MIGALHAS nº 2.920
Sexta-feira, 20 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.920 - Fechamento às 10h15.
"Quando o Capital se acovarda, o Trabalho morre."
Olavo Bilac
(Clique aqui)
Causa justa
OAB lança em SP no próximo dia 10, véspera do festivo 11 de agosto, o "Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios". A campanha visa realizar um trabalho de conscientização dos operadores do Direito e da sociedade sobre a questão. (Clique aqui)
Reação
Diante da proibição da venda de novos chips, a Claro entregou à Anatel um plano de investimentos e a TIM informou que entrará com MS.
Consumidor
Os problemas com telefonia celular são as principais reclamações nos Procons : 78 mil ocorrências nos seis primeiros meses de 2012. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Telefonia
"Já era tempo de a ANATEL desconfiar e exercer o seu papel (Migalhas 2.919 - 19/7/12 - Clique aqui). Foi preciso a atitude louvável do Procon de Porto Alegre virar notícia nacional pra que o órgão regulador assumisse sua responsabilidade. Antes tarde do que nunca." João Ricardo Augusto de Lima
STJ
Os ministros Felix Fischer e Gilson Dipp tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente do STJ no dia 31/8, às 16h. (Clique aqui)
Futebol em tempo de Copa
Tomaram posse ontem os novos membros do STJD. O brilhante advogado Caio Rocha, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, foi eleito vice-presidente do Tribunal para o biênio 2012/14. O advogado Flávio Zveiter será o presidente. (Clique aqui)
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Mortes no fórum
Os jornais de hoje trazem a notícia de que os detectores de metais do fórum de São José dos Campos/SP, onde duas pessoas foram assassinadas anteontem (clique aqui), estão desligados há anos. Segundo o diretor do fórum, José Loureiro Sobrinho, desde 2008 o TJ recebe seus pedidos para controle de acesso e vigilância. "Assim que instalamos, toda pessoa com anel, brinco ou qualquer outro metal era parada e isso atrapalhou bastante o fluxo de entrada, pois não tínhamos pessoal que soubesse mexer e fazer as revistas."
!!!!!
TJ/SP lamenta crime ocorrido em São José dos Campos e diz que episódio aconteceu às vésperas da implantação da guarda armada e colocação de circuito de TV nas comarcas de entrâncias final e intermediária. (Clique aqui)
Indignação
Para o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, o que causa ainda mais perplexidade à advocacia é o crime ocorrer dentro de um prédio do Judiciário, onde não se pode conceber, em hipótese nenhuma, a entrada de pessoas portando arma de fogo. (Clique aqui)
TV Migalhas
Há exatos 6 anos, em 19 de julho de 2006, Migalhas (1.457) divulgava a visita que o repórter alado desta Redação, nosso estimado dr. Pintassilgo, tinha feito ao prédio do fórum de São José dos Campos. Reveja. (Clique aqui)
Análise
Sem querer eximir de culpa a falha na segurança, o fato é que o crime em São José foi daqueles passionais, onde não importa muito o local. Se não fosse no fórum, em meio a audiência, talvez seria na porta, ou em outro local qualquer.
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Um livro
Juiz de Curitiba determina que MP reduza denúncia com 144 laudas : "Tudo o que o autor disse cabe perfeitamente em um número muito menor das páginas que escreveu". (Clique aqui)
Tomou ?
Globo terá que indenizar participante do quadro "Maratoma", do Domingão do Faustão, que sofreu fratura exposta durante a gincana. A decisão é da 1ª vara Cível de Natal/RN. (Clique aqui)
Tic-tac, tic-tac
Procon/SP elabora ranking de cancelamentos e atrasos de voos das companhias aéreas. Veja a lista. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Ações conexas podem ser julgadas separadamente. (Clique aqui)
2 - SMS - Andamento de processos em Ibiraçu/ES será avisado por torpedo. (Clique aqui)
3 - Lei 12.687/12 torna gratuita a primeira emissão da carteira de identidade. (Clique aqui)
Aniversário
Semana passada, a lei que criou a EIRELI completou um ano. Para o advogado Gabriel Soares Queiroz, do escritório Peixoto E Cury Advogados, alguns dos objetivos da norma ainda não foram plenamente atingidos. (Clique aqui)
"Canonização e benção"
"Com todo o respeito ao judiciário trabalhista e salvaguardando os muitos juízes que interpretam e aplicam a lei e a jurisprudência de forma adequada, temos o reclamante como se fosse um santo, imaculado", critica o advogado Fernando Borges Vieira, da banca Manhães Moreira Advogados Associados, sobre a parcialidade nas decisões de alguns juízes em casos trabalhistas. (Clique aqui)
Nossa literatura
Para acalentar a sexta-feira com um pouco de literatura, Márcio Florestan Berestinas, promotor de Justiça em Alto Araguaia/MT, explora os insumos que solidificaram os trejeitos artísticos dos sábios intérpretes das nuances existenciais do ser humano : Guimarães Rosa e Machado de Assis. (Clique aqui)
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- Migalhas Mundo
Nudez
Juiz não condena homem que ficou nu em público, em aeroporto ianque, por entender ter sido caso de protesto contra procedimentos de segurança. (MI - clique aqui)
Euribor
HSBC, Deutsche Bank, Societé Générale e Crédit Agricole estão na mira das investigações do esquema de manipulação da taxa interbancária oferecida em euro, a Euribor. (MI - clique aqui)
$$$
Vale vai fazer investimentos na Argentina. Tratam-se de milhões na exploração da mineradora Potasio Rio Colorado. (LA - clique aqui)
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Fachadas
Uma extensa rampa leva ao escritório, localizado numa das avenidas mais movimentadas de Ribeirão Preto/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Carta premiada
Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Leidy Merlyn Benthie. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu, no último dia 13, aos 90 anos, o advogado Celio de Lima Carvalho (OAB/SP 5.886). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1946).
Baú migalheiro
Há 212 anos, no dia 20 de julho de 1800, nasceu, em Porto Alegre, José de Araújo Ribeiro, depois Visconde do Rio-Grande.
Sorteio
De autoria de Gustavo Gonçalves Ungaro, a obra "Responsabilidade do Estado e Direitos Humanos" (Saraiva - 210p.) estuda o tema. Concorra ao exemplar oferecido pela editora. (Clique aqui)
Lançamento
O advogado Victor Bovarotti Lopes, do escritório Demarest e Almeida Advogados, lança, no próximo dia 24, a obra "Drawback e a Inexigibilidade de Vinculação Física". O evento será no Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (rua Quatá, 300, SP), das 19 às 22h. O livro analisa entraves de um dos principais incentivos fiscais à exportação da indústria brasileira.
Migalhíssimas
Fabrício Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participará do evento de lançamento da plataforma on-line de resíduos sólidos B2Blue.com "Valorizando seu Resíduo", que acontece dia 27/7, em SP. (Clique aqui)
Ontem, Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, ministrou a aula "Crimes eletrônicos", realizada na EPD - Escola Paulista de Direito.
Advocacia na era digital
Em um ambiente cada vez mais conectado, o chamado home office é uma alternativa que tem se tornado comum nas mais variadas profissões. A advocacia não fica fora disso e o tema será um dos assuntos em debate durante o "5º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados", que o SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro promove, nos dias 9 e 10/8, em SP. (Clique aqui)
Código Penal
A palestra "O novo Código Penal no cotejo da sociedade brasileira de hoje e do ideário democrático constitucional" é realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no dia 7/8, às 16h, no RJ. As vagas são limitadas. (Clique aqui)
Financiamento
A Comissão do RJ do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará o evento "Garantias em operações de M&A e financiamento", no dia 10/8, a partir das 8h. Com palestras de Robson Goulart Barreto, Camila Goldberg Cavalcanti e José Roberto Castro Neves. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.
Pós-graduação
O curso de pós-graduação "Crime e processo penal na atualidade : teoria, prática e concursos", promovido pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, será realizado a partir do dia 21/8. (Clique aqui)
Extensão
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Deleuze e Guattari, filosofia prática : direito, política, crítica e clínica" do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às segundas e quartas-feiras, no campus da Gávea. (Clique aqui)
Seminário
O Museu da Justiça do TJ/RJ irá realizar, entre os dias 27 e 31/8, o "I Seminário Nacional de Museus e Centros de Memória do Poder Judiciário". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)
TV Migalhas
O dr. Pintassilgo, em seu voo pelo Judiciário fluminense, passou pelo Museu da Justiça do Rio de Janeiro para conhecer sua história e acervo. (Clique aqui)
Inglês
De 23 a 27/7, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "The language of law : the main topics", em SP. (Clique aqui)
Certificação
Acontece, em SP, o curso "Certificação digital e peticionamento eletrônico na prática" realizado pela AASP, de 23 a 25/7. (Clique aqui)
Vagas
A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "O ressarcimento da substituição tributária do ICMS" (clique aqui), dia 25/7, e "A engenharia do franchising" (clique aqui), dia 27/7, ambos em SP.
Agronegócio
O IBC - International Business Communications realiza, nos dias 26 e 27/7, o curso "Aspectos jurídicos, riscos e financiamento no agronegócio", em SP. (Clique aqui)
Contratos
Participe do curso "Técnicas de elaboração de contratos" realizado pelo Forum Cebefi, dia 8/8, em SP. (Clique aqui)
Tributos
O IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública realiza o curso "Retenção de tributos", no dia 8/8, em SP. (Clique aqui)
Comércio eletrônico
O seminário "E-commerce : tributação em ambiente virtual" é realizado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 9/8, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Seminário
O "1º seminário sobre temas relevantes de PIS e COFINS", promovido pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, acontece no dia 10/8, em SP. (Clique aqui)
Eventos
Confira os cursos promovidos pela Editora Lex :
"Como advogar em Direito Previdenciário", dias 23 e 24/7, em SP (Clique aqui)
"Precatórios para pagamentos de tributos", dia 24/7, em SP (Clique aqui)
"Avaliação de controle interno com foco no COSO Report", de 25 a 27/7, em Brasília/DF (Clique aqui)
Confira
Confira os cursos realizados pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :
26 e 27/7- "Créditos de PIS, Cofins, IPI e ICMS/SP - apuração e apropriação" (Clique aqui)
27/7 - "Novas práticas contábeis - nova lei das S/A - 11.638/07, lei 11.941/09 e os CPC" (Clique aqui)
4, 11, 18 e 25/8 - "Capacitação básica - setor fiscal" (Clique aqui)
Festival de prêmios
Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o seminário "Questões polêmicas da incidência do ISSQN nos serviços de construção civil", oferecido pela FISCOSoft Editora, foi Julio Cesar Leal. O evento acontece no dia 24/7, em SP. (Clique aqui)
Evento : Os felizardos que irão participar gratuitamente do curso "Contribuição previdenciária das empresas - aspectos controversos" realizado pela Central Prática Educação Corporativa, dia 24/7, são Taryta Nakayama e Caio Lucio Moreira. (Clique aqui)
Lauda Legal : José Fernando dos Santos Campos Junior, advogado em Jaboticabal/SP, ganhou a obra "Direito das Organizações Internacionais" (Del Rey - 838p.), de Antônio Augusto Cançado Trindade. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A obra "Direito Processual Empresarial" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 996p.), organizada por Gilberto Gomes Bruschi, Mônica Bonetti Couto, Ruth Maria Junqueira de A. Pereira e Silva e Thomaz Henrique Junqueira de A. Pereira, vai para Mirella Monte, de Recife/PE. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AP/Serra do Navio
BA/Maracás
CE/Bela Cruz
GO/Palestina de Goiás
MA/Cedral
MA/Vargem Grande
MG/Araponga
MG/Bandeirantes
MT/Apiacás
PA/Rio Maria
PE/Caetés
SE/Neópolis
TO/Pedro Afonso
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Border Posts Fall Into Hands of Syrian Rebels"
The Washington Post - EUA
"Syrian rebels seize key border crossings"
Le Monde - França
"La bombe qui précipite le destin syrien"
Corriere Della Sera - Itália
"Pressione fiscale al 55%"
Le Figaro - França
"La contre-attaque de Thierry Peugeot"
Clarín - Argentina
"Fuerte alza em colectivos y trenes si se viaja sin SUBE"
Público - Portugal
"Três juízes forçados a aposentar-se e 44 alvo de processos"
Die Welt - Alemanha
"Deutschland rettet Spaniens Banken"
The Guardian - Inglaterra
"Policeman cleared over G20 death, but questions remain"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"China e Rússia vetam sanções a Assad e êxodo cresce na Síria"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Em meio a guerra civil, Síria escapa de sanções"
O Globo - Rio de Janeiro
"Tribunais se rebelam contra divulgação de salário de juiz"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Doméstica para poucos"
Correio Braziliense - Brasília
"Anatel rejeita plano de teles. Tim vai à Justiça"
Gazeta do Povo - Paraná
"A bomba-relógio da telefonia celular"
Zero Hora - Porto Alegre
"Onda de assaltos contra postos de combustíveis força reação de polícia"
O Povo - Ceará
"Preso vereador acusado de assalto a bancos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Dia D para aluno da UFPE"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Carrefour
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· Telefônica
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Escritórios :
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· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
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· Miguel Neto Advogados Associados
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· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
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· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
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· Sergio de Magalhães Filho & Associados
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· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
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· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
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· Stüssi-Neves e Advogados
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· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
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· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
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· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
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· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
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· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
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· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
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Fomentadores :
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English
· Tedesco Tecnologia
· Tupi Consultoria
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· AMK Translation Services
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Arraes Editores
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro Universitário UniSEB
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ
· CEU-IICS Escola de Direito
· Digital Lex
· Direito GV
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT - Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· Eduk Brasil
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Fence Consultoria Empresarial Ltda.
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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