MIGALHAS nº 2.873

"A história é uma apelação dos erros contemporâneos para os juízes da posteridade."

Ségur

CPI Cachoeira

Celso de Mello decide hoje se Cachoeira depõe ou não amanhã na CPI. A defesa argumenta que Cachoeira não pode depor antes de ter acesso aos documentos em poder da Comissão. (Clique aqui)

Opinião

Para o leitor que está sentindo falta de um comentário migalheiro acerca da fratricida guerra que os veículos de imprensa estão travando nos últimos dias, informamos que amanhã deixaremos nossa migalha.

Acesso à informação

A dois dias da entrada em vigor da lei de acesso à informação, o governo ainda deve o decreto que detalha o funcionamento da nova legislação no Executivo.

Cilada.com

A Polícia do Rio identificou ao menos quatro suspeitos apontados como hackers envolvidos na divulgação de fotos de Carolina Dieckmann. "Falei com a Carol e passei o posicionamento da polícia sobre a investigação. Disse a ela que já identificaram quem furtou as fotos, quem mandou para o primeiro site estrangeiro e quem fez a extorsão", afirmou à Folha de S.Paulo o artista da advogada, quer dizer, o advogado da artista, Kakay.

Entrevista

A propósito do advogado Kakay, ele é o entrevistado das páginas vermelhas da IstoÉ. (Clique aqui)

MPF/SP

O plenário do CNMP deve votar amanhã o recurso apresentado pelo procurador da República Matheus Baraldi Magnani, do MPF/SP, contra decisão que o puniu com demissão, convertida em suspensão de 90 dias, por divulgar informações sigilosas a jornalistas. (Clique aqui)

Ensino jurídico

OAB reprova 11 de 13 cursos que buscam reconhecimento no MEC. (Clique aqui)

Repercussão geral

Direito de gestante contratada por prazo determinado é tema com repercussão geral no STF. (Clique aqui)

Transplante

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou liminar concedida anteriormente para que paciente realizasse nos EUA transplante multivisceral, que envolvia a troca de cinco órgãos. Esse tipo de transplante foi aprovado no Brasil pelo ministério da Saúde em fevereiro de 2011, mas ainda não era feito no país. Com a liminar, o paciente realizou a cirurgia nos EUA em agosto do ano passado. A decisão garante a cobertura das despesas médicas pelo plano de saúde. A causa foi patrocinada pelo sobrinho do paciente, o advogado Elton Euclides Fernandes. (Clique aqui)

Auxílio alimentação

O ministro Fux, relator da ação cível originária ajuizada pela União contra o pagamento do benefício de auxílio alimentação a magistrados pelo TST, pelo STM e pelo CJF, deferiu o pedido formulado pela Ajufe para ingressar nos autos na condição de assistente dos órgãos réus. O ministro negou, porém, o pedido para que houvesse o chamamento ao feito de todos magistrados que serão afetados pela decisão. (Clique aqui)

CPC

Relatórios parciais do CPC mantém medidas que pretendem modernizar e acelerar a tramitação das ações cíveis. (Clique aqui)

Novo CP

Juristas aprovam responsabilização penal de empresas. (Clique aqui)

Fusão

O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados elaborou o edital da oferta pública de ações para cancelar o registro de companhia aberta da TAM, no processo que levará à fusão da empresa aérea brasileira com a chilena LAN. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Ator não possui direitos autorais referentes à veiculação de filme, mas apenas direitos conexos. (Clique aqui)

2 - TJ/SP - Imagem embaçada veiculada em reportagem de TV não gera indenização. (Clique aqui)

3 - TJ/SC - Motorista que deixa carro aberto, com chave em seu interior, perde o seguro. (Clique aqui)

4 - TRT da 2ª região - Sinthoresp pode atuar como substituto processual de trabalhadores de churrascaria. (Clique aqui)

5 - Protesto de títulos cai 20,48% em SP no mês de abril. (Clique aqui)

Auxílio educação

As empresas que investem em cursos para seus funcionários, em prol do melhor aperfeiçoamento profissional, devem ficar atentas com a criação de uma nova limitação que pode aumentar a carga tributária. Quem discorre sobre as novas regras são os advogados Fernando Vaisman e Andrew Laface Labatut, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui)

Propaganda e publicidade

A advogada Patrícia Luciane de Carvalho fala da marca como elemento de propaganda e publicidade e da controvérsia entre o CONAR e o INPI. (Clique aqui)

As voltas do mundo

A frase "O direito há de ser feito por homens verdadeiramente íntegros e aplicado por outros igualmente corretos", dita por um velho que habitava as montanhas, renovou a vida de um povo sem esperança. Não perca a crônica de Mário Márcio de Almeida Sousa, juiz de Direito no Maranhão. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta as vantagens da tradução simultânea em videoconferência. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco que está lado a lado com o esporte brasileiro. (Clique aqui)

_____________

• Migalhas mundo

Plágio

Uma ex-aluna da Faculdade de Direito de Harvard processou a universidade e dois colegas de classe alegando que as acusações que fizeram sobre ela ter plagiado um artigo científico prejudicaram sua carreira. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje ! (Clique aqui)

LA na China

Brasil e Chile lideram as relações comerciais com a China. A notícia vem do jornal colombiano La República. (LA - clique aqui)

Expropriação

A Espanha pedirá ajuda ao Brasil para mediar o conflito das expropriações de suas empresas na Argentina e Bolívia. (LA - clique aqui)

_____________

Campanha

A OAB/RJ lança hoje a campanha "Diretas Já", com o objetivo de estabelecer eleições diretas para a presidência do Conselho Federal da Ordem. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Aumente sua rede de contatos por meio do Catálogo Jurídico de Escritórios, a melhor ferramenta de networking da Web. (Clique aqui)

Fachadas

Placas de escritórios de advocacia se misturam às propagandas publicitárias em um edifício de Katmandu/Nepal. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Biblioteca

As mais de 4 mil obras da coleção pessoal do jurista Caio Mário da Silva Pereira agora fazem parte da biblioteca do STJ. A doação, feita por sua família, responde a pedido do professor de disponibilizar seu acervo em local onde fosse preservado e utilizado pelas futuras gerações. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 78 anos, no dia 14 de maio de 1934, o decreto 24.236 dispôs sobre as vestes talares dos desembargadores da Corte de Apelação do DF, as quais se comporiam de beca de cor preta, com punhos de renda e pendente da gola uma gravata branca ; faixa da mesma cor e capelo, também de cor preta, de veludo, com dois cordões circulares de cor vermelha ; capa de cor preta, com as abas frontais ajustadas por meio de cordões de cor vermelha, terminados em borlas da mesma cor.

Sorteio

De autoria de Antônio Flávio de Oliveira, a obra "Servidor Público : A averbação do tempo de serviço/contribuição" (Fórum - 4ª edição - 160p.) aborda o regime dos servidores públicos, que se aplica tanto aos serviços públicos civis quanto aos servidores militares. Concorra ao exemplar ofertado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Fórum lança, no próximo dia 16, o livro "Arbitragem e Administração Pública - Aspectos Processuais, Medidas de Urgência e Instrumentos de Controle", de Paulo Osternack Amaral, advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Curitiba (rua Brigadeiro Franco, 2.300, Curitiba/PR), das 19 às 21h. (Clique aqui)

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lança, no próximo dia 22, a obra "Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência", organizada por Carolina Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite e Glauco Salomão Leite. O evento será na sede do IDP (SGAS, quadra 607, módulo 49, Brasília/DF), às 19h.

Migalhíssimas

Acontece de hoje a 16/5, em SP, a "10ª edição do Congresso Ambiental", promovido pelo IBC - International Business Communications. O advogado Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, palestrará e presidirá a mesa sobre "O Atual Código Florestal e as Implicações em sua Mudança : Visualize Quais os Reais Impactos para as Empresa e suas Possibilidades de Ação", nos dias 15 e 16. (Clique aqui)

Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é um dos organizadores da quinta edição do "Fórum de Direito Ambiental do Pontal de Paranapanema". Além disso, participará como palestrante. O evento será realizado nos dias 17 e 18/5, em Presidente Prudente/SP.

Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participará da palestra de abertura do "III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral", em Curitiba/PR, no dia 17/5. Na ocasião, ocorrerá o lançamento da segunda edição do livro do advogado "Fidelidade Partidária e Impeachment" (Juruá).

Os advogados Godofredo Mendes Vianna e Bruno Antunes Baiocchi, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, farão palestra conjunta durante a "OSV Brazil 2012", no dia 22/5, no RJ. Entre os temas abordados são destaques os contratos de afretamento de embarcações de apoio marítimo no Brasil, problemas de alocação de riscos de indenização, aspectos fiscais e aduaneiros, remessa de afretamento para beneficiários domiciliados no exterior e as receitas apuradas por empresas brasileiras de navegação, entre outros.

O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará no dia 5/6 durante o I Congresso "Direito Eletrônico OAB/SP e Departamento de Polícia Federal". (Clique aqui)

Direito Societário - Medalha IDSA

Hoje, às 20h, reúne-se a Comissão Julgadora do "Prêmio Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA : Encontro de Gerações (Medalha IDSA)" formada por Rodrigo R. Monteiro de Castro (presidente da Comissão); Marcelo Guedes Nunes; Walfrido Jorge Warde; João Otávio de Noronha; Fábio Ulhoa Coelho; José Alexandre Tavares Guerreiro e Nelson Eizirik, para escolher o jovem de até 40 anos completos que será agraciado com a medalha por sua significativa contribuição para o estudo, compreensão, aperfeiçoamento e divulgação do Direito Empresarial. Amanhã Migalhas divulgará, com exclusividade, o nome Premiado.

Palestra

Encerram-se hoje as inscrições para a palestra "Aspectos Controvertidos sobre Decadência e Prescrição em Direito Tributário", que será proferida pelo magistrado Mauro Luiz da Rocha Lopes. O evento será no dia 18/5, às 19h, no Instituto de Direito da PUC-Rio, campus da Gávea. (Clique aqui)

Benefícios previdenciários

O curso "Benefícios por incapacidade - concessão e cálculo", promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece no dia 19/5, em SP. (Clique aqui)

Monografias jurídicas

Estão abertas, até 10/8, as inscrições para o "IX Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas", que este ano tem como tema "Federalismo e Democracia Participativa". O trabalho deverá ser inédito, original e individual. O concurso é promovido anualmente pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, com o objetivo de estimular a pesquisa e a produção científica em Direito. (Clique aqui)

Sociedades limitadas

O curso "Compra e Venda de Sociedades Limitadas", promovido pela Editora Lex, acontece no dia 17/5, em Curitiba/PR. (Clique aqui)

IR

A Eduk Brasil promove o curso "Imposto de Renda Diferido", a partir do dia 19/5, em SP. (Clique aqui)

Curso

De 21 a 25/5, a Apoio Serviços Paralegais realiza o curso "Serviços Paralegais - Conceito Geral", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Processo Civil

O curso "Aspectos Atuais e Polêmicos dos Recursos no Processo Civil", promovido pela AASP, acontece de 21 a 24/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Formação de preços

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Custos e Formação de Preços de Bens e Serviços", oferecido pela Sodepe Brasil, no dia 25/5, em SP. (Clique aqui)

Eventos

A Central Prática Educação Corporativa realiza os eventos "Ação Civil Pública e TAC na Esfera Ambiental" (clique aqui), no dia 25/5, em SP, e "Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados" (clique aqui), de 30/5 a 1º/6, em BH. Concorra a vagas-cortesia.

Cursos

Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

18/5 - "Capacitação Básica: Comércio Exterior" (Clique aqui)
18/5 - "Treinamento fiscal para compradores" (Clique aqui)
24 e 25/5 - "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação" (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Evento : Vanessa Ramos Garcia é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso "DIPJ 2012 - Empresas Tributadas com Base no Lucro Real", que acontece no dia 16/5, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 18/5, em SP, são :

Vinícius Rogério Gonçalves Costa e Carlos Alberto Martins Junior - "Dissolução Parcial de Empresas e Apuração de Haveres" (Clique aqui)
Maria Laura M. Gavioli - "Terceirização de contencioso : a gestão da informação e sua colaboração na redução do passivo e obtenção de melhores práticas empresariais" (Clique aqui)

Sorteio de obra : A obra "Vade Mecum Esquematizado de Doutrina para Concurso de Delegado" (Rideel - 1.132p.), de Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola, vai para Lucila Koga, de Araçatuba/SP. (Clique aqui)

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :