MIGALHAS nº 2.910

 

"Não se compreende Política sem banquetes: em todos os países civilizados, é nos banquetes que os grandes homens exprimem as suas ideias."

Olavo Bilac
(Clique aqui)

Stand-up comedy

A partir de hoje os candidatos podem, oficialmente, fazer propaganda eleitoral. Como se antes não tivessem feito...

OJs

TST publica novas orientações jurisprudenciais. (Clique aqui)

Pueril

Ontem, o Instituto Alana foi palco de um relevante debate sobre publicidade dirigida ao público infantil, conduzido pelo professor Virgílio Afonso da Silva, titular de Direito Constitucional das Arcadas. Na ocasião, foi lançado o opúsculo com parecer da lavra do referido Mestre em defesa da constitucionalidade da restrição publicitária a crianças. Conheça, com exclusividade, o documento. (Clique aqui)

Entrevista

À TV Migalhas, o Professor Virgílio Afonso da Silva destaca os principais pontos e argumentos do parecer. (Clique aqui)

Como uma onda no mar

Google obtém liminar que suspende execução de multa de R$ 96 mi em ação movida por Daniela Cicarelli e Tato Malzoni contra o YouTube. A decisão é do desembargador Enio Zuliani, da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Nudez

Xuxa obteve liminar que mantém proibição da Record de exibir imagens em que aparece nua. A decisão, do desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito, da 16ª câmara Cível do TJ/RJ, vale para conteúdo televisivo, impresso e na internet sob pena de multa de R$ 1 mi em caso de descumprimento. Clique aqui para ver (que fique claro, é para ver a decisão. Migalheiro engraçadinho).

Cenas calientes

Uma rede de TV a cabo indenizará família em R$ 20 mil por liberar canal adulto em casa com criança. A decisão é da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC. (Clique aqui)

Advertência

O Club Athletico Paulistano foi advertido pela Secretaria de Estado da Justiça em um processo administrativo aberto por discriminação sexual (clique aqui). Para quem não se lembra, o clube recusou o pedido de um sócio homossexual para que seu parceiro fosse reconhecido como dependente (Migalhas nº 2.461 - 30/8/10 - clique aqui).

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Rossi, Maffini & Milman Advogados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Ainda que...

Não se decreta revelia se o representante legal da empresa ré comparecer à audiência, ainda que não esteja munido de documentação para provar a sua condição. O entendimento é da 2ª turma Recursal dos JECs do DF. (Clique aqui)

Publicação de sentença

Em 8/11/00, a 6ª câmara Cível do TJ/PR condenou o senador Roberto Requião a indenizar o juiz Sérgio Arenhart por ofensas à honra profissional do magistrado publicadas em jornais. Os desembargadores do colegiado também determinaram a publicação da decisão nos mesmos órgãos de imprensa que divulgaram os insultos ao magistrado. Ontem, após 12 anos da condenação, a Folha de S.Paulo trouxe, na página B6 do caderno Mercado, a íntegra do acórdão. (Clique aqui)

Passaporte

O juiz Federal Jamil Oliveira, da 14ª vara de Brasília, considerou imoral a concessão de passaporte diplomático para Luís Cláudio Lula da Silva, Lulinha, e determinou a suspensão do documento. (Clique aqui)

Luz

Concessionárias de energia elétrica pedem suspensão de lei estadual do Piauí que impede inclusão de consumidores inadimplentes nos cadastros restritivos de crédito por falta de pagamento das contas de luz. A ADIn foi ajuizada no STF pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica, representada pelo escritório Décio Freire e Associados. (Clique aqui)

?????

AGU vai recorrer da decisão que suspendeu a divulgação dos rendimentos dos servidores Federais dos três Poderes na internet. (Clique aqui)

Transparência mostra a opacidade

Com as divulgações dos salários nos Tribunais (até antes da entrada em vigor da lei do acesso à informação), muitos passaram a dar razão ao ex-presidente Lula, quando este dizia que era preciso abrir a caixa-preta do Judiciário. Em SP, desembargadores abocanhando centenas de milhares de reais. No RJ, idem. Agora é a vez de o TJ/DF entrar no rol. Com efeito, dois desembargadores receberam em maio mais de R$ 200 mil. Isso para não falar que 76 servidores ganharam contracheques de mais de R$ 100 mil. Em nota lacônica, o TJ se explica. (Clique aqui)

Publicidade

O grupo de publicidade francês Publicis comprou a agência brasileira Neogama/BBH.

Negócios

O escritório Demarest e Almeida Advogados prestou assessoria jurídica à Myers Holdings do Brasil, pertencente ao grupo americano Myers, fabricante de polímeros, na compra das empresas NOVEL Plásticos do Nordeste S.A. e NOVEL Plásticos do Paraná S.A. Foram responsáveis pela operação os sócios Edimara Iansen Wieczorek, Daniel Caramaschi, Luciano Burti Maldonado e Eloísa Curi, e os advogados Marco Favini, Graziela Mellis e Luciano Wolf.

Migas

1 - TST - Telesp é multada por não indicar, no prazo legal, bens à penhora para quitação de débito trabalhista. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - Judiciário não tem legitimidade para anular questões de concurso corrigidas em acordo com o edital. (Clique aqui)

3 - OAB requer providências para melhoria no serviço de telefonia móvel. (Clique aqui)

O binômio do sucesso

Um verdadeiro líder de equipe deve conhecer tanto a competência de seus liderados quanto a maturidade aplicável à tarefa ordenada. É o que explica o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. Segundo ele, de nada adianta o líder ser um profissional tecnicamente capacitado, mas desconhecer o nível de equilíbrio emocional exigido à consecução, e vice-versa. (Clique aqui)

Processos administrativos

A Câmara Superior do TIT/SP iniciou processo de revisão de suas orientações jurisprudenciais sobre a modulação da boa-fé nos processos administrativos. A pesquisadora Viviane Alves de Morais, que debate o tema, considera que a reorganização das tendências jurisprudenciais promete avanços para a defesa dos contribuintes. (Clique aqui)

Lar doce lar

"O profissional vocacionado para a arte de julgar não cumpre sua missão institucional caso não estabeleça seu domicílio no local onde exerce o múnus público, porque além de violar um dos seus deveres fica impedido de compartilhar com a comunidade seu dia a dia", declara o desembargador do TJ/BA, Antonio Pessoa Cardoso, ao se referir sobre a exigência do juiz residir na comarca em que atua. (Clique aqui)

Semana em migalhas

STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido - clique aqui

Voo rasante de caças da FAB danifica vidraças do STF - clique aqui

Desembargador acusado de assédio é aposentado pelo CNJ - clique aqui

2ª seção do STJ aprova duas novas súmulas - clique aqui

Taxa de juros explicitada em contrato permite cobrança efetiva - clique aqui

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• Migalhas mundo

Sentença bíblica

Juiz ianque condena mulher a escrever resumo do livro de Jó como parte de sua sentença. (MI - clique aqui)

MKT

Se você se especializa em áreas atraentes aos clientes, então está no caminho certo. É fundamental ter conhecimento para suprir as necessidades do cliente e, assim, conquistar a confiança. Saiba mais no Law Firm Marketing de hoje. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Dólar

Argentina proíbe compra de dólar por pessoas que desejam poupar a moeda. (LA - clique aqui)

Condenação

Ex-presidente da Argentina, Jorge Videla foi condenado a 50 anos de prisão pelo roubo de bebês. (LA - clique aqui)

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Pirataria

A secretária-executiva do MJ, Márcia Pelegrini, é a nova presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual.

Consultoria

O advogado Henrique Erlichman é o novo consultor do escritório Edgard Leite Advogados Associados. O causídico formou em 1963 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e é graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia São Luís. Com quase 40 anos de militância na advocacia, Erlichman agregará sua ampla experiência em Direito Empresarial e Tributário à banca.

Meio ambiente

A OAB/BA acaba de indicar Georges Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados, como seu representante para a vaga de membro titular do COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente, órgão integrante do Sistema do Município de Meio Ambiente de Salvador.

Código Florestal

José Maria da Costa, do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa - Sociedade de Advogados, participou de audiência pública na Câmara que discutiu a MP 571, que regulamentou os pontos que sofreram intervenção no novo Código Florestal. Assista aos vídeos o que foi debatido. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de segunda-feira, com mais um Apoiador de peso.

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Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Nicodemos Rocha. (Clique aqui)

Fachadas

Na portas de vidro é possível verificar informações sobre a banca de Governador Valadares/MG, situada em uma sala empresarial. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem o juiz aposentado João Uchôa Cavalcantti Netto. Fundador da Universidade Estácio de Sá, era ainda escritor e artista plástico. O corpo será velado amanhã, a partir das 7h, e sepultado às 14h no cemitério São João Batista.

Baú migalheiro

Há 141 anos, no dia 6 de julho de 1871, morreu na Bahia, aos 24 anos de idade, Antônio de Castro Alves, o poeta das "Espumas Flutuantes", da "Cachoeira de Paulo Afonso" e dos "Escravos".

Sorteio

Organizado por Jader Marques e Maurício Faria, membros da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, o livro "Desconsideração da Personalidade Jurídica" (Do Advogado - 190p.) apresenta 14 artigos jurídicos de autores que abordam suas experiências acadêmica e profissional. Três migalheiros serão premiados pela RedeJur. (Clique aqui)

Migalhíssima

O causídico Ecio Perin Junior, vice-presidente do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, participará como convidado da "12ª sessão da UNCTAD/ONU", de 9 a 13/7, em Genebra, na Suíça. O advogado deve apresentar críticas e considerações sobre a nova legislação de Defesa de Concorrência.

Saúde

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Direito e Saúde" do Instituto de Direito da PUC-Rio, que acontecerá às segundas-feiras, das 19 às 22h30, no campus da Barra. (Clique aqui)

Pós-graduação

O CEU-IICS Escola de Direito está com vagas abertas para os cursos de pós-graduação latu sensu em "Direito Empresarial - Professional Master in Law (PML)". O programa contém 8 diferentes áreas de concentração, distribuído em cinco módulos presenciais e um à distância, sendo um deles elegível. Entre outras áreas, a Escola oferece cursos de Direito dos Contratos, Tributário, Mercado de Capitais e Imobiliário. (Clique aqui)

Ambiental

Nos dias 6, 9 e 10/7, a FGV DIREITO RIO recebe o professor Michel Prieur, um dos pioneiros no Direito Ambiental, para ministrar workshops e debates sobre temas importantes da área para o Brasil. (Clique aqui)

Cursos

Participe dos cursos realizados pela AASP em SP, de 10 a 19/7 : "Informática básica para advogados" (clique aqui) e "Temas atuais e tendências do Direito Processual Civil" (clique aqui).

Eventos

A Editora Lex realiza os cursos "Como advogar em Direito Previdenciário" (clique aqui), dias 10 e 11/7, no RJ e "Português jurídico para operadores do Direito" (clique aqui), de 10 a 13/7, em SP.

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Responsabilidades empresariais na construção civil" (clique aqui), dia 18/7, e para o workshop "Gestão de contencioso trabalhista na agroindústria", dia 25/7 (clique aqui), em SP.

Vagas

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para os cursos "Formação do preço de venda : o impacto dos tributos indiretos" (clique aqui), dia 21/7, e "Novas regras para obtenção do ex-tarifário do imposto de importação com base na resolução Camex 17/2012" (clique aqui), dia 23/7.

Comercial

De 23 a 26/7, acontece o curso "Introdução à defesa comercial no Brasil" realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, em SP. (Clique aqui)

Agronegócio

O IBC - International Business Communications realiza, nos dias 26 e 27/7, o curso "Aspectos jurídicos, riscos e financiamento no agronegócio", em SP. (Clique aqui)

JEF

O curso "Aspectos teóricos e práticos do JEF", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece dia 28/7, em SP. (Clique aqui)

Atendimento

"Como conquistar, encantar e fidelizar clientes através de um atendimento diferenciado" é o curso que a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza, no dia 28/7, em SP. (Clique aqui)

Inscrições abertas

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está com inscrições abertas para cursos de pós-graduação : "Direito Constitucional" ; "Direito Administrativo" ; "Direito Processual Civil" ; "Direito do Trabalho e Processo do Trabalho" e "Direito Tributário e Finanças Públicas". (Clique aqui)

Holding

A Sodepe Brasil acaba de lançar um site para compra da apostila do curso "Holding Familiar". (Clique aqui)

Dia de sorte

Lauda Legal : O ganhador do livro "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito" (Del Rey - 2ª edição - 196p.), de Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, é José Humberto Canton Itri, advogado em São Vicente/SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Heidi Rosa Florencio Neves, advogada da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados, de São Paulo/SP, faturou a obra "Direito Ambiental - Doutrina e Casos Práticos" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 395p.), de Rômulo Silveira da Rocha Sampaio. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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