Leslie Amendolara - Direito Empresarial
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Licks & Machado Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Lúcia Tucci Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Associados Assessoria Corporativa
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· R. S. Valverde Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Sergio de Magalhães Filho & Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caiafa Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Luca e Advogados Associados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
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· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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· Multiper - Perícias Multidisciplinares
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