MIGALHAS nº 2.878

Seis milhos

Revisor da ação penal que julgará o mensalão, Lewandowski disse que está trabalhando "intensamente" para concluir seu relatório. Quando se comenta que ele terminará em breve, de modo que o caso possa ser julgado no primeiro semestre, muitos trucam.

Save the date...

STF deve voltar a discutir o mensalão amanhã. Ministro Britto quer avançar no debate sobre o cronograma. (Clique aqui)

Mensalão

Colunista da Folha de S.Paulo diz que Duda Mendonça tem novo patrono no caso mensalão : um advogado de Brasília. O Estadão, por sua vez, conta que o novo advogado é um criminalista gaúcho. Seja qual for o novel defensor, o fato é que a troca de advogados num longo processo crime é normal, porque a relação cliente-advogado se desgasta naturalmente. E a isto, manda a ética, não se deve perquirir os motivos. Sem demérito dos outros, é bem o momento de consignar que o antigo defensor do publicitário, Tales Castelo Branco, é um dos grandes tribunos pátrios. Conta-se nos dedos de uma mão outros parecidos. De fato, aparentemente franzino, mas de voz firme e poderosa, agiganta-se na defesa das causas. Como se não bastasse de qualidades a um Advogado, alia, a este dom inato, uma intelectualidade e erudição ímpar. É um profundo conhecedor do Direito, da História, da Filosofia, da Literatura, enfim, das letras. Estas virtudes, somadas, fazem deste cearense-paulista uma águia, que não sem motivo ocupa o pináculo da advocacia.

Cachoeira

A 5ª turma do STJ deve retomar amanhã a análise do pedido de HC impetrado pela defesa de Carlinhos Cachoeira. O julgamento, já com três votos contra, havia sido interrompido por pedido de vista. (Clique aqui)

CNJ

Na pauta do CNJ, há uma resolução disciplinando o pagamento de passivos trabalhistas a magistrados e servidores. (Clique aqui)

Maioridade

A primeira apólice de seguro de responsabilidade civil de sociedades de advogados completa 18 anos. À época, carta do advogado Luiz Roberto de Andrade Novaes trouxe esclarecimentos sobre o tema. (Clique aqui)

Honorários

A OAB/SP ingressou com embargos de declaração na 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP contra decisão que julgou procedente pedido de rescisão contratual de honorários. Os clientes cancelaram o pagamento acordado com o advogado depois de quitar duas parcelas de um total de dezoito. (Clique aqui)

Futebol

A 4ª vara Criminal Central de SP homologou proposta formulada pelo MP e suspendeu processo movido contra o goleiro Rogério Ceni pelo crime de falsidade ideológica. (Clique aqui)

TJ/SP

A Justiça de SP decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente da Corte, Antonio Carlos Viana Santos, morto em 2011, e de sua jovem viúva.

Medicamentos

Dilma veta a venda de remédios que não exijam prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares.

Salários

O plenário do STF vai decidir se a publicação individualizada de salários de servidores públicos respeita ou não a CF. Os ministros decidiram reconhecer a existência de repercussão geral em um recurso movido pelo município de SP contra uma decisão da Justiça paulista que determinou a exclusão de dados do site "De Olho nas Contas", da prefeitura municipal, relacionados a uma funcionária pública.

Ameaça

O Estadão afirma que a juíza Barbara Carola Cardoso de Almeida, titular da 2ª vara de Embu das Artes/SP, recebeu ameaça de morte por ter determinado a desocupação imediata de uma APP ocupada atualmente por oito mil integrantes do MTST.

Internet

Editorial da Folha de S.Paulo comenta o projeto de um marco regulatório para a internet. E mostrando que nem os comentaristas sabem o que dizem, o editorialista diz que "o texto é enxuto e ponderado", para mais abaixo afirmar que a "a proposta contém exageros". Afirma o matutino, com desconhecimento de causa, que "o país precisa de um arcabouço normativo capaz de dar conta das situações criadas pelas novas tecnologias". As leis existem, e vão aos poucos sendo criadas naturalmente para abarcar situações novas. O que não pode é a lei barrar o avanço tecnológico, que é o que se teme com uma regulação do que já existe.

Invenção

Funcionário de siderúrgica que inventou um dispositivo que auxilia na troca de lâminas circulares será indenizado. Ele havia cedido e transferido, gratuitamente, os direitos patrimoniais decorrentes da criação à empregadora. No entanto, a 2ª turma do TRT/MG entendeu que isso não significa que ele não tenha direito a uma indenização pelo invento. (Clique aqui)

Dumping social

O juiz substituto Adriano Antônio Borge, da 38ª vara do Trabalho de BH/MG, condenou uma instituição financeira e uma empresa promotora de vendas por sonegarem direitos trabalhistas básicos de um trabalhador. As reclamadas deverão responder igualmente pelo pagamento de uma indenização por dumping social, no valor de R$ 50 mil, em favor do FAT. (Clique aqui)

Marizalhas

Notável marqueteiro, assim Antônio Claudio Mariz de Oliveira define o advogado criminal Leonardo Frankenthal que, com a própria realidade, enaltecia e dignificava o exercício do direito de defesa. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo enact que corresponde ao processo pelo qual um PL é finalmente transformado em lei. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco que está lado a lado com o esporte brasileiro. (Clique aqui)

Migas

1 - No STF, entidades defendem o fim do uso do amianto. (Clique aqui)

2 - TST - Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário. (Clique aqui)

3 - STJ - Editora não terá que indenizar por erro em nome de personagem de notícia. (Clique aqui)

4 - TRF da 1ª região - Décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio indenizado afasta incidência de contribuição previdenciária. (Clique aqui)

5 - TJ/DF - Trabalho voluntário de preso não dá direito à remuneração. (Clique aqui)

6 - OAB/SP assina convênio com a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de SP para receber denúncias de discriminação sexual e de gênero. (Clique aqui)

Emirados

A advogada Cecilia Bicca Paetzelt, do escritório Cramer-Salamian Advogados, de Dubai, explica quais são os aspectos legais mais importantes do contrato de agência comercial nos Emirados Árabes Unidos. (Clique aqui)

Processo eletrônico

O advogado Mauro Pedroso Gonçalves, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, fala da revolução do processo eletrônico na advocacia e ressalta que, ao contrário do que parece, o processo eletrônico não levará à extinção dos serviços prestados por escritórios correspondentes. (Clique aqui)

"Prisão resolve, sim"

Sobre o sistema carcerário brasileiro, o juiz de Direito Mário Márcio de Almeida Sousa, do Maranhão, aponta as falhas existentes no sistema e afirma que o Judiciário tem sua parcela de culpa, mas que construir e manter presídios e delegacias continua sendo obrigação do Executivo. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Patente

ITC finaliza investigação e conclui que Motorola infringiu patente da Microsoft. A decisão, passível de recurso, exige que a Motorola licencie a patente, pagando uma compensação à Microsoft, ou então modifique os dispositivos móveis. (MI - clique aqui)

Gastos

Emissora de TV revela que juízes usam dinheiro público em Atlanta para pagar multas de trânsito pessoais. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Malvinas

O clima entre a Argentina e o Reino Unido esquentou depois de a imprensa internacional divulgar que o governo britânico enviou um submarino nuclear às Malvinas. (LA - clique aqui)

Comércio exterior

Uruguai diz que o excessivo controle comercial da Argentina e o menor crescimento do Brasil já refletem na economia da região. (LA - clique aqui)

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TJ/SP

Na última sexta-feira, os desembargadores Israel Góes dos Anjos, Reinaldo de Oliveira Caldas e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida tomaram posse como os mais novos integrantes da Corte paulista.

TJ/RS

Toma posse hoje o novo desembargador do TJ/RS, Júlio César Finger.

Expediente

De 24 a 28/5, ficam suspensos o atendimento ao público, a distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais no fórum Trabalhista de Carapicuíba/SP. A suspensão acontece em virtude da mudança das instalações do fórum para a av. Mirian, 55.

Novo Apoiador

Sediada em São Paulo, a Leslie Amendolara - Direito Empresarial é capitaneada pelo renomado advogado Leslie Amendolara, militante especializado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais, professor de Direito, e parecerista com vasta experiência na área. Conheça o novo Apoiador de Migalhas. (Clique aqui)

Doutorado

A advogada Denise Provasi Vaz, do escritório Moraes Pitombo Advogados, é a nova doutora em Direito Processual da Faculdade de Direito da USP - Largo S. Francisco. A tese "Provas Digitais no Processo Penal : Formulação do conceito, definição das características e sistematização do procedimento probatório" foi aprovada por todos os examinadores : Antonio Scarance Fernandes, José Raul Gavião de Almeida, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Claudio José Langroiva Pereira e Fabio Ramazzini.

Brasil-China

O escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados associou-se ao Conselho Empresarial Brasil-China neste primeiro trimestre de 2012.

CARF

A advogada Fábia Regina Freitas, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, é a nova conselheira representante dos contribuintes na 3ª câmara da 3ª seção de julgamento do CARF.

Catálogo Jurídico

Localize facilmente escritórios de advocacia espalhados por todo Brasil utilizando o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas, a melhor ferramenta de networking da web. (Clique aqui)

Fachadas

O casarão antigo, situado no coração da capital sergipana, Aracaju, que abriga o escritório de advocacia, preserva a arquitetura da época de sua construção entre alguns detalhes modernos. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Acidente

Faleceu, na noite da última quinta-feira, 17, aos 41 anos, o advogado Marconi Gustavo Canto Santana (OAB/PE 14.706). Presidente da subseção da OAB na cidade de Limoeiro, ele sofreu um acidente automobilístico em rodovia próxima à cidade de Escada. Era formado pelas Faculdades Integradas Barros Melo (Turma de 1993).

Baú migalheiro

Há 118 anos, no dia 21 de maio de 1894, foi enviada nota da Legação britânica no Rio de Janeiro ao governo brasileiro, dizendo que a pedido do governo português, o governo de Sua Majestade britânica oferecia os seus bons ofícios para o restabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e Portugal, o que foi aceito pelo governo brasileiro.

Sorteio

De autoria do professor Rogério Alessandre de Oliveira Castro, a obra "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação - Sustentabilidade x Viabilidade Econômica" (Juruá - 234p.) analisa as questões sociais dos trabalhadores, temas ambientais e, ainda a regulação do mercado de etanol combustível. Concorra a um exemplar, brinde do autor. (Clique aqui)

Direto da Redação : Ao professor nosso muito obrigado pelo exemplar do livro que já integra a biblioteca migalheira.

Lançamentos

Acontece amanhã o lançamento de seis obras em homenagem aos 20 anos de STJ do ministro Cesar Asfor Rocha. O evento será no Salão Nobre, no Edifício dos Plenários (setor de Administração Federal Sul, quadra 6, lote 1, trecho III, Braília/DF), às 19h. (Clique aqui)

Acontece amanhã o lançamento do título "Fundamentos do Direito Civil Brasileiro" que tem entre os autores os professores Araken de Assis e Everaldo Cambler, sócios do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. O evento será na Livraria Cultura (av. Paulista, 2.073, SP), a partir das 18h.

Acontece, no dia 23, o lançamento da obra "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação", de Rogério Alessandre de Oliveira Castro. O evento será no Centro Cultural de Araras (av. Angelo Franzini, s/n, Araras/SP), a partir das 19h30.

A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados da Empresa", de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.

Acaba de ser lançado o livro "A Memória nas Arcadas", de Diego Amorim Grola. A obra conta o episódio que levou a demolição do Convento de São Francisco para a construção e instalação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A Editora Atlas acaba de lançar o livro "Teoria e Prática do Franchising", organizado por Paulo Furquim de Azevedo e Vivian Lara dos Santos Silva.

Migalhíssimas

Amanhã, Saulo Murari Calazans, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministra aula no "XXVI Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial" promovido pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade, no RJ. O advogado participará do módulo "Criações Industriais" e abordará os precedentes da proteção das criações industriais, aspectos econômicos, fundamentos de direito material, requisito para atribuição patrimonial, limite da proteção e direito internacional. (Clique aqui)

Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participará do "X Simpósio Nacional de Direito Constitucional", em Curitiba/PR, no dia 25/5, às 18h30.

Carlos Mário Velloso Filho, da Advocacia Velloso e presidente do IADF - Instituto dos Advogados do Distrito Federal, convida para a terceira sessão cultural de 2012, ocasião em que Sérgio Bermudes proferirá palestra sobre o tema "Visão Crítica do Projeto do Novo Código de Processo Civil". O evento será no dia 28/5, às 19h, na sede da OAB/DF. (Clique aqui)

No dia 5/6, Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, participará do evento "CLE Breakfast : Navigating International Arbitration", em NY. (Clique aqui)

No dia 14/6, o escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados realiza o "Workshop Tributário - Questões Relevantes", em SP. (Clique aqui)

O escritório Daniel Advogados participará da ExpoGestão 2012, em Joinville/SC, de 11 a 15/6. Além de um estande no qual especialistas vão esclarecer dúvidas a respeito da área, o escritório promove o workshop "O capital intelectual como uma ferramenta estratégica de gestão e inovação", no dia 13, às 17h. Os visitantes da feira poderão também utilizar um aplicativo que estima o grau de proteção da propriedade intelectual de sua empresa e ao utilizá-lo se candidata a concorrer a um prêmio ao final do evento.

Seleção

A Direito GV está selecionando pareceristas interessados em atuar na avaliação das monografias inscritas no "Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento". O trabalho será remunerado e os candidatos devem ser doutores e ter experiência nos temas abarcados pelo concurso. As candidaturas serão recebidas até 6/6. (Clique aqui)

Direito Bancário

De 3 a 5/6, o INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial realiza o "Congresso Internacional de Direito Bancário - O Novo Direito Bancário no Século XXI e seus Grandes Desafios", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Vestibular

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP abre hoje as inscrições para o "2º vestibular de 2012". (Clique aqui)

Desaposentação

A EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Desaposentação", no dia 1º/6, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A FISCOSoft Editora realiza os eventos "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação" (clique aqui), nos dias 24 e 25/5, e "Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo" (clique aqui), no dia 29/5, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Custos

No dia 25/5, a Sodepe Brasil realiza o curso "Custos e Formação de Preços de Bens e Serviços", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Participe

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Ação Civil Pública e TAC na Esfera Ambiental" (clique aqui), no dia 25/5, e "Acidentes de Trabalho na Construção Civil" (clique aqui), no dia 12/6, ambos em SP.

Cursos

A Editora Lex promove os cursos "Medidas Provisórias e o Processo Legislativo" (clique aqui), em SP, e "Precatórios para Pagamentos de Tributos" (clique aqui), em BH, ambos no dia 25/5.

Contratos

O curso "Interpretação Contratual", promovido pela AASP, acontece nos dias 28 e 29/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Código Comercial

No dia 23/5, às 14h30, Tiago Asfor Rocha proferirá palestra sobre o projeto do "Novo Código Comercial", na Câmara dos Deputados. O advogado faz parte da comissão de juristas que auxilia a Câmara no projeto. Todas as quartas um membro da comissão proferirá palestra sobre o tema que lhe foi destacado.

Dia de sorte

Evento : João Vinicius Belucci Parra Coura, advogado do escritório De Goeye Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Tributos Exigidos na Importação de Bens e Serviços e Regimes Aduaneiros Especiais", promovido pela Sodepe Brasil, no dia 23/5, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Gilton Almeida, de Campo Grande/MS, faturou o livro "Teoria da Reforma Constitucional" (Saraiva - 193p.), de Eduardo Ribeiro Moreira. (Clique aqui)

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