MIGALHAS nº 2.908

 

"Todo o contacto carnal, que não vier precedido de um desejo invencível, é imoral e vicioso."

Aluísio Azevedo
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Apetecido

O desembargador goiano Hélio Maurício de Amorim foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ sob a acusação de assediar uma das partes de um processo que estava sob sua análise. A parte alega que o magistrado teria ido a sua casa e tentado abraçá-la na cozinha. (Clique aqui)

Juros

Taxa de juros anual explicitada em contrato é suficiente para cobrança efetiva. Na prática, isso significa que bancos não precisam incluir nos contratos cláusula com redação que expresse o termo "capitalização de juros". Entendimento é da 2ª seção do STJ. (Clique aqui)

Cada um no seu quadrado

Os Tribunais de todo o país terão 30 dias para apresentar ao CNJ um cronograma para regularizar a situação dos servidores em desvio de função. Levantamento feito pela Corregedoria apontou elevado número de servidores concursados de primeira instância trabalhando nos tribunais ou em outros Poderes, prejudicando a prestação jurisdicional em varas e juizados. Seria uma das causas da morosidade ? (Clique aqui)

Transparência

O CNJ determinou que todos os Tribunais terão que publicar na internet informações sobre a remuneração de magistrados e servidores, nos moldes da tabela adotada pelo STF. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Delaine Maciel envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Na escrita, usamos 'por isso' separado? Existe alguma situação em que usamos junto (porisso)?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Inspiração lunar

O advogado migalheiro Mario Cezar de Almeida Rosa - inspirado pela migalha lunar do informativo de ontem - enviou-nos magnífica foto da Lua após seu surgimento entre as torres dos anexos do Congresso Nacional. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Muito se tem questionado sobre a popularidade de Dilma. Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato explica o que se dá. (Clique aqui)

Médio < pequeno < grande

"Os médios produtores rurais estão ameaçados de extinção pelo novo Código Florestal", afirma Evaristo Eduardo de Miranda, doutor em Ecologia e pesquisador da Embrapa. Segundo ele, a nova lei reduziu a capacidade de produção desses agricultores ao ponto de os tornar menores do que os pequenos agricultores, e manteve as mesmas exigências da legislação ambiental previstas para os grandes produtores. (Clique aqui)

Fachadas

A calçada coberta de grama e o cercado amadeirado compõe o cenário ecológico do escritório do povoado de Trancoso/BA. Complementando o visual tropical, várias espécies de plantas. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Suspensa

TST suspende a obrigação da Shell/Raízen em garantir ou depositar judicialmente mais de R$ 1 bi antes do trânsito em julgado da decisão que condenou a empresa por dano moral coletivo no caso da contaminação do solo em Paulínia/SP. A liminar foi obtida pelos escritórios Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria e Mallet Advogados Associados. (Clique aqui)

Drible

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou o Paraná Clube a pagar mais de R$ 9 mi à Systema Assessoria Financeira, referentes à rescisão de contrato do jogador Thiago Neves com o time. (Clique aqui)

Carga rápida

Pedido de vista da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, suspende julgamento no CNJ que analisa a revogação, pela Corregedoria Geral da Justiça de SP, da autorização da carga rápida por advogados não constituídos nos autos. (Clique aqui)

Líquido e certo

Plenário virtual do STF reconhece repercussão geral em compensação de precatórios com débitos líquidos e certos constituídos pela Fazenda Pública devedora. (Clique aqui)

Divisão de renda

CCJ do Senado aprova nova regra sobre arrecadação de ICMS no comércio eletrônico. A proposta divide o imposto entre Estados de origem e de destino. (Clique aqui)

Migas

1 - Judiciário é incompetente para julgar ação após arbitragem instaurada. Entendimento é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

2 - Justiça do RJ condena pastor e discípulo de igreja pentecostal por discriminação religiosa na internet. (Clique aqui)

3 - CNJ estabelece novas regras para formação dos magistrados. (Clique aqui)

4 - Conar - Diretoria da entidade é reeleita e empossada. (Clique aqui)

5 - Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ irá recolher informações sobre a atuação da Justiça Militar no Estado durante a ditadura. (Clique aqui)

Desvio de poder ?

Segundo José Lisboa da Gama Malcher, do escritório Gama Malcher Consultores Associados, a CF não veda que o MP realize atos de investigação, pelo contrário, o permite expressamente. Mas, quando se trata de colheita de elementos de prova mediante investigação criminal, a Carta reserva a atividade ao órgão constitucionalmente próprio - a Polícia. Logo, se o MP pretende ou realiza atos de investigação penal, há um nítido desvio de poder que macula de ilegitimidade sua atividade. (Clique aqui)

Cade e os fundos de investimento

Recentemente, o Cade regulamentou a notificação obrigatória dos negócios envolvendo a aquisição de participações societárias. Segundo Ari Marcelo Solon, advogado do escritório França Ribeiro Advocacia, pode-se concluir que a intenção foi garantir o livre funcionamento do mercado de capitais sem, contudo, deixar em segundo plano o controle de um mercado que se estrutura crescentemente a partir de operações financeiras que escamoteiam a dimensão concorrencial à primeira vista. Ele lamenta, no entanto, que essas regras ultrapassem em muito o poder regulamentar do Conselho. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Mensalão

"Acerca do julgamento do mensalão, em que pese a importância do feito, de fato é inadmissível o STF parar por um mês apenas para isso (Migalhas 2.907 - 3/7/12 - "Desengano"). O próprio rito previsto no Regimento do STF para isso colabora. É exigência vetusta reservar tanto tempo para a sustentação oral do PGR e dos causídicos dos réus, quando singelos memoriais protocolados antes do julgamento bastariam. E teremos ainda que ouvir via TV Justiça a cada um dos ministros recitar votos longos e plenos de erudição jurídica, quando bastaria que, via intranet, os ministros remetem-se uns aos outros seus votos. É caso que, num rito mais eficaz, seria julgado em duas ou três sessões do Plenário. Outra questão de fundo é o próprio excesso de competências do STF. O que deveria ser uma Corte Constitucional se presta a julgar autoridades de toda a espécie (inclusive chefes de missões diplomáticas, ministros de Cortes Superiores, comandantes militares, etc.) e recursos extraordinários de todos os rincões do país." Luiz Augusto Módolo de Paula - OAB/SP 195.068

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• Migalhas mundo

Busca

A residência de Nicolas Sarkozy e a matriz do escritório de advocacia do qual é sócio foram alvos de busca. Motivo : evidências da participação da herdeira da L'Oréal, Liliane Bettencourt, em esquema de financiamento ilícito da campanha que elegeu Sarkozy presidente da França em 2007. (MI - clique aqui)

Click

A Kodak, sob a proteção de Tribunal de Falências ianque, recebeu sinal verde para prosseguir com a venda de aproximadamente 1.100 patentes estimadas em até US$ 2,6 bi. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Canal

A América Central vai ter um novo canal interoceânico. O Congresso da Nicarágua deu luz verde à construção da obra. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Em texto teórico de qualidade, destinado a candidatos a concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, o trio de autores Elpídio Donizetti, Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante dão boas lições acerca da construção de uma sentença judicial. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra "Redigindo a sentença trabalhista" (522p.), um grande lançamento da Editora Atlas. Nossa fomentadora terá prazer em presentear um migalheiro com um exemplar.

Posse

Toma posse hoje o novo presidente do TJ/AM, desembargador Ari Jorge Moutinho. Também serão empossados os desembargadores Wilson Barroso, como vice-presidente, e Yedo Simões na corregedoria-Geral da Justiça.

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Ato falho migalheiro. Com efeito, diferentemente do que foi informado ontem, o TJ/SP não concedeu liminar para trancar o inquérito instaurado para investigar a atuação da advogada Ana Lúcia Assad durante um júri. A liminar sustou, até o julgamento do HC impetrado pela OAB/SP, a decisão que determinou uma audiência preliminar na qual a paciente seria intimada na qualidade de investigada. O HC para fulminar a questão não deve tardar. (Clique aqui)

Causa nobre

Amanhã, o Instituto Alana lança o parecer "A Constitucionalidade da Restrição da Publicidade de Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas voltada ao Público Infantil", assinado pelo professor Virgílio Afonso da Silva. O evento será no auditório do Instituto (rua Fradique Coutinho, 50, 11ª andar, SP), às 9h30. Participe. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

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Vagas

Conheça a seção Mercado de Trabalho e confira as oportunidades de trabalho e estágio oferecidas para os leitores de Migalhas. (Clique aqui)

Tic-Tac

A vara da Fazenda Pública de Guarulhos/SP - em virtude da precariedade das condições de manutenção do prédio do fórum - foi interditada em 24/2. Por esta razão, o TJ/SP suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público por meio de atos sucessivos. No entanto, em 11/6, o Tribunal determinou a "retificação de algumas suspensões" e decidiu que os prazos teriam voltado a fluir desde 7/5. Sob a alegação de que o "jurisdicionado não pode ser surpreendido com ato tão fora de propósito", a autorização que determinava a retificação da fluência dos prazos é questionada no CNJ. (Clique aqui)

Missa

Será celebrada amanhã, às 11h, missa de 7º dia em sufrágio da alma de Joaquim Abílio Moreira Alves de Brito (OAB/RJ 162.914), desembargador aposentado do TJ/RJ, na igreja de São José (avenida Pres. Antônio Carlos, Centro, RJ).

Falecimentos

Faleceu ontem, aos 94 anos, o advogado, professor e procurador-Geral do Estado aposentado Raimundo Nonato Fernandes (OAB/RN 35). Foi fundador da UFRN, onde lecionou, e conselheiro da OAB potiguar.

Faleceu ontem, aos 78 anos, o advogado José Luiz Cabello Campos (OAB/SP 12.233). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1957) e sócio do escritório Paulo Roberto Murray - Advogados. O corpo está sendo velado hoje, desde as 8h, e será sepultado as 12h, no cemitério São Paulo (rua Luiz Murat, 250).

Baú migalheiro

Há 223 anos, no dia 4 de julho de 1789, deu cabo de sua vida o poeta Cláudio Manoel da Costa, na cidade de Vila Rica. O primeiro mártir da conjuração mineira para a independência do Brasil faleceu com 60 anos, tendo nascido na Vargem do Itacolumi, freguesia da vila do Ribeirão do Carmo, depois Mariana, a 6 de junho de 1729.

Sorteio

Com prefácio da ministra do STJ, Nancy Andrighi, a obra "Divórcio e Separação" (Saraiva - 2ª edição - 220p.), de Regina Beatriz Tavares da Silva, traz uma análise completa das alterações realizadas pela EC 66/10. Um exemplar foi doado pela editora. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, amanhã, o lançamento do livro "König", de Ana Rita Petraroli, da banca Petraroli Advogados Associados. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Iguatemi Alphaville (alameda Rio Negro, 111, Barueri/SP), a partir das 19h30. No dia 6, o evento será em Mococa/SP, na Livraria Tulipas (rua Costa Pereira, 50), a partir das 18h.

A Editora Fórum acaba de lançar a obra "Jurisdição Constitucional Do Processo Legislativo", de Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira. O livro busca estudar o sistema de controle preventivo de constitucionalidade das leis.

Migalhíssimas

Fabrício Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa de seminário "Entraves ao licenciamento ambiental de empreendimentos de energia". A palestra será no dia 13, às 18h10, durante o "Congresso internacional de tecnologias limpas e renováveis para geração de energia - Congresso Ecoenergy 2012".

De 16 a 28/7, Rony Vainzof, do escritório Opice Blum Advogados Associados, será um dos coordenadores do curso "Do Direito Cibernético a tecnologia da informação - DDCTI", ministrado pela EPD - Escola Paulista de Direito. O objetivo do curso é desenvolver e agregar competências, por meio da convergência interdisciplinar entre o Direito e a Tecnologia, para tomada de decisões estratégicas.

No dia 20/7, das 9h30 às 12h30, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados e presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, será o mediador do seminário "Fraudes contra os bancos e o Comércio". (Clique aqui)

Entre os dias 26 e 28/8, André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa em SP do "XXXII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual" da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. No dia 27, das 16h30 às 18h, ele será palestrante no painel "Os efeitos práticos da lei geral da Copa no âmbito da Propriedade Intelectual".

Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, acaba de ser reeleito vice-presidente de estratégia 2012/2013 da Câmara-e Net.

Parceria

A expansão e aquecimento do mercado de TI levam empresas a aderirem à prática da governança corporativa. De acordo com a TWT INFO, o crescimento e o consequente aumento da competitividade entre empresas devem ser levados em conta para adoção do processo. (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Administrativo Econômico" do Instituto de Direito da PUC-Rio, que acontece aos sábados, das 8h30 às 17h30, no campus da Gávea. (Clique aqui)

Preparatório

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia no dia 10/7 o curso preparatório para "Delegado da Polícia Federal", voltado aos candidatos que tem interesse em prestar o concurso. (Clique aqui)

Mercado empresarial

O CEU-IICS Escola de Direito está com vagas abertas para os Programas Avançados em Direito - Advanced Law Program (ALP). Os cursos tratam de questões jurídicas de relevância no mercado empresarial, que afetam profissionais do Direito, Economia e Administração. (Clique aqui)

Congresso

Nos dias 9 e 10/8, o SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro realiza o "5º Congresso Brasileiro de Sociedade de Advogados", em SP. (Clique aqui)

Cursos

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social está com inscrições abertas para o curso intensivo de "Direito Processual do Trabalho" (clique aqui) e para a especialização em "Direito Previdenciário" (clique aqui). As aulas começam em agosto.

Constitucional

Em breve, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP abrirá as inscrições para o "XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional". O evento terá como tema "Pacto Federativo, Estado de Direito e Justiça Social" e está previsto para acontecer de 19 a 21/9. (Clique aqui)

Eventos

Nos dias 6 e 7/7, a Editora Lex realiza os cursos "Advocacia empresarial previdenciária - Recentes decisões dos tribunais e questões polêmicas" (clique aqui), em Campo Grande/MS, e "Planejamento estratégico no escritório de advocacia - visão prática" (clique aqui), em Curitiba/PR.

Certificação

O curso "Certificação digital e peticionamento eletrônico na prática" é realizado pela AASP, no dia 14/7, em SP. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora : "Substituição tributária - simplificando as operações que envolvem o simples nacional" (clique aqui), no dia 14/7, e "Capacitação básica - setor fiscal" (clique aqui), nos dias 14, 21 e 28/7 e 4/8, ambos em SP.

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Tributação na construção civil" (clique aqui), no dia 18/7, e "O novo Cade" (clique aqui), no dia 26/7, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Trabalhista

O "Curso sobre terceirização - gerenciamento de contratação de trabalhadores e prevenção de conflitos trabalhistas", promovido pelo Forum Cebefi, acontece no dia 31/7, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Viva

Lauda Legal : O ganhador do título "Decadência e Prescrição no Direito Tributário : em defesa da norma geral no Direito Brasileiro" (Arraes Editores - 305p.), de Rafhael Frattari, é Alfredo Corrrea Libano Soares, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

Sorteio de obra - (clique aqui) :

Eduardo Brandão, assessor judiciário do TJ/MG, de Belo Horizonte - "Sociedades Simples" (Atlas - 2ª edição - 116p.), de Carlos Henrique Abrão ; e

Marcia Costa Martins, advogada da Casa da Moeda do Brasil, do Rio de Janeiro/RJ - "Empresa Individual" (Atlas - 167p.), de Carlos Henrique Abrão.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :