MIGALHAS nº 2.906

"A humildade não consiste em ocultar o seu talento e suas virtudes e se crer pior e mais medíocre que se é; mas em reconhecer claramente tudo o que se não tem e a não se elevar por meio daquilo do que se não tem."

P. Lacordaire

Justiça escaqueirada

Uma onda de choque decorrente do sobrevoo de dois caças da FAB esmigalhou as vidraças do STF. Assista ao vídeo. (Clique aqui)

Sopro divino

O incidente no Supremo é, até para os mais céticos, um sinal do Supremo (referimo-nos Àquele que fica um pouco mais acima) lembrando aos mortais que as coisas na vida são fugazes e que - por mais imponentes que possam parecer - elas se estilhaçam ; um sinal de que a distribuição da Justiça deve andar de mãos dadas com a obtemperação ; um sinal de que se deve dar o Direito com humildade, sem que isso signifique subserviência. Em síntese, um sinal de que não pode o sapateiro ir além do sapato.

Efeméride

A Bahia está em festa (com o perdão do pleonasmo). Hoje, especificamente, ela se dá porque é 2 de julho. Há 189 anos deu-se a independência do Estado, após árdua luta contra o domínio lusitano. (Clique aqui)

Uma década

A Procuradoria-Geral Federal completa 10 anos de existência. Este nosso poderoso rotativo da mídia jurídica não ficou de fora das comemorações e foi ouvir o procurador-geral Federal Marcelo de Siqueira Freitas, que nos contou a trajetória da instituição e os planos do órgão para o futuro. (Clique aqui)

Fala, que eu - e o gravador - te escutamos

Segundo os jornais, Fux resolveu gravar as conversas que tem com os advogados dos réus do mensalão porque recebeu todos num único dia, numa espécie de esforço concentrado. "Foram 15 conversas, todas longas, porque eles fazem verdadeiras sustentações orais", diz ele. "São informações detalhadas que não podemos correr o risco de esquecer."

Fadiga

Ministro JB afirma que a possibilidade de acelerar o julgamento do mensalão dependerá das "condições físicas" e do "cansaço intelectual" dos ministros.

Molhou a mão...

Roberto Gurgel denunciou 37 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção que teria desviado recursos do governo do DF. (Clique aqui)

Leão

O Conselho Federal da OAB, que está reunido hoje e amanhã, está votando uma interessante proposição e que interessa sobremaneira para os causídicos. Trata-se da sugestão de criação do advogado profissional individual equiparado à pessoa jurídica. Assim, em vez de ser mordido pelo leão com 27,5% dos vencimentos, o advogado pagaria pouco mais de 11%, tal e qual as sociedades de advogados. A alteração, claro, depende de alteração do regulamento do IR, que não compete à Ordem. (Clique aqui)

Tribunal de (in) Justiça de São Paulo

A direção do TJ/SP tem enfrentado a questão dos pagamentos em atraso com certa correção. Com efeito, não evitou, quando foi preciso, cortar até na própria pele. No entanto, há um fato alarmante e que talvez nem o presidente da Corte esteja a par. Vejamos. Num primeiro momento, quando surgiram as notícias de que desembargadores haviam abocanhando valores fora da fila, cogitou-se a interrupção no pagamento dos atrasados de todo mundo. Isso, até onde se sabe, não foi feito. Mas houve, sim, uma medida inusitada : as pensionistas - viúvas dos juízes e desembargadores - pararam de receber o atrasado a que têm direito. Os juízes e desembargadores na ativa, e os que estão aposentados não sofreram nada. Mas as viúvas, que têm direito ao mesmo que os maridos teriam se vivos fossem, não estão recebendo mais as parcelas dos atrasados. Afora a falta de isonomia (o que seria, por si só, o bastante), fica a falta de respeito com a memória daqueles que honraram a toga, e que se foram, muitos deles, após laboriosa vida dedicada à Corte bandeirante.

Anuidade

TRF da 3ª região - OAB tem natureza jurídica especial em relação à cobrança de contribuições. (Clique aqui)

Dano presumido

Matéria especial do STJ informa que a Corte definiu as situações nas quais o dano moral pode ser presumido. (Clique aqui)

Jurisprudência

2ª seção do STJ aprova duas novas súmulas. Uma delas, a 479, trata da responsabilidade das instituições financeiras por fraudes em operações bancárias. (Clique aqui)

Antitruste na saúde

A lei antitruste foi usada para impedir o descredenciamento de uma clínica de oncologia de Vitória/ES com a Unimed. Esta última, após ter inaugurado estabelecimento próprio para mesmo tipo de tratamento, tentou romper o contrato. O advogado José Del Chiaro, da Advocacia José Del Chiaro, em conjunto com o escritório Carlos de Souza Advogados, representou a clínica no caso. (Clique aqui)

Tá liberado

Empresas de telefonia celular não podem bloquear aparelhos vendidos aos consumidores, mesmo que temporariamente ou a título de fidelização. A decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região. (Clique aqui)

Desistência

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal desistiu da ação que proibia, desde o dia 22, a Anatel de transmitir, ao vivo pela internet, as sessões relativas a julgamentos de processos administrativos de obrigação contrários às empresas de telecomunicações associadas à entidade.

Mateus

Independente de situação financeira do pai, mãe também deve cobrir parte das despesas de filho. Este é o entendimento da 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC. (Clique aqui)

Antecipação

Uma estudante aprovada no vestibular antes de concluir o ensino médio foi autorizada a se matricular em um centro universitário de Brasília/DF. A decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região. (Clique aqui)

Improvável

Apesar do convívio de 15 anos, união estável entre amante e homem casado não é reconhecida pelo TJ/DF. A mulher pedia o reconhecimento, pós-morte, chegando a apresentar escritura pública firmada pelos dois para fins previdenciários no INSS. (Clique aqui)

Alhos com bagulhos

O site do TST divulgou notícia dizendo que estagiários receberão honorários advocatícios em ação contra instituição financeira (clique aqui). No entanto, como bem explica, via facebook, o professor José Eymard Loguercio, o título leva a conclusões equivocadas. Na verdade, a Corte reconheceu o pagamento de honorários assistenciais em caso que se discute relação de estágio e não de emprego.

Justiça em números

Tribunais Superiores divulgam números do 1º semestre. STF julgou 42 mil processos. (Clique aqui)

Opacidade

Os Tribunais pátrios terão dez dias para informar ao CNJ como vêm aplicando a lei de acesso à informação.

Põe na roda

Os TRTs deverão disponibilizar na internet os vencimentos de magistrados e servidores. A decisão é do CSJT.

De braços cruzados

A ministra Cármen Lúcia convocou todos os presidentes de TREs para reunião, amanhã, em Brasília. Ela está preocupada com o fato de que a paralisação dos servidores do Judiciário possa atrapalhar o cronograma das eleições.

Inglês jurídico

O verbo sue, que significa processar, e suas colocações são apresentados na coluna de hoje por Luciana Carvalho. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco que está lado a lado com o time Brasil. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - OAB/SP

"A notícia estampada no nosso Migalhas da última sexta-feira, 29/6, dando conta de que em pleno ano eleitoral 'a OAB/SP vai reformar ou construir 14 subsecções da Ordem no interior do Estado. As obras serão financiadas pelo banco Santander, com o aval do BNDES' é estarrecedora (Migalhas 2.905 - Clique aqui). Causa espécie a política clientelista empreendida. Primeiro o prédio novo, para a nova sede da OAB/SP, que, esclareça-se, foi comprado com o dinheiro que vem dos próprios advogados paulistas e foi apenas contigenciado pelo Conselho Federal. Agora a notícia da construção das casas às vésperas da eleição. Reforma política parece que a OAB só prega da porta para fora. Casa a dentro vale tudo ; inclusive a imoralidade de se construir às portas do período eleitoral. Cairão os advogados paulistas no oportunismo eleitoral ?" Alberto Zacharias Toron, migalheiro

Eleições na Ordem

Em artigo para este nosso rotativo, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira faz uma reflexão sobre as eleições da OAB que se avizinham. Segundo ele, a advocacia passa por uma grave crise de valorização, de respeito e de credibilidade marcada pela incompreensão sobre o papel institucional e social que desempenham os advogados. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Julgamento sobre critério de promoção por merecimento de juízes Federais é suspenso. (Clique aqui)

2 - STJ - Omissão do Google gera indenização de R$ 20 mil a homem difamado em blog. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - ECT é isenta de culpa pela não entrega de correspondência a candidato aprovado em concurso. (Clique aqui)

4 - TJ/DF empossa 26 novos juízes de Direito substitutos. (Clique aqui)

"A lei, a honra e o segredo de justiça"

Deixando claro que os jornalistas não são responsáveis pelo vazamento de informações resguardadas por segredo de justiça, José Roberto Batochio explica, no Estadão de hoje, por que é inconstitucional a trava censória determinada por um desembargador do DF ao proibir o matutino dos Mesquita de divulgar informações de uma operação da PF. Para ele, a a questão está a merecer pronunciamento explícito do STF.

Em defesa do poder do parquet - I

"Não há como discordar do Procurador-Geral do MP : investigar é vocação do Ministério Público", afirma Gilberto de Mello Kujawski, procurador de Justiça aposentado. Ele defende que o MP, como fiscal da lei, não pode ter seu poder de investigar cerceado, já que no curso de uma investigação policial há fatores que podem desviar o rumo do trabalho e que fogem do controle da polícia. (Clique aqui).

Em defesa do poder do parquet - II

Partindo da análise das atribuições do parquet previstas na legislação, Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de Justiça aposentado, frisa que não se tenciona retirar a competência das polícias Federal e civis do Estado, mas a ela acrescentar uma outra cumulativa a ser exercida pelo MP. Não em todos os tipos de delitos, mas naqueles que exigem investigação mais detalhada. (Clique aqui)

Caduca, inoperante ou flexibilizada ?

Tramita no Congresso um PL estruturando um novo diploma para a lei de licitações. "Talvez não seja correto dizer 'tramita'. O mais adequado seria falar : está encalhado na Casa Legislativa Federal !", critica o advogado Sidney Martins, da banca Küster Machado - Advogados Associados. (Clique aqui)

Alvos preferidos

Uma informação confidencial, diferentemente das coisas materiais, não deixa rastros ao ser violada, é apenas usufruída por outros. O alerta é de Enio Fontenelle, presidente da Fence Consultoria Empresarial Ltda., sobre os grampos telefônicos ilegais em escritórios de advocacia. (Clique aqui)

Vergonha

Na tentativa de compreender por que sentimos vergonha de nossos erros, o cronista migalheiro Edson Vidigal conclui que "todos nós somos dependentes de freios, e quando não há mais freio, não há mais vergonha". (Clique aqui)

Lançamento

O Instituto Alana lança nesta quinta-feira, 5/7, às 9h30, parecer assinado pelo Professor Virgílio Afonso da Silva sobre "A Constitucionalidade da Restrição da Publicidade de Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas voltada ao Público Infantil". Na ocasião haverá um debate entre o autor e o conselheiro do projeto Criança e Consumo, procurador João Lopes Guimarães Jr. O evento acontecerá no auditório do Instituto (rua Fradique Coutinho, 50, 11ª andar, SP). Mais informações (11) 3472-1600, ou clique aqui.

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• Migalhas mundo

John Bull

David Cameron anunciou estar disposto a considerar um referendo sobre possíveis mudanças na relação do país com a UE. (MI - clique aqui)

iPad

Apple fecha acordo de US$ 60 mi com a Proview sobre direito de uso da marca iPad na China. (MI - clique aqui)

Chibatadas

Tribunal Superior do Japão rejeita apelação da Olympus contra decisão que concedeu indenização de US$ 27.500 a ex-funcionário por retaliações sofridas do chefe. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Dança da cadeira

Depois da suspensão do Paraguai, o Mercosul vai incorporar a Venezuela como "membro de pleno direito", em 31/7. (LA - clique aqui)

Mas por quê ?

Uma comissão da OEA está no Paraguai para conhecer os fatos que derrubaram Lugo. (LA - clique aqui)

Drogas

Corte Constitucional colombiana estabeleceu que não pode ser penalizado o porte e consumo de maconha e cocaína em doses mínimas. (LA - clique aqui)

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Maravilhosa

O Rio de Janeiro foi escolhido neste domingo, pela Unesco, Patrimônio Cultural da Humanidade. Com isto, a cidade se torna a primeira do mundo a deter o título na categoria Paisagem Cultural.

União homoafetiva

O TJ/RJ realizou ontem a celebração do reconhecimento judicial de 50 uniões estáveis homoafetivas.

Novas instalações

O TRT da 2ª região inaugurará no próximo dia 10, às 14h, as novas instalações do fórum Trabalhista Juiz José Amorim, em São Bernardo do Campo/SP.

2 por 5

As advogadas Mirian Silva Ramos Kruel e Rosana de Jesus Rehm, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, estão entre os cinco novos membros escolhidos pela OAB/RS para a formação do Tribunal de Ética e Disciplina.

Modernização

Hoje, o escritório Demarest e Almeida Advogados lança novo site corporativo. Mais moderno e dinâmico, o endereço digital representa a filosofia do escritório, que investe em tecnologia e inovação para prestar serviços de excelência. (Clique aqui)

Novos sócios

A partir de julho, 5 advogados tornam-se sócios do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Em SP : Gledson Campos (Contencioso Cível), Jorge Gutierrez Chamlati (Fusões & Aquisições e Societário), Juliana Porchat de Assis e Mariana Neves de Vito (ambas da área de Planejamento Tributário & Controvérsias Fiscais). Em Porto Alegre : Felipe Guilherme Lamb (Fusões & Aquisições e Societário).

Sócia

A advogada Andrea Seco, responsável pelo contencioso, é a nova sócia do escritório Almeida Advogados.

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Fachadas

Na parede com grafiato, as placas de vidro indicam os profissionais do escritório de Pacaembu, interior paulista. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Sem fronteiras

Os diretores da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, Roberto Parahyba de Arruda Pinto e Luis Carlos Moro, visitaram na sexta-feira a sede da OAB/MG, ocasião em que se reuniram com Luís Cláudio Chaves e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, respectivamente presidente e diretor tesoureiro da entidade. A AASP mantém com a seccional mineira parceria para transmissão dos cursos via satélite promovidos na sede da Associação, e conta com inúmeros associados naquele Estado.

Falecimento

Faleceu, na última terça-feira, o advogado e procurador aposentado do Estado do RJ Marcio Brandão Ribeiro (OAB/RJ 5.958-D). Era professor de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense. Hoje, às 20h, será celebrada missa de 7º dia em sufrágio de sua alma, na Igreja do Santuário das Almas (rua Álvares de Azevedo, 237, Icaraí, Niterói/RJ).

Baú migalheiro

Há 149 anos, no dia 2 de julho de 1863, morreu no RJ o almirante reformado Frederico Mariath. Distinguiu-se nas guerras do Rio da Prata de 1818 a 1828, comandando navios e divisões, e comandou em chefe as forças navais em operações no PA, BA, SC e RS, no período das nossas guerras civis. Os feitos mais gloriosos da sua vida militar foram os dois combates de 18 de janeiro de 1827 no banco de Santa Ana, perto de Martin-Garcia, contra o almirante argentino Brown, e o combate de 15 de novembro de 1839 na Laguna, no qual destruiu a esquadrilha dos republicanos separatistas do Rio Grande do Sul, ao mando de Garibaldi.

Sorteio

Tratando de temas de grande importância no mundo jurídico, a obra "Passagem Forçada x Servidão de Passagem" (Perse - 88p.), de Joanita Zacchi de Campos, é a próxima a ser sorteada. Concorra ao exemplar, oferta da autora. (Clique aqui)

Migalhíssima

Amanhã, André Alarcon, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participará do "Simpósio da sociedade de estudos jurídicos Brasil - Alemanha", em Frankfurt. O advogado falará sobre regras de investimento estrangeiro no Brasil e as oportunidades de investimentos no país.

Risco

Dia 5/7, a Editora Lex realiza o curso "Imprevisão e risco - casos práticos na construção civil", em SP. (Clique aqui)

Contratos

No dia 12/7, o Forum Cebefi realiza o curso "Técnicas de elaboração de contratos", em SP. (Clique aqui)

Monografia

Continuam abertas as inscrições para o "IX Concurso brasilense de monografias jurídicas", realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Os interessados podem participar gratuitamente até o dia 10/8. (Clique aqui)

Cortesias

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Contratos bancários" (clique aqui), dia 11/7, e "Licitação para contratação de serviços de advocacia" (clique aqui), dia 12/7, ambos em SP.

Inglês

As "Aulas preparatórias para entrevista de emprego em inglês", realizadas pela Target English, acontecem de 16/7 a 4/8. (Clique aqui)

Comunicação

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "As técnicas da comunicação aplicadas à atividade advocatícia", de 16 a 25/7, em SP. (Clique aqui)

Mercadorias

Dia 18/7, a FISCOSoft Editora promove o curso "Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Felizardos

Evento : A advogada Daniela Mathiasi de Cerqueira ganhou a vaga-cortesia oferecida pelo escritório Azevedo Sette Advogados para o seminário "As principais alterações promovidas pelo Novo Código Florestal", dia 5/7, em BH. (Clique aqui)

Evento : A sortuda que vai participar gratuitamente do curso "Tributação nas operações de comércio exterior", realizado pela FISCOSoft Editora, é Patrícia Pereira Lacerda. O evento acontece dia 4/7, em SP. (Clique aqui)

Evento : Os ganhadores das vagas-cortesia para o seminário "Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, dia 4/7, em SP, são Paula Campalle Schneeberger e Thiago de Lima. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Processo Penal - Reserva de Jurisdição e CPIs" (Ônixjur - 244p.), de Fernanda Regina Vilares, são : Felipe Zabot, de Joinville/SC ; e Cesar Rivail Geraldini, advogado em Arapongas/PR. (Clique aqui)

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