MIGALHAS nº 2.896

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Bosisio Advogados

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"A imprensa representa uma alta função social. Não é somente um direito dos indivíduos que a exercem, é ainda uma necessidade do país a que ela pertence."

Rui Barbosa
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Questão de competência

O STF deverá julgar em breve um caso que tem grande interesse para os veículos de imprensa. A Corte decidirá o local em que deve tramitar processo de reparação de danos contra jornalista que escreve para internet (blog) - se onde reside ou na comarca de quem foi ofendido. (Clique aqui)

CNJ

Dilma nomeou, enfim, Emmanoel Campelo de Souza Pereira, 31 anos, para compor o CNJ, indicado pela Câmara dos Deputados.

TRF da 3ª região

Depois do estressante desgaste de constar por um ano na lista tríplice para uma vaga no STJ, a desembargadora Suzana Camargo, do TRF da 3ª região, decidiu na semana passada se aposentar.

Imprensa

A 4ª turma do STJ decidiu que a Editora Abril não deve indenizar o desembargador aposentado do TJ/DF Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên pela publicação da matéria intitulada "Doutor Milhão", na revista Veja. Segundo a reportagem, Cruxên teria sido citado em CPI como responsável por irregularidades no exercício da função. O ministro Raul Araújo entendeu que a crítica se insere no regular exercício da liberdade de imprensa. O advogado Alexandre Fidalgo representou a editora no caso. (Clique aqui)

Novo CP

A comissão de juristas responsável pela reforma do CP no Senado deve entregar o relatório final ao presidente da Casa no próximo dia 27.

Demóstenes

A ministra Cármen Lúcia indeferiu o pedido de liminar do senador Demóstenes Torres para suspender o processo disciplinar em curso contra ele no Conselho de Ética do Senado. (Clique aqui)

Dano coletivo

STJ considera que as recentes decisões acerca de dano moral coletivo contribuíram para inovação da jurisprudência da Corte. Veja matéria do Tribunal sobre o tema. (Clique aqui)

Vai encarar ?

A Justiça do PR determinou o recolhimento, em todo o país, do livro "Anderson Spider Silva", autobiografia do lutador e campeão do UFC lançada em abril. O pedido foi feito pelo antigo mestre, citado na obra. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado no RJ e com unidade em São Paulo, o escritório Bosisio Advogados foi criado em torno da atuação profissional de seu fundador, Carlos Eduardo Bosisio. A banca reúne mais de 40 advogados exclusivamente dedicados ao Direito do Trabalho e Previdenciário. A qualidade dos trabalhos jurídicos garante ao escritório uma sólida reputação e uma carteira de clientes bastante diversificada, representando empresas nacionais e multinacionais na solução e prevenção de conflitos trabalhistas, em importantes setores da economia. O escritório possui equipes especializadas em gestão de base de processos, em due diligences, em auditorias, proporcionando assessoramento tanto em contencioso judicial quanto administrativo, negociações sindicais e consultoria preventiva nas áreas de sua especialização. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Convite

Acontece hoje em SP o lançamento das obras em homenagem aos 20 anos de STJ do ministro Cesar Asfor Rocha. O evento será no brasileiríssimo restaurante Dalva e Dito (rua Padre João Manuel, 1.115), às 18h30. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Roveda, Soares & Berwanger Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Publicação de peso

Após o sucesso da publicação nacional TOP LAWYERS, a InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um novo e sofisticado projeto editorial voltado para as mais destacadas bancas das regiões Norte e Nordeste. Valorosos nomes já integram o projeto editorial, entre eles o escritório soteropolitano Badaró Almeida & Advogados Associados. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 3ª região - Impenhorabilidade de instrumentos de trabalho não alcança sociedade de médio porte. (Clique aqui)

2 - TJ/MG - Google terá que indenizar estudante que teve perfil falso criado no Orkut. (Clique aqui)

3 - TJ/MG - TIM é condenada por realizar venda casada. (Clique aqui)

4 - TRT da 1ª região altera ato que regulamenta função de oficiais de Justiça. (Clique aqui)

5 - STF arquiva HC de advogada acusada de falsidade ideológica. (Clique aqui)

Privacidade de dados

Partindo da discussão se há discriminação na eliminação de candidatos à vaga de emprego por terem o nome em cadastros de proteção ao crédito ou pendências judiciais, o advogado Dirceu Gardel, diretor jurídico da Boa Vista Serviços S/A, propõe uma reflexão sobre o que realmente é privacidade de dados. "Não podemos, em nome da privacidade, criar a fantasia de que eventuais desvios da conduta normal exigida pela sociedade sejam protegidos por sigilo que a lei não dispõe." (Clique aqui)

Suicídio e embriaguez

A advogada Aline Albuquerque Ferreira, do escritório Rayes Advogados Associados, aborda a questão da não exclusão automática do direito à cobertura do seguro em caso de suicídio ou embriaguez. Ela defende que nem a premeditação e nem o tempo mínimo de vigência do contrato deveriam ser os fatores determinantes para a fixação da responsabilidade da seguradora em relação ao pagamento ou não da indenização. (Clique aqui)

Coach

"Você está preparado para ser um verdadeiro líder coach ou continuará a ser o chefe de sempre ?", questiona o advogado Fernando Borges Vieira, da banca Manhães Moreira Advogados Associados. (Clique aqui)

Supremo

"Ao longo da história republicana, a atuação do STF esteve, quase sempre, em desacordo com valores democráticos", afirmou Marco Antonio Villa, na Folha de S.Paulo de ontem. O historiador e professor da UFScar disse que um dos problemas do STF é a escolha dos ministros, que "estranhamente acabam virando celebridades".

Migas

6 - STF - MP/RJ tem atribuição para apurar possíveis irregularidades em contratações da Petrobras. (Clique aqui)

7 - TJ/RN - Pleno decide que vaga do Quinto pertence à OAB. (Clique aqui)

8 - Museu da Justiça do TJ/RJ promove exposição integrada à Rio + 20. (Clique aqui)

9 - Dívidas trabalhistas - Semana de Execução garante mais de R$ 360 mi. (Clique aqui)

Esperando Godot

Assim como os personagens do dramaturgo Samuel Beckett, os povos tendem a não sopesar a realidade. Para o cronista migalheiro Edson Vidigal, os povos preferem sempre, a cada época, esperar por algum Godot. (Clique aqui)

Marizalhas

Na coluna de hoje, Antônio Claudio Mariz de Oliveira discorre sobre a importância da missão do advogado : porta-voz dos direitos e das garantias constitucionais e individuais. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o verbo "substantiate", que significa fundamentar. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco que está lado a lado com o esporte brasileiro. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Facebook

O Facebook anunciou que vai doar U$ 10 mi para caridade para colocar fim a um processo judicial. Cinco usuários da rede social acusavam a empresa de controlar e fazer uso indevido de suas identidades. (MI - clique aqui)

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

G 20

Acontece hoje e amanhã, em Los Cabos, no México, a reunião do G 20, grupo das maiores economias do mundo. (LA - clique aqui)

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Execução Penal

Após a divulgação do relatório final do CNJ sobre o mutirão carcerário de SP, divulgado na última quinta-feira, 14, o presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa, criou uma força-tarefa para analisar o relatório e propor medidas que contribuam para solucionar os problemas mais graves da execução penal no Estado. (Clique aqui)

Fachadas

A grande placa indica a presença da banca advocatícia em Serrana/SP, que honra a pátria com a bandeira do Brasil hasteada no telhado. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Bandeiras

As "Bandeiras culturais 2012 !", realizadas pelo Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP, irão percorrer diversos destinos históricos em nosso país. Conheça a programação, clique aqui.

Rio+20

Os negociadores brasileiros e estrangeiros na Rio+20 pretendem fechar hoje o documento final do evento. (Clique aqui)

Honorários

OAB/MT entra na campanha "Honorários não são gorjeta" da AASP. (Clique aqui)

Processo eletrônico

O PJe-JT foi implantado oficialmente na vara do Trabalho de Luziânia/GO na sexta-feira. A unidade judiciária é a oitava a adotar o sistema.

Conciliação

Em Ribeirão Preto/SP, a Justiça Federal celebra 25 anos com a inauguração da Central de Conciliação na Califórnia brasileira. A solenidade é na próxima quinta-feira, às 17h. (Clique aqui)

O bom filho a casa torna

O sócio Rodrigo de Campos Vieira retoma suas atividades em TozziniFreire Advogados, integrando novamente a área de Mercado de Capitais/Bancário. Desde 2008 o advogado ocupava o cargo de Diretor Jurídico no grupo Ferrous Resources, multinacional do setor de mineração.

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Baú migalheiro

Há 76 anos, no dia 18 de junho de 1936, instalou-se, na capital da República, a 1ª Conferência Brasileira de Criminologia, convocada pela Sociedade Brasileira de Criminologia, para o estudo e discussão do projeto de Código Criminal, elaborado pela subcomissão legislativa composta do desembargador Sá Pereira e dos drs. Evaristo de Morais e Mario Bulhões Pedreira.

Sorteio

O livro "O Ministério Público e o Inquérito Civil" (Arraes Editores - 289p.) tem forte embasamento no novo constitucionalismo e uma práxis transformadora de direitos fundamentais, baseada na rica experiência do autor Marcus Paulo Queiroz Macêdo, na sua atividade como promotor de Justiça. Concorra ao exemplar doado pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

O presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, João Grandino Rodas, lança, no próximo dia 20, a obra "Direito Econômico e Social" (RT - Revista dos Tribunais), da qual é coordenador. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), às 19h. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 28, o lançamento da obra "Passeio - histórias de um mineiro na selva paulistana", do advogado Mauro Tavares Cerdeira, da banca Cerdeira Advogados e Consultores Legais. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o advogado Otávio Vieira Barbi, do escritório Tolentino Advogados, palestra na "11ª reunião mensal da Comissão de Direito Societário da OAB/MG", em Belo Horizonte.

Fernando Fragoso, presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, participará da "Audiência Pública" promovida pelo CNJ, em Brasília, dia 20/6. O Instituto irá expor sua posição de repúdio à utilização, por alguns tribunais, de assessores membros da Procuradoria da Fazenda Nacional.

Paulo de Barros Carvalho, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, recebe o título de Cidadão Sorocabano, dia 21/6, em sessão solene no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba.

Georges Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados, palestrará, dia 22/6, durante o seminário "Mecanismos Fiscais e Econômicos de Incentivo à Preservação Ambiental e à Inovação Tecnológica", na Arena da Barra, RJ, uma das sedes oficiais da ONU na RIO+20.

O professor Bruno Garcia Redondo, do Instituto de Direito da PUC-Rio, tomou posse como membro efetivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal em Buenos Aires, Argentina.

Debate

Dia 20/6, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o debate "Para que serve a pesquisa empírica em Direito? Possibilidades e limites", em SP. (Clique aqui)

Jurimetria

A AASP promove "Seminário sobre Jurimetria", dia 21/6, em SP. O evento será gratuito. (Clique aqui)

Retenções

Inscreva-se e concorra à vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS", dias 21 e 22/6, em SP. (Clique aqui)

Encontro

A EPD - Escola Paulista de Direito realiza, de 25 a 30/6, a "SEC - Semana de Encontro com Coordenadores", em SP. (Clique aqui)

Cortesias

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Erro Médico e suas Consequências Jurídicas", dia 27/6 (clique aqui), e "Instituições Filantrópicas Educacionais e de Saúde: Aspectos Jurídicos Relevantes" (clique aqui), dia 3/7, em SP.

Vagas

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos "A Blindagem Sucessória, Tributária, Societária e Patrimonial" (clique aqui), dia 27/6, e "Capacitação Profissional à Área Fiscal" (clique aqui), dia 28 e 29/6, ambos em SP.

Brindes

Eventos : Os sorteados para participar gratuitamente do seminário "Contratos Imobiliários", dia 20/6, promovido pela Central Prática Educação Corporativa, são Gláucia de Fátima Augusto e Maíra Sanchez dos Santos. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Bruna Simon de Figueiredo, estagiária na DHL Express, de São Paulo/SP, ganhou o livro "Biodireito & Direito Concursal" (Del Rey - 376p.), de Sérgio Abdalla Semião. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :