MIGALHAS nº 2.864

Sexta-feira, 27 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.864 - Fechamento às 10h49.

Registro

 

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados

(Clique aqui)

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"Não é suprimindo as palavras conde ou barão que se igualam os homens ; mas educando os ignorantes e melhorando as condições econômicas das classes menos privilegiadas, é que se pode fazer desaparecer grande parte das desigualdades muito injustas."

Mantegazza

Cotas

O STF decidiu, por unanimidade, pela constitucionalidade dos sistemas de cotas raciais em universidades. (Clique aqui)

"Que deselegante !"

Durante o julgamento mencionado na migalha anterior, o ministro Fux foi interrompido por bulício de um manifestante. O incidente acabou tirando a concentração de S. Exa., de modo que o ministro Ayres Britto, depois de pedir silêncio, viu-se obrigado a fazer um intervalo para que o convite de se retirar pudesse ser devidamente entregue pelos seguranças. O tumultuador seria um índio do MT que pedia que a etnia fosse incluída no sistema de cotas. (Clique aqui)

Dieta

Consumidores compraram produtos para emagrecer, mas a balança mostrou que o uso foi baldado. Como consequência, em vez de processar a balança, resolveram acionar judicialmente o fabricante. E aí também foi infeliz a tentativa, porque o pedido de indenização foi negado pelo potiguar juiz de Direito Cleanto Fortunato, da 6ª vara Cível de Natal. (Clique aqui)

Nova lei do Cade

Migalhas reunirá no próximo dia 7/5 grandes nomes do Direito para interessante debate acerca da nova lei do Cade, que entra em vigor daqui a alguns dias. Ao final do encontro, haverá um coquetel para lançamento de obra coletiva sobre o tema. Para quem milita na área, eis a oportunidade do ano. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Briga de mulheres

"O magistrado foi muito espirituoso ao tratar da questão (Migalhas 2.863 - 26/4/12 - Clique aqui) ! Consegui dar boas risadas !" Célia R. Sala

Maquiagem

MJ abre processo administrativo para apurar denúncia de que o xampu Colorama Ultra Camomila teria sofrido redução de embalagem de 500 ml para 350 ml sem a devida informação ao consumidor. A fabricante foi denunciada pelo Procon/SP. (Clique aqui)

Cerveja gelada e mulher pelada

O TJ/SP entendeu que publicidade de cerveja que mostra mulher na praia não é considerada ofensiva às mulheres. O desembargador Enio Zuliani, da 4ª câmara de Direito Privado, negou argumentação do MP/SP ao entender que cabe ao Conar regular a área publicitária. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Recém-formado por experientes e festejados advogados, oriundos de grandes bancas e com títulos de universidades de primeira linha, o escritório DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados tem uma prática full service e presta serviços para clientes nacionais e multinacionais, brasileiros e estrangeiros. A banca tem sede em São Paulo e sua equipe multidisciplinar tem expertise em atender clientes de vários segmentos da economia. Conheça o novo Apoiador de Migalhas. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - 10 erros

"Parabenizo a dra. Juliana pelo brilhante artigo publicado em 'Jurídico de Saias', a respeito dos 10 erros mais comuns dos escritórios de advocacia (Migalhas 2.863 - 26/4/12 - Clique aqui). Literalmente, um manual de boas práticas para os escritórios, de maneira simples, objetiva e até divertida. Que nossos amigos e colegas dos escritórios de advocacia aproveitem bem as 'dicas'. E, por que não, listem as 10 práticas mais comuns dos clientes que desagradam os escritórios de advocacia. Afinal, já que o intuito deste poderoso rotativo é promover o debate..." Bruno de Cristo Galvão - Advogado - Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A.

Futebol

O ministro do TST Guilherme Caputo Bastos concedeu HC em favor do jogador de futebol Oscar dos Santos Emboaba Júnior. Com a liminar, o atleta poderá jogar no time de sua preferência. O meio-campista vinha pedindo judicialmente a suspensão da decisão do TRT da 2ª região - que reativou seu contrato com o São Paulo Futebol Clube - para que ele pudesse voltar a jogar pelo Sport Club Internacional, de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Conduta

A OAB/SP impetrou pedido de HC, no Colégio Recursal da comarca de Santo André/SP, em favor de Ana Lúcia Assad, advogada de Lindemberg Alves. O recurso pede o trancamento do inquérito policial que investiga eventual crime praticado pela causídica contra a honra da juíza Milena Dias durante o julgamento. (Clique aqui)

Nenê Constantino

A 2ª turma Criminal do TJ/DF manteve a prisão domiciliar e o julgamento pelo Tribunal do Júri de Nenê Constantino, dono da Gol, acusado por tentativa de homicídio contra o ex-genro em 2008. (Clique aqui)

Lalau

A JF de SP manteve multa imposta pelo TCU ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, no valor de R$ 10 mi. A multa foi aplicada em decorrência de irregularidades na construção do fórum trabalhista em SP. No caso, o juiz aposentado pretendia a anulação da decisão do TCU alegando, entre outros aspectos, que outras ações movidas pelo MPF e pela AGU já abrangeriam essa condenação. (Clique aqui)

ICMS

O julgamento do REsp que trata do uso de créditos do ICMS decorrentes da aquisição de energia elétrica, que aconteceria no último dia 25, foi adiado sine die. (Clique aqui)

Guerra fiscal

Proposta de súmula vinculante dispõe sobre a guerra fiscal. De acordo com o texto, qualquer benefício fiscal relativo ao ICMS, concedido sem prévia aprovação do CONFAZ, é inconstitucional.  (Clique aqui)

CPC

Comissão especial que analisa o novo CPC (PL 8.046/10) apresentará os relatórios parciais sobre a proposta no próximo dia 9. Já relatório final deve ser apresentado em agosto. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Briga de mulheres

"Eta juiz porreta (Migalhas 2.863 - 26/4/12 - Clique aqui). Esse é dos bons.... rs" Renato Fuhrmann

Segurança no trabalho

AGU ajuíza hoje 226 ações regressivas acidentárias com o intuito de restituir mais de R$ 60 mi ao INSS. O valor corresponde a benefícios previdenciários pagos a funcionários que sofreram acidentes de trabalho em empresas que não observaram as normas de segurança. (Clique aqui)

Hora extra

Funcionário que ocupava cargo de confiança em loja de departamentos não tem direito ao pagamento de horas extras. A decisão é da 1ª câmara do TRT da 15ª região, que entendeu não ser possível controlar a jornada do trabalhador, que exercia função de gerente comercial trainee. (Clique aqui)

CPI do Ecad

Relatório final da CPI que apurou irregularidades no Ecad é aprovado. Entre outras recomendações, a CPI propõe o indiciamento de 15 pessoas pelos crimes de apropriação indébita de valores, fraude na realização de auditoria, formação de cartel e enriquecimento ilícito. O Ecad assim se manifestou : "a CPI nada conseguiu provar apesar de ter analisado por mais de seis meses todas as atividades do Ecad dos últimos 10 anos". (Clique aqui)

Migas

1 - CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC 3/11, que dá ao Congresso competência para sustar atos normativos do Judiciário. (Clique aqui)

2 - TJ/GO - Google deve indenizar homem difamado no Orkut. (Clique aqui)

3 - TJ/SC - Amante não tem direito a reconhecimento de sociedade de fato após falecimento de companheiro. (Clique aqui)

Verdadeira liberdade

A imprensa brasileira evoluiu muito desde a CF/88, mas precisa caminhar a passos firmes e decisivos para um perfil associado à sua verdadeira função. A afirmação é do juiz de Direito Carlos Henrique Abrão, substituto em 2º grau do TJ/SP. Segundo ele, para que a verdadeira liberdade de imprensa seja alcançada, não é aceitável que as mídias sejam exploradas, por meio século, pelos mesmos atores que compartilham interesses com o poder. (Clique aqui)

Comemorar ou não ?

Na opinião do advogado Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, a decisão se o país deve ou não comemorar o Dia do Trabalho é do governo, pois, apesar do contagiante sentimento geral de que o Brasil é a "bola da vez" devido à diminuição da taxa de desemprego e ao crescimento econômico, a realidade não é tão promissora assim, pois o custo trabalhista vem aumentando de forma substancial e silenciosa. (Clique aqui)

O testamento

"Pode ser que eu morra em breve. Por isso, resolvi fazer um testamento - que será aberto somente após a minha morte - deixando a vocês toda a minha herança. Mas atentem para este detalhe : aquele que me maltratar, não fará jus ao seu quinhão." Estas foram as palavras deixadas por um rei aos seus quatro filhos que, após a morte do pai, tiveram uma grande surpresa e também um grande aprendizado. Confira a crônica do juiz de Direito Gilberto Ferreira, de Curitiba/PR. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - STF

"Concordo plenamente com o que escreveu o advogado Pitombo (Migalhas 2.863 - 26/4/12 - Clique aqui). Eu mesma fiquei enrubescida quando li as entrevistas dos ministros. Não podemos nos esquecer de que os ministros são homens e, portanto, providos de sentimentos. Mas o cargo que ocupam não permite manifestações públicas de puro extravasamento daquilo que pensam e sentem, ainda mais com intuitos tão medíocres. Cadê a ética? Senti muita vergonha alheia..." Anna Edesa Ballatore Holland Lins

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• Migalhas mundo

Split

Coca-Cola anuncia plano de dividir pela metade o valor de suas ações. A operação (split) ainda deve ser aprovada pelos acionistas. (MI - clique aqui)

CISPA

Câmara ianque aprova CISPA - Cyber Intelligence Sharing and Protection Act, lei que permite ao governo acesso a dados e informações de internautas sem necessidade de ordem judicial. (MI - clique aqui)

MKT

Mesmo com a alta das redes sociais, o e-mail marketing continua sendo uma estratégia capaz de gerar resultados satisfatórios. O Law Firm Marketing de hoje traz dicas para seu escritório elaborar eficiente e-mail marketing. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Latam

Chile e Brasil adiaram para junho a conclusão da fusão entre LAN e TAM. (LA - clique aqui)

Investimentos

Colômbia fará milionário investimento em portos comercias de carvão. Entre os investidores de peso, a brasileira MPX. (LA - clique aqui)

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Fachadas

Um grande letreiro em preto e branco chama a atenção para o escritório de advocacia de quem entra em Trancoso/BA rumo ao famoso Quadrado, com suas charmosas casinhas coloridas que abrigam lojas, bares e restaurantes. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Seguros

A Coelho dos Santos Consultoria em Seguros é a 43ª Corretora de Seguros a integrar a sociedade Brasil Insurance. "Esta aquisição marca o início da atuação da Brasil Insurance de forma relevante nos ramos de D&O (Directors & Officers Insurance) e Responsabilidade Civil Profissional, aumentando o leque de produtos da companhia e possibilitando o desenvolvimento de inúmeras oportunidades de cross-selling em todo o país", segundo comunicado da Brasil Insurance.

TRF da 4ª região

O plenário do TRF da 4ª região escolheu os nomes da lista tríplice para vaga de desembargador Federal, por critério de merecimento. Os indicados foram os juízes Federais Vivian Josete Pantaleão Caminha, João Pedro Gebran Neto e Sebastião Ogê Muniz. (Clique aqui)

TRE/PR

O plenário do TRF da 4ª região escolheu os juízes Federais Marcos Roberto Araújo dos Santos e Rodrigo Kravetz para integrar o TRE/PR, respectivamente como titular e suplente. Os magistrados vão atuar no biênio 2012/14.

Defensoria bandeirante

Foram definidos ontem os integrantes da lista tríplice para defensor público-Geral do Estado de SP. Integram o rol os defensores Daniela Sollberger Cembranelli, atual defensora Geral, Fabiano Brandão Majorana e Marina Hamud Morato de Andrade.

MP/DF

Câmara aprova o PL 6.721/10 que transforma 54 cargos de promotor de Justiça adjunto do MP/DF em 1 cargo de procurador de Justiça e mais 50 cargos de promotor de Justiça.

China

A banca TozziniFreire Advogados reforça seu Asia Practice Group com o novo sócio Reinaldo Ma. Com mais de 10 anos de experiência na área Corporate/Fusões e Aquisições, tendo assessorado diversos negócios entre Brasil e China, o advogado será um dos coordenadores do China Practice Group.

Doação

Até a próxima segunda-feira, é possível destinar parte do IR a uma instituição que promove a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Veja como fazer sua contribuição a instituições sérias, como a Fundamar - Fundação 18 de março. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado, hoje, é Luiz Estanislau Veloso, que reflete sobre o início de campanha política. (Clique aqui)

Direto da Redação

Duros momentos. Hoje pela madrugada, parte dos milhares de colaboradores deste poderoso rotativo ameaçou uma sedição com objetivo de gozar folga no "Dia do Trabalho". Ao saber do movimento, a alta Direção não folgou com a notícia. E nosso intimorato amado Diretor - que leva esta redação em rédeas curtas, curtíssimas -, não deixou barato. Bilhete azul para os líderes do movimento subversivo e uma lição para os que cogitaram fazer parte da revolta : foram todos convocados, com disposição redobrada, para engraxar as rotativas do imenso parque gráfico deste vibrante matutino. Já os que não aderiram à revolta, mas foram pusilânimes com os acontecimentos, serão obrigados a encerar o marmoreado edifício-sede. Por conta do serviço extraordinário que será feito nos próximos dias, deliberou-se não rodar o informativo, excepcionalmente, na próxima segunda-feira. Retornamos normalmente ao trabalho na próxima quarta-feira, dia 2 de maio.

Missa

Acontece amanhã, às 9h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Cesar Abreu de Castro (OAB/RJ 11.046), na Igreja São Paulo Apóstolo (Copacabana, RJ).

Falecimento

Faleceu ontem, aos 54 anos, o juiz de Direito Luilton Pio de Almeida (OAB/GO 9.255), titular da vara Única do município de Uarini/AM. Natural de Utunópolis/GO, era formado pela Faculdade de Direito de Anápolis e foi admitido no TJ/AM em 2004.

Baú migalheiro

Há 181 anos, no dia 27 de abril de 1831, faleceu na cidade de Porto Alegre o Coronel de milícias José Pedro César, autor do mapa da província de São Pedro do Rio Grande do Sul, que foi gravado em Paris, e acompanha os Anais do Visconde de São Leopoldo.

Sorteio

A obra "Direito e Infraestrutura" (Saraiva - 370p.), coordenada por Leonardo Toledo da Silva, trata, em uma seleção apurada de artigos, dos aspectos teóricos e práticos associados ao universo do Direito da Infraestrutura, em especial do âmbito contratual da área. Um exemplar foi doado pelo coordenador. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece no próximo dia 7 o lançamento da obra coletiva "A Nova Lei do Cade" (Migalhas), coordenada por Laércio Farina. O evento será no Renaissance São Paulo Hotel (alameda Santos, 2.233, SP), a partir das 18h30. (Clique aqui)

A Editora Atlas acaba de lançar a obra "Ações Constitucionais", de autoria do desembargador do TJ/MG, Elpídio Donizetti. O livro trata de ações que têm assento no texto constitucional ou dele derivam de forma imediata.

Migalhíssimas

O advogado Alfeu Alves Pinto, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, será painelista do congresso "Do Capitalismo Humanista e Recuperação de Empresas". O evento acontecerá de 2 a 4/5, nas dependências da PUC/SP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

No dia 18/5, Gilberto Ayres Moreira, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, será palestrante na segunda edição do "Seminário de estruturação e gestão de Consórcios e Sociedades em empreendimentos de infraestrutura", no Golden Tulip Paulista Plaza, em SP.

Renegociação de dívidas

A Boa Vista Serviços S/A realiza até amanhã a campanha "Acertando suas Contas". O evento associa a oportunidade de renegociação de dívidas com orientação financeira, ajudando as pessoas a se tornarem consumidores positivos. Em 2011, 120 mil famílias foram beneficiadas pelas ações. (Clique aqui)

Direito Minerário

O "2º Congresso Internacional de Direito Minerário", promovido pelo IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração, será realizado de 2 a 4/5, em Salvador/BA. O credenciamento pode ser feito no primeiro dia do evento, no Hotel Pestana Bahia. (Clique aqui)

Código Civil

O alcance do controle das cláusulas gerais contratuais no direito contratual alemão e europeu, assim como o princípio da boa-fé e o dano indenizável na responsabilidade pré-contratual estão entre os temas que compõe o "Congresso Internacional de Direito Civil - Homenagem aos 10 anos do Código Civil Brasileiro", organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. O evento acontecerá de 3 a 6/5 no Sofitel Jequitimar, no Guarujá/SP. (Clique aqui)

Cursos

A AASP realiza os cursos "Alimentos gravídicos e sua aplicação: teoria e prática" (clique aqui), nos dias 2 e 3/5, e "Direito Condominial" (clique aqui), de 7 a 10/5, ambos em SP.

Novidade

No dia 9/5, a TWT INFO realiza o "Lançamento do software Strigoi", em Nova Lima/MG. (Clique aqui)

Cursos

A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Execução Trabalhista - Atualidades e Controvérsias" (clique aqui), no dia 10/5, e "Responsabilidade Tributária dos Sócios e seus Desdobramentos" (clique aqui), no dia 17/5, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Remuneração

O Forum Cebefi promove o curso "Remuneração Variável e Recompensas", no dia 24/5, em SP. (Clique aqui)

Eventos

Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

5/5 - "EFD Contribuições - Teoria (Pacote Excelência)" (Clique aqui)
8 e 9/5 - "Folha de pagamento - Cálculos e incidências (INSS, FGTS e IR)" (Clique aqui)
12/5 - "Formação do Preço de Venda: O Impacto dos Tributos Indiretos" (Clique aqui)

Esportes

O programa Direito Desportivo em Debate recebe esta semana o presidente do Comitê Olímpico Português, José Vicente Moura. O programa irá ao ar amanhã, às 15h, domingo, às 8h30, e quarta-feira, às 5h, pela TV Justiça.

Vencedores

Lauda Legal : Taís Sagave, do TJ/SC, de Blumenau/SC, faturou a obra "RDC - Contratações para as Copas e Jogos Olímpicos" (Fórum - 385p.), de Carlos Pinto Coelho Motta e Alécia Paolucci Nogueira Bicalho. (Clique aqui)

Sorteio : O livro "Competência da Justiça do Trabalho" (Forense - 375p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, vai para Fernando Luiz Tegge Sartori, advogado da Siemens Enterprise Communications, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Bom feriado a todos !

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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