MIGALHAS nº 2.928

"Onde aparece o ouro, o terrível ouro, imediatamente os homens em redor se entreolham com rancor e levam as mãos às facas."

Eça de Queirós
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A origem

Maurício Marinho recebendo 5 mil pilas nos Correios. Foi assim que tudo começou.

Desimportante

Em artigo para este nosso vibrante matutino, o festejado Américo Masset Lacombe explica porque o processo do mensalão não tem a importância que a mídia lhe dá. (Clique aqui)

Ponto de vista

Nas Porandubas, o jornalista Gaudêncio Torquato envia conselhos políticos aos ministros do Supremo na véspera do início do julgamento do mensalão. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Ontem e hoje

"A declaração do ex-presidente FHC, no sentido de que os ministros do STF 'devem julgar sem ignorar a opinião pública' causa perplexidade. Dois aspectos. Da perspectiva jurídica, a afirmação é um disparate, porque se trata de ação penal e como tal deverá ser julgada, isto é, observadas as provas dos autos. Da perspectiva histórica, o chamado mensalão e seu principal protagonista, o então presidente Lula, foram blindados por tropa de choque de senadores, articulados pelo próprio FHC. Não fosse essa blindagem, ex-presidente Lula teria sofrido impeachment, na ocasião." migalheiros Alexandre Thiollier e Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho

Cobertura

No evento mensalão, a cobertura da GloboNews, tirando algumas bobagens que bem poderiam ser evitadas, deve ser uma das melhores da TV. Melhor até do que a medíocre cobertura que a Record vem fazendo das Olimpíadas. Mas voltando a falar encomiasticamente da GloboNews, impossível não elogiar, porque de fato muito bem produzido por Renata Lo Prete, o programa dossiê, com entrevistas dos advogados dos réus e imagens da época.

Apoio

Atendendo pedido da OAB, STF disponibilizará uma sala de apoio aos advogados dos réus do mensalão.

Catálogo Jurídico

O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório internacional Taylor Wessing, nas cidades alemãs Berlim, Düsseldorf, Frankfurt, Hamburgo, Munique, Neuss, Bruxelas/Bélgica, Pequim/China, Xangai/China, Dubai/Emirados Árabes, Paris/França, Londres/Reino Unido e Cambridge/Reino Unido. (Clique aqui)

Vários HCs depois

Segundo o colunista Cláudio Humberto, relatando o que se diz no Congresso, Marcio Thomaz Bastos renunciou ao mandato dado por Cachoeira porque já não conseguia controlar o cliente. "Carlos Cachoeira estaria sob grande pressão da mulher, Andressa Mendonça, para 'contar tudo'." O fato é que, conquanto bem paga a defesa (dizem que foi R$ 15 mi), não há o que valha um advogado do porte do ex-ministro assistir um a um seus remédios heroicos - mais de uma dezena deles - serem negados. (Clique aqui)

Aniversário

O cruzeirense Thomaz Bastos decidiu na segunda-feira renunciar à defesa de Cachoeira. Foi um presente que se deu, em seu aniversário de 77 anos. Os dissabores com o cliente irascível, mais os HCs não-concedidos (coisa rara em mandamus com sua assinatura), não compensavam os honorários, embora estes fossem gorduchos.

Assepsia

CNJ aprova resolução que estabelece a "ficha limpa" para os servidores que ocupam cargos em comissão ou funções de confiança no Judiciário. (Clique aqui)

Especulações

Folha de S.Paulo : "Com a anunciada aposentadoria do decano Celso de Mello logo após o mensalão, serão três as vagas a serem preenchidas por Dilma Rousseff no STF este ano. Uma delas é tida como certa para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Para o lugar de Adams na AGU deve ir o atual subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Beto Vasconcelos, 34 anos, que trabalhou com Dilma na pasta no governo Lula."

Especulações - II

Não há dúvida que o ministro Adams irá para o STF. Aliás, a toga já deve estar pronta. Para a outra vaga, dizem que é forte o nome do insosso ministro José Eduardo Cardozo. Para preencher eventual vaga no ministério da Justiça, ouve-se pelo Planalto Central o nome da apimentada ministra Eliana Calmon. Já para a eventual terceira vaga no Supremo, um mistério.

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Gramatigalhas

A leitora Heloísa Roda Morete envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Dr. José Maria da Costa, qual das proposições abaixo está correta? 1) 'antes de adentrar especificamente 'ao tema''; 2) 'antes de adentrar especificamente 'o tema''; ou 3) 'antes de adentrar especificamente 'no tema''. Desde já agradeço a atenção."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Causa própria

Em agosto de 2011, o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) foi destituído da função de relator da proposta do novo CPC, após enfrentar forte resistência da OAB por não ser advogado. Inconformado e, podemos dizer, assumindo uma briga pessoal e direta com a Ordem, Cunha apresentou alguns dias depois o PL 2.154/11 para abolir o exame da Ordem, dizendo que a exigência é "absurda". Em seu site, o deputado faz campanhas para convocar os bacharéis para mobilização contra o exame. Pois bem. A luta contra a Ordem não acaba por aí. Agora, o deputado tentará interferir nas eleições. No último dia 10, apresentou à Câmara proposta que pretende mudar as eleições para a diretoria do Conselho Federal. . (Clique aqui)

Advogados e vinhos

A propósito da nota anterior, o deputado Cunha considera absurda a exigência de qualificação para os advogados, mas para os sommeliers não. É que, em 2008, Cunha foi autor do PL 4.495/08 - mais tarde transformado na lei 12.467/11 - com o objetivo de regulamentar a profissão de sommelier. No artigo 2º, vetado a tempo pela presidente Dilma, o PL exigia "certificado de habilitação em cursos ministrados por instituições oficiais públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras" para o exercício da profissão. Na justificativa do PL, o deputado afirmou : "nesse campo de atividades, é fundamental a qualificação dos seus profissionais, que, no Brasil, precisam se igualar aos do exterior".

Para depois

O julgamento dos recursos da Associação Paulista de Supermercados e de três redes supermercadistas para derrubar a decisão que determinou a distribuição gratuita de sacolas de plástico e embalagens biodegradáveis foi adiado pelo TJ/SP.

Direito

A 2ª vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória/ES suspendeu concurso para agente da Polícia Civil por não exigir conhecimentos jurídicos. (Clique aqui)

Reparação

O ex-médico Alberto Jorge Rondon de Oliveira foi condenado a indenizar 175 pacientes que sofreram mutilações após serem submetidas a cirurgias plásticas. O caso aconteceu em MS no final da década de 1990.

Migas

1 - TST - Novos valores de depósitos recursais passam a vigorar a partir de hoje. (Clique aqui)

2 - TJ/DF - ECAD não pode alterar forma de cálculo da cobrança sem anuência do estabelecimento comercial. (Clique aqui)

3 - SP - Justiça restringe atuação da PM na Cracolândia. (Clique aqui)

4 - MS - Vivo deve rescindir contrato sem cobrar multa de fidelização. (Clique aqui)

5 - CNJ orienta que Tribunais se adaptem para cadeirantes. (Clique aqui)

Valorização da arbitragem

Em setembro, a lei de arbitragem completa 16 anos. Segundo o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, "um dos maiores problemas da arbitragem tem se colocado no campo de suas relações com o Judiciário, dentro do qual têm sido ajuizadas diversas ações objetivando o afastamento temporário ou definitivo da arbitragem em relação a determinadas demandas, seja com o caráter preventivo, seja no curso daquela". (Clique aqui)

Proteção na internet

A advogada Lúcia Tucci, do escritório Lúcia Tucci Advogados, discorre sobre os PLs em tramitação no Congresso que versam sobre crimes cibernéticos. Segundo ela, apesar do primeiro passo para regulamentação já ter sido dado, é preciso que o Congresso volte a debater o assunto. (Clique aqui)

Salário e insegurança

Sobre a divulgação dos salários dos servidores públicos, Cláudio Dell'Orto, presidente da Amaerj - Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, questiona a legitimidade de expor a magistratura dessa forma, cargo que já tem alto risco inerente à profissão. (Clique aqui)

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Prejuízo

O banco suíço UBS afirma ter sofrido prejuízo de mais de US$ 350 mi com o IPO do Facebook. (MI - clique aqui)

Duelo de gigantes

Teve início na Corte Federal de San Jose, Califórnia, o julgamento por patentes entre Apple e Samsung. (MI - clique aqui)

Assédio sexual

Parlamento francês aprova nova lei sobre assédio sexual, colocando um ponto final no vazio jurídico provocado pela polêmica anulação da legislação anterior. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Tráfico de pessoas

Evo Morales promulgou duas leis que criam novos tipos penais e endurecem as punições aos delitos de tráfico de pessoas. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Na véspera do início de rumoroso julgamento pelo STF, sob prévia condenação por parte da imprensa e população, Roberta Resende resenha a instigante obra "Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil" (170p.), em que os autores Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Emílio Peluso Neder Meyer e Eder Bomfim Rodrigues questionam, sob o prisma da ciência jurídica, a atual configuração do papel do judiciário constitucional. Clique aqui e após conhecer a obra, participe do sorteio proporcionado pela Arraes Editores.

Revolução de 32

FDUSP inaugura exposição sobre a participação da Faculdade na Revolução de 1932 ; a mostra marca os 185 anos de criação dos cursos jurídicos e faz parte das comemorações do Dia do Advogado. (Clique aqui)

TV Migalhas

Em homenagem aos combatentes de 32, Migalhas visitou em julho o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP, que guarda um emocionante memorial dedicado à Revolução Constitucionalista. (Clique aqui)

Eleição

Acontece hoje a votação para a escolha do novo comando do TRT/SP.

Posse

Oito magistrados foram empossados desembargadores do TJ/SP. São eles : Walter Cesar Incontri Exner, Dácio Tadeu Viviani Nicolau, Carlos Eduardo Pachi, Edison da Silva Martins Pinto, Alberto Marino Neto, Oscild de Lima Júnior, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski e Osvaldo Palotti Júnior.

Os novos desembargadores do TJ/PE, Erik Simões e Stênio Neiva, tomaram posse nesta semana.

Fachadas

Por entre as grades da antiga casa de Nuporanga/SP nota-se uma placa indicando a presença de um escritório de advocacia. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Logística

O trabalho de uma empresa de logística jurídica não se restringe mais em simples gestão de correspondentes ou idas aos fóruns e repartições públicas, explica o diretor administrativo da Inove Logística Jurídica, José Jeronimo Reis. Segundo ele, o setor está em ascensão e novos serviços estão sendo criados para atender os escritórios que atuam com contencioso de volume. (Clique aqui)

Marca

Instituto Alana apresenta sua nova marca. A vencedora do concurso, que definiu o novo logotipo da ONG, foi a estudante de Design Gráfico Isabela La Croix Ferreira, da PUC-Rio. (Clique aqui)

Balanço

No mês das férias, Migalhas sorteou 41 livros e 41 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 82 migalheiros contemplados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui)

Chance

Para aumentar as chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, preencha todos os dados de seu cadastro e cruze os dedos. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos aqui nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas, Campus-Elsevier - Campus Jurídico, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva.

Baú migalheiro

Há 169 anos, no dia 1º de agosto de 1843, foi emitida, pelos Correios do Brasil, uma série de três valores de selos chamados "Olhos de Boi", sendo o Brasil o segundo país no mundo (o primeiro foi a Inglaterra) a adotar selos de Correio.

Sorteio

O livro "Juizados Especiais Cíveis e Criminais" (JusPodivm - 4ª edição - 235p.), de Maurício Ferreira Cunha, é o próximo a ser sorteado. O exemplar é oferta do autor. (Clique aqui)

Lançamento

No dia 5/9, a RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial lança a obra "O Direito na Era Digital", organizada por Jader Marques e Maurício Faria da Silva. O evento será no Espaço Cultural STJ (SAFS, quadra 6, lote 1, trecho III, Brasília/DF), às 18h30. (Clique aqui)

Migalhíssima

O advogado Paulo Magalhães Nasser, do escritório Demarest e Almeida Advogados, proferirá a palestra inaugural do curso de pós-graduação em "Contratos" da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, nesta quarta-feira, em SP.

Inglês jurídico

A professora Clarice Dall'Agnol Casado ministra cursos de Legal English, Business English, Grammar e Conversation para advogados e estagiários de Direito, individualmente ou em pequenos grupos. Informações pelo telefone (11) 8558-4545 ou por e-mail (clique aqui).

Artigos acadêmicos

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP abre espaço para apresentação de artigos acadêmicos durante o "XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional". O evento será realizado em Brasília, de 19 a 21/9. (Clique aqui)

Penal

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza, no dia 7/8, às 16h, a palestra "O novo Código Penal no cotejo da sociedade brasileira de hoje e do ideário democrático constitucional", no RJ. (Clique aqui)

Resultado

No dia 9/8, a Eduk Brasil realiza o curso "Demonstração de resultado abrangente - DRA", em SP. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Loteamentos : aspectos legais" (clique aqui), no dia 10/8, e para o workshop "Remuneração e estruturação societária em sociedades de advogados", dia 23/8 (clique aqui), ambos em SP.

Passivo

O curso "Terceirização na administração pública : gestão e prevenção de passivo trabalhista", promovido pelo IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública, acontece no dia 17/8, em SP. (Clique aqui)

Criminais

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove o "18º Seminário Internacional de Ciências Criminais", de 28 a 31/8, em SP. (Clique aqui)

Cursos

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social está com inscrições abertas para o curso intensivo de "Direito Processual do Trabalho" (clique aqui) e para a especialização profissional em "Direito Previdenciário" (clique aqui). As aulas começam em agosto.

Vagas

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP :

"Contabilidade tributária", dia 9/8 (Clique aqui)
"Gestão de departamento pessoal", dia 11/8 (Clique aqui)
"Tributação nas operações de comércio exterior", dia 20/8 (Clique aqui)

Eventos

Confira abaixo os eventos promovidos pela AASP :

11/8 - "Certificação digital e peticionamento eletrônico na prática" (Clique aqui)
13 a 16/8 - "Atualidades sobre as provas" (Clique aqui)
13 a 16/8 - "Responsabilidade civil : danos reparáveis" (Clique aqui)

Parabéns

Lauda Legal : Evellin Ramos, da General Electric do Brasil, de São Paulo/SP, faturou o título "Teoria Geral do Direito Civil - Parte Geral" (Atlas - 461), de Álvaro Villaça Azevedo. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Sentença Trabalhista" (Atlas - 172p.), de Janete Aparecida Deste, vai para Ricardo Manfrin Simões, advogado em Lavras/MG. (Clique aqui)

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"India Staggered by Power Blackout; 670 Million People in Grip"

The Washington Post - EUA

"Power fails in half of India"

Le Monde - França

"Combien sommes-nous ? Les statistiques françaises varient d'un million"

Corriere Della Sera - Itália

"Difendere l'euro, basta ritardi"

Le Figaro - França

"7 millard d'impôts... et peu d'économies"

Clarín - Argentina

"El asesino de un barrabrava también estuvo en un acto K"

Público - Portugal

"Código do Trabalho: nova lei não vai chegar para fazer baixar o desemprego"

Die Welt - Alemanha

"Berlin gegen Lizenz zum Gelddrucken"

The Guardian - Inglaterra

"The greatest Olympian"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Mercosul recebe Venezuela e Paraguai diz ser 'inaceitável'"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Só 0,05% de multas vão para educação de trânsito em SP"

O Globo - Rio de Janeiro

"Mensalão: STF deve começar julgamento por Dirceu"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Conivência... Inoperância... Intolerância"

Correio Braziliense - Brasília

"O Mensalão e a hora da faxina"

Gazeta do Povo - Paraná

"Programa de cursos técnicos patina e fica longe da meta"

Zero Hora - Porto Alegre

"Multas por embriaguez crescem 47% e ajudam na redução das mortes"

O Povo - Ceará

"Tolerância zero com estacionamento proibido"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Estado tem a primeira morte pela gripe H1N1"

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· Telefônica
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