MIGALHAS nº 2.909

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Libertuci Advogados Associados

(Clique aqui)

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"O que esteve arriscado na tormenta
Não se fia do mar quando há bonança."

Rodrigues Lobo

Juiz sem rosto

Crime organizado deve agora ser julgado por colegiado. PL que trata da delicada questão foi aprovado pela Câmara e segue para sanção dilmal. (Clique aqui)

Dianteira

Acerca da discussão que trata da afronta do princípio da identidade física do juiz, o STF manteve, em Alagoas, vara especializada exclusiva no julgamento de crime organizado. (Clique aqui)

Jurisdição

O CNJ decidiu não interferir em decisões de dois magistrados que reduziram, por iniciativa própria, honorários advocatícios pactuados entre clientes e advogados em processos julgados por eles. Por maioria, o Conselho entendeu que as decisões são atos jurisdicionais e que não devem ser objetos de revisão pelo órgão. (Clique aqui)

Nã-na-ni-na-não

Justiça Federal do DF decide que União não pode contratar advogados privados. (Clique aqui)

O foco

CCJ do Senado aprova legalidade do processo de cassação de mandato de Demóstenes Torres. Agora, aguardemos a votação no plenário da Casa, marcada para quarta-feira. (Clique aqui)

Publicidade

Senado aprova o fim do voto secreto para as cassações de mandato de parlamentares. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui)

Cristalino

O CNJ definiu que os Tribunais brasileiros terão que divulgar na internet, além da remuneração base paga a magistrados e servidores, as vantagens, subsídios, indenizações e diárias recebidas mensalmente por eles. (Clique aqui)

Na contramão

União está proibida de divulgar os rendimentos individualizados de todos os servidores Federais dos três Poderes. A liminar foi deferida pelo juiz Federal Francisco Neves, da 22ª vara do DF. (Clique aqui)

Migas

1 - STF terá audiência pública sobre a nova regulamentação da TV por assinatura. (Clique aqui)

2 - JT/MG - Auxiliar de limpeza de aeronave tem direito a adicional de periculosidade. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - Universidade é impedida de registrar diploma expedido no exterior sem processo de revalidação. (Clique aqui)

4 - RS - Empresa deve manter seguro de vida e saúde de trabalhador afastado por invalidez permanente. (Clique aqui)

Caiu na rede, é peixe

O deputado Alessandro Molon, relator do marco civil da internet (PL 2.126/11), divulgou seu parecer sobre a proposta. Sugestões ao substitutivo podem ser enviadas por meio do site e-Democracia, da Câmara, até sexta-feira, às 18h. (Clique aqui)

E-imposto

Plenário do Senado aprova PEC que modifica divisão do ICMS no comércio eletrônico. (Clique aqui)

Varejo

A compra pelo grupo Casino da maioria do capital da Wilkes, controladora do Pão de Açúcar, foi aprovada pelo Cade. Abilio Diniz, que tem 2,4% da Wilkes, tem até 21/8 para vender sua participação por US$ 10,5 mi.

Construção

O Cade aprovou também a compra do controle da cimenteira portuguesa Cimpor pela Camargo Corrêa desde que a Votorantim saia do capital da companhia no Brasil.

Energia

O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados prestou consultoria à State Grid Corporation of China (SGCC) no acordo de aquisição de sete ativos de transmissão de eletricidade de alta voltagem no Brasil da empresa de origem espanhola Actividades de Construcción y Servicios (ACS) e suas afiliadas. A equipe multidisciplinar no Brasil foi liderada pelos sócios José Roberto Martins e Maria Beatriz Mello.

Novo Apoiador

Fundado em 1993 por Elisabeth Lewandowski Libertuci e José Flávio Libertuci, a banca Libertuci Advogados Associados é um escritório de consultoria e contencioso, em que seus integrantes são especializados nas diversas áreas do Direito. A diversidade de experiência dos advogados permite a prestação de assessoria simultânea em vários tipos de demanda, destacando-se o direcionamento jurídico adequado às operações realizadas pela pessoa jurídica e os pertinentes reflexos na pessoa física de seus sócios. Como principal área, destaca-se o assessoramento Tributário, Societário e Sucessório aos sócios e proprietários de empresas familiares, além de dirigentes de empresas multinacionais. Outro foco da banca é a assessoria prestada a estrangeiros que trabalham no Brasil e aos brasileiros transferidos para o exterior, sob a ótica fiscal e de imigração. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Migas

5 - Cartórios eleitorais recebem registro de candidatos a prefeito até esta quinta-feira. (Clique aqui)

6 - Lei 12.681/12 institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas. (Clique aqui)

ABC do CDC

Uma tragédia e uma comédia. Na coluna de hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunes narra duas histórias sobre os presentes oferecidos aos consumidores pelas empresas... os presentes de grego. (Clique aqui)

Quem tem medo da verdade ?

Entrando no segundo mês da plena vigência formal da Comissão da Verdade e da lei de acesso à informação, uma série de obstáculos são postos às suas concretizações. É o que aponta o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Victor Martins Pimenta, do Ministério da Justiça. Mas, "por que tanto medo da verdade ?". (Clique aqui)

Inclusão social

O microsseguro vem se constituindo como parte da estratégia dos governos de muitos países para diminuir a pobreza, ao tornar os sistemas financeiros mais inclusivos por meio da promoção do acesso a serviços como poupança, crédito e seguros para a população de baixa renda. É o que explica o advogado Gustavo de Camargo Hermann, da banca Küster Machado Advogados Associados. (Clique aqui)

Tchau, lavagem !

"A melhor política de combate ao crime organizado não é endurecer as penas, mas bloquear o capital que o financia e sustenta. Mais do que a prisão, a pedra de toque para o enfrentamento da moderna criminalidade é o combate à lavagem de dinheiro", afirma o professor e advogado Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas. Em sua opinião, a nova lei sobre lavagem de dinheiro, aprovada em junho, traz alterações oportunas, porém outras preocupantes. (Clique aqui)

Alienação de imóvel

O ganho de capital na alienação de imóvel rural é o tema abordado pelo advogado Valmir David Alves dos Santos. Ele alerta que os adquirentes e alienantes têm de ter plena ciência da relação do valor do negócio em si, do valor da terra nua declarado no ITR e a declaração de IR, para que, nesse tripé, possam fazer o planejamento tributário, a fim de que a apuração dos tributos traga benefícios econômicos e não prejuízos. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Goodbye

Parlamento europeu derruba, por 478 a 39 votos, o ACTA, polêmico tratado antipirataria aprovado pelos líderes de 22 países da UE em janeiro. (MI - clique aqui)

$$$

Justiça espanhola investiga o Bankia por fraude e apropriação indevida de fundos durante a abertura de capital, que levantou US$ 3,9 bi. (MI - clique aqui)

De mal

As relações entre os paraguaios e os venezuelanos estão estremecidas. Ontem, o Paraguai expulsou o embaixador de Hugo Chávez do país. (MI - clique aqui)

Déspota ?

Na Argentina, resolução governamental determina que bancos privados serão obrigados a fornecer empréstimos às empresas na tentativa de impulsionar o país diante da crise econômica. (LA - clique aqui)

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Esporte

OAB indica o conselheiro da seccional paulista da Ordem, Gabriel Marciliano Junior, e o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da Ordem em Goiás, Miguel Ângelo Cançado, para compor o pleno do STJD. (Clique aqui)

Bando de loucos

A capital paulista, assim como muitas cidades do Brasil, estava ontem em polvorosa. Desde o início da tarde, fogos de artifício podiam ser ouvidos aqui e ali. Ao anoitecer, uma azáfama atípica nas ruas. Tudo por conta do jogo do Corinthians na Libertadores. Seguramente, para os fiéis, uma partida mais importante que um jogo decisivo da Seleção canarinho. E quando o poderoso Timão abriu o placar, algo inusitado aconteceu : a cidade (não em uníssono, porque há palmeirenses e são-paulinos) a cidade parecia um imenso estádio. Um retumbante som era ouvido em todos os cantos da Paulicéia. O segundo tento acabou com o sofrimento da torcida mais fanática do país. Pois é, quem disse que o Sport Clube Corinthians Paulista não tinha um título de Libertadores ? Com o sentido de dever cumprido, o corintiano sonha agora em conquistar o mundial. Que venha Tóquio !

Os legais

Entrevista ? Dinâmica de grupo ? No escritório Data & Venia Advogados outro método seleciona candidatos. (Clique aqui)

Lauda Legal

Traduzindo verdadeiro "caso de amor com a Constituição", o experiente advogado e professor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, expoente da chamada "Escola mineira de Direito Processual", vale-se do Direito Instrumental para iluminar aspectos da teoria do Estado. Clique aqui e conheça a obra "Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito" (2ª edição - 196p.) pela resenha de Roberta Resende. Nosso tradicional sorteio é uma oferta da também mineiríssima Editora Del Rey.

TJ/PE

A OAB pernambucana elegeu a lista sêxtupla com o nome dos candidatos à vaga de desembargador do TJ. Compõem a lista os causídicos Stênio Neiva Coelho, Misael Montenegro Filho, Maria Lucia de Araujo Nogueira, Bruno Frederico de Castro Lacerda, Larissa Maria de Moraes Leal e Geraldo Durães de Carvalho.

eco.br

O serviço do novo domínio de primeiro nível eco.br estará disponível na internet a partir desta sexta-feira, voltado para pessoas físicas ou jurídicas com foco ambiental. Para o advogado Wilson Pinheiro Jabur, sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados, a criação de mais uma categoria de domínios exige cuidados daqueles que são detentores de marca. (Clique aqui)

Equipe

O escritório Glézio Rocha Advogados Associados anuncia a entrada de uma nova sócia, a advogada Priscilla Pereira de Carvalho, que responderá pela área do Direito Civil.

Textos

O escritório Angélico Advogados lançou um blog com artigos em português e inglês. (Clique aqui)

Fique atento

A seção Olho Mágico reúne as melhores oportunidades de emprego oferecidas por empresas de recrutamento jurídico. (Clique aqui)

Fachadas

O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui).

Baú migalheiro

Há 79 anos, no dia 5 de julho de 1933, foi criado, na Justiça do DF, o cargo de testamenteiro e tutor judicial, de livre nomeação, entre doutores ou bacharéis de Direito, sob a vigilância disciplinar do procurador-Geral do Distrito, que lhe daria posse.

Sorteio

Na obra "Direito Ambiental - Doutrina e Casos Práticos" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 395p.), o autor Rômulo Silveira da Rocha Sampaio identifica as origens do surgimento do Direito Ambiental como ramo autônomo da disciplina jurídica. Concorra ao exemplar doado pela editora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O advogado e professor André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, será homenageado pela Câmara Municipal de BH com o "Diploma de Honra ao Mérito". A cerimônia de entrega da medalha, concedida apenas a cidadãos nascidos na cidade mineira, como forma de reconhecimento por importantes trabalhos que exercem, ocorrerá amanhã, às 18h, no Palácio Francisco Bicalho (av. dos Andradas, 3.100).

Cláudia de Brito Pinheiro David, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, ministrará a palestra "Excludentes de responsabilidade civil", durante o seminário "Responsabilidade civil e indenizações nas empresas", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, que acontece no dia 11/7, em SP. (Clique aqui)

Rural

A Editora Lex realiza, nos dias 9 e 10/7, o curso "Benefícios rurais - da teoria à prática", em Joinville/SC. (Clique aqui)

Contratos

Acontece, em SP, o curso "Técnicas de elaboração de contratos" realizado pelo Forum Cebefi, dia 12/7. (Clique aqui)

Evento

De 16 a 20/7, a Rede de Ensino LFG realiza o "II Show do Direito & Encontro com Notáveis LFG", em SP. (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Gestão de contencioso de massa e a recuperação de créditos" (clique aqui), dia 17/7, e "Contribuição previdenciária das empresas - aspectos controversos" (clique aqui), dia 24/7, em SP.

Cortesias

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para os cursos "Apuração e contabilização dos tributos sobre o lucro" (clique aqui), dia 20/7, e "A qualidade dos arquivos do SPED e a gestão dos riscos tributários" (clique aqui), dia 21/7, ambos em SP.

Família

Dia 25/7, a AASP promove o curso "Ações possessórias no Direito de Família", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Eleitoral

As inscrições para o curso de extensão on-line de "Direito Eleitoral" do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP continuam abertas. Os interessados têm até o dia 30/7 para se inscrever. (Clique aqui)

Consumo

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito das Relações de Consumo" do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado aos sábados, das 8h30 às 17h30, no campus da Barra. (Clique aqui)

Tributário

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET de SP promove, a partir de agosto, o novo curso "Planejamento Tributário". Com vagas limitadas, o Instituto também está com inscrições abertas para os tradicionais cursos "Teoria Geral do Direito", "Especialização em Direito Tributário" e "ICMS - Teoria e Prática". (Clique aqui)

Vestibular

A partir de 9/7, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo dos cursos de graduação da FGV para ingresso no primeiro semestre de 2013. (Clique aqui)

Prêmios

Lauda Legal : Thainara Assis, da ADM do Brasil, de Uberlândia/MG, faturou o livro "Redigindo a sentença trabalhista" (Atlas - 522p.), de Elpídio Donizetti, Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Divórcio e Separação" (Saraiva - 2ª edição - 220p.), de Regina Beatriz Tavares da Silva, vai para Henrique de Lima Coletti, advogado em Itatiba/SP. (Clique aqui)

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