MIGALHAS nº 2.923

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

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"Sempre os juízes devem, para que o julgamento assente em bases sólidas, recorrer escrupulosamente e separadamente a todos os seus cinco sentidos."

Olavo Bilac
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Ação e reação

Os jornais informam que os ministros reagiram às infelizes declarações da ministra Eliana Calmon. Marco Aurélio, esfregando os pulsos, pergunta quem é ela para dizer que o STF será julgado ? Segundo ele, o Supremo não é passível de sugestões, muito menos de pressões. O ministro Gilmar ponderou que sempre o STF está sendo julgado. "Não é só nesse caso." Fux, por seu turno, acalmou os ânimos ao afirmar que o Supremo tem que estar acima dessas paixões passageiras.

Temperança - II

Ontem, em migalha intitulada "temperança", este informativo fazia um chamamento para que "instituições sérias" fizessem o devido contraponto ao espetáculo midiático que se formou no caso mensalão. Caso não tenha ficado claro, estávamos conclamando a Ordem dos Advogados a pautar a serenidade diante do caos. E isso até mesmo para que a Justiça seja feita. Nesse sentido, alvissareiro notar que o batonnier da advocacia divulgou nota no site da OAB asseverando que a Ordem, no caso, defende a autonomia e a independência do Supremo.

Espetáculo

Acreditem, migalheiros, o caso mensalão não é, nem nunca será, o caso mais importante da história de nosso Supremo Tribunal. A julgar (com o perdão do trocadilho) o que se tem de materialidade, a montanha irá, como já se disse alhures, parir um rato. Entre o começo e o fim, no entanto, não faltará pão e vinho para saciar a plateia.

Porandubas políticas

O mensalão terá repercussão sobre o processo eleitoral ? Para Gaudêncio Torquato é previsível que o processo frequente a mesa dos debates e acenda a polêmica. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Pozzato e Ruiz Advogados Associados, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

Proteção

Daqui a 90 dias, crime organizado será julgado por colegiado. Lei 12.694/12, publicada hoje, impõe medida de segurança para membros do MP e da magistratura. (Clique aqui)

GRU

Custas no STF passarão a ser recolhidas por meio de "Guia de Recolhimento da União (GRU) - Ficha de Compensação" em 90 dias. (Clique aqui)

Reclamação

Procon/SP divulga ranking das dez operadoras de planos de saúde que mais geraram demandas ao setor de atendimento ao consumidor no 1º semestre deste ano. (Clique aqui)

Aéreo

A secretaria nacional do consumidor do MJ instaurou processos administrativos para apurar possíveis infrações por parte da Gol e TAM. (Clique aqui)

Alô !

CNJ e Anatel negociam acordo para estimular conciliações entre assinantes dos serviços de telecomunicações e as operadoras de telefonia. (Clique aqui)

1º da fila

CNMP debate proposta de resolução que regulará atendimento ao público e aos advogados por parte dos membros do MP ; OAB defende atendimento prioritário aos causídicos nos casos considerados urgentes. (Clique aqui)

"Macho man"

Uma empresa de classificados virtuais teve publicado em sua página o perfil de um homem como sendo homossexual e desejoso por "amar de verdade". Condenada em 1ª instância, a empresa conseguiu reverter a indenização por danos morais no TJ/RS, sob entendimento de que a ré tomou as providências cabíveis para retirada do anúncio. O escritório Cury & Alexandre Advogados Associados atuou pela empresa. (Clique aqui)

O combinado não é caro

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou uma empreiteira ao pagamento de honorários de mais de meio milhão de reais em causa que envolveu R$ 5 mi. Segundo a desembargadora Denise Volpato, "o advogado do escritório autor atuou com zelo e presteza, tendo atendido às intimações e juntado as petições necessárias ao efetivo deslinde da quaestio, bem como, manteve-se atento por período de tempo bastante razoável aguardando o julgamento do recurso". (Clique aqui)

Frustração

Duas clientes que compraram e não receberam ingressos para show da apresentadora Xuxa serão indenizadas. Para o desembargador José Carlos Marrone, "se ocorreu problema na autorização do cartão de crédito utilizado para o pagamento dos ingressos, cabia à ré comunicar tal fato às autoras, a tempo de elas adquirirem outros ingressos, o que não fez". A decisão é da 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 3ª região - Controle de uso do banheiro caracteriza conduta abusiva do empregador. (Clique aqui)

2 - TJ/ES mantém direito de dona de casa de receber pensão de ex-companheira falecida. (Clique aqui)

3 - Lei 12.692/12 dispõe sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Michel Maesano envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Para designar o sócio de uma empresa que ao mesmo tempo exerce uma atribuição no contrato social: 'sócio-administrador', 'sócio-diretor' e 'sócio-gerente' ou, 'sócioadministrador, 'sóciodiretor' e 'sóciogerente'?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Inadimplência

De acordo com uma pesquisa da Serasa, a inadimplência dos brasileiros cresceu 21,5% em 2011. Segundo as advogadas Roberta Forlani e Leyla Carioline de Jesus, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, a culpa por esse endividamento não é apenas do consumidor, mas é também de responsabilidade dos fornecedores de crédito. (Clique aqui)

Corregedorias

Sobre a ação das Corregedorias Gerais da Justiça, Antonio Pessoa Cardoso, desembargador do TJ/BA, afirma que, com muita frequência, a função é interrompida pelas dificuldades criadas pelo próprio sistema, seja pela falta de recursos disponibilizados ou pela ausência de autonomia, porque as Corregedorias são sempre dependentes da presidência dos Tribunais. (Clique aqui)

Civilizalhas

O bem de família voluntário apresenta vantagens em relação ao bem de família legal ? A questão é abordada pelo professor Adriano Ferriani, na coluna de hoje. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Escuta ilegal

Andy Coulson, ex-chefe de imprensa de David Cameron, e Rebekah Brooks, ex-editora-chefe do News of the World, serão indiciados pelo delito de escuta telefônica pela Justiça britânica. (MI - clique aqui)

Defesa

Baltasar Garzón, ex-juiz espanhol que mandou prender Pinochet, liderará a equipe de defesa de Julian Assange e o site WikiLeaks nos processos em trâmite contra ambos. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Nas mãos da Justiça

Depois do fracasso da conciliação, a Suprema Corte do Chile vai definir o futuro da termoelétrica Castilla, de Eike Batista. (LA - clique aqui)

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Remuneração

Confira os maiores salários de juízes e desembargadores dos TJs no mês de junho. (Clique aqui)

Palácio da Justiça

O TJ/PR consolidou a posse do antigo edifício Essenfelder para ampliar a sede da Corte paranaense. (Clique aqui)

Comissão da Verdade

Amanhã, tomam posse os membros da Comissão da Verdade da OAB/SP. O evento, que será realizado às 11h, acontece no salão nobre da Ordem.

TJ/AC

A juíza de Direito Denise Castelo Bonfim tomará posse como desembargadora da Corte acreana no próximo dia 27.

TJ/PE

Os desembargadores Luiz Carlos Figueiredo, Agenor Ferreira e Jorge Américo foram eleitos pelo pleno do TJ/PE para integrar a Corte Especial por um mandato de dois anos.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ

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A Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ é uma entidade sem fins lucrativos formada por pesquisadores do Direito e da Matemática, que tem por objetivo investigar e incentivar a aplicação da estatística e da probabilidade no estudo do Direito. A ABJ tem como missão reunir pesquisadores engajados em descrever os processos de decisão em que são criadas as normas individuais e concretas, disciplinar a jurimetria como um ramo do conhecimento jurídico e colaborar com entidades públicas e privadas no esforço estratégico de aperfeiçoar os mecanismos de interpretação jurisdicional por meio da elaboração de leis e da administração dos tribunais. A Associação conta com o valioso apoio da Fundação Carlos Chagas, a quem deve a viabilização do início de suas atividades de pesquisa e divulgação. A parceria entre a FCC e a ABJ cumpre com o objetivo comum a ambas associações de contribuir para o desenvolvimento da pesquisa e da educação científica no Brasil. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Lauda Legal

O ardente tema da divulgação do salário de servidores na internet é apenas uma das questões focalizadas pela obra "Direito e Processo do Trabalho aplicados à Administração Pública e Fazenda Pública" (270p.), em que o magistrado do Trabalho Rogerio Neiva destaca o conflito entre o Direito do Trabalho e o Direito Administrativo. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e enriqueça seus estudos com o caprichado livro. Desta vez suas chances são maiores, a Editora Método gentilmente ofereceu dois exemplares para sorteio.

Fachadas

O desenho de um globo chama atenção para o escritório de Três Lagoas/MS. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 136 anos, no dia 25 de julho de 1876, morreu em São Luís do Maranhão o jornalista e poeta Gentil Homem de Almeida Braga, nascido na mesma cidade a 25 de março de 1835. Foi promotor público de Codó, Caxias e Alto Mearim (São Luís Gonzaga) de 1855 a 1858 e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão entre 1864 e 1865.

Sorteio

Na obra "Assédio Moral no Emprego" (Atlas - 125p.), o autor Sergio Pinto Martins faz um histórico sobre o assédio moral e verifica as várias denominações do fenômeno, como bossing, bullying, acosso moral, entre outros. Um exemplar foi doado pela editora. Participe. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 31, a Fundação Casa de Rui Barbosa lança quatro obras, entre elas "O civilista - Rui Barbosa no imaginário político dos chargistas brasileiros", de Luiz Guilherme Sodré Teixeira (org.), Pedro Krause Ribeiro e Silvana Maria da Silva Telles. O evento será na Fundação (rua São Clemente, 134, RJ), a partir das 17h.

Acontece, no próximo dia 7, o lançamento da obra "Prática Tributária nas Empresas - Análise de Questões Tributárias e Contábeis Atuais e Relevantes", de autoria dos advogados Miguel Silva, Douglas Yamashita, Beatriz Ryoko Yamashita e Agostinho Rodrigues, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados. O evento será na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30.

Migalhíssimas

José Antonio B. L. Faria Correa e Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministram aula no curso avançado de "Marcas", nos dias 28/7 e 4/8, em Porto Alegre/RS. José Antonio ministrará aula cujo tema é "Relação entre sinais distintivos e a liberdade de expressão" e Filipe Fonteles abordará "As semelhanças e diferenças entre a proteção à marca de renome e da legislação anti-diluição norte-americana". (Clique aqui)

Felipe Caldeira, do escritório Luchione Advogados, fará palestra durante o congresso OABExpo, promovido pela OAB/RJ, no dia 2/8, às 11h40, com o tema "O novo Código de Processo Penal". O evento oferecerá, de 1º a 3/8, 40 palestras gratuitas sobre "Dez anos do Código Civil", "O Novo Código de Processo Civil" e "Práticas na Advocacia". O congresso será realizado no prédio da OAB/RJ (av. Marechal Câmara 150, 4º andar, Centro).

No final de agosto vem ao Brasil, pela primeira vez, a ministra Sibylle Kessal-Wulf, do Tribunal Constitucional Alemão, a convite da advogada Karina Nunes Fritz, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. A ministra participará de eventos no RJ, SP e Brasília, onde fará uma análise crítica sobre o Direito do Consumidor europeu e sua influência no Direito alemão.

Tecnologia

A geração Y trouxe ao mercado uma nova forma de trabalho, estreitando o limite entre a vida profissional e pessoal. Diante desses novos padrões de comportamento, a TWT INFO criou o Strigoi, software para monitoramento de atividades que os colaboradores realizam. (Clique aqui)

Laboratório

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais está com inscrições abertas, até hoje, para a primeira edição do "Laboratório de Ciências Criminais - Regional Ribeirão Preto". O início das aulas será no dia 10/8. (Clique aqui

Constitucional

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Interpretação Constitucional" do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às quartas-feiras, das 19 às 22h30, no campus da Gávea. (Clique aqui)

Eventos

A Editora Lex realiza os cursos "Advocacia empresarial previdenciária - recentes decisões dos tribunais e questões polêmicas" (clique aqui), nos dias 27 e 28/7, em SP, e "Como advogar em Direito Desportivo" (clique aqui), no dia 31/7, em Curitiba/PR.

Execução fiscal

Acontece, em SP, o curso "Precatórios judiciais para pagamento de tributos e garantia à execução fiscal" realizado pela Sodepe Brasil, dia 31/7. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os eventos "Direito Desportivo no Brasil - aspectos atuais" (clique aqui), no dia 7/8, e "Atuação do preposto na justiça do trabalho" (clique aqui), no dia 14/8, ambos em SP.

Imobiliário

O CEU-IICS Escola de Direito está na reta final para a campanha de matrículas. No programa de "Direito Imobiliário", leitores do Migalhas tem 10% de desconto e 30% de desconto no Plano Corporativo a partir de 3 colaboradores da mesma empresa ou entidade. Contudo, as matrículas devem ser feitas dentro das próximas semanas. (Clique aqui)

Simpósio

Realizado pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, o "2º Simpósio Tributário, Empresarial e Fiscal de São Paulo - ICMS e IPI - aspecto do processo administrativo tributário no TIT e no CARF e do processo judicial nos Tribunais Superiores" acontece em SP, no dia 17/8. (Clique aqui)

Previdenciário

A partir de 18/8, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza a "Especialização profissional em Direito Previdenciário - mercado de trabalho", em SP. (Clique aqui)

Pós-graduação

O curso de pós-graduação "Direito Previdenciário", promovido pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, será realizado a partir do dia 21/8. (Clique aqui)

Exame da OAB

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia no dia 6/8, nas unidades da capital, o curso intensivo combinado visando o "VIII Exame unificado do exame da OAB". (Clique aqui)

Vagas-cortesia

Confira os cursos realizados pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

4/8 - "Desoneração da folha de pagamento (INSS), Registrador Eletrônico de Ponto (REP), certificação digital e aviso-prévio - novas regras" (Clique aqui)
10/8 - "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - aspectos fiscais" (Clique aqui)
13/8 - "Importação - Procedimentos" (Clique aqui)

Pé quente

Evento : As ganhadoras das vagas-cortesia para o seminário "Terceirização de contencioso : a gestão da informação e sua colaboração na redução do passivo e obtenção de melhores práticas empresariais", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, dia 27/7, em SP, são Adriane Moron de Almeida Gutierrez e Ana Lúcia Barbetti. (Clique aqui)

Lauda Legal : O livro "O Novo Direito Eleitoral Brasileiro" (Fórum - 430p.), coordenado por Alexandre Ávalo Santana, José de Andrade Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo e Paulo Henrique dos Santos Lucon, vai para Fernando Amorim, da Codemar, de Marília/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A ganhadora da obra "CLT Prática" (RT - Revista dos Tribunais - 5ª edição - 576p.), de Luciano Viveiros e João Batista dos Santos, é Thamara da Cruz, estagiária do Juizado Especial Federal, de São Carlos/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

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