Migalhas nº 657

Segunda-feira, 14 de abril de 2003  - nº 657 - Fechamento às 7h58.            

 

"A verdade é que a civilização, bem como a liberdade, não se decreta. Só há um único meio de a alcançar: merecê-la."

 

Ramalho Ortigão (1836-1915),

As Farpas, outubro 1871.

 

 

Nada a estranhar ?

 

Homens armados em dois carros dispararam rajadas de metralhadora contra a fachada do tradicional Hotel Glória, no RJ, no início desta madrugada.

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Críticas

 

José Alencar criticou ontem a proposta de cobrança do ICMS no destino. Os jornais de hoje fazem questão de mencionar tal fato, mostrando que seria uma desarmonia entre Lula e seu vice.

 

ACM

 

Está marcado para amanhã, às 17h, o depoimento de ACM na Comissão de Ética do Senado.

 

Corpo mole

 

Fernando Rodrigues na Folha de S. Paulo conta que no caso da grampolândia soteropolitana o mais notável "é o corpo mole do Palácio do Planalto a favor do político baiano. Um advogado ligado a importantes figuras petistas colabora reservadamente na defesa de ACM."

 

Por fora bela viola...

 

Embora o PT tenha sido um dos maiores críticos do uso de MPs, Lula já editou 16 MPs em apenas cem dias de governo. Nove a mais que FHC no mesmo período do seu primeiro mandato.

 

Palocci amanhã

 

Palocci falará amanhã no hotel Waldorf Astoria, em Nova York, para analistas financeiros dos EUA. Dizem que soltará a língua no encontro.

 

Palocci ontem

 

Chegou ao STF um novo Inquérito contra Palocci, com acusações de que ele teria favorecido particulares e violado o princípio da moralidade administrativa. Em uma delas, o ex-prefeito de Ribeirão Preto é acusado de ter cedido irregularmente um terreno público em área nobre da cidade a um escritório de advocacia pertencente ao advogado Brasil Salomão. (Clique aqui) 

 

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Vaga no STF

 

No Estadão de hoje César Giobbi informa que para uma vaga no STF tem sido mencionado o nome do atual presidente do Tacrim/SP, José Renato Nalini.

 

Duda e o STF

 

A revista Veja traz matéria sobre a sucessão no STF. Veja diz que Lula indicará um candidato negro ao STF. Segundo a revista, o marqueteiro Duda Mendonça foi um dos que o aconselharam a procurar um candidato com esse perfil. (?)

 

Nomes

 

Ainda segundo a reportagem, "Um dos fundadores do movimento Associação dos Juízes para a Democracia, Dyrceu Cintra Jr., vem angariando importantes apoios petistas nos últimos tempos, como os de Dalmo Dallari, Hélio Bicudo e, segundo dizem, também do ministro da Casa Civil, José Dirceu. A trinca com maiores chances no momento, contudo, parece ser a formada pelo paulista Antonio Cezar Peluso, pelo sergipano Carlos Ayres Brito e pelo mineiro Joaquim Barbosa Gomes."

 

Migalhas dos leitores

 

"Merece encômios a atitude do juiz Dyrceu Cintra, que como 'candidato' a uma vaga no STF dispôs-se a apresentar suas idéias no Migalhas sobre a Reforma do Judiciário, tormentoso tema. O ato revela a grandeza do magistrado, que tem em seu currículo a honra de ter sido um dos fundadores da Associação dos Juízes para a Democracia. Por que todos os nomes que estão aí postos não apresentam suas idéias?" Ramalho Ortigão

 

Nota da Redação - O espaço em Migalhas é democrático e está aberto a todos. Reveja o artigo do dr. Dyrceu Cintra, clique aqui. 

 

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Bate-boca no STF

 

Walter Ceneviva na Folha de S. Paulo de sábado falava sobre o bate-boca no STF, envolvendo os ministros Moreira Alves e Maurício Corrêa, no julgamento sobre racismo da semana passada. Segundo o jurista, uma parte do aquecimento do debate nasceu de parecer do professor Celso Lafer, cuja referência por Moreira pareceu descortês a Correia. Há, ainda, manifestação sobre o aspecto penal, a cujo respeito merece leitura o seguro parecer do professor Miguel Reale Júnior.

 

Mandato

 

Para o TST, procuração de advogado é obrigatória mesmo para entidade pública. (Clique aqui) 

 

Limite para estabilidade

 

Em decisão, o TST reconhece validade de regra que limita estabilidade sindical. (Clique aqui) 

 

Migalhas sorteia

 

O Ibmec/RJ oferece para sorteio em Migalhas a obra "Propriedade Intelectual - Direitos Autorais, Direitos Conexos e Software" de autoria do coordenador dos programas de Direito do Ibmec, Denis Borges Barbosa. Trata-se de mais um caderno de Direito Ibmec/RJ que visa a formação de um advogado empresarial em um contexto de economia global. Para concorrer, clique aqui.

 

Ganhador

 

Foi sorteada a obra "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" de autoria do advogado e professor da UNESP, Luiz Antonio Soares Hentz. O livro, que mostra a nova disciplina jurídica do empresário e da sociedade empresária, saiu para:

• Guilherme Cezaroti, do escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri - Advogados (Clique aqui) 

Artigo

 

Artigo de Luiz Flávio Borges D'Urso, "O juiz sem rosto". (Clique aqui) 

 

Chega de Vivo

 

A Vivo, agora maior operadora de telefonia móvel do País, marcou ontem sua entrada no mercado com uma megaoperação de marketing. Jornais, revistas e televisão só mostraram suas propagandas.

 

Segurança aos investidores

 

As ações de empresas com Governança Corporativa estão apresentando maior valorização que as demais. Veja o quadro, clique aqui.

 

Localiza no local de origem

 

Após 12 anos emplacando seus carros no Paraná, a Localiza negociou com Aécio Neves a redução da alíquota de IPVA de 2% para 1% e, já a partir deste ano, voltará a emplacar seus veículos em MG, onde está instalada a sede da empresa.

 

Big beirute

 

A 3a Turma do STJ rejeitou uma liminar ajuizada pela franqueada do McDonald's da Alameda Santos, em SP, que pretendia impedir a busca e apreensão dos equipamentos da loja. O confisco do maquinário foi determinado pela 18ª Vara Cível de SP a pedido do BankBoston. A franqueada tem uma dívida de US$ 400 mil. Aos clientes da loja, Migalhas indica, a propósito do boicote americano, que atravessem a Paulista e comam no Frevinho da rua Augusta, legitimamente tupiniquim.

 

Apesar de você

 

Apesar dos causídicos que nela trabalham, as negociações entre a AES e o BNDES estão na estaca zero.

 

Na alfândega

 

A movimentação política preparatória para a próxima eleição presidencial no Uruguai poderá atrasar a volta do bicheiro João Arcanjo Ribeiro ao Brasil. A prisão do "Comendador" estaria sendo explorada por potenciais candidatos à sucessão do presidente uruguaio Jorge Battle.

 

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Agenda

 

Amanhã acontecem dois importantes Eventos em SP e ainda há tempo de participar :

 

No Hotel Renaissance, a Brain Company organiza o curso Project Finance, que conta com a participação de ilustres palestrantes, mostranto todas as caracterísitas deste singular contrato. (Clique aqui)

 

No Hotel  Ca 'd' Oro, o Fórum Cebefi é o responsável pela organização do seminário  sobre investimento brasileiros no exterior, com seus aspectos legais, cambias e tributários. As palestras serão ministradas pelos profissionais do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados. (Clique aqui)

 

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Abrindo o caminho

 

Começou ontem mais uma  edição da "Liga Jurídica de Futebol Inter Escritórios", que neste ano conta com 13 bancas. Como um machado abrindo caminho para o sonhado título, o selecionado do Demarest e Almeida Advogados, vice-campeão do ano passado, inaugurou sua campanha fazendo 6 x 1 sobre o time do escritório Lacaz Martins.

 

Cena da vida real

 

Na platéia da peça "Tarsila" na semana passada, FHC e sra., anunciados pela atriz Esther Góes, foram aplaudidos de pé. Um espectador gritou: "Por que os aplausos? Ele não fez nada pelo teatro brasileiro".

 

Não é piada

 

Tony Blair fará uma participação especial na série "Os Simpsons". O primeiro-ministro gravou três falas para um episódio no qual ele dará dicas de turismo para a temporada de férias da família Simpson na Grã-Bretanha.

 

Império muda a mira

 

Bush acusou a Síria de ter armas químicas e de oferecer abrigo a terroristas e partidários do regime de Saddam Hussein. "Cremos que há armas químicas na Síria", disse.

 

Como e quando vai acabar isso ?

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Dica Migalhas

 

Migalhas recomenda novamente aos leitores a leitura dos dois últimos artigos catados a dedo. Nos textos : o advogado Jayme Vita Roso conta o que Paulo Prado já disse há mais de um século sobre os EUA; e o monge Marcelo Barros narra uma luta de Martin Luther King contra o racismo, vencida pelo boicote. No artigo do monge Marcelo Barros é possível ainda se divertir com uma hilariante imagem de Bush. (Clique aqui) 

 

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• De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
• Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
• Felipe Amodeo Advogados Associados
• Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
• Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados  
• Homero Costa Advogados
• Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
• Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
• Lobo & Ibeas Advogados
• Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
• Luís Roberto Barroso & Associados
• Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
• Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
• Manhães Moreira Advogados Associados
• Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
• Moro e Scalamandré Advocacia S/C
• Muylaert e Livingston Advogados
• O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer 
• Oliveira Neves & Associados
• Osorio e Maya Ferreira Advogados
• Pereira Martins Advogados Associados -  Prof. Eliezer Pereira Martins
• Pinheiro Neto Advogados 
• Preto Villa Real Advogados
• Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
• Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
• Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
• Saeki Advogados
• Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
• Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
• Tess Advogados
• Thiollier e Advogados
• Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
• Trigueiro Fontes Advogados Associados
• Veirano Advogados
• Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
• Amaro, Stuber e Advogados Associados
• Armelin, Bueno e Advogados Associados
• Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
• Boccuzzi Advogados Associados
• Bottallo e Gennari Advogados
• Daniel Advogados
• Demarest e Almeida Advogados
• De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

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