MIGALHAS nº 2.870

"A educação é um seguro para a vida e um passaporte para a eternidade."

A. y Guijarro

Excelência

As faculdades públicas registraram o melhor desempenho no VI exame de Ordem Unificado. Das 20 instituições de ensino que mais aprovaram, 19 são públicas. O critério de avaliação foi o da proporcionalidade, ou seja, o número de aprovados em relação à quantidade de estudantes que fizeram a prova. Sob esse juízo, a Universidade Federal de Juiz de Fora/MG foi a melhor classificada, pois foram 88 aprovados, de um total de 103 inscritos. Número expressivo é também o das Arcadas que, de um total de 286 inscritos, viu 203 serem aprovados. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Aumente sua rede de contatos por meio do Catálogo Jurídico de Escritórios. Faça como a banca Pedro Correia Advocacia Empresarial, localizada em Recife/PE, e seja encontrado por quem deseja. (Clique aqui)

No patíbulo

Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado abriu processo de cassação contra Demóstenes. Ao que parece, a esperança dos possíveis citados no grampo é de que quanto antes Demóstenes for para o cadafalso, mais rápido o caso se abafa. Já a esperança do senador é de que quanto mais demorar sua degola, mais fácil será escapar da guilhotina, pois não vai haver afiador de lâmina para tanto pescoço. Enfim, quem viver, verá. (Clique aqui)

Operação salvamento

O vice-presidente Michel Temer disse ontem não ver motivos para que Sérgio Cabral seja convocado pela CPI do Cachoeira.

A toque de caixa

A concretização da venda da empreiteira Delta para o JBS deve acontecer hoje.

Salvador da pátria

Nos últimos anos, tudo quanto foi negócio de interesse do governo lá estava o BNDES. Quando não pessoalmente, via JBS. Agora, na operação de salvamento do PAC (leia-se Delta), quem aparece...

Porandubas políticas

A CPI das Águas Correntes - denominação dada por nosso colunista Gaudêncio Torquato - já cria traumas. Os parlamentares queixam-se do excesso de vigilância e muitos dizem que entrar na sala é um mico. Para tanto, Torquato aconselha : ajam como parlamentares na função investigativa, sem excessos, sem maneirismos, sem manobras que possam prejudicar o andamento das apurações. (Clique aqui)

Mensalão

Foi baldada mais uma tentativa do ministro Márcio Thomaz Bastos de desmembrar o processo do mensalão de modo a deixar no STF apenas os réus que possuem foro privilegiado. Para não causar desordem, JB negou a questão de ordem.

Testemunha

Lula não precisa depor em processo contra um procurador da Fazenda Nacional. Liminar do TRF da 2ª região garantiu ao ex-presidente o direito de não ser testemunha em um processo que apura a participação de um procurador em esquema de corrupção. (Clique aqui)

Papel da OAB

Qual deve ser o papel da OAB no mundo de hoje : protagonista ou coadjuvante ? Para o festejado advogado José Edgard Cunha Bueno Filho, de seu continental escritório J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados, ela deve ser o suporte de todos os atores que pretendem exercer a liberdade de construir a profissão do advogado para o século XXI. (Clique aqui)

Perfis

Acontece amanhã, em SP, o lançamento da obra "Perfis do Mundo Jurídico", de autoria do professor Roberto Rosas. O evento será no Novotel Jaraguá (rua Martins Fontes, 71), às 17h30. (Clique aqui)

Greve

STF reconhece repercussão geral em direito de greve de policiais civis. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - O juiz e as sentenças

"Essa artigo do juiz Loiola traz a verdadeira essência do que é julgar de acordo com a Justiça, seguido os ditames do Direito (Migalhas 2.868 - 7/5/12 - clique aqui). Como bom mineiro, ele foi perfeito, em tempo, eu não sou mineira. Mas, parafraseando-o, eu também vou continuar pensando sobre isso..." Nilza Medeiros

TJ/TO

CNJ irá apurar envolvimento do desembargador Carlos Luiz de Souza, do TJ/TO, em esquema de venda de decisões judiciais e fraudes no pagamento de precatórios. (Clique aqui)

Caso Bruno

A 2ª turma do STF negou agravo interposto pela defesa do goleiro Bruno. (Clique aqui)

Pedofilia

Câmara aprova PL que aumenta o prazo de prescrição de crime sexual contra criança. Texto segue para sanção dilmal. (Clique aqui)

Paz e amor

CNJ aprova a criação de fórum nacional do Judiciário para acompanhar e debater a liberdade de imprensa. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

O governador do DF, Agnelo Queiroz, teve negado pedido de indenização feito contra dois jornalistas da revista Época. O governador alega que sofreu dano moral, agravado pelo fato de a notícia "Um Candidato Enrolado" ter sido divulgada na proximidade do período eleitoral, atingindo sua vida pública e que teve sua honra maculada. A decisão é da juíza de Direito substituta Priscila Faria da Silva, da 9ª vara Cível de Brasília. (Clique aqui)

Cade

Conheça o livro que trata da nova lei do Cade a partir de textos assinados por festejados articulistas. (Clique aqui)

Negócios

O advogado Carlos Motta, do escritório Tauil & Chequer Advogados, assessorou os bancos BTG Pactual, Itau BBA, Santander e XP no IPO da Unicasa, realizado no dia 27/4.

Poupança

Delfim Netto, na Folha, explica que o governo não deu fim à poupança tupiniquim : "A mudança no regime da caderneta de poupança facilitará não apenas o objetivo de trazer a taxa de juro real do Brasil ao nível internacional mas também a vida das famílias que encontram naquele instrumento o refúgio seguro, líquido e certo."

Migalhas do Macaco Simão

"Alerta aos Brasileiros ! Olha a agenda do Mantega : hoje, às 16h, reunião com a princesa Máxima dos Países Baixos ! Quero ver como vai ficar a poupança depois dessa reunião."

Migas

1 - 2ª turma do STF decidirá se somente advogado pode recorrer contra decisão que arquiva HC. (Clique aqui)

2 - Embora o escopo da lei seja a proteção ao emprego, o TST entendeu que a recusa de empregada demitida durante a gravidez de retornar ao trabalho não lhe retira o direito à indenização. (Clique aqui)

3 - ???? TST - Bancário que não recebeu homenagem por tempo de serviço será indenizado. (Clique aqui)

4 - MPF/SP ajuíza ação civil pública para cancelar registro de fungicidas que podem causar câncer. (Clique aqui)

5 - CNJ confirma Luiz Evaldo Gonçalves Leite para o cargo de desembargador do TJ/CE. (Clique aqui)

6 - AGU - Mudanças nos editais para procurador da Fazenda Nacional e advogado da União. (Clique aqui)

7 - OAB/SP faz convênio com BB para isentar de taxas bancárias os advogados inscritos na assistência judiciária. (Clique aqui)

8 - TSE e OAB firmam parceria para garantir lei da ficha limpa nas eleições de 2012. (Clique aqui)

9 - ES - Divulgado regulamento de concurso para ingresso na carreira de defensor público. (Clique aqui)

Voto de Confiança - II

"Sr. Diretor, gostaria de me associar expressamente à justa manifestação de confiança dos advogados eleitorais no Des. Alceu Penteado Navarro. Pessoa humana e juiz de grande dignidade, tem todas as condições de permanecer em seu honroso cargo." Arnaldo Malheiros Filho - escritório Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados

Jogos Vorazes

Em interessante exercício, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, apresenta uma análise do filme "Jogos Vorazes" sob o ângulo do Direito Concorrencial. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor José Carlos Azevedo Marques envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Após as recentes mudanças em nossa ortografia, qual a escrita correta: fôrma ou forma? Na hipótese de ser a primeira delas, por que o acento circunflexo, já que, antes da reforma, ele não existia nessa palavra?"

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Inovação

A advogada Milena do Espirito Santo, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discorre sobre as inovações trazidas pela lei 12.431/2011 para investidores e concessionárias, que reduziu as alíquotas de IR dos rendimentos oriundos de debêntures emitidas por Sociedade de Propósito Específico. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - A onça no STJ

"É com prazer que leio as crônicas do dr. Vidigal (Migalhas 2.869 - 8/5/12 - clique aqui). Inteligentes, irônicas e mostram com perspicácia os acontecimentos em nosso país. Parabéns doutor." Aloisio Batista Gusmão

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• Migalhas mundo

Banimento

Na Carolina do Norte, nos EUA, foi aprovada uma emenda constitucional que bane o casamento homossexual. (MI - clique aqui)

Arte

Robert Indiana, criador da escultura Love, símbolo do movimento antiguerra nos anos 60, sofre processo de um negociante de obras de arte por renunciar a autenticidade da venda de dez de suas esculturas. (MI - clique aqui)

YPF

Segundo o jornal Clarín da Argentina, a espanhola Repsol enviou cartas a 10 empresas com "ameaças" caso façam investimentos na YPF. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

Nascimento, casamento, divórcio, compra da casa dos sonhos. Os principais atos de nossa vida civil necessitam de registro a lhes conferir autenticidade e publicidade. Em obra concisa, são comentadas as principais disposições legais sobre o tema. Leia a resenha de Roberta Resende e conheça a obra "Registros Públicos, Notários, Registradores e Protestos" (167p.), de autoria de Kristine Barci Gugliotti e Francisco Luiz Barci Júnior. Não se esqueça de que ao final da coluna, há sempre o sorteio de um exemplar, desta vez um oferecimento da Editora Atlas. (Clique aqui)

Hino

A Justiça do Trabalho agora tem um hino. A música é de autoria do desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, do TRT da 8ª região. (Clique aqui)

Posse

O desembargador Flávio Pascarelli tomou posse na presidência do TRE/AM, para o biênio 2012/14, substituindo a desembargadora Graça Figueiredo.

MP/PR

Tomam posse hoje quatro novos promotores substitutos : Andressa Chiamulera, Gustavo de Azevedo Marchi, Jaisson José da Silva e Anastácio Fernandes Neto.

TRT da 2ª região

No último dia 4, houve falha operacional no Diário Oficial Eletrônico do TRT da 2ª região. Por este motivo, todas as publicações referentes a autos em tramitação no 1º grau, constantes do Diário do dia 4, serão consideradas realizadas no dia 7/5, com início de eventual contagem de prazos no primeiro dia útil subsequente.

Fachadas

Elvis não morreu ! A sala que abriga o escritório da mineira Juiz de Fora/MG faz vizinhança com uma locadora que exibe na entrada DVDs do astro. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu, na última segunda-feira, aos 56 anos, a advogada Maria Helena Soares Menezes (OAB/BA 12.725).

Baú migalheiro

Há 362 anos, no dia 9 de maio de 1650, a Câmara, em nome do povo da Bahia, dirigiu ao rei D. João IV carta pedindo - "em prêmio da grande fidelidade com que estes fiéis vassalos de V. Majestade têm procedido em todos os particulares do Real Serviço de Vossa Majestade, sacrificando vidas e fazendas em tantas ocasiões, nos faça V. Majestade mercê mandar repor a Casa e Relação de Justiça nesta cidade, restituindo-nos V. Majestade a que se extinguiu, com a mesma jurisdição e alçada para melhor expediente dos negócios deste Estado, que tantos anos há padecido por falta de justiça".

Sorteio

Na obra "A Proteção da Criança no Cenário Internacional" (Del Rey - 375p.), o autor Gustavo Ferraz de Campos Monaco sistematiza e interpreta os tratados internacionais e a legislação brasileira, e relaciona os problemas atuais que envolvem a criança em sua inserção no mundo, bem como as soluções e propostas introduzidas nos debates por organismos internacionais que atuam na área. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã, as Editoras Método e Forense realizam lançamento coletivo com a presença de mais de 40 autores. O evento será no Buffet Palace (av. Faria Lima, 1.912, SP), das 18h30 às 22h.

A FISCOSoft Editora acaba de lançar a 15ª edição, em dois volumes, do "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado". A coleção apresenta todas as tendências dos órgãos julgadores judiciais e administrativos, incluindo as decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

A Editora Forense acaba de lançar a obra "Curso de Direito Administrativo", do advogado Alexandre Santos de Aragão. O livro traz diversas novidades sobre o Direito Administrativo e inclui de forma inédita tópicos sobre Defesa da Concorrência, abordando a nova lei do Cade e Agências Reguladoras.

Migalhíssimas

Hoje e amanhã, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza um bate-papo sobre o STF e o STJ, onde serão abordados os temas "Repercussão Geral", "Recursos Repetitivos", "Súmulas Vinculantes", a atual forma de atuação nesses Tribunais e os casos de destaque em matéria tributária/previdenciária no ano de 2012.

Amanhã, o advogado Otto Licks, do escritório Licks & Advogados, participará do "9º Fórum Internacional sobre estratégias e pareceres de não infração de patentes". Entre os temas que serão abordados na palestra, os métodos para pesquisar e analisar patentes e os litígios sobre o assunto no Brasil, principalmente farmacêuticas e de biotecnologia. O evento vai acontecer em Frankfurt, na Alemanha.

Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, participará do "XXXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", amanhã, com o tema "Reforma Política e outras reformas - Um modelo político para o Brasil". O evento é no Novotel Jaraguá SP Convention, em SP. (Clique aqui)

Amanhã, às 18h30, em SP, Fabrício Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa do seminário "O Impacto Jurídico da lei 12305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e do decreto regulamentador 7404/2010 na Indústria Eletro-Eletrônica".

Amanhã, o advogado Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do "Curso Regional de Aperfeiçoamento sobre Direito Público da Escola da Magistratura do Paraná" e falará sobre o tema "Licitações - questões atuais", às 16h.

No dia 11/5, às 9h15, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará durante o "I seminário Propriedade Intelectual x Liberdade de Expressão - Os Aspectos Legais e a Perícia", no salão nobre da OAB/SP. (Clique aqui)

Clarissa Homsi, da ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo, palestrará, no dia 15/5, sobre "A responsabilidade civil das indústrias de tabaco", na PUC-Rio.

A advogada Ana Amelia Menna Barreto, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, palestrará sobre a "Responsabilidade Legal do Profissional de TI", durante a "9ª Edição do Congresso de Auditoria de TI, Segurança da Informação e Governança (CNASI)", em Brasília/DF, no dia 24/5. (Clique aqui)

Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou no início desta semana do evento "GAR Live Brazil". Na ocasião, o advogado participou de painel que discutiu a perspectiva do árbitro internacional sob o ponto de vista brasileiro.

Encontro

A AASP e a Faculdades Atibaia firmaram parceria para facilitar a participação dos alunos do curso de Direito no "III Encontro Regional", que acontece de 17 a 19/5, no Bourbon Atibaia Spa Resort. A AASP manterá até sexta-feira, 11/5, um espaço no pátio da Faculdade para receber as inscrições dos alunos interessados. (Clique aqui)

Haia

A Direito GV participará, de 13 a 18/5, na Cidade do México, da fase internacional da competição Victor Carlos García Moreno de procedimentos simulados perante o Tribunal Penal Internacional. Nessa fase, competirá com outras 28 equipes. As três melhores equipes serão classificadas para a fase final em Haia, na Holanda, que será realizada na própria Sala de Audiências do Tribunal Penal Internacional, perante os juízes da Corte.

Cine Direito

Começa hoje o Cine Direito 2012, em comemoração aos 10 anos do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio. Para saber a programação completa dos filmes e debates, clique aqui.

Contratações

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove o seminário "Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC", no dia 11/5, em SP. (Clique aqui)

Pós-graduação

O IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. promove o curso de pós-graduação "Direito Médico, Odontológico e da Saúde", a partir de 12/5, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Educação jurídica

Nos dias 17 e 18/5, acontece na FGV DIREITO RIO o "VII Congresso Nacional da ABEDi" e o "I Encontro Brasileiro de Blogueiros do Direito". (Clique aqui)

Gestão da informação

O curso "Terceirização de contencioso : a gestão da informação e sua colaboração na redução do passivo e obtenção de melhores práticas empresariais", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 18/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Paralegais

O curso "Serviços Paralegais - Conceito Geral", promovido pela Apoio Serviços Paralegais, acontece de 21 a 25/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

A Editora Lex realiza os cursos "Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)" (clique aqui), nos dias 11 e 12/5, em Campo Grande/MS, e "Revisões Previdenciárias" (clique aqui), nos dias 11 e 12/5, em Curitiba/PR.

Eventos

A AASP realiza os cursos "Prática Jurídica : Petições Iniciais no Direito de Família (Módulo II)" (clique aqui), de 14 a 17/5, e "Aspectos Atuais e Polêmicos dos Recursos no Processo Civil" (clique aqui), de 21 a 24/5, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Chance

Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

15/5 - "PIS/COFINS (Regras gerais, Formas de Apuração e Cálculo)" (Clique aqui)
15/5 - "Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) - Novas regras para a utilização do ponto eletrônico" (Clique aqui)
18/5 - "Capacitação Básica: Comércio Exterior" (Clique aqui)

Pé quente

Evento : Quem faturou a vaga-cortesia para o curso "EFD Contribuições - Lucro Real e Presumido", realizado pela FISCOSoft Editora, no dia 11/5, em SP, foi Nelson de Souza. (Clique aqui)

Lauda Legal : Amanda Labardo de Melo Pereira, da banca Luchesi Advogados, de São Paulo/SP, ganhou o título "Dano Moral no Direito de Família" (Saraiva - 311p.), de Valéria Silva Galdino Cardin. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O agraciado com a obra "A Ética como Fundamento dos Projetos Humanos" (Saraiva - 180p.), organizada por Maria Lourdes da Cunha e Lene Revoredo Gouveia, é Luiz Cesar Alencar Ribeiro, advogado em Curitiba/PR. (Clique aqui)

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